{
    "2013-06-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1503431": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01463349.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20 de maio de 2013 e término em 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDATA: 17.05.2013.\r\n\r\nId: 1503431"
                    ],
                    "1503432": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 04 de junho de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 10 de junho de 2013 (segunda-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Francisco Antonio Souto e Faria (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para o cargo de Procurador de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 04 de junho de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 10 de junho de 2013 (segunda-feira). A promoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Vanda Menezes Rocha de Barros, para lotação na 46ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Maria Cristina da Silva Gaertner (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 04 de junho de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 10 de junho de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fábio de Castro Júnior (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.834, de 28 de maio de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.835, de 28 de maio de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.836, de 28 de maio de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n12) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.837, de 28 de maio de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 04 de junho de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 10 de junho de 2013 (segunda-feira). As lotações resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.817, de 18 de abril de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Paulo Roberto Valim Gomes, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Dra. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1503432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1503433": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00347514\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata + futura): R$ 806.720,11\r\n\r\nPrazo: 18 meses\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1503433"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1503434": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais e estudantes das áreas jurídica e médica, gestores públicos e privados de entidades acolhedoras e demais interessados, para participarem do Seminário “Crack: da Abordagem ao Tratamento”, a realizar-se no dia 10 de junho, das 10h às 16h30min, como parte da Semana Nacional Antidrogas, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAos alunos de Direito, havendo frequência integral, serão concedidas 5 (cinco) horas de estágio RAC/OAB, em Certificado de Presença, a ser emitido pelo CEAF/MPRJ.\r\n\r\nProgramação \r\n\r\nSeminário: “Crack: da Abordagem ao Tratamento”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nPalestra: “O Estado na Prevenção ao Uso de Drogas”\r\n\r\nSr. Felipe Pereira - Secretário de Estado de Prevenção à Dependência Química - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Políticas Públicas de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\nSr. Rodrigo Bethlem - Secretário Municipal de Governo - Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestra: “Ações de Enfrentamento ao Crack a Nível Nacional”\r\n\r\nDr. Leon de Souza Lobo Garcia - Coordenador Adjunto da Coordenação Nacional de Saúde Mental, \r\n\r\nÁlcool e outras Drogas - Ministério da Saúde\r\n\r\nPalestra: “Rede de Cuidados em Saúde para Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas”\r\n\r\nDr. Leonardo Araújo de Souza - Secretaria Municipal \r\n\r\nde Saúde - Rio de Janeiro/ Coordenação de Saúde Mental\r\n\r\nPalestra: “Crack - Internação Hospitalar Voluntária a Partir de um Trabalho de Rede”\r\n\r\nDr. André Luiz Carvalho Netto - Médico Coordenador de Enfermaria de Crack do Hospital Pedro Ernesto\r\n\r\nPalestra: “Abordagem ao Usuário de Crack - Desconstruindo Modelos Punitivos”\r\n\r\nDrª. Ivone Ponzec - Psicanalista, Coordenadora do NEPAD-UERJ\r\n\r\nPalestra: “Modelo Afetivo-Cognitivo para Prevenção e Tratamento de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\nDr. Jairo Werner - Psiquiatra e Coordenador do GEAL-UFF e Professor da UERJ\r\n\r\nPalestra: “Fatores de Risco e Proteção”\r\n\r\nDr. Roberto Coelho - Psicólogo Clínico e Institucional - COMAD/Rio \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.inscricoes@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1503434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1502830": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214989-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17118/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214989-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17119/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214989-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17121/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17256/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212079-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n17292/2013\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n261757-2/2001\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n16160/2013\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n103148-1/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n17306/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n213926-2/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n15556/2013\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n222760-4/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n14891/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n235323-0/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15739/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218127-5/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n16575/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\nId: 1502830"
                    ],
                    "1503034": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 193/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.553-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ Embargos de Declaração interpostos por HOPE CONSULTORIA RH LTDA.\r\n\r\nId: 1503034"
                    ],
                    "1503035": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 194/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.332-7/2006 - CONTRATO/ OUTROS/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ Recurso de Reconsideração interposto por HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.472-9/2011 - PROMOÇÃO/ DADOS MENSAIS DO SIGFIS/ CÂMARA DE CAMBUCI/ Recurso de Reconsideração interposto por MURILO VIEGAS VITORINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.141-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/ Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUÍS ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.750-1/2010 - CONTRATO/ DE OBRAS/ PREFEITURA DE MANGARATIBA/ Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.540-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE CABO FRIO/ Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.016-0/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/ Recurso de Revisão interposto por AMADEU DAMIÃO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.057-9/2003 - TOMADA DE CONTAS/ ESPECIAL/ FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA/ Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.954-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE NATIVIDADE/ Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-0/2006 - CONTRATO/ OUTROS/ PREFEITURA DE CANTAGALO/ Embargos de Declaração interpostos por MARILDA GUIMARÃES LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.958-8/2009 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.790-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.957-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/ Embargos de Declaração interpostos por PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.107-5/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE VASSOURAS/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ CÂMARA DE BARRA MANSA/ Embargos de Declaração interpostos por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.996-2/2005 - CONTRATO/ DE COMPRAS/ PREFEITURA DE MAGÉ/ Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nId: 1503035"
                    ],
                    "1503305": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 195/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.970-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por LENILSON GUALDA FERNANDES.\r\n\r\nId: 1503305"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1503263": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.180-4/2013 - Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1. INDEFIRO o pedido de revisão de decisão.\r\n\r\nId: 1503263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1503266": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.549-4/2013 - Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2. INDEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1503266"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1503284": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.316-2/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALINHA CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : reajuste referente ao período de 21/03/13 a 20/06/13. Utilizou-se o percentual de 8,28, apurado com base na variação do IGP-M do período de março/12 a fevereiro/13, nos termos da cláusula quinta do Contrato nº 15/2012 e da cláusula terceira do Termo Aditivo nº 01\r\n\r\nVALOR : R$ 9.811,80\r\n\r\nDATA : 29/05/2013\r\n\r\nId: 1503284"
                        ],
                        "1503282": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 15/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.942-9/2012 - Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SET PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : prestação dos serviços gráficos para a impressão de 500 (quinhentas) unidades dos exemplares do Plano Estratégico do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Márcia Maria de Aguiar Ramos - Matrícula 02/2717 (Titular da Coordenadoria Setorial de Gráfica e Reprografia - CGR)\r\n\r\nVALOR : R$ 7.000,00\r\n\r\nDATA : 28/05/2013\r\n\r\nId: 1503282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1503236": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.960-2/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 33/2013, aquisição de máquinas copiadoras pelo TCE/RJ, as empresas: 1) COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no item 1, com valor total de R$ 102.999,00 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais); e 2) VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no item 2, com valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1503236"
                    ],
                    "1502972": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.571-7/13\r\n\r\nDIA: 18/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE DADOS/LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.146,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1502972"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1503254": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.566-9/2013 - Sabina Alves de Almeida, matr. 02/3290/0-0. AUTORIZO a emissão de Certidão e de Declaração.\r\n\r\nId: 1503254"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1503270": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\n2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nEdital nº 02/2013\r\n\r\nAVISO DA EMENTA E BIBLIOGRAFIA\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ torna públicas as Ementas e respectivas Bibliografias dos exames de Língua Portuguesa, de Redação e de Conhecimentos Gerais sobre temas da Administração Pública do Processo Seletivo para ingresso na 2ª turma do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo.\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Gêneros textuais: tipologia, estrutura e gramática. Sistema ortográfico vigente. Novo Acordo Ortográfico: acentuação gráfica e emprego do hífen. Morfologia: classes de palavras; processos de formação de palavras; prefixos e radicais gregos e latinos; tempos verbais (simples e compostos); conjugação de verbos regulares e irregulares usuais. Sintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; acento indicativo da crase (acento grave); colocação pronominal; termos da oração. Sinais de pontuação. Significação de palavras: sinônimos; antônimos; homônimos e parônimos; aspectos semânticos das classes de palavras; valor semântico das conjunções coordenativas e subordinativas na construção do período composto; relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos; emprego dos pronomes demonstrativos e relativos. Uso da norma padrão e adequação às diferentes situações de comunicação. Sentidos denotativo e conotativo: figuras de linguagem. Fatores de textualidade: coerência e coesão.\r\n\r\nRedação: Elaboração de um texto dissertativo-argumentativo em prosa sobre um tema da atualidade.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: ABL, 2009.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. (Edição revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico)\r\n\r\nCUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.\r\n\r\nHENRIQUES, Claudio Cezar. A nova ortografia: o que muda com o acordo ortográfico. Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever - estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009.\r\n\r\nPEREIRA, Cilene da Cunha; SILVA, Edila Vianna da; ANGELIM, Regina Célia Cabral. Dúvidas em português nunca mais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011.\r\n\r\nREIS, Otelo. Breviário da Conjugação de Verbos da Língua Portuguesa. 55. ed. Rio de Janeiro: Villa Rica, 2011.\r\n\r\nFIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto; leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nConhecimentos Gerais Sobre Temas da Administração Pública \r\n\r\nConstitucional e Administrativo: Noções Gerais da Administração Pública. Dos princípios que regem a Administração Pública (Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência - Artigo 37, caput, da Constituição da República). Do princípio da licitação pública (Artigo 37, XXI, da Constituição da República). Dos princípios que regem a licitação (Artigo 3º da Lei 8.666/93). Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (Artigo 24 e 25 da Lei 8.666/86). Conceito de Constituição; Classificações; Poder Constituinte (Originário e Derivado); Organização do Estado Brasileiro: Estado Federado; Repartição de Competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal; Serviços Públicos: Conceito; Formas e Meios de Prestação. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta: Autarquia; Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista; Fundação Pública; Agência Executiva e Agência Reguladora; Aspectos Gerais das entidades de cooperação com a Administração Pública (Organização Social; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Convênios e Consórcios Administrativos).\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nBONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros,\r\n\r\n2011.\r\n\r\nBARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2013.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas\r\n\r\nS.A., 2012.\r\n\r\nGASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.\r\n\r\nJUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito Administrativo Brasileiro. 38. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.\r\n\r\nMEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.\r\n\r\nPEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários a Lei das Licitações. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 18. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.\r\n\r\nFinanças Públicas: Funções de Governo e crescimento do setor público. Artigo 163, incisos I a VII da Constituição da República. Lei 4.320/64: Receita (arts. 9º a 11º), Despesa (arts. 12 a 15) e do Exercício Financeiro (artigos 34 a 39). Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Despesa - artigos 15 a 17 e Receita - artigos 11 a 14). Noções Gerais sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (artigos 70 a 75 da Constituição da República). \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA\r\n\r\n________ Lei nº 4.320. Brasília. DF, 1964.\r\n\r\n________ Lei Complementar nº 101 - LRF. Brasília. DF, 2000.\r\n\r\n________ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 42 Brasília. DF, 1999.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Claudia Duarte de. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1503270"
                    ],
                    "1503269": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 02/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo TCE-RJ nº 301.407-7/13, torna público que o Edital do Processo Seletivo para Ingresso na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo, em nível de Especialização, está disponível a partir da presente data, no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão (www.ecg.tce.rj.gov.br), podendo, também, ser obtida a via impressa do mesmo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói - RJ, no horário compreendido entre 9h30min e 17h30min. \r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores efetivos, com formação superior, do quadro permanente, requisitados e os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e os servidores do quadro permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, bem como das representações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União lotados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 10.06.13 a 19.07.13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1503269"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1503422": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2252 /2013\r\n\r\n(MENSAGEM CONJUNTA Nº 03/2013)\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE IMPOR LIMITE LEGAL NO VALOR DOS EMOLUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO resolve: \r\n\r\nArt. 1º. O artigo 1° da Lei Estadual n° 6.370, de 20 de dezembro de 2012, fica acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\nParágrafo único. O valor dos emolumentos previstos nas Tabelas constantes desta Lei não poderá ultrapassar a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária cobrado no Estado do Rio de Janeiro, previsto no art. 133 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/75), salvo nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) o valor dos emolumentos previstos na Tabela n° 20.2, concernentes ao registro de memorial de incorporação e de instituição de condomínio, não poderá ultrapassar dez vezes o valor da taxa judiciária máxima;\r\n\r\nb) o valor dos emolumentos previstos na Tabela n° 20.3, concernentes às averbações com conteúdo econômico, não poderá ultrapassar o valor correspondente à taxa judiciária máxima.\r\n\r\nc) o valor dos emolumentos e correspondentes acréscimos legais, nas escrituras de inventário e partilha de bens, conforme previsto na Lei Federal nº 11.441/2007, será apurado de acordo com o valor de cada bem, conforme as faixas dispostas no item nº 1 da Tabela 22, não podendo o custo total da escritura, emolumentos e acréscimos legais exceder ao valor máximo das custas do processo de inventário, requerido em sede judicial (custas judiciais acrescidas da taxa judiciária prevista no artigo 124 do Decreto Lei Estadual 05/1975 - Código Tributário Estadual, mais os acréscimos legais).\r\n\r\nArt. 2º. As Notas Integrantes das Tabelas 20.1, 20.2, 20.3, 22 e 23 da Lei Estadual nº 6.370/2012 sofrem as seguintes alterações, conforme explicitado a seguir:\r\n\r\na) Tabela 20.1 - acréscimo da 4ª;\r\n\r\nb) Tabela 20.2 - acréscimo da 2ª; \r\n\r\nc) Tabela 20.3 - acréscimo da 2ª; \r\n\r\nd) Tabela 22 - acréscimo da 24ª; \r\n\r\ne) Tabela 23 - acréscimo da 1ª e da 2ª.\r\n\r\nTABELA 20.1 \r\n\r\nDos Ofícios e Atos de Registro de Imóveis\r\n\r\n(...)\r\n\r\n4ª) Os valores constantes nesta Tabela não poderão ultrapassar a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTABELA 20.2\r\n\r\nREGISTRO DE MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2ª) o valor dos emolumentos acima previstos não poderá ultrapassar dez vezes o valor da taxa judiciária máxima, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTABELA 20.3 \r\n\r\nAVERBAÇÃO COM CONTEÚDO ECONÔMICO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2ª) o valor dos emolumentos acima previstos não poderá ultrapassar o valor correspondente à taxa judiciária máxima, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTABELA 22 \r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DE NOTAS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n24ª) Os valores constantes no item 1 desta Tabela e os de sua vigésima primeira nota integrante não poderão ultrapassar a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTABELA 23 \r\n\r\nDO REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1ª) Os valores constantes nos itens 1 e 4 desta Tabela não poderão ultrapassar a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2ª) O valor presente no item 6 acima não poderá ultrapassar o valor correspondente à taxa judiciária máxima, cobrada nos feitos judiciais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM CONJUNTA Nº 03/2013 \r\n\r\nRef. Proc. 2013-65613\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI que “introduz alterações na Lei Estadual nº 6.370/2012”, no intuito de aprimorar a disciplina legal relativa à cobrança de emolumentos pela prática dos atos extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro, no que concerne ao estabelecimento de teto no valor dos emolumentos das Tabelas que preveem faixas progressivas.\r\n\r\nDe fato, faz-se necessária a inclusão de limite legal para o valor dos emolumentos nas Tabelas de Emolumentos previstas na Lei Estadual n° 6.370/2012, mais especificamente as Tabelas 20.1, 20.2, 20.3, 22 e 23. Dessa forma, a progressividade de suas faixas, que refletem a variação do valor dos emolumentos, encontrará um valor limite estabelecido em lei, como ocorre em Tabelas de outros Estados da Federação.\r\n\r\nA proposta ora veiculada tem por escopo estabelecer a regra geral de que os valores dos emolumentos previstos nas Tabelas da Lei Estadual n° 6.370/2012 não poderão ultrapassar o valor equivalente a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária cobrada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente, o valor da taxa judiciária máxima corresponde a R$ 26.632.33 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), consoante o disposto no art. 133 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei Estadual nº 05/75).\r\n\r\nA regra geral comportará três exceções.\r\n\r\nA primeira, em relação à Tabela n° 20.3, cujo limite seria equivalente à metade, ou seja, ao valor da taxa judiciária máxima, mantendo-se assim a proporção inicial entre o valor de emolumentos para a prática dos atos de registro e de averbação junto ao Serviço de Registro de Imóveis.\r\n\r\nA segunda, em relação à Tabela n° 20.2, que abarca o registro de memorial de incorporação e de instituição de condomínio, para a qual, dada a grande complexidade do ato a ser praticado, o limite legal seria correspondente a dez vezes o valor da taxa judiciária máxima.\r\n\r\nA terceira, em relação à Tabela 22, no que concerne às escrituras de inventário e partilha de bens, conforme previsto na Lei Federal nº 11.441/2007. De acordo com a regra vigente, a cobrança de emolumentos e acréscimos legais, apurados de acordo com o valor dos bens inventariados em conformidade com as faixas dispostas no item nº 1 da Tabela 22, não pode exceder ao valor máximo das custas pagas no processo de inventário judicial (custas judiciais, acrescidas da taxa judiciária prevista no art. 124 do Decreto Lei Estadual 05/1975 - Código Tributário Estadual, mais os acréscimos legais).\r\n\r\nEm suma, propõe-se a inclusão de dispositivo na Lei Estadual n° 6.370/2012 com o seguinte teor:\r\n\r\n“Art... O valor dos emolumentos previstos nas Tabelas constantes desta Lei não poderá ultrapassar a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária cobrada no Estado do Rio de Janeiro, salvo nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) o valor dos emolumentos previstos na Tabela n° 20.2, concernentes ao registro de memorial de incorporação e de instituição de condomínio, não poderá ultrapassar dez vezes o valor da taxa judiciária máxima;\r\n\r\nb) o valor dos emolumentos previstos na Tabela n° 20.3, concernentes às averbações com conteúdo econômico, não poderá ultrapassar o valor correspondente à taxa judiciária máxima.\r\n\r\nc) o valor dos emolumentos e correspondentes acréscimos legais nas escrituras de inventário e partilha de bens, conforme previsto na Lei Federal nº 11.441/2007, será apurado de acordo com o valor de cada bem, conforme as faixas dispostas no item nº 1 da Tabela 22, não podendo o custo total da escritura exceder ao valor máximo do valor das custas do processo de inventário, requerido em sede judicial (custas judiciais, acrescidas da taxa judiciária prevista no art. 124 do Decreto Lei Estadual 05/1975 - Código Tributário Estadual, mais os acréscimos legais).\r\n\r\nCom a modificação ora proposta, a Lei Estadual n° 6.370/2012 atenderá perfeitamente ao estabelecido no artigo 2°, inciso III, alínea b da Lei Federal n° 10.169/2000:\r\n\r\n“Art. 2º. Para a fixação do valor dos emolumentos, a Lei dos Estados e do Distrito Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro, atendidas ainda as seguintes regras:\r\n\r\nIII - os atos específicos de cada serviço serão classificados em:\r\n\r\nb) atos relativos a situações jurídicas, com conteúdo financeiro, cujos emolumentos serão fixados mediante a observância de faixas que estabeleçam valores mínimos e máximos, nas quais enquadrar-se-á o valor constante do documento apresentado aos serviços notariais e de registro.”\r\n\r\nEstas são as razões para a apresentação do projeto de lei em anexo, que representará importante aprimoramento na disciplina relativa à cobrança de emolumentos no Estado do Rio de Janeiro, hoje consubstanciada na Lei Estadual n° 6.370/2012.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2253/2013\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O caput do Art. 1º da Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, fica acrescido de um parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único. Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Prevenção de Desastres, a ocorrer, anualmente, no dia 29 de novembro, com a finalidade de demonstrar à população fluminense a importância da prevenção de desastres.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mundo todo experimenta o aumento da vulnerabilidade para desastres de origens naturais e dos seus respectivos danos. O Brasil, enquadrado neste contexto, sofre com tempestades severas, desabamentos, escorregamentos, inundações e secas. A gravidade dos danos decorrentes das catástrofes naturais forçou aos organismos internacionais no sentido do estimulo de medidas que os minimizem. \r\n\r\nAssim foi que a ONU decretou a segunda quarta-feira do mês de outubro como o Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais - valendo-se dessa data como um veículo para promover a cultura global de redução de desastres naturais, incluindo prevenção e mitigação de desastres e também a preparação para enfrentá-los. \r\n\r\nEm âmbito nacional, a Presidência da República instituiu a Semana Nacional de Redução de Desastres, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, destinada a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco. Ficou ainda definido que as comemorações da Semana Nacional para Redução de Desastres terão cunho eminentemente educativo-informativo e poderão ser realizadas pela comunidade em geral, pelos órgãos estaduais, municipais, setoriais e de apoio ao Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.\r\n\r\nEm que pese as datas acima, no Estado do Rio de Janeiro, faz-se importante a manutenção da última semana do mês de agosto como “Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, conforme estabelecido mediante a Lei Nº 6037/2011. uma vez que algumas das atividades previstas no referido diploma devem ocorrer com prazo hábil à adoção de medidas julgadas imprescindíveis para a preparação das regiões mais sensíveis do Estado para a próxima estação de chuvas.\r\n\r\nEm complementação à “Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana\", pretende a presente proposição a afirmação do dia 29 de novembro como \"Dia Estadual da Prevenção de Desastres\" - em acolhimento à data já definida e praticada pelo Poder Executivo e SEDEC como alusiva ao evento.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio unânime dos meus pares nesta Casa de Leis para aprovação dessa proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2254/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nos editais de licitações promovidas por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro para a contratação de prestação de serviços, que tenham previsão de uso de mão de obra, conste obrigatoriamente uma cláusula assegurando reserva de vagas para menores egressos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\n\r\nArtigo 2º - A reserva de vagas será assegurada até 3 anos após o cumprimento pelo adolescente da medida sócio educativa.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAcreditamos que a sociedade de forma geral, precisa se conscientizar e “baixar à guarda” no trato com os egressos do sistema sócio educativo. É de suma importância que a sociedade, como um todo, destine partes das vagas de empregos a esses jovens, correndo o risco de, se não o fizer, ver esses jovens reincidirem, pois, o concorrente da sociedade é o narcotráfico, o aliciador, etc.\r\n\r\nNesse diapasão, pode-se afirmar que a oportunidade de trabalho que deveria ser, um dos mecanismos para se minimizar as desigualdades entre os cidadãos, traz a tona, principalmente quando acontece o aumento do desemprego, um problema social ainda maior, o preconceito aos egressos do sistema sócio educativo.\r\n\r\nEste preconceito estigmatiza o indivíduo, colocando-o em situação de inferioridade em relação aos outros trabalhadores, pois, é visto pela sociedade como uma pessoa que não cumpriu seu papel de forma eficaz.\r\n\r\nEm nosso Estado já temos programas nesse sentido, mas, infelizmente, ainda são acanhados, diante da grande necessidade que se apresenta.\r\n\r\nContudo, cabe a nós, sociedade como um todo, dar condições reais desses adolescentes reais se reabilitarem e reintegrarem a nossa sociedade.\r\n\r\nAssim, contamos com a participação e apoio dos meus nobres colegas para aprovação da presente propositura. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2255/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOA APOSENTADA POR INVALIDEZ E SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL NA HIPÓTESE DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR ALAGAMENTO, ENCHENTE OU INUNDAÇÃO\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica dispensado do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, desde que possua um único veículo de sua propriedade: \r\n\r\nI- pessoa aposentada por invalidez, considerada incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, enquanto permanecer nesta condição.\r\n\r\nII- pessoa privada dos direitos de propriedade do veículo por furto, roubo ou em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação, quando ocorridos no território do Estado do Rio de Janeiro, a partir do mês da ocorrência do fato.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotação específica consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. \r\n\r\nArtigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei vigente já determina o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), estabelecendo as hipóteses de isenção, mas deixa de contemplar as pessoas aposentadas por invalidez, consideradas incapazes e insuscetíveis de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.\r\n\r\nNão obstante seja isenta do IPVA a propriedade de um único veículo adequado para ser conduzido por pessoa com deficiência física, cumpre salientar que ser aposentado por invalidez não é sinônimo de ser portador de uma deficiência física. \r\n\r\nDeste modo, nem sempre o aposentado por invalidez irá conseguir usufruir do mesmo benefício tributário relativo ao IPVA que a pessoa com deficiência física, no entanto, isto não significa que o aposentado por invalidez esteja livre de limitações físicas ou de dificuldades de locomoção igualmente graves.\r\n\r\nPor conseguinte, até mesmo em homenagem ao princípio da isonomia fixado na Constituição Federal, revela-se imperioso que a pessoa aposentada por invalidez receba o mesmo tratamento jurídico, pois se encontra em uma situação equivalente à do portador de deficiência física, e esta diferença de tratamento legal não tem justificativa plausível.\r\n\r\nOutra situação que merece destaque é a da pessoa que fica privada dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação. Isto porque se no caso de furto ou roubo do veículo há restituição proporcional do IPVA , procedimento igual deve ser adotado naqueles casos. \r\n\r\nTendo em vista que o Estado tem o dever de garantir a segurança pública e restitui o IPVA caso a pessoa seja vítima de furto ou roubo, do mesmo modo se infere que o Poder Público deve proporcionar vias públicas seguras e livres, mas caso isto não se verifique e ocorram alagamentos, enchentes ou inundações, deve o IPVA ser restituído em virtude de danos sofridos que impliquem na perda total do veículo\r\n\r\nDiante do exposto, com o objetivo de aperfeiçoar a justiça tributária para o contribuinte fluminense, apresento este projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2256/2013\r\n\r\nDENOMINA-SE RODOVIA MANOEL FERREIRA DE CASTRO, A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE A LOCALIDADE DE PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NESTE ESTADO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica denominada Rodovia MANOEL FERREIRA DE CASTRO, a ligação rodoviária entre a localidade de Pirapetinga, no Município de Bom Jesus do Itabapoana e a sede do Município de Itaperuna, neste Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nManoel Ferreira de Castro, também conhecido pela alcunha de “Manoel Estafeta”, era servidor público federal, funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que por mais de 35 anos ininterruptos circulou por esta Rodovia prestando valorosos e inestimáveis serviços, trazendo correspondências e outros bens de valores, para todos os moradores rurais e urbanos Bom Jesuenses e Itaperunenses.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2257/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório a existência de domicílio ou filial no Estado do Rio de Janeiro as Construtoras e Incorporadoras que possuam empreendimentos imobiliário no âmbito do Estado, para, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, facilitar o atendimento ao consumidor-comprador, bem como viabilizar, em sendo necessário, as citações e intimações fruto do ajuizamento de demandas judiciais ou administrativas.\r\n\r\nParágrafo único: As concessões das licenças de competência dos órgãos do Estado ficarão condicionadas a apresentação da comprovação do domicilio ou filial no âmbito do Estado.\r\n\r\nArt. 2º As Construtoras e Incorporadoras que possuam empreendimentos imobiliários em execução no Estado e não atendam ao previsto no art. 1º terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequarem a esta lei. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de lei tem como objetivo obrigar as Construtoras e Incorporadoras a possuíram domicílio ou filial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, para facilitar o atendimento ao consumidor-comprador, bem como viabilizar, em sendo necessário, as citações e intimações fruto do ajuizamento de demandas judiciais.\r\n\r\nNos últimos 02 anos houve grande expansão imobiliária por conta do grande momento que a economia nacional vem passando e, em razão disso, diversos novos empreendimentos imobiliários foram lançados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas com toda esta expansão muitos problemas surgiram para os consumidores que adquiriram as unidades imobiliárias na planta.\r\n\r\nA imprensa em geral vem noticiando centenas de casos de consumidores que não receberam os imóveis prometidos na data aprazada, e com atraso há mais de 01 ano, com problemas de acabamento e demais outras reclamações oriundas do contrato de venda imobiliária.\r\n\r\nOs Órgãos de proteção ao consumidor e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vêm recebendo crescente número de reclamações e processos judiciais para reparação dos danos causados, entretanto, existe uma grande dificuldade por parte dos consumidores adquirentes conseguirem que as as construtoras e incorporadoras sejam notificadas ou citadas, em razão das mesmas em sua grande maioria ter a sua sede em outro Estado, dificultando em muitos que a relação processual venha a ser efetiva em tempo hábil.\r\n\r\nNa pratica os consumidores ingressam na justiça para exigir as devidas reparações cíveis e ao ter no polo passivo da ação judicial a empreendedora, que possui domicílio em outro Estado, vê-se obrigado a ser expedido uma Carta-precatória pelo Tribunal do Rio de Janeiro ao Tribunal onde a empresa possui o seu domicílio, o que torna o processo por demais lento, aumento o sofrimento e a eficácia da decisão judicial, vez que diversos Tribunais do País estão abarrotados de ações locais e a sua tramitação se torna lenta.\r\n\r\nDiversas são as notícias de que a demora na citação ou intimação da construtora vem ocasionando prejuízos aos consumidores, pois as determinações judiciais em regra só produzem efeitos após a efetiva citação/intimação da outra parte.\r\n\r\nNeste sentido o Projeto de lei tem o intuito de aperfeiçoar as relações consumeristas das pessoas que em busca do sonho e efetiva da compra da casa própria é surpreendido com as dificuldade de ver o seu direito ser satisfeito regularmente.\r\n\r\nO Projeto de lei de forma simples e objetiva busca que as Construtoras e Incorporadoras tenham o seu domicilio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que os consumidores possam de forma ágil e célere ter um local em que a Justiça e os Órgãos de proteção ao consumidor possam efetivar as citações, notificações e intimações sem a necessidade de expedição de Carta Precatória ou outra forma de comunicação para outro Estado.\r\n\r\nNão se está aqui legislando sobre direito civil, mas estamos tratando de normas consumeristas, que o Parlamento Estadual possui competência concorrente para legislar, nos termos do artigo 24, inciso V e VIII da Carta Constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2258/2013\r\n\r\nAUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica autorizada a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, instituído através da lei nº 1.060 de 10 de novembro de 1986, o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) a ser aplicado nos serviços de obras de implantação, ampliação, manutenção e operação do sistema de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotos da região Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único: O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários para os investimentos previsto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de lei tem como objetivo autorizar o Estado a liberar recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, no importe de de R$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de reais) para ser utilizado na melhoria e ampliação na rede de abastecimento de Água potável e Esgoto da região da Baixada Fluminense. \r\n\r\nOs municípios que compõem a região da Baixada Fluminense estão ao longo dos anos sofrendo graves problemas com a falta de água em suas residências. A população não aguenta mais a ausência de investimento públicos da CEDAE para atender as demandas e necessidades desses municípios, agravados com as doenças oriundas da utilização de água sem condições de potabilidade e a falta de saneamento básico.\r\n\r\nSegundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo. Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene (ONU-Água).\r\n\r\nNo Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.\r\n\r\nAs doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente.\r\n\r\nNeste sentido apresentamos a presente proposição para que o Estado venha através da Secretaria Estadual do Ambiente liberar tais recursos do FECAM, para implantação, ampliação e operação do sistema de abastecimento de água potável e de coleta de tratamento de esgoto nos municípios da Baixada Fluminense, contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população, conforme previsões do Pacto de Saneamento e objetivos instituídos pelo FECAM.\r\n\r\nAssim contamos com o apoio de nossos pares para aperfeiçoar este projeto durante a sua tramitação e aprovação pelo Plenário desta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 959/2013\r\n\r\nCRIA O CONCURSO DE MONOGRAFIA “25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído O Concurso de Monografia “25 anos da Constituição Cidadã” visando escolher e premiar o melhor trabalho monográfico apresentado, sendo regido pelas normas que constam nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os concorrentes, estudantes do ensino médio das escolas da rede pública estadual de ensino, deverão seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nDa Fase Preliminar\r\n\r\nArt. 3º - Cada município do Estado do Rio de Janeiro elegerá um trabalho monográfico, apresentado, obrigatoriamente, por aluno da rede pública de ensino, atribuindo-lhe prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nDa Comissão Julgadora e do Julgamento\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Julgadora será constituída por três especialistas em Direito Constitucional, indicados pela Presidência da Assembleia Legislativa, e atribuirá pontos de 1 (um) à 10 (dez) a cada monografia, considerando contribuição à história, a originalidade da abordagem, a objetividade e a clareza na linguagem adotada. \r\n\r\n§1º - A média aritmética das notas atribuídas por cada membro da Comissão Julgadora ao trabalho, será a nota final do mesmo.\r\n\r\n§2º - À Comissão Julgadora será dado um prazo de 30 (trinta) dias para a avaliação dos trabalhos.\r\n\r\n§3º - A decisão da Comissão Julgadora será soberana, não cabendo contra ela quaisquer recursos.\r\n\r\n§4º - Concluídos os trabalhos e divulgados os resultados do Concurso, a Comissão Julgadora será automaticamente extinta.\r\n\r\nArt. 5º - Ao apreciar os trabalhos classificados com média acima de 7 (sete), a Comissão Julgadora poderá pronunciar-se acerca do interesse de sua publicação no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa, ainda que o mesmo não seja premiado.\r\n\r\nDa Premiação\r\n\r\nArt. 6º - Os trabalhos premiados em cada município, serão enviados à Comissão Julgadora da ALERJ no prazo determinado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 7º - Serão premiados os três melhores trabalhos, e o resultado do julgamento será comunicado e divulgado no sítio eletrônico da ALERJ.\r\n\r\nArt. 8º - Os autores dos três melhores trabalhos selecionados em cada município receberão prêmios em dinheiro, respeitados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - O prêmio para o autor da melhor monografia será de R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nII - O prêmio para o autor da segunda melhor monografia será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);\r\n\r\nIII - O prêmio para o autor da terceira melhor monografia será de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nArt. 9º - A premiação será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 10 - Ao efetuar a inscrição, o candidato aceita plenamente as normas expressas neste Regulamento, abdicando do recebimento dos direitos autorais sobre a publicação da monografia.\r\n\r\nArt. 11 - Será criada, por ato do Presidente da ALERJ, uma Comissão Organizadora para regulamentar a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos neste Regulamento serão dirimidos pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 13 - Os originais, premiados ou não, passarão a compor o acervo cultural da ALERJ.\r\n\r\nArt. 14 - A Diretoria de comunicação Social da Assembleia Legislativa providenciará a divulgação do Concurso a partir de junho de 2013 e providenciará a confecção de cartazes que serão distribuídos em todas as escolas da rede pública do estado.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, denominada “Constituição Cidadã”, trouxe inúmeros avanços sociais ao nosso país. Após o momento considerando mais turvo de nossa história, a Ditadura Militar, a ascensão do novo texto Constitucional veio para trazer esperança à população maltratada pelos desmandos militares.\r\n\r\nÉ necessário a conscientização dos jovens estudantes sobre a importância histórica e jurídica da nossa Constituição e, principalmente, sobre os avanços trazidos por nossa Carta Magna.\r\n\r\nRessalta-se então a importância do presente projeto e peço apoio para sua aprovação.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA PARA ARQUIVAMENTO DO PL 1.865/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA VICE-PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada para arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 1.865/2012, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2123 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no bairro Jerusalém no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n2143 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no 2º Distrito - Campos Eliseos no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2144 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no 3º Distrito - Imbariê, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2145 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no 4º Distrito - Xerem, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2146 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de uma Creche-Escola no 1º Distrito - Centro do município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1763 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. RITA DE CÁSSIA BARROS RIVELLO AZEVEDO, Advogada, Presidente da Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antônio Pedro - ACHUAP, por sua destacada atuação na liderança dessa entidade.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1758 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MADUREIRA, na pessoa de seu Presidente Dr. FELIPE IZRAEL MORGERSTERN.\r\n\r\n1759 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA, na pessoa de seu Presidente Dr. FÁBIO MARTINS NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\n1760 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAGNO MADUREIRA, na pessoa de seu Presidente Dr. ARTUR LEITE.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1764 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO MARTINS, pelos relevantes serviços prestados aos clientes que freqüentam o Restaurante Gero na Barra da Tijuca. \r\n\r\n1765 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. SEBASTIÃO RIOS CORRÊA, proprietário do Hotel Fazenda Palestina, no município de Itapecerica, Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados aquele município e em especial a historia do nosso País. \r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n1749 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ERNANI DA SILVA CABO, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1750 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MARCELO JORDÃO, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1751 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CARLOS HENRIQUE MATTAR, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1752 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a GABRIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1753 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO, por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1754 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS, pela passagem de seu aniversário e por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1756 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor PAULO PEREIRA DA SILVA, pela passagem de seu aniversário e por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1767 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CASA URICH, pelos 100 (cem) anos de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1757 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador CELSON DA COSTA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1755 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Inspetor de Polícia Civil Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, pelos onze anos de bons serviços prestados à Polícia Civil.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1762 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora DENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, pelo trabalho pedagógico realizado na educação no Estado do Rio de Janeiro em especial no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n1766 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 74499, pelos inestimáveis serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1761 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Mestre ANDRÉ LUIZ RODRIGUES.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n*1748 - DE LOUVOR E APLAUSOS A RÁDIO TROPICAL FM RJ 91,5, na pessoa de seu Presidente JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER MENEZES, idealizada através da ONG FAC - Felicidade Ame o Catumbi.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1503422"
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                        "ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Átila Nunes, Bebeto, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho (42) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Luiz Martins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que registre nominalmente os sete Deputados presentes a esta Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Estão presentes os Deputados Cida Diogo, Luiz Paulo, Janio Mendes, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Janira Rocha e Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É apenas para constar o quórum efetivo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores e telespectadores da TV Alerj, trago um tema muito importante, que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vem acompanhando ao longo dos anos nesta Casa, por meio de audiências públicas.\r\n\r\nOntem foi o Dia da Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna, morte em decorrência do parto ou da cesariana, um dos objetivos do milênio da ONU. \r\n\r\nA cada ano temos, com as audiências públicas, inclusive, acompanhamos a mortalidade materna, no Brasil que ainda apresenta índices altos, embora tenha reduzido ao longo dos anos e devemos comemorar essa redução. Embora haja alguns avanços, devemos nos indignar com qualquer morte, seja de homens ou mulheres, e especificamente a de mulheres na gestação, no resguardo ou mesmo no parto. \r\n\r\nEm uma entrevista, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou alguns dados de 2011 que nos dão motivos para comemorar, pois o período registrou o menor índice de mortalidade materna em dez anos. O período de 2012 ainda não foi publicado. \r\n\r\nNo primeiro semestre de 2011 ocorreram 705 óbitos obstétricos - e reforço que, mesmo tendo diminuído o número de mortes, temos que avançar muito ainda. Às vezes um número assim passa despercebido por ter sido no primeiro semestre de um ano, mas é uma tragédia tão grande quanto a queda de um avião, em que morrem 50, 100 pessoas.\r\n\r\nNo Brasil e no mundo, a cada ano morrem muitas mulheres, que deixam filhos órfãos. Ainda assim, temos que comemorar porque está havendo todo um esforço, com projetos e políticas públicas, visando à redução do número de óbitos no mundo, especialmente no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo eu dizia antes, no primeiro semestre de 2011 ocorreram 705 óbitos no Brasil.\r\n\r\nIsso quer dizer que foram 19% a menos do que 2010. No mesmo período, em 2010, foram 870 mortes.\r\n\r\nDe 1990 a 2010 caímos de 141 óbitos para 68 óbitos. Então aquilo que eu falei tem sido uma tendência ao longo dos anos e não é à toa, tem a ver com a consciência da importância do pré-natal, mas tem a ver também com políticas públicas e nós vamos falar disso daqui a pouco. Para cada 100 mil nascidos vivos, morreram essa quantidade de mulheres: 141 para 68 óbitos, porque é dessa forma que se registra. \r\n\r\nO Norte e o Nordeste são as regiões que registram os maiores números de mortalidade materna. Alguns podem dizer que há uma subnotificação; que caiu porque tem menos óbitos sendo registrados. Eu acredito que ainda há uma subnotificação, mas tem ampliado o número de notificações compulsórias e o nosso Estado, também, tem legislação nesse sentido que obriga a notificação compulsória, quando há uma mortalidade materna. Tem aumentado isso no Brasil. A notificação está aperfeiçoada inclusive com um novo sistema nacional de cadastro, vigilância e comissões, também no mesmo sentido, dentro dos hospitais.\r\n\r\nEm 2011 foram realizadas, Sr. Presidente, 20 mil consultas pré-natais pelo SUS - só pelo SUS 20 mil consultas pré-natais -, correspondendo a 133% a mais do que em 2003. Mas as mulheres ainda estão morrendo, mesmo avançando o número de consultas pré-natais. Eu pergunto: como estão sendo feitas essas consultas?\r\n\r\nA implantação da Rede Cegonha também foi um passo importantíssimo para que se avance na redução da mortalidade materna no País e nos estados. A Rede Cegonha acompanha mais de perto o pré-natal dando subsídios para as mulheres no valor de até R$ 50,00 para pagarem suas passagens. Infelizmente o valor da passagem no Brasil está pela hora da morte, tanto municipal como intermunicipal, fica aqui um pa rêntese. Uma forma de estimular o pré-natal e não dificultar, pelo menos na questão financeira com a passagem, o governo federal criou esse subsídio de até R$ 50,00 para as mulheres para que pagarem a passagem e fazer o pré-natal.\r\n\r\nE no Estado do Rio de Janeiro? Uma das questões que sempre levantávamos nas diversas Audiências Públicas que fizemos aqui na Alerj, era a de que faltavam maternidades de baixo risco. Ainda faltam, mas houve também um avanço nesse sentido. O Governo Estadual construiu uma maternidade muito boa, muito moderna, de baixo risco, ali em Mesquita e outras estão sendo construídas ou estão em fase de planejamento inclusive para a Baixada Fluminense e São Gonçalo, sem falar no Hospital Heloneida Studart que é de alto risco. \r\n\r\nFoi comprovado cientificamente que não ter maternidade de baixo risco leva a mulher a fazer uma peregrinação. Na hora de dar à luz aquela gestação que seria de baixo risco torna-se de alto risco. Em nosso Estado houve um avanço nesse quesito, mas quero dizer que estaremos debatendo esse assunto hoje numa gravação do “Programa Toda Mulher” que vai ao ar na segunda-feira, às 21 horas, mais especificamente sobre a situação do Estado. \r\n\r\nTerminando, quero reforçar dizendo que houve avanços tanto em nível nacional quanto em nível estadual, mas não podemos aceitar ainda esse número de mortes, que podem ser evitadas, pois segundo dados da ONU, 90% delas poderiam ser evitadas. \r\n\r\nEsperamos que, no próximo ano, possamos voltar à tribuna e comemorar mais alguns porcentuais de avanço. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje as mulheres estão iniciando este Expediente Inicial, pois duas mulheres conseguiram chegar à frente destes homens, que sempre estão inscritos para este Expediente. \r\n\r\nGostaria de falar exatamente a respeito desta data. Ontem, inscrevi-me tanto no Expediente Inicial quanto no Final e não consegui falar, pois este plenário estava disputadíssimo.\r\n\r\nFalaria exatamente sobre a data de ontem, 28 de maio, que é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta para a Redução da Mortalidade Materna. \r\n\r\nAntes da minha fala, inclusive, gostaria de fazer a leitura da nota que a Sra. Eleonora Menicucci, Ministra de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, publicou no dia de ontem. Gostaria que ficasse registrada na íntegra nos Anais da Casa a nota da Ministra. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Hoje, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, é uma daquelas datas que merecem que o País volte a ela uma consideração especial. Nessa reflexão, temos de levar em conta uma vitória indiscutível sobre o sofrimento e, ao mesmo tempo, os desafios que o Governo Federal vem enfrentando ininterrupta e qualificadamente, junto com a sociedade. \r\n\r\nA vitória é que, no período de 20 anos concluídos em 2011, tivemos uma redução em mais de metade da mortalidade materna - uma queda total de 55,3%, conforme o Ministério da Saúde. Apenas de 2010 para 2011, a queda foi de 8,5%. Essa redução auspiciosa é a resposta da realidade à qualificação da atenção obstétrica e da Atenção à Saúde Integral da Mulher nos estados e municípios.\r\n\r\nMas essa clara vitória é, para o Governo Federal, um motivo a mais para continuarmos a luta com maior convicção contra as causas que ainda atentam contra o direito das mulheres de uma saúde integral com mais autonomia, acesso e qualidade”.\r\n\r\n(Conclui a leitura. \r\n\r\nSr. Presidente, É exatamente a este último parágrafo da nota de nossa Ministra Eleonora que eu gostaria de me ater, quando ela fala que é necessário garantirmos mais direitos para as mulheres, quanto a sua saúde integral, com autonomia, acesso e qualidade. \r\n\r\nE é por isso que exatamente no dia de hoje, falando sobre 28 de maio, Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, que venho falar sobre a quinta maior causa de mortalidade materna em nosso País, que é o aborto, um tema que a maioria das pessoas tem medo de enfrentar. \r\n\r\nNossa sociedade, infelizmente, ainda é muito hipócrita. Nossa sociedade prefere tapar os olhos e fingir que não ocorrem hoje, como o Ministério da Saúde já anunciou, mais de um milhão de abortos realizados, induzidos em nosso país. E a grande maioria desses casos de aborto é de mulheres pobres, que não têm condições de procurar uma clínica adequada. Essas mulheres usam os métodos mais agressivos, não só a sua saúde física, mas muitas vezes também a sua saúde mental. São obrigadas a se submeter a situações absurdas, e acabam vindo a falecer por conta de não discutirmos o assunto de forma correta, clara e objetiva, no sentido de garantir a vida dessas mulheres, que muitas vezes têm outros filhos. Mulheres que estão na sua terceira, na sua quarta gestação, que não têm mais condição de garantir uma qualidade de vida para os seus filhos fazem a opção de fazer o aborto e o fazem sem condição séptica, sem condição segura para a sua saúde e vêm a desenvolver quadros de hemorragia grave, de infecção gravíssima, que avançam para uma septicemia. E aí, vão parar no CTI e não conseguem se recuperar e vêm a falecer, deixando os seus outros filhos sem a presença da figura materna. \r\n\r\nEssa é a verdadeira realidade que o nosso país enfrenta. Ficamos vendo pessoas que, por concepções religiosas, não permitem esse debate acontecer. Para minha felicidade, finalmente, o Conselho Federal de Medicina resolveu tomar uma posição. O Conselho Federal de Medicina, juntamente com os outros 27 Conselhos Regionais de Medicina, finalmente aprovou a resolução nacional de encaminhar ao Senado Federal uma proposta nesse sentido, vinda do meio médico, que é quem vivencia, quem encontra essas mulheres, quem recebe essas mulheres vítimas, muitas vezes, de um aborto asséptico, de um aborto sem segurança, e tentam salvar a vida dessas mulheres dentro de um CTI, dentro de um hospital, e não conseguem. São vencidos pela hipocrisia, são vencidos pela ignorância que ainda hoje pautam a atitude de pessoas que não têm preocupação com a saúde e com a vida das nossas mulheres. \r\n\r\nO Conselho, então, aprovou uma Resolução, para que seja discutida na Comissão Especial do Senado, instituída para rever todo o nosso Código Penal, de 1940, que daqui a pouco estará completando 100 anos e ainda trata essa questão como tratava no início do século passado, propondo que o aborto, até a 12ª semana, seja permitido, não seja considerado crime, como é considerado hoje. \r\n\r\nTenham certeza todos vocês de que, quando uma mulher chega ao ponto de tomar essa decisão, ela não o faz com alegria e satisfação. É um momento de muita dor, de muita preocupação e desespero. Além de fazer isso num momento de muita dor, de muita desesperança, às vezes, ela corre o risco de ser presa. Além de ter que recorrer a métodos agressivos, como a introdução de material pontiagudo na vagina que pode perfurar o útero, contaminar o seu organismo, provocar hemorragia grave ou uma infecção gravíssima, essa mulher corre o risco de ter a sua saúde agravada, de perder a vida e também de ser presa. Aquele profissional que muitas vezes se dispõe a dar uma atenção, uma assistência, a essa mulher também pode ser preso. Na Zona Sul, em Ipanema, uma mulher que quer fazer isso simplesmente compra uma passagem para qualquer país onde o aborto é legal, vai lá, paga, faz o aborto e volta para o Brasil, sem nenhum risco de ir para prisão. Sem nenhum risco de ter a sua vida ceifada. Essa é a realidade do nosso País! Nós não podíamos fugir a essa realidade. Nós não podemos deixar de debater essa questão. Por isso, os meus parabéns ao meu conselho, o Conselho Federal de Medicina, que resolveu botar o dedo nessa ferida, discutir essa questão.\r\n\r\nFiz absoluta questão de vir anunciar essa minha satisfação - porque essa decisão já tem mais de mês que foi tomada - com o meu Conselho exatamente no Dia Internacional em Defesa da Saúde da Mulher e de luta pela redução da mortalidade materna, que tem como a quinta maior causa de mortalidade o aborto.\r\n\r\nVamos discutir essa questão. O Congresso Nacional tem que ter a coragem de rever o Código Penal; de estabelecer que as nossas mulheres tenham o direito à interrupção da gravidez, principalmente, as nossas mulheres pobres, porque as ricas continuam tendo o seu direito sem correr risco algum. Por isso nós temos que fazer esse debate do tamanho que tem que ser feito. \r\n\r\nEu nunca fiz aborto em minha vida. Tenho dois filhos. Tive duas gravidezes, levei a termo e tive meus filhos. Não faria aborto. Agora, eu não me acho no direito de culpar qualquer mulher que tome essa decisão. Eu sei que a maioria das mulheres quando toma essa decisão, para elas próprias, é muito duro, é muito difícil. Por isso nós temos que dar uma atenção adequada a essa situação; discutir, rever o Código Penal e fazer com que esses mais de um milhão de abortos, que o próprio Ministério da Saúde reconhece que acontecem no nosso País, tenha o respaldo legal e que as nossas mulheres não continuem correndo o risco de perder a sua saúde ou a sua vida e, às vezes, até serem presas.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. Um bom Dia Internacional de Saúde da Mulher, que foi ontem, mas ele tem que ser todos os dias do ano; essa luta tem que ser toda nossa, pela redução efetiva da mortalidade materna no nosso País. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nHoje temos muita gente para falar. Temos que aproveitar o tempo.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Meu caro Presidente, Deputado José Luiz Nanci, que já organiza o nosso tempo de fala. Deputados, Deputadas, imprensa, servidores, eu quero abordar a importância da interiorização da Uerj, muito especialmente em Teresópolis. \r\n\r\nAntes, porém, eu quero com muita satisfação fazer o registro desta tribuna, anteriormente ocupada por duas Deputadas petistas, e agora por este Deputado também petista, da presença de um vereador petista, o Vereador Xim, do Município de Duas Barras. O vereador eleito com a menor idade, pelo nosso partido, no Estado do Rio de Janeiro. O Vereador Xim veio também ao nosso mandato para discutir algumas questões para a região de Duas Barras, com a sua preocupação com os problemas da Saúde, a necessidade de melhor equipar o seu município para que possa atender melhor, especialmente os pacientes que muitas vezes dependem de transporte para se movimentar, de uma ambulância mais presente.\r\n\r\nRecebemos hoje o Vereador Xim, que está nos dando a honra de sua presença.\r\n\r\nSr. Presidente, quero relatar que Teresópolis realizou esta semana um evento na área de turismo muito importante. Esse evento, realizado no salão de convenções do Hotel Alpina, teve uma importante influência da presença da Uerj em Teresópolis com o curso de Turismo. \r\n\r\nPor que desta importância? Primeiro, esteve à frente da organização desse evento, também participando dele, que tem no âmbito Estadual o Professor Eduardo da Uerj. \r\n\r\nA qualidade do curso de Turismo que a Uerj vem prestando em Teresópolis também contribui para um clima que se deseja gerar na cidade para consolidar a cidade como turística, para o bem de Teresópolis, na medida em que fortalece a sua economia e tenho a certeza para o bem dos cariocas que nos seus finais de semana recorrem àquela cidade.\r\n\r\nNeste momento, com os grandes eventos nacionais - Jornada Mundial da Juventude, a Copa, as Olimpíadas -, para o bem daqueles que vêm de todo o Brasil e de todo o mundo visitar o nosso Estado poderem também, em Teresópolis, conhecer, viver a história construída pelos seus antepassados também. A imigração foi fundamental em Teresópolis. Por isso, até eu tenho lutado aqui há muitos anos pela instalação do Museu do Imigrante da Região Serrana (Mires), criado pelo Decreto 31029/2002, mas que até o momento não tivemos apoiamento para a instalação. Mas isso é questão de tempo. \r\n\r\nTemos a convicção de que será uma grande âncora turística para Teresópolis e para toda a região, porque o Museu do Imigrante da Região Serrana será instalado em Teresópolis, mas irá beneficiar as outras cidades ao entorno, na medida em que divulgará as suas histórias, estimulará as visitações.\r\n\r\nMas dizia aqui que esse evento que discutiu o Turismo e que teve esse apoio importante a partir da Uerj, nos mostra a importância de nos expandirmos a presença da Uerj em Teresópolis. Esse curso de Turismo da Uerj foi para Teresópolis na época do Prefeito Roberto Petto, que se propôs a pagar o aluguel, a fazer o convênio, teve a nossa participação também sensibilizando o reitor Ricardo Vieiralves. O curso é um sucesso. No entanto, na hora de pagar o aluguel das instalações é um problema, é desprestigiante e até vergonhoso para a Uerj, para a Prefeitura que deixa de pagar esse aluguel. Os alunos até, coitados, ficam um pouco inseguros. \r\n\r\nLevei esse assunto ao Governador Sérgio Cabral no dia 10 de abril. Dizia eu ao Governador - Governador, o senhor fez um governo importante para o Estado. Evidentemente, as questões da nossa região, a tragédia que exigiu tanto do Governo, e está exigindo, até o fato do sofrimento ainda das respostas, apesar de todo o esforço não terem ainda acontecido a contento, a população de Teresópolis ficará muito grata se o senhor envidar esforços para levar a Uerj, não com uma sala alugada, mas com um campus da Uerj, adquirindo um terreno, instalando um primeiro módulo. Fiz essa argumentação ao Governador, disse que a Uerj era importante para Teresópolis e a região, se rediscutir, produzir políticas públicas, produzir pesquisas, enfim, reanimar aquela região e aquela cidade tão sofridas pela tragédia natural e até pela tragédia política que acontece nos últimos anos.\r\n\r\nO Governador se sensibilizou e imediatamente fez, na sua maneira de trabalhar, que os Deputados conhecem, fez lá uma mensagem para o Reitor da Uerj, Professor Ricardo Vieiralves, para o Secretário de Ciência e Tecnologia, nosso companheiro Deputado Gustavo Tutuca, e disse: “Olha, o Deputado está apresentando uma argumentação muito significativa, então, vamos fazer a Uerj, vamos adquirir esse terreno, vamos fazer logo o primeiro prédio, vamos fazer um módulo a exemplo do que é feito no CVT para que a faculdade de turismo e outras faculdades, como as faculdades dos cursos na área de Educação, para formação, Deputado Brazão, dos nossos professores para que se capacitem melhor para ofertar melhor qualidade de formação aos nossos estudantes, um curso na área de engenharia de alimentos. Nós produzimos lá hortaliças, leguminosas.\r\n\r\nEssa decisão do Governador, tomada no dia 10 de abril, já assimilada pelo Reitor Ricardo Vieiralves, que nos informou que já está nos procedimentos para levar a cabo esse grande feito, vai permitir, Presidente, que ares de ânimo, de educação, de formação técnica, de formação universitária cheguem a Teresópolis e à região.\r\n\r\nEu agora estou fazendo um apelo, com a minha gratidão a essa decisão do Governador, com a minha gratidão à dedicação do Reitor Ricardo Vieiralves, também com a minha gratidão ao nosso Gustavo Tutuca, eu estou fazendo um pleito no sentido de que possamos agilizar essa instalação de maneira que, no início do ano que vem, já em janeiro, nós possamos oferecer esses novos cursos, continuação do curso de turismo e oferecer esses novos cursos para a população de Teresópolis e região. Então, o meu registro, hoje, aqui, é neste sentido. \r\n\r\nE dizer do meu agradecimento ao Governador Sérgio Cabral por essa decisão; da minha convicção de que o Reitor Ricardo Vieiralves vai, o máximo possível, agilizar essa instalação; e o esforço de todos nós para que, já no início do ano que vem, possamos ter o campus instalado, um prédio inicial e novos cursos a serviço da construção do presente mais auspicioso, e de um futuro que permita à população daquela região ter as suas potencialidades a serviço de uma qualidade de vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria hoje fazer uma intervenção falando um pouco da nossa Comissão, da qual V.Exa. faz parte, que é a Comissão especial aprovada para acompanhar a implementação da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos.\r\n\r\nEssa Comissão foi formada a partir da nossa sensibilização sobre os catadores de Itaoca, trabalhadores que, num primeiro momento, chegaram a esta Casa a partir de V.Exa., chegaram a partir de um trabalho que V.Exa. tinha na região, trazendo esse debate para a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nA partir desse debate, e aí eu já falei várias vezes aqui sobre a situação dos catadores de Itaoca, um grupo de parlamentares desta Casa conversou com o Presidente Deputado Paulo Melo e o convenceu a encaminhar a aprovação dessa comissão. Cada momento que passa, eu vou entendendo mais ainda a importância dessa nossa comissão e vislumbro os frutos que ela pode deixar para a sociedade. Eu não sou uma especialista em resíduos sólidos, como grande parte dos membros da comissão também não é; eu não sou ambientalista, mas, obviamente, estamos assessorados por especialistas na área de resíduos sólidos, e por ambientalistas, como o Fábio Fabiano, da região dos Lagos, como o Sérgio Ricardo, bastante conhecido.\r\n\r\nVisitando os municípios, vendo a realidade neles estabelecida, sinto a necessidade de iniciarmos uma reflexão - digo iniciarmos, porque a nossa comissão ainda tem um trabalho muito grande pela frente; ainda temos 120 dias de funcionamento, prorrogáveis por mais noventa dias. Há vários municípios que ainda não visitamos, e a proposta da comissão é visitar esses municípios. \r\n\r\nNós recebemos um mapa do Inea sobre a política que vinha sendo desenvolvida pelo Governo do Estado, com vários municípios onde supostamente os lixões já estariam fechados, onde existia uma política de controle pelos CTRS - Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nEstamos no início dessa caminhada, mas já é possível começar a articular um pequeno balanço desse início de caminhada. E aí obviamente que a nossa referência nessa caminhada é a implementação da lei. Então, nosso olhar está para o prazo dado para o fechamento dos lixões, até 2014 - está sendo alardeado pelo Governo e por várias autoridades do Estado que esse prazo pode ser cumprido, que está para ser cumprido. Na minha visão, como Presidente da comissão, esse prazo não tem condição de ser cumprido. Se a realidade que nós estamos vivenciando nos nove municípios que já visitamos até agora for a mesma no restante dos municípios, realmente não será possível o fechamento desses lixões até 2014, a não ser que digamos que lixões estão oficialmente fechados mas, na prática, estão clandestinamente funcionando, que mintamos para a sociedade e digamos que são lixões fechados. Eu não posso mentir para a sociedade e dizer que em Itambi, em Itaboraí que o lixão de lá está fechado, porque eu estive lá junto com a comissão e nós vimos que o lixão não está fechado; pelo contrário, ele funciona à noite; de dia ele é maquiado, mas ele está literalmente aberto. Eu não posso dizer que o lixão de Araruama está fechado, porque não está; não posso falar que em Arraial do Cabo, que em Angra dos Reis, enfim, em vários municípios, os lixões estão fechados. Apesar de constarem do mapa do Governo como fechados, eles estão funcionando, alguns com nível de remediação, o que não impede que encontremos, por exemplo, vazamento de chorume, chorume que não é resgatado pelos caminhões que estão circulando pelo Estado, mas que está contaminando lagoas, como é o caso de Campos, rios, como é o caso do rio Vermelho, em Angra dos Reis. Então, nós pudemos observar que esses lixões, além de não estarem fechados, permanecem como um agente de contaminação nos municípios onde estão ainda, irregularmente, de forma clandestina, funcionando.\r\n\r\nAlém disso, também estamos vendo o problema dos CTRS, porque nos vendem que eles são a solução do problema do lixo, que está tudo resolvido, que não tem problema nenhum. O que temos visto não é isso. Primeiro, o problema do chorume: nenhum dos CTRs... Para as pessoas que estão em casa, o chorume é aquele líquido que sai dos lixões; aquele líquido que vaza; um líquido escurecido, fétido. Na grande maioria dos CTRs, o chorume não é tratado apesar de estarem licenciados; não existe, objetivamente, o centro de tratamento do chorume dentro do próprio centro. \r\n\r\nAquele debate que foi sugerido pelo Secretário de Meio Ambiente sob Seropédica, é o mesmo debate que está acontecendo em todos os outros municípios. Eu não vi nenhum CTR, que tivesse o centro de tratamento de chorume, o que nos leva a acreditar que, na verdade, o chorume dos lixões, dos CTRs do Rio de Janeiro, está viajando de caminhão; está rodando pelo Estado de caminhão, alguns sem nenhum tipo de destinação.\r\n\r\nNós podemos ver ali na região de Niterói, de São Gonçalo e de Itaboraí, que o chorume resgatado nesses lixões e nesses CTRs estão sendo levados para o Águas de Niterói. A nossa comissão esteve no Águas de Niterói. Realmente lá eles têm um trabalho muito sério, pelo que nós pudemos perceber; os técnicos que nos acompanharam, têm um trabalho muito sério no tratamento de esgoto, mas, eles mesmos citam que o objetivo final deles não é o chorume, mas o esgoto. \r\n\r\nHoje eles estão fazendo um favor ao Estado - porque existe uma crise nessa questão do chorume - fazendo esse tratamento, a partir de um licenciamento transitório, segundo as palavras das pessoas que nos receberam lá, do chorume daquela região. Da mesma maneira que nós vimos o mesmo procedimento com parte do chorume, aquele que não está indo para o meio ambiente, não está poluindo o rio, que não está poluindo lagoa, que está sendo resgatado pelos caminhões, na Região dos Lagos está sendo direcionado para o Prolagos. A Prolagos diz a mesma coisa: “aqui tratamos de esgoto, não tratamos de chorume, estamos apenas quebrando um galho para o Governo”. \r\n\r\nInclusive os dois tipos lodo que saem do chorume são rejeitos; eles deveriam estar sendo realmente descartados em aterros que realmente fossem sanitários, mas não, eles voltam para o lixão. Um material extremamente tóxico está voltando para o lixão e nós vimos isso lá, no CTR de Araruama, duas montanhas imensas de rejeito, de lodo, que sai do chorume e que não tem destinação correta, que está sendo jogado lá.\r\n\r\nÉ importante esse trabalho da comissão, porque mostra realmente o que está acontecendo. Nós que pensávamos que iniciaríamos esse trabalho apenas para mostrar a situação dos catadores, e tal, de repente descobrimos um mundo completamente novo; descobrimos um mundo onde a cadeia produtiva do lixo está completamente desorganizada ao contrário do que está sendo dito pelo Governo. Não encontramos ninguém satisfeito com o negócio do lixo. Nós não encontramos os catadores satisfeitos, porque estão literalmente desamparados dos acordos que a lei diz que deveriam ter; nós não encontramos os recicladores, que são o setor médio na produção do lixo e que também não tem amparo governamental para funcionar como deveriam estar fazendo. Estamos também em contato com muitas empresas, que são empresas grandes, inclusive dentro desse setor, que também estão insatisfeitas com a maneira como muitas vezes a questão do lixo, os negócios do lixo, é tratada pelo Governo. Muitos dos negócios que são feitos para autorizar o funcionamento dessas empresas, muitas vezes, não respeitam as regras da legalidade e da ética.\r\n\r\nÉ importante esse trabalho; nós estamos começando agora esse trabalho; nós estamos tendo apoio da presidência da Casa, o apoio da liderança do Governo; uma comissão que tem representantes de quase todos os partidos aqui da Casa.\r\n\r\nNão é uma comissão de negociação, não é uma comissão para negócios, mas é uma comissão que, ao visitar cada um dos municípios e ver o que está acontecendo, acha que o seu papel nesse processo não é o de produzir apenas mais um relatório para, ao final, publicizá-lo com denúncias. Não. Nós queremos essa comissão como uma mobilizadora dos diferentes setores envolvidos no negócio do lixo, para que possamos ter, ao final, uma população atendida por uma coleta seletiva e para que possamos ter os setores mais vulneráveis, os setores mais pobres, os trabalhadores mais pobres, que são os catadores, atendidos, com sua pauta atendida, dentro desse processo de negociação, que deve ponderar os interesses do conjunto dos setores e não apenas dos grandes ou de alguns negociadores, que se valem do seu espaço dentro dos governos ou dentro do Legislativo para realizarem negócios e não se preocupam com a estratégia que o lixo tem que ter para que possa atender à sociedade. \r\n\r\nEssa é uma questão que eu gostaria de abordar aqui. Muito provavelmente nas próximas semanas vamos falar novamente sobre isso, porque estamos iniciando o trabalho da nossa comissão, mas já vimos que realmente teremos muito trabalho e pretendemos apresentar aqui na tribuna o resultado desse trabalho. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imaginei que não retornaria ao tema que vou abordar, considerando a grande dificuldade para encontrar na mídia uma repercussão compatível com a verdade. Não imaginei que voltaria a esta tribuna para tratar do caso que envolve o Pastor Marcos Pereira. Não imaginei. \r\n\r\nRecebi, Sr. Presidente, a decisão da Dra. Cláudia Pomarico Ribeiro, Juíza de Direito da 40ª Vara Criminal, tendo em vista a solicitação que recebeu para quebra do sigilo telefônico de várias pessoas que estariam fazendo parte de uma suposta organização criminosa chefiada pelo Pastor Marcos Pereira. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho aqui toda a documentação e constato o seguinte, para rememoração:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O presente inquérito foi aberto no dia 1º de março de 2012, para apurar os fatos noticiados pelo jornal Extra, sendo comunicante o nacional José Pereira de Oliveira Junior, José Junior do AfroReggae, para apurar os atos praticados, ou supostamente praticados, pelo Pastor Marcos Pereira.”\r\n\r\nVárias pessoas foram ouvidas. Dentre elas, a principal é o próprio José Júnior.\r\n\r\nSr. Presidente, no depoimento que ele presta na Delegacia é dito o seguinte: “José Júnior afirmou que soube, através de chefes do narcotráfico e líderes comunitários por ele conhecidos”. Somente esta afirmação já deveria ter feito com que a autoridade policial desse voz de prisão ao Sr. José Júnior. Como é que ele confessa uma relação íntima com chefes do narcotráfico, sem que pelo menos tenha sofrido a represália legal consequente?\r\n\r\nVem o segundo denunciante, também Pastor que rompera, à época, a sua relação com o acusado ou denunciado. É o Pastor Rogério Ribeiro de Menezes. Ele diz - e está aqui registrado - no depoimento que prestou à autoridade policial: “Que era produtor de eventos nas favelas, recebendo pagamento dos traficantes que variavam de cinco a vinte mil reais.” Como é que alguém chega a uma delegacia para prestar depoimento e diz que organizava eventos nas favelas e recebia o pagamento dos traficantes? Essa confissão deveria ter merecido imediata voz de prisão. Não! Nada foi feito.\r\n\r\nEssas investigações estavam sendo levadas a efeito por uma Delegada de Polícia, Dra. Valéria Aragão. Vários outros depoimentos foram colhidos, sempre com o depoente, ou o denunciante, confessando a prática de crimes ou seus vínculos com o José Júnior, do Afroreggae. \r\n\r\nPassados vários meses, já em 2013 - o inquérito foi aberto em março de 2012 -, fevereiro, março ou abril, não sei, assume a Decod, Delegacia de Combate às Drogas, o Delegado Marcelo Mendonça, e pede a quebra do sigilo telefônico, no que é acompanhado pelo Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Murilo Graça, que imediatamente entende que as denúncias feitas por denunciantes que confessam a prática de crimes justificavam a quebra do sigilo. Isso, em 28 de abril de 2013.\r\n\r\nA Juíza da 43ª Vara Criminal, ao negar o pedido - olha que é a Juíza, Dra. Cláudia Pomarico Ribeiro - diz o seguinte: “No caso em tela, em que pese a gravidade dos fatos narrada, não teve a investigação policial o seu curso regular. Ao invés disso, constatamos que o policial foi e retornou ao Ministério Público diversas vezes, com a solicitação de prazo para a continuidade das investigações, sem que nenhuma diligência tenha sido realizada. Veja bem que uma juíza de Direito reconhece que, mesmo tendo os prazos prorrogados pelo Ministério Público, para dar continuidade das investigações, a Delegada Valéria Aragão não tomou nenhuma providência. Aliás, eu soube, e denuncio aqui, que a Delegada não se submeteu às pressões de seus superiores, ou da Chefe de Polícia, para conduzir a investigação de forma tendenciosa. Mas, diz ainda a juíza: “...da mesma forma, verifica-se que a informação do policial sugerindo à autoridade representação por interceptação telefônica, data de 24 de julho de 2012, enquanto a representação somente foi formulada em 11 de abril de 2013, ou seja, quase nove meses depois, por outro delegado, aí sim, cumprindo as ordens superiores.\r\n\r\nAssim, não há como ser deferida a medida pleiteada, eis que baseada em fatos já há muito distantes, depoimentos prestados há meses, não se sabendo sequer se os telefones correspondem às pessoas indicadas, a demonstrar a qualidade da investigação.” Por último, conclui a Dra. Cláudia Pomarico, Juíza de Direito da 43ª Vara Criminal, “apenas exemplificativamente foi solicitada a interceptação telefônica em relação ao Sr. Luís Carlos Duarte Batista, conhecido como Carlinhos da Tinguá, pessoa já morta, conforme consta dos depoimentos”.\r\n\r\nEntão, eu, que não tenho vinculações com o campo chamado evangélico, eu, que nem conhecia o Pastor Marcos Pereira, já no ano passado, quando percebi a orquestração, mas conhecendo o Sr. José Júnior, me posicionei entendendo e cobrando uma investigação séria e isenta, porque qualquer cidadão tem que responder pelos seus atos, mas fui constatando que não havia uma investigação séria, mas uma perseguição, um linchamento, uma orquestração, com bases em interesses que, hoje, consigo identificar, inclusive, com o patrocínio do Sistema Globo, aliado do AfroReggae, que tanto mama nas tetas do Governo, aliás, como a Fundação Roberto Marinho também manda com o Telecurso e outros programas. Como são vários inquéritos, desmembrados ardilosamente, um inquérito caiu na mão de um juiz, que deferiu a queda do sigilo telefônico. É razoável, é óbvio que a quebra do sigilo telefônico, que tem proteção constitucional, deve tratar exclusivamente daquilo que interessa a investigação, não pode ser numa invasão de privacidade.\r\n\r\nLi nos jornais vi na televisão, diálogos atribuídos ao Pastor Marcos Pereira, com pessoas da igreja, diálogos - vou usar a expressão - obscenos. Ali, que ele responda eticamente junto ao campo religioso, mas diálogo obsceno não significa crime. Que ele responda, mas mesmo assim os diálogos obscenos não poderiam ter sido objeto da quebra do sigilo. Que o delegado, que o representante do Ministério Público, que eles tomassem conhecimento, mas eles não poderiam dar publicidade. A publicidade é crime! Não poderiam. \r\n\r\nA Carolina Dieckmann teve suas fotografias, que ela própria disponibilizou na rede social, mas com os cuidados para quem estava remetendo, ela teve uma invasão de privacidade que se transformou em objeto de uma lei, porque alguém invadiu sua privacidade. Como uma autoridade policial, com o apoio do Ministério Público, do representante do Ministério Público, divulga, pela quebra do sigilo telefônico? E divulgou imagens também de diálogos privativos, que nada interessavam à investigação. Para alcançar o quê? Um convencimento em relação a outros procedimentos que ainda não estão comprovados.\r\n\r\nSr. Presidente, eu trago aqui esse documento e li para evitar, inclusive, que haja qualquer confusão. Não pode um cidadão ser submetido a um linchamento, através de uma investigação que não tem sustentação, luta por interesses diversos, ser acusado, ser massacrado e não estar sendo submetido a uma investigação isenta. Isto é uma orquestração que aniquila qualquer cidadão. Defendo o estado democrático de direito, os direitos e garantias individuais, o direito à privacidade, porque é claro que, assim como fazem e estão fazendo com o Pastor Marcos Pereira, fazem com qualquer cidadão, e isto já aconteceu no nosso País, isto tem acontecido no nosso dia a dia. \r\n\r\nSr. Presidente, quando alguém me procura e diz: “Mas você está defendendo?” Eu estou defendendo uma investigação isenta e trago aqui, portanto, a manifestação num processo da Dra. Claúdia Pomarico Ribeiro, Juíza de Direito da 43ª Vara Criminal, quando ela nega a quebra do sigilo telefônico de várias pessoas que gravitam ou gravitavam em torno do Pastor Marcos Pereira. Ela diz claramente que a investigação não seguiu seu curso normal. Ao invés disto constatamos que o inquérito policial - e tenho que reiterar isso - foi e retornou ao Ministério Público diversas vezes, com solicitação de prazo para a continuidade das investigações, sem que nenhuma diligência tenha sido realizada. \r\n\r\nQuem estava conduzindo o inquérito, que envolvia, inclusive, estupro, era uma delegada, mulher. E a juíza que indefere, é uma juíza, mulher. Ao mesmo tempo, tenho que denunciar que o delegado que substituiu, Dr. Marcelo Mendonça, o delegado substituiu a Dra. Valéria, porque a Dra. Valéria não se submeteu aos constrangimentos profissionais, às ordens recebidas para conduzir de forma deturpada as investigações. E o delegado substituto, carreirista como deve ser, assumiu essa responsabilidade e agora pelo menos foi rechaçado, mesmo tendo o apoio do Ministério Público, pela Juíza da 43ª Vara Criminal. \r\n\r\nQue pelo menos, Sr. Presidente, qualquer cidadão possa ter confiança nas investigações levadas a efeito pelas autoridades policiais. Nesse caso específico, o Decod, por quem está sendo dirigido tem demonstrado que não tem isenção e é capaz de tudo para promover o titular da delegacia, que deve estar buscando algum tipo de premiação. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado José Luiz Nanci, que dispõe dos longevos dez minutos que dispôs o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputada Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente, Deputado Luiz Paulo, demais deputados e deputadas presentes:\r\n\r\n(Lendo) “Quero enfatizar que amanhã é Dia de Corpus Christi, onde todos os católicos expressam adoração e veneração pela Santíssima Eucaristia - o corpo e o sangue de Cristo. \r\n\r\nEm São Gonçalo, a partir das 20 horas de hoje, jovens de diversas comunidades se reúnem para iniciar a produção do maior tapete religioso da América Latina, com dois quilômetros de extensão. \r\n\r\nPara a produção dos mais de 200 painéis, são utilizados em torno de 100 quilos de serragem, borra de café, mais ou menos 50 toneladas de sal grosso e mais de dois mil litros de xadrez (tinta), para colorir o tapete. \r\n\r\nNeste ano, o evento será ainda mais especial, porque terá a presença da Cruz e do Ícone da Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nEntão, convido a todos - católicos ou não -, principalmente o nosso Presidente Luiz Paulo, a todos os Deputados, a todos que estão nos ouvindo, para participar desse evento que prega a paz e a união, numa verdadeira expressão de fé e arte.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDesejo a todos um bom feriado amanhã e que comunguem com Cristo. \r\n\r\nMuito obrigado, ilustre Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o nobre Deputado José Luiz Nanci a retomar a presidência dos trabalhos, para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, senhores e senhoras, lembrou bem V.Exa. do porquê do feriado de amanhã, porque todo mundo fala num feriadão, pois vai grupar quinta, sexta, sábado e domingo, mas não se discute o sentido religioso dessa data festiva, que é a comemoração de Corpus Christi, importantíssimo evento religioso da Igreja Católica Apostólica Romana, que visa nos lembrar a nossa origem, enquanto espírito, do próprio espírito de Deus. E com isso, também, revigorar o mistério da Santíssima Trindade de três entes, mas somente um Deus, e, principalmente, da vinda do Cristo Jesus à face da Terra. Então, lembrou bem V.Exa. o porquê do feriado e ainda mais fazendo justiça à tradição cultural e religiosa de São Gonçalo, que tem, nos seus tapetes e na sua procissão de Corpus Christi um evento que se transformou em exemplo, não só para o Estado do Rio de Janeiro mas para o Brasil todo, visto que todos os noticiários mostram imagens dos tapetes multicoloridos formados nas ruas de São Gonçalo.\r\n\r\nSão Gonçalo que, lá no bairro de Zé Garoto, tem esse nome em homenagem a São Gonçalo do Amarante, visto que lá está a Igreja de São Gonçalo do Amarante. O Deputado Gilberto Palmares, seguramente, conhece porque já sonhou um dia ser prefeito de São Gonçalo e quem quer ser prefeito de São Gonçalo não pode desconhecer o bairro do Zé Garoto e nem a Basílica de São Gonçalo do Amarante.\r\n\r\nEntão, foi boa a lembrança de V.Exa., Deputado José Luiz Nanci, sobre a data que comemoramos no dia de amanhã e a ligação estreita com São Gonçalo.\r\n\r\nEssa é a notícia auspiciosa. Agora, vamos para a notícia triste: hoje, seguramente, o Ministro Mantega autorizou o Prefeito Eduardo “Guerra” a aumentar as tarifas do ônibus em mais de sete pontos percentuais, elevando essa tarifa única para R$ 2,95. \r\n\r\nJustiça seja feita, Deputado Gilberto Palmares, que esse reajuste está previsto desde janeiro, mal o Prefeito tomou posse ele o anunciou, mas o Ministro Mantega, que, hoje em dia, está mais para Manteiga, porque escorrega por todos os dedos, procurou o Prefeito pedindo que ele, de pronto, não efetivasse o aumento, para segurar a inflação. E o Prefeito Eduardo “Guerra” cumpriu o determinado: segurou, por seis meses, o reajuste da tarifa de ônibus, mas, hoje, ela aconteceu.\r\n\r\nMuitas dúvidas vão surgir: se a tarifa era para vigorar em 1º de janeiro e vai vigorar em 1º de junho, seis meses se foram, quem vai pagar essa conta? Seguramente, será a população através dos seus impostos. Segundo: isso vai implicar na melhoria da qualidade de serviço? Possivelmente, não, porque os indicadores, que a gente vê na imprensa, posicionam em sentido contrário.\r\n\r\nMas é mais um delta x que vai pressionar o processo inflacionário. Essa é a notícia mais triste e relevante do dia. De outro lado, Deputada Janira Rocha, ontem, quando cheguei a casa, ao sintonizar, depois das 11 horas da noite, mais ou menos, a TV Globo, assisti mais uma matéria abordando o que é a saúde pública no nosso Estado e no nosso País. É deplorável. Deplorável! \r\n\r\nVerifico que a saúde pública está em crise há muitos e muitos anos. Mas, verifico, também, Deputado, médico e anestesista, José Luiz Nanci, que nos últimos tempos a situação está mais grave ainda, visto que o volume imenso de pessoas que aderiu aos planos de saúde está verificando que esses próprios planos de saúde não prestam o serviço em tempo hábil e na qualidade devida.\r\n\r\nLembro-me de uma peça de teatro que, seguramente, o Deputado Paulo Ramos assistiu que tinha o seguinte título: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. É exatamente assim que está a saúde no Estado do Rio de Janeiro. Mas, Deputada Janira Rocha, o pior é que se alguém do povo me perguntar qual é a estratégia da Secretaria de Saúde? Qual é o projeto que a Secretaria de Saúde tem para o nosso Estado? Eu não sei informar. Não sei, porque esse é um tema pouco debatido nesta Casa e, porque, talvez, o próprio Secretário de Saúde não saiba. Parece o projeto vamos que vamos. A cada dia anuncia-se uma coisa que três dias depois não funciona, e anuncia-se outra, e terceiriza, e 'quarteriza', e é fundação pública de direito privado, e é organização social, e é cooperativa, e é contratação temporária, tudo aquilo que mostra a falta de planejamento na área da Saúde não para de acontecer. E falta remédio, e compra com preço maior que do mercado, e faz UPP, e verifica-se que os containers utilizados têm um preço também maior que o mercado. E vamos que vamos. É só publicidade. Qualidade de serviço na Saúde - não existe.\r\n\r\nEm sete anos de Governo esta Casa jamais recebeu, Deputado Geraldo Moreira, um projeto de lei para discutir um plano de cargo e salários para a área da Saúde. Eu diria até - V.Exa. Deputado Geraldo Moreira é mais antigo que eu, aqui, eu estou somente há uma década - que jamais vi um projeto da Saúde ser debatido nesta Casa. Dizem que o último que aqui esteve, foi quando a Governadora Benedita ocupou esse cargo por 180 dias. Mas não tenho certeza, porque eu não estava aqui. Mas dizem isso. \r\n\r\nMais dez anos e a Saúde está sem rumo, sem perspectiva, sem norte, sem projeto, a tal ponto que é difícil criticar aquilo que não existe. Não há como defender nem atacar aquilo que é uma massa inerte que atende a interesses momentâneos. \r\n\r\nHá necessidade - estou procurando fazer isso, Deputado Paulo Ramos, que é um parlamentar vibrante e que gosta dos temas polêmicos, pelas contradições que trazem - de pautarmos nesta Casa as discussões na área da Saúde. Temos uma dívida: discutir este tema. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, tenho, ao longo de todos esses anos, me envolvido na defesa da saúde pública e de boa qualidade. Nesse período, o Governo acabou com o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, e com o Hospital Anchieta. É um crime a demolição dos 11 prédios do Iaserj. Os crimes vão sendo cometidos sem que haja reação do Ministério Público ou do Poder Judiciário, que convalida. Esta Casa, por uma maioria governamental, também sequer admite uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o antro que se tornou a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nOs profissionais de Saúde, os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro sequer têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A saúde pública no Estado do Rio de Janeiro vem sendo privatizada a partir do município e de outros municípios. A população está entregue ao que há de pior e tem sofrido com isso.\r\n\r\nSou solidário ao pronunciamento de V.Exa. Vamos ver se conseguimos uma CPI da Saúde aqui na Casa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. Tenho eu a impressão de que se o Parlamento fluminense, com a autorização de V.Exa., como signatário, aprovasse aqui uma CPI na área da Saúde, não ia sobrar pedra sobre pedra. Talvez não haja área que esteja mais contaminada do que essa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Gilberto Palmares, completa hoje uma semana a greve dos servidores da Faetec. Neste exato momento, Deputado Robson Leite, eles estão finalmente reunidos numa audiência com o Presidente da Faetec, Professor Celso Pansera. \r\n\r\nA Comissão de Educação, junto com alguns Deputados da Casa, semana passada, realizou uma audiência extraordinária com os servidores da Educação. A pauta central da Faetec vai além da agenda do aumento. Os 7% encaminhados pelo Poder Executivo não contemplam a recuperação do período inflacionário do ciclo de Governo Cabral e as perdas existentes durante a gestão da ex-Governadora Rosinha Garotinho. Há uma diferença da ordem de 22%, aproximadamente, entre o que está sendo oferecido e o que é pretendido pelos professores e servidores da Faetec, mas algumas questões são centrais.\r\n\r\nQuando os professores sinalizam a necessidade da revisão do plano de cargos e salários, é porque há pontos que são estratégicos cuja implantação é importantíssima. Primeiro, a inclusão dos docentes de ensino superior - a Faetec oferece ensino superior no Estado do Rio de Janeiro há mais de uma década e até hoje não tem, no plano de cargos e salários de seus docentes, a previsão da carreira. Estamos sinalizando ao Governador Sérgio Cabral que é fundamental ele corrigir erros de governos anteriores. Como pode uma fundação como a Faetec oferecer ensino superior, com expansão - temos os Institutos Superiores de Tecnologia, ISTs, e os ISEs, que oferecem matrícula pública de graduação presencial no interior -, e não haver a carreira prevista de professor de ensino superior? É uma questão que precisa ser reconsiderada pelo Governo porque é inadmissível.\r\n\r\nO Governo Cabral fala tanto em meritocracia, mas outro problema é que não há previsão de qualquer gratificação ou ascensão salarial na carreira docente de toda a Faetec para quem faz mestrado ou doutorado. Se o Governo, por um lado, tem todo um eixo de defesa à meritocracia e à qualificação, por que não faz uma revisão do plano de carreira de um setor estratégico como a Faetec, que é o braço da oferta do ensino profissionalizante nas políticas de Educação do Rio de Janeiro? O Governo comemora o desenvolvimento econômico - siderurgia, porto, indústria automobilística - de várias regiões do Rio de Janeiro, mas e a política de formação da mão de obra para ocupar esse novo mundo do trabalho, consequência dessas oportunidades que vão surgir? Onde irá se estabelecer uma formação com qualidade? Na Faetec, a responsável por isso. Não adianta o Governo comemorar o desenvolvimento gerando emprego se, ao mesmo tempo, ele não prepara de forma adequada seu principal instrumento de formação e de qualificação de mão de obra para os empregos que estão sendo gerados. É inadmissível um plano de carreira de um governo meritocrático que não considere gratificação para formação em mestrado e doutorado - isso sem falar na revisão do próprio plano, porque ele é de 2007, e muita coisa já aconteceu na política de formação docente e no ambiente da Faetec. Faz-se necessário, então, que a Secretaria de Planejamento e a Casa Civil se dediquem à revisão desse plano de cargos e salários. \r\n\r\nO Governo Cabral diz que é o governo das mudanças, mas nas áreas centrais, como Educação, Saúde e Transporte, demonstra que as mudanças não virão. Estamos na segunda metade da última administração do Sr. Cabral, faltando apenas um ano e meio para encerrar esse ciclo de governança, mas o plano de cargos e salários da Faetec ainda não é adequado aos novos desafios do mundo da formação profissional. \r\n\r\nEsse debate acontecerá de forma mais efetiva na agenda de votação da próxima semana, provavelmente, quando, após a reunião do Colégio de Líderes, iremos debater as Emendas e a Mensagem do Governo que gerou o projeto de aumento dos servidores da Faetec. Forçar o Governo a revisar o PCCS da Faetec, forçar o Governo a compreender que não há política de desenvolvimento econômico para o mundo novo do trabalho se não tiver uma Faetec capacitada, qualificada, aparelhada e pronta para ajudar essas gerações a vencerem o desafio do mundo moderno.\r\n\r\nFaço um apelo aos Srs. Deputados que se dediquem à análise dessa matéria, que procurem conhecer os documentos do SindPeFaetec e da APFaetec. E vamos torcer para que, até o final do dia, essa reunião que está acontecendo, neste exato momento, possa desdobrar numa Mensagem o que o Governo encaminharia para a Casa com a revisão do PCCS da Faetec.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. Não se encontrando presente, está na Sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, venho à tribuna declarar a importância de uma imprensa livre, democrática, conforme motiva o Partido dos Trabalhadores a militar incansavelmente pelo marco regulatório das comunicações como um instrumento legal para garantir isso. \r\n\r\nVou repetir a frase da Presidente Dilma Rousseff que dialoga diretamente isso quando ela diz que prefere o barulho da imprensa livre ao silêncio da imprensa calada pela ditadura. E não é apenas à ditadura militar que eu estou me referindo, mas a ditadura da opinião, da mídia, do grande capital.\r\n\r\nEstou falando sobre isso, Sr. Presidente, porque há um perfil no Facebook conhecido nacionalmente como Dilma Bolada, um perfil fantástico, divertido, alegre. Convido V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, a visitá-lo, mas que sofreu esta semana um duro golpe, uma censura e não foi da Presidente Dilma Rousseff. Aliás, vivemos um momento ímpar em nosso País, um momento diferente de outros onde as sátiras, os perfis de sátiras, aquele que é satirizado defende a própria sátira. \r\n\r\nA Presidente Dilma Rousseff gosta desse perfil, tem simpatia porque esse perfil faz defesas bonitas da esquerda do próprio Governo em alguns momentos. É uma expressão democrática. O que eu lamento, Sr. Presidente, é que esse perfil postou um comentário que poderia ter sido uma crítica à Presidente Dilma Rousseff, mas postou um comentário em cima, no momento em que o programa eleitoral do PSDB foi ao ar. \r\n\r\nO comentário foi muito simples, se referia ao Aécio Neves, trocando o sobrenome de Neves para Never fazendo uma sátira também, dizendo que o Aécio Neves é réu num processo de improbidade administrativa em Minas Gerais. E cita, Deputado Gilberto Palmares, duas fontes de notícias da imprensa. Ora, não estamos questionando aqui o Senador Aécio Neves, eu estou questionando por que o Facebook deletou esse comentário. Não era um comentário mentiroso, não era um comentário que desabonasse ninguém; era um comentário real. Eu tenho dúvidas se o comentário fosse uma crítica à Presidente da República, até porque esse próprio perfil já fez algumas críticas à Presidente da República que acatou muito bem, acatou com respeito à liberdade de expressão, se seria deletado ou não. Quero questionar os motivos pelos quais o Facebook fez isso.\r\n\r\nE sabem o que é mais interessante? Tomei conhecimento disso ao ler o Jornal Folha de São Paulo, onde a competente Jornalista Mônica Bergamo denunciou essa censura.\r\n\r\nAliás, o fez em duas matérias: uma na sua coluna e outra, numa coluna interna da Folha de São Paulo, dando visibilidade a essa censura e concedendo espaço para que a pessoa, um jornalista chamado Jeferson - não sei sobrenome, ele controla esse perfil - pudesse expressar sua defesa. \r\n\r\nEle o fez de maneira brilhante e reafirma um fato que é inegável: é fato sim - não serei censurado, porque vivemos num regime democrático de direito - que o Senador Aécio Neves é réu de um processo por improbidade administrativa. Se ele é culpado ou inocente, a justiça vai dizer.\r\n\r\nE se isso está sendo divulgado pela imprensa, é porque temos uma imprensa livre. Lamento profundamente que o Facebook não respeite essa independência da imprensa, demonstrando ter um lado e censurando. \r\n\r\nSerá que censuraria um post a respeito do ex-Presidente Lula? Será que censuraria a Presidenta Dilma Rousseff? Este é o meu questionamento. \r\n\r\nA liberdade de expressão e opinião deve vir acompanhada, evidentemente, do respeito. E o post não foi desrespeitoso. Essa liberdade de expressão e opinião tem que ser reconhecida como um valor da nossa democracia. \r\n\r\nQuero deixar registrada aqui minha indignação quanto ao que aconteceu, dizendo que é inadmissível que em pleno processo de cristalização de nossa Democracia ainda tenhamos um cenário de censura, simplesmente porque um perfil no Facebook deu notícia de que um Senador da República, Aécio Neves, é réu em um processo de improbidade administrativa, de quando era Governador do Estado de Minas Gerais. \r\n\r\nQual é o problema? Já publicaram notícias desse tipo contra o ex-presidente Lula e contra a Presidenta Dilma Rousseff. Também já o fizeram contra diversos quadros do meu partido e ninguém censurou. Mas quando é a respeito de nosso opositor, há censura? Por quê? Qual motivo levou o Facebook a fazer isso? Ele respondeu à Folha de São Paulo dizendo que “não comentavam casos isolados”. Não é um caso isolado, Sr. Presidente, mas sim um caso de violação de liberdade democrática. Não era post ofensivo; não xingava ou ofendia o Senador. Trazia sim à tona um fato real, porque se é figura pública, deve sim satisfações à sociedade. \r\n\r\nE se uma pessoa manifesta sua opinião, através de uma rede social - de um portal ou blog - tem que ser respeitado! Onde nós estamos?\r\n\r\nHouve um momento de nossa história em que a censura era exercitada em nome da manutenção da ordem. E foi essa mesma censura que fechou o Congresso Nacional; que fechou redações de jornais.\r\n\r\nAssim, concluo parabenizando o jovem Jeferson pelo belo trabalho que faz - mesmo quando critica o meu Governo, como já fez; Governo do qual tenho orgulho, do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma - e peço a ele que continue seu trabalho, pois são bons para a democracia os blogs e a liberdade de expressão na rede. \r\n\r\nEstá aí o bom trabalho feito pelo Deputado Alessandro Molon no que diz respeito ao marco civil da internet. É muito boa a divergência das opiniões; é um valor para a democracia. \r\n\r\nQue o Senador peça direito de resposta, que publique no mesmo espaço do blog - tenho absoluta convicção de que o Jeferson dará esse espaço para que ele apresente sua versão do caso. Certamente há e certamente ele colocará seus argumentos. \r\n\r\nMas cercear, deletar um comentário, afronta as liberdades e a Democracia. \r\n\r\nFinalizo repetindo a frase com que abri meu discurso - frase da Sra. Presidente Dilma Rousseff, de cujo partido tenho muito orgulho de ser: “Prefiro o barulho da imprensa livre do que o silêncio da censura imposta pela ditadura”. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. Quero registrar também a presença do brilhante Deputado Dica, sempre atuante. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Nanci, queria hoje falar um pouco sobre o FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. E uma das coisas que me motivou a trazer este tema à tribuna, Sr. Presidente, é o fato de que a imprensa noticia hoje que algumas medidas provisórias que estão ou estavam para ser votadas no Senado, pelo menos uma delas extremamente importante para o povo brasileiro, como é a Medida Provisória sobre a redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor residencial e para as indústrias, que alguns segmentos estavam estabelecendo uma exigência para votar uma medida provisória importante como essa: que se discuta a redução da multa de 50% sobre o saldo do Fundo de Garantia, que deve ser pago por qualquer empregador ao demitir um trabalhador sem que haja justa causa para a demissão. \r\n\r\nE eu acho interessante, Sr. Presidente, por que uma medida, reduzir a multa do Fundo de Garantia de 50% para 40%, exigência de algumas grandes empresas, encontra tanto apelo, encontra tantos representantes do Congresso Nacional, por que uma outra questão, também relacionada ao FGTS não é também objeto de debate no Congresso Nacional. \r\n\r\nO Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço é criado na década de 60, já no regime militar, já na ditadura militar, como um instrumento para acabar com a chamada estabilidade no emprego. Até então, aqueles trabalhadores que ultrapassavam nove anos e seis meses de trabalho numa mesma empresa passavam a gozar da estabilidade no emprego, salvo se cometessem algum delito com gravidade. \r\n\r\nE o Fundo de Garantia, obviamente, veio para acabar com o estatuto da estabilidade. É óbvio que, num regime ditatorial, num regime autoritário, que não podia conviver com manifestação dos trabalhadores, que logo na primeira hora perseguiu milhares de dirigentes sindicais, era preciso também tomar medidas que atrapalhassem a organização dos trabalhadores. \r\n\r\nEra comum em muitas empresas, trabalhadores mais antigos, com dez, 12, 15, 20 anos de serviço, que, portanto tinham a estabilidade no emprego, exercerem essa imunidade não em seu favor, mas em favor dos seus companheiros, assumindo inclusive um papel de liderança no encaminhamento de reivindicações do seu setor de trabalho. \r\n\r\nPor outro lado, o argumento é de que o Fundo de Garantia passaria a ser o principal elemento de defesa dos trabalhadores contra a demissão imotivada, e também seria um fundo destinado ao investimento em habitação e saneamento básico. \r\n\r\nAgora, o que eu quero mencionar aqui, Sr. Presidente, Deputado Nanci, é que tem uma coisa quase nunca discutida, que é a discriminação para com os trabalhadores. Pouca gente discute como é remunerado o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A caderneta de poupança sempre teve uma remuneração que era, antes de mudar a legislação a respeito, o indicador da inflação mais 6% ao ano. E sempre foi tido por todo mundo como uma remuneração frágil, uma das piores remunerações de qualquer aplicação de um investimento financeiro. Pois a remuneração do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é muito pior. Enquanto a caderneta tinha remuneração de 6% ao ano, a remuneração do Fundo de Garantia, a partir de 1972, passou a ser de apenas 3%. Significa que os trabalhadores perdem para a inflação.\r\n\r\nHoje mesmo há um trabalho que demonstra que se pegar qualquer indicador de inflação ao longo dos últimos dez anos e comparar com a remuneração do Fundo de Garantia há uma diferença enorme a pior para o Fundo de Garantia. Significa que o Fundo de Garantia é remunerado muito abaixo da inflação. Se pegarmos, então, os dois últimos anos, quando a TR tende a zero, aí é que a situação fica pior.\r\n\r\nEntão, eu estou nesta tribuna, Sr. Presidente, para fazer essa denúncia. Se querem, e eu não tenho contrariedade nenhuma, reduzir a multa do Fundo de Garantia de 50 para 40%, por que junto com esse debate não se faz também o necessário debate de corrigir decentemente o saldo dos trabalhadores do fundo de garantia, garantindo na pior das hipóteses que a sua correção seja pelo menos idêntica à caderneta de poupança?\r\n\r\nE é bom lembrar que o trabalhador é duplamente prejudicado. Trabalha um, dois, três, quatro anos, é demitido sem justa causa, aí vai lá sacar o seu Fundo de Garantia, que eu repito aqui, com perdas, porque foi remunerado muito abaixo da inflação, e perde de novo porque a multa que ele recebe, o trabalhador, por ser demitido sem justa causa, é calculado sobre esse fundo depreciado.\r\n\r\nDizem alguns: “Ah, mas se corrigir adequadamente vai causar problemas ao Governo.” Ledo engano, Sr. Presidente. Ao contrário. Lembro que um dos objetos do Fundo de Garantia é ter recursos para o investimento em habitação, particularmente a habitação - mas não somente. Muitos condomínios de classe média por esse Brasil a fora foram construídos com recursos do Fundo de Garantia. E também para o saneamento básico, que é uma questão central. Todos os indicadores de saneamento básico em qualquer região, em qualquer Estado do País, apresentam indicadores vergonhosos. E todo mundo que investir em saneamento básico é fundamental inclusive para garantir a saúde da população. Portanto, remunerar de forma decente, remunerar as contas dos trabalhadores do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, no mínimo, pelos mesmos valores que é corrigido o saldo da caderneta de poupança significa haver mais recursos para o investimento em habitação e para o investimento em saneamento básico.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu simplesmente trago este tema à reflexão. Acho que não apenas o movimento sindical se movimenta nessa direção. É bom lembrar que no passado o não respeito à correção devida ao Fundo de Garantia gerou de parte do Governo um enorme passivo que foi, há alguns anos atrás, quando o Governo teve que negociar com os trabalhadores e pagar a diferença do chamado Plano Bresser e do Plano Verão, que não havia também sido aplicado sobre o saldo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. E foi exatamente para ter o recurso para pagar o que era devido aos trabalhadores, que se ampliou a multa de 40 para 50%.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro repetindo, que talvez valha a pena a Casa pela Comissão de Trabalho, do nosso companheiro Deputado Paulo Ramos, pela Comissão de Habitação e por outras comissões que estão relacionadas ao tema, desenvolverem algum debate, alguma Audiência Pública, convidando a Caixa Econômica, representantes do Conselho de Curadores do Fundo de Garantida e os sindicatos dos trabalhadores para o debate, porque não é justo que os milhões de trabalhadores deste País, que têm como principal instrumento, precário, sim, mas principal, para tentar criar um empecilho à demissão sem justa causa, o fundo de garantia, que, aliás, tem sido, ano a ano, garfado com uma correção que é a metade da correção da caderneta de poupança e que, portanto, perde para a inflação.\r\n\r\nPela correção justa dos saldos de fundo do garantia dos trabalhadores aqui do Rio de Janeiro e do País. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero justificar a ausência da Enfermeira Rejane na Ordem do Dia, pois ela está representando o Coren na cidade de Vassouras. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Domingos Brazão. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados presentes, demais presentes no plenário e nas galerias, meu cordial boa-tarde. Venho a esta tribuna, no início dos trabalhos de hoje, ressaltar a preocupação com o crescente número de manchetes em relação à Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. Procurei fazer um levantamento no meu gabinete somente dos últimos dias. Vou trazer aqui aos Srs. Deputados e as Sras. e aos Srs. que nos assistem em suas casas, para que possamos relembrar algumas notas publicadas nos mais variados jornais.\r\n\r\nO jornal O Dia, no dia 26 último, traz: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Delegacias Legais só no nome. Das 12 delegacias visitadas pelo O Dia, 10 estavam em mal estado de conservação. A modernização passou longe. O sindicato reclama da conservação.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAinda no dia 26, o jornal O Globo, de Niterói, nos traz uma nota que diz: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Reforço para combater a sensação de insegurança. Batalhão de Niterói deve receber 200 policiais até junho.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAs pessoas presentes nos retratavam, inclusive o nobre Deputado Comte Bittencourt, o clima em que o morador de Niterói vive: a sensação de insegurança crescente, levando ao desconforto, Deputada Janira Rocha, porque tão ruim quanto à insegurança é a sensação de insegurança; as pessoas viverem com medo de serem assaltadas, vivendo em tensão diária. Ainda que o cidadão não seja assaltado, ele passa os 365 dias do ano pensando que será assaltado, o que não faz nenhum bem, ao contrário.\r\n\r\nTenho aqui alguns números a partir das UPPs, pelas quais todos torcemos para que deem certo, e reconhecemos que há um esforço enorme do Governo para que deem certo. Também reconhecemos que a UPP sozinha, por si só, não resolve o problema.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Os avanços ocorridos durante o Governo Sérgio Cabral nessas áreas são notórios. A implantação das UPPs realmente removeu focos de violência de guerras de muitas áreas da cidade, refletindo nos setores produtivos que, hoje, se tornam mais confiantes em investir.\r\n\r\nPodemos afirmar que essa política de segurança é produto das necessidades do cidadão, mas também como pré-requisito para a capital do Estado sediar os grandes eventos internacionais. Sem segurança pública, não podemos imaginar uma copa do mundo ou uma olimpíada.\r\n\r\nOs lamentáveis tiroteios ocorridos no último sábado durante uma corrida no Complexo do Alemão, onde inclusive, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, estava presente, é apenas a prova de que o tráfico continua atuando naquela comunidade, e continua fortemente armado.\r\n\r\nAs UPPs começaram a ser implantadas em 2008, sendo a primeira no Morro de Santa Marta, em Botafogo; em 2009, foram implantadas na Cidade de Deus, no Batan, no Chapéu Mangueira e no Cantagalo, favelas e comunidades bem delimitadas geograficamente e de extensões pequenas.\r\n\r\nQuando partimos para as favelas maiores, como o Complexo do Alemão ou a Rocinha, nos deparamos com um quadro muito maior. São grandes extensões de terra, uma grande população e uma geografia que não ajuda.\r\n\r\nCom isso, os efetivos são deslocados em grande número, retirando das ruas as tropas que faziam a segurança no dia a dia da cidade.\r\n\r\nNos dados do Instituto de Segurança Pública comparados de março de 2012 e de 2013 verificamos um aumento na área da primeira região integrada, que abrange toda Zona Sul, Zona Norte e parte do subúrbio da capital.\r\n\r\nOs números de roubo em coletivo, roubos a residências e crimes com participação de menores aumentaram sensivelmente.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nVamos ver alguns demonstrativos, Deputada Janira Rocha; Deputado Xandrinho, V.Exa. que é morador da Baixada Fluminense; Deputado Altineu Côrtes, de São Gonçalo.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Das modalidades - Adolescentes apreendidos: março/2012 - 107; março/2013 - 253”.\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nHouve um aumento, Deputado Xandrinho, de 136%.\r\n\r\nRoubo em coletivos - esse que leva a já tão falada violência, e esse nosso trânsito caótico assustando os motoristas e aumentando o problema que já temos.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Roubo em coletivos - março/2012 - 120; março/2013 - 144.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nHouve um aumento, Deputado Luizinho, de 20%.\r\n\r\nQuero ressaltar a V.Exas., e aos senhores e senhoras que nos assistem, que esses números foram fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública. Não há qualquer contaminação ou torcida por parte deste que vos fala. Estou apenas trazendo uma constatação real.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Roubos em residências: março/2012 - 21; março/2013 - 25. Aumento de 19%.”\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Parabéns pela gravidade do documento que V.Exa. está apresentado para que quem esteja em casa saiba do real quadro da violência no Estado.\r\n\r\nV.Exa. sabe quem venceu a corrida no Alemão?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não sei.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não foi divulgado, né? Eu queria tanto saber quem, se é que houve um vencedor, porque todo mundo correu por causa do tiro; evidentemente, correu um pouco mais. Essa largada não estava prevista na solenidade, mas fizeram uma largada com rajadas de metralhadora, e eu gostaria de saber quem venceu a corrida, porque a imprensa não divulgou isso.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu vou ter que correr, infelizmente, Deputado, porque, conforme estabelece o Regimento, no seu artigo 75, o horário é impreterivelmente às 16h30.\r\n\r\nJá que V.Exa., Deputado Xandrinho, falou da corrida, vou mostrar aos Srs. Deputados e aos telespectadores da TV Alerj a manchete do Extra do dia 27: “A paz nas UPPs é uma corrida de obstáculos. Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. Tiroteio antes da maratona do Complexo do Alemão e assassinato de pedreiro a apenas cinquenta metros da seda da UPP da Providência desafiam a polícia do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nNão havendo mais tempo, vou guardar esse comentário para a Sessão da semana que vem, ressaltando a importância de um replanejamento da Segurança Pública, para não deixarmos a população da cidade do Rio de Janeiro nas mãos dos marginais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Hélcio Ângelo, João Peixoto, Márcio Panisset, Marcos Soares, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu gostaria que V.Exa. observasse o artigo 75, que estabelece o quanto é lícito e o quanto é bom para o processo democrático que às 16h30, impreterivelmente, tenhamos quórum suficiente para abrir os trabalhos. Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. se socorresse, se possível, da assessoria da Mesa e observasse o artigo 75, que fala do quórum para a abertura da Ordem do Dia, assim como observamos o quórum para abertura do Expediente Inicial, de 10%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente. São 16h30; temos 42 Srs. Deputados presentes no plenário.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, Sr. Presidente. V.Exa. está olhando aquele relógio ou o seu, e eu estou olhando aquele de lá. Esse aqui de cima está marcando que faltam cinco minutos. V.Exa. tem que pedir para acertar, para não parecer que V.Exa. está iniciando antes do horário.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente, Deputada. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 674/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DIFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,3,4,5,9, E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2,6,7 E 8.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; WAGNER MONTES; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; PAULO MELO; SHEILA GAMA; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Solicito verificação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Verificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Uma vez que há 42 Deputados no plenário, não há dificuldade nenhuma em se fazer a verificação. Estou confiando na palavra de V.Exa. Senti-me seguro para fazer a solicitação de verificação nominal.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É só para pedir, a bem da saúde e das condições de trabalho de quem está no plenário, principalmente lá no fundo, onde é mais frio, que se regule a temperatura, reduzindo um pouquinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente, Deputado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco que se encontra na Pestalozzi de Nova Friburgo cumprindo agenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dr. Gothardo.\r\n\r\nO DR. GOTHARDO (Pela ordem) - É para justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane que se encontra em Vassouras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a 2ª e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 28; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 28.\r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, queria fazer uma pequena intervenção sobre algo que considero extremamente grave. \r\n\r\nTomei conhecimento de que estaria constando de uma lista para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, o Dr. Márcio André Mendes da Costa. Este senhor está envolvido com a administração anterior do Grupo Galileu, que comprou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade.\r\n\r\nO Sr. Márcio André consta do relatório aprovado na CPI das Universidades Particulares, inclusive enquadrado no crime de formação de quadrilha.\r\n\r\nO Sr. Márcio André, demonstrando total desrespeito e desconsideração para com a Assembleia Legislativa, se excusou de prestar depoimento à CPI, ficou praticamente desaparecido, não foi encontrado em lugar algum. Agora, estou esperando o retorno do nosso Presidente para pedir, na maior velocidade possível, a inclusão do relatório aprovado já pela CPI para votação em plenário, porque será uma temeridade ter o Dr. Márcio André como juiz eleitoral no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaço essa observação com toda a antecedência porque encaminharei ofícios aos diversos setores que tratam da matéria em relação ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo menos como precaução, e como uma advertência para evitar que amanhã possamos ter no Tribunal Regional Eleitoral, cuidando de algo que é caríssimo para o estado democrático de direito, alguém que não tem apreço pelo Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, tenho duas questões. É lamentável, hoje, no plenário, não podermos continuar deliberando. Há bons projetos que constam da pauta, apresentados pelos Deputados.\r\n\r\nHá, especialmente, uma Indicação Legislativa nossa para que o Governo do Estado acolha um pedido da Região Serrana. Não obstante o sucesso da substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro - o Governador, desta tribuna, disse que a substituição tributária foi fundamental para que ele tivesse recursos e condições para tocar este Estado -, esse remédio foi um veneno para micros e pequenas empresas do Simples Nacional.\r\n\r\nAlgumas delas saíram da taxação do ICMS da ordem de 2 a 3% para até 26%. Cito, para registro, o caso de uma empresa de Teresópolis denominada Plumagem, dirigida pela competente e dedicada Sonia Medeiros. Ela fechou suas portas porque não sobreviveu a essa mudança abrupta na legislação que fez com que o seu produto, que tinha a taxação de até 3%, chegasse a 26%.\r\n\r\nDada a crise da Região Serrana a partir da tragédia, fizemos essa Indicação para que, pelo menos por um período, esses pequenos e microempresários da Região Serrana pudessem ter um tratamento diferenciado, ou seja, que prevalecesse o que prevê a Constituição do Estado que é apoio à micro e pequena empresa.\r\n\r\nEntão, a nossa Indicação Legislativa nº 267/2013, infelizmente, em função da falta de quórum, não foi votada.\r\n\r\nQuero também aproveitar para dizer que encaminhamos à Presidência da Casa - na condição de Presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - uma deliberação da Comissão indicando dois nomes da Comissão para participarem da fase preparatória da Conferência Estadual das Cidades e, evidentemente, da própria Conferência. É uma oportunidade de esta Casa ser representada nesses debates tão importantes.\r\n\r\nA Conferência das Cidades busca discutir e elaborar propostas para que as cidades tenham melhores qualidades. Na Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários realizamos bons debates. Os integrantes da Comissão houveram por bem indicar o meu nome e o do Deputado Bruno Correia para integrarmos a fase preparatória da Comissão Estadual e, na Conferência, para representarmos o Poder Legislativo, que tem assento assegurado pela própria legislação que organizou as regras da conferência. Então esperamos que a Indicação seja acolhida pela Presidência, informado ao gestor da conferência o meu nome e o do Deputado Bruno Correa, chancelado, volto a dizer, pelo conjunto de Deputados da Comissão de Políticas Urbanas, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Bruno Correa.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREA - Eu só quero consignar o meu voto ao Projeto de Lei nº 674, de autoria do Deputado Paulo Ramos, favorável.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1368/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3271/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 114/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 892/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\"; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1353/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS; SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS; ADORNOS OU RECIPIENTES; LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou sentado aqui na primeira cadeira, mas estou com dificuldade de ouvi-lo. Fico apreensivo com a possibilidade de as nossas taquigrafas não estarem ouvindo V.Exa. Ou seu microfone está com o som muito baixo ou V.Exa. está poupando a garganta, seguramente, para algum culto evangélico logo mais à noite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Agora, acho que melhorou. Agora veio o volume. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, A EXMA Sr.ª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 874/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 867/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONCALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 245/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO; SÉRGIO CABRAL FILHO; A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 273/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA; NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1922/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Dispõe o presente Projeto de Lei sobre a incidência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, por duodécimo ou fração em caso de perda total, por sinistro, roubo ou furto contado até a data de ocorrência. O referido Projeto de Lei encontra respaldo legal e constitucional. Ademais, em recentíssima sentença exarada da ação coletiva de consumo ajuizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, através do processo judicial nº 01867286420118.19001, proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, cujo mérito trata da hipótese de o consumidor não concorrer para a perda do bem arrendado, como nos casos de roubos e furtos, serem eles obrigados a adimplir com o pagamento de todas as parcelas vencidas e vincendas, como fariam se não houvesse sua liquidação antecipada, fato que beneficia o réu, permitindo-lhes o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nPor analogia, a referida ação judicial apresenta similaridade com o Projeto de Lei em tela, do Deputado Gilberto Palmares, haja vista que a sentença culminou com a procedência parcial do pedido, declarando a nulidade da cláusula contratual nos contratos de arrendamento mercantil que impõe a cobrança das parcelas vincendas dos contratos de arrendamento mercantil, na hipótese da liquidação do contrato, por perda de bem, sem culpa do consumidor.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAcresce ainda, Sr. Presidente, que se V.Exa., que é proprietário de veículo, tiver pago à vista seu IPVA e seu carro for roubado, o IPVA fica de posse do Estado. \r\n\r\nImagine que o Deputado Gilberto Palmares tenha seu veículo também roubado na mesma data que o seu, e tenha parcelado o IPVA em quatro vezes, mas só tenha pago a primeira parcela. Ele estará livre do pagamento das outras três. Mas V.Exa. não tem direito de se creditar das suas três parcelas já pagas, para descontar no novo IPVA que V.Exa. venha a pagar. São dois pesos e duas medidas, o que é injusto e inconstitucional. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares pretende corrigir essa injustiça, para que venha a se creditar do IPVA já pago aquele que tiver o carro roubado, na proporção do duodécimo em relação à data do ocorrido. \r\n\r\nEntão, o Projeto é constitucional, no mérito é justo e só pode merecer a aprovação desta Casa. \r\n\r\nEntrego o voto à Mesa, a V.Exa. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1922/2013, QUE “MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator do projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares que modifica o art. 13 e acrescenta o art. 13-a a lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDispõe o presente Projeto de Lei sobre a incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA por duodécimo ou fração, em caso de perda total por sinistro, roubo ou furto, contado até a data da ocorrência.\r\n\r\nO referido projeto de lei encontra respaldo legal e constitucional, ademais, em recentíssima sentença exarada da ação coletiva de consumo ajuizada pela COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo judicial nº 0186728-64.2011.8.19.001, proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, cujo mérito trata da hipótese do consumidor não concorrer para a perda do bem arrendado, como nos casos de roubos e furtos, serem eles obrigados a adimplir com o pagamento de todas as parcelas, vencidas e vincendas, como fariam se não houvesse sua ´liquidação antecipada´, fato que beneficia o réu, permitindo-lhes o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nPor analogia, a referida ação judicial apresenta similaridade com o projeto de lei em tela, haja vista, que a sentença culminou com a procedência parcial do pedido declarando a nulidade da cláusula contratual nos contratos de arrendamento mercantil, que impõe a cobrança de parcelas vincendas dos contratos de arrendamento mercantil, na hipótese de liquidação antecipada do contrato por perda do bem sem culpa do consumidor.\r\n\r\nAssim posto, voto pela CONSTITUCIONALIDADE do projeto de lei 1922/2013. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, por tudo já dito na Comissão de Constituição e Justiça, no mérito o meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o o Deputado Gilberto Palmares, autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir) - Sr. Presidente, primeiro eu queria saudar aqui as Comissões e agradecer aos colegas Deputados que deram parecer, citando os fatos e argumentos que mostram a justeza deste Projeto. \r\n\r\nO Projeto propõe corrigir uma irregularidade que ocorre com o cidadão que tem o seu carro roubado ou que, por um acidente, tenha perda total do veículo. \r\n\r\nQual é a situação hoje? Se o dono de um carro teve o veículo roubado no dia 30 de abril, transcorridos quatro meses do ano, e se ainda não pagou o IPVA, a legislação atual determina que ele só será obrigado a pagar o relativo aos quatro meses em que ele detinha a posse do carro. Nada mais justo, porque, como o carro foi roubado, nos oito meses seguintes evidentemente ele não poderá utilizá-lo. Mesmo que ele tenha seguro e, com o dinheiro recebido, adquira um novo veículo, ele terá que pagar o IPVA desse novo veículo. \r\n\r\nSó que o mesmo não acontece, Sr. Presidente, para alguém que tenha o carro roubado, na mesma situação, e já tenha pago o IPVA. Porque a lei diz que, nesse caso, a pessoa perdeu. Então, são dois pesos e duas medidas: duas pessoas na mesma situação, que tiveram o carro, de mesmo valor, roubado, a que pagou o IPVA na data correta é punida, tendo pago o IPVA do ano inteiro, sem ter qualquer tipo de restituição, e aquela que ainda não pagou só paga os meses em que detinha o veículo.\r\n\r\nHá um parecer do Ministério Público, encaminhado, inclusive, ao Chefe do MP, esclarecendo que a situação atual fere a legislação dos direitos do consumidor e é inconstitucional. Então, Sr. Presidente, o projeto que eu apresentei busca corrigir a irregularidade hoje vigente. Se o IPVA é um imposto anual e se ele incide em cima daquelas pessoas que são proprietárias e estão na posse do veículo, não é justo que, tendo o carro roubado, a pessoa tenha que pagar o IPVA o ano inteiro.\r\n\r\nEu disse, numa ocasião anterior, aqui, da tribuna, que uma das principais responsabilidades do parlamento - além da discussão do Orçamento e da votação do Orçamento do ano seguinte a cada ano - é acompanhar a questão dos impostos, necessários para que o Poder Público cumpra suas responsabilidades, e o IPVA é um imposto que tem um peso significativo na receita estadual e também na receita dos municípios, porque parte dele é encaminhada para aquele município onde o carro foi emplacado, mas que, por outro lado, há, pelo menos, duas questões que têm que ser consideradas na cobrança de qualquer imposto: primeiro, ele ser cobrado de uma forma tal que não seja extorsivo; segundo, que ele respeite a lei.\r\n\r\nJá houve um momento anterior em que esta Casa também aprovou um projeto, por mim apresentado, também relacionado ao IPVA, e que também corrigia uma irregularidade, que era o fato de que, até 2010, o IPVA dos carros flex era cobrado a maior, com o mesmo percentual do carro a gasolina. Na ocasião também argumentamos a irregularidade. A Casa aprovou o projeto, o Governador sancionou, e a lei fez com que, de 2010 em diante, os proprietários de carro flex tivessem uma redução de 25% no valor do IPVA que pagavam até então. Não foi nenhum privilégio, mas a correção de uma irregularidade, que foi praticada até 2009.\r\n\r\nA mesma preocupação, o mesmo interesse, o mesmo objetivo, nós temos com a apresentação desse projeto. Ele recebeu o parecer das Comissões e, no dia de hoje, por falta de quórum, não vai à votação, mas manifesto, aqui, a minha esperança de que num curto prazo de tempo ele seja votado em 1ª e em 2ª votação, receba a sanção do Governo do estado e, assim, seja corrigida essa irregularidade.\r\n\r\nLembro, aqui, Sr. Presidente, que o carro é, em várias situações, instrumento de trabalho para muita gente. Conheço inúmeros vendedores que têm o carro como instrumento de trabalho. Então, o IPVA cobrado a maior ou mantida a cobrança integral do IPVA, mesmo com o carro tendo sido perdido por roubo ou por sinistro, significa aumentar injustamente o custo de um trabalhador, que, repito aqui, tem o carro como instrumento de trabalho.\r\n\r\nEntão, é para corrigir esse tipo de irregularidade e esse tipo de injustiça que nós apresentamos o projeto e esperamos vê-lo aprovado em curto espaço de tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito, é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, tive a oportunidade de abordar um tema que tem sido, para mim, especialmente muito caro, que trata da questão ligada à democratização da informação. Percebo claramente que em nosso País e também, obviamente, em nosso Estado, os governantes encontram diversas formas de pagar os meios de comunicação, para que eles colaborem com a divulgação do sucesso das políticas públicas. E quais as formas de pagamento?\r\n\r\nQuando olhamos na televisão, especialmente, os telejornais, constatamos que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições que anunciam, que bancam os telejornais. Tem sido rotineiro nos jornais impressos, na grande mídia, páginas e páginas de propagandas institucionais; propagandas enaltecendo as realizações do Governo ou dos governos. E com isto, a população vai sendo enganada. Até porque, no caso da mídia impressa, a propaganda fica escamoteada como matéria jornalística, e quem lê pensa estar diante de uma manifestação de reconhecimento em relação à política pública ali divulgada.\r\n\r\nMas, ontem, Sr. Presidente, fiquei assim muito, não vou dizer revoltado, mas indignado ao ler uma mentira ser transformada em verdade a partir de um ato público que contou com a presença do Ministro da Educação, com a presença de cinco governadores, vários secretários estaduais e municipais de Educação, a comemoração dos 35 anos do Telecurso, produto da imaginação e da realização da Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Fiesp. \r\n\r\nA matéria publicada gera para os menos atentos a impressão de que nos Telecursos tudo é bancado com dinheiro privado, mas não. A verdade é que tudo é bancado com recursos públicos, do Governo Federal, de governos estaduais e de vários municípios, que compram, inclusive, verdadeiros pacotes. \r\n\r\nA matéria afirma a contribuição dos Telecursos para o avanço da Educação brasileira. Ora, sabemos que a Educação em nosso País caminha muito mal. Como está a Educação no Estado do Rio de Janeiro? Como estão os profissionais da Educação? As denúncias são muitas e sempre vêm as matérias normais do jornal, os indicadores alcançados pela Educação brasileira - medíocres, comparativamente com outros países. Então, como imaginar que os Telecursos da Fundação Roberto Marinho/Fiesp tenham dado qualquer contribuição? Contribuição para o fracasso? Contribuição para o desvio de recursos públicos? \r\n\r\nDiz que o Ministro da Educação assumiu o compromisso de incorporar os programas elaborados pela Fundação Roberto Marinho de apoio à Educação, os Telecursos, a Educação à distancia para 34 mil escolas espalhadas pelo Brasil afora. Ora, é uma desfaçatez, é um cinismo muito grande! Como democratizar a informação se os principais meios de comunicação têm entre seus controladores figuras habituadas a sustentar os seus projetos midiáticos com recursos públicos? Isto é, são previamente comprados para manifestar apoio aos governantes de plantão. \r\n\r\nPor essa razão, inclusive, aqui na Assembleia Legislativa, não conseguimos ver incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei que trata da criação do Conselho Estadual de Comunicação. Está guardado nos escaninhos de uma obstrução antirregimental. Não conseguimos prestigiar as rádios comunitárias, as TVs comunitárias, não conseguimos prestigiar os jornais impressos locais. Há a predominância de uma mídia previamente comprometida a partir dos recursos públicos que recebe, inclusive com credibilidade. Uma matéria divulgada num telejornal tem uma credibilidade muito grande, assim como uma matéria publicada nos principais jornais do Estado ou do País, como se verdade fosse. Mas quando falamos no Conselho Estadual de Comunicação falam em censura, como se a sociedade não tivesse interesse em acompanhar, em conhecer, em participar. Qualquer manifestação de acompanhamento, nem digo de fiscalização, dizem ser uma forma de censura.\r\n\r\nSr. Presidente, se querem verdadeiramente a liberdade de imprensa, que não tenham qualquer relação com o Poder Público, que não recebam nenhum financiamento, nenhum anúncio; que não tenham nenhuma instituição oficial patrocinando os jornais. Se querem verdadeiramente afirmar a liberdade, que deixem de mamar nas tetas dos governos. Mas não, há uma verdadeira cumplicidade que culmina por fazer com que a população acredite em inverdades, que seja induzida ou conduzida. \r\n\r\nFinalizando, dou como exemplo a matéria que tratou dos 35anos do Telecurso da Fundação Roberto Marinho/Fiesp, que tem sido uma espécie de duto por onde escorrem recursos públicos que deveriam estar destinados à educação pública e que, em homenagem à classe trabalhadora e aos profissionais da área, pudéssemos caminhar sonhando com uma educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive recentemente em uma das sessões regulatórias da Agetransp e, para minha surpresa, estava na pauta a definição pelos conselheiros da Agência dos chamados indicadores de qualidade e desempenho do transporte aquaviário do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTive a oportunidade de intervir e sugerir o óbvio: que uma questão dessa responsabilidade - indicadores de desempenho e de qualidade do serviço de barcas no Rio de Janeiro que essa definição não poderia ocorrer sem antes os usuários das barcas terem alguma oportunidade de participar desse debate. Propusemos que houvesse no mínimo uma audiência pública para que essa questão fosse alvo de debate. Felizmente o presidente da Agetransp aceitou a nossa proposta e, no próximo dia 04, na semana que vem, haverá no auditório da Agetransp uma audiência pública sobre os indicadores de desempenho.\r\n\r\nDei-me também o trabalho de verificar a nota técnica assinada aqui pelo conselheiro relator Dr. Francisco José Reis e fiquei pasmo, Sr. Presidente, com o conteúdo. Primeiro porque, lendo, verifiquei que essa discussão foi iniciada em 2005, portanto, há oito anos, e me parece que o conselheiro Dr. Francisco José Reis nem se deu ao trabalho de verificar que nesses oito anos houve várias alterações. Beiram ao ridículo algumas propostas aqui apresentadas. Por exemplo, ele aceita como limite tolerável do tempo de viagem entre a Praça XV e a Praça Arariboia até 24 minutos. Ele diz que o tempo natural do trajeto é de 20 minutos e dá uma tolerância de quatro minutos. \r\n\r\nPor que é ridícula uma proposição desse tipo? Porque o Sr. Francisco José Reis, conselheiro da Agetransp, esqueceu de observar que, em 2008, quando o debate estava sendo realizado, a grande maioria das embarcações que faz o trajeto Rio/Niterói são os chamados 'catamarãs sociais' que têm uma velocidade maior do que as embarcações antigas, e que o tempo previsto para o trajeto da Praça XV/Praça Arariboia, Praça Arariboia/Praça XV era de 12 minutos. Logo, ao dar uma tolerância de até 24 minutos ele está propondo que seja aceito o dobro do tempo de percurso previsto para os catamarãs sociais. É ridícula essa proposta. Pior do que isso, Sr. Presidente, é que só vai ser considerada em atraso aquela viagem entre Rio e Niterói que levar mais do que 24 minutos. \r\n\r\nNós temos anunciado constantemente, e demonstramos inclusive em função de alguns problemas, de alguns acidentes que ocorreram, que muitos catamarãs com defeito, que deviam ser afastados e levados para o estaleiro para a manutenção corretiva, permanecem funcionando. Com medo de haver algum problema, o comandante trafega numa velocidade reduzida. Aceitar esse tipo de indicador, ao contrário de discutir um indicador de qualidade, significa dar o direito à concessionária de fazer a travessia com embarcações defeituosas. \r\n\r\nEu acho estranho que no quesito pontualidade seja dada a tolerância, no caso de Niterói, de cinco minutos; da Ilha do Governador, de dez minutos, e de Paquetá e Ilha Grande, 15 minutos, o que não é uma mera tolerância. Isso significa que a viagem, no caso de Paquetá, cujo transcurso previsto é de uma hora e dez minutos, pode ser feita em até uma hora e 25 minutos e só vai ser considerado atraso depois de ultrapassar uma hora e 25 minutos. Os adolescentes que moram em Paquetá e estudam aqui no Rio de Janeiro que já têm um problema enorme de chegarem no horário devido, na parte da manhã, na escola, ao virem na barca das 5h30, podem desistir de chegar ao colégio na hora exata. Então, estou aqui chamando atenção para o fato de que é fundamental que a população acompanhe esse processo, que compareça a Audiência Pública e que não aceite que se defina como indicadores de qualidade e desempenho essa proposta ridícula assinada pelo Dr. Francisco José Reis. \r\n\r\nÉ aceitável, Sr. Presidente, que estações, no quesito conservação e limpeza, eles dizem que o banheiro das estações devem ser higienizados uma vez por dia. Então, aqui na Praça XV, em que as barcas começam a funcionar às 5 horas da manhã e vão até as 24 horas e, no horário do rush, às vezes 1.000, 1.200, 1.300 pessoas a toda hora ficam confinadas, esperando a embarcação e, por consequência, muitos utilizando o banheiro, que apenas uma vez por dia haja a higienização desses banheiros. \r\n\r\nDa mesma forma, aceitar que uma barca que sai de Paquetá e leva 1 hora e dez minutos, quando não atrasa - quando atrasa é quase 1 hora e meia -, que trafega também o dia inteiro, também essa proposta de que a higienização do banheiro ocorra uma vez por dia. \r\n\r\nVai mais, Sr. Presidente. Diz aqui que eventuais problemas, avarias e atrasos causados por problemas de lixo da Baía de Guanabara, não serão considerados como motivador para o indicador de desempenho de qualidade. Como? Ao contrário. Se, sistematicamente, a concessionária utiliza como desculpa, como pretexto para problemas que ocorrem na embarcação a questão do lixo, e se a responsabilidade pela questão ambiental é inclusive do poder concedente, que é o Governo do Estado, ao contrário, a constatação de problemas causados por lixo, que provoquem a paralisação de alguma embarcação ou o atraso de uma embarcação, se esse fato ocorre com uma frequência acima do aceitável, é óbvio que tem que ser considerado como um elemento ofensor. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, trago aqui essas reflexões, esses dados porque continuo entendendo que hoje uma das principais preocupações da população do nosso Estado, especialmente dos municípios da Região Metropolitana, é com o estado caótico, de verdadeiro caos dos transportes públicos, dos transportes de massa, a problemática dos ônibus, dos trens, do Metrô, e no caso que temos tratado com mais frequência e com foco maior, a questão do transporte hidroviário. \r\n\r\nÉ necessário, sim, mais do que necessário, é fundamental o estabelecimento de indicadores de qualidade do transporte aquaviário que sejam efetivamente cobrados. Mas são necessários indicadores que sejam estabelecidos através do debate e com algum nível de seriedade, e não essa proposta absolutamente defasada no tempo, essa proposta ignorante da realidade inclusive das embarcações aqui da concessionária CCR Barcas, que nos apresenta o Dr. Francisco José Reis. \r\n\r\nEu não estou fazendo nenhuma crítica aos profissionais que eventualmente iniciaram os trabalhos, porque fizeram isso oito anos atrás, em 2005. Eram raras as embarcações definidas como catamarãs sociais que estavam em funcionamento. A maioria, o dominante, até então, eram as embarcações tradicionais, que realmente faziam o trajeto Rio-Niterói em até 20 minutos. Agora, o que eu estou dizendo é que o mínimo de responsabilidade, o mínimo de seriedade que se espera de um conselheiro como o Sr. Dr. Francisco José Reis é que ele olhe um trabalho desse tipo e o atualize, o traga para o momento atual.\r\n\r\nVamos fazer todo um esforço para participar dessa Audiência Pública. Se alguma outra atividade ocorrer no mesmo momento, não permitindo a participação, estaremos representados porque, repito, são mais de 100 mil usuários/dia nas barcas que têm um papel importante no desenvolvimento da economia do nosso Estado e que devem se tratados com dignidade. E tratar a população e os trabalhadores com dignidade significa exigir transporte público decente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a 1ª Sessão Extraordinária do dia 4 de junho de 2013, terça-feira, às 11 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013 - 11h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2210/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2013) QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2216/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2013) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996; NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997; QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO QUE CONCEDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA; MINISTRO DA SAÚDE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM \"AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO; JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 898/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESEMBARGADORA LEILA MARIANO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Rapidamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nV. Exa. anunciou a Sessão do dia 4. Antecipadamente quero esclarecer que não estarei na Sessão porque nesse dia estarei na Ilha Grande, no município de Angra dos Reis, participando do debate de um assunto que V.Exa. tem ajudado a encaminhar, que é a problemática dos antigos funcionários do presídio da Ilha Grande, o problema residencial deles. E outros assuntos que têm afligido a população local, como a questão da prostituição infantil.\r\n\r\nEntão, pediria a V. Exa. que, se possível, justificasse a minha ausência na Sessão no próximo dia 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com certeza, Deputado, farei isso. É uma luta justa e com certeza depende muito de V.Exa. Obrigado.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para a 2ª Sessão Extraordinária do dia 4 de junho de 2013, às 13 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013 - 13h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2200/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2013) QUE CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR; PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR; CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL; ALTERA AS LEIS Nº 1.614; DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209; DE 19 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESTRIÇÕES, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4, 7, 10 E 19, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 5 E 6; PREJUDICADA A EMENDA Nº 13; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 6; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2202/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2013) QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2203/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, HÉLCIO ANGELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 411-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS; EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO; ABRIGO DIURNO; CUIDANDOS; PROTEÇÃOECONVIVÊNCIAADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES;MEDIANTEACELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOSFLUMINENSE.”\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIO DE 2010; PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 981/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDUSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA \"LEI SECA\" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ÉDINO FONSECA, DIONISIO LINS, ENFERMEIRA REJANE E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1516/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO; CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO; A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE; UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1653/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107; ATÉ PARADA ANGÉLICA; NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 274/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO JARDIM REDENTOR NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE CRIA; POR TRANSFORMAÇÃO; AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA; NO QUE COUBER; A LEI Nº. 4.620; DE 11 DE OUTUBRO DE 2005; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2201/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM RESTRIÇÃO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 849/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS; NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PULSEIRINHAS COLORIDAS EM ESPECIAL AQUELAS CUJA DESTINAÇÃO NÃO É APROPRIADA PARA MENORES E ADOLESCENTES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CLAISE MARIA ZITO; FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 367/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; INES PANDELO; MARCELO FREIXO; LUIZ MARTINS QUE MODIFICA A LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 275/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 253/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvida para Sessão Solene Extraordinária dia 05 de junho de 2013, às 18h35min, para lançamento do Comitê Brasileiro do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, de autoria do Deputado Paulo Ramos, Processo nº 6340/2013.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 666-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627; DE 25 DE SETEMBRO DE 1996; INSTITUINDO; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º; DA LEI N.º 4.962; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; RAFAEL DO GORDO; XANDRINHO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1507/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA DA CRIANÇA PREMATURA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS VARGAS FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 891/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 250/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO; URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS SEGUINTES DISTRITOS; 1º - CENTRO; 2º - CAMPOS ELISEOS; 3º - IMBARIÊ; DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 258/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA MINISTRAREM PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvida para Sessão Solene Extraordinária dia 06 de junho de 2013, às 18h35min, para entrega da Medalha Tiradentes ao Empresário e Engenheiro Sr. Luiz Antonio Paulo Cotrik. De autoria do Senhor Deputado Xandrinho, Processo nº 3792/2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar, antes de encerrar a Sessão, a Presidência agradece aos funcionários e agradece a Deus por esse dia feliz. Bom feriado a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3216/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 10)\r\n\r\nDeputada ANDRÉ CORRÊA (nºs 11 e 12) \r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ (nºs 13 a 16)\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO (nº 17) \r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nº 18 e 19)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 07 e 19\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 05, 06 e 10\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 13 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 06\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(Concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 19 (dezenove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 02, 03, 07 e 19 contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e as emendas nºs 05, 06 e 10 também contribuem desde que através de subemendas. A emenda nº 13 fica prejudicada pela aprovação da emenda nº 06.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 05\r\n\r\nModifique-se a alínea d do § 8º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ......\r\n\r\n§ 8º - ......\r\n\r\nd - Estabelecimentos comerciais, os que comercializem produtos destinados às empresas em geral, não podendo realizar operação de venda a consumidor não contribuinte do imposto (ICMS), exceto quando a referida operação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim destes estabelecimentos.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se a alínea “h” ao parágrafo 8º do artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ......\r\n\r\n§ 8º - ......\r\n\r\nh - estarem em áreas socialmente degradadas e localizadas em municípios vitimados por catástrofes de qualquer natureza nos últimos 05 (cinco) anos, cuja intensidade tenha ensejado a decretação de estado de emergência ou calamidade; ou ainda cuja localização ocorra em municípios com índices de desenvolvimento humano (IDH) inferiores a 0,8 (oito décimos), podendo também, independente dos critérios anteriormente adotados, serem contempladas áreas que a critério da comissão mencionada no parágrafo 1º do artigo 1º, necessitem de estímulo à sua dinamização, tais como o entorno de comunidades pacificadas e espaços rurais que necessitem de intensa recuperação social, econômica e ambiental função de sua estagnação com a justificação do enquadramento devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se inciso VIII ao Art. 11 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - ....\r\n\r\n..................\r\n\r\nVII - Esteja enquadrado no regime Tributário previsto na Lei nº 5636 de 06 de janeiro de 2010 que “Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências” e sua modificação realizada pela Lei nº 5792 de 22 julho de 2010, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir o Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis) no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3216/2010 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 07 e 19; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 05, 06 e 10; PREJUDICADA A EMENDA Nº 13 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 06; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3216/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido aos estabelecimentos que vierem a se instalar em Condomínios Empresariais em áreas socialmente degradadas, regime especial de tributação e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, nos termos e condições estabelecidos nos artigos desta Lei. \r\n\r\n§ 1º Para cada estabelecimento, o regime especial de tributação referido no caput, aplicável às operações sujeitas à incidência do imposto, somente se torna efetivo após autorização de enquadramento concedida pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, observado o disposto no § 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º A empresa interessada na autorização de enquadramento no regime especial, referido no caput deste artigo, deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, fornecendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - localização do empreendimento;\r\n\r\nII - data estimada para início das operações.\r\n\r\nIII - principais produtos resultantes do processo de industrialização ou comercialização, bem como especificação da atividade principal e atividades secundárias a serem desenvolvidas;\r\n\r\nIV - previsão anual de número de empregados diretos e de valor gasto com pessoal, em moeda corrente, no segundo, terceiro e quarto ano, seguintes à autorização de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º Em até 60 (sessenta) dias, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro se pronunciará sobre a solicitação referida no parágrafo anterior, concedendo ou negando a autorização.\r\n\r\n§ 4º O não cumprimento do prazo estipulado no parágrafo anterior, contado a partir da data de registro no protocolo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços da correspondente solicitação de que trata o § 2º deste artigo, acarreta concessão de autorização tácita, para os efeitos do § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º Os estabelecimentos instalados em Condomínios Empresariais deverão entregar, na repartição fiscal de sua circunscrição, documento declarando que cumprem as condições desta Lei, anexando documento de autorização de que trata o § 1º deste artigo ou relatório circunstanciado de que houve autorização tácita, nas condições previstas no § 4º deste artigo, e informando que passarão a usufruir, a partir do mês seguinte, o respectivo tratamento tributário especial, nos termos desta Lei.\r\n\r\n§ 6º Em caso de negativa de autorização, é cabível pedido de reexame da decisão da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, mediante nova solicitação por parte do interessado, dirigida, diretamente, à referida comissão, que decidirá, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n§ 7º O contribuinte que, mediante requerimento próprio ou de ofício, for desenquadrado do regime especial de tributação e recolhimento de que trata esta Lei, somente poderá exercer nova opção de enquadramento depois de decorrido o prazo mínimo de 12 (doze) meses, mediante cumprimento do que consta no § 2º do art. 1º.\r\n\r\n§ 8º- Para efeitos de enquadramento no regime especial de que trata esta lei são considerados:\r\n\r\na- Condomínios Empresariais, empreendimentos destinados à implantação de Centrais de Produção ou Centros de Exposição Permanente, que deverão ter cada um deles uma área total contínua de no mínimo 1.500.000 m2 e área construída de no mínimo 150.000 m2, com ocupação mínima de 15 estabelecimentos de diferentes grupos econômicos.\r\n\r\nb- Centrais de Produção, os empreendimentos que contem, obrigatoriamente, com a presença em suas instalações dos estabelecimentos descritos nas alíneas c, e, f, g deste parágrafo, e Centros de Exposição Permanente os empreendimentos que abriguem, obrigatoriamente, os estabelecimentos descritos nas alíneas d, e, f, g.\r\n\r\nc- Estabelecimentos industriais, os que executam qualquer operação de industrialização ou beneficiamento de produtos, ou aqueles equiparados pela Legislação Estadual.\r\n\r\nd- Estabelecimentos comerciais, os que comercializem produtos destinados às empresas em geral, não podendo realizar operação de venda a consumidor não contribuinte do imposto (ICMS), exceto quando a referida operação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim destes estabelecimentos.\r\n\r\ne- Estabelecimentos de fornecimento de serviços, os que executam os transporte, logística e serviços em geral.\r\n\r\nf- Estabelecimentos do centro de utilidades que forneçam água, tratamento de esgoto, telecomunicações e energia, inclusive gás, desde que fornecidas por empresas instaladas dentro dos Condomínios Empresariais.\r\n\r\ng- Empresas de Implantação, as proprietárias de unidades industriais ou comerciais, integrantes dos Condomínios Empresariais, destinadas a locação.\r\n\r\nh - estarem em áreas socialmente degradadas e localizadas em municípios vitimados por catástrofes de qualquer natureza nos últimos 05 (cinco) anos, cuja intensidade tenha ensejado a decretação de estado de emergência ou calamidade; ou ainda cuja localização ocorra em municípios com índices de desenvolvimento humano (IDH) inferiores a 0,8 (oito décimos), podendo também, independentemente dos critérios anteriormente adotados, serem contempladas áreas que a critério da comissão mencionada no parágrafo 1º do artigo 1º, necessitem de estímulo à sua dinamização, tais como o entorno de comunidades pacificadas e espaços rurais que necessitem de intensa recuperação social, econômica e ambiental função de sua estagnação com a justificação do enquadramento devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- No Regime Tributário Especial de que trata esta Lei, em substituição à sistemática de apuração de créditos e débitos fiscais, o imposto a ser recolhido corresponde a 11% (onze por cento) da alíquota de ICMS, de acordo com a classificação fiscal do produto, incidente sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções.\r\n\r\n§ 1º. A utilização da sistemática de apuração a que se refere o caput deste artigo importa em vedação ao aproveitamento de créditos do ICMS, exceto o aproveitamento a que se referem os incisos I, II e III do parágrafo 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. As operações que destinem mercadoria ao exterior ficam excluídas do cálculo do imposto a ser recolhido na forma do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º. O enquadramento no regime tributário especial previsto nesta Lei implica:\r\n\r\nI - autorização para que os créditos de ICMS sejam transferidos das empresas instaladas nas áreas dos Condomínios Empresariais para a empresa de implantação como forma de pagamento de aluguel ou para as empresas do Centro de Utilidades do empreendimento como forma de pagamento dos fornecimentos realizados.\r\n\r\nII - autorização para que os créditos a que se refere o inciso I sejam transferidos da empresa de implantação ou das empresas do Centro de Utilidades que operem no respectivo empreendimento para fornecedores, como pagamento de compras de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios bem como de matérias-primas, produtos e demais insumos destinados preferencialmente ao exercício das atividades das empresas instaladas nas áreas dos Condomínios Empresariais.\r\n\r\nIII - autorização para adoção do regime especial ainda na fase pré operacional das empresas instaladas nas áreas dos Condomínios Empresariais. \r\n\r\n§ 4º - quando o montante do imposto a ser recolhido for inferior a 2% (dois por cento) do valor das operações de saídas por transferência e venda, aplicar-se-á este valor mínimo.\r\n\r\nArt. 3º- Nas operações de que decorra entrada de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, destinados à composição do ativo permanente do estabelecimento integrante do regime especial de que trata esta Lei, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\n\r\n§ 1º Nas operações interestaduais, a transferência do cumprimento da obrigação de que trata o caput deste artigo aplica-se ao imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.\r\n\r\n§ 2º Cabe ao adquirente a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação de pagar o respectivo imposto, no momento da eventual saída do estabelecimento do adquirente dos referidos bens, a qualquer título, calculado o imposto a ser recolhido sobre o valor então praticado na alienação, empregando-se a alíquota normal do imposto, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4º- Na aquisição interna e importação de matérias primas, produtos, materiais secundários e demais insumos destinados ao estabelecimento do tratamento especial de que trata esta Lei, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída do produto acabado, cujo cálculo e recolhimento será realizado, englobadamente, na forma do caput do artigo 2º, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação aos insumos destinados ao exercício das atividades das empresas, como na aquisição de água, telecomunicações e energia, incluindo gás, desde que fornecido por empresas instaladas dentro das áreas dos Condomínios Empresariais, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo tributo de acordo com a forma estabelecida no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º- Durante a fase pré-operacional a que se refere o inciso III do parágrafo 3º do artigo 2º, as empresas que já houverem assinado os contratos para instalação de seus estabelecimentos nos Condomínios Empresariais poderão utilizar, provisoriamente, áreas situadas em outros locais, desde que cedidas pela empresa de implantação dos condomínios empresariais.\r\n\r\nArt 6º- O estabelecimento responsável pelo recolhimento do imposto, na forma prevista nesta Lei, deverá emitir a Nota Fiscal destacando seu respectivo valor, calculado de acordo com a alíquota normal do destino da mercadoria.\r\n\r\nArt. 7º- No percentual mencionado no caput do art. 2º desta Lei, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais- FECP, instituído pela Lei 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único. No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, o imposto a ser recolhido permanecerá de acordo com a alíquota contida no caput do art. 2º da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º- A aplicação dos benefícios desta Lei, em operação de importação, fica condicionada à obrigatoriedade de importar e desembaraçar as mercadorias adquiridas do exterior por meio dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 9º - As empresas que se instalarem nas áreas dos Condomínios Empresariais serão diretamente responsáveis pelo cumprimento da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contratos entre a empresa de implantação e as empresas instaladas nos Condomínios Empresariais deverão especificar as responsabilidades das partes quanto ao cumprimento da legislação a que se refere o caput.\r\n\r\nArt. 10- O Regime Tributário Especial previsto nesta Lei vigorará no período compreendido entre a data da sua publicação e o último dia útil do trigésimo ano subseqüente e somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de alteração de critérios, substituição ou modificação nos tributos mencionados neste Projeto de Lei, deverão ser mantidos os benefícios econômicos e financeiros assegurados, independentemente de alterações posteriores, até o final dos prazos fixados neste Projeto de Lei.\r\n\r\nArt. 11- Ao Regime Tributário Especial concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental;\r\n\r\nVI - esteja inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII - Esteja enquadrado no regime Tributário previsto na Lei nº 5636 de 06 de janeiro de 2010 que “Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências” e sua modificação realizada pela Lei nº 5792 de 22 julho de 2010, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir o Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petropolis) no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 12- Perderá o direito ao Regime Tributário Especial previsto nesta lei, com conseqüente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária o contribuinte:\r\n\r\nI - que apresentar qualquer irregularidade, durante a fruição dos benefícios desta Lei, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nela estabelecidas;\r\n\r\nII - que realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que se caracterize como sucessão e que venha a resultar em redução da arrecadação, em relação aos 12 (doze) meses anteriores à referida operação ou mudança societária, ou desativação de outro estabelecimento integrante do grupo econômico, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realize negócios no mesmo ramo de atividade industrial, comercial e mesmo produto;\r\n\r\nIII - que efetive relocalização de domicílio tributário ou aberturas de filiais que represente redução no nível de arrecadação de seus estabelecimentos, em relação aos 12 (doze) meses anteriores à referida relocalização.\r\n\r\nIV - que seja condenado, por decisão transitada em julgado, por crime ambiental.\r\n\r\n§ 1º- A perda do direito de que trata este artigo, se dará por decisão do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mediante proposição da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.13- No enquadramento no regime especial previsto nesta lei será observado o disposto na Lei nº 2609, de 22 de agosto de 1996.\r\n\r\nArt.14- A Secretaria de Estado de Fazenda publicará no Diário Oficial, semestralmente, relatório de acompanhamento dos incentivos fiscais concedidos com base na presente Lei.\r\n\r\nArt.15- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1503423"
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Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DELAMARI EM JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0284 - Administração de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Terminal rodoviário/estacionamento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMP/MELHORIA ABAST ÁGUA E ESG SANITÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A INSTIT PRESTADORAS DE SERVIÇOS SUS QUE REALIZAM PROCEDIMENTO DE PARTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Convênio executado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEROPÉDICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃOI DO CAPÍTULO III ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO FIXARÁ DOTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO SUS COM OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS DE PARTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MENDES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MENDES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MENDES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VASSOURAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VASSOURAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VASSOURAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITATIAIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ITATIAIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE ABAST ÁGUA, SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ITATIAIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - SOMENTE SERÁ ADMITIDA A ALIENAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS DE EMPRESAS NÃO DEPENDENTES APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E POSTERIOR APROVAÇÃO EM PLEBISCITO COM A PRESENÇA DA MAIORIA DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE CATADORES DE LIXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Capacitação oferecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: 3571 - Município apoiado na implementação dos Planos de Gestão de Sistemas de Saneament \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixão Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 3658 - Ação apoiada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: 2718 - Município atendido com programas de coleta seletiva \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 41\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: 2709 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: 2795 - Rede coletora de esgoto implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 60\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE DISPOSITIVO AO ARTIGO 18:\r\n\r\nNOVO INCISO: DE TODAS AS AÇÕES, COM SUAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVAS AO OBJETIVO SETORIAL DO PPA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEMAENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: 2339 - Educação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nPrioridade: 3150 - Material didático concedido a alunos com necessidades especiais \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA POLICÍA PACIFICADORA NA BAIXADA FLUMINENSE - SESEG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NA BAIXADA FLUMINENSE - SEEL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Praça da Juventude implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE-SEASDH\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de Defesa de Pessoa com Deficiência promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DA RIO 2016 NA BAIXADA FLUMINENSE - SEEL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de eventos esportivos Rio 2016 operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 39\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 3549 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nPrioridade: 2206 - UPA 24 horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA - SEOBRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Estudo técnico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, NUNCA INFERIOR AO ÍNDICE DE INFLAÇÃO DO PERÍODO ANTERIOR, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: TITULO DE POSSE Á MORADORES DE ÁREAS CARENTES, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: GARANTIR O DIREITO A MORADIA.\r\n\r\nNova Ação: A NÃO RETIRADA DOS MORADORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ASFALTAMENTO DE RUAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: ASFALTAMENTO DA RUA SARAPUÍ,\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA RUA SARAPUÍ, E AS DEMAIS ENTORNO, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CENTRO ESPORTIVO POPULAR\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: RESGATAR A CIDADANIA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO ESPORTE.\r\n\r\nNova Ação: ESPORTE E CIDADANIA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONTENÇÃO DE BARRAGEM\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: CONCEDER PROTEÇÃO AOS MORADORES DE ÁREA DE RISCO.\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE BARRAGEM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVENCÃO\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: ESPAÇO PARA QUE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADE RELIGIOSAS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: APOIO EM AÇÕES FARMACÊUTICAS NO SISTEMA DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PARCERIAS COM ENTIDADES RELIGIOSAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADO E ENTIDADES RELIGIOSAS.\r\n\r\nNova Ação: CURSOS DE INFORMATICA, ELÉTRICA, HOTELARIA E IDIOMAS NAS IGREJAS DE SÃO JOÃO DE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: CONTRIBUIR PARA A PRÁTICA SAUDÁVEL E SEGURA DE ESPORTE E LAZER DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: PROPORCIONAR OBRAS DE LIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL E COMBATE AS DROGAS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Referência de Assistência Social incentivado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: POLO DE MICROCRÉDITO Á JOVENS EMPREENDEDORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Assistência técnica a cooperativa prestada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CENTRO OLÍMPICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: AMPARO AOS ANIMAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CLINICAS DA FAMÍLIA NOS BAIRROS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS DA FAETEC NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CABINE DE POLÍCIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: ZELAR PELA ORDEM, GARANTINDO A SEGURANÇA NOS BAIRROS\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINE DA POLÍCIA MILITAR EM CADA BAIRRO DO MUNICIPIO DE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UPP PARA O BAIRRO PARQUE ALIAN\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: RESGATAR A PAZ DOS CIDADÃOS DO BAIRRO PARQUE ALIAN E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UPP PARA O BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: DESENVOLVE REGIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE AGENCIAS BANCARIAS, CORREIOS E CARTÓRIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINES POLÍCIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de prevenção à violência implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DE MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE O SEGUINTE ARTIGO AO CAPÍTULO VI:\r\n\r\nNOVO ARTIGO: O ESTADO DEVE DISPONIBILIZAR NA INTERNET DEMONSTRATIVO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, INCLUINDO NOME E NÚMERO DE CADASTRO DO BENEFICIADO, ABJETO DO CRÉDITO CONCEDIDO E VALOR REPASSADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE O SEGUINTE ARTIGO NO CAPÍTULO II - DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL:\r\n\r\nA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFLETIRÁ AS POLÍTICAS PÚBLICA SGOVERNAMENTAIS E SERÁ FORMULADA BUSCANDO REDUZIR AS DESIGUALDADES DE GÊNERO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE § AO ARTIGO 17.\r\n\r\n§ OS PROGRAMAS E AÇÕES DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º SERÃO RELACIONADOS, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A INDICADORES SOCIOECONÔMICOS, INDICANDO A SITUAÇÃO ATUAL E O VALOR OBJETIVADO PELO PODER PÚBLICO COM O RELATIVO DISPÊNDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE DISPOSITIVO AO ARTIGO 18. \r\n\r\nDAS RECEITAS E DESPESAS ORIUNDAS DA CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE INCISO AO ARTIGO 18:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE DISPÊNDIO COM CADA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA POR LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO 13.\r\n\r\nNOVO PARÁGRAFO: O PODER PÚBLICO DEVE DISPONIBILIZAR OS DADOS, COMO NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA POR RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, RAZÃO SOCIAL, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, VALOR DO BENEFÍCIO E OBJETIVO ESPECÍFICO, POR MEIO ELETRÔNICO PARA CONSULTA PÚBLICA, EM SÍTIO NA INTERNET.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER: \r\n\r\nARTIGO NOVO: O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ATÉ SESSENTA DIA APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO AUTORIZADO POR LEI DESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ASSINADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR: \r\n\r\nI - LIMITE DE ENDIVIDAMENTO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO.\r\n\r\nII - PRAZOS E CARÊNCIAS ESTABELECIDOS.\r\n\r\nIII - JUROS, AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS FIXADOS.\r\n\r\nIV - FORMA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A CÓPIA DO CONTRATO ENCAMINHADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVERÁ SER PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nPrioridade: 3205 - Unidade de ensino básico integrada à educação profissional \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: INFRAESTRUTURA EM GERAL DA CECIERJ.\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: INFRAESTRUTURA EM GERAL DA CECIERJ.\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA EM GERAL DA CECIERJ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Recuperação/ reforma concluída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA UERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa de Apoio Administrativo\r\n\r\nObjetivo: Realização de Concurso Público para cargos efetivos de professores da UERJ.\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMO ÓRGÃO DE ESTADO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ÓRGÃO DE ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPL CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 64\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA FAETEC.\r\n\r\nTipo programa: Programa de Apoio Administrativo\r\n\r\nObjetivo: Implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários da FAETEC.\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA FAETEC.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nUnidade de Medida: pessoa(s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 9607\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nPrioridade: 3181 - Recuperação/ reforma concluída \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE, ONDE COUBER, NO CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.....- FICA ESTABELECIDO QUE AS METAS DETERMINADAS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SERÃO IMPLANTADAS ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0379 - Campus UEZO\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Obra civil construída/reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: REALIZAR CENSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n\r\nNova Ação: REALIZAR CENSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Censo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM APERIBÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM APERIBÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE APERIBÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM CAMBUCI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM CAMBUCI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE CAMBUCI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM MACUCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM MACUCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM MIRACEMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM MIRACEMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LAGUNA E DOURADOS - 1º DISTRIT\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0006 - FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação do PROCON Móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento/Sistema/Serviço de TIC da PMERJ - implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: OBTENÇÃO DE APARELHOS DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de atendimento à emergências modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 35\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Professor capacitado para lecionar no Reforço Escolar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DE FROTA DA PMERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: DOTAR O BATALHÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO.\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE FROTA PARA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino operacionalizada com descentralização de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda (SINE) implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda (SINE) implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda (SINE) implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda (SINE) implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAR E SANEAR RIOS QUE DESAGUAM NA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA,MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRIORIZA A IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA,MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA,MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA,MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONCLUSÃO DE OBRAS DA UERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CONCLUIR AS OBRAS DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DA UERJ NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nNova Ação: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPUS DA UERJ NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA - 2º DITRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DA UERJ FINALIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA SAÍDA DO BAIRRO SARACURUNA - 2º DISTRITO EM D. CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto/estudo rodoviário realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A ESTAÇÃO DO BAIRRO GRAMACHO,2° DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto/estudo rodoviário realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ESTUDO E MELHORIAS DAS RODOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FACILITAR O TRÂNSITO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nNova Ação: ACESSO RODOVIÁRIO RESTRUTURADO/REFORMULADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO/ESTUDO RODOVIÁRIO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Serviço de saúde contratado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA MONICA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CORTE OITO,1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM ANHAGÁ, 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PANTANAL MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PQ. COMERCIAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PQ. ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLOS DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação e desenvolvimento profissional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação e desenvolvimento profissional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação e desenvolvimento profissional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Rede de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Feira/evento de promoção do turismo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Feira/evento de promoção do turismo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Complexo de Ensino implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PROCON\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Cadastro de empresas e profissionais do setor realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 7000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO NO TURISMO DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Fórum de Secretários Municipais de Turismo fortalecido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO NO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Fórum de Secretários Municipais de Turismo fortalecido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro estadual implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO,1º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO,2º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO,3º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO,4º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: MONITORAMENTO LABORATORIAL DE DOENÇAS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA EM D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Doença / agravo monitorado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE CULTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema Estadual de Cultura Implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Laboratório equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PORTAL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Portal de Informação Turística elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PORTAL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Portal de Informação Turística elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO 4º DISTRITO-MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS PARA O FOMENTO AO ESPORTE E LAZER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo apoiado / consolidado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DA REDE DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CRIAR UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA A DEFESA DO DIREITO DA MULHER\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DA MULHER IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Evento turístico apoiado/promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ATV. DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Operação Guerreiros Contra a Dengue realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com Programas de Orientação Vocacional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 170\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de prevenção e promoção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA ESTAÇÃO DE TREM DO GRAMACHO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Instalação reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAÇÃO DE LOCALIDADES ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NO MUNICÍPIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Padronizado\r\n\r\nObjetivo: RECUPERAR AS LOCALIDADES ATINGIDAS POR CATÁSTROFES\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE LOCALIDADES ATINGIDAS POR CATÁSTROFE NO MUNICÍPIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DAS ENFERMARIAS DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA NAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida pelo pacote de Reformas Gerais\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0293 - Rio de Janeiro em Dados\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Programa habitacional desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 1º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 2º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 3º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 4º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE HEMOTERAPIA NO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO SARGENTO RONCALI EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Gestão implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 1º DISTRITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Gestão implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Gestão implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 3º DISTRITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Gestão implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 4º DISTRITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Gestão implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Terminal de Informação Turística - Totens instalado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Terminal de Informação Turística - Totens instalado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Aluno beneficiado pelo programa estadual de transporte escolar urbano\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC NO BAIRRO DE MADUREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas\r\n\r\nNova Ação: HELIPORTO CONSTRUIDO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: HELIPORTO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3934 - Aquisição de Embarcação\r\n\r\nPrioridade: 3913 - Embarcação disponibilizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nPrioridade: 3853 - Trecho Alcântara-Guaxindiba implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,48\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nPrioridade: 3855 - Trecho Araribóia-Barreto implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,48\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 3549 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nPrioridade: 2206 - UPA 24 horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 1142 - Implantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nPrioridade: 3889 - Unidade de Polícia Pacificadora Implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nAção: 2737 - Realização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nPrioridade: 2195 - Campanha de mobilização realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 35\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nPrioridade: 3848 - Trecho Barreto-Alcântara implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,75\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1631 - Impl Cursos Profissionalizantes de Hotelaria e Idiomas da FAETEC em São Gonçalo\r\n\r\nPrioridade: 3930 - Curso profissionalizante implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO AS PATOLOGIAS DESCRIMINADAS NA CID 10 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO AS PATOLOGIAS DESCRIMINADAS NA CID 10 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD\r\n\r\nUnidade de Medida: atendimento (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\nART. - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 DEVERÁ PREVER A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OBJETIVANDO A SUA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, OBSERVADO OS SEGUINTES LIMITES:\r\n\r\nA) ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DAS DESPESAS DESTINADAS A SAÚDE E EDUCAÇÃO;\r\n\r\nB) ATÉ 15%(QUINZE POR CENTO) DAS DESPESAS DESTINADAS AS DEMAIS ÁREAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 11 DO PROJETO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NOS TERMOS DO § 8º DO ART.209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DESDE QUE ESSAS AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS NÃO ULTRAPASSEM 1% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - ULTRAPASSANDO O PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO CAPUT, QUALQUER OUTRA AUTORIZAÇÃO DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: O ARTIGO 29 DO PROJETO PASSA A TER NA SUA REDAÇÃO O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nART. 29 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DEVERÁ ASSSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ART. 40, §8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS VISANDO A PRESERVAÇÃO DO SEU VALOR REAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEdino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 13 DO PROJETO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 6º - É VEDADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS QUE NÃO COLOQUEM SUAS CONTAS À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA INTERNET OU POR MEIO FÍSICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO DE ATLETAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Aluno beneficiado com incentivos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: POS GRADUAÇÃO PARA AUDITORES FISCAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Servidor público estadual treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES - UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART...... - COM O OBJETIVO DE DESONERAR O ESTADO DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE, OS BENS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO PARA PROGRAMAS EXECUTADOS EM PARCERIA COM OUTROS ENTES OU ADQUIRIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PODERÃO, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SER TRANSFERIDOS POR MEIO DE DOAÇÕES. § 1º - O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO APLICA-SE AOS BENS ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTOS ANTERIORES A 2012. § 2º - A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA ESTADUAL, LIMITADOS AOS BENS ENVOLVIDOS NA TRANSFERÊNCIA, NÃO CONSTITUIRÁ IMPEDIMENTO PARA A DOAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: .... - A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DEVERÁ MANTER A PROPORCIONALIDADE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INICIAIS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 19 PARA A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM SIDO INCLUÍDAS POR EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART.18 PARA A INCLUSÃO DE UM INCISO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ..... - DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 39\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 39º\r\n\r\n§ 3º - A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ENVIARÁ O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 45, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ ÚNICO- O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ DISPOSITIVO QUE GARANTA DESTINAÇÃO EM PERCENTUAIS DOS RECURSOS ALOCADOS COM PUBLICIDADE OFICIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: ART 9º -A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE AO LIMITE MÁXIMO DE UM POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA A ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, INCLUSIVE CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13 - É VEDADA A INCLUSÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL.......\r\n\r\n§ 1º - PARA HABILITAR-SE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO, A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEVERÁ APRESENTAR PROVA DE FUNCIONAMENTO REGULAR NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS COM RELATÓRIOS DE SUA CONTABILIDADE E COMPROVANTE DO MANDATO DE SUA DIRETORIA ATUALIZADA E O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\n§ 2º - A CONCESSÃO .........\r\n\r\n§ 3º - O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES INFORMARÃO E DISPONIBILIZARÃO, POR MEIO ELETRÔNICO PARA CONSULTA PÚBLICA, EM SÍTIO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.006/ 2007, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131/2009, A RELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS., ACOMPANHADA DOS DADOS DAS REFERIDAS ENTIDADES, TAIS COMO: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, VALOR DO BENEFÍCIO E O OBJETIVO ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 16º -O ORÇAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO......... \r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DEVENDO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE AS RECEITAS, DESPESAS E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 18 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL INCLUIRÁ, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nV - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 18 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL INCLUIRÁ, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nXI - DA EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 18 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL INCLUIRÁ, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 70 E 71 DA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, POR ÓRGÃO, DETALHANDO NATUREZAS DA RECEITA E VALORES POR CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 23º - FICA FACULTADO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA..............\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - FICA ATRIBUÍDA À AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO ADMINISTRAR DA MESMA FORMA DEFINIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO OS RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS - UPP EMPREENDEDOR, CRIADO PELA LEI 6.139 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DIVULGANDO POR MEIO ELETRÔNICO AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO, BEM COMO A QUANTIDADE DE RECURSOS E OS OBJETOS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 2º- INTEGRA ESTA LEI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES QUE ORIENTARÁ A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ELABORADO A PARTIR DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2013/2015, PARA TODOS OS PODERES, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS E A GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 39\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 39 - COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTS. 13 E 14 DA LEI 6.126 DE 28/12/2011 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .............\r\n\r\n§ 1º - PARA FINS DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS............\r\n\r\n§ 2º - A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DARÁ PUBLICIDADE AO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL, PUBLICANDO-O NO DIÁRIO OFICIAL E DISPONIBILIZANDO-O EM SUA PÁGINA ELETRÔNICA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO E REVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES MENCIONADAS NO § 2º DO ART. 38º DESTA LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 7º- O PODER EXECUTIVO COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO MÍNIMO 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ANTES DO PRAZO FINAL PARA O ENCAMINHAMENTO DO PLO, AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 12 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/ 2000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART.... - EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA ALÍNEA \"E\" DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMARÁ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROGRAMAS QUE SERÃO AUDITADOS NO EXERCÍCIO DE 2014, DEVENDO, AINDA, REMETER CÓPIA DOS RELATÓRIOS GERADOS E DAS DECISÕES PROLATADAS PARA CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMIR O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 26º\r\n\r\n§ 2º - NÃO SE CONSIDERA COMO SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, PARA EFEITO DO CAPUT DESTE ARTIGO, OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO RELATIVOS À EXECUÇÃO INDIRETA DE ATIVIDADES QUE, SIMULTANEAMENTE:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMIR O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 16º\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMIR O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23º\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - FICA TAMBÉM FACULTADO À AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO ADMINISTRAR DA MESMA FORMA DEFINIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO OS RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS - UPP EMPREENDEDOR, CRIADO PELA LEI 6.139 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 45, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ ÚNICO- O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ DISPOSITIVO QUE GARANTA DESTINAÇÃO 20 %(VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS ALOCADOS COM PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, SÍTIOS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nId: 1503424"
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Programa de Gestão da Tecnologia da Informação e Com. na Segurança Pública\r\n\r\nAção: 3924 - Sistemas de Monitoramento e Sensores\r\n\r\nPrioridade: 3901 - Sistema de câmeras embarcadas em viaturas implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: CONCESAÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 6000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES À DISTÂNCIA EM NOVAS LOCALIDADES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CVT NA FORMIGA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LINHA DE METRÔ IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 1178 - Microcrédito e Cooperativismo\r\n\r\nPrioridade: 3098 - Microcrédito a nano, micro e pequena empresa destinado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0373 - Projeto SEJA Profissional\r\n\r\nAção: 3612 - Oferta de Soluções Pedagógicas do Estado do RJ\r\n\r\nPrioridade: 3717 - Polo de Projeto SEJA implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 2280 - Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nPrioridade: 3093 - Centro público de trabalho e renda (SINE) implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Campanha de prevenção e promoção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE, HIV E HANSENÍASE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Vale-social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 6000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nPrioridade: 3848 - Trecho Barreto-Alcântara implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE TRANSPORTE AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: 5352 - Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPrioridade: 3333 - Sistema de abastecimento de água ampliado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 4,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nAção: 2733 - Realização de Campanhas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nPrioridade: 2187 - Campanha de prevenção e promoção realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III DO PRESENTE PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.:\r\n\r\nART. - A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 SERÁ PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 8 (OITO) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO 4 (QUATRO) TEMÁTICAS E 4 (QUATRO) NAS MICRORREGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nGilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nGilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nGilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nAção: 1663 - Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal\r\n\r\nPrioridade: 3333 - Sistema de abastecimento de água ampliado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,8\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: INSTALAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO S. IZABEL, IPIIBA, MONJOLOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAR E AMPLIAR ABAST. ÁGUA NOS BAIRROS: STA IZABEL, IPPIBA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nAção: 1663 - Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal\r\n\r\nPrioridade: 3333 - Sistema de abastecimento de água ampliado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,9\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUIMICO -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUIMICO -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 106\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CADEIRAS ANFÍBIAS NAS PRAIAS, ORLAS E PISCINAS -ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR UM PROGRMA DE CADEIRAS ANFÍBIAS NAS PRAIAS, ORLAS E PISCINA - ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0317 - Gestão da Educação em Saúde\r\n\r\nAção: 2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nPrioridade: 2203 - Capacitação oferecida \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 95\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0295 - Rio Patrimônio\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CBMERJ NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR UNIDADE DO CBMERJ, BAIRRO TRIBOBO, SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0320 - Rio Imagem\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM NO MUNICÍPIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 3279 - Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 4009 - Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nPrioridade: 2267 - Unidade de assistência social operacionalizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Escola Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: QUALIFICAR PROFESSORES P/ATENDER PÚBLICO ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES P/ ATENDER A PÚBLICO ESPECIAL, SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTR. DE UNIDADES HABITACIONAIS POLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CEHAB -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO HOSPITAL ALBERTO TORRES -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO HOSPITAL ALBERTO TORRES -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO MEDICO LEGAL DO MUNICIPIO S. GONÇALO, MODERNIZADO E OPERACIONALIZADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUTO MEDICO LEGAL, SG., MODERNIZADO E EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: INTERNET C OMUNITÁRIA IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAR UM CENTRO DE INTERNET COMUNITARIA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 16\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0398 - Ampliação da Capacidade de Atendimento ao Público\r\n\r\nNova Ação: INSTAÇÃO DE POSTO DE INSTITUTO DE PESO E MEDIDAS, MUNICÍPIO S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: INSTAÇÃO DE POSTO DE INSTITUTO DE PESO E MEDIDAS, MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPrioridade: 2907 - Obra de contenção de encosta realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 12\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR UMA PASSARELA NA AV. EUGÊNIO BORGES, KM 3,5 -ARRASTÃO -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUIR PASSARELA NA AV. EUGÊNIO BORGES, KM 3,5 - ARRÃSTÃO -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 2836 - Fortalecimento Institucional do Sistema Estadual de Turismo\r\n\r\nPrioridade: 2253 - Curso de capacitação realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nAção: 1230 - Modernização da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: 2938 - Policial Militar treinado/qualificado em segurança pública \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 8000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA E MORADORES COMUNIDADE CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL P/ MORADORES DE RUA E COMUNIDADES CARENT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ATIV.DE MOBILIZAÇÃO P/PREVENÇAO E CONTROLE DA DENGUE, MUNICIPIO SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE ATIV. DE MOBILIZAÇÃO P/ PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nAção: 2737 - Realização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nPrioridade: 2195 - Campanha de mobilização realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 31\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA PASSARELA, KM 7, NA RJ 107, BAIRRO TRIBOBO -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA PASSARELA, KM 7, NA RJ 107, BAIRRO S. GONÇALO -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0307 - Implantação, Reforma e Reequipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nNova Ação: REFORMA, E REEQUIPAR UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO MUNICIPIO SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA, E REEQUIPAR UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO MUNICIPIO SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nPrioridade: 3070 - Terminal hidroviário da Praça XV reformado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,8\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 3549 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nPrioridade: 2206 - UPA 24 horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, F. DOS MINEIROS -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, F. DOS MINEIROS -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS, BAIRRO PALMEIRAS, MUNICÍPIO SÃO GONAÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS, BAIRRO PALMEIRAS, MUNICÍPIO S.G\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR UPP NO BAIRRO SALGUEIRO -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: INSTALAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MUNICÍPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: INSTALAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO -MUNICÍPIO ITABORAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO -MUNCIPIO ITABORAÍ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR SANEAMENTO BASICO - MUNICÍPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nPrioridade: 3858 - Aluno atendido pelo reforço escolar \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 85\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CRIAR DELEGACIA DE ANIMAIS P/ PROTEÇÃO DEFESA - MUNICÍPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98\r\n\r\nÉ considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.\r\n\r\nNova Ação: CRIAR DELEGACIA DE ANIMAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA - MUNICÍPIO S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAR DELEGACIA DE ANIMAIS P/ PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DELEGACIA DE IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR DELEGACIA DE IDOSO NO MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0307 - Implantação, Reforma e Reequipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EQUIPAR UNIDADE DE SOCIOEDUCATIVO - MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E EQUIPAR UNIDADE DE SOCIOEDUCATIVO - MUNICÍPIO DE GUAPIMIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: 1539 - Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nPrioridade: 2865 - Plano de combate às inundações elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nPrioridade: 3859 - Professor capacitado para lecionar no Reforço Escolar \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 2,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3669 - Geração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nPrioridade: 3587 - Capacitação de pessoal a partir de manipulação de material reciclável realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR SANEAMENTO BÁSICO - MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR SANEAMENTO BÁSICO - MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR SANEAMENTO BASICO -MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR SANEAMENTO BÁSICO - MUNICIPIO DE GUAPIMRIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 150\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: POLICIAL MILITAR TREINADO/QUALIFICADO -MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, M. GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, M. GUAPIMIRIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, MUNICÍPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR E INSTALAR EQUIP. P/ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR E INSTALAR EQUIP. P/ACADEMIA AO AR LIVRE - MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTES ESPECIAL P/ ALUNO PORTADOR NECESSIDADE ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTES ESPECIAL P/ ALUNO PORTADOR NECESSIDADE ESPECIAIS - ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA PARQUE - MUNICÍPIO S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA PARQUE - MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0064 - Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nAção: 3010 - Educação no Trânsito\r\n\r\nPrioridade: 3106 - Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 70\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126 - Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesq nas Universidades ERJ\r\n\r\nAção: 2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ\r\n\r\nPrioridade: 3142 - Instituição apoiada com recursos financeiros para projeto de pesquisa \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nAção: 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nPrioridade: 2178 - Município apoiado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 98\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 2258 - Integração UERJ/Sociedade\r\n\r\nPrioridade: 3496 - Curso oferecido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nPrioridade: 3848 - Trecho Barreto-Alcântara implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,9\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA RUAS NO BAIRRO PIEDADE -RJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA RUAS NO BAIRRO PIEDADE -RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS, RODOV. VICINAIS - SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE RODOVIAS, RODOV. VICINAIS - SG\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3928 - Implementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nPrioridade: 2977 - Ação de prevenção à violência implementada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, BAIRRA STA IZABEL -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, BAIRRA STA IZABEL -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: 2920 - Usina de asfalto equipada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 6\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126 - Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesq nas Universidades ERJ\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA NO LABORATÓRIO UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Instituição apoiada com recursos financeiros para projeto de pesquisa\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 7000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: VEICULO OPERACIONAL ADQUIRIDO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE UM NOVO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: NOVO BATALHÃO DA PMERJ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM GRAMACHO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE HOTELARIA E IDIOMAS DA FAETEC, EM NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPP NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO POUPA TEMPO NO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO - ENTULHO LIMPO, JARDIM GRAMACHO - DC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ecoponto implantado - Entulho Limpo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA UNIDADE FLXIII DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Social da FLXIII operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: obra (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: PROCON ITINERANTE NO TIMBAU E NOVA HOLANDA, NO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: PROCON itinerante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Recuperação de rodovias em circuitos turísticos apoiado - SEOBRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: NOVA SEDE IMPLANTADA EM JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Nova sede implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: FAETEC MARICÁ NIV. MEDIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DA FAETEC NA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0270 - Desenvolvimento Social dos Territórios\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL NAS COMUNIDADES DO JARDIM GRAMACHO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento social promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 23\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0270 - Desenvolvimento Social dos Territórios\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento social promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO E SUPORTE AO TRANSPORTE TURÍSTICO DE VANS NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REGULAMENTAÇÃO E SUPORTE AO TRANSPORTE TURÍSTICO.\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO HOTELARIA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante para jovem entre 18 e 29 anos ministrado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO HOTELARIA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA RODOVIA RJ 106\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 31\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA EM NOVA AMORA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS EM PONTA NEGRA, MARICÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR NA NOVA HOLANDA(COMPLEXO DA MARÉ)\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: FAETEC MARICÁ - CENTRO DE DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL NA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE - NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE EM MARICÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: LIXÃO ZERO - ECOPONTO EM MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ecoponto implantado - Entulho Limpo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: COLETA SELETIVA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com programas de coleta seletiva\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: COLETA SELETIVA NO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com programas de coleta seletiva\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE EM ITAIPUAÇU, MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nHélcio Angelo\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DO DETRAN DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nHélcio Angelo, Altineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR NO TIMBAU - COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Casa Abrigo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Delegacia de atendimento à mulher ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DESPORTIVOS COM A FORMAÇÃO DE MONITORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Promoção da economia popular solidária e fomento às empresas, cooperativas e demais grupos organizados autogestionários de atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro, em atenção à Lei 5872/2011.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE PROMOVA UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA E SEXISTA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVO-PRODUTIVA NO EMPREENDIMENTO DA MULHE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTO DE POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO SUL-FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL REGIONAL DO SUL-FLUMINENSE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUTO MÉDICO LEGAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Garantir as condições de tráfego da malha rodoviária estadual, de modo a torná-la capaz de suportar o fluxo de veículos e o seu crescimento natural, com segurança na via e conforto ao usuário.\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Estrada vicinal mantida/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MELHORIA DOS INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUTO MÉDICO LEGAL REFORMADO/AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Implementar as políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência e a discriminação de qualquer espécie contra a mulher e promover o conhecimento e a observância dos seus direitos.\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GARANTIAS À MULHER VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Implantar ações de despoluição e de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nNova Ação: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR NAS CABECEIRAS E NAS NASCENTES DOS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Mata ciliar recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PRODUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA HABITAÇÃO POPULAR\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Melhorar as condições de salubridade e habitabilidade de conjuntos habitacionais, procurando otimizar a aplicação de recursos no setor pelas diversas esferas do governo, contribuindo para o resgate da sua dignidade.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE PRIORIZEM A MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA HABITACIONAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: ESTÍMULO AO TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO, INCLUSIVE O RURAL E O ECOLÓGICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE GESTÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA REGIONAL / MUNICIPAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA MULHER DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Disponibilizar volume suficiente, em quantidade e qualidade, de água tratada para a população do interior no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, PARTO E PÓS PARTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER GESTANTE ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PREVENÇÃO DE ADVERSIDADES E PRESTAÇÃO DE SOCORRO PELA DEFESA CIVIL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Prevenir a ocorrência de eventos adversos causadores de sofrimento e garantir ações de resposta rápidas e eficazes, afastando e/ou eliminando a sua causa, e assistindo os cidadãos vitimados, oferecendo conforto psicológico e material e atendimento às suas\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BRIGADA DE INCÊNDIO ESPECIALIZADA EM PRÉDIOS HISTÓRICOS CAPACITADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Implementar as políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência e a discriminação de qualquer espécie contra a mulher e promover o conhecimento e a observância dos seus direitos.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CÂMARA TEMÁTICA INSTITUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Implementar as políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência e a discriminação de qualquer espécie contra a mulher e promover o conhecimento e a observância dos seus direitos.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Universalizar o ensino médio na rede pública estadual com a ampliação, construção e adaptação de espaços destinados a essa etapa escolar, com o consequente aporte de recursos humanos e tecnológicos que garantam a qualidade do ensino em horário integral.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE DO ENSINO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: RÁDIO COMUNITÁRIA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CEDIM ESTRUTURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER P/RESPONDER AOS IMPACTOS DOS GRANDES EVENTOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Mulher qualificada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS ATENDIMENTO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA P/MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à mulher equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS P/MULHER EM MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELO COMPERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA PARA AS MULHERES NO COMPERJ FORTALECIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE CAMPANHA PARA AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE DROGATIZAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER GESTANTE ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Implementar as políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência e a discriminação de qualquer espécie contra a mulher e promover o conhecimento e a observância dos seus direitos.\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Secretaria executiva implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ESTADUAL DE FORMA QUE ESTE NÃO SE SITUE ABAIXO DO MENOR NÍVEL DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA POLITICA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Policial treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nNova Ação: APOIAR O COMBATE A DENGUE NOS MUNICIPIOS DE NOSSO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS E IDOSOS COM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Programa implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pavimentação/ drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CARDIOLOGIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital Regional da Baixada implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE LOCAIS PARA DEFICIENTES NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E CLUBES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento social implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CAMPI DA UENF NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino superior criada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Pavimentação/ drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Pavimentação/ drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Limpeza manual e mecânica de rios e lagoas realizada - Limpa Rio\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO PARA O DISTRITO DE TAMOIOS, CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0317 - Gestão da Educação em Saúde\r\n\r\nNova Ação: CAPACITACAO DE AGENTES PSF -COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Capacitação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0317 - Gestão da Educação em Saúde\r\n\r\nNova Ação: CAPACITACAO PROFISSIONAL NO COMBATE À DENGUE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Capacitação de gestores e agentes realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 15\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: INTERIORIZAÇÃO DAS UPPS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nAção: 2829 - Oferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nPrioridade: 3293 - Curso PVS implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 8\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: INSTRUMENTALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SISTEMA HIDROPÔNICO E AGROPÔNICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de produção atendida com assistência técnica e extensão rural\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 400\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA ARTIGO E INCLUI ONDE COUBER: ART.: AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DEVERÃO CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SOB DENOMINAÇÃO QUE PERMITA CLARA IDENTIFICACÃO E SEPARAÇÃO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RELAÇÃO ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE § A ARTIGO 24, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O BOLETIM MENCIONADO NO § 3º DEVE SER PUBLICADO EM SÍTIO DA INTERNET PARA CONSULTA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE APÓS ARTIGO 9º O SEGUINTE ARTIGO: ART.: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO PODERÁ CONTINGENCIAR RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE DEPOIS DO ARTIGO 3º: A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 SERÁ FORMULADA BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE INCISO AO ARTIGO 28: I - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NA SEÇÃO I - DAS DIRETRIZES GERAIS, DO CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014: ART.: O PODER EXECUTIVO, PARA ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PROMOVERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAS FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§ 1º - SERÃO REALIZADAS, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\n§ 2º - CADA AUDIÊNCIA SERÁ AMPLAMENTE DIVULGADA COM, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECENDÊNCIA DA DATA DE SUA REALIZAÇÃO.\r\n\r\n§ 3º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO APÓS O ARTIGO 21, NA SEÇÃO III: OS RECURSOS ORÇADOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO NÃO PODERÃO SER REMANEJADOS PARA OUTRAS ÁREAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART. XX: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA ÚNICA PARA OS BOMBEIROS, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA DEVERÁ CONTER PROGRAMA ESPECÍFICO PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES, QUANDO CONVOCADOS PELAS CORPORAÇÕES PARA TRABALHAREM EM EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS EM DIAS DE FOLGA, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONTRATANTE, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA, ALÉM DA RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS, COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS E VALORES RECEBIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXIV - DAS DEPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS FUNESBOM, QUE SERÃO DEMONSTRADAS, EM ANEXO PRÓPRIO, E IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXIX- DO EFEITO SOBRE A RECEITA E A DESPESA DECORRENTE DE ISENÇÃO, ANISTIA, REMISSÃO, TRANSAÇÃO, SUBISÍDIO E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, CONTENTO O MONTANTE DA RENÚNCIA POR MODALIDADE E OS SETORES DA ECONOMIA BENEFICIADOS POR REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXVI - DAS DESPESAS COM A OBRA DO MARACANÃ, IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, GRUPO DE DEPESA, FONTE DE RECURSO E PROGRAMA DE TRABALHO, ASSIM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA OBRA E A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRADAS PARA A REALIZAÇÃO DESTA, COM OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXVII - DAS TERCERIZAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONTRATANTE, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS, COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS E VALORES RECEBIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: V - ATENDIMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: VI - ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENTORNO A TKCSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: VII - ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENTORNO AO PORTO DO AÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 17: AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO SERÃO CLASSIFICADAS COMO ATIVIDADES FINALÍSTICAS OU PROJETOS, DE ACORDO COM A FINALIDADE DO GASTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O SEGUINTE INCISO AO ARTIGO 18º: XXVIII - DOS REPASSES DE RECURSOS DO ESTADO NAS OPERAÇÕES INSCRITAS NAS MODALIDADES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP´S) E DE CONCESSÕES PRIVADAS, INFORMANDO TAMBÉM QUALQUER ADITAMENTO REFERENTE AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ASSIM COMO OS VALORES E AS RAZÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ INCLUÍDA NA LOA PARA 2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEVERÃO SER OBSERVADOS E GARANTIDOS: I)ACOMODAÇÃO; II) ALIMENTAÇÃO; III) DIREITOS TRABALHISTAS; IV) SEGURANÇA DO TRABALHO; V) JORNADA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ INCLUÍDA NA LOA PARA 2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRABALHADORES DO COMPLEXO PRETROQUÍMICO - COMPERJ. DEVERÃO SER OBSERVADOS E GARANTIDOS: I)ACOMODAÇÃO; II) ALIMENTAÇÃO; III) DIREITOS TRABALHISTAS; IV) SEGURANÇA DO TRABALHO; V) JORNADA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART.: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ PÚBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIOS GERENCIAIS COM DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE AOS RECURSOS APLICADOS EM CADA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART.11: PARÁGRAFO: PARA QUE SEJA AUTORIZADA QUALQUER CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL MINUTA DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I) PRAZOS PARA LIQUIDAÇÃO E PERÍODO DE CARÊNCIA PROPOSTOS; II) JUROS E AMORTIZAÇÕES PREVISTOS; III) FORMA DE PAGAMENTO; IV) PLANEJAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RESCURSOS; V) LIMITE DE ENDIVIDAMENTO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11: PARÁGRAFO ÚNICO: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014 NÃO PODERÁ CONTER DISPOSITIVOS QUE PERMITAM REMANEJAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPERIORES A 10% POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19: PARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ BIMESTRALMENTE, EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, DEMONSTRATIVO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO POR EMENDAS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE INCISO XXV DO ARTIGO 18: XXV - DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS E OS RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA DESTACADOS POR FONTE, E PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS, IDENTIFICADOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ARTIGO 20, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDERÁ AS DOTAÇÕES DESTINADAS A ATENDER AS AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E COMBATE, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, E OBEDECERÁ A DISPOSTO NOS ARTS. 284, 287 E 305 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, OS RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS QUE, POR SUA NATUREZA, DEVAM INTEGRAR O ORÇAMENTO DE QUE TRATA ESTA SEÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ARTIGO 29, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 29 - FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO, NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO III, DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 13: III - A VINCULAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES A QUALQUER EMPRESA OU ENTIDADE QUE PARTICIPE OU CONTRIBUA PARA QUALQUER PARTIDO BRASILEIRO OU CAMPANHA ELEITORAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO V DO ARTIGO 18, MANTENDO-SE OS DEMAIS: V - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESTINADAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 13 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: §4º - AS ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A QUALQUER TÍTULO, SUBMETER-SE-ÃO À FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O COMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS PARA AS QUAIS RECEBERAM RECURSOS. O PODER PÚBLICO DEVE DISPONIBILIZAR OS DADOS, COMO NOME DA ENTIDADE, RAZÃO SOCIAL, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, VALOR DO BENEFÍCIO E OBJETIVO ESPECÍFICO, POR MEIO ELETRÔNIO PARA CONSULTA PÚBLICA, NO SITE DE TRANSPARÊNCIA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO - FICA TAMBÉM FACULTADO À AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO ADMINISTRAR DA MESMA FORMA DEFINIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO OS RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS - UPP EMPREENDEDOR, CRIADO PELA LEI 6.139 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DIVULGANDO POR MEIO ELETRÔNICO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO, COMO QUANTIDADE DE RECURSO, NÚMEROS E MÉRITOS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISSO II DO ART.40, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nII) ATENDIMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO AOS MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16.\r\n\r\nId: 1503425"
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                    "1503426": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0417 - Modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de pesquisa e desenvolvimento operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO ART. 13, UM PARÁGRAFO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ - O PODER PÚBLICO DEVE DISPONIBILIZAR OS DADOS, COMO NOME DA ENTIDADE, RAZÃO SOCIAL, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, VALOR DO BENEFÍCIO E OBJETIVO ESPECÍFICO, POR MEIO ELETRÔNICO PARA CONSULTA PÚBLICA, EM SÍTIO NA INTERNET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, NÃO PODERÁ CONTER DISPOSITIVOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DECORRENTE DE CANCELAMENTOS E REMANAJAMENTOS, NÃO SUPERIOR A 20% POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § 4º DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DEVENDO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE PAGINA NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 11, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 14, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇAÕ:\r\n\r\nART. 14 - AS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 5º DESTA LEI SERÃO PROGRAMADAS PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, AOS GASTOS COM DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTOS E TAXAS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 19, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 19 - O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DEVERÁ CONTER PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS, NO TOTAL MÍNIMO 0,27% DA RECEITA LIQUIDA PREVISTA, PARA SERVIR COMO COMPENSAÇÃO ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NÃO PODENDO SER REMANEJADOS OU CANCELADOS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 22\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 20, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 22 - COMPORÁ A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL O ORÇAMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM QUE O ESTADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO II DO § 5º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DEVENDO DELE CONSTAR TODOS OS INVESTIMENTOS REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DA FONTE DE\r\n\r\nFINANCIAMENTO UTILIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 42\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 42, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 42 - FICA LIMITADO EM 1(HUM) % DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR O IMPACTO FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE\r\n\r\nBENEFÍCIOS FISCAIS QUE FOREM INSTITUÍDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ABRANGERÁ O ORÇAMENTO FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES, SEUS FUNDOS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, E O ORÇAMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM QUE O ESTADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E QUE SE ENQUADREM NO ART. 16, § 3º DESTA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 9°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 9º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE AO LIMITE MÁXIMO DE UM POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA A ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, INCLUSIVE AS CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO III DO § 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nIII - A VINCULAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES A QUALQUER EMPRESA OU ENTIDADE QUE PARTICIPE OU CONTRIBUA PARA QUALQUER PARTIDO BRASILEIRO OU PARA QUALQUER CANDIDATURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPIMA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°, DO PRESENTE PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 2º E SEUS INCISOS, DO ART. 26 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 4º DO ART.16, DO PRESENTE PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 22\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 7º DO ART 22 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 22\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 8º DO ART 22 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO UNIDADE HOSPITALAR - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO UNIDADE HOSPITALAR - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO EQUIP. HOSPITALARES PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento e material permanente adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11... PARÁGRAFO ÚNICO - O PERCENTUAL PARA A ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES SERÁ ESTABELECIDO A PARTIR DA MÉDIA PERCENTUAL AUFERIDO NOS DOIS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18... ...DETALHE DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, POR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE CONSTRUÍDA CLASSIFICADA POR NATUREZA DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18...DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DOS CEM MAIORES BENEFICIÁRIOS E A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE O BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: O § 4º DO ARTIGO 16 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 16 - ...§4º AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18... ...DEMONSTRATIVO CONTENDO A RELAÇÃO DAS PRINCIPAIS EMPREITEIRAS COM CONTRATOS ATIVOS E OS VALORES DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DIVIDIDOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18... ...DEMONSTRATIVO CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CONTENDO OS VALORES DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DIVIDIDOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18... DO QUADRO ANEXO COM A RELAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA EM VIGOR CONTENDO AS PARTES ENVOLVIDAS E OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA TANCREDO NEVES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSO RODOVIARIO REESTRUTURADO/REFORMULADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 44\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RODOVIA TURVO A AMPARO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CONTORNO RODOVIÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 44\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RJ 145 DE BARRA DO PIRAÍ A VALENÇA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Asfalto/ciclovia recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 240\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RODOVIA DO AMPARO A QUATIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSO RODOVIÁRIO REESTRUTURADO/REFORMULADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 44\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RODOVIA TURCO A CONSERVATÓRIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSO RODOVIÁRIO REESTRUTURADO/ REFORMULADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 44\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO E SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,49\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONCLUSÃO DA RODOVIA CONTORNO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO ATUALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 44\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CVT EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNO ATENDIDO EM CURSO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES FAETEC DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNO ATENDIDO POR CURSO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇAO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ACERVO RECUPERADO/RESTAURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDER FAMILIAS PELO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASAS EM VALENÇA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: FAMILIA ATENDIDA PELO PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 151 DE PARAPEÚNA A SANTA IZABEL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSO RODOVIÁRIO REESTRUTURADO/REFORMULADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 240\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE SUL E CENTRO SUL - UNISUL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: INTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0262 - Estradas da Produção\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: EST. VICINAIS MANTIDAS/RECUPERADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 12000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nObjetivo: Criar uma escola estadual de ensino médio, em Tres Poços, Volta Redonda.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TRES POÇOS, VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: VIAGENS COM BILHETGE ÚNICO INTERMUNICIPAL TERESÓPOLIS-RIO DE JANEIRO-TERESÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO SOBRE O ENVELHECIMENTO REALIZADO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: INTERNET COMUNITÁRIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM TERESÓPOLIS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA EM DIABETES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOA ATENDIDA COM MEDICAMENTO DE DIABETES DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA EM DIABETES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS PARA DIABETES ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: MICROCRÉDITO À NANO, MICRO E PEQUENA EMPRESA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: MICROCRÉDITOS DESTINADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0281 - Museu e Memória\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE MUSEUS NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA - MIRES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0284 - Administração de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS IMPLANTADO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM TERESÓPOIS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPUS DA UERJ INSTALADO EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: APERIBÉ - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: BOM JARDIM - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: BOM JESUS DE ITABAPOANA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CAMBUCI - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CANTAGALO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CARDOSO MOREIRA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CARMO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CASIMIRO DE ABREU - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: COMENDADOR LEVY GASPARIAN - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CONCEIÇÃO DE MACABU - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CORDEIRO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: DUAS BARRAS - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ITALVA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ITAOCARA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ITAPERUNA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: NATIVIDADE - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: NOVA IGUAÇU - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PORCIÚNCULA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: RIO BONITO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SANTA MARIA MADALENA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SÃO JOSÉ DE UBÁ - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SÃO PEDRO D'ALDEIA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SAPUCAIA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SAQUAREMA - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SILVA JARDIM - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SUMIDOURO - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: TRAJANO DE MORAES - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: VARRE-SAI - ASFALTAMENTO (SOMANDO FORÇAS)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Especial\r\n\r\nObjetivo: Possibilitar a efetivação do processo de emancipação de municípios.\r\n\r\nNova Ação: REPASSE AO TRE PARA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE TAMOIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATORIAMENTE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE(LEI Nº 3948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002) E PARA O PLANO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÙNICO - O PERCENTUAL APLICADO PARA O AUMENTO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÁ RECOMPOR AS PERDAS SALARIAIS DAS CATEGORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÙNICO - O PERCENTUAL APLICADO PARA O AUMENTO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AOS CLUBES SÓCIO RECREATIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Delegacia policial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física 2013: 13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física 2013: 13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BAIRROS DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRIORIDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BAIRROS DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRIORIDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BAIRROS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRIORIDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODOS OS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRIORIDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ABASTECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: 2172 - Unidade reformada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 3279 - Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2013: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0321 - Fortalecimento da Gestão do SUS e da Participação Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Delegacia de atendimento à mulher ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA LIGANDO O MUNICÍPIO DE MACAÉ AO PORTO DE AÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde com política humaniz/direitos humanos aplicada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPP´S\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0270 - Desenvolvimento Social dos Territórios\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Apoio à produção e ao desenvolvimento social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Imóvel restaurado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0418 - Melhoria do Processo de Gestão de Riscos a Desastres Naturais\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE ATAFONA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido pelo Projeto Orla.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Capacitação de escolas e agricultores familiares realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CULTURA VIVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento turistico - cultural implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM JACAREPAGUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Superior/Técnico/Profissionalizante equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DE CULTURA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLICIA PACIFICADORA EM NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: PLANO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTADUAL DE CULTURA ELABORADO/IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: PLANO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CULTURA VIVA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ponto de Cultura operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM RIO DAS PEDRAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ PREVISÃO PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ PREVISÃO PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, RECOMPONDO AS PERDAS SALARIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§- O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNARJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PSF\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Parceria firmada com município para fornecimento de insumos para obras rodov.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 95\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 13 § 1º O SEGUINTE: \r\n\r\nART.13...\r\n\r\n§ 1º - PARA HABILITAR-SE AO RECONHECIMENTO DE RECURSOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO, A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DEVERÁ APRESENTAR PROVA DE FUNCIONAMENTO REGULAR NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS COM RELATÓRIOS DE SUA CONTABILIDADE, COMPROVANTE DO MANDADO E APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES CRIMINAL, TRABALHISTA E DE EXECUÇÃO FISCAL DE SUA DIREITORIA ATUALIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 13, §5º, ALÍNEA I O SEGUINTE:\r\n\r\nALÍNEA I...\r\n\r\nA VINCULAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE A MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO NO ESTADO E COM MEMBRO DA DIRETORIA DE EMPRESA MANTIDA OU ADMINISTRADA PELO ESTADO, BEM COMO DE SEU RESPECTIVO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE ATÉ O 3º GRAU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 40 O SEGUINTE:\r\n\r\nART. 40...\r\n\r\nV - PROFISSIONAIS LIBERAIS INSCRITOS NOS SEUS RESPECTIVOS ORGÃOS DE CLASSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 49\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 49 O SEGUINTE:\r\n\r\nART.49 - SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DOS OUTROS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, AS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELOS SEUS ORÇAMENTOS FICAM SUJEITOS ÀS ORIENTAÇÕES NORMATIVAS QUE VIEREM A SER ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COMUNS, AMBULÂNCIAS UTI, E AMBULÂNCIAS UTI NEO NATAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ. XERÉM/DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Colégio construído e aparelhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS PRAÇAS DE DUQUE DE CAXI\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Contribuir para a prática saudável e segura de esporte e lazer da população do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nNova Ação: GRAMA SINTÉTICA NAS PRAÇAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Atividade esportiva realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CHÁCARA RIO/PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: PAVIMENTAR E URBANIZAR 20KM DE RUAS DO BAIRRO CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pavimentação/ drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 92\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 39\r\n\r\nTexto da Emenda: O §2º DO ART. 39 PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§2º. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DARÁ PUBLICIDADE AO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL POR MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENCIONADA NO § 2º DO ART. 38 DESTA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0128 - Capacitação para Pesquisa\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CAPACITAÇÃO PARA PESQUISA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUN. DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Contenção em margem de corpo de água realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCONSTAS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Contenção em margem de corpo de água realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Contenção em margem de corpo de água realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Contenção em margem de corpo de água realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA ASSIST. SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro de Referência Especializados de Assistência Social incentivado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA PMERJ EM SULACAP E NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO E MELHORIA DE OFICINAS DO SISTEMA PENAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade laborativa implantada/operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE POLICLINICAS DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PROPORCIONAR PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR ABASTECIMENTO ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: CRIA SERVIÇOS INTINERANTES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST. SOCIAL PARA O DEPENDENTE QUIMÍCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST SOCIAL PARA O MENOR DEPENDENTE QUIMÍCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADES CARENTES DA ZONA NORTE DO MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DA ZONA OESTE DO MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE JAPERI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com projetos estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO MÉDICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS VITIMADOS DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CRECHE PARA O IDOSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0376 - Formação continuada de especialização para professores da rede pública estadual\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Capacitação de prof da rede estad p atender pessoas c neces espec\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ANDRADE DE ARAUJO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE AREIA BRANCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DOS FERREIRAS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOM PASTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CENTRO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ITAIPU - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM GLAUCIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MARINGÁ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO RECANTUS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO REDENTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA MARIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO VICENTE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SHANGRILÁ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA PAULINE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO WONA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO XAVANTES - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO -CENTRO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRATAMENTO DE DEPENDENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO-HELIOPOLIS BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRATAMENTO DE DEPENDENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO -LOTE XV - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRATAMENTO DE DEPENDENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO -REDENTOR -BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRATAMENTO DE DEPENDENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANDRADE DE ARAUJO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AREIA BRANCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS FERREIRAS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOM PASTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CENTRO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HELIÓPOLIS- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAIPÚ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM GLAUCIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARINGÁ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTUS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO REDENTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA MARIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO STO ANTONIO DA PRATA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S. FRANCISCO DE ASSIS- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO VICENTE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SHANGRILÁ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA PAULINE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO WONA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO XAVANTES - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ANDRADE DE ARAUJO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE AREIA BRANCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BOM PASTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE HELIOPOLIS - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ITAIPU - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE JARDIM GLÁUCIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTE XV - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARINGÁ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA AURORA- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - RUAS DO PARQUE DOS FERREIRAS- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PIAM - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RECANTUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO REDENTOR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SANTA AMÉLIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SANTA MARIA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SANTA TEREZA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- RUAS DE STO ANTONIO DA PRATA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- RUAS DE S. FRANCISCO DE ASSIS- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SÃO VICENTE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE VILA PAULINE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO WONA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO XAVANTES - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UPA NO LOTE XV - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UPA EM NOVA AURORA - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nNOVO ARTIGO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ART.\r\n\r\n\" ART. - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, DEVERÁ TER PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS.\"\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1830/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR, DE INCLUIR O NOME DO ALUNO, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM CADASTRO DE DEVEDORES POR INADIMPLÊNCIA DA MENSALIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1830/2008, que dispõe sobre a proibição das instituições de ensino particular, de incluir o nome do aluno ou seu representante legal, em cadastro de devedores por inadimplência da mensalidade escolar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas, ora apresentadas, não aperfeiçoam em nada o projeto, tirando inclusive a sua intenção. Desta maneira, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1830/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1830/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, QUE “PROÍBE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FAÇAM CADASTRO DE CLIENTES QUE PAGUEM À VISTA”. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 2539/2009, que proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda de Plenário cria a possibilidade do consumidor, caso lhe seja conveniente, solicite a confecção do cadastro proibido pela propositura inicial, o que não a invalida.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 2539/2009.\r\n\r\nSala da Comissão, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 2539/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005”. \r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos nobres Deputados visa corrigir uma forma que as empresas de ônibus buscaram para restringir a proposta inserida na Lei nº 4510/2005, que versa sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 182/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 182/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 738/2011, O QUAL “OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 738/2011, pelo qual os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. Algumas emendas foram apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, as quais aperfeiçoam o projeto. Por esta razão, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 962/2011, QUE “ALTERA A LEI 3941 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 3941 de 09 de setembro de 2001, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. Vale esclarecer que, o direito ao cancelamento destes serviços deve ser adequado aos princípios básicos de proteção aos consumidores. Desta maneira, todas as formas de orientação e esclarecimento devem ser oferecidas. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 962/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 962/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 992/2011, QUE “OBRIGA OS RESTAURANTES, HOTÉIS, BOATES E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado NÉLSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é meritório. A Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a proposição inicial através de Emenda Supressiva.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 992/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NÉLSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 992/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONÔMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PROVEDORES DE INTERNET, OU QUAISQUER OUTRAS QUE COMERCIALIZEM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA OU PERIÓDICA, A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO, ATRAVÉS DO PREFIXO 0800”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que obriga as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, provedores de internet, ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza contínua ou periódica, a disponibilizar serviço de atendimento telefônico gratuito, através do prefixo 0800.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta do nobre parlamentar, Deputado Wagner Montes, é de extrema importância, pois as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, provedores de internet ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza continua ou periódica a disponibilizar atendimento telefônico gratuito , através do prefixo 0800.\r\n\r\nNa verdade, ao oferecer os seus serviços, as empresas declinam uma série de benefícios e facilidades, todavia, ao discordarem ou simplesmente não se interessarem pelos mesmos, as dificuldades para o cancelamento do contrato são inúmeras e deveras cansativos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1051//2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1051/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1141/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO COM MANOBRISTA OFERECIDO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre o serviço de estacionamento com manobrista oferecido por estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, em atuação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, sob o crivo desta Comissão, pretende determinar que os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, que oferecem o serviço de estacionamento com manobrista, bem como os prestadores de serviços de Valet Parking, ou Valet Service, emitam recibo ao usuário sobre o serviço prestado, com especificações de dia e horário de entrega do veículo, a quilometragem, identificação do veículo, valor a ser cobrado, dentre outras.\r\n\r\nAlém disso, a proposição estabelece a responsabilidade solidária, com relação aos danos causados ao veículo, entre o responsável pelo estacionamento e a empresa terceira, que presta o serviço de manobrista.\r\n\r\nA matéria é relevante e a proposição merece prosperar. Desta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1141/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1141/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1314/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA AO CONSUMIDOR DA OPÇÃO DE ATENDIMENTO DIRETO POR PREPOSTO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS COM TELEATENDIMENTO ELETRÔNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1314/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar imediatamente, ao consumidor, a opção de atendimento direto por preposto das empresas fornecedoras de produtos ou serviços com teleatendimento eletrônico, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta visa aperfeiçoar a relação entre as empresas fornecedoras de produtos e serviços e seus clientes, no que concerne a comunicação entre ambos, na modalidade de teleatendimento.\r\n\r\nFace ao seu mérito, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1314/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1314/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que obriga os estabelecimentos comerciais a divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo ser de extrema importância o projeto de lei de autoria do nobre Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nA presente proposta obriga os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor a fornecer diversas informações de grande importância.\r\n\r\nDesta forma, sou favorável ao presente projeto por ser de interesse dos consumidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1439/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1439/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1497/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS, OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, em análise, objetiva reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores, ao tornar mais acessível o exercício do seu direito de reclamação, no local onde ocorreu o conflito.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, em sua 23ª Reunião Ordinária, de 18 de dezembro de 2012, aprimorou a propositura inicial, através de Emenda Supressiva nº 01.\r\n\r\nPor tratar-se de mais um mecanismo que visa acelerar a eficiência da resolução dos conflitos entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1497/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NÉLSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1497/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1522/2012, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1522/2012, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória ao pretender estabelecer que toda cobrança de dívida oriunda da relação de consumo deva apresentar informações capazes de deixar claro o valor de todos os itens que estão sendo cobrados.\r\n\r\nComo a Comissão de Defesa do Consumidor aperfeiçoou a propositura inicial, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1522/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 1522/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1571/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU PRIVADOS, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1571/2012, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet, e através da central de atendimento ao consumidor.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Trata-se de uma proposta louvável visto que, contempla uma grande camada da sociedade que conduz suas vidas em dia com os seus compromissos. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1581/2012, que altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória ao pretender ratificar, de forma clara, o direito do consumidor em usufruir, no mês subsequente, os minutos não utilizados quando da contratação dos planos de telefonia fixa e móvel.\r\n\r\nConsiderando-se que a presente proposta é mais uma forma de proteção ao consumidor e, face ao seu alcance econômico-social, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1581/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1581/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 637/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, é altamente meritório e encontra-se em consonância com as diretrizes atuais, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, concluindo por substitutivo, visando ao seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO, oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 637/2011, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 637/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS, membros.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 799/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, sendo, inclusive, meritório por buscar a efetivação de políticas públicas para atender tão significativo segmento da nossa sociedade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 799/2011, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 799/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS, membros.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, QUE “ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1301/2012, que assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva, submetidos ao tratamento de câncer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante, pois tem como objetivo, possibilitar que os pacientes fluminenses que receberem diagnóstico de câncer e tiverem de enfrentar tratamentos que vão acarretar sua infertilidade, possam preservar seus gametas, de forma a possibilitar a concepção, mesmo após o tratamento que os tornarão inférteis.\r\n\r\nA legislação federal é categórica ao determinar que o Sistema Único de Saúde - SUS, em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal, e em toda a sua rede de serviços, deve assegurar a assistência à concepção e à contracepção.\r\n\r\nO congelamento de sêmen é uma técnica amplamente utilizada e de alta eficácia.\r\n\r\nA finalidade é tornar acessível aos cidadãos e cidadãs fluminenses o disposto na Lei nº 9.263/1996, que regula o § 7º do art. 226, da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar e determina que “o planejamento familiar é direito de todo o cidadão, é o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1301/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1301/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1798/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV/AIDS”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, André Ceciliano, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, que altera a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros para os portadores de tuberculose, hanseníase e hiv/aids.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emendas que corrigem obstáculo constitucional, possibilitando seu prosseguimento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS, oferecidas pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 1798/2012, em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1798/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS, membros.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1823/2012, que dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, tendo em vista só existirem dois centros de referencia para o tratamento de alzheimer e Parkinson em nosso Estado e que estão localizados em Itaperuna e Campos, privando os pacientes dos demais municípios de receberem o tratamento adequado. A proposta é abrir vários Centros de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson (CRDAP), com serviços específicos que melhorem a qualidade de vida dos portadores dessas doenças degenerativas, através de acompanhamento multiprofissional da área de saúde. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda tornando o projeto de lei autorizativo. Com o intuito de aprimorar o projeto, apresentamos a emenda modificativa ao § 2º do art. 3º.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO parágrafo 2º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 1823/2012, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Todos os centros de referência (CRDAP) deverão estar equipados com equipe médica especializada no tratamento ...............\r\n\r\n§ 2º Os CRDAP's deverão disponibilizar para os pacientes portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson serviços próprios, entre outras:\r\n\r\nI. Médicos: geriatra, neurologista, clinica médica;\r\n\r\nII. Neuropsicólogo;\r\n\r\nIII. Enfermagem;\r\n\r\nIV. Assistente Social;\r\n\r\nV. Nutricionista;\r\n\r\nVI. Fisioterapia;\r\n\r\nVI. Educação Física;\r\n\r\nVIII. Terapia Ocupacional.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA E FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1823/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Saúde, em 02 de Maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1823/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, membros.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.809, DE 25 AGOSTO DE 2010, DETERMINANDO PRAZO MÁXIMO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a lei nº 5.809, de 25 agosto de 2010, determinando prazo máximo para o início do tratamento oncológico, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, é altamente meritório, pois visa iniciativas para o enfrentamento de tão grave enfermidade, não apresentando nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição Justiça, pela sua constitucionalidade com emendas, que visam corrigir obstáculo constitucional.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS, oferecidas pela Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1842/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS, membros.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e nove de maio de dois mil e treze. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar as seguintes Audiências Públicas: “Anexação do Distrito de Califórnia ao Município de Volta Redonda” e “A linha 3 do Metrô”. Postas em discussão e votação, as Audiências foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezenove de março de dois mil e treze. Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7 e Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente \r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 705/2013)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 705/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - PSD, ANDRÉ CECILIANO - PT e LUIZ MARTINS - PDT, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO para a Vice-Presidência e do Deputado LUIZ MARTINS para a Relatoria. Em votação, ambos tiveram seus nomes aprovados. Prosseguindo, acrescentou que as reuniões da Comissão, serão realizadas, preferencialmente, às segundas-feiras. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Rosa Rita da Mota, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.726-7, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de maio de 2013. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária “ad hoc” (a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 263/2013)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuni-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 263/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ MARTINS (PDT) e com a presença dos Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO (PMDB), ANDRÉ CECILIANO (PT), HÉLCIO ÂNGELO (PSD) e LUIZ PAULO (PSDB), membros efetivos designados por suas lideranças para comporem esta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos relatando os motivos que o levaram a requerer a criação da Comissão e comunicando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado LUIZ PAULO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal de votos, foi o mesmo eleito, por unanimidade. Continuando, designou para o cargo de Relator da Comissão o Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO, o que foi aceito por todos. Em seguida, com a palavra, o Senhor Relator comentou sobre a importância do assunto para o Estado do Rio de Janeiro. Concluiu parabenizando o Senhor Presidente pela iniciativa de criar a Comissão. Na sequência, o Senhor Vice-Presidente corroborou com o Relator sobre a importância do tema e demonstrou-se honrado com o convite para Vice-Presidência. Concluindo. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não tendo quem quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, José Eduardo Magalhães, Secretário “ad hoc”, Matrícula 200.995-9, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de maio de 2013. (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente; (a) José Eduardo Magalhães - Secretário “ad hoc”- Mat. 200.995-9 \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES QUE POSSAM ATENDER A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARTICULAR DE VANS NO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 259/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 259/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado HÉLCIO ÂNGELO e com a presença dos Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, e GILBERTO PALMARES, membro efetivo. Tendo como convidados, os Senhores: EDSON CASSIANO, VITOR GRECO, MARCELO FREIRE MACHADO, EDILSON RIOS BUSSON FILHO, CARLOS J., JOSÉ LUIZ VIANA e JOÃO BATISTA DE MORAES Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria como objetivo a apresentação dos membros da Comissão aos empresários que executam a atividade de transporte particular de turistas. Em seguida, solicitou aos convidados que explicassem os problemas, por eles enfrentados. Após os convidados presentes fazerem seus relatos, o Senhor Presidente comentou sobre o impacto negativo para imagem do turismo do Estado do Rio de Janeiro que este problema pode causar, tendo em vista os grandes eventos que se realizarão e a necessidade de utilizar este serviço prestado, para aperfeiçoar o atendimento aos turistas. Na sequência, passou a palavra ao Senhor Relator, que comentou ter notado, após os relatos dos convidados, a importância para os trabalhos da Comissão em ouvir o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Na sequência, de forma concisa, listou como principais queixas ouvidas, os fatos das vans de turismo serem consideradas como serviço de fretamento pelos agentes do DETRO, que são regidos por um decreto do citado órgão, que entra em confronto com a lei federal que regulamenta a atividade, uma vez que as exigências impossibilitam as empresas a se adequarem ao referido decreto. Continuando, o Senhor Relator sugeriu que fosse realizada uma audiência pública, tendo como convidados a participar os seguintes órgãos e associações: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, Secretarias Municipal e Estadual de Transportes, Secretarias Municipal e Estadual de Turismo, Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV/RJ, Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH/RJ, e a CADASTUR. Retomando a palavra, o Senhor Presidente propôs que a audiência pública sugerida fosse realizada no dia cinco de junho do corrente. Colocado em votação, foram as propostas e sugestões aprovadas pelos membros presentes. Não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Assis Nunes do Amaral Filho, Secretário, Matrícula 201.396-9, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 24 de maio de 2013. (a) Assis Nunes do Amaral Filho - Secretário(a) Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente.\r\n\r\nId: 1503426"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2309/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8042/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILANE MARCHON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 417.078-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2310/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8128/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARYSSA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 413.075-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de LUZINETE MARIA DE ARAUJO BEZERRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2311/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8129/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARYSSA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 413.075-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2312/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8155/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO CORREA, matrícula nº 417.982-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia Indústria e Comércio - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2313/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8156/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO CORREA, matrícula nº 417.982-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PP - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2314/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8157/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PP - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2315/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8159/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR, matrícula nº 408.090-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Economia Industria e Comercio - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2316/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8153/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 415.325-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2317/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7845/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA MENDONÇA, matrícula nº 415.164-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2318/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7846/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TONY DE OLIVEIRA AFONSO, matrícula nº 418.014-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2319/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7931/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.247-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2320/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8081/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DE MATTOS XAVIER, matrícula nº 417.279-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2321/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VIANA GUIMARÃES, matrícula nº 412.906-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2322/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEARJOSE ALBERTO PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 418.012-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VIANA GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2323/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVONALDO GOMES PEREIRA, matrícula nº 417.229-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2324/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA PEREIRA CUNHA, matrícula nº 417.925-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de IVONALDO GOMES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2325/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEJAIR DE SOUZA PENETRA, matrícula nº 416.740-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2326/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOMINGOS BRAGA XAVIER, matrícula nº 409.600-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2327/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.276-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2328/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAQUIM MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 416.570-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2329/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE DA COSTA SOUZA MACHADO, matrícula nº 414.190-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2330/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2331/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 418.018-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2332/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO COSTA AFFONSO, matrícula nº 416.237-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2333/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS COSTA AFFONSO, matrícula nº 417.888-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO COSTA AFFONSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2334/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8139/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILDE RICARDO ROCHA, matrícula nº 418.021-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2335/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8197/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 401.453-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2336/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8198/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARY AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, matrícula nº 306.865-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2337/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8187/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILO BOUSQUAT ARABE, matrícula nº 418.022-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2338/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7932/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE SOARES ARAGÃO, matrícula nº 418.023-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2339/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8204/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS, matrícula nº 415.023-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - DEPUTADO ATILA NUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2340/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8205/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL BARROS BENTO, matrícula nº 417.808-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2341/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8210/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, LENI XAVIER MARTINS, matrícula nº 417.565-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2342/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8211/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, VERONICA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 417.551-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2343/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8161/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CAMINHA, matrícula nº 418.024-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da sua própria exoneração, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2344/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8241/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABEL ANTUNES DE SOUZA, matrícula nº 409.345-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2345/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8242/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 415.722-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL ANTUNES DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2346/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8238/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON CARLOS SANCHES CORREA, matrícula nº 416.470-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate à Discriminação e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2347/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8239/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CRISTINA BRUGNARA, matrícula nº 404.940-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Combate à Discriminação e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CARLOS SANCHES CORREA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2348/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8154/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6325/2013 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.05.2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 217/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6958/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Correa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 218/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6960/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 307.405-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Correa, na vaga decorrente da dispensa de Juarez de Paula Queiroz.\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 219/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7272/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ARY AUGUSTO BAPTISTA JÚNIOR, matrícula nº 306.865-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 220/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8096/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do P.S.O.L. - Deputada Janira Rocha, a servidora requisitada ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, matrícula nº 306.144-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.O.L. - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 221/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8176/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, com efeito a partir de 30/04/2013, o servidor requisitado JAIRO AZEREDO GERMANO, matrícula nº 307.526-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 222/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8218/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.116-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013 - Deputado Domingos Brazão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.05.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2790/2013 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI\r\n\r\n4066/2013 - JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n4433/2013 - JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\n4623/2013 - GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN\r\n\r\n4697/2013 - FRANCISCO MARCOS MOREIRA PÍNTO\r\n\r\n5276/2013 - CLAUDIA ALVES BARAUNA DA SILVA\r\n\r\n5814/2013 - LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6942/2013 - MAURO DE BARROS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6521/2013 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de designação da servidora.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28.05.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 292\r\n\r\nLOTANDO a servidora TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.116-1, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 15 maio de 2013. (Processo nº 7.745/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 293\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CATIA BORGES PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.679-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Nelson Gonçalves, com efeito a partir de !º de março de 2013. (Processo nº 7.790/2013)\r\n\r\nEm 29.05.2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 021/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 2.925/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo “van”.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.05.2013.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n7264/2013 - ADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7737/2013- MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n7860/2013 - HENRIQUE SERGIO ATAÍDE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1503427"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1503428": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 3ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 04 de junho de 2013, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“TKCSA e a reparação dos direitos violados da população atingida pelo empreendimento”.\r\n\r\nEm 24 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORREA membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de junho de 2013, às 13 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres aos Projetos de Lei nºs:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1723/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.681, de 19 de julho de 1990, que dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das Áreas de Proteção Ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 2586/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe a prática de cirurgias em cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Selo de Qualidade para Produtos da Agroindústria Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela Administração Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI nº 1322/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do Poder Público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”. \r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Plante Vida e Renove o Futuro” na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, assim como os Deputados PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE, JANIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSANGELA GOMES, Suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de junho de 2013, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - EXPOSIÇÃO DA PRESIDENTE DO INEA, MARILENE RAMOS, SOBE AS MEDIDAS TOMADAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS LEGAIS E CLANDESTINOS NA BAIXADA FLUMINENSE E CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de junho de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF)“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva usuárias da Lingua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1554/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Selo Empresa Destaque em Solidariedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas, utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 772/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona“.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JANIO MENDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ, MARCELO SIMÃO e ROSANGELA GOMES, membros efetivos do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 04 de junho de 2013, às 13 horas e 45 minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 259/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, GILBERTO PALMARES e BEBETO membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES QUE POSSAM ATENDER A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARTICULAR DE VANS NO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de junho de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nBAIRRO VOLTA GRANDE IV e CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n16h e 19h\r\n\r\nReq. 256/2013\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, DOUTOR GOTARDO - Relator, BERNARDO ROSSI e JANIRA ROCHA, membros efetivos deste Órgão Técnico, para a 1ª Visita Técnica ao Bairro Volta Grande IV e reunião com Vereadores locais, a realizar-se no próximo dia 03 de junho de 2013, segunda-feira, a partir das 16 horas e para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no mesmo dia, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Volta Redonda. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\nId: 1503428"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1503287": [
                    "V - Ata",
                    "BW GUIRAPÁ I S/A\r\n\r\nCNPJ 15.105.895/0001-04 - NIRE 33.30030159-3\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA: No dia 20/05/13, às 10 hs, reuniram-se extraordinariamente na sede social da Cia., na Praça XV de Novembro, 34, 10º andar, Parte, RJ a totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros e Secretária: Talitha Fernandez Mosqueira Gomes. Foram deliberados, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os seguintes assuntos: (1) Aprovação e homologação do aumento de capital da Cia. no valor de R$ 60.000.000,00, mediante a emissão de 97.669 novas ações ON e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 614,32 por ação, integralmente destinado ao capital social, o qual é fixado de acordo com o inciso II do §1º do Art. 170 da Lei 6.404/76. Dessa forma, o capital social da Cia. passará a ser de R$ 129.488.812,29, divididos em 226.539 ações ON e sem valor nominal. (2) As novas ações ora emitidas são integralmente subscritas pela Brazil Wind S/A, única acionista da Cia., e serão integralizadas em moeda corrente nacional até 28/02/14, mediante TED, valendo o comprovante de transferência como prova de quitação. (3) Aprovação, sem ressalvas, da alteração do Art. 5º do Estatuto Social devido ao aumento de capital aprovado e homologado no item 1 acima, de forma a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 129.488.812,29, divididos em 226.539 ações ON, sem valor nominal\". Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 20/05/2013. Jucerja Reg. 2477176, em 29/05/13. \r\n\r\nId: 1503287"
                ],
                "1503179": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.872.408/0001-00 - NIRE nº 33.3.0028008-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 17/05/2013. Local: Sede social, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sl.401 (pte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Horário: 14h. Convocações e Publicações: Dispensadas as formalidades previstas no art.124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Presidente, Luciano Paulino Junqueira; Secretário, Jorge Raul Bauer. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2013; (iv) Fixação da remuneração dos Diretores da Cia.; e (v) Autorização para a administração da Cia. praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos próprios. Deliberações: Foram tomadas pela unanimidade dos Acionistas: 1) Aprovar o relatório da diretoria, o balanço geral e demais demonstrações financeiras, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, e publicados no DOERJ, fls. 05 a 07, e no jornal Diário Mercantil, fls. 15 a 18, ambos em 14/05/2013, dispensada à leitura dos referidos documentos, por já serem de conhecimento dos Acionistas, bem como aprovar as contas dos administradores; 2) Aprovar a destinação do Lucro Líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas nos termos do item (1) acima, no valor de R$ 110.000.000,00, destinando-se o montante de R$ 2.805.000,00 para a Reserva Legal, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício de 2012, nos termos do art.193, da Lei 6.404/76; Considerando a distribuição de Dividendos Intermediários conforme AGE da Cia. realizada em 20/12/2012, onde se apurou e distribuiu aos Acionistas os mesmos R$ 110.000.000,00 na proporção de sua respectiva participação, sendo R$ 65.164.310,00 distribuídos para a Sociedad Inversora Líneas do Brasil, e R$ 44.835.690,00 distribuídos para a Abengoa Construção Brasil Ltda, não há mais valores remanescentes a serem distribuídos sobre o exercício social de 2012. 3) Os Acionistas presentes deliberaram pela não instalação do Conselho Fiscal no exercício de 2013, não sendo cabível, nesta ocasião, a eleição de seus membros; 4) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria da Cia., até o valor de aproximadamente R$ 2.000.000,00, dividida na forma em que a diretoria dispuser; 5) Finalmente, autorizar a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos próprios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, redigida na forma do art.130, §1º e §2º da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01, que depois de lida e aprovada, foi assinada em 1 via pelo Presidente, pelo secretário e pelos representantes dos Acionistas presentes. Acionistas Presentes: Sociedad Inversora Líneas de Brasil, Sociedad Limitada, representada na forma de seus atos constitutivos, por seu procurador, Sr. Antonio Merino Ciudad, e Abengoa Construção Brasil Ltda., representada, na forma de seu Contrato Social, por seus Administradores, Srs. Antônio Merino Ciudad e Luís Maria Solaro Mascari. Rio de Janeiro, 17/05/2013. Luciano Paulino Junqueira, Presidente; Jorge Raul Bauer, Secretário. Acionistas: Sociedad Inversora Líneas de Brasil e Sociedad Limitada (Antonio Merino Ciudad, Procurador); Abengoa Construção Brasil Ltda. (Antônio Merino Ciudad e Luís Maria Solaro Mascari, Administradores). Jucerja nº 2473714, em 21/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503179"
                ],
                "1503264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503264"
                ],
                "1503229": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1503229"
                ],
                "1503268": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503268"
                ],
                "1503343": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503343"
                ],
                "1493254": [
                    "V - Ata",
                    "NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.819.676/0001-53\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029844-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 13 de agosto de 2012\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1. Eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08 para o cargo de Diretor Presidente, RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú Nº. 605, 152, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Di retor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, e GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A., única acionista\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2378273 em 30/08/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493254"
                ],
                "1503267": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503267"
                ],
                "1503109": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1503109"
                ],
                "1502930": [
                    "V - Ata",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.036.468/0001-95 - NIRE 3330007068-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). Hora e Local - 18 horas, sede social, Rua da Assembleia 92, grupo 901, parte, nesta cidade. Presenças - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carmen Simonsen Leal - Secretária. Documentos - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente. Deliberações - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 747.206,14 (setecentos e quarenta e sete mil e duzentos e seis reais e quatorze centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 2.454.271,20 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e vinte centavos); c) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG., advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ. em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO de 30.04.68 e de 30.03.70, bem como na ata da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 12.647, 36.595 e 84.432, 21.06.68, 13.08.70 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos, sendo dispensada a assinatura do Termo de Posse; d) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2013, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria: e) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. 10.02.78, JUCERJA - 42.002, 13.04.78, art. 13); f) autorizar seja promovida a exclusão dos grupos 1101 a 1103 da Rua da Assembleia 92, nesta cidade, nos documentos fiscais, contábeis e administrativos da empresa, tendo em vista que os mesmos não são mais de sua propriedade; g) manter a redação do artigo 5º do Estatuto Social, de acordo com a A.G.Ex. realizada em 07 fev.2013: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 37.539.728,87 (trinta e sete milhões e quinhentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), dividido em 36.344.081 (trinta e seis milhões e trezentas e quarenta e quatro mil e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,032898 cada uma”. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. JUCERJA - Certifico que o presente ato foi arquivado sob número 00002474834 em 23/05/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502930"
                ],
                "1503318": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 14 de maio de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local. Aos 14 de maio de 2013, às 10h30, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, CEP 22640-907. Mesa. Edson de Godoy Bueno, Presidente; e Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Presença. Todos os membros do conselho de administração da Companhia estiveram presentes à reunião, conforme permitido pelo artigo 16 do estatuto social da Companhia e do artigo VII do acordo de acionistas, datado de 26 de outubro de 2012, firmado por Polar II Fundo de Investimento em Participações, Edson de Godoy Bueno, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Mind Solutions S.A. e J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. Ordem do Dia. Examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao 1º trimestre de 2013. Deliberações. Os membros do conselho de administração, por unanimidade, examinaram, discutiram e aprovaram sem quaisquer restrições as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao 1º trimestre de 2013. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa. (aa) Edson de Godoy Bueno, Presidente; e Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Conselheiros. (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; David Scott Wichmann; Simon Laurence Stevens; William Arnold Munsell; e Luiz Fernando Furlan. Certidão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013. ROGER MOREIRA NICKHORN - Secretário. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002472401 em 17/05/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1503318"
                ],
                "1503086": [
                    "V - Ata",
                    "CONCRETRAN S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.420.967/0001-94 - NIRE: 33.3.0026477-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013. 1. DATA, HORA e LOCAL: Aos 30 dias do mês/04/2013, às 11h, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 16º andar, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CEP: 20.031-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76, face à presença do único acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Claudio Benevides Soares e secretariados pela Sra. Eurídice Mason. 4. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos aos exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2013; e (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Companhia para o exercício de 2013. 6. DELIBERAÇÕES: O acionista, sem quaisquer res trições ou ressalvas, tomou as deliberações que seguem: 6.1. Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão da assinatura do acionista presente, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 6.2. Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 5/04/2013, parte V, às fls. 48, e no Diário Comercial, na edição do dia 5/04/2013, às fls. 13, tendo sido considerada sanada a inobservância dos prazos referidos no artigo 133, conforme faculta em seu parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 6.3. Foi aprovada a proposta da administração de reversão da reserva constituída para recomposição de perdas atuariais no valor de R$ 74.000,00 e de destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2012, correspondente ao valor total de R$ 15.111.585,63, sendo R$ 755.579,28 destinados à Reserva Legal, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. O saldo remanescente equivalente a R$ 14.356.006,35 e o valor de R$ 74.000,00 referente à reversão da reserva acima mencionada, totalizando R$ 14.430.006,35 serão totalmente retidos, na forma do artigo 202, parágrafo 3º, inciso II, da Lei nº 6.404 de 15.12.76, para destinação à reserva de investimentos da Companhia. 6.4. Foi aprovada, ainda, a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2013, ficando a Diretoria composta da seguinte forma: Sr. Cláudio Benevides Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3464011, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 837.930.547-72, na qualidade de Diretor Presidente; Sr. Leonardo de Hollanda Gonçalves, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 09.051.392-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.440.027-74, na qualidade de Diretor sem Designação Específica, e André Assis de Oliveira Ferraz, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04.301.173-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.630.297-00, na qualidade de Diretor sem Designação Específica, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, 16º andar, parte, Centro. 6.4.1. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis, tendo tomado posse de seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse em livro próprio. 6.5. Foi aprovada a remuneração total mensal dos membros da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.034,00, podendo ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. 7. COMUNICAÇÃO: O Sr. Presidente comunicou aos presentes que, nos termos do § 3º do artigo 289, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, a Companhia passará a fazer as publicações previstas na referida Lei no Jornal Diário Mercantil. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/04/2013. Claudio Benevides Soares - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionista: LAFARGE BRASIL S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Eurídice Mason Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002469003 em 09/05/2013 e sob o Nire 33300264779 em 07/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503086"
                ],
                "1502970": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1502970\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/05/2013."
                ],
                "1503004": [
                    "V - Ata",
                    "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Seven Seven Seven Participações S.A. (“Companhia”), na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Publicações: Dispensada a publicação em jornal, nos termos do artigo 294 da Lei das S.A., do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que constituem, res pectivamente, o Anexo I e o Anexo II à presente ata. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 5. Mesa: Presidente: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá. 6. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas presentes, com exceção da deliberação que aprovou as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, na qual o acionista Leandro de Abreu Moreira se absteve de votar: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1° da Lei das S.A.. 6.2. Aprovar, sem reservas, o relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. 6.3. Consignar que, uma vez que não foi apurado lucro no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, não será efetuada distribuição de dividendos aos acionistas. 7. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta assembleia geral, que foi aprovada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: Marcelo Hodge Crivella; Secretário: Sandro Vianna de Sá; Acionistas: Leandro de Abreu Moreira e BrazilSeven Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de abril de 2013. Sandro Vianna de Sá - Secretário. JUCERJA, nº 2473062 em 20/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503004"
                ],
                "1503313": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503313"
                ],
                "1493263": [
                    "V - Ata",
                    "NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.819.676/0001-53\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029844-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º andar (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\nI. Aceitar a renúncia do cargo de Diretor Vice-Presidente do Sr. RICARDO GALUPPO FERNANDES, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 53.435.579-1 emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 296.221.316-20, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, 11.633, 8º andar, Brooklin, São Paulo/SP.\r\n\r\nII. Nomear para o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802.\r\n\r\nIII. Desta forma, a diretoria da Companhia passa a ser composta pelos Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus Nº. 769, 92, Granja Julieta, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, o qual ocupa o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, o qual ocupa o cargo de Diretor Vice-Presidente. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário, e Graphos Participações S.A., única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2449453 em 14/03/2013. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493263"
                ],
                "1502931": [
                    "V - Ata",
                    "CANAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n. 02.608.224/0001-06 - NIRE 3330016734-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias de abril de 2013, às 12 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 1650, Bloco 04 - Sala 301 - CEP 22.640-101, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes à assembleia os Acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensadas as formalidades de convocação, conforme artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça. 4. ORDEM DO DIA: (i) examinar e aprovar as contas da administração da Companhia e demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, a distribuição de dividendos, bem como ratificar a distribuição já ocorrida antecipadamente; (iii) deliberar sobre a não distribuição de lucros a título de juros sobre o capital próprio referentes aos exercício de 2013 e ratificar a não distribuição de lucros, a esse título, durante o exercício de 2012; e (iv) fixar a remuneração global dos administradores. 5. DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram todas tomadas por unanimidade de votos dos Acionistas: (i) foi aprovada a confecção desta Ata na forma sumária, conforme faculta a Lei nº. 6.404/76; (ii) foram aprovadas, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 15 de abril de 2013; (iii) considerando a apuração de lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 16.401.998,97 (dezesseis milhões, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), aprovaram os Acionistas destinar os lucros da seguinte forma: (a) Reserva Legal: R$ 373.935,63 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), respeitando-se o limite legal máximo de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) Dividendo Mínimo Obrigatório e Dividendos Adicionais: o valor de R$ 4.007.015,84 (quatro milhões, sete mil, quinze reais e oitenta e quatro centavos) a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório e o valor de R$ 12.021.047,50 (doze milhões, vinte e um mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos) a ser distribuído como dividendos adicionais, totalizando dividendos no montante de R$ 16.028.063,34 (dezesseis milhões, vinte e oito mil, sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), dos quais R$ 8.014.031,66 (oito milhões, quatorze mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos) já foram antecipadamente pagos aos acionistas em 1º de fevereiro de 2013, de acordo com as participações dos acionistas no capital social, sendo o restante, no valor de R$ 8.014.031,68 (oito milhões, quatorze mil, trinta e um reais e sessenta e oito centavos), a serem pagos, também na proporção da participação dos acionistas no capital social da Companhia, no decorrer do mês de maio de 2013. Os acionistas ratificam, por meio desta, as distribuições antecipadas ora mencionadas, dando ampla e geral quitação à Companhia com relação aos referidos valores já pagos; e (c) Reserva Estatutária (Reserva Operacional): não foi constituída no exercício de 2012. (iv) os Acionistas ratificaram que não houve, durante o exercício social de 2012, a distribuição de lucros a título de Juros sobre Capital Próprio, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária de 24/04/2012, bem como aprovaram a proposta da Diretoria em Reunião de 28/11/2012, ratificada na reunião do Conselho de Administração realizada em 28/11/2012, no sentido de não haver distribuição de lucros a título de juros sobre capital próprio no exercício social de 2013; (v) os acionistas fixaram a remuneração global, para o exercício social de 2013, dos administradores da Companhia em até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a distribuição de tais valores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata, que lida e conferida foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça - Secretário. Acionistas Presentes à Assembleia: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; GCB Empreendimentos e Participações Ltda.; Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Luiz Carlos Barreto Borges; Aníbal Massaini Neto; Manuel Luis Roquete Campelo; Belmar da Costa. Jucerja reg. sob o nº 2471867 em 16/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502931"
                ],
                "1503334": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1503334"
                ],
                "1503216": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2013. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-20131559087. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 00002474318. Data: 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/05/2013\r\n\r\n307066-02\r\n\r\nId: 1503216"
                ],
                "1503195": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.651.067/0001-47 - NIRE nº 33.2.0677248-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 08/04/2013. Registrada na Jucerja nº 2471224, em 15/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503195"
                ],
                "1502279": [
                    "V - Certidão",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.510/0001-54 - NIRE Nº 33.300.019.766\r\n\r\n* ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A. REALIZADA NO DIA SETE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002470857 em 14/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1502279\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/05/2013."
                ],
                "1503222": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-20131612123. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 00002476012. Data: 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/05/2013\r\n\r\n307065-02\r\n\r\nId: 1503222"
                ],
                "1502738": [
                    "V - Ata",
                    "ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.414.761/0001-64 - NIRE 33.300.28602-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de 2013, às 11 (onze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BR-393 Km 233+600, nº 61701, Bairro Carvalheira, Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27700-000. 2. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Luiz Claudio de Andrade Braga; Secretário: Sr. Fabio Luis dos Santos, ficando, assim, constituída a Mesa. 4. ORDEM DO DIA: (a) Eleger os Diretores da Companhia; (b) Autorizações. 5. DELIBERAÇÕES: Foram analisadas, discutidas e deliberadas as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a)Eleger os atuais Diretores da Companhia, sendo eles (i) Dr. Luiz Claudio de Andrade Braga, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade n. 10.107.873-0, inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.848.348-50, residente na Rua São Carlos, n. 156, Jardim Champagnat, Londrina-PR, CEP. 86062-200, para os cargos de Diretor-Presidente; Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Operações, estabelecendo que o Dr. Luiz Claudio de Andrade Braga irá desempenhar as funções dos referidos cargos de forma cumulativa, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Sr. Moisés Nonato Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.956.480-5, inscrito no CPF/MF sob nº 183.138.788-35, residente na Av. Angélica, 2.404, apto 12, Bloco A, Consolação, São Paulo - SP, CEP: 01228-200, para o cargo de Diretor Técnico, os quais estando presentes, aceitaram a presente reeleição e tomaram posse imediata mediante assinatura do termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria estando presentes. Os Diretores declaram ainda, para todos os fins, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; nem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; e (b) Autorizar a diretoria à realizar todos os atos complementares para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme permite o artigo 130, Parágrafo 1°, da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 1) Mesa: Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente; Fabio Pagani - Secretário; 2) Conselheiros: Roberto Redondo Alvarez; Jaime de Rivera López de Letona; Antonio Perez de Arenaza Lamana; e Juan Santos de Paz. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Vassouras, 02 de abril de 2013. Mesa: Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente. Fabio Luis dos Santos - Secretário. Arquivada na JUCERJA Nº 2471373. Data 15/05/2013.\r\n\r\nRCA - 02/04/2013\r\n\r\n306882-02\r\n\r\nId: 1502738"
                ],
                "1503095": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 38ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2013. 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 15 de março de 2013, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller n° 116, sala 607, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação enviada aos membros do Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi tomada a seguinte deliberação: (i) Atribuição da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, conforme Anexo I à presente ata, que fica arquivado na sede da Companhia. 5. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida, foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Fábio Baldez Machado Gomes, Luiz Eduardo Burger Ribeiro, Fabio Hori Yonamine, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Ivo Sérgio Baran. Outros: Fernando Luiz Restum Pertusier. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Fabio Hori Yonamine; Roberto Manoel Guedes Alcoforado; Fábio Baldez Machado Gomes; Sinval Zaidan Gama; Mauro Ramos Massa; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; Luiz Eduardo Burger Ribeiro; Ivo Sérgio Baran. Outros: Fernando Luiz Restum Pertusier. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 14/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002470980 - Data: 15/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503095"
                ],
                "1502920": [
                    "V - Ata",
                    "CANAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 02.608.224/0001-06 - NIRE 3330016734-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 20 de março de 2013, às 12 horas, na sede social do Canal Brazil S/A (“Companhia”), na Av. das Américas nº 1650, Bloco 04 - Sala 301 - CEP 22.640-101, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes à assembleia os Acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensadas as formalidades de convocação conforme artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos Acionistas no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referentes à parte do lucro gerado no ano de 2008 apropriado na conta de reserva estatutária, para serem distribuídos a partir da presente data na proporção das respectivas participações societárias dos Acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram todas tomadas por unanimidade de votos dos Acionistas: (i) aprovar a elaboração desta Ata na forma sumária, conforme faculta a Lei nº. 6.404/76; (ii) aprovar, sem ressalvas, a distribuição de dividendos no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente à parte do lucro gerado no ano de 2008 apropriado na conta de reserva estatutária, os quais serão disponibilizados aos Acionistas em 05 de abril de 2013, na proporção de suas respectivas participações societárias detidas na Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta Ata, que lida e conferida foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça - Secretário. Acionistas Presentes à Assembleia: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; GCB Empreendimentos e Participações Ltda.. Conselheiros eleitos: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Luiz Carlos Barreto Borges; Aníbal Massaini Neto; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Jucerja reg. sob o nº 2462292 em 18/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1502920"
                ],
                "1503249": [
                    "V - Ata",
                    "GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.527.900/0001-42 - NIRE 33300268464\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2013, às 12:00 horas. 1. Data, horário e local: Realizada no dia 26 de abril de 2013, às 12 horas, na sede social da Companhia na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135, parte, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Presidente - José Formoso Martínez; Secretário - Isaac Berensztejn. 5. Ordem do dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes. III. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foram aprovadas as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do relatório dos auditores independentes (Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.). O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de março de 2013, e os acionistas declaram regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (b) Foi aprovada a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 80.479.979,27 (oitenta milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), como se segue: (i) R$ 4.023.998,96 (quatro milhões, vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (ii) registro dos dividendos mínimos obrigatórios, atendendo ao disposto no Art. 25 do Estatuto da Companhia e no Art. 202 da Lei 6.404/76, no montante R$ 19.113.995,08 (dezenove milhões, cento e treze mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), sem retenção de imposto de renda na fonte, a título de pagamento de dividendo mínimo, aos possuidores de ações ordinárias e preferenciais, à razão de R$ 61,1594576097 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, parágrafos 4º e 5º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 57.341.985,23 (cinquenta e sete milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) destinados a Reserva de Lucros a Realizar. (c) Foi aprovada a reversão dos dividendos mínimos obrigatórios declarados conforme item acima para a Reserva de Lucros a Realizar, em função da limitação financeira para este pagamento, uma vez que a Companhia tem como objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., e esta não distribuirá dividendos por apresentar prejuízo acumulado, conforme art. 202, §5º da Lei 6.404/76. (d) Tendo em vista o término do prazo de gestão dos Diretores da Companhia, os acionistas aprovaram a eleição dos seguintes Diretores a seguir qualificados: José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1.012/15º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; e Isaac Berensztejn, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1.012/11º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Superintendente. Os Diretores ora eleitos apresentaram à Companhia Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1 e 2 da Lei 6.404/76, e permanecerão em seus cargos para cumprirem os respectivos prazos de gestão de 3 (três) exercícios anuais, ou seja, até a assembleia geral da Companhia a ser realizada em 2016, de acordo com o disposto no Estatuto Social e na legislação aplicável. (e) Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores no valor de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos Reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Assinaturas: José Formoso Martínez - Presidente; Isaac Berensztejn - Secretário. Acionistas: Embratel Participações S.A. - José Formoso Martínez; Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL - José Formoso Martinez. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Formoso Martínez - Presidente; Isaac Berensztejn - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2474084 e data de 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n307050-1-02\r\n\r\nId: 1503249"
                ],
                "1503089": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária cumulativamente realizadas em 6/05/2013 1. Data, horal e local: Aos 6 dias do mês/05/2013, às 10h, na sede da Companhia na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.031-000. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 26, 29 e 30/04/2013, às fls. 135, 90 e 102, respectivamente, e no Diário Comercial, nas edições dos dias 26, 29 e 30/04/2013, às fls. 15, 5 e 36, respectivamente 3. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 4. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 5. Mesa: Luciana de Morais Ferreira, Presidente; e Eurídice Mason, Secretária. 6. Ordem do Dia: 6.1 Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2013; (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Companhia para o exercício de 2013. 6.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 31.03.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado em balanço patrimonial de 31.03.2013; (iii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31/12/2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. 7. Deliberações: Foram tomadas as deliberações por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 7.1 Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. (ii) Foram aprovados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 5/04/2013, parte V, às fls. 42 a 47, e no Diário Comercial, na edição do dia 5/04/2013, às fls. 9 a 12. (iii) Foi aprovada a proposta da administração de destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2012, correspondente ao valor total de R$ 231.570.595,69, sendo: (i) R$ 11.578.529,78 destinados à Reserva Legal, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 193, da Lei n.º 6.404, de 15.12.76.; (ii) R$ 1.866.983,12 destinados à Reserva de Incentivos Fiscais, nos termos do art. 195-A, da Lei nº 6.404, de 15.12.76; (iii) R$ 1.298.224,00 destinados à reserva para recomposição de perdas atuariais, e (iii) R$ 216.826.858,79 a título de distribuição de dividendos aos acionistas, do qual é debitado o valor de R$ 84.883.068,89, já distribuído a título de dividendo intermediário, conforme deliberação aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3/12/2012. O valor dos dividendos declarados e ainda não distribuídos aos acionistas, no montante equivalente a R$ 131.943.789,90, à razão de R$ 1,026291687 por ação ordinária estará disponível aos acionistas a partir de 09.05.2013. (iv) Acerca da eleição dos membros da Diretoria da Companhia, o Sr. Presidente da Mesa primeiramente informou que o Sr. Juan Antonio Aniz Leon e o Sr. José Luis Cuellar Molina, ambos indicados a ocuparem os cargos, respectivamente, de Diretor Industrial e Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28.09.2012, não tomaram posse efetiva em seus cargos, tendo em vista estar ainda em curso o processo de obtenção de seus correspondentes vistos de permanência no Brasil. Após os esclarecimentos pertinentes, os acionistas aprovaram a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2013, quais sejam: Srs. Alexis Philippe Jacques Langlois, João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, Luciana de Morais Ferreira, Pablo Libreros, Mauro Teixeira, Juan Antonio Aniz Leon e José Luis Cuellar Molina, tendo sido eleito, ainda, o Sr. José Rodrigo Furstenau Sabino para o cargo de Diretor sem designação específica. Desta forma, a Diretoria da Companhia ficará composta, a partir da presente data, pelos seguintes membros: Sr. Alexis Philippe Jacques Langlois, francês, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RNE nº V829282-A, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.819.237-99, na qualidade de Diretor Presidente; Sr. João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sra. Luciana de Morais Ferreira, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, na qualidade de Diretora Jurídica; Sr. Pablo Libreros, francês, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RNE nº v 751726-T, inscrito no CPF sob nº 061.462.617-00, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 11.748.972-4 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 011.777.308-55, na qualidade de Diretor Financeiro; Sr. José Rodrigo Furstenau Sabino, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº RG 083674416 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.718.147-54, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Juan Antonio Aniz Leon, espanhol, casado, engenheiro químico, portador do passaporte nº AAB335071, inscrito no CPF sob o nº 061.590.987-64, na qualidade de Diretor Industrial; e Sr. José Luis Cuellar Molina, boliviano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 2392875, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.588.877-14, na qualidade de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, ficando consignado que os dois últimos membros apenas tomarão a posse efetiva no cargo para os quais foram indicados após a emissão dos correspondentes vistos de permanência no Brasil. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que tempora riamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (vi) Foi aprovada, ainda, a remuneração total mensal para a Diretoria no valor de R$ 5.424,00 no exercício de 2013, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. 7.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovado o balanço intermediário da Companhia, datado de 31.03.2013 de 2013. (ii) Os acionistas aprovaram a proposta da administração de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 15.500.000,00, equivalente a R$ 0,120562864 por ação ordinária, com lastro na reserva de lucros, conforme refletido no balanço patrimonial datado de 31.03.2013. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 09.05.2013 e serão imputados aos dividendos obrigatórios a serem distribuídos pela Companhia relativos ao exercício de 2013. (iii) Foi aprovada a rerratificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31/12/2010 para modificar como um todo a relação de imóveis contida em seu Anexo V, o qual ficará substituído pela nova relação de imóveis conforme descrita no Anexo I à presente ata. (iv) Os acionistas autorizaram, ainda, a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 8. COMUNICAÇÃO: O Sr. Presidente comunicou aos presentes que, nos termos do § 3º do artigo 289, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, a Companhia passará a fazer as publicações previstas na referida Lei no Jornal Diário Mercantil. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06/05/2013. Luciana de Morais Ferreira - Presidente Mesa; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A. (p.p. Luciana de Morais Ferreira); Ladelis-SGPS LDA (p.p. Luciana de Morais Ferreira e Financière Lafarge Sas (p.p. Luciana de Morais Ferreira). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Eurídice Mason-Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002470643 em 14/05/2013-Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503089"
                ],
                "1503252": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 26 DE ABRIL 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 26 de abril de 2013, às 14h30min, na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 26 e 27 de março e 01 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições de 26, 27 e 29 de março de 2013 do Jornal do Commercio, edição nacional. 3. Presenças: Acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor João Batista Zolini Carneiro, o membro efetivo do Conselho Fiscal Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond e o representante da auditoria independente, Deloitte Touche Tohmatsu, Sr. Antônio Carlos Brandão de Sousa (CRC-RJ 65.976/O-4 e CPF nº 892.965.757-53). 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente. Escolhido o Sr. Paulo Fischer Carneiro para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 5.3. Fixar a remuneração anual global dos administradores; 5.4. Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; e, 5.5. Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 6.2. Os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer favorável do Conselho Fiscal e do relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 04.04.2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, edição nacional, e estiveram à disposição dos acionistas, juntamente com os documentos a que se refere o artigo 9º da Instrução CVM 481/2009, conforme anúncio de que trata o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, publicado nas edições de 26 e 27.03.2013 e 01.04.2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e nas edições de 27, 28 e 29.03.2013 do Jornal do Commercio, edição nacional. 6.2.1. Os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, a proposta da administração para destinação do resultado do exercício de 2012, para utilização de parte da reserva de retenção de lucros e a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2013. O lucro líquido do exercício de 2012 foi de R$ 423.923.458,43 (quatrocentos e vinte e três milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (a) R$ 18.718.882,92 (dezoito milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) para a conta de Reserva Legal, equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após a absorção de prejuízos acumulados, no montante de R$ 49.545.800,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); (b) R$ 169.877.071,98 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setenta e um reais e noventa e oito centavos), à conta do lucro apurado no balanço de setembro de 2012, na forma de dividendos intermediários, pagos em 27 de dezembro de 2012; e, R$ 86.671.975,50 (oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), para pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas, sujeitos à incidência de Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze por cento), a serem pagos até 30 de abril de 2013, ambos aprovados pelo Conselho de Administração, conforme atribuição prevista nos artigos 11, VIII, e 25, caput e § 3º, do Estatuto Social da Companhia e após ouvido o Conselho Fiscal, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, totalizando um montante bruto de dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 256.549.047,48 (duzentos e cinquenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); e (c) R$ 148.655.528,03 (cento e quarenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e três centavos), para absorver prejuízos decorrentes de perdas com planos de pensão de benefício definido, reconhecidos em outros resultados abrangentes e transferidos para a conta de lucros ou prejuízos acumulados. Da reserva de retenção de lucros existente no balanço de 31 de dezembro de 2012: (a) R$ 12.108.577,90 (doze milhões, cento e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos) serão destinados à absorção de prejuízos decorrentes de perdas com planos de pensão de benefício definido, reconhecidos em outros resultados abrangentes e transferidos para a conta de lucros ou prejuízos acumulados; e, (b) R$ 91.770.327,00 (noventa e um milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e sete reais) serão distribuídos aos acionistas, na forma de dividendos até 31 de dezembro de 2013, fazendo jus os acionistas que constarem do Livro de Registro de Ações em 26 de abril de 2013. 6.3. Os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, fixar como remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia a importância de R$ 1.503.225,00 (um milhão, quinhentos e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 6.4. Os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, para o qual foram eleitos, com mandato de 1 (um) ano, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerra em 31 de dezembro de 2013, os seguintes membros efetivos e respectivos suplentes: (a) membro efetivo: Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado judicialmente, administrador, residente e domiciliado na Rua Aimorés, 463, apto. 801, Funcionários, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade expedida pelo SSP/MG, nº MG-73162 e inscrito no CPF/MF sob o nº 092.294.006-10; e seu suplente: Aliomar Silva Lima, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Aimorés, 2.441, apto. 902, Lourdes, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade, expedida SSP/MG, nº MG-449262, e inscrito no CPF/MF, sob o nº 131.654.456-72; (b) membro efetivo: Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, 460, apto. 801, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ nº 1842888 e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.939.257-20; e seu suplente: Ari Barcelos da Silva, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Professor Hermes Lima, 735, apto. 302, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade expedida pelo CRA/RJ, 7ª Região nº 20-27107-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.124.137-72; (c) membro efetivo Eduardo Grande Bittencourt, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, na Rua dos Andradas, 1.534, cj. 81, Centro Histórico, portador da carteira de identidade expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, nº 1005587934 e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.702.400-06; e seu suplente: Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua José Hemetério Andrade, 72, apto. 801, Buritis, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade expedida pela SSP/MG, nº MG-104.612, e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.237.036-04; e, (d) membro efetivo Rogério Fernando Lot, brasileiro, divorciado, administrador, com endereço comercial na Avenida Paulista, 2.300, 8º andar, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade expedida pela SSP/DF nº 1.138.048 e inscrito no CPF/MF sob o nº 344.161.101-20; e seu suplente: Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, divorciado, contador, com escritório na Rua Voluntários da Pátria, 126/502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ, nº 07751450-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.461.527-17. 6.5. Para compor o Conselho Fiscal, em votação separada, nos termos do artigo 161, § 4º, alínea \"a\", da Lei das S.A., os acionistas minoritários presentes aprovaram, por maioria, conforme indicação do BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, com abstenção dos fundos estrangeiros administrados pelo Citibank, JP Morgan e HSBC e da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, como membro efetivo Ernesto Costa Pierobon, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Rua General Mariante, 88, apto. 603, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22221-100, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ, nº 07530870-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 926.258.607-82 e seu suplente, Andre Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, com escritório na Avenida República do Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade expedida pelo CREA/RJ nº 200106148-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.918.857-18. 6.5.1. Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.A.. 6.5.2. Os senhores Francisco Luiz Moreira Penna, Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, Eduardo Grande Bittencourt, Aliomar Silva Lima, Ari Barcelos da Silva e Ronald Gastão Andrade Reis assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 6.6. Os acionistas aprovaram, por maioria, com abstenção da Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, fixar como remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal a importância de R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais), para os membros efetivos e a importância de R$ 3.745,00 (três mil, setecentos e quarenta e cinco), para os membros suplentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos, manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Paulo Fischer Carneiro - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., rep/ Paulo Fischer Carneiro e Mônica Maria Mendes Tavares Bussière; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., rep/ João Alan Haddad; BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, rep/ Leonardo José Soares Ferreira; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; ALASKA PERMANENT FUND; ALLIANCEBERNSTEIN CAP FUND, INC. - ALLIANCEBERNSTEIN EMERGING MARKETS; MULTI-ASSET PORTFOLIO; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BNY MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON INTERNATIONAL EQUITY INCOME FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT; PLANS-EMERG. MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY LATIN AMERICA FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST; GLOBAL HIGH INCOME EQUITY FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ING MFS UTILITIES PORTFOLIO; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; INTERNATIONAL EQUITY INCOME FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB LM BRAZILIAN HIGH DIVIDEND; EQUITY MOTHER FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY; INDEX TRUST B; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST UTILITIES TRUST; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MAINSTAY VP MFS UTILITIES PORTFOLIO; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MERCER INTERNATIONAL EQUITY FUND; MERCER NON-US CORE EQUITY FUND; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST - MFS UTILITIES SERIES; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS UTILITIES PORTFOLIO; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MOUNT WILSON GLOBAL FUND L.P.; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; ROBUSTA EMERGING MARKETS EQUITY FUND; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL EMERGING MARKETS; EQUITY PLUS FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX; EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BOSTON COMPANY INC. POOLED EMPLOYEE FUND / EMERGING; MARKETS SMALL CAP VALUE EQUITY FUND; THE GLENMEDE FUND, INC. PHILADELPHIA INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND; POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD; INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD; INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; WISDOMTREE GLOBAL EX-US UTILITIES FUND. Fundos Estrangeiros Administrados pelo CITIBANK - Rep/ Rita de Cássia Serra Negra. CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND.; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; STATE OF NEW MEXICO EDUCACIONAL RETIREMENT BOARD; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND. A SERIES OF; VANGUARD STAR FUNDS.; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; JNL / MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND.; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD.AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835; AQR FUNDS - AQR EMERGING DEFENSIVE EQUITY FUND; ASPIRIANT RISK MANAGED GLOBAL EQUITY FUND; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND. FLEXSHARES INTERNATIONAL QUALITY DIVIDEND DEFENSIVE INDEX FUND.; FLEXSHARES INTERNATIONAL QUALITY DIVIDEND INDEX FUND; FLEXSHARES INTERNATIONAL QUALITY DIVIDEND DYNAMIC INDEX FUND.. Fundos Estrangeiros Administrados pelo JP MORGAN - Rep/ Rita de Cássia Serra Negra. ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; HSBC INTERNATIONAL SELECT FUND, - MULTIALPHA GL EMERGING; MARKETS EQUIRTY. Fundos Estrangeiros Administrados pelo HSBC - Rep/ Rita de Cássia Serra Negra. Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações - Rep/ Raphael Manhães Martins; Gilberto Souza Esmeraldo; Rep/ Diretoria Executiva: João Batista Zolini Carneiro; Rep/ Conselho Fiscal: Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond; Rep/ Deloitte Touche Tohmatsu: Antônio Carlos Brandão de Souza. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 23/05/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2474920, EM 23/05/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n307054-02\r\n\r\nId: 1503252"
                ],
                "1503101": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 17ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 15 DE MARÇO DE 2013. 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 15 de março de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. 2. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretário, Leandro Bittencourt Marcondes. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes acionistas representando o quorum necessário para instalação e respectivas deliberações, convocados mediante editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comercio Nacional, nos dias 06, 07 e 08 de março de 2013. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) considerar sanada a inobservância dos prazos mencionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 4º do mesmo artigo; (ii) após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas, em 04 de março de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, p7 e 8 , e no Jornal do Comércio, p. A-5 e A-6; (iii) não efetuar a distribuição de dividendos aos Acionistas, uma vez que não foi apurado lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (iv) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Bruno Valladares Sabino Teixeira ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, conforme termo de renúncia que fica arquivado na sede da Companhia; (v) eleger, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição ao Conselheiro renunciante, e para o prazo remanescente de seu mandato, o Sr. Luiz Eduardo Burger Ribeiro, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº RG 08524710-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.999.707-70, residente e domiciliado na Praia de Botafogo nº 440, 17º andar, CEP 22250-040; o qual, presente à assembleia, declarou não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos e toma posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo próprio; e (vi) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 1.105.000,00 (um milhão, cento e cinco mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada entre seus membros e os membros da Diretoria. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida, foi aprovada por todos presentes. Presidente da Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Acionistas: Construtora OAS S.A., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A.. Conselheiro eleito: Luiz Eduardo Burger Ribeiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Acionistas: Construtora OAS S.A.; Centrais Elétricas Brasileiras S.A.; Furnas Centrais Elétricas S.A.. Conselheiro Eleito: Luiz Eduardo Burger Ribeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 24/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002475386 - Data: 24/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503101"
                ],
                "1503014": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de AGOE da LOGZ Logística Brasil S.A. Realizada em 30.04.13 - 1. Dia, Hora e Local: Em 30.04.13, às 18h00, na sede da Companhia, na R. Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro. 2. Composição da Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 3. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Presença e Quórum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem do Dia: 5.1. AGO: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.12; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores. 5.2. AGE: Reformar e Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. AGO: 6.2.1. Aprovadas, com as abstenções legais, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.12. Os citados documentos foram publicados no D.O.E.R.J., na edição de 25.04.13, pág. 2 e no Jornal \"Diário Mercantil\", edição de 25.04.13, pág. 31, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos avisos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do disposto no seu § 4º. 6.2.2. Tendo em vista que a Companhia registrou prejuízo no exercício de 2012, não há deliberação a ser tomada sobre a destinação dos lucros líquidos e sobre a distribuição de dividendos. 6.2.3. Foram eleitos, com mandato até a AGO que deliberar sobre as contas referentes ao exercício que se encerrará em 31.12.13, os Srs. (i) Nelson Rozental, brasileiro, casado, empresário, RG IFP/RJ nº 02.874.687-3, CPF nº 346.167.137-15, domiciliado em São Paulo; (ii) Ricardo Propheta Marques, brasileiro, solteiro, empresário, RG SSP/SP nº 28.310.649-6, CPF nº 223.372.048-20, domiciliado em São Paulo; (iii) Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 28.689.854-6 SSP/SP e CPF nº 303.620.528-40, domiciliado em São Paulo, e seu suplente, Nataniel Paulo Simon, brasileiro, casado, empresário, RG n° 32.123.646-4 SSP/SP, CPF nº 319.187.588-32, domiciliado em São Paulo; (iv) Gustavo Henrique Santos de Souza, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 1373689, SSP/RN CPF nº 018.831.394-06, domiciliado em Brasília, e seu suplente, Tomaz Aquino de Souza Barbosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG IFP nº 045919974, CPF nº 695.350.517-68, domiciliado no Rio de Janeiro; (v) Eliane Aleixo Lustosa, brasileira, divorciada, empresária, RG IFP/RJ nº 04.445.722-4, CPF nº 783.519.367-15, domiciliada no Rio de Janeiro; (vi) Gabriel Stoliar, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG IFP/RJ nº 2719360, CPF nº 402.763.927-87, domiciliado no Rio de Janeiro; (vii) Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ nº 25.042, CPF nº 263.032.307-25, domiciliado no Rio de Janeiro, que é eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração; (viii) Nelson Luiz Carlini, brasileiro, casado, engenheiro naval, RG IFP/RJ nº 02.829.836-2, CPF nº 202.156.227-15, domiciliado no Rio de Janeiro, que é eleito Presidente do Conselho de Administração. Fica ainda consignado que os conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 6.2.4. Fixado o valor da remuneração global anual dos administradores em até R$ 3.250.000,00, sendo que a distribuição deste valor será determinada pelo Conselho de Administração. 6.3. AGE: 6.3.1. Aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a viger conforme o Anexo I que integra esta ata e encontra-se arquivado na sede da Companhia. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. Rio de Janeiro, 30.04.13. Nelson Luiz Carlini - Presidente da Assembleia; Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia. Acionistas: Logística Brasil - FIP; Empreendedor Brasil - FMIEE; Brasil Portos e Ativos Logísticos - FIP; Marcelo de Souza Muniz. JUCERJA nº 00002472551 em 17/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503014"
                ],
                "1503248": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 30 DE ABRIL DE 2013 às 11:00 Horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2476037 e data de 27/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n307058-02\r\n\r\nId: 1503248"
                ],
                "1493230": [
                    "V - Ata",
                    "NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.819.676/0001-53\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029844-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2012 de Rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial realizada em 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nLOCAL E HORA: Dia 25 de abril de 2012, na sede da Companhia, na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º (parte), Estácio, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade:\r\n\r\n1 - Aprovar a Rerratificação datada de 25.04.2012 (Anexo I) do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO DA CISÃO PARCIAL DA EDITORA O DIA S.A., sociedade com sede na Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 6º, 7º e 8º andares, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 33.216.797/0001-18, E INCORPORAÇÃO DA PARCELA CINDIDA NA NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A., firmado em 15.12.2011 e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 31.12.2011 (“PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO”), que retifica (i) a Cláusula 4.1 do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO, de forma a constar o valor correto da parcela a ser vertida à Newsprinter Participações S.A., qual seja, R$ 83.494.564,69 (oitenta e três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e (ii) a Cláusula 5.2 do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO, de forma a constarem os novos endereço e NIRE da EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A. - EJESA, qual sejam, Rua Joaquim Palhares Nº. 40, 8º (parte), Estácio, NIRE 33.3.0030088-1, e que ratifica as demais Cláusulas do PROTOCOLO-JUSTIFICAÇÃO. \r\n\r\n2 - Ratificar todas as demais deliberações aprovadas em Assembleia Geral Extraordiária da Companhia realizada em 31.12.2011.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2333058 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1493230"
                ],
                "1503250": [
                    "V - Ata",
                    "EG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.637.676/0001-68 - NIRE 33.3.0030282-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 26 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social da EG Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Isaac Berensztejn para atuar como Secretário. 5. Ordem do dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário; II. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes; III. Foram aprovadas as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, documentos estes publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de março de 2013, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; IV. Foi aprovada a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 14.874.871,60 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), como se segue: (i) R$ 743.743,58 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (ii) registro dos dividendos mínimos obrigatórios, atendendo ao disposto no Art. 25, do Estatuto da Companhia e no Art. 202 da Lei 6.404/76, no montante R$ 3.532.782,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), com a subsequente reversão do referido valor de dividendos mínimos obrigatórios para a Reserva de Lucros a Realizar, em função da limitação financeira para este pagamento, uma vez que a Companhia tem como objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., e esta não distribuirá dividendos por apresentar prejuízo acumulado, conforme art. 197 da Lei 6.404/76; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafos 4º e 5º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 10.598.346,02 (dez milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos) destinados a Reserva de Lucros a Realizar; V. Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. José Formoso Martínez - Presidente; Isaac Berensztejn - Secretário; ACIONISTAS: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.; EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Rossana Fontenele Berto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Isaac Berensztejn - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EG Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2474082 e data de 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 26/04/2013\r\n\r\n307050-2-02\r\n\r\nId: 1503250"
                ],
                "1503247": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealização/Local: 26/04/2013, às 16h, na Av. Rodrigues Alves, 10, Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos e Secretária: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. Deliberações: “Aprovados, por unanimidade” a) Os Conselheiros presentes, eleitos nesta data pela AGO, procederam a eleição entre si, do Presidente do Conselho de Administração, tendo-se verificado a escolha novamente para mais um mandato, do Sr. Alípio José Gusmão dos Santos, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87. b) Em cumprimento ao disposto na alínea III, do artigo 16 do Estatuto Social, procederam à eleição da Diretoria, com mandato até 30/04/2014, tendo sido re-eleitos: Diretor Presidente: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, RG nº 2/C 372.764 - SSP/SC e CPF nº 381.042.459-53. Diretora Técnica: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri, RG: 05.139.611-7 SECC, e CPF nº 519.050.947-87. Diretor Financeiro: Carlos César Floriano, RG nº 8.451.600-8 - SSP/SP, e CPF nº 035.509.688-92. Diretor de Operações: Américo Relvas da Rocha, RG nº 8.072.622 SSP/SP e CPF nº 008.010.518-19. Os diretores reeleitos, todos presentes à Reunião, declaram, para todos os fins de direito que não estão impedidos de exercer a administração da companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou propriedade. A remuneração da Diretoria está inclusa na verba aprovada pela AGO realizada nesta data para remuneração da Administração. Encerramento: Não havendo outro assunto a tratar, foi encerrada esta reunião da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada é assinada pelos presentes.Conselheiros: Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayoso Neves Pedreira De Cerqueira, Pedro Alba Bayarri. Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente da Reunião. Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária da Reunião. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária. Certidão: Jucerja Registro nº 00002469521 em 10/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503247"
                ],
                "1503241": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária \r\n\r\nRealizada em 26/04/2013 \r\n\r\n1) Realização/Local: 26/04/2013, às 9h, na Av. Rodrigues Alves, 10, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada publicação conforme § 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando 100% do capital votante e total da empresa. Publicações: As demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 foram publicadas em 19/04/2013 no “Diário Oficial do Rio de Janeiroe 140 e Diário Mercantil”. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos e Secretária: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri. Deliberações: I. Em AGO - “Aprovadas por, unanimidade”: (i) o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Após a constituição da reserva legal e dos dividendos mínimos obrigatórios no montante total de R$ 2.517.404,42 distribuídos proporcionalmente as respectivas participações dos acionistas - ratificando que já foram pagos até 31/03/2013 o montante de R$ 1.000.000,00 restando o saldo de R$ 1.517.404,42 que serão pagos até 31/12/2013, o resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2012, no montante total de R$ 10.599.597,54 mantidos na rubrica de lucros retidos a disposição dos acionistas em 31/12/2012 tiveram as destinações conforme abaixo: a) R$ 10.000.000,00 para aumento do capital social; e b) R$ 599.597,54 mantidos em reserva de retenção de lucros em vista de necessidades de recurso da companhia em seu plano orçamentário; (iii) Verificou-se a reeleição para compor o Conselho de Administração, com mandato até a AGO a ser realizada em 2014, dos seguintes membros: a) João Zavatini Filho, RG nº 3.328.655 - SSP/SP e CPF nº 059.604.448-87. b) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, RG nº 3.472.159-2 SSP/SC e CPF nº 036.934.009-46 c) Alípio José Gusmão dos Santos, RG nº 3.538.540 - SSP/SP e CPF nº 206.590.918-87. d) Pedro Alba Bayarri, espanhol, CI/RNE W481654-N, e CPF/MF nº 101.943.838-06. Os conselheiros reeleitos, todos presentes à Assembleia, declaram para fins de direito, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iv) ratificada a remuneração da administração paga em 2012, no valor total de R$ 1.001.600,00 e aprovada a remuneração para o exercício de 2013, no valor total anual de R$ 2.000.000,00 até limite individual de R$ 500.000,00 valor este reajustado que será distribuído a partir de maio de 2013 até abril de 2014, conforme ajuste entre seus membros; II. Em AGE “Aprovadas por, unanimidade (v) O aumento do capital social, atualmente no valor de R$ 10.000.000,00 para R$ 20.000.000,00 com um aumento efetivo de R$ 10.000.000,00 através da emissão de 10.000.000 de novas ações nominativas sem valor nominal, sendo 3.333.000 ações ordinárias e 6.667.000 ações preferenciais, mediante capitalização de parte do Saldo de Lucros Acumulados. O aumento do capital social ora aprovado foi totalmente subscrito pelos seguintes acionistas: a Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. subscreve e integraliza o total de 5.000.000 de ações sendo assim distribuídas: 1.699.830 ações ordinárias e 3.300.170 ações preferenciais e; a Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda, subscreve e integraliza o total de 5.000.000 de ações sendo assim distribuídas: 1.633.170 ações ordinárias e 3.366.830 ações preferenciais, de forma a manter a proporcionalidade de suas participações no capital social da Pier Mauá, conforme Boletim de Subscrição, que integra a presente ata como anexo. Tendo em vista a deliberação ora aprovada a composição do capital social da Pier Mauá S.A. passa a ser: Acionista - Ações Ord. - Ações Pref. - Total;Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. - 3.399.660 - 6.600.338 - 9.999.998;Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda. - 3.266.340 - 6.733.658 - 9.999.998;João Zavatini Filho - 0 - 1 - 1;Marcelo Gayoso Neves Pedreira De Cerqueira - 0 - 1 - 1;Alípio José Gusmão dos Santos - 0 - 1 - 1;Pedro Alba Bayarri - 0 - 1 - 1;Total: 6.666.000 - 13.334.000 - 20.000.000. Os sócios Alípio José Gusmão dos Santos; Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira; João Zavatini Filho e Pedro Alba Bayarri, neste ato, e na melhor forma de direito, renunciam, como de fato renunciado tem, ao direito de preferência que lhes é assegurado nos termos das disposições contidas no artigo 11 do Estatuto Social e artigo 171 da Lei 6404/76. Em virtude das deliberações tomadas pelos acionistas, fica, desde já, alterado o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar conforme abaixo: “Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 20.000.000,00 representado por 20.000.000 de ações nominativas sem valor nominal, sendo 6.666.000 ações ordinárias e 13.334.000 ações preferenciais. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas deliberações das assembleias. § 2º - Tanto as ações ordinárias quanto as ações preferenciais serão sempre nominativas não endossáveis. § 3º - A Sociedade poderá possuir uma ou mais classes de ações preferenciais, e, por deliberação da assembleia geral, aumentá-las até o limite da proporção de 1/3 das ações ordinárias para 2/3 das ações preferenciais. § 4º - As ações ordinárias não poderão ser convertidas em ações preferenciais. § 5º - A Pier Mauá poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que previamente autorizada pela assembleia geral”. Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se esta ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo § 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, vai por todos os presentes assinados. Acionistas: P/ Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira; P/ ABA Infra-Estrutura e Logística Ltda.: Carlos César Floriano; Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente; Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri - Secretária.Certidão: Jucerja Registro nº 00002469523 em 10/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1503241"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1503197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2013, a fim de deliberar sobre o aumento do Capital Social da Sociedade, aprovação da renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar ao cargo de Administradora da Sociedade, com a consequente alteração da redação dos artigos 5º e 7º de seu Contrato Social e consolidação do mesmo, bem como aprovar as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1503197"
                        ],
                        "1503322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE n° 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS: A Administração da ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. comunica aos senhores acionistas que, na Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de maio de 2013, foi aprovada distribuição de dividendos referente ao resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante total de R$ 1.400.550,51, sendo R$ 0,0022 por ação ordinária de emissão da Companhia, a serem pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados de 27 de maio de 2013. Instruções quanto ao crédito do pagamento. O valor acima referido foi creditado em conta corrente da Companhia em favor dos acionistas, os quais poderão receber tais valores mediante cheque nominal, ou transferência para conta bancária de sua titularidade, devendo, para tanto, entrar em contato com a Sra. Catia Oliveira Santos, no endereço eletrônico cdsantos@amil.com.br ou por telefone, (21) 3805-1409. Duque de Caxias, 28 de maio de 2013. Luiz Alves Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1503322"
                        ],
                        "1502769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 42.591.099/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-RJ: De acordo com o Estatuto da Fecomércio-RJ, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, a reunir-se em sessão ordinária, às 15h do dia 13 de junho de 2013, em primeira convocação e 30 minutos após, em segunda convocação, na Rua Marquês de Abrantes, 99, auditório do andar térreo, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre os assuntos constantes \r\n\r\nda seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária: 1. Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 05 de dezembro de 2012; 2. Discussão e votação das Contas do período de 01 de janeiro a 31 \r\n\r\nde dezembro de 2012, acompanhadas da ata da reunião e parecer \r\n\r\ndo Conselho Fiscal, e demonstrações financeiras do exercício de 2012; 3. Referendo de indicação de representantes para o Comitê da Baía da Guanabara. Os documentos a que se refere o item 2 da ordem do dia estarão à disposição dos senhores Conselheiros no \r\n\r\nperíodo de 3 a 12 de junho do corrente ano, das 14 às 17 horas, \r\n\r\nna Rua Marquês de Abrantes, 99/5º andar, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2013. a.) ORLANDO SANTOS DINIZ - Presidente.\r\n\r\nId: 1502769"
                        ],
                        "1499598": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.619.202/0034-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLINDE GASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023162, com validade até 22 de maio de 2017, para realizar as atividades fabricação de gás acetileno e de ar comprimido, envase de gases oxigênio, nitrogênio, argônio e mistura de gases (argônio/CO2), envase de CO2 líquido e oxigênio líquido para aplicações em solda, corte e uso medicinal, na AVENIDA BRASIL, 20491 - BARROS FILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201489/2000)\r\n\r\nId: 1499598"
                        ],
                        "1499920": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023185, com validade até 21 de maio de 2017, para a Incineração de efluentes orgânicos e aquosos e resíduos líquidos perigosos e não perigosos gerados pela empresa e por terceiros, com capacidade nominal de 6.000 Kcal/h, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/202073/2005) \r\n\r\nId: 1499920"
                        ],
                        "1502024": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIGATEC ENGENHARIA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN023256, com validade até 24 de maio de 2015, para remediação in situ do aquífero local, na ESTRADA DOS MENEZES, 415 - ALCÂNTARA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/500519/2011) \r\n\r\nId: 1502024"
                        ],
                        "1502045": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA RIOMARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.046.713/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARINA RIOMARINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023257, com validade até 24 de novembro de 2013, aprovando a concepção, localização para realizar as obras de dragagem, com um volume total de 9.660m³, na RUA PROJETADA \"A\" (ALAMEDA DOS VENTOS) - PRAIA DE ITACURUÇÁ, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/513828/2012).\r\n\r\nId: 1502045"
                        ],
                        "1452712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARVAS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.161.440/0001-17\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCARVAS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022485, com validade até 21 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso consumo humano e outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RODOVIA BR 101, KM 280, S/N, LOTES 1 E 2, DUQUES, município de TANGUÁ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 6,28 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 2.260,80 m³; Tempo: 12 h/d\r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 19,10\" S e Long. 42° 47' 7,30\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 57,60 m³ em rede de esgotamento sanitário. Processo n°: E-07/513460/2012.\r\n\r\nId: 1452712"
                        ],
                        "1502554": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 12/06/2013, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a transferência da sede social da Companhia para o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com o consequente encerramento das atividades da sede social da VSE no Rio de Janeiro, o encerramento de sua filial existente no referido Município do Estado de São Paulo e a alteração do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia; (ii) a extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos; (iii) a ratificação de contrato de fornecimento celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. para pelotização em Sohar, Omã; (iv) a ratificação das fianças bancárias relativas aos contratos firmados com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (v) a ratificação das adesões, pela Companhia, a contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco Bradesco S.A. e ao Banco Itaú BBA S.A.; (vi) a aprovação das adesões, pela Companhia, aos contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Safra; (vii) a aprovação do orçamento da Companhia para 2013; e (viii) a autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. Documentos à disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1502554"
                        ],
                        "1500747": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 00.465.562/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, primeira convocação, a ser realizada no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas, na sede social da empresa situada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197 - Salas 408 à 410 - Centro - São João de Meriti - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição e posse do Presidente do Conselho de Administração; 2-Preenchimento do cargo em aberto de Vice-Presidente da Diretoria; 3-Destituição do atual Diretor de Comercialização e eleição e posse de novo Diretor de Comercialização e Negócios; 4-Destituição do Diretor Administrativo e Financeiro e eleição e posse de novo Diretor Administrativo e Financeiro; 5-Exame e discussão da situação econômica da empresa após a posse da nova Diretoria em 31 de outubro de 2012; 6-Alternativas para proceder a recuperação financeira da empresa; 7-Alteração do Estatuto Social da empresa TERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUÁRIA S/A e 8- Disposições Gerais\r\n\r\nId: 1500747"
                        ],
                        "1502946": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.778.834/0001-22\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da Empresa Remon Corretora de Seguros Ltda., para reunião de quotistas a ser realizada na sede da Empresa na Estrada Floriano Porto Real, 3395 fundos Porto Real-RJ, no dia 19 de junho de 2013, às 10:00 hrs, com a seguinte ordem do dia: (i) Reratificação da ata de reunião dos sócios quotistas realizada em 24/05/2010. Porto Real. 31 de maio de 2013. Luiz Eduardo T. M. da Costa - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1502946"
                        ],
                        "1503265": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE FOTOSSENSÍVEIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.466.477/0001-90 - NIRE nº 333.0005730-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Fotossensíveis (“Cia.”) a se reunir em AGO/E, a ser realizada no dia 12/06/2013, às 10h, na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, na Rua Gonçalves Dias, 89, sl. 710 (pte.), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do art.15 Estatuto Social que trata da representação da Cia. (ii) Eleição dos Diretores da Cia.; e (iii) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30/05/2013. José Marcelino Gonçalves Lysandro de Albernaz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1503265"
                        ],
                        "1503291": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.466.285/0001-04 - NIRE 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas da Cia, na forma prevista no art. 124 da Lei 6.404/76, para se reunirem na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, Ipanema, RJ, no dia 07/06/13, às 10 hs, em AGE para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Eleição de membros da Diretoria. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, até às 15 hs, do dia 05/06/13. RJ, 28/05/13. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro; Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A.\r\n\r\nId: 1503291"
                        ],
                        "1501701": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 06 de junho de 2013, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar, na forma do §3º, do Art. 14 dos Estatutos, sobre a autorização para a celebração de contrato administrativo a ser firmado entre a Companhia e o Comando da Aeronáutica, na hipótese de adjudicação na Concorrência nº 003/GAL/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de reparo sob demanda para 50 motores T56-A-15 das aeronaves KC/C-130. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1501701"
                        ],
                        "1502249": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária. Na forma do art.21 do Estatuto, ficam os Srs. sócios convocados para comparecerem à AGO, em 1ª convocação, na sede desta Organização, na Rua Martins Ribeiro, 38, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, no dia 18/06/2013, 3ª feira, às 9h. Não havendo “quorum” na 1ª convocação, a 2ª convocação se realizará na 3ª feira, dia 02/07, às 9h, no mesmo local, e não havendo ainda “quorum” suficiente, será realizada a 3ª e última convocação, com qualquer nº, às 9h30 do mesmo dia e no mesmo local da 2ª convocação. Ordem do Dia: 1. Leitura da Convocação; 2. Deliberação sobre o Balanço e o relatório anual apresentado pelo Sr. Diretor Presidente, bem como, sobre as contas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, devidamente auditadas pelos Auditores Independentes, e que se encontram à disposição dos Sócios na Secretaria da Organização. 3. Eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo. Rio de Janeiro, 03/06/2013. Luiz Carlos Daltro Malta, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1502249"
                        ],
                        "1501613": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMACO S.A. ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.560/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, havendo quorum legal, no dia 10 de Julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2010 e 2011 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012, achando-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27/05/2013. A ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306928-02\r\n\r\nId: 1501613"
                        ],
                        "1501705": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (\"Companhia\" ou \"MPX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 12 de junho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1501705"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1502529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Miguel Couto - Jacarepaguá\r\n\r\n39078506/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto, mantido Pelo Colégio Miguel Couto LTDA, situado a Rua Belo Vale, 05 - Tanque, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio em 2010. Ana Carolina Rodrigues Alves da Silva e no ano de 2012. Alan Ferreira da Fonseca, Alessandra Berto Ferreira da Silva, Ana Beatriz de Almeida Cardoso, Ana Beatriz Martins de Souza, Ana Letícia Morais Noronha, André Gonçalves dos Santos, Beatriz Ferreira da Silva, Caio Lessa Marinho, Carlos Yan Rodrigues Ramos, Carolina Balestieri Mathias, Caroline Bonfim da Fonseca, Caroline Salaroli Ferreira, Clara Ribeiro da Fonseca, Daniel Mattos Monteiro, Danielle Varvounis Pampolha, Douglas Viana Ferreira, Eduardo de Assunção Signorelli, Estefany Laia Silvano, Esther Thomaz Raymundo, Fabrício Nogueira Valle Rego, Fernanda Karlla Luz Cardoso, Gabriel Lino Gondim Leite, Gabrielly de Azevedo Tomassini, Gustavo do Nascimento Santos, Hanna Ribeiro Saracuza Luz, Isabella Grimaldi Gusmão, \r\n\r\nKaren Angella Freitas Silva, Laryssa Guerra Lessa, Letícia de Oliveira, Lohany Pontes Pereira, Luana Mercante da Rocha Viana, Lucas \r\n\r\nLopes Zimmermann Coimbra, Luciana Berling Maia, Ludmily Azeredo\r\n\r\ndo Amaral Sousa, Marcella Macedo Jordão, Marcelle Cadilhe de Oliveira Costa, Maria Carolina Silva Borges, Maria Clara dos Santos Magalhães, Maria Clara Madeira Silva, Matheus de Carvalho Fonseca, Melissa Silva Gonçalves Ponte, Natália Pinto Proença, Natalia Ribeiro Moreira, Nathalia Kaiuca Gomes, Rafaela Lopes Novo, Rafaela Torres Bogea, Raquel de Mello Leal Augusto, Rhaissa Fernandes Calazans Ouro Alves, Sabrina dos Anjos Ferro Andrade, Tamiris Leandro Martins das Neves, Tayná Villalobos Sarmento Silva, Thaiane da Cunha Gonçalves, Thales Araujo Leite, Vinícius Silva Campos, Vitor Santos Fernandes, Yasmin \r\n\r\nAlmei-da Torres de Sá, Yasmin de Castro Ramalho. Secretário Esco-\r\n\r\nlar: Luiz Henrique de Oliveira. Registro: OF. CDIN Nº 742/2010 D.O. 05/07/2010. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes. Registro: OF. CDIN Nº 742/2010. Professora Inspetora Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz. Matricula: 0946344-9. DRM-VI\r\n\r\nId: 1502529"
                    ],
                    "1499071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2006 EJA - 2º semestre: Cínthia Oliveira da Silva, Cristiane Lucinda do Nascimento, Felipe de Araujo Silva, Jefferson Carneiro de Oliveira, Patrícia Nogueira Dutra; Concluintes do Ensino Médio 2006 - Regular: Viviane Brito dos Anjos Benincá; Concluintes do Ensino Médio 2007 EJA - 1º semestre: Diana Magalhães Medeiros, João Cardoso Marques, Josué Raphael Monteiro de Moraes, Rafaela Carvalho Pinheiro de Brito, Tassio Novais de Almeida Stavale; Concluintes do Ensino Médio 2007 EJA - 2º semestre: Carlos Frederico Maldonado de Barros, Emanuele de Souza Santos; Concluinte do Ensino Médio 2007 - Regular: Amanda França de Oliveira, Caroline Gonçalves Cunha; Concluintes do Ensino Médio 2012 EJA - 1º semestre: Amanda Cesar Lenzi de Sousa, Andrezza de Barros Moreira, Artur Moreira de Pontes, Beatriz Sarres Bastos, Caio Jorge Lopes Ferreira, Caio Medeiros Bettini, Carlos Rafael Maldonado de Barros, Cláudio Luiz Firme da Silva, Daniel Lucas Monteiro de Moraes, Danielle Maia de Oliveira Aguiar, Debora Pereira Ferreira, Edson Ricardo Barbosa, Eduardo dos Santos da Silva, Erick Lopes Geraldo, Felipe Dias Pereira de Lima, Filipe Alipio Campos do Nascimento, Gabriela du Bocage Alves, Jhonn Ferreira Nimmer, Jorge Luiz de Brito Suhett, Kelly Felix de Souza, Leonardo Fernandes Pinheiro, Luane Cunha Santos, Lucas Guilherme Fontes da Silva, Lucas Leôncio Carmo Araujo, Luiz Felipe Santos Correa, Marcelle Ribeiro da Costa, Mariana Targino Serra dos Santos, Nathany Gonçalves Vianna, Paloma Conceição Costa, Philippe Luis Heitor Pinheiro, Rafael Moneró Taveira, Raphael dos Santos Belfort, Roberto Brande Pereira, Rodrigo Pinto Marques Filho, Shayene Francesconi Marques, Thaiza Martins da Conceição Bonfim, Tiago Pereira da Silva, Vera Lucia Areas Portal Gottgtroy; Concluinte do Ensino Médio 2012 EJA - 2º semestre: Cristiane Barrozo Drumond. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº 121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10.\r\n\r\nId: 1499071"
                    ],
                    "1502293": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608487-0001-06 \r\n\r\nA Diretora substituta do Colégio Guanabarense, Mantido por Guanabarense de Ensino LTDA, situado na Rua Aristides Lobo, 46- Rio Comprido - RJ,Torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2012 - Adiles Estela Gomes Souza, Alexandre Carneiro de Sousa, Ana Carolina Perdomo Magalhães, Anderson dos Santos Macaio, Andressa Brown da Silva, Andressa Fiuza da Silva, Andressa Miranda Paula da Silva, Ayrton Moreira Cruz da Silva, Beatriz Balbino Alves, Camila dos Santos Ferreira, Fernanda Toussaint Nascimento Lima, Francisco Michel de Souza Oliveira, Gabriel Ferreira Barros, Jakeline Meirelles Nogueira da Silva, Jonathan Honorato Rebello, Maiara Caroline da Silva, Marcus Antonio Torquato Furtado da Silva, Rodrigo Viana Gouveia de Oliveira, Thaís Silva Gouveia, Victoria José Fernandes Faria, Wanderson da Silva Viana Chagas - Ensino Médio de Jovens e Adultos 1º semestre do ano de 2012 - Samuel Arouche Vieira, Sônia Meirelles Nogueira da Silva, Yuri Martins Barrela -Diretora Substituta Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 - Ofício nº 88/CDCR/93 e Secretário João Cavalcanti Lima - Registro MEC 74-GB. Ofício nº 121/CDCR/94 - Professora Inspetora Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Matricula 0942745/1.\r\n\r\nId: 1502293"
                    ],
                    "1502444": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2012: Carlos Alberto Cardoso de Siqueira Junior, Gilcimar Oliveira de Marins, Lucas Todesco de Paula, Pablo Gonzalo Pinheiro Navarrete, Sarah Lessa Kemps. 2013: Felipe Carneiro Camacho. ENSINO MÉDIO: 2012: Adeir de Souza Leonardo, Adriana Capareli de Oliveira, Adriano de Souza, Alexandre Cardelli de Figueiredo, Alexandre de Andrade Silva, Allan Henrique Corvelo Falcão, Altair Matos Teixeira, Ana Maria Mattos Siqueira, Anderson Luiz Tavares de Souza, Anderson Moraes da Silva, Andre Terra Vellozo, Anselmo Radael Veniali, Ariana Lima Nascimento, Barbara Fiuza Mendes, Beatriz Campos de Castilho, Brenno Mashhadi Nasser Faro, Breno Fristacchi, Carlos Estevão de Santa Rosa Ribeiro, Carlos Henrique do Nascimento, Carlos Luiz Ferreira Gomes, Catarine Morgana dos Santos, Claudia Rique de Oliveira, Clivean de Almeida Corrêa Valadão, Crislanny Pereira de Oliveira, Danielly Neri de Souza Guimarães, Diogo Aguirre de Mendonça, Edileide Maria da Silva, Edinéia Miranda Rodrigues, Eduardo Marques da Costa, Elaine da Silva Santos, Elis Franco Batista da Silva, Elizamar Prothes Dias, Emanuel Tiago de Lima Carvalho, Eriques Lopes da Silva, Evelen Faria Mendes, Éverton da Silva Leandro, Ezequiel Germano Soares, Fabio Faria Correa, Fatima Paulino de Assis, Felipe da Silveira Mateus, Felipe Silva de Araujo, Felipe Souza Campos, Fernanda da Silva Caetano Guedes, Flavia de Araujo Braga, Flavio Araujo Magalhães, George Mauricio Sinclair Silva, Gleydiza da Cunha Moreira, Herbert Luis Amorim Leite, Hugo dos Santos Samary, Hugo Ximenes Morse da Silveira, Ícaro de Souza Serpa, Igor Silva dos Santos, Iranilda Maria dos Santos, Juliane Cabral de Jesus, Julio Cesar Pereira dos Santos, Karina Tardeli de Oliveira, Keoma Ângelo Rocha Nogueira, Lenon Carlos Rodrigues Wanderley, Leonardo Vieira de Aguiar, Leticia Ferreira da Conceição, Lilian da Silva Santana, Lôrran Davi da Silva Monteiro, Luanna Pollig Merat, Luís Miguel Machado Mota, Luiz André de Avila Filho, Lydia Helena Regio Jorge, Marcela Figueiredo Campbell, Marcele Bastos Gomes, Marcos Henrique de Oliveira Sant'Ana, Marcos Roberto Alves Medeiros, Marcos Tadeu Silva dos Santos, Maria Alecrim da Costa, Maria da Graça Tavares Nogueira, Maria Eduarda de Souza Pinto Essinger, Maria Gilza de Lima, Maria Leda Pereira Rebouças, Mario Marcio Moreira Cambraia, Mayara Guimarães da Silva, Michele de Figueiredo Sales Paes, Miguel Paulo Alberto Manuel, Mirian da Silva Santos, Monique Silva de Aragão, Natália Ferreira Silva, Nilton Cezar Silva dos Santos, Olivier Gomes Rangel, Omar Mothé Martins Filho, Patricia Sabina Bargiela Braga, Paula Torezani de Souza, Priscila Rodrigues Souza, Queila Santos Figueiredo, Rafael de Almeida França, Rafael de Souza Moraes, Raphael Carlos Damião Henrique da Silva Fernandes Franco, Raphael Queiroz de Melo, Renata Carmino da Silva, Renato Bruno da Cunha Silva, Robson Fernandes da Silva, Rodolfo Vasconcellos Alves, Rogerio Brito Tourinho, Rogério Claudino, Rohani de Oliveira Torres, Romualdo Mendonça da Silva, Ruth Macena Dias, Sandra Bandeira da Fonseca, Sandra Cristina Rocha da Silveira, Sandra dos Santos Costa de Souza, Sergio de Andrade Limpi, Severino Raimundo Neto, Sidney Gomes de Figueiredo, Silvana dos Santos da Silva, Simonae Silva da Mata, Simone de Souza Azevedo, Sonia Ribeiro de Sousa, Taiza Moraes Baião, Tatiana de Abreu Oliveira Borges de Moura, Tayane Carneiro Camacho, Thamirys de Souza Coelho, Thiago do Nascimento, Thiago Magno do Sacramento, Thiago Vasconcellos Patriota, Valmir Batista dos Santos, Virgilio Felix de Andrade Filho, Vitor Couto Pontes da Silva, Vivian Nacoule Gomes, Wagner de Carvalho Silva, Wallace dos Santos, Wallace Gomes Martins, Wanderley Gomes do Nascimento, Willian Araújo de Andrade. 2013: Aline de Souza Lopes, Ana Claudia Silva Crispim dos Santos, Arleciane Lemos da Frota, Aurélio José de Andrade, Bruno Cesar Santos da Silva, Carlos Eduardo Tomaz Ferreira, Carolina Pontes Magalhães Cordeiro, Claudio Avelino de Sousa, Claudio Roberto de Oliveira, Clebson Antonio de Azevedo Silva, Daniel Costa Filho, Daniel Lucas Soares da Silva, Douglas Furtado do Valle, Felipe Leandro Barreto da Silva, Fernando Almeida de Oliveira Braga, Francisco Moura do Nascimento Júnior, Gustavo Pereira Lopes, Jocimar Oliveira de Jesus, José Vinícius Maia Tavares Silva, Leonardo Costa Alves, Lucas Vasconcellos Mendonça Schiphorst, Marcelo Collin Pena, Márcia Valeria Duarte Letiere, Marcos Antonio Candido da Rocha, Margaret Regina Wong, Maria Regina Castilho Vieira, Mariano Cassimiro Fernandes, Matheus Lara Costa Silva, Matheus Ximenes dos Santos Muniz, Moizes Galiano de Farias, Nilton Barbosa Rodrigues, Paula Agostinho de Moraes, Paulo Sérgio de Castro da Silva, Pedro Ivo Brandão Lopes, Renata Kelly de Aguiar Ribeiro, Ricardo de Freitas Reis, Richers de Mattos Veiga de Andrade, Rodrigo Elmes da Silva, Rogerio Pereira da Silva, Sandra do Nascimento, Sergio Charleson da Silva Monteiro, Sergio Cosme de Azeredo Coutinho, Silvânia Cruz da Silva, Sonia Regina Bastos Pereira Massini, Suzana Matos dos Santos de Almeida, Thayná Aranguiz dos Santos, Waldeir Leitão Mariano Gomes, Wanderson Marinho da Silva, Welington Carlos de Mesquita Lopes. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1502444"
                    ],
                    "1499116": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN DIEGO\r\n\r\nCNPJ 02.168.655/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Diego, mantido por Colégio San Diego Ltda., situado na Estrada da Pedra nº 8.806, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012,Bruna de Souza Menezes Regis, Erick Ferreira Soares, Fábio Engel de Freitas Junior, Flôr de Maria Albuquerque Gracie Corte Imperial, Iago Matulevicius Hauat, Jonnathas Dorméa Santos, Leonardo Francisco Peixoto Neto,Luiz Eduardo França Garcia, Mariana Carvalho de Souza,Mariana Soares Vianna, Mariane Terra Peixoto, Marina Terra Peixoto, Melissa Cristina de Souza, Michael Francis Ikechukwu Miranda Omenka, Pedro Henrique Pimentel Castro, Phablo Coimbra Soares e Silva, Rafael Francesco Soares Parolise e Stephany Araújo Saraiva.Curso Ensino Médio na Modalidade Normal, em 2012. Amanda Piva Moraes, Evelyn Souza Portugal, Juliana Lugão Carmo e Lorrana Sá da Costa. Secretária Escolar Marta de Jesus Teixeira Lopes; Diretora Márcia de Jesus Castro Lopes. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes - mat. 0945425-7 e Professor Inspetor Escolar: Paulo Cezar Barros dos Santos, mat: 0975396-3.RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1499116"
                    ],
                    "1502525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Arte do Dente\r\n\r\nCNPJ: 07.335.589/0001-28\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Arte do Dente, mantida por Ideas Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Prótese Dentária. 2007: Daniel Franco de Azevedo. 2008: Angelica Rodrigues Alves. 2011: Douglas Fernandes Menezes, Luiz Carlos Faria Perdomo, Sheila Sabino Silva. 2012: Adelson José Pereira, Bruno Demarco Pacifici Guimarães, Carlos Vitor de Godoi, Cleverson Martins da Silva, Fernanda Aline da Silveira Vieira, Gilberto Leite da Silva Júnior, Jair Lopes dos Santos, João Lênin Moreira Melo, Julio Rios Cresta de Moraes, Marcelo Chalfun Haouche, Mario Cezar dos Santos e Marcos de Araujo Sant'Anna. 2013: Ádila Vânia Militão de Oliveira Pompermayer, Heliene Vieira Folly, José da Silva Gomes, Mauro Arvelino Rodrigues e Milton de Paula Leite. Diretora: Maria das Graças Batista Reg MEC 17962/74. Secretária Escolar: Karinne Bastos da Silva Ofício COIE-E 398/06. Professor Inspetor Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco Matrícula 0956439-4. \r\n\r\nId: 1502525"
                    ],
                    "1495884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2005 - Joyce de Oliveira Vieira; 2007 - Victor Hugo Oliveira dos Santos; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/02- Cristina dos Santos Silva, Viviane Inacio de Castro, Tilma Domícia Neves de Barros; 2006/01 - Vivian Cristina Fabricio Alves; 2007/01 - Israel Bindi Souza; 2008/02 - Sulara Sardinha de Brito Lacerda; 2009/01- Roberta Christine Rezende de Souza; 2009/02 - Cleiton Moraes Rosa; 2011/01 - Raphael Souza dos Santos; 2011/02 - Jose de Araujo Miranda, Luiz Guilherme Silva Ramos, Ohana Murcia de Oliveira Feitosa. Diretor: Roberto da Silva Braga, Reg. 995099/RJ; Secretária: Neuza Guimarães Leitão Barbosa, Reg. 995096/RJ.\r\n\r\nId: 1495884"
                    ],
                    "1501890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - BANGU\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0011-82\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino - Unidade Bangu, mantido por Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Fonseca nº 240 salas 301 e 302 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, ano 2011: Wibyson Luiz Vilas Boas Quirino. Ano 2012: Alday Tone da Silva Oliveira; Alisson Mateus Ferreira; Amanda do Valle Viana Vieira; Beatriz Cristina Souza Jordes; Beatriz Loures Valdez; Brendha Rangel Alves da Silva; Breno Guanabara Correa; Bruna Costa Camêlo; Bruno Gomes dos Santos; Camila Penizollo Pontes; Carlos Henrique Queiroz Estevão da Cunha; Cássio Gomes Rodrigues dos Santos; Daniela Darbilly Sanches; Edson Catão do Prado Neves; Eduardo de Matos Dantas; Emmanuelle Louise Batoreu Sobrinho; Erick Cândido Puppin; Fabiana Pereira Ribeiro; Filipe Calixto Fagundes; Gabriela de Almeida Alves; Guilherme Goulart Cabral de Oliveira; Gustavo Faceira Gomes; Gustavo Pereira de Carvalho; Heryson Nunes Cadena da Silva; Hyldalice de Andrade Marques; Íris Monteiro Fernandes; João Matheus de Souza Barbosa Fontes; Juliana Maria de Souza Marques; Karoline Silva Angelice; Larissa Coutinho da Silva; Leonardo Amaral de Souza; Leticia Mattozinho da Cruz; Lincolm Felipe Maciel de Morais; Lorenna Rodrigues Mendes de Souza; Luan Rocha; Luana Vitoria Gomes da Silva; Lucas Labre de Melo; Lucas Pinheiro Moreira de Carvalho; Luene Lima Rocha; Luiz Felipe de Souza Silva; Mariana Patiu da Cruz; Maryana Rangel Monsores; Mateus Fernandes Moreira; Matheus Gomes dos Santos; Nicole Carneiro de Oliveira; Pâmela Neves de Jesus; Patricia Dias Borges; Rafael Patiu da Cruz; Raillander Rabello Cardoso Ferreira; Ramon Oliveira dos Santos; Ranyere de Azevedo Sales; Raphael Moreira Brandão; Raquel Pereira da Silva; Rayane Ferreira Santos de Sousa; Raylla Fernandes Sales; Rebecca Oliveira Soares; Ruan Gomes de Souza; Sabrina Lian Nery da Silva; Tayane Tanure França; Thais Rodrigues de Souza; Thayna de Oliveira Torres; Thiago Miguel Miranda; Thomás dos Santos Pêgo da Silva; Uendi Ignacio Rocha; Víctor Hugo Corrêa de Paiva; Victor Matheus Bahia Janes; Wesley Palmeira de Vasconcelos; Winnie Inaê Santana Soares Salles. Secretário Escolar: Maria Conceição de Souza Selles - Reg. 2272/95/DAT. Diretor:Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128 UERJ/RJ. Professor Inspetor Escolar: Clarice Souza de Oliveira - Matr. 09753864 SEEDUC/RJ - Metro IV. Professor Inspetor Escolar: Marcia Maria de Brito Souza - Matr.0956359-4 SEEDUC/RJ- Metro IV.\r\n\r\nId: 1501890"
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                    "1499208": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2012 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Aarão Sant'Anna Vieira, Adair Dias Fontes, Ademir da Silva Chagas, Ademir Silva Almeida, Aida Freitas Nobre, Aída Tavares Camara, Alessandra Terra de Oliveira, Alexander Römer de Bendersky, Americano Fernandez Höltz, Ana Luci Antunes Suzano, Ana Lucia Gonçalves Ballester, Ana Luiza de Carvalho Ardente, Ana Marcia de Souza, Anamaria Mallet Palermo, Anderson Marques Alvarenga, Anderson Mendes dos Santos, André Lopes dos Santos, André Luiz Vilar dos Santos, Andreia Souza de Oliveira, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos de Melo, Antonio Carlos Monteiro, Antonio Garcia dos Santos, Antonio José Santos Campanella, Ariana Sousa Silva Pereira, Aurimendes Pereira de Lucêna, Beatriz Rodrigues da Silva, Breno Carvalho Alves de Lima, Bruno Antônio dos Santos, Bruno Torres André, Carlos Augusto Sarmento Costa, Carlos Virgilio Souza Marques, Carmem Silvia Ferreira da Silva, Cátia Baptista de Oliveira Cordeiro, Celeste Cabral Fernandes Vecchio, Claudio Adelino da Silva Júnior, Cristiane Santos da Silva, Cristine Andrade Lomba, Daniel Pedregal da Silva, Denise da Silva Almeida Cardoso, Denise Tavares de Macedo Silva, Denizar Batista dos Reis, Edgar Barbosa da Graça Mello, Edilson Rocha da Silva, Edimilson da Costa Andrade, Edmundo Ferreira Gomes Filho, Edna Oliveira Gonçalves, Ednea Goes Gomes, Edneusa da Silva Zambaldi, Eduardo Valentim Mendes, Elço José Medeiros, Érika Tavares Camara, Fabiana dos Santos Gabina, Fábio Caldas Feliciano, Fatima Aparecida de Araujo Carvalho, Felipe Guimarães Calheiros de Castro, Fernando José Domingos Luiz Júnior, Francisco José Pereira Ferreira, Frank Araújo Gomes, Geone Brum Rodrigues, Gildasio Rodrigues da Silva, Gracinda Lima dos Santos, Heloisa Maria de Jesus Praxedes, Hygson Assef Pereira da Rocha, Isaque Quintanilha Barbosa, Izabel Cristina Duarte Silva, Janaína Monteiro de Castro, Jane Meiri Rodrigues de Paulo, João Carlos de Oliveira Rangel, João Dionisio Soares Pimentel, João Norberto Modesto Pena, Jonias Marcos Veloso, Jorge Nelson da Cunha Magalhães, Jorge Pires, José Augusto Limeira da Silva, José Elias de Moraes, José Roberto Souza, Julia Pires Leal, Julio Carlos Emoingt, Julio Cesar de Mattos, Julio Cesar Padula do Nascimento, Julio Fernando Dias Alves, Kátia Alves Capelito, Kátia Farias Cardoso, Leonardo Barboza Brasileiro da Silva, Leonardo de Almeida Pereira, Luana Camino Trovato, Luís Alexandre Chevitarese Couto de Assis, Luiz Auzonio João Nani Bonfadini, Luiz Claudio Rios Pecoraro, Luiz Felipe Capdeville Gribel Santos, Luiz Guilherme Tavares do Amaral, Luiz Paz Senra, Macel Delgado Arrais de Souza, Manoel Faustino de Oliveira Filho, Márcia Andreia da Silva Freitas Pinto, Maria Cheng Lang Chu, Maria Clara Correia Guimarães, Maria de Fatima Alves De Ferrante, Maria de Lourdes Paradas Albuquerque, Maria José Pereira Santos, Maria Rita Lauria de Cunto, Maria Stella Barbosa de Oliveira, Mario Carlos Bitencourt, Marta Cristina Avelino da Cunha Coutinho, Michele de Oliveira Gomes, Milton Alves de Labriola Filho, Neli Leitão Bittencourt Aguiar, Neuza Cardozo da Silva, Nicola Manes, Noêmia Maria de Almeida Pereira, Noemy da Costa Ferreira, Norton Arvelos Valter Junior, Patricia Ferreira, Paulo Antonio da Silva Jesus, Paulo Luiz Cardoso Silva, Paulo Roberto da Cunha, Paulo Roberto Julião Bernardino, Paulo Roberto Mendonça de Souza, Pedro Li Xiao Wei, Pedro Sérgio Pinto Ferreira, Raquel Elionai do Nascimento Gomes, Renata Nami Takeda, Renato de Moraes Junior, Ricardo de Moraes Mattos, Ricardo Margem, Roberto Eduardo Cavalcante de Barros, Rogers dos Santos Zukeram, Rosangela Santiago Togashi, Rosania Maria Castro, Roseméri Barros de Castro Ferreira, Rosimar de Oliveira Nobre Santos, Rosimeri Simões dos Santos de Almeida, Salomão Igor Ferreira Pedregal, Sandra Gomes dos Santos Mesquita, Sandra Lúcia Marques Valladão, Sergio Adriano Rodolfo, Sidney de Sá Barroso, Silas Nogueira de Freitas, Simone Paes da Fraga, Sonia Band Aronovich, Sonia Maria Daniel da Silva, Tatiane Simas da Conceição, Tulio Rosas Trindade, Valdeci Alves Pereira Durante, Valdelena Jurema de Lima Barbosa, Valéria de Oliveira Barcelos, Valter Souza de Abreu, Virginia de Fátima Matil, Wilson Sadalla Neto. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1499208"
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                    "1502550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 92.880.962/0002-81\r\n\r\nA Diretora do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 11 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012: Amanda Cordovil Cotrin, Arthur de Andrade Ramos Barretos,Cristal Duarte Dantas, Danyla Rodrigues Farias,Fernanda Linhares Zouein, Gabriela de Oliveira Horácio e Silva,Gabriella Mendonça Dunga,Isabela Ribeiro Fonseca, Isadora Vieira Amorim,Juan Rodrigues da Cruz, Katarina Azevedo Barroso, Luísa Santos Ribeiro, Maria Gabriela Marques Ferreira,Sol Khayan Gomes de Almeida Belvedere,Taís Lima Cabral, Thais Lima Soares Noro,Vítor Moraes. Secretária Escolar: Maria Veronica de Araujo, Of. CDIN nº 851. Diretora Substituta: Zilca Rodrigues Soares. Of. CDIN nº 080. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, mat. 0942532-3.\r\n\r\nId: 1502550"
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                    "1502968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIrmãos Mourâo Vieira Ltda\r\n\r\nCNPJ 33149618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação dos alunos concluintes do 2º. Grau Habilitação Técnico em Processamento de Dados 1998 Fábio Vinicius Corrêa Fernandes 2000 Luiz Antonio Dias Moreira Ensino Médio: 2001 Luciana Marques Robles 2004 Bruno Souza de França 2009 Nelma Santos Malaquias, Thais de Morais Lopes 2011 Lucas Ribeiro da Costa, Thaís Robles Nunes de Souza Diretora Adelina Mourão Martins Salvadoretti Coppola Reg. no. 11849 Secretária Maria Helena dos Santos LP 9503621/DEMEC/RJ Inspetora Escolar Iacy Langer matrícula 09754151 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1502968"
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                    "1502400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ITAIPU \r\n\r\nCNPJ 08.254.743/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Itaipu, mantido por Grupo Descartes de Ensino Ltda., situada na Rua Jornalista Newton Braga Mello, quadra 1, Lote 1-A, Itaipu , Município de Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2011: Igor Quintans Fletcher, João Víctor Félix dos Santos Coutinho, Paula Vasconcelos da Silva; Ensino Médio em 2012: Turma 301: Amanda Cesário Stoeckli, Antonio Kazuo Siqueira Iwakiri, Barbara Massacesi de Andrade, Breno Tartaroni Soares Garcia, Caetano Ayres, Caio Ferreira Dias, Caroline Villar Marroso, Diego Scorzelli Ribeiro Alves, Eduardo Silva Bernardes Junior, Eduardo Tibau Martins, Fabio de Aragão Costa, Fillipe Gonçalves Galhego Bueno, Franco Agostini Soares, Gabriel de Seta Freitas, Giulia Albuquerque Fonseca, Guilherme Souza Ramos, Gustavo Henrique Araujo da Silva, Gustavo Mota Rodrigues, Isadora Pillar Cunha, Isadora van Brussel Telles de Freitas, Juliana Hippertt Stuart Boden, Lucas Seiji Yao Rezende, Lucas Vinheiros Stohler de Miranda, Luma da Silva Macieira, Mariel Mothé de Castro, Matheus Siqueira Mendes, Morgana Elesbão Salles, Murillo da Rosa Corrêa, Natan Freitas Leite, Patricia de Brito Costa Clottz, Pedro Alfradique Lohmann, Pedro Castro Freitas Callado, Péthala Gomes de Almeida Graça, Priscila Hughes Sento-Sé Santa Ritta Dalcom, Rafaella Ribeiro de Carvalho, Ricardo Sabino de Andrade Silva, Roberto de Araujo Kelly, Rodrigo Gonçalves Peixoto Oliveira, Sabrina Novaes Souza, Sofia Alves Barros, Tayná Zulmira de Carvalho, Thiago de Abreu Coelho Pereira, Victoria Mercaldo Mello, Vítor Araújo Barsocchi; Turma 302: Amanda de Queirós Cruz, Ana Caroline Barros do Nascimento, Anna Carolina Ramos Sequeira, Anna Clara Schumacher Silveira, Anne Zibetti Bazhuni, Arildo Nascimento Lima, Bruna Silva Seabra Pinto, Bruno Vianna Barradas, Camille Leite Santos, Carla Santana Panaro, Clara Mello dos Santos, Felipe Ribeiro Oliveira Gomes, Gabriel Alcázar Plácido Teixeira, Gabriel Santos Barbosa, Ian Monteiro Bittencourt, Igor Pimentel Guimarães, Julia Penna Alves, Juliana Campagnac Wollner, Laura Nunes Baptista, Leonardo dos Santos Alves, Letícia Ceolin e Silva, Lucas Lima da Rocha e Silva, Luiza de Sousa Messina, Marcelo Martins Passarelli, Maria Eduarda da Silva Barbosa, Mariana Azeredo de Araujo Feio, Mariana Barros de Sá, Mariana Bortoli, Mateus Bassani Soletti, Matheus César da Silva Souza, Matheus de Souza Coelho, Matheus Pereira Nunes Vidal, Mayra Pacheco Velloso, Nathália Chalaça David, Raphaela Mota Gonçalves Gurgel, Roberta Franco Barbosa Peçanha, Serena Mota Gonçalves Augusto da Matta, Talitha D'Avila Osso de Campos, Thays Escrivani Osorio, Yara Gomes Moreira, Yasmin Guimarães Vasconcellos, Yasmin Vianna Bragança, Yuri Gomes Leobons; Turma 305: Alan Emiliano Pereira da Silva, Amanda Conceição Santos, Ana Carolina Cotta Vieira, Bernardo Mendes de Sá Ayres, Gabriel Barros Magno Lins, Giuliana Mitidieri de Lima Silva, João Barbosa Silva, Lorene Martins Rocha, Nathalia Vianna Sampaio, Thaís Gonzaga da Costa. Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar Bruna Pinheiro Azevedo - Reg. 826/09-UNIPLI.\r\n\r\nId: 1502400"
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                    "1502934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUC. OS PRIMEIROS PASSOS DA CRIANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 68.574.409/0001-55\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio 2012: Emilly Luna Dias França, Henrique Carrarini dos Santos Pereira, Juliana Fernandes Lima, Leonardo Villas de Lima, Lorena Lins Gutierrez, Lucas Peralta Soares, Samuel Andrade Pinto. Secretária: Andréa Dantas Lobão Castro, Inv. Of. CDIN n° 821/08, Diretor: Vitor Hugo Guimarães Castro, Inv. Of. CDIN n° 821/08, Prof. Insp. Esc. Marcélia da Costa Braga, mat. 956333-9. \r\n\r\nId: 1502934"
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                    "1497999": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JOSÉ COSTA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0994-92\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor José Costa, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Antônio da Silva Brinco 02, Oficinas Velhas, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna púlblica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2012: Amanda Nunes dos Santos, Flávio de Paula Teixeira, Gleire Ecar Lacerda, Hugo Cardozo Nóbrega Fonseca, João Guilherme de Oliveira Lomba Garcia, Lucio Flávio Carvalho de Souza Pires, Thainá Alves Coutinho, Thamires \r\n\r\nRodrigues da Silva, Thayná Gomes Verciano, Secretária Cláudia Siqueira Gomes, reg. 08/2006, Diretora Maria Aparecida Coutinho Maciel, reg. 1298 - MEC.\r\n\r\nId: 1497999"
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                    "1497817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS \r\n\r\nCNPJ 33.543.356/0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dr. Fernandes Junior, nº 41, Município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2012. Bruno dos Anjos Nascimento Affonso, Felipe Brando Mendes, Isabel Maria Santos Lacerda, Jasmine Nicolini de Magalhães Bastos, Letícia Brandão Pereira, Mariana Gama Pardal da Silva, Marina Brandão da Fonseca, Marina da Silva Teixeira Rodrigues, Matheus Brito de Almeida Schmitz Monteiro, Matheus Merenciano da Silva, Matheus Plastino de Souza Carvalho, Paula Gonfinetti Cukier, Pedro Teixeira Mendes Cabral, Rafael Ferreira de Souza Vianna, Vanessa Pereira. Diretora: Laurentina Caliman - Reg. nº 8408-MEC/79. Secretária: Regina Cardoso Teixeira Mendes Cabral - Reg. nº 404/98. \r\n\r\nId: 1497817"
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                    "1502252": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2012 - Amanda Barros Pinto, Amanda Helena Duarte Oliveira, Caio Rechuem Lopes Martinez, Camila Iraniano Marinho,Clara Carvalho Rodrigues,Felipe Taumaturgo Rodrigues de Azevedo, Fernando Raí Lima Gomide Leite, Heitor Augusto Guimarães Moreira Pontes, Ícaro Luiz dos Santos de Jesus, Igor Velloso dos Santos, Ingrid Gleize Medeiros Alves, Ingrid Heloisa Santos da Silva, Isabelle Moreira Alves Costa,Izabelle Lameiras Condack Teixeira, Júlia Ananda Oliveira Canoza, Julia Lima Vital Alves, Julia Xavier Miranda, Juliana do Valle Quintilhano, Kênya Mendonça Nery, Larissa da Rocha Theodorico, Lucas Machado Araujo de Castro, Marcio Pires de Lima, Mariane dos Santos Góes, Marjori Caroline Martins Duarte, Priscilla Rodrigues Pulcherio da Silva, Raissa Macena Bezerra Custódio, Ranna Rechuem Cardozo da Silva, Renan Alves de Lima Souza, Renan Fernandes dos Santos Martins, Renata Sabino da Silva, Victor Hugo Chaves Marques, Vinícius Passos Silva Moura e Viviane Graciano Pinheiro. \r\n\r\nId: 1502252"
                    ],
                    "1500981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAbmara Padilha Pontes Hubner; Abner Araújo; Adalton Pascoal Bispo; Adelicio José dos Santos; Ademir de Brito Teixeira; Adilson Torres de Oliveira Júnior; Adriana Barros Oliveira; Adriana José Rodrigues de Eymar; Adriana Santos Neves; Adriana Souza de Lima; Adriano Reis Pedrosa; Adriano Vieira da Silva; Agnaldo Junior de Oliveira Luzo; Albert Eduardo Fulgencio; Alberto Carlos Lindenmeyer Jatobá; Alcendino Amâncio; Alcione Oliveira Coura; Alessandra Fernandes da Silva; Alessandra Garcia de Carvalho Yu; Alex Fabiane Souza Guimarães; Alex Quinta Blanco Alfaya; Alexandre Colares Cairus; Alexandre da Guarda Dandra; Alexandre de Albuquerque Braile; Alexandre dos Santos Vieira; Alexandre Fernandes Lopes; Alexandre Ferreira dos Santos; Alexis Martins dos Santos; Alexsandre Fialho Raimundo; Aline Jane Teixeira; Aline Kelly Lacerda Jabour; Almir Tardin; Alison Paulinele da Silva; Altieres de Magalhães Silva; Aluisio Motta Palhares; Amadeu Vieira Filho; Américo José Rodrigues Silva Costa; Ana Cristina Silvares Pinto; Ana Paula Rodrigues dos Santos; Ana Paula Sena Cruz; Anderson Alves; Anderson Figueira Domingues; Anderson Henrique Alves; Anderson Martins Figueiroa; André Fieschi; André Pereira Simião; Andre Santos e Silva; Angela Gonçalves de Souza Soares; Angelica Moreira da Costa; Angelo Monteiro Correia; Anselmo Salum Del Fraro David; Antonio Carlos Barzellai Rodrigues; Antonio de Araujo Pinheiro Filho; Antônio Domingos de Oliveira; Antonio Francisco Ribeiro Junior; Aparecida do Carmo Alves Teixeira; Aparecida Luciana Vasconcelos; Armando Manfredini Neto; Aziz Rodrigues Tanure; Bárbara Ingrid Gomes da Silva; Bethânia Marília Almeida Oliveira; Bruna Luiza Braz Oliveira Martins; Bruno Birschner Lübe; Bruno de Castro Amesina; Bruno Sergio Nunes Vieira; Caio Cristiano Santos da Silva; Carli Elena Scabelo; Carlos Bragança; Carlos Eduardo Dias; Carlos Laet de Castro Rocha; Cassiana Mara Silva; Ciro Felipe Almeida de Carvalho; Claudia Gomes de Carvalho; Cláudio Roberto Fernandes de Souza; Clézero Rodrigues dos Santos; Cristian Miranda da Silva; Cristiane de Oliveira Lopes; Custodio Cambraia Junior; Daiana Lopes Santos; Daniel Correia Pinto; Daniele Assunção Silva; Danilo Lino dos Reis; Denis Ronaldo de Carvalho; Dulcimara Alves Nunes; Ederson Junio Silva; Edilaine Cristina Pereira; Edmar de Oliveira Barreto; Edmardo Nunes Machado; Edna Aparecida Ferreira Brito Silveira; Edson Abilio Silveira; Edson Eustáquio Lima; Eduardo Chibeni Fernandes Ramos; Eduardo Marques Sequeira Costa; Edyane Silva Araujo; Elaine Batista de Oliveira; Eliane Machado Monte Santos; Eliani Aparecida Felix Cavalcante; Elita Maria de Jesus; Elton Rosa Domingos dos Santos; Emerson Fernandes de Medeiros; Éric Rodrigues Oliveira; Ermina Ravila Martins Silva; Fabiana Magalhães dos Santos; Fábio Machado Ferri; Fabiola Cristina Fares; Fernanda Barros Pereira; Fernanda Cristine Pereira da Silva; Fernanda Kelly dos Santos Omena; Fernanda Manoela Pazeto Fujiwara; Fernanda Patrícia de Castro Lara; Fernando Caetano Moreira Filho; Fernando Campos Guimarães; Fernando Fundão Maciel; Fernando Menicucci de Oliveira; Fil Sanes Silva de Souza; Filipe Zago Marino; Flavia Costa Angelo; Flávia Daniela Ferreira do Carmo da Silva; Flavia de Oliveira Azevêdo; Flávia Frias Teixeira Pozzato; Flávio Francisco de Moura; Flávio Guerra de Castro Luz; Francisco Wagner Balbino de Oliveira; Frederico Aguirre Von Randow; Frederico dos Santos Moreira; Gabriel Fernandes Gomes da Silva; Gaspar Sobrinho Esteves; Gennyson Ponce Machado; Geraldo Antônio Rodrigues de Sales; Geremias Paula do Nascimento; Gilbert Magno Batista; Gilberto Soares Cassemiro; Gilson Antônio Trindade de Oliveira; Gustavo Kobi Santos; Helder Moreira de Abreu; Isabel Cristina Vianna do Nascimento; Ivan Almir Alvarenga; Ivania Maria Monteiro; Izá da Silveira; Jackson Julio Furtado Melo; Jacy Maria Lelis Nascimento; Jaime Marra da Silva; Jairo Olício Alvarenga; Jean Batista dos Santos; Jean Caldeira Guimarães; Jefferson Antonio Cannes Secchis; Jefferson Luiz Ferraz Silveira; Jessé Alves dos Santos; João Batista Domingos; João Paulo D'Ettorres Curi; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Jonathan Rodrigues Eduardo; Jones Pereira Martins; José Eustáquio de Carvalho; José Henrique da Silva Filho; José Roberto de Queiroz Azevedo; José Rodrigues Pereira; José Rogerio Martins de Oliveira; Júdson Éder de Aguiar; Juliana Souza Barbosa; Kerley Silva dos Reis; Laís de Fátima Rocha; Larissa Avila Barbosa Carvalho; Larissa Machado da Rosa; Laudicéia Rodrigues Gonçalves Andrade Lage; Lauro Noé Filho; Leandro Almeida Lopes; Leonardo Almeida Righete; Leonardo Carneiro; Leonardo de Souza Mothci; Leonardo Fagundes Guerra Lages; Leonardo Monte Alto Pacheco; Leopoldo Marcio Mesquita; Libia Aparecida Vilas Boas; Lidio Moreira Santos; Lílian Ribeiro de Almeida; Livia Meireles Patricio; Lourimeyre Nascimento Mascarenhas; Lucas Rafael Antunes Moreira; Lucia de Fatima Drumond Diniz Lopes; Luciana Pimentel de Castro Pinheiro Branco; Luciano Paes Nogueira; Luis Antônio Magela dos Santos; Luis Carlos Andrade Pimenta; Luiz Antônio Moreira; Luiz Carlos do Prado; Luiz Felipe Andrade Sacramento; Luiz Felipe Medeiros Borges; Luiz Fernando Siqueira Fonseca; Luiz Filipe Requejo do Amaral; Luiz Otávio Thomé; Luiza Wilczek Rodrigues; Maíra Souza Lessa; Manisleide Alves da Costa; Marcelo Henrique Evangelista; Marcelo Lopes Fernandes; Marcelo Luiz dos Santos; Marcelo Novaes Spini; Marcelo Vilaça de Freitas; Márcia Amorim Fiedler; Marcio Antonio da Silva; Marco Tulio Vargas Silva; Marcos Judsson Silva Filho; Marcos de Paula; Maria Angélica Meda Giacomelli; Maria Aparecida Maia de Oliveira; Maria Claudilene de Sousa Lima; Maria da Penha Ventura da Silva; Maria de Fátima Batista Gabriel; Maria do Perpétuo Socorro Santos Andrade; Maria Luciene de Abreu Lima; Maria Margarida Caliari Miranda; Maria Sueli Pereira; Maricléia de Freitas Lima; Marilange Eduarda Barroso; Marlene Daniela de Lacerda Pereira; Marlon Juscelino Aguiar Santos; Matheus Lucas de Morais Silva; Mauricio Luís da Silva; Mirella Batistin Fiorio; Mirlene Lopes Rodrigues; Miryan Lucia Basilio de Castro; Natália Felix Martins; Nataniel Dias de Oliveira; Nayra Alice Marques de Souza; Nélia Maria Duarte de Assis Coelho; Nicole Delucca Linhares Rodrigues; Nilvânia Azevedo Mallaco; Nivaldo da Luz Soares; Pablo Cesar de Souza; Pablo de Azevedo Farias; Paola Castro Britto dos Santos; Paola Martinez Lussac; Patrícia de Souza Barbosa; Patricia Mourão Motta da Silva; Patrícia Pereira da Silva; Paul Albert Mota Gerstner; Paula Figueiredo Nunes França; Paula Jacqueline Alvarenga Santos; Paulo Bahia Bruno Filho; Paulo César da Silva Pereira; Paulo Cesar Toledo; Paulo Cezar Reis Simão; Paulo da Rós Bodart; Paulo Fabiano Gonçalves; Paulo Fernando Barcellos Ferreira; Paulo Franco Aguilar Faria; Paulo Guimarães Lindgren Filho; Paulo Henrique Lopes; Paulo Henrique Túlio; Paulo Joel da Silveira; Paulo José Araújo dos Santos; Paulo Roberto Dutra Dantas; Paulo Roberto Ferreira Reis; Paulo Roberto Gomes Salgado; Paulo Roberto Pedrosa; Paulo Roberto Pellegrino; Paulo Roberto Prado dos Santos Filho; Paulo Sergio Campos Pereira; Paulo Sérgio Mosconi Filho; Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Paulo Victor Mendes da Costa; Pedro Bártholo Damasceno Ferreira; Pedro Geraldo David Cardoso; Pedro Henrique Cardoso Ramos; Pedro Henrique Guimarães Filho; Pedro Nogueira de Almeida; Pedro Paulo Alves; Pedro Roberto Dutra Siqueira; Pedro Sérgio Vianna; Philipe Gomes Guinsburg; Philippe Mansour; Poliani Bayer Simora; Priscila Aparecida Ribeiro; Priscilla Andrade de Mello; Priscilla Carvalho Braga; Rafael Augusto Barbosa; Rafael Bandeira de Serpa Corte Real; Rafael Barbosa de Lima; Rafael de Figueiredo Coelho; Rafael Dias Lavarini de Mattos; Rafael Leal Diegues Chaves; Rafael Sarmento dos Santos; Rafaela de Oliveira Panis; Raimundo Alves; Raimundo Jorge de Souza; Ramon Correa Souza; Ramon Moraes dos Reis; Ramon Raposa Duarte; Raphael Bohrer Tavares; Raphael Caniato Bezerra de Menezes Falcão; Raphael Gomes e Sá; Raquel de Medeiros; Raquel de Oliveira Freitas; Raquel Oliveira de Moraes; Raquel Simas Miranda; Regina Celia de Souza Araujo; Regina Oliveira Pereira; Regis Oliveira Esteves; Regivone de Cacia Costa; Reinaldo da Silva; Reinaldo de Paula Rodrigues; Reinaldo Silva Kelmer; Rejane Moura dos Santos Vinhas; Renan Alves da Silva; Renan Cabral dos Santos; Renan Felipe Zavagli Correa; Renata Ferreira Pessanha; Renata Pereira Simões; Renata Portugal Coelho; Renata Tenfen; Renato Carvalho Soares Filho; Renato Coelho de Moura; Renato de Oliveira Braga; Renato Flórido Dalla Bernardina Filho; Renato Júdice Marques; Renato Macêdo Poli; Renato Mendonça Siqueira de Azevedo; Renato Trindade de Oliveira; Ricardo Cezar Brito Prates; Ricardo Fernandes Costa; Ricardo Luiz Potsch; Ricardo Mandur Thomaz; Ricardo Moreno Veras; Ricardo Orlandini Carvalho Balthar; Ricardo Rezende da Silva Araújo; Ricardo Saavedra Valencia; Richard Moreira Barbosa; Ricieri Antônio Biciate Tolentino; Rigoberto Damasceno do Carmo; Rinaldo de Carvalho Mobarak; Rita de Cassia da Costa Santos; Rizilane Laís de Almeida; Roberta Cristina da Silva; Roberta dos Santos Cordeiro; Roberta Gonçalves Ribeiro; Roberta Laiane da Silva Mendes; Roberta Mesquita de Souza Cunha; Roberto Alves dos Santos; Roberto Antunes Guimarães; Roberto Barude Júnior; Roberto Bull; Roberto Canellas Leal Neto; Roberto Carlos Silva; Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva; Roberto Etter Apolinário; Roberto Manoel Firmino; Roberto Scrivener de Luna Junior; Robison Fortunato de Freitas; Robson Coutinho Brotto; Robson de Andrade Carrozzino; Robson dos Santos; Robson Henrique Silva de Oliveira; Rodrigo da Cruz Santos; Rodrigo de Araujo Gomes; Rodrigo de Paula Teixeira; Rodrigo Vilafranca Paes Loureiro; Rogerio Alves Basílio; Rogerio Dias Barbosa; Rogério Fernandes Freire; Rogerio Ferreira Dantas; Rogério Panisset Guimarães; Rogério Wiesmueller Coelho; Ronald Pereira Seixas; Ronaldo do Espírito Santo Moreira; Ronaldo Jorge Marini; Ronaldo Luiz Moreira; Ronaldo Marinelli Faria; Ronaldo Murta Ruas; Ronan Malveira Braga; Ronilson Mauro Domingos Gonçalves; Roque Sérgio Costa; Rosa Francisca Aparecida Damasceno; Rosaine Olivier Tostes; Rosângela da Silva Rocha; Rosangela Rocha de Souza Motta; Rosangela Rosa da Silva; Rose Fernandes de Azevedo Cruz; Roseli das Dores Carvalho; Roselito Pereira Machado; Rosemary Alves da Cunha; Rosemberg Gomes Santana; Rosevânia Cavalcanti de Araujo; Rosiane Pereira dos Santos; Rosicléia Diniz de Souza; Rosilane Lima Russi Paulucci; Rosimeri Florentino Faticati; Ruy Pablo Sebastian Pereira Gutierrez; Sabrina Silva do Rosario; Samuel Alves Cavalcante Henriques; Samuel Pustilnic; Samuel Soares Guimarães; Sander Augusto de Araujo; Sandra da Cruz Fagundes; Sandra Silveira Carvalho Martins; Sandro Oseas Thomaz dos Santos; Sandro Ricardo do Couto Esteves; Sandro Shayne Dutra; Sara Marques Felipe Alves; Saulo Alves Torres Monteiro; Saulo Pereira; Saulo Rodrigues dos Santos Silva; Savio Costa da Silva; Scheila Oliveira Longue; Sebastião Dirceu de Andrade; Sebastião Domiciano Dutra; Sebastião Domingos da Silva; Sérgio de Lima Dornelas; Sergio Ferreira Pinheiro; Sergio Goifman Caillaux; Sérgio Luís Pacheco Machado Junior; Sergio Marques Rodrigues; Sergio Murilo Alves Leão; Sergio Rodrigues da Silva; Sergio Rodrigues Tavares; Sérgio Vinícius Costa Rebelo da Silva; Sharon Alvarez Chuairi; Sheila Guimarães Carlos; Sheila Maria Couto Pimentel; Sidney Luiz Suris Pereira; Sidney Valério Fernandes; Sigefredo dos Santos Vilela; Silvaleite Aparecido de Oliveira; Silvana Bortolini Moura Fadini; Silvânia Soares de Souza; Silvia de Souza Oliveira; Sônia Barquette Abrahão da Silva; Sônia Maria Antunes Moreira; Sonia Maria Carvalho de Oliveira; Sonia Regina Leal Caetano; Stanley de Brito Pereira; Suane Santos da Silva; Suely Maria da Conceição Farias Costa Lima; Taise Silva Rodrigues; Talles de Magalhães Silva; Tania da Silva Freitas; Tânia Lucia da Silva do Nascimento; Tarcísio Cardoso Dornelas; Tarciso Pancieri; Tatiana Brandão Lopes Guimarães; Tatiana Lamas Fonseca; Tatiana Rodrigues Pereira Queiroz; Tatiana Santos de Moura; Telma Aparecida Rodrigues da Silva; Tércia Alves Teixeira Lima; Terezinha Marta Pereira da Silva; Thabata Cristiane do Nascimento; Thaiane Cristine Cruz Silva; Thaís Gonçalves de Souza Oliveira; Thais Mendonça Prince; Thaís Pereira Vilasbôas; Thais Tavares Martins; Thakeu de Paula Viana; Theodozio Rodrigues da Costa Osanan; Thiago Augusto Dias Madeira; Thiago Bôeres de Sousa; Thiago dos Santos Dias; Thiago Meneses do Espirito Santo; Thiago Pereira Xavier; Thiago Traspadini dos Santos; Tiago Bastos Taboada; Vagner Moraes da Silva; Valci Coutinho Sousa; Valcirleia de Almeida Diniz; Valdeci Coelho da Costa; Valdinei Almeida da Ponte; Valdir Alves de Carvalho Júnior; Valdir Alves Rodrigues; Valeria Cohé Braga; Valquira de Sousa Silva; Valquíria Cristina Valadares; Vander Alves de Souza; Vander Lucio Roberto; Vanderlei Aparecido de Arruda; Vandir Lopes de Lacerda; Vanessa Beraldi Mazziotti de Oliveira Alves; Vanessa Martins Carvalhal; Vanessa Pessanha Barcelos Pereira; Vanessa Silva Barros; Vania Ferreira Batista da Silva; Vera Lucia da Rocha Afonso; Véra Lúcia Vieira Flores Rodrigues; Verônica Aguiar Rodrigues; Verônica Rosa Pajek Cruz; Veronica Silva de Oliveira; Vicente Maia Junior; Vilma Marques Alvarenga; Vilmar Ribeiro da Silva; Vilmar Simões Bruno; Vinicius de Siqueira Oggioni; Vinícius de Sousa Stein; Vinicius Gonçalves Rodrigues; Vinícius Julião Silva; Vinicius Salles Vilas Boas; Vivalciana Pereira Alves Rangel de Jesus; Vivian Tucher da Silva Jacobsen; Viviane Dantas de Souza Meira; Viviane Dias de Oliveira; Viviane Queiroz Amorim dos Santos; Viviane Reis Lopes Borges Gomes; Wagner Alves Teixeira; Wagner Cabrera Gonçalves; Wagner Campos Simões; Wagner Gonçalves Teixeira; Wagner Pinheiro do Rego Soares; Wagno Rodrigues de Amorim; Waldecir Alves Nogueira; Waldecir Henriques; Waldir Aracely Luiz Lopes; Waldir Pereira do Carmo; Waldyr de Mello Queiroz Junior; Waldyr Maércio Gomes; Walter Klaber Moura Calixto; Wanda Regina Diniz de Souza; Wanderleia Coutinho Brotto; Wanderley Lisbôa Pinto; Warlei Braga Nogueira; Wayronn Wiliam Lima Gonçalves; Weberton Valerio Ferreira; Werlley Marcelo Januzzi; Wiliam Miranda Soares; William Martins da Silva; Wilson Antonio Duarte; Wilson Henriques de Souza; Wilton de Oliveira Campos; Wiviany Pereira da Silva Reis. Secretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1500981"
                    ],
                    "1495492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na modalidade Ensino Médio e Ensino Médio Profissionalizante no ano letivo de 2012, de acordo com o que se segue: Ensino Médio - 2012: Agatha Cristina Costa Germano Lopes, Ana Isabel de Sousa Santos, Bruno Zaila Salgado, Edson Martins da Fonseca, Lívia Laucas, Morgana Viegas de Camargo,Tais Caceres de Oliveira, Yasmine Leal Gomes Ciscotto. Técnico em Informática: Andréia Corrêa Nogueira, Celso Rabelo Machado Pinto Júnior, Daniel David Pereira da Silva, Davi Gabriel da Silva Tortura, Davi Spinola Pedrosa, Igor Moraes Gomes dos Santos, Ingrid Fernandes Pimentel, Lincoln dos Santos Paes, Patrick Silva Ahmed, Paula Martins Coelho Nascimento, Rafaella Fontenele Rotondo, Renan Fontes Barros Luz. Técnico em Edificações - 2011: Marcos Dantas Guilherme. RETIFICAÇÃO: Na relação dos concluintes do Curso Técnico em Informática do ano de 2011, publicado em 02/10/2012, pag. 06 onde lê-se Mariana Magalhães Luiz, leia-se Mariana de Magalhães Luiz. Diretora: Neise Lopes Berardinelli - Reg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC; Secretária Escolar: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. 1921/94 - SEEC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula nº 956333-9.\r\n\r\nId: 1495492"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1503286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/0372383-4\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0372347-8\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n84818021\r\n\r\n13/0398800-5\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/0208537-0\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n85176199\r\n\r\n13/0411614-1\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n84798999\r\n\r\n13/0333079-4\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n73160000 73151290; 73151900\r\n\r\n13/0227913-2\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n90148090\r\n\r\n13/0503606-0\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n94054090; 85043199; 94059900\r\n\r\n13/0516088-8\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n73083000\r\n\r\n13/0527557-0\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n73269090; 40169300; 73079100\r\n\r\n13/0504312-1\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n85444990\r\n\r\n13/0333078-6\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n85444990\r\n\r\n12/1695540-0\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n84212990\r\n\r\n12/1212665-5\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n72159090; 73269090\r\n\r\n12/1746937-2\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n73045190\r\n\r\n13/0311667-9\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n13/0537349-0\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n84139190\r\n\r\n13/0516229-5\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n84137090\r\n\r\n13/0361213-7\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n73269090; 40161090; 90328990\r\n\r\n13/0351768-1\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n90148090\r\n\r\n13/0463763-0\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/0391484-2\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/0411454-8\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n84139190\r\n\r\n12/2343890-4\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n84149039\r\n\r\n12/1650647-9\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n84099190\r\n\r\n12/2142975-4\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n84811000; 90262010\r\n\r\n13/0504312-1\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n85444900\r\n\r\n13/0372653-1\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n84819090\r\n\r\n13/0503606-0\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n94054090; 85043199; 94059900\r\n\r\n13/0485668-4\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n74122000; 73079100\r\n\r\n13/0361277-7\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n39253000\r\n\r\n13/0372383-4\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n40169990; 73269090\r\n\r\n13/0372347-8\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n84818021\r\n\r\n13/0398800-5\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/0391282-3\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n84819090; 84818099\r\n\r\n13/0372348-6\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n40691000\r\n\r\n13/0372352-4\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n84811000\r\n\r\n13/0372630-2\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n73083000; 83014000\r\n\r\n12/2210125-6\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n84099999\r\n\r\n13/0433339-8\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n85068090; 84715010; 85232120;\r\n\r\n84733099\r\n\r\n13/0433341-0\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n84313900; 73182200; 84821090\r\n\r\n13/0411472-6\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n84099999; 73209000\r\n\r\n13/0239428-4\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n84149039; 73181500; 73181600\r\n\r\n13/0323303-9\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n73182900\r\n\r\n13/0323315-2\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n84149039\r\n\r\n13/0433342-8\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n85299019\r\n\r\n13/0391485-0\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n72159090; 73269090; 39269090;\r\n\r\n73182200\r\n\r\n13/0398900-1\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n84139190; 73181500; 84212990;\r\n\r\n40169300; 84818099; 73181600\r\n\r\n13/0485684-6\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n90261029; 84821090\r\n\r\n13/0463747-8\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n90328982\r\n\r\n13/0475343-5\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n73182900\r\n\r\n13/0504311-3\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n72125090\r\n\r\n13/0547656-7\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0494635-7\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0516220-1\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n84839000\r\n\r\n13/0494638-1\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n39269090; 73269090\r\n\r\n13/0547657-5\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n73182900; 84799090\r\n\r\n13/0528242-8\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n73181500; 73182200; 59090000;\r\n\r\n85411019\r\n\r\n13/0503604-4\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n85299030\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1503286"
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                        "1502794": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002-44, Inscrição Estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha - S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11/0819919-6\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n84833029\r\n\r\n11/1445384-8\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n84248990\r\n\r\n11/1463374-9\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n84253910\r\n\r\n11/1954609-7\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n84834010; 85371090\r\n\r\n11/2231209-3\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n84212990\r\n\r\n11/2396016-1\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n73151290\r\n\r\n12/0138031-8\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n84212990\r\n\r\n12/0138815-7\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n84212100; 84212990\r\n\r\n12/0445086-4\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n84814000\r\n\r\n12/0488710-3\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n90261019\r\n\r\n12/0508451-9\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n84269900\r\n\r\n12/0911466-8\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n68061000\r\n\r\n12/0977860-4\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n39073019\r\n\r\n12/1469987-3\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n85318000\r\n\r\n12/1647654-5\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n90148010; 85261000; 85176279;\r\n\r\n85176259; 85176143; 85269100;\r\n\r\n90148090\r\n\r\n12/2021253-0\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n85256010; 85269100\r\n\r\n12/2240233-7\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n85256010; 84714900; 90141000;\r\n\r\n12/2280192-4\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n85269100; 85176259; 85256010;\r\n\r\n90148090;\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1502794"
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                        "1502800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002- 44, Inscrição Estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha - S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/1211879-2\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n84081090\r\n\r\n12/1382120-9\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n84834010\r\n\r\n12/1432635-0\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n90148090\r\n\r\n12/1456905-8\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n84833029\r\n\r\n12/1630978-9\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n84212300\r\n\r\n12/1672683-5\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n90261019\r\n\r\n12/1723476-6\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n73045190\r\n\r\n12/1728098-9\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n84798999; 84212999\r\n\r\n12/1732058-1\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n84253910\r\n\r\n12/1991491-8\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n84253110\r\n\r\n12/2020908-4\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n84219999\r\n\r\n12/2239416-4\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n85256010; 84714900\r\n\r\n12/2280192-4\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n90148010; 85291090; 85176259;\r\n\r\n85176143; 85044010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1502800"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503067": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DF BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. após análise de pedidos de recurso, informa que o pregão 021/2013 - Serviços de varrição manual de diversas ruas, foi CANCELADO.\r\n\r\nO PREGOEIRO DO S.A.A.E/B.M. solicita desconsiderar aviso do Pregão 17/2013, publicado nos jornais O Dia e Diário do Vale, respectivamente, edições 22.254 e 6951, no dia 20/05/2013, tendo em vista publicação em duplicidade.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 051/2013 . OBJETO: Serviço de varrição manual de diversas ruas do Município. Processo 0153/2013. DATA/HORA: 17/06/2013 - 14:30 horas. \r\n\r\nPREGÃO SRP 049/2013. OBJETO: Eventual aquisição de peças veículos leves. Processo 234/2013. DATA/HORA: 18/06/2013 - 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO 048/2013. OBJETO: Eventual aquisição de material hidráulico (ferro fundido). Processo 498/2013. DATA/HORA: 19/06/2013 - 14:30 H.\r\n\r\nPREGÃO 052/2013. OBJETO: LOCAÇÃO CAMINHÕES CARROCERIA FIXA E RETRO COM OPERADOR. Processos 95/96/373/2013. DATA/HORA: 20/06/2013 - 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 046/2013. OBJETO: Eventual contração de serviço manutenção mecânica (veículos leves). Processo 185/2013. DATA/HORA: 21/06/2013 - 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 29/05/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1503067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 35/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Viação e Transportes do Municipio de Cantagalo- VALOR: R$ 166.106.85 - DATA: 14 de Junho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 27 de Maio de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1503051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503187": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A MATERIAL DE LABORATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº21/13, Á REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013 AS 15 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MENOR PREÇO POR LOTE. A RETIRADA DO EDITAL SERÁ DE 10 ÁS 13 HORAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 2463 1108 COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1503187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1503138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO, Á REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 ÁS 10 HORAS, MENOR PREÇO POR ITEM, PREGÃO PRESENCIAL Nº25/13. A RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA SEDE DA PREFEITURA DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL :24 2463 1051 OU 2463 1108.\r\n\r\nId: 1503138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503213": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 75/2013, referente ao P.A. nº.3170/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos destinados a Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto em todo o Município, dia 13/06/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 76/2013, referente ao P.A. nº.0497/2013, que objetiva a Locação de 01 (uma) Motoniveladora, dia 13/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço 06/2013, referente ao P.A. nº.4769/2012, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de Cobertura de Quadra na Área do Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon, em Penedo, neste Município, dia 24/06/2013 às 08.00 horas. Visita Técnica, dia 20/06/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço 05/2013, referente ao P.A. nº.3042/2013, que objetiva a Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Sinalização Viária Horizontal no perímetro urbano do Município, dia 19/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço 05/2013, referente ao P.A. nº.3042/2013, que objetiva a Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Sinalização Viária Horizontal no perímetro urbano do Município, dia 19/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1503213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2013, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e resíduos sólidos de saúde em aterro sanitário, conforme especificações contidas no termo de referência.\r\n\r\nDia/Hora: 18/06/2013 às 10h00min, \r\n\r\nLocal: No endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nEdital e informações: O edital estará disponível para leitura e aquisição no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br ; podendo ser alternativamente retirado na sala da CPL, situada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita, RJ, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2ª a 6ª feira no horário comercial\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1503093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502717": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamento para atender a demanda dos usuários portadores de Diabetes Mellitus, nos termos da Lei nº 11.347/06 pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 25/06/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 88.750,00; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1502717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502751": [
                            "IV - Atos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProc. Administrativo n° 905/2013\r\n\r\nPartes: O Município de Rio Claro/RJ e Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nObjeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Administração Direta e Autárquica do Município de Rio Claro, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n\r\nDotações Orçamentárias: nº 02.01.04.122.0002.2.005-3.3.9.0.30.51.00 e n° 02.01.04.122.0002.2.005-3.3.9.0.39.61.00 da Secretaria Municipal de Governo. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFundamentos: Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nAssinatura: 19/03/2013\r\n\r\nId: 1502751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502944": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 15-0170/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n° 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS “VILA NORMA”: rua Higino Marzo, Lt. 02 Qd. F - Vila Norma - São João de Meriti/ RJ; UBS “TUCÃO”: Avenida Automóvel Clube (Dom Helder Câmara), S/N Lt. 01 Qd A - Jardim Noia - São João de Meriti/ RJ; UBS “PARQUE ALIAN”: rua Jaspe S/N Lt. 1 Qd 43 - Parque Alian - São João de Meriti/RJ; UBS “VILA ROSALI”: Avenida Salomão Ferreira Nascimento, S/N Lt. 39 Qd 12 - Vila Rosali - São João de Meriti/RJ; UBS “ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO”: rua Pastor Joaquim Rosa S/N Lts; 20 a 24 Qd 46 - Parque Barão do Rio Branco - São João de Meriti/RJ. Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ. Abertura: 05/07/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Jardim Meriti - São João de Meriti -RJ das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 e disponibilização de (01) um pen drive ou cd para gravação do edital. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 29/05/2013\r\n\r\nId: 1502944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502949": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 002/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 15-691/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n° 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação das seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS “VILA NORMA”: rua Higino Marzo, Lt. 02 Qd. F - Vila Norma - São João de Meriti/RJ; UBS “TUCÃO”: Avenida Automóvel Clube (Dom Helder Câmara), S/N Lt. 01 Qd A - Jardim Noia - São João de Meriti/RJ; UBS “PARQUE ALIAN”: rua Jaspe S/N Lt. 1 Qd 43 - Parque Alian - São João de Meriti/RJ; UBS “VILA ROSALI”: Avenida Salomão Ferreira Nascimento, S/N Lt. 39 Qd 12 - Vila Rosali - São João de Meriti/RJ; UBS “ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO”: rua Pastor Joaquim Rosa S/N, Lts 20 a 24 Qd 46 - Parque Barão do Rio Branco - São João de Meriti/RJ. Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ. Abertura: 05/07/2013 às 14 horas. \r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Jardim Meriti - São João de Meriti -RJ das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 e disponibilização de (01) um pen drive ou cd para gravação do edital. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nASSWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 29/05/2013\r\n\r\nId: 1502949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1503157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.110/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de serviço de manutenção elétrica do sistema e novos pontos de iluminação pública no município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.660/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/07/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1503157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502755": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 055/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 055/2013, Processo nº 0736/2013, para Seguro de Automóveis, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1502755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1502776": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 79/2013\r\n\r\nAltera o Ato Nº 69, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-4.8.2011), que regulamenta a substituição dos titulares de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo Nº TRT-PA-719/98, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa Nº 65, de 17 de dezembro de 2012, no quadro de Cargos em Comissão das unidades deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a alínea \"b\", do parágrafo 3º, do artigo 1º do Ato Nº 69, de 3 de agosto de 2011, para que passe a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art, 1º ...\r\n\r\n§ 3º ...\r\n\r\na) ...\r\n\r\nb) quando a unidade for Secretaria, o titular deve ser substituído por Supervisor ou por Coordenador a ela subordinado;\r\n\r\n..................................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502776"
                        ],
                        "1502777": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 67, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de abril de 2013, que suspendeu, por 30 (trinta) dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem a assistência da Pro curadoria Regional da União da 2ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Advocacia-Geral da União, por intermédio da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, de prorrogação da suspensão, por mais trinta dias, das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as razões expostas pelo Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho no Ofício TRT-GDCMC nº 200, de 21 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato nº 67, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de abril de 2013, que suspende as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem a 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502777"
                        ],
                        "1502778": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de abril de 2013, a Portaria Nº 64, de 31 de março de 2011 (DOERJ - 4/4/2011). \r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores CARLOS VICTOR BARROS BARREIRA, código funcional 7754-2, Chefe da Divisão de Desfazimento, LUIZ FABIANO DA GAMA, código funcional 8450-6, Assistente Administrativo, e RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, código funcional 4586-1, técnico judiciário, como membros titulares, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal, observando o disposto no artigo 19 do Decreto nº 99.658/1990 e a Resolução nº 65/2012.\r\n\r\nIII - DESIGNAR os servidores RAPHAEL DE ARAGÃO, código funcional 7633-3, analista judiciário, e MONICA MARTINS DA ROCHA, código funcional 7739-9, técnico judiciário, para atuarem como membros suplentes.\r\n\r\nIV - O servidor LUIZ FABIANO DA GAMA substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nV - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502778"
                        ],
                        "1502779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 162/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Corregedora desta Corte, no período de 3 de junho a 2 de julho de 2013, em virtude de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 3 de junho a 2 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502779"
                        ],
                        "1502981": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 163/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Juízes convocados Álvaro Luiz Carvalho Moreira e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a justificativa apresentada pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por meio do Ofício Nº 2/2013, para retirar-se da sessão às 11 horas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 29 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502981"
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                        "1503039": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.170/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02588-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1763/2012-SGP, publicada em 11/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1064/2012-SGP, publicada em 25/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.171/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02568-2009-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1772/2012-SGP, publicada em 13/9/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1065/2012-SGP, publicada em 25/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1503039"
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                        "1503129": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.176/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 4976-2009-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de BRUNO BARROS DA SILVA PINTO, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para ALEXANDRE DA SILVA PINTO, beneficiário da modalidade vitalícia, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 26/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.179/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABLHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04611-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05 observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.215/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12507-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de YASMIN MATIENZO DOS SANTOS, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para CHRIST AZEVEDO TAYLOR, beneficiária vitalícia, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 30/5/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1503129"
                        ],
                        "1502941": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.197/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4608-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora YESSMIN ELIAS HELAYEL, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1207/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-3175-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor NELSON CUNHA DE ALMEIDA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.218/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02970-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora FATIMA MARIA DE ARAUJO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502941"
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                        "1503048": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1210/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no § 1º do artigo 4º da Lei nº 11.416, de 2006, na redação dada pela Lei nº 12.774, de 2012, assim como o que consta do artigo 1º, da Portaria Conjunta nº 1, publicada no D.O.U. de 23/5/2013, resolve:\r\n\r\nEFETIVAR o enquadramento, na especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, dos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, deste Tribunal, com efeitos a partir de 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1503048"
                        ],
                        "1502971": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1222/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2012\r\n\r\n74683 - Ezequiel Lima Valério\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1502971"
                        ],
                        "1502951": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1226/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nConceder Licença Trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor WALLACE MAMEDE DE BASTIANON LOPES DE CASTRO nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012, em virtude da remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme portaria 1206/2013-SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1502951"
                        ],
                        "1503038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 08.5.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2568-2009-000-01-00-6, de DELMA QUINTAS CARNEIRO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Roberto do Amaral Carneiro: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito aquela de fls. 125, restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1065/2012 (fls. 97).Os eventuais créditos anteriores a 1/1/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art.37 da Lei nº 4320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-2588-2009-000-01-00-7, de CRISTINA MARIA QUINTAS CARNEIRO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Roberto do Amaral Carneiro: “Expeça-se nova Portaria, a fim de tornar sem efeito aquela de fls. 166, restabelecendo, por consequência, a alteração da fundamentação legal procedida por meio da Portaria nº 1064/2012 (fls. 138). Os eventuais créditos anteriores a 1/1/2013 serão pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art.37 da Lei nº 4320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1503038"
                        ],
                        "1502942": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.5.2013: \r\n\r\nTRT-PA-4608-2013-000-01-00-0, de YESSMIN ELIAS HELAYEL. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\n28.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-50/01, de PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Indefiro o pedido de fruição de licença-prêmio, haja vista que o interessado não possui qualquer período dessa licença a ser fruído. À CAPE, para publicação.”;\r\n\r\nTRT-PA-05447-2013-000-01-00-2, de FELIPE BERNARDES RODRIGUES. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Indefiro o pedido de vacância. Transcorrido in albis o prazo do art. 108 da Lei nº 8.112/90, expeça-se portaria de Exoneração. À CAPE para publicação. Após a DANDD.”;\r\n\r\nTRT-PA-5520-2013-000-01-00-6, de ANDREA GOMES DE NAPOLI. Assunto: Desistência do Estágio Probatório: “Defiro o pedido de Desistência do Estágio Probatório para fins de recondução ao cargo de origem, nos termos do inciso I do artigo 29, da Lei nº 8112/90, a contar de 3 de junho de 2013.”;\r\n\r\nTRT-PA-17054-2012-000-01-00-0, de MONICA MIRANDA MENDES (Instituidor: Sergio dos Santos Coelho). Assunto: Revisão de pensão post mortem: “Proceda-se à alteração das parcelas de quintos/décimos incorporadas pelo servidor falecido Sergio dos Santos Coelho, de 08/10 (oito décimos) de FC-09 (CJ-3) e 02/10 (dois décimos) de FC-04 para 10/10 (dez décimos) de FC-09 (CJ-3), a contar da concessão da aposentadoria ao servidor falecido, o que refletirá no cálculo do benefício pensional auferido por MONICA MIRANDA MENDES, considerados prescritos os valores referentes ao período que antecede o quinquênio findo em 16/12/2003, nos termos do TRT-SAI-18/01. Ademais, quanto à totalidade do crédito devido, determino o pagamento à Sra. Monica Miranda Mendes, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Sergio Santos Coelho, nos termos da Portaria nº 2.421/2012-SGP. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se apostila.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1502942"
                        ],
                        "1503131": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 28.5.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-5187-2013-000-01-00-5, de LEONARDO CAMPOS MUTTI. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Indefiro o pedido de vacância.. Transcorrido in albis o prazo do art. 108 da Lei nº 8112/90, expeça-se portaria de Exoneração. À CAPE para publicação. Após à DANDD.”;\r\n\r\nTRT-PA-05505-2012-000-01-00-7, de ANDRE JOSE CAMARGO DEL VECCHIO e TAMARA NEDICK GODINHO. Assunto: Redistribuição: “Considero prejudicado o pedido de redistribuição efetuado pelo interessado, tendo em vista o indeferimento do pedido pelo TRT da 12ª Região na redistribuição em análise, a teor do artigo 37, inc. I, da Lei nº 8.112/90 e o disposto pelo art. 2º, I, da Resolução nº 146/12 do CNJ,Arquive-se o feito.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1503131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1502854": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 420-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma anual das Correições Ordinárias Anuais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias na Vara do Trabalho de Angra dos Reis e nas 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Itaguaí serão adiadas para datas a serem divulgadas posteriormente; que serão antecipadas as Correições das 37ª e 38ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e que as Correições designadas para o mês de junho serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 05: 29ª e 30ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 31ª e 32ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 33ª e 34ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 35ª e 36ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 19: Vara do Trabalho de Magé;\r\n\r\n- Dia 24: 37ª e 38ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502854"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1503001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação do despacho de 07/05/2013, referente a viagem do Graco na semana de 06 a 10/05/2013, para a cidade de Resende, sendo correta a concessão de diárias aos beneficiários conforme abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engracia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1503001"
                        ],
                        "1503002": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação da concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Henriques de Farias \r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n04 a 06/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nio de Janeiro, 22 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1503002"
                        ],
                        "1503003": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação da concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22 a 23/05/2013\r\n\r\nReunião dos Diretores-Gerais e acompanhar a Presidente no Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n04 a 06/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1503003"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1502943": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 297/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-03201-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1502943"
                        ],
                        "1503037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo. nos processos a seguir:\r\n\r\n28.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-142/84, de FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, alterando-se a averbação do tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de 673 para 677 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-712/98, de ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a revisão, ex officio, alterando-se a averbação do tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de 3.726 para 3.731 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e PA-SAI-45/01, bem como o envio de relatório de contagem de tempo de serviço à interessada. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-05389-2013-000-01-00-7, de JOSIAS DA SILVA SANTOS. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade, tendo em vista que a SECMAI-DC não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 - SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\n29.5.2013:\r\n\r\nTRT-PA-766-94, de MARIA SUZANA DE FREITAS SANTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria n° 69/2013, do âmbito deste Regional, defiro a revisão ex officio a fim de que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 671 dias para 654 dias referente ao período compreendido entre 21/05/1991 a 04/03/1993, de Tempo de Serviço Público Municipal, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 05714-2013-000-01-00-1, de FLAVIO SILVA DA CUNHA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 3.444 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 172/93, de RAUL JORGE TEIXEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, do âmbito deste Regional, proceda-se à revisão de ofício, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 8463 dias para 8468 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação e posterior remessa à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1503037"
                        ],
                        "1503132": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.5.2013, no Processo TRT-PA-03769-2013-000-01-00-7, de ANA MARIA NASCIMENTO COSTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 17/05/2013 até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1503132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1502729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0002453-96.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Impetrante: Jonatas Viana da Costa (adv. Dr. Jonatas Viana da Costa Junior - OAB/RJ 148.250/D). Impetrado: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0015778-41.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Impetrante: Geoffrey David Greenman (adv. Dr. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ 92.718/D). Impetrado: Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: Marcelo Alves de Araújo (adv. Dr. Ricardo Henrique de Carvalho Zeny - OAB/RJ 63.244/D)\r\n\r\n03)TRT-0017560-83.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Recorrente: Juiz Angelo Galvão Zamorano. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0001806-67.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Recorrente: Eduardo Atalla Barletta. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0018423-39.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Juiz Andre Corrêa Figueira. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0005447-97.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Marcelo Cavanellas Zorzenon da Silva - OAB/RJ 138.687/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n07)TRT-0014268-27.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0017586-18.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Núria de Andrade Peris. Recorrido: Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0015250-07.2012.5.01.0000 (AGOR) (PP) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Agravante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região). Agravado: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1502729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1502994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga Ribeiro, Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: fetue-se o pagamento do depósito prévio (fls. 118) no valor de R$ 7.580,96, em favor do Autor (fls. 159), com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o Alvará, ficando desde já intimados do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0344800-76.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Jose Pereira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon Jose Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VAGNER LIMA DE SOUZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVANILSON FERREIRA DE SOUZA, Réu ROGERIO LIMA DE SOUZA, Réu VAGNER LIMA DE SOUZA, Réu VANESSA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: O pedido é totalmente descabido, por duplo fundamento. O primeiro porque inaplicável em sede de Mandado de Segurança o inciso I do art. 46 do Regimento Interno do E. TRT da 1ª Região, tendo em vista que este tipo de ação exige prova pré constituída. Em segundo lugar porque a prestação jurisdicional já está encerrada desde 26/07/2011, data em que transitou em julgado a decisão de fls. 53. Em virtude das reiteradas atitudes provando incidentes manifestamente infundados, condeno a Impetrante, com base nos art. 18 c/c Art. 17, VI do CPC, a pagar a multa de R$ 30,00 correspondente a 1% do valor dado à causa na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: Não se trata de um bloqueio feito pela 2ª vez porque o documento emitido pelo Banco Itaú, informando do bloqueio, cuja cópia está às fls. 105, refere-se ao protocolo do Bacen Jud de nº 20120002888728 que é exatamente o mesmo cujo recibo está ás fls. 96/98. O documento emitido pelo Banco Itaú informa que o bloqueio foi realizado em 03/10, exatamente como descrito no recibo de fl. 97. Entretanto, no mesmo protocolo de fls. 97 está evidente o desbloqueio do valor realizado em 05/10/2012 às 14:05:27. Desnecessária a emissão dos Ofícios aos demais bancos, conforme requerido à letra C, tendo em vista que o bloqueio e consequente desbloqueio é feito eletronicamente através do Sistema Bacen Jud e já está comprovado pelos já mencionados recibos de fls. 96/98. .\r\n\r\nProcesso: 0012118-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: Juntem-se as duas petições protocolizadas em 14/05/13. Dê-se vista na Secretaria por 10 dias. Intime-se. Após, retornem os autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453: Certifique-se o decdurso do prazo relativo à decisão de fls. 449, a qual me reporto. Intime-se. Após retornem os autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0006670-22.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAutor: Abnor Valente de Sa Pereira Filho[Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Abnor Valente de Sa Pereira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Maia Tavares [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Maia Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: ....Dê-se a vista requerida às fls. 299, na Secretaria, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB:RJ 65637 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1502994"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1502991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282500-20.2005.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR (Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D) - Embargado: Cosme de Assis Bafa (Sergio Galvao RJ21332D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para isentar a requerente, por ser Autarquia Municipal, do pagamento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT e Decreto-lei nº 779/69, art. 1º, IV e VI.\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - Embargado: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1502991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1502664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005891-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Damião Rocha Gonçalves [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Frederico dos Santos Marques \r\n\r\nDestinatário: Ipte Damião Rocha Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010584-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Ednei Machado Mendes \r\n\r\nDestinatário: Ipte M.P.E. Montagens e Projetos Especiais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1502664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1502708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPÉCIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0005661-88.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes (Dr. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira OAB/RJ106449D). Embargado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Terceiro Interessado:VIRGEM DE BOM SUCESSO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (Dr. ...). ''...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502708"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1502570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 9h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Marcia Fortunato da Silva, Réu: Julio Cesar Fortunato da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva, Réu N M Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 9h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P O Construtora de Obras Ltda ME, Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brondi, Réu: Lucinda Ricardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME, Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Baptista Kunze [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Baptista Kunze , Aut Regina Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda, Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira , Réu RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Diniz Ferreira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: H G P Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G P Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda n/p Paulo Edson Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense, Réu: G P O Construtora de Obras Ltda n/p Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P O Construtora de Obras Ltda n/p Paulo Edson Cardoso, Aut Janderson do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda , Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ruiz Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda., Aut João Ruiz Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa , Réu GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lopes da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO, Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lopes da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Mendonca [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Sérgio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leriodenberg Benedito da Silva , Réu VT Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nId: 1502570"
                            ],
                            "1502644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Cláudia da Silva Pessoa Tomaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cláudia da Silva Pessoa Tomaz, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 9h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouvêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Gouvêa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Aut Margareth Luiz Ferreira , Réu Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 9h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Soares de Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Oliveira Mota, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Réu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Claudino de Lima, Réu Condominio do Edificio Verona\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)], Réu: Robinson Jose Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME , Aut Sandro Francisco dos Anjos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME, Aut Pedro Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000973-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Gomes da Silva Júnior [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda. [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda. [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda, Réu Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda., Réu Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda., Aut Teobaldo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda, Aut Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidisciplinar Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Dias , Réu Espaço Multidisciplinar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Freire [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar Lanchonete Ltda, Réu: Leonora de Carvalho Silveira [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)], Réu: Ronald Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Freire, Réu Leonora de Carvalho Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos , Réu Transportes América Ltda, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Rocha, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 de junho de 2013, às 12h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Centro. \r\n\r\nId: 1502644"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Agte: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eli Navega Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eli Navega Maciel, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celia Brasil Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Brasil Soares, Agdo Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Morada S.A., Agdo Jorge Alberto Cotta Cardoso , Agte Agdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fatima Pascoal de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Pascoal de Souza , Agdo Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Klimeck Gouvea Gama [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção, Agdo S/A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-95.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Vieira da Silva Magalhães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Vieira da Silva Magalhães, Agdo New York Service Conservadora Lta- n/p socio Luiz Rogerio de Oliveira, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Agdo Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Souza Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Souza Pinto, Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cristiane de Jesus Rocha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Jesus Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-97.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: João Aciremo do Carmo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Aciremo do Carmo , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Waldemar dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erasmo José Aristide de Barros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erasmo José Aristide de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Brito Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Brito Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anatole Galinkin Jelihovschi, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Valenciano São José Faviva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Valenciano São José Faviva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Iannuzzi Barbosa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Iannuzzi Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501360"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001817-72.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Camelo Leitão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Almir Izá de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Izá de Souza, Agdo RJZ Engenharia Ltda. , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agte: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Agdo Gráfica o Cruzeiro S.A. , Agte Agdo Maria Salete de Andrade , Agdo S.A. O Jornal , Agdo S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. e Outros por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Barros Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Barros Nascimento , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rotilio Manoel Pino Pousa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Agdo: Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecope Engenharia Ltda., Agdo Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-16.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Mendes Vieira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Mendes Vieira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irenilda Borges Cordeiro Santiago [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Castro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pryslla Logística em Transportes Ltda., Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vieira da Rosa Siqueira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Vieira da Rosa Siqueira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002526-44.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: José Luiz Coelho da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo José Luiz Coelho da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diderot Angelo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)], Agdo: WILSON DOS SANTOS [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR, Agdo WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1501361"
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Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson de Oliveira Arantes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Neuza Vila Boas Rosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato Bento da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Renato Bento da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico Caif - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Lucia Helena da Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico Caif - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro, Agdo Lucia Helena da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ribeiro Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contratme - Serviços Ltda., Agdo Kátia Leal da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-71.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olimpio Inácio Magalhães [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olimpio Inácio Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Carlos Neubaner [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgard keese Campos , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002595-76.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regino Carlos Pientznauee Braga [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thelio Bogado Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo Tiago Teixeira de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro de Almeida, Agdo Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Agdo: Thiago Moraes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Agdo Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Moura Machado [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Moura Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-78.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiano Pinho de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiano Pinho de Oliveira , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501362"
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                        "1501356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Marise Alves Cataldo de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Marise Alves Cataldo de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Marise Alves Cataldo de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Oliveira Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda.. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda.. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Sérgio de Oliveira Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio de Oliveira Paulo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda... Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara da Silva Rozas Calado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bárbara da Silva Rozas Calado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arcom S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto da Silva Mello . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Freitas Felício [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liana Freitas Felício . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077000-83.1995.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Medeiros Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Salmoão Iroza Alves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Salmoão Iroza Alves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Salmoão Iroza Alves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio da Silva Varella , Rcte Net Rio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000862-97.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lyelsen Leite Cândido [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lyelsen Leite Cândido . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000244-63.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Edesio Gonçalves Baracho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edesio Gonçalves Baracho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000042-38.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta de Amorim Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta de Amorim Ribeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Mascarenhas Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Mascarenhas Ribeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo de Souza Barros Júnior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reynaldo de Souza Barros Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002460-97.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Souza Néris [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Souza Néris \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Alves Domingues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Alves Domingues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luis Cláudio Freitas dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sanches Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sanches Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Rcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Pégaso Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Rcte: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Valdi do Carmo Tenório \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ativa Distribuição e Logistica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Pereira Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Barreto da Silva , Rcdo Rcte Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hermenegildo Dantas dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Lopes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgte: Adilson Soares Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Adilson Soares Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adilson Soares Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0189500-29.1998.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS HENRIQUE BARROS REIS [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: CARLOS HENRIQUE BARROS REIS [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CARLOS HENRIQUE BARROS REIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilma Brandão de Rezende Borges\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001383-33.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano dos Santos Mello [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano dos Santos Mello . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Alsi Farma Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Rcte: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Rcdo: Alsi Farma Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alsi Farma Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Gabriel Ramos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1501356"
                        ],
                        "1501363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Tania Maria Oliveira Botelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio de Paula de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Bozano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Lopes da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Evaldo Lopes da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Agte Agdo Evaldo Lopes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tarciso Barroso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andressa Carla de Paiva Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Carla de Paiva Cerqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Borges Santos de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Jorge André Vasquez Lundstedt, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estúdios Mega Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Helena de Souza Capinam [Adv. Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 - D)], Agdo: Adriano de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Agdo: Andréa de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano de Souza Capinam, Agdo Ana Paula da Silva Capinam, Agdo Andréa de Souza Capinam, Agdo Regina Helena de Souza Capinam\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Roberto Pereira da Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501363"
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                        "1501357": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fuly da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Bruno Fuly da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Mota Borges [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denis dos Santos Bahia [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Augusto Cabral Belmiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Augusto Cabral Belmiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fernando Augusto Cabral Belmiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2002.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agdo: JB COMERCIAL LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-97.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge FariaS Alonso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge FariaS Alonso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Rcte: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Rcdo: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2012.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Moises Gonçalves Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Moises Gonçalves Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maecio Vieira Melo [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Agdo: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Edezio Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJ Asfalto Engenharia Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edezio Mendes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Sousa Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-04.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Rcte: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valor Economico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valor Economico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Femar Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Marcio de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wendel Marcio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-82.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriano Abilio da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fernando Monteiro Marcelino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EMS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Reis de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Reis de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501357"
                        ],
                        "1501358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Lucenildo Ferreira Lucio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucenildo Ferreira Lucio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Argina Fernandes Vaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marcio Luiz da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consulado Geral da França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgte: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Brasileira de Diques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Rcdo: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Rcdo: Valdeci da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Halmenis Construtora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0295700-60.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdenir Ferreira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdenir Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Henrique Marino, Agte Jorge Fernandes de Mello, Agte Jose da Costa Homem Neto, Agte Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER DE TEIVE E ARGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO (SUCESSORA DE PETROBRAS MINERAÇÃO S.A.-PETROMISA)-Procuradoria Geral Federal, Agdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALTER DE TEIVE E ARGOLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-76.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Marcelo Maulaz Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeferson Marcelo Maulaz Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-87.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Stenio Simões de Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de qualidade de Vida Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stenio Simões de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255300-12.1998.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Gravina [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Gravina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Francisco Rogerio Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Geralda França Felix [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Maria Geralda França Felix [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-53.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia Câmara Feijó [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lúcia Câmara Feijó \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari Maciel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Master Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcte: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRcdo: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Rcdo: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcdo: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Eduardo Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Rcdo: Banco Safra Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501358"
                        ],
                        "1501359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000927-12.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Evandro Delgado Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Evandro Delgado Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Modal Transportes Ltda. - Modal Express [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Santos da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Modal Transportes Ltda. - Modal Express\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2000.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ DOS SANTOS MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Ebgdo: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA , Ebgdo: LELY SAID CHAFIC REBEHY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-81.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Hever Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hever Ferreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217000-60.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Walmir Alves da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Alves da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Cavalcante Henriques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz Cavalcante Henriques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina de Brito [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Walter Nascimento da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Nascimento da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Rcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501359"
                        ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1502801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : INDUSTRIAS GRANFINO SA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão reconhecida, agregar as razões acima expendidas à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fabio dos Santos Barbosa ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marlene Maria Czamanski Pizzino ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Marlene Maria Czamanski Pizzino ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alexandre Dias Lewer ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Reinaldo Felício Tavares ( Mariana Meirelles Vieira RJ142437D ), - Agravado : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Altemar Tavares da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Embargado : Supermercado Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhe provimento para corrigir o erro material apontado, cujo texto integrará o acórdão embargado sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0262 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Juarez de Souza Martins ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental, tendo em vista que manifestamente incabível, a teor do art. 236 do regimento interno deste Eg. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jayme Barroso ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento para julgar improcedente. Pela Petrobrás compareceu Dr. Luiz Claudio Dias da Silva (OAB 97133) e, pela Petros, Dr. Carlos Octavio P. B. de Mello (OAB 64484), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Erika Maria Melo ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré, e dar parcial provimento ao seu recurso para fixar a multa dos Embargos de Declaração em 1% sobre o valor da causa, para arbitrar como média mensal das gorjetas retidas de Nov/2008 até a dispensa para o cálculo das diferenças deferidas pela sentença o valor de R$ 1.000,00 e para deferir a dedução das importâncias pagas a título de estimativa de gorjetas no mesmo período, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB 149541).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1502801"
                            ],
                            "1502802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Paulo de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS em face de JORGE LUIZ PAULO DE OLIVEIRA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Gonçalves da Costa ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JOSE GONÇALVES DA COSTA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, reformando a sentença, dar-lhe parcial provimento a fim de deferir o pedido de diferenças de horas extras e repercussões, observados os parâmetros especificados. Correção monetária inclusive quanto aos depósitos do FGTS (Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 302 da SBDI-1). Os juros de mora de 1% ao mês, simples, serão contados a partir do ajuizamento da ação e incidirão sobre parcelas atualizadas monetariamente, conforme Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas aprovada pela Resolução nº 8, do CSJT, observada a Súmula nº 381 do C. TST quanto à correção monetária. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observados ainda o art. 201 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99 e disposições contidas no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela reclamada. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil.Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$ 25.000,00, com inversão da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Beatriz de Azevedo Pinto ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes ( Joyce Rios Lobo RJ137748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar a existência de vínculo empregatício com o Sindicato reclamado, determinar seja procedido ao correspondente registro na CTPS do reclamante, no período de 01/11/05 a 07/06/10, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio, férias e terço constitucional, 13º Salário, FGTS, multa compensatória e indenização substitutiva de seguro desemprego, bem como ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicabilidade do salário profissional da categoria, em conformidade com as CCTs anexadas aos autos pelas partes e seus reflexos e do adicional de insalubridade, em grau médio, calculado com base no salário-mínimo, durante todo o contrato de trabalho, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência e a prescrição declarada. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012).\r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Aparecida de Oliveira Netto ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida (reclamante)compareceu Dra. Heloisa Prokopiuk (OAB 93831).\r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Hélio Moreira ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lenilson Vasconcelos dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edinandd Sousa de Carvalho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marco Antônio Borges ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra dia, acrescida do percentual de cinquenta por cento, referente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido, bem como reflexos, na forma da Súmula 437 do C. TST, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Flavio de Souza Lima ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Flavio de Souza Lima ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por FLAVIO DE SOUZA LIMA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001581-35.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Margarete Neira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o reconhecimento do vínculo empregatício no período alegado, bem como consectários, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381, bem como a OJ 400 da SDI-1 do C.TST, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Manoel Pereira da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Verzani Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Manoel Pereira da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1502802"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Suelly Maria da Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Recorrido : Infomar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), Arte de Fazer Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e não conhecer do recurso adesivo da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001036-72.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Shirlene Rosa da Silva ( Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ110774D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando em parte a sentença, afastar da condenação as horas extras e bem como a multa estabelecida pelo art. 467 da CLT. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001472-31.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Fernandes de Souza ( Melina Ribeiro da Mota Vieira RJ161383D ), - Recorrido : Peixaria Du Mar Ltda. ( Marlon Silva de Azevedo RJ116446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - Recorrido : Santa BarbaraMarcelo Batista da Silva ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), Estirafer Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vitor Fernandes de Moraes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), Roma Rio Instalações Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-90.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Augusto Caetano ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME ( Ivanilda da Silva RJ104828D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1503049"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Adecir da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502975"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transdias Transportes Ltda. ( Eldon Luiz Rodrigues RJ75644D ), - Recorrido : Eduardo Ferro Lins ( Andre do Espirito Santo Lima RJ125204D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1503106"
                            ],
                            "1503107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Mariana Ribeiro Costa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto pelo exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1503107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1502703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renata Martins Machado ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renata Martins Machado ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento de adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas após ás 22 horas, na forma do art. 73 da CLT e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª reclamadas para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, mantendo-se o restante do julgado, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante à responsabilidade solidária da Intelig. Pela Intelig compareceu Dr. Rafael Bispo de Fillipis (OAB 159253 e, pela reclamante falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502703"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1503087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Felipe Cesar Pereira de Oliveira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento ao autor de uma hora extra por dia, acrescida do adicional de 50%, pelo fato da não concessão total do intervalo para alimentação e descanso, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, conforme fundamentação do voto do Relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados à fl.137 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Claudio de Franca Nascimento ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1503087"
                            ],
                            "1503137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Riva Marcia Madureira Aires ( Daniel Paschoa Mendonça RJ111117D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso apenas no efeito devolutivo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Evanildo Francisco Braz ( Samara Serra da Silva RJ121843D ), - Embargado : Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001451-89.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jorge Luiz Guilherme ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Agravado : A Integração Recuperação de Rodovias SC Ltda ( Eddy Cleber Dalssoto PR27216D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo, vencido o Desembargador Fernano Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2012.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante :Bagley do Brasil Alimentos Ltda. (João Carlos de Lima Junior SP142452) - Agravado : Alexandre Lima Coimbra ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001722-15.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Milena Guimarães de Carvalho ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para declarar a tempestividade do recurso ordinário interposto pela Petrobras, determinando a subida do apelo, ficando a ele vinculado, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Thiago Arce (Evelyn Daher Rodrigues dos Santos RJ67532) - Agravado : Rota H. Veículos Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo o Relator deste Agravo, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GENILSON BARBOSA BAGANHA ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentaçãodo voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-88.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CRISPINIANO NUNES DA COSTA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ITAÚ BANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges que o provia. Convocado o Juiz Leonardo Dias Borges para compor o quorum, na forma do ato 32/2013, face suspeição da Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Amaro Martins dos Santos Filho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de delimitação e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges que o improvia. Convocado o Juiz Leonardo Dias Borges para compor o quorum, na forma do ato 32/2013, face suspeição da Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Veir Gomes da Silva ( Joao Soares Lima RJ89284D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA. para declarar que os direitos do empregado-embargdao fundados em norma coletiva e deferidos por sentença devem ser liquidados com base nas normas coletivas do sindicato profissional de Niterói, em conformidade com a funadamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCharbelle Almeida da SilvaCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Charbelle Almeida da Silva ( Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ99342D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS para determinar o depósito da diferença de encargos previdenciários, deduzindo-se todos os pagamentos a esse título comprovados pelos documentos de f.103/120 e dar provimento parcial aos embargos declaratórios interpostos por CHARBELLE ALMEIDA DA SILVA para reconhecer e corrigir a omissão sobre a responsabilização subsidiária da Municipalidade de Nova Iguaçu e, no mérito, condenar a Municipalidade de Nova Iguaçu a responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da rescisão do contrato de trabalho entre a autora e a cooperativa, como juros e correção, na forma da lei, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1503137"
                            ],
                            "1503154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Riva Marcia Madureira Aires , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 279/286. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1503176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jovanio Freixo Grandi ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), Jovanio Freixo Grandi ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário de JOVANIO FREIXO GRANDE para condenar subsidiariamente o INEA, como tomador dos serviços, pelas verbas deferidas na sentença e devidas pela contratada (DNA) e negar provimento ao apelo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - , em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-50.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sebastião de Oliveira Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Instituto José Pelúcio ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Delmiro Florêncio da Costa ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DELMIRO FLORÊNCIO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lito e Cia Ltda. ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Recorrido : Everton Nascente da Mata ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LITO E CIA LTDA, com exceção do pedido de que a obrigação de pagar as diferenças resultantes da parcela arbitrada por média, tenha vigência apenas a partir da data em que o autor foi promovido a Chefe de Reposição, em 1º/4/2007, e dar parcial provimento para determinar que as horas extras sejam contadas com percentual de 50%, na forma do pedido, e não de 80%, como consta no documento de f. 51, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nValter G. de sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1503176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1503167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001004-34.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Risonete Felix Bezerra [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Estrela Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)], Ebgdo: Simone Estrella Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)], Ebgdo: Vera Lúcia Estrella Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Estrela Ribeiro, Ebgdo Simone Estrella Ribeiro, Ebgdo Vera Lúcia Estrella Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.137/141. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Bernardo Calazans Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.236/238. \r\n\r\nId: 1503167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1502771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000632-73.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS - EMBARGADO: APPROACH PRESS DIVULGAÇÃO LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - Despacho de fl. 263 - “...Defiro a devolução do prazo. Intime-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502771"
                            ],
                            "1502460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0238900-40.1992.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: LUIZ CARLOS APOLINÁRIO (Adv. Camila Osório de Oliveira - OAB/RJ-117.654) - OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Adv. João Adonias Aguiar Filho - OAB/RJ-27.310): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, declarando a preclusão do direito da União de questionar o acordo realizado pelas partes (art. 832, § 4º, da CLT), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000139-39.2011.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAMILLA DE JESUS DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias - OAB/RJ-40.892) - RECORRIDA: PROMO 4 SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de horas extras (2 horas por semana) e reflexos, conforme contido na letra “g” do rol de fl. 04, bem como o de indenização correspondente a novo aviso prévio (letra “d” do rol de fl. 04), mantida a sentença em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000336-58.2011.5.01.0036 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NILZA DE MELLO CASSETA (Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araújo - OAB/RJ-79.749) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000428-17.2011.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins - OAB/RJ-90.440) - RECORRIDA: CENTRAL EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA. CEED (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos - OAB/RJ-74.547): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000539-72.2011.5.01.0342 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A (Adv. Patrícia Miranda Guimarães de Paula - OAB/RJ-1.440/B) - RECORRIDO: GIL JESUS DE CARVALHO (Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida - OAB/RJ-158.568): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000700-02.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A (Adv. Luis Felipe Celso de Abreu - OAB/RJ-110.745) - RECORRIDA: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Otavio Ferreira - OAB/RJ-82.820): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para alterar o horário de saída fixado na decisão (de segunda a sexta-feira), devendo prevalecer o horário de 19h00. Fica mantida a sentença quanto aos demais aspectos, inclusive em relação aos valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000729-10.2010.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON ALVES DO PATROCÍNIO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000752-92.2012.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000828-27.2010.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUELTIME TRANSPORTES LTDA (Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho - OAB/RJ-84.935) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: JOSADAQUE FERREIRA DE ARAÚJO (Adv. Monica Machado Teles Barreto - OAB/RJ-1.734/B) - FUELTIME TRANSPORTES LTDA (Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho - OAB/RJ-84.935) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, negar provimento ao recurso da Fueltime e, por maioria, dar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro para afastar sua responsabilização subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000989-38.2012.5.01.0226 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ-84.862) - RECORRIDO: PARAÍSO DO PET SHOPPING COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA (Adv. Márcio José da Silva de Abreu - OAB/RJ-136.277): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001007-44.2011.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA (Adv. Renato José Botelho de Souza - OAB/RJ-159.767) - RECORRIDA: ESMERALDA MIRA DA SILVA (Adv. Sirnaldo Reis do Amaral - OAB/RJ-158.716): ...por unanimidade, não conhecer do apelo da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-69.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto - OAB/RJ-140.764) - ANDRES MUNETON CELIS (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ-49.646) - RECORRIDOS: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto - OAB/RJ-140.764) - ANDRES MUNETON CELIS (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ-49.646) - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por não vislumbrar a fraude alegada na inicial, bem assim por ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego entre as partes no período anterior a 01/06/2010, dar provimento ao recurso da primeira ré para julgar improcedente o pedido. Por conseguinte, resta prejudicada a análise do recurso interposto pelo reclamante. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas processuais, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001159-19.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIA GOES SALLES (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - RECORRIDA: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (Adv. Janaina Jardim Correia de Araújo - OAB/RJ-122.796): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001344-66.2011.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - SÉRGIO MACHADO DE LIMA (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo - OAB/RJ-48.235): ...por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante e conhecer do recurso da reclamada, além de rejeitar a tese de prescrição extintiva apresentada pela reclamada. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus sucumbencial, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001381-85.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - JOYCE DA CONCEIÇÃO CRUZ (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa. Retornem os autos à Vara de origem, para que seja designada nova data para prosseguimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, permitindo-se a oitiva das testemunhas indicadas pela reclamada. Por conseguinte, resta prejudicada a análise das demais questões de mérito arguidas pela reclamada, bem como o recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001587-57.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - RECORRIDO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0092700-24.2007.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÁTIA REGINA SCARANNI PEREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA LTDA - ME (Adv. Cristiane Oliveira Moura - OAB/RJ-92.069): ...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado ao pagamento do salário do mês de janeiro de 2004 e multa do art. 477, §8º da CLT, além de honorários assistenciais fixados em 15% sobre o valor da condenação. Os descontos legais (INSS e imposto de renda) serão realizados conforme legislação específica e Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT, art. 39, §1º da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Arbitrar o valor da condenação em R$ 5.000,00, por mais compatível com a condenação ora imposta, com custas pelo reclamado no importe de R$ 100,00, dada a inversão da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0378400-51.2003.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - REINALDO AFONSO FERNANDES (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ-1.704): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento para acolher a arguição de nulidade da sentença suscitada pelo reclamado, em vista do cerceio de defesa verificado, ficando prejudicada a análise do recurso do autor. Retornem os autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva da testemunha indicada pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, PROMO 4 SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000139-39.2011.5.01.0025- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 32/36, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de horas extras (2 horas por semana) e reflexos, conforme contido na letra “g” do rol de fl. 04, bem como o de indenização correspondente a novo aviso prévio (letra “d” do rol de fl. 04), mantida a sentença em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03 dias do mês de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1502460"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000997-81.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls.283/286, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1502811"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2011.5.01.0069 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Antonio Carlos Renzler Fraga Junior RJ119226D ), - Embargado : MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVALUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, para sanar equívoco apontado no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado 193/193v., para que passe a integrar tanto o conhecimento, como a fundamentação e o dispositivo do aresto mencionado, o que vem exposto na forma a seguir transcrita: ¿DO CONHECIMENTO - Assistência regular da agravante (procuração de fl. 161), sendo o recurso tempestivo. Preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade, conheço do presente agravo de instrumento.¿ ¿DO MÉRITO - Sustenta a agravante que a decisão proferida em exceção de pré-executividade, rejeitando-a, não é decisão interlocutória, mas sim decisão de mérito, sendo possível, assim, a interposição de agravo de petição para reformá-la. Sem razão a agravante. In casu, o Juízo a quo, à fl. 169, não conheceu da exceção de pré-executividade oposta pela ora agravante, por não preencher qualquer dos requisitos à sua oposição, recebendo-a apenas como simples petição, negando deferimento ao pleito. Tal decisão proferida, portanto, é indiscutivelmente interlocutória, o que importa dizer que é irrecorrível, ou seja, não sujeita à impugnação por meio de agravo de petição, podendo a matéria tratada na exceção de pré-executividade ser reapresentada somente no momento dos embargos à execução, após a garantia total do juízo. Em abono a esse entendimento, tem-se a Súmula 34 editada por este E. Regional, in verbis: ¿EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, §1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso de decisão definitiva.¿ Logo, nego provimento ao agravo de instrumento para manter a r. decisão agravada quanto ao não prosseguimento do agravo de petição.¿ ¿ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de instrumento interposto e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.¿, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Antônio Carlos Ribeiro Camaz ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Felipe da Silva Santos Barbara Elizabette Lopes Polonia ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), CARLOS ALBERTO MARQUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), ARAPUA SA ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), FERRENA TRANSPORTES LOCACAO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ONEL DE MATOS DIAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-82.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Joyce dos Santos Almeida Dias ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502631"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rafael José Machado da Silva ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rafael José Machado da Silva ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento ao recurso ordinário da reclamada e ao recurso adesivo do autor, dar parcial provimento para alterar o valor do dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Amaro Martins da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Amaro Martins da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer os recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pelo segundo reclamado, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito, com total observância dos limites do pedido, restando prejudicado o recurso da reclamante\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Silva Luiz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Medral Engenharia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos para a vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502481"
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                            "1502487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcus Vinicius San Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcus Vinicius San Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : AMIL Saúde S.A. ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - Embargado : José Ricardo Delgado da Cruz ( Tania Maria Ferreira RJ116431D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, dar provimento aos presentes Embargos de Declaração para, corrigindo o erro material, sem imprimir efeito modificativo, declarar que onde se lê: Logo, considerando a capacidade econômica dos Reclamados, a natureza ...\", leia-se: Logo, considerando a capacidade econômica do Reclamado, a natureza ...\".\r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Edna dos Santos Sardinha Lima ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo Alexandre Liberato ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas laboradas em prejuízo do intervalo de onze horas entre as jornadas na forma de horas extras, acrescidas de 50%, bem assim deferir ao reclamante as verbas decorrentes da dispensa sem justa causa, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000419-59.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciano Januario Fonseca ( Roberto de Carvalho Filho RJ149389D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, onhecer e dar provimento ao recurso do autor para desconstituir a dispensa por justa causa e considerar que o término do contrato de trabalho do autor se deu por despedida imotivada, condenando a ré ao pagamento das verbas resilitórias, quais sejam: aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, além da comprovação dos depósitos do FGTS e entrega das guias para o seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : Refox Reformas e Construções MEJosé Luiz dos Santos ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Heleno JOsé da Silva ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1502487"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1503015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0088100-72.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Ebgdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. às fls.204/205 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Ebgdo: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Ebgdo: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta Fiani \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls.450/451 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Penha Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 623/627 dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laerte Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laerte Luiz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. às fls.537/540 dos autos,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2000.5.01.0063 – RO (RESTAURAÇÃO)\r\n\r\nRcte: FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMYLIA VERAS PEREIRA FARIAS [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emylia Veras Pereira Farias, rcte Feel Good Cabeleireiros sc Ltda me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98/99 dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro,29 de maio de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1502833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Leandro Silva Ferreira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Leandro Silva Ferreira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por maioria, resolve conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: a) fixar a remuneração do autor como sendo, em média, R$ 1.500,00; e b) determinar o pagamento apenas do adicional de horas extras, a partir de junho de 2007, nos termos da Súmula 340 do TST, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que justificará seu voto. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1502833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1503005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fleury S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.319:\"J.Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 28/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Maria de São Paulo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.848: \" J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 28/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1503005"
                            ],
                            "1503062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.383. \"J. Atenda-se. (vista autos)\" Rio, 28/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha -Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1503062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1502803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nRcdo: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Letronome Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 173/175.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1502464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Carlos Alberto da Costa ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0207300-60.1995.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Agravante : BANCO NACIONAL S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : JOSE GERALDO HECHT FERREIRA ( Alcinesio Barcellos RJ56993D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava provimento ao recurso para declarar a preclusão. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria de Lourdes Silva de Alvarenga ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda. - por maioria, dar provimento ao recurso da Fundação Casa Rui Barbosa, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado o julgamento dos demais itens do recurso. Vencido o Desembargador Relator que declarava, de ofício, nula a sentença no que tange a condenação da 2ª Ré como responsável subsidiária, ficando prejudicado o recurso da 2ª Reclamada. A Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou a divergência. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1502395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Erly Paiva de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - após colhido o voto da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Vistora, que acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1502395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1503068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D), Thiago de Oliveira (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Recorridos : Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D), Thiago de Oliveira (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER DO APELO DA RÉ, por deserto, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de R$ 83,79 a título de diferenças de repouso semanal remunerado. Elevado para R$ 260,79 o valor da condenação. Custas de já recolhidas pelo valor mínimo estabelecido na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João José Bastos Machado (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D). Recorrido : Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. (Dr. Flávio Cusano Silveira OAB/RJ73985D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Cristiano da Silva Reis (Dra. Alice Cabral da Fonseca OAB/RJ133838D). Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Walter Gonçalves de Lima (Dr. Marco Antônio Porto Beck OAB/RJ76827D). Recorrido : Jason Martins Valadares (Dr. Bruno Hurtado Maciel OAB/RJ163094D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503068"
                            ],
                            "1503069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Izailton da Fonseca Paiva (Dr. Fernando André Gil Alcântara OAB/RJ114427D). Recorridos : Alain Max Berkowitz (Dr. Francisco B de Oliveira OAB/RJ79520D), Ana Lúcia Bulhões Berkowitz (Dr. Francisco B de Oliveira OAB/RJ79520D0.''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Felipe Haje Silva (Dra. Isabel Peixoto Viana OAB/RJ116751D). Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D0.''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao obreiro o salário base em face da substituição nas férias da empregada Monika Cardoso, relativas aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Crispim Firmino da Silva (Dr. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB/RJ82876D). Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000189-11.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ele e Ela Espaço de Beleza Ltda. ME (Dra. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D). Recorrido : Roberta da SIlva Santos (Dr. José Luiz Dias Marques OAB/RJ98355D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :JOSÉ MARIA DE CASTRO SOARES (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123D). Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ123185D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o seguimento do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Bruno dos Santos de Carvalho (Dra. Monique da Silva Alves OAB/RJ127843D), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. (Dra. Zila Aparecida da Cruz OAB/SP54928D0.''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Dornellas Machado (Dr. Marcus Vinícius Lacerda Pimentel OAB/RJ109341D). Recorrido : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP128341D0.''...por maioria, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D). Recorrido : Marcelo Avelino (Dr. Waldir Magalhães da Rocha OAB/RJ52150D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente pelo réu, Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047).''\r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Bradesco Vida e Previdência S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D), Alessandra Melo dos Santos Alvarenga (Dra. Patricia Pereira de Oliveira OAB/RJ100943D),, - Recorridos : Alessandra Melo dos Santos Alvarenga (Dra. Patricia Pereira de Oliveira OAB/RJ100943D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D),, Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D0.''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernando Fialho Cunha de Souza (Dr. Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB/RJ70356D), Recorridos : Casa da Moeda do Brasil (Dr. Patrícia Moreira Borges OAB/RJ155634D), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. (Dra. Natália Sombra Salles Celidônio OAB/RJ99938D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nelson Pereira Rosa Junior (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D). Recorrido : Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Márcio Nogueira de Souza OAB/RJ141614D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Prece Previdência Complementar (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Sandra Carvalho Dionizio (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D), Prece Previdência Complementar (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D0.''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto ao pedido de efeito suspensivo por não ser possível o requerimento no corpo do recurso ordinário, rejeitar as preliminares, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000695-49.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD (Dra. Maria Elizabeth de Barros Cobra OAB/RJ117484D). Agravado : PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO (Dra. Ana Celi Lima dos Santos OAB/RJ38276D0.''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Janaína Henrique Magalhães (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D). Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, mesmo considerando a justa causa, condenar a Ré a pagar verbas rescisórias de R$ 1.271,06 e multa do art. 477 da CLT equivalente a R$ 549,00. Fixa-se o valor da condenação em R$ 1.820,00 e custas pela Ré de R$ 36,40. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wagner Bernardes da Silva (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira RJ35271D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da transação firmada perante a Comissão de Conciliação Prévia, dando validade apenas aos valores pagos para serem abatidos desde que sob os mesmos títulos; e para deferir horas extras e intervalos. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Município de Magé), Município de Magé (Procuradoria do Município de Magé ). Recorridos : Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Jorge João dos Santos Castro Filho (Dra. Janaína Ferreira Santos OAB/RJ117457D).''...por maioria, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral. Fixa-se a condenação em R$ 35.600,25, custas pela Ré de R$ 712,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001252-55.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edjalma Gomes Santana Silva (Dra. Aníbal Bruno Neto OAB/RJ45444D). Recorrido : Carmen Maria Luiza Lima de Oliveira Motta (Dr. Marcelo Cordeiro Nazario OAB/RJ135643D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Wilton da Silva Santos (Dra. Cecilia Rosa Gomes OAB/RJ87638D). Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Anderson do Nascimento Soares (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Recorrido : Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. (Dr. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB/RJ145281D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-47.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio de Aguiar Sant'Ana (Dra. Sheila Porto de Souza OAB/RJ86629D). Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO''\r\n\r\nProcesso: 0001523-02.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emerson Pereira Noia (Dr. Jackson Luís Quintanilha da Silva RJ155140D). Recorrido : Facility Staff Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93931D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir dobras do feriados laborados, conforme controles de frequência, com reflexos nos FGTS + 40%, rejeitando os demais reflexos por falta de amparo legal. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001834-33.2011.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Mônica Maria Ribeiro (Dr. Francisco de Assis Ribeiro OAB/RJ77659D). Agravados : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :DROGARIA BACKER LTDA. - ME (Dr, Mauricio Rodrigues Capela OAB/RJ 73377D). Agravada : Karlla Ribeiro Alves (Dr. Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ71416D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Unidock s Assessoria e Logística e Materiais Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D), Deilson Marques Pereira (Dra. Patricia Avalone Vianna oab/RJ74123D). Recorridos : Deilson Marques Pereira (Dra. Patricia Avalone Vianna OAB/RJ74123D), Unidock s Assessoria e Logística e Materiais Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D).''...por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER o recurso da 1ª reclamada por falta de preparo e CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0010800-34.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DEMERVAL SOUZA PEREIRA (Dr. Francisco Machado Mendes OAB/RJ67630D). Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para manter a penhora.''\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Flávia Rachel Moreira Lamarão (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).Recorridos : Flávia Rachel Moreira Lamarão (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Arbitrando-se o valor da causa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela parte ré.''\r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Sílvia dos Santos Correia OAB/RJ90508D). Agravado : André Ricardo Cardoso da Silva (Dr. Mauricio de Freitas OAB/SP85878D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo contribuição previdenciária por inexistir dialeticidade e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Agravado : JOSE JOAQUIM OLIVEIRA (Dr. Ilidio do Carmo Loures OAB/RJ49541D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Mansilha Mello (Dr. Sebastião José da Motta RJ68427D). Recorridos : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial (Dra. Sandra Regina Solla SP154631D), VRG Linhas Aéreas S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/SP116776D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Juliana da Cunha Foch-Arigony OAB/RJ120585D). Recorridos : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dra. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos OAB/RJ159792D), Márcio Marinho Laje (Dr. Leo Richard Darmont RJ87776D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a recorrente da responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Agravados : TELEMAR INTERNET LTDA (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS (Dr. Júlio Cezar Ribeiro Soares OAB/RJ72990D).''....por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pela reclamada em sua peça recursal.''\r\n\r\nProcesso: 0168200-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METÁLICAS E MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D),SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METÁLICAS E MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D) .''...por maioria, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para, suprindo a nulidade apontada, declarar extinto o feito, com resolução do mérito, relativamente aos substituídos CAMILLO DE LELLIS ROCHA MOLICA, JUAREZ PEREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE MORAES BRAZ, CAIO SÉRGIO TEIXEIRA VIANA, LUIZ ANTÔNIO BATISTA FERREIRA, JOÃO CARLOS PEREIRA e HÉLIO PAULA DE SOUZA, determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços e afastar a princípio a determinação de que a liquidação seja feita por arbitramento. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Agravado : LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO (Dr. Ferdinando Tambasco OAB/RJ48798D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1502754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001499-70.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gilcea Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, devendo, ainda, o Banco Itaucard S/A regularizar sua representação nos autos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502754"
                            ],
                            "1502990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauber de Souza Lopes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré às fls. 161/168, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502990"
                            ],
                            "1503021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRcdo: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 134/139, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1502452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maisa Guimarães ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrida : J.A. Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada a retificar a carteira de trabalho da autora quanto à data de admissão bem como ao pagamento de gratificações suprimidas de março de 2007 até a data da dispensa, além das repercussões da gratificação (quitadas ou não) e da retificação da CTPS no aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-31.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravados: 1) Marcus Vinícius Menezes da Costa (Andre Porto Romero RJ52015D) e 2) Banco Morada S.A. e Outros (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Rodrigo de Almeida Ferreira (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) e 2) Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorridos: 1) Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) e 2) Rodrigo de Almeida Ferreira (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do vale-refeição adicional (pedido ''d''); custas de R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco – Recorrentes : 1) Globo Comunicação e Participações S.A. ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ) e 2) Jorgemar Virgílio da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorridos : 1) Globo Comunicação e Participações S.A. ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), 2) Jorgemar Virgílio da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ) e 3) Vise - Vigilância e Segurança LTDA. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias pelos plantões realizados quando do trabalho em escala de 2 X 1, conforme postulado, além das repercussões já fixadas pela decisão recorrida; custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vanessa dos Santos Corrêa ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorridas : 1) Master Brasil S.A. ( Luiz Flavio Valle Bastos MG52529D ) e 2) Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para deferir diferenças de verbas rescisórias e saldo salarial, condenar as reclamadas a pagar indenização por dano morais de R$ 3.000,00 e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Claro S.A.. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; sobre os débitos trabalhistas decorrentes de decisão judicial, inclusive a indenização por dano moral, incidem juros de mora desde a data do ajuizamento da ação até a data de seu efetivo pagamento (art. 883 da CLT c/c art. 39 da Lei 8.177/91), bem como correção monetária, na forma da Súmula n.º 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Livia Aragão Dutra Lobagni ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ) e 2) Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorridos : 1) Livia Aragão Dutra Lobagni ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ) e 2) Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as repercussões de diferenças de repouso semanal remunerado, diferenças de aviso prévio e multa de 40% do FGTS e DAR provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária diária acrescida de 50%, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada, com as repercussões já fixadas pelo Juízo a quo; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria do Carmo dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Associação de Ensino de Campo Grande, - Recorridas : 1) Maria do Carmo dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Associação de Ensino de Campo Grande, - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Recorrida : Vanessa Fernandes Brandão ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação as parcelas relativas a férias e décimos terceiros salários; reduzido o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Escritório de Advocacia Zveiter ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrida : Erika Silva da Costa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados : 1) Edson de Oliveira Gusmão ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ) e 2) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para, reconhecendo a responsabilidade direta da agravante, determinar que os juros de mora sejam calculados na forma do OJ nº 7 do Pleno do TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SÉRGIO LUIZ CARVALHO FERRARI ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185900-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ocimar Trindade Barreto ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - Recorridos : 1) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) e 2) Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar este feito, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sérgio Pires Rodrigues ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorridas : 1) Angel's Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ) e 2) Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Jair Zenatti ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), 2) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 3) Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargados : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), 2) Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), 3) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 4) Amanda Barbosa Pessoa ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Transportadora Giovanella Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - Recorrido : Alexandre Silva Sampaio ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias do período anterior a novembro de 2007 e o trabalho em dois sábados por mês; custas de R$ 340,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1502452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1502861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cecília Loureiro Archanjo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 501/506, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Agdo: SIMONE BIGAL, Agdo: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA, Agdo: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Agdo: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Agdo: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação)\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1502804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000997-63.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1502804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1502775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001611-88.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Raufe Medeiros de Paulo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, rejeitar a preliminar de extinção do processo por quitação plena suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiros dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de uma hora extra diária, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1502711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : William Borges Ribeiro (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravado e conhecer do agravo para, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2013.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Clarity Serviços Ltda. ME ( Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D ), - Agravado : Wenderson Reis dos Santos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - Agravado : Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Cicero Costa ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Do Imposto de Renda¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Agravado : IVANI ALVES CALDEIRA ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), PLANON REVESTIMENTOS LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir a reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sandro Oliveira de Lucena ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : B2W Companhia Global de Varejo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Agravo, para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego, devendo a UNIÃO retificar os seus cálculos excluindo tais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandro de Souza Barbosa ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : The Boston School Of English Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento ao recurso autoral para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando a oitiva da testemunha Srª Ana Cristina dos Santos Moreira, que deverá ser intimada a comparecer à audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aias Nogueira de Lima ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Mercado E. M. Ltda. EPP ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Aias Nogueira de Lima ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Mercado E. M. Ltda. EPP ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para arbitrar a jornada como sendo de segunda a sábado de 10h30min às 20h30min com intervalo intrajornada de 15 minutos e aos domingos, de 8h00 às 14:00 horas (limite imposto pela exordial), com intervalo de 15 minutos para repouso e alimentação e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2012.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara ( Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001578-92.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Francisco Antonio da Silva Sobrinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde Seguradora S.A ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josias de Souza Cardoso ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para incluir na condenação a reintegração do Reclamante no emprego, no mesmo posto e local de trabalho, com todos os direitos e vantagens decorrentes do contrato individual de emprego, inclusive salários vencidos e vincendos, nestes incluídos o salário básico e as verbas adicionais, (letra ¿a¿ da inicial), que deverão ser calculados e pagos com integral respeito à legislação vigente a cada época própria, devidos da data do afastamento até a da efetiva reintegração. Deferir a dedução das verbas pagas sob os mesmos títulos, conforme pleiteado na contestação. Sobre as parcelas ora deferidas deve ser calculada e recolhida a contribuição para o FGTS. Acrescer juros e correção monetária na forma da lei. Deduzir as contribuições previdenciárias naquilo que couber. Para efeitos do art.832, da CLT, inciso IV, declarar como de natureza salarial as verbas deferidas, a exceção daquelas não mencionadas no art.28 da Lei 8.212/91. Expedir mandado de reintegração, devendo ser anulada a baixa na Carteira de Trabalho do reclamante-recorrente, o que terá de ser feito pela empresa no prazo de 48 horas após a reintegração, mediante lançamento de registro adequado na parte de anotações gerais desse documento profissional.\r\n\r\nProcesso: 0001403-21.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães) ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jandira da Silva Reis ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada em danos morais que se fixa em R$ 5.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado pelo C. TST na sumula 439.\r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos José de Paula Pinto ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Carlos José de Paula Pinto ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001728-92.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Team Nogueira Academia ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0003029-31.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Silvana Passareli de Almeida Moraes ( Sergio Charles de Albuquerque RJ131712D ), Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502411"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : FERNANDO JOSE DE ALMEIDA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gas Capital GR do Brasil LtdaJose Rafanelli Gesualdi Prado ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lucia Cristina Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-22.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu LtdaMASSA FALIDA DE TECBAM CONST METAL ITAP LTDAPRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Wilson Carvalhal Botelho RJ64625D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a suspensão do processo até a quitação do parcelamento noticiado pela Receita Federal do Brasil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSE PERACIO DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : LATICINIOS RENATA LTDA - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para determinar que os juros de mora fossem contados até a liberação do crédito ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0050200-14.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Celio Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Mirna da Rocha Campos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Aero Suporte Ltda. ( Farney Douglas Ferreira Ferraz MA7775D ), Mirna da Rocha Campos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda ré (Infraero) e da autora e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Sergio da Silva Ferreira ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : Sergio da Silva Ferreira ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamado por deserto e conhecer do Recurso do Reclamante a exceção dos temas referentes à devolução dos valores descontados indevidamente, auxílio alimentação e, intervalo intrajornada, como também, ao acumulo de função e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao Reclamante a integração das comissões pagas, no valor de R$ 1.850,00, no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Franciosi ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Raimundo Nonato de Miranda Junior ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Trust Cooperativa de trabalho Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Raimundo Nonato de Miranda Junior ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento, para condenar o Estado do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Regina Lucia Bizerra Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial.\r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Nelma Regina Souza Matos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade no que concerne à matéria referente a inconstitucionalidade da letra ¿a¿ do art.19 da Lei 8.036/90 e não conhecer do recurso quanto a aplicação dos juros a base de 0,5% ao mês, por faltar ao Recorrente interesse recursal, tendo em vista que a sentença não fixou parâmetros para cálculo dos juros.\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502497"
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                            "1502916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Embargado : Maria de Fátima de Oliveira ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos para fixar novo valor para a condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152200-47.2002.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos tanto pelo Reclamante, quanto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ricardo Luis Moreira Leite Pinheiro ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Tegma Logística Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Tegma Logística Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Rafael da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da decisão de embargos de fls. 178 e determinar a remessa dos autos para apreciação da omissão quanto ao divisor a ser aplicado sobre as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosana Silva Peixoto ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - Recorrido : Centro de Beleza Werner ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência de instrução (ata de fls. 84/85) determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a oitiva das testemunhas indicadas pela autora e o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000386-41.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Alcimar Moraes da Silva ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Super Mercados Zona Sul Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Cicero Jefferson da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do RSR acrescidos das horas extras sobre férias, 13º, aviso prévio e depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Diogo de Albuquerque Telles ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Diogo de Albuquerque Telles ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando as oitivas das testemunhas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1502916"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Santa Club - Club Mix\r\n\r\nO Juíza Convocado Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santa Club - Club Mix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a legitimidade ativa dos descendentes do de cujus e, adotando a teoria do fruto maduro, reconhecer o vínculo existente entre o trabalhador e a empresa recorrida de 04.09.2005 a 25.06.2009, na função de porteiro, com salário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), com o pagamento do 13º salário proporcional 6/12 de 2009, férias proporcionais 9/12 de 2008/2009 e indenização substitutiva do FGTS., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 70,50 (setenta reais e cinquenta centavos), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1502805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Ebgdo: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jair da Silveira , Ebgdo Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 134 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio, 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1502805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 -D)] \r\n\r\nEbgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB:RJ 74145-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 702/703, ao embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nEbgte: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)] e Light Energia S/A [Adv.Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D) e ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Ebgdo Light Energia S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 649/650, ao embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)] e BRASIL Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530-D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Carlos Falcao da Fonseca, \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 989/989v e 991/992, ao embargado para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 564/570 e 571/572, aos embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1503168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028600-28.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Catia Regina de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.1086/1091 e 1094/1097. \r\n\r\nId: 1503168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1502706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência de juros e multa sobre a cota previdenciária, observando-se, contudo, a dedução dos valores já recolhidos. Tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502706"
                            ],
                            "1502735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Andrade de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Carlos Andrade de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da ré para julgar improcedentes os pedidos de indenização a título de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, ante a ausência do nexo causal entre a lesão e as atividades laborais, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negaria provimento ao recurso e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para afastar sua condenação nos honorários periciais e determinar que a União responda nos termos previstos em norma deste Regional, tudo nos termos da fundamentação, prejudicado o requerimento visando à majoração da base de cálculo da indenização correspondente ao pensionamento vitalício, formulado no recurso do autor. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença, sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rosangela Nepomuceno de Aguiar SIlva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : CEF Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário aforado pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, prejudicada a questão envolvendo os honorários advocatícios, ante a manutenção da sucumbência integral da parte autora na presente demanda, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava provimento ao recurso para assegurar à reclamante o pagamento da 7ª e 8ª horas. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptsta da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Leandro Augusto de Lima Botelho ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento e afastar a indenização por danos morais, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.Antonio Carlos Alves Resende da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento e julgar improcedente o pedido em face da recorrente, tudo conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Daniel Ricardo Ferreira ( JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA RJ137770D ), - Recorrido : Limpano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Cicero Paulo dos Santos Construcoes ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mario Batista de Oliveira Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Mario Batista de Oliveira Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto às diferenças salariais decorrentes do piso da categoria e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, conhecer nos demais tópicos, assim como o do autor, rejeitar as preliminares de deserção e de nulidade da sentença, por ofensa à coisa julgada, para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, deferindo-lhe as diferenças salariais derivadas do piso fixado para a categoria profissional, na função de supervisor, com base nas convenções coletivas de trabalho adunadas aos autos com a inicial, durante o lapso contratual reivindicado, incidindo as repercussões sobre férias, com 1/3, décimos terceiros salários, recolhimentos para o FGTS e verbas rescisórias, incluindo-se a multa de 40% ante a dispensa imotivada e, ainda, nas horas extras e condenar ao pagamento das férias, em dobro, dos períodos aquisitivos 2005/2006 e 2006/2007, com 1/3, tudo conforme fundamentação. Acrescida a condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 40.000,00, com custas processuais devidas pelos réus, solidariamente, em R$ 800,00. Observem-se os critérios da correção monetária, dos juros da mora, dos recolhimentos fiscais e dos previdenciários conforme determinado na sentença. Na forma do art. 832, § 3º, da CLT, as diferenças salariais e suas repercussões nos décimos terceiros salários e nas horas extras sofrem a incidência da contribuição previdenciária, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às férias . Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eronides Alonso ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, julgando PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, condenar a ré ao pagamento, no prazo legal, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, das seguintes parcelas: a) 30 minutos (somados os que antecediam e sucediam à marcação do ponto) nos dias efetivamente laborados, como extras, a 50% em todo o período imprescrito; b) 1 hora de intervalo acrescida do adicional de 50% nos dias efetivamente trabalhados no período de 04/10/2006 a novembro de 2008, observada a dedução da parcela paga a esse título, como fundamentado; c) horas extras cumpridas após a oitava diária, quando o labor ocorreu no turno das 23 às 7h, sem dispor do intervalo (até novembro de 2008), considerada a hora noturna reduzida; d) reflexos das horas extras deferidas nos itens precedentes, pela média, no repouso remunerado, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% afastadas as parcelas prescritas. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais), tudo na forma da fundamentação. Juros e correção ex vi legis, observando-se, quanto à atualização, o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00, deverá a ré proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as horas extras deferidas, repousos remunerados e as diferenças de décimo terceiro salário, nos termos do art. 28 da Lei 8212/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do C.TST. Observe-se o que dispõem a IN 1127 da SRF e a OJ 400 da SBDI-1 do C. TST, no tocante ao imposto de renda, bem como o que preconiza a nova redação da Súmula 368, II, do C. TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT, introduzido pela Lei 11457/2007.\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Emerson Nunes de Viveiros ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela agravante, a Dra. Érika Rabinovicht.\r\n\r\nProcesso: 0001603-48.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Valter Rodrigues de Souza ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro desemprego e para dispor que as horas extras sejam apuradas com base no horário da inicial, à exceção dos meses de setembro de 2009 e novembro de 2010, cujos horários de entrada e saída, desde que devidamente anotados, devem prevalecer na apuração das horas extraordinárias, tudo na forma da fundamentação. Mantenha-se o valor da condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2003.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : EDSON LUIZ DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SPF ENGENHARIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), EDSON LUIZ DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Determina, ainda, a Oitava Turma, que seja retificada a autuação para que conste como Agravante apenas a Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502628"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001118-45.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Acilo Gomes da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Moisés Mendes de Medeiros ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Município.\r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2012.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ANTONIA MARIA MENA CARDOSO ( Gustavo Adolfo Brito Ferreira RJ60753D ), - Agravado : LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO ( Antonio Fernandes Gatto RJ19291D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco do Brasil S/A. - Agência São João de Meriti ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A. - Agência São João de Meriti ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Martha Rodrigues de Souza ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração do primeira réu, Banco do Brasil S.A. e, por unanimidade, dar provimento àqueles opostos pela segunda ré, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para determinar que, na apuração das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas à autora, seja observado o que estabelecem o Regulamento de Benefícios n°1 em seu artigo 21º, § 3º, 24º e 52º, inciso III.\r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Daniel Perez da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Hércules Alves e Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Hércules Alves e Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para condenar os réus ao pagamento de todas as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada do autor, constantes do rol de pedidos da inicial, quais sejam: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, depósitos de FGTS e indenização de 40%, multa do art. 477 e 467 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, sendo o Município condenado apenas subsidiariamente pelos créditos do trabalhador. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : José Carlos Nascimento dos Santos ( Walmir Ribeiro RJ64644D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1502463"
                            ],
                            "1502478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094600-88.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Carlos Henrique Alves do Nascimento ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávio da Silva Leite ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral fundado em assédio, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administrativo de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para afastar a inépcia reconhecida de ofício pelo Juízo a quo, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para que julgue a pretensão, como se entender de direito, evitando-se com isso que ocorra supressão do primeiro grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vicente Pereira Vitória ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Vicente Pereira Vitória ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamado para absolvê-lo da condenação à realização do cadastro do autor, julgando improcedente a pretensão. Invertido o ônus de sucumbência, custas dispensadas por ser o autor beneficiário da gratuidade de Justiça. Por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJuliana Martins \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502478"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Viviane de Albuquerque Freire ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, Club de Regatas Vasco da Gama e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Cesar Reis Junqueira ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª Carolina de Almeida Moreno Sereno, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rejane Eloiza de Souza Vieira ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - Recorrido : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da r. sentença a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a produção da prova testemunhal da autora, com o arrolamento de outra testemunha que não aquela e prolatada nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fagner Linhares do Nascimento ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Roberto da Silva Ribeiro ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), Wilson de Almeida ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Leandro José Silva de Souza ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Viação Vera Cruz S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fernanda Santoro Spencer Carreira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, Fernanda Santoro Spencer Carreira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Geovani da Silva Rodrigues ( Isabella Vieira Firmo RJ170575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lider Telecom ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : TNL PCS S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Davi Teixeira de Carvalho ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Líder Telecom; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alberto Carrilho da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, Carlos Alberto Carrilho da Silva; rejeitar a preliminar de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Dejanil dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Chest Engenharia Ltda. ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Dejanil dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Alcivania Pereira da Cunha ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - Recorrido : Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA ( Paulo Vianna Barbosa RJ107575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora Maria Alcivânia Pereira da Cunha e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Amilcar Araujo Milasch ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a arguição de prescrição total, suscitadas pela ré em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por ofensa à coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciar as questões deduzidas na exordial de fls. 11/14, com estrita observância do contido no v. acórdão regional de fls. 288/292, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais temas postos no apelo. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Barbara, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001409-40.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Geovane Mesquita de Assis ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-52.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Italo Bruno Alves dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Usiminas Mecânica S. A. ( Ney Jose Campos MG44243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor embargante e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria do Socorro Pereira de Araujo ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Felipe Parreira da Silva ( Érica de Paiva Souza RJ135185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar temporalmente a responsabilidade subsidiária da segunda ré ao prazo do contrato firmado entre as demandadas e excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Gilson Pereira Rodrigues ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1502839"
                            ],
                            "1502862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), Luiz Claudio Antonio Vianna ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré Petrobrás Transporte S/A - Transpetro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sandro dos Santos Carlos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Costa Milheme ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME ( Ivan Gomes Barreto RJ52684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a correção de erro material, verificado no dispositivo da r. sentença de primeiro grau, devendo constar corretamente a fls. 70 o nome das partes: Paulo Roberto Costa Milheme, como autor recorrente e Beleza Total Cabeleireiros Ltda. - M. E., como acionada recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : William Santos Neves ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Uellington Ferreira dos Santos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Uellington Ferreira dos Santos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e do adesivo interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Feigenbaum ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-38.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Claudio Alves Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a lhe pagar uma hora extra por dia, decorrente da não concessão do intervalo intrajornada de forma integral, com as devidas repercussões legais, bem como a pagar adicional noturno de 20% (vinte por cento), para as horas laboradas após às 22hs de um dia e as 5hs do dia subsequente, compreendidas na escala de 12 x 36 horas semanais, observada a hora reduzida de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos e a prescrição quinquenal oportunamente arguida pela recorrida a fls. 42. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sanisley Ferreira de Oliveira ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Ceg Rio S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Setec Solução Energética de Trans e Controle Ltda. ( Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ133297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, conceder-lhe a gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Leonardo Luiz Fortunato de Abreu ( Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ31937D ), - Recorrido : Leonardo Luiz Fortunato de Abreu ( Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ31937D ), Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do réu e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Anderson de Ávila vasconcelos ( Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000667-54.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos Martins Rodrigues ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Carlos Martins Rodrigues e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Carmen Lucia Alverca Meyas, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexandro da Silva do Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexandro da Silva do Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré, Globo Comunicação e Participações S/A; dar provimento ao recurso do autor, Alexandro da Silva do Nascimento, para reconhecer como imotivada a dispensa e deferir o pagamento de aviso prévio indenizado, férias acrescidas de um terço, 13º salário proporcional de 2012, liberação dos depósitos do FGTS acrescidos da multa de 40% (quarenta por cento) e entrega da documentação necessária para a percepção do Seguro Desemprego e dar provimento parcial ao recurso da primeira ré, Viação Normandy do Triângulo Ltda., para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT. Custas de R$ 300,00 sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio de Paula da Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar o réu no pagamento da indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada, devendo tal parcela ser integrada no cálculo das verbas contratuais e resilitórias, em razão de sua natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Niad Restaurantes Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Maria Aparecida Rodrigues de Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001060-52.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Kátia Regina Martins Paulo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar a ré a pagar à autora uma indenização decorrente de danos morais no valor ora arbitrado de R$ 1.000,00 (um mil reais). Inverteu-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : César Tavares da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por Petrobras Transporte S/A - Transporte e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001310-02.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leonar Silva Mateus ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Embargado : Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002347-76.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Reinaldo Marins de Souza ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leandro Sant´Anna Gonzalez ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1502862"
                            ],
                            "1502863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: César Tavares da Silva, L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/169: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Petrobras Transporte S/A - Transpetro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em re lação à responsabilidade subsidiária. E querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1502863"
                            ],
                            "1502838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/164: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da r. sentença a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a produção da prova testemunhal da autora, com o arrolamento de outra testemunha que não aquela e prolatada nova decisão, como entender de direito.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1502838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1503013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Gleice Roberto Bacellar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dolores Roberto Bacellar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Roberto Moreira da Silva ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Juiz Leonardo Pacheco, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator no que concere aos juros e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto à execução subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1502710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Nilo de Oliveira Pinto ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação do art. 475 -J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1502710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1502582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000003-10.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lenita Rangel de Souza ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. David Cohen RJ 134706 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-62.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcio Dias Machado ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-61.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Glaucia Neves da Costa ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Rio Bazar Piratininga Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ).\r\n\r\n4 - 0000047-56.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Giovane Damião de Oliveira ( Adv. Lourdes Retondaro dos Santos RJ 36108 D ).\r\n\r\n5 - 0000047-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Helane Soares Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Helane Soares Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-84.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edson Messias Passos Correia ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000079-90.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido: Robson da Silva Vaz ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ).\r\n\r\n8 - 0000087-03.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Aquino de Santana Costa ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ), Essencis Soluções Ambientais S/A ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ) - Recorrido: Essencis Soluções Ambientais S/A ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ), Eduardo Aquino de Santana Costa ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ).\r\n\r\n9 - 0000092-59.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Wandeck Maciel da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular Rio de Janeiro ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Wandeck Maciel da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n10 - 0000117-92.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Candido Arcoverde da Silva ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000132-35.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Carlos Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita RJ 133988 D ), Viação Andorinha Ltda ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita RJ 133988 D ).\r\n\r\n12 - 0000211-84.2012.5.01.0059 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Edvan Gomes Pereira Filho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Real 32 Alimentos Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n13 - 0000249-61.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Huawei Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Tiago Bastos Brandão ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ) - Recorrido: Tiago Bastos Brandão ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Huawei Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Ícone Engenharia Ltda ME.\r\n\r\n14 - 0000255-78.2011.5.01.0014 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Bianca Fonseca de Leão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Silet Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n15 - 0000261-74.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tarcisio Santos do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n16 - 0000301-22.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Edson Silva do Nascimento ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n17 - 0000315-02.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Affonso Darcy Baptista e Outros ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000319-92.2010.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jairo Vitor Pascoal da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n19 - 0000330-24.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. ( Adv. Beatriz da Silva Bastos RJ 137642 D ) - Recorrido: Antonio Osmildo Rodrigues ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n20 - 0000352-71.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Salomão Cury ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0000353-12.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel de Souza Machado Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Laticinios Renata Ltda..\r\n\r\n22 - 0000357-05.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandro Fernando Machado ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000364-70.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Produtos Roche Química e Farmaceutica ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Selmo Monteiro da Silva ( Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ 86211 D ).\r\n\r\n24 - 0000371-05.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Reference Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Marcilio José Silva Maia ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n25 - 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Cláudia Fabiano Neto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Juliana de Carvalho Medeiros RJ 158915 E ) - Recorrido: Ana Cláudia Fabiano Neto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Juliana de Carvalho Medeiros RJ 158915 E ).\r\n\r\n26 - 0000449-53.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), José Maria de Oliveira Neto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n27 - 0000462-65.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n28 - 0000595-81.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes ( Adv. Lucia Maria Borges Santos RJ 62643 D ) - Recorrido: Jackeline Lins de Araújo ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n29 - 0000597-73.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leticia de Souza Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares RJ 147087 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n30 - 0000605-21.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Osvaldo Matias de Melo ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n31 - 0000629-96.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Recorrido: Jurandir Rino ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n32 - 0000633-37.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n33 - 0000639-86.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Heitor Augusto de Moura Estevão ( Adv. Walter Felipe dos Santos Martins RJ 107203 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0000640-30.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Emiliano de Oliveira Faria ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n35 - 0000642-42.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renan Souza Leite ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n36 - 0000663-93.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aparecida de Fátima Santos Lemos ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n37 - 0000688-55.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bar do Zé e Restaurante Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Jesse Dorea dos Santos ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n38 - 0000714-71.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paradiso Coiffeur Ltda. ME ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ) - Recorrido: Claudia da Silva Barros ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ).\r\n\r\n39 - 0000781-69.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Aurélio de Carvalho ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Transportes Moraes e Filhos Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n40 - 0000799-50.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Ronaldo Adriano Teixeira Valentino ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 157927 D ).\r\n\r\n41 - 0000810-11.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Supermercado Novo Mundo , Julio de Moraes ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n42 - 0000810-28.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drielle Santos de Andrade ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ) - Recorrido: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. ( Adv. Wadison Gomes de Souza Neto RJ 161606 D ).\r\n\r\n43 - 0000811-55.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Richard Bertiges Veiga ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n44 - 0000813-33.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Diogo Nogueira Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n45 - 0000855-19.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vânia Lúcia Azevedo Mateus ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n46 - 0000882-46.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juliana Gomes dos Santos ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Recorrido: Jodi Depilação Ltda. ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n47 - 0000904-97.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Gomes Barbosa Filho ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n48 - 0000971-52.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Roberto Mauro de Santana Rocha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n49 - 0000996-80.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Assad Deud Netto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Gonzalez Perez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adilson de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Luiza Araújo da Luz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n50 - 0001058-61.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Luciano Rodrigues ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n51 - 0001065-44.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Rodrigues Vale ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Alexandre Rodrigues Vale ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n52 - 0001077-53.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Catia Cristina de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Catia Cristina de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n53 - 0001079-95.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Salgado ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n54 - 0001085-53.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno Francisco de Azevedo ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Onez Prestação de Serviço Ltda..\r\n\r\n55 - 0001098-04.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Heloisa Xavier da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n56 - 0001101-90.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Moysés Pinto de Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n57 - 0001103-39.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio da Silva Lyrio ( Adv. Eliane Dias dos Santos RJ 90604 D ), Prossegur do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prossegur do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Paulo Sérgio da Silva Lyrio ( Adv. Eliane Dias dos Santos RJ 90604 D ).\r\n\r\n58 - 0001105-13.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sanerio Construções Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues Franklin ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n59 - 0001114-34.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnilogia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Julio Cezar Ferreira Camelo ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n60 - 0001118-09.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda ( Adv. Marcelle Felipe e Felipe RJ 144238 D ) - Recorrido: Marcelo Haas Marturelli ( Adv. Flavia Medici Pace RJ 108899 D ).\r\n\r\n61 - 0001119-48.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silvio Fernando Chagas da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n62 - 0001127-15.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Panificação Horto Florestal Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n63 - 0001145-09.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcus Felipe Muniz Guimarães ( Adv. Janine da Silva Couto RJ 148173 A ), ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Marcus Felipe Muniz Guimarães ( Adv. Janine da Silva Couto RJ 148173 A ), ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n64 - 0001162-84.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ) - Recorrido: Jane Torres Amazonas Mesquita ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n65 - 0001163-84.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Paula Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Paula Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n66 - 0001168-92.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Albertino Siqueira Matias ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Anderson Silva Nascimento ( Adv. Eraldo Santos de Moraes RJ 158191 D ), Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n67 - 0001175-74.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adriana Araújo Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n68 - 0001176-13.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Targa Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Roberto Moreno Nunes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n69 - 0001179-84.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rogerio José de Souza ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Agravado: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ).\r\n\r\n70 - 0001196-55.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Tania Maria Moulin da Costa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n71 - 0001205-78.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Alder de Brito Moreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n72 - 0001215-65.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Maico da Silva Melo RJ 130597 D ) - Recorrido: Flávio Carlos dos Santos ( Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ 75477 D ).\r\n\r\n73 - 0001220-84.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Luis Alberto Silva Tiburcio ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n74 - 0001234-21.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Adriana Silva de Azevedo ( Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira RJ 162001 D ).\r\n\r\n75 - 0001260-75.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sabrina Menezes do Nascimento ( Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro RJ 162489 D ).\r\n\r\n76 - 0001273-95.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério da Conceição Duarte ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Rogério da Conceição Duarte ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n77 - 0001290-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Braskan SPE-RJ-5 S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), José Orivetti Balbino dos Santos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n78 - 0001296-54.2011.5.01.0055 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Daniele Santos da Silva ( Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D ).\r\n\r\n79 - 0001309-68.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guilherme da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n80 - 0001322-42.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Nicolau Eduardo de Freitas ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Nicolau Eduardo de Freitas ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n81 - 0001325-23.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Rogério Prado Lima ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n82 - 0001347-63.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Betel Engenharia Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes Tavares ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n83 - 0001352-39.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucio Marcos de Souza ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n84 - 0001379-45.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: José Pequeno da Silva Filho ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n85 - 0001379-51.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Annibal Cardoso ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ) - Recorrido: Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n86 - 0001386-10.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Complex IT Services Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ) - Recorrido: Riam Miranda Pimenta ( Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva RJ 62827 D ).\r\n\r\n87 - 0001393-05.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosemary Soares ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Centro Educacional Dinamico Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n88 - 0001397-91.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: José Maria Dantas de Lima ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n89 - 0001407-98.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ana Paula de Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ana Paula de Oliveira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n90 - 0001416-69.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Diagnosticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Agravado: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo ( Adv. Aloizio Benevides Oliveira RJ 110547 D ).\r\n\r\n91 - 0001434-38.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: SBM Serviços Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ) - Recorrido: Elisa Lúcia Chaves ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n92 - 0001439-04.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiano dos Santos Barra ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Fabiano dos Santos Barra ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n93 - 0001447-09.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Rafael Oliveira da Costa ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n94 - 0001454-70.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gabriela de Souza Santana ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gabriela de Souza Santana ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n95 - 0001458-91.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sérgio Augusto Barboza ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n96 - 0001468-67.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Guilherme Pacheco dos Santos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n97 - 0001471-02.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Ester Grinapel Frydman ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ).\r\n\r\n98 - 0001491-81.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Lidiane das Chagas Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n99 - 0001497-88.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Lopes de Araújo Filho ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n100 - 0001508-70.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: MJC Transportes Ltda., Daniel Antonio Luiz ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n101 - 0001510-09.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wilson Eduardo Rodrigues da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Rosatrop Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n102 - 0001520-61.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Marco Santos Nunes ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n103 - 0001537-86.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Ladeira Junior ( Adv. Maria Elizabete de Castro Jose RJ 111089 D ).\r\n\r\n104 - 0001538-74.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: Horeto Bitarães de Miranda ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima.\r\n\r\n105 - 0001560-89.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Isaac Vicente Ferreira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Isaac Vicente Ferreira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n106 - 0001578-81.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio de Almeida Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sergio de Almeida Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n107 - 0001585-23.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n108 - 0001599-12.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago Matos Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n109 - 0001603-96.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Helton Marcicano Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n110 - 0001717-65.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leandro Fernandes da Silva ( Adv. Pedro Sérgio Farias RJ 162910 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n111 - 0001732-82.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Priscila Torres Ribeiro ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n112 - 0001769-47.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vagner Diogo de Assis ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Vagner Diogo de Assis ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n113 - 0001771-26.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n114 - 0001780-21.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Pereira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n115 - 0001979-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n116 - 0001992-36.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasil Center Telecomunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Juliene Arouca de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Brasil Center Telecomunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Juliene Arouca de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n117 - 0002029-61.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Willian Milton de Andrade da Silva ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n118 - 0002074-33.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Egle Crocamo ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Egle Crocamo ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n119 - 0002175-59.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Regina Marques Rodrigues ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n120 - 0002219-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Efrain Serra Gomes Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n121 - 0006000-22.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Renata Loureiro Figueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Renata Loureiro Figueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n122 - 0009800-56.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) -Recorrido: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Jose Manoel dos Santos Filho ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n123 - 0012900-09.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Luis Carlos Posse Queiroz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n124 - 0016900-67.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ygor Maciel Santiago ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n125 - 0017900-93.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n126 - 0019500-76.2007.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ) - Agravado: Elaine de Oliveira Correia ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n127 - 0023300-97.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Wilson Teixeira Filho ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n128 - 0027000-92.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Luiz Claudio Oliveira de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Luiz Claudio Oliveira de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n129 - 0033300-20.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Henrique da Motta Reimao Filho, Mario Manela, Transpev Express Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Transprev Processamento e Serviços Ltda., Augusta da Motta Reimao Socio ( Adv. Francisco Aparecido Pires SP 122025 D ), Tracthor Participações Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME, Alexandra Faulkner Silva Cunha ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ).\r\n\r\n130 - 0038300-14.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Sodré Torres ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Sodré Torres ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n131 - 0042700-94.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda., Angelica Farias Pinheiro Lisboa ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n132 - 0046100-03.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n133 - 0048000-77.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Alex Rodrigues Barreto ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ).\r\n\r\n134 - 0051400-49.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edson Nascimento da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Edson Nascimento da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n135 - 0051700-14.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Zezito Alves da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n136 - 0057000-84.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Novo Futuro Confecções Ltda. ( Adv. Alexandre Menezes Mello RJ 85636 D ) - Recorrido: Wellington Ferreira da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n137 - 0061100-29.2000.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MILTON DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n138 - 0063700-27.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivanil Inacio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reframax Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ).\r\n\r\n139 - 0065400-65.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Wagner Lima da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econônica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Wagner Lima da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Econônica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n140 - 0067500-40.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ) - Recorrido: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. ( Adv. Marco Antônio Prado Herreiro SP 88518 D ).\r\n\r\n141 - 0074000-92.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Nayalle Freitas da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n142 - 0085300-82.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Antonio da Silva Brandão ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n143 - 0094200-81.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Francisco Ferreira Nogueira ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ).\r\n\r\n144 - 0100400-50.2009.5.01.0035 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Laura da Silva Marques de Oliveira e outros ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n145 - 0100700-25.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Rafael Pato Padilha de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ) - Recorrido: Rafael Pato Padilha de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n146 - 0105400-87.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caroline Lansky Bastos ( Adv. Daniel Henriques Lucas RJ 124898 D ) - Recorrido: Fragata e Antunes Advogados Associados S/C ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n147 - 0107600-73.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Infortix Instalações e Construções Ltda. ( Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani SC 17139 A ) - Recorrido: Marcos Fernandes ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ).\r\n\r\n148 - 0108700-61.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: Mirak Engenharia Ltda., Abílio José Martins ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n149 - 0117100-89.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Deusdedit Ferreira Farias ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Maria Beatriz Torres Ribeiro Pereira, Bert´s Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Flavio Lucio Pereira RJ 36149 D ).\r\n\r\n150 - 0125600-20.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: José de Arimateia Gomes Vicente ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ( Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz RJ 156551 D ).\r\n\r\n151 - 0140500-58.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Maria Gorete de Lima Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n152 - 0141300-29.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jonas Ferreira dos Passos ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n153 - 0148000-20.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nelson da Silva Freitas ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n154 - 0150700-83.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane de Castro Guimarães ( Adv. Ruy Pereira dos Santos RJ 43949 D ), Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Cristiane de Castro Guimarães ( Adv. Ruy Pereira dos Santos RJ 43949 D ), Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n155 - 0152300-21.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Batista dos Santos Barbosa - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n156 - 0155900-38.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Celso da Silva ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n157 - 0159100-61.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: JANUARIO BATISTA DE AQUINO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n158 - 0171900-85.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Prosesp Servicos Especiais S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), MB Participacoes S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Profrota Administracao de Frotas S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Prodoc Processamento de Documentos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alfredo Carlos Maia Soares ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ).\r\n\r\n159 - 0207500-66.2001.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ) - Agravado: LUIS HENRIQUE MATIAS ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ).\r\n\r\n160 - 0236600-43.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1502582"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1502974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO de modo a sanar omissão verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado para declarar a prescrição quinquenal, estando atingidas as pretensões anteriores a 04/02/2005, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIV, da atual Constituição da República Federativa do Brasil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvio Herculano de Andrade ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Silvio Herculano de Andrade (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios do autor e da ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material, transcrevendo a íntegra do acórdão com sua redação correta, fazendo constar o parcial provimento do recurso ordinário e o deferimento das promoções vencidas e vincendas, bem como seus reflexos sobre as horas extras e o adicional noturno (e destas duas rubricas sobre o repouso semanal remunerado); sobre férias acrescidas de 1/3, trezenos, abonos de férias e licenças-prêmio pagas e sobre os depósitos de FGTS - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lea Jesus Silva (Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Priscila Gomes Pereira ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante, CONHECER DO RECURSO; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar o pagamento da dobra apenas em relação aos feriados de 22/04/2011 e 23/06/2011; b) excluir da condenação o pagamento em dobro dos dias de domingo laborados; c) excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Benedito Paulo de Menezes ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, arguindo de ofício a nulidade absoluta pela inobservância do devido processo legal, pronunciar a nulidade da sentença de fls. 271/271-verso, determinando a baixa dos autos à vara de origem para realização de audiência com proposta conciliatória nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Mariana Campos Faria ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Mariana Campos Faria ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas excedentes da oitava diária e seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%, da dobra dos feriados laborados e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DAS RECLAMADAS. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Fernando Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, ilegitimidade ativa ad causam do reclamante, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o novo Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) e a tabela de reajustes com ele advinda não são aplicáveis ao autor, julgando-se improcedente o pedido de diferenças salariais de aí advindas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Jamaliel Alves Palmeira ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela reclamada, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum para o regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Salamiel Brito d Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para desfazer a contradição, imprimindo efeito modificativo ao julgado, quanto às diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Fernando Capela Fernandes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda ( Alexandre Fernandes Felix RJ86802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123682D ), LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição - SALVO quanto ao pedido referente aos reflexos dos dias de repouso semanal remunerado e à elevação da alíquota da contribuição previdenciária, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer que a multa e os juros sobre a contribuição previdenciária só incidem a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alex Brignes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Alex Brignes dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para substituir a multa de 21% sobre o valor da causa em razão dos embargos protelatórios pela multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, § único, do CPC, e DAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras no período imprescrito, acrescidas do adicional de 80%, conforme previsão normativa, e de 100% aos domingos, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, observada a jornada apontada pelo reclamante em seu depoimento e autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título e já comprovados nos autos, e para incluir na base de cálculo das horas extras as parcelas pagas sob as rubricas “prêmios” e “DSR prêmio”. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valéria Vianna Machado ( Lucia Andre Sauer RJ113880D ), - Recorrido : Cristal H Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Art Glasser ( Paulo Maltz RJ32854D ), Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para 1) afastar a inépcia da petição; 2) declarar como empresas que compõem o pólo passivo: a) BRILHANTE COR LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, b) ART GLASSER LTDA. e c) CRISTAL H COMÉRCIO LTDA.; 3) declarar a prescrição total quanto ao contrato de trabalho que findou em 30/9/2002; 4) determinar o retorno dos autos a Vara de Origem para que nova decisão seja prolatada, apreciando os pedidos deduzidos na petição inicial, como entender de direito. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001721-38.2012.5.01.0058 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Luciano Wallace Joaquim (Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Luciene Ferreira Rodrigues ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rafael Toró Ferreira Francisco ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Carvalho Passos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e carência de ação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os reflexos das horas extras sobre férias acrescidas da gratificação normativa de 100%, trezenos, depósitos de FGTS e indenização resilitória, ficando as custas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00, tudo nos temos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Solmar Velacor Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Emerson Coelho Kaller ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Recorrido : Dalmo da Silva Barros (Espólio de) ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir as horas extras da condenação, invertendo a sucumbência, ficando as custas em R$ 250,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 12.500,00, pelo autor - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-02.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Carvalho Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Posto do Trabalho X Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : André Neves de Souza ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a repercussão do Descanso Semanal Remunerado majorado pelas horas extras no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS e afastar a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo da Costa Nunes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ronaldo da Costa Nunes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar ilegitimidade passiva ad causam arguida pelos reclamados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Edson Ferreira Coelho ( Ricardo Guimaraes dos Santos RJ33233D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - RETIRAR DE PAUTA o presente feito, para que a Telemar tenha vista dos recursos ordinários interpostos por Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) e por Wagner Bezerra de Britto. Presente, em tribuna, a Drª Simone Carlos dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 132.211, pela Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu a pagar ao autor gratificação semestral e gratificação ajustada, e reflexos destas parcelas em outras verbas; diferenças salariais por acúmulo de funções e repercussões; uma hora extra com adicional de 50% pelo intervalo intrajornada reduzido. Arbitra-se novo valor à condenação, equivalente a R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelo reclamado. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Thiago Pereira Lima (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) declarar o vínculo empregatício direto com o banco tomador; b) enquadrar o autor como bancário; c) condenar os réus, solidariamente, a pagar: diferenças salariais e seus reflexos em relação ao piso normativo de Escriturário; bem como anuênio, auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, participação nos lucros ou resultados, décima terceira cesta-alimentação, vale-transporte e multa por descumprimento do instrumento coletivo; horas extras e reflexos; honorários advocatícios, na base de 15%, em favor do Sindicato assistente; e custas no valor de R$ 1.000,00. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1502974"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1502439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 – D)], Rcdo: Vitor Hugo Jeronimo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.-Destinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A. - ciência do despacho de fl.363 - oferecer contrarrazões aos apelos interpostos.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A., Rcdo: Vitor Hugo Jeronimo da Silva, Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A., Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do despacho de fl. 363: oferecer contrarrazões aos apelos interpostos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1502439"
                            ],
                            "1503078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃ:\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ) - Recorrido : Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1503078"
                            ],
                            "1503108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - Agravado : Condomínio do Centro Empresarial Barrashopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Vig-Lex Servicos de Vigilância e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Condomínio Via Parque Offices ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Ronaldo Santana de Lima ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Litoral Rio Transportes ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1503108"
                            ],
                            "1502402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Elço Damasio Muniz, Rcdo: Montemax Montagem Industrial Ltda., Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para regularizar sua representação nos autos, haja vista a renúncia do respectivo patrono, assim como, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1502402"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Grismond Barbosa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Grismond Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECURERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor, ante a não inclusão de HOTEL NACIONAL S/A no pólo passivo da demanda. Venha o reclamante com a comprovação da relação existente entre a reclamada e tal empresa, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela dos Anjos Pereira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela dos Anjos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho de Oliveira\r\n\r\nVista fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Cunha [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LUIZ OCTAVIO BRAND\r\n\r\nTomar ciência de fl. 671, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Rosa Barbosa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Luiz da Rosa Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos , Réu Rapidão Cometa , Réu Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Baptista de Oliveira , Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos \r\n\r\nDefiro, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Simões Saldanha da Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Simões Saldanha da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Montes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Montes Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001274-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MEIS CARNEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de), Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA MEIS CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Teixeira Gonçalves Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Josias Teixeira Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1080/2013. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nInformar o CPF de cada um dos substituídos indicados na fl. 05, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Everson Marcilio de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva Laureano \r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1045/2013 \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1088/2013. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada à fl. 465, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, conforme art. 789 da CLT, no prazo de 05 dias para posterior expedição da certidão requerida à fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE MOURA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO S PIRES, Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE MOURA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu UTC Consórcio Alto Forno CSA \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 354/359, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Evangelista de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1075/2013. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simelque Gomes Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1004/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001405-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Augusto Machado Coimbra [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Instituto Telemar [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Pedro Henrique Augusto de Carvalho, n/p Cristiano Queirez de Carvalho, Aut Samara Augusta de Carvalho, n/p Crisitiano Queirez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1013/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 125/126, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Costa Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao veículo oferecido em garantia ante o mesmo não pertencer à empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givamberto José de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Paiva de Morais [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Paiva de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ávila [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Central de Manipulação e Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)], Réu: COI - CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Central de Manipulação e Serviços Farmaceuticos Ltda., Réu COI - CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA GONCALVES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1038/2013. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000577-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondy Jorge Mesquita de Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Flores [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta dos Santos Lobo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carraso Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Levitan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda., Aut Jaime Luiz Levitan\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1502414"
                            ],
                            "1502413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0033400-11.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Álvaro Benito Rodrigues de Souza (sócio),BARRA WORD SHOPPING,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURICIO GARCIA DA SILVA,Cléber Júlio Rigaut (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Benito Rodrigues de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cléber Júlio Rigaut (sócio),BARRA WORD SHOPPING,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURICIO GARCIA DA SILVA,Cléber Júlio Rigaut (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cléber Júlio Rigaut (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-50.2000.5.01.0002 ConPag\r\n\r\nExequente: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA\r\n\r\nExecutado: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio),ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-60.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado (sócio),PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Ana Paula Lemos Machado (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.896,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado (sócia),PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Ana Paula Lemos Machado (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.896,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-23.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda,COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.574,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502413"
                            ],
                            "1502415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: rejeitados liminarmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502415"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 340 \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nInforme o correto CPF do sócio Pedro, sem o qual impossível a realização do BacenJud.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA MENEZES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACEN JUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Moura Vieira\r\n\r\nAo Agravado.(RTE) \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ, Aut VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 340 \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jordaico de Oliveira Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Carlos Jordaico de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 230 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE \r\n\r\nProcesso: 0000244-11.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Onofre Sabino Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Farias Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Letícia do Moinho LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Farias Neto\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o alegado.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-41.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Bispo da Silva (terceiro) [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz de Oliveira, Réu JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/96, sendo a Reclamada para que venha com o pagamentpo atualizado e com incidência dos juros no prazo de 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianus Alves Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianus Alves Melo , Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 168/171 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Almeida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Almeida dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERIEMA BAZAR LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Mario Jose de Souza (S), Réu: Juemilson Morgado de Freitas Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Machado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 152/155, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000245-93.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lyra de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lyra de Souza, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 164 .Intimem-se as partes, sendo as Reclamadas, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Palmeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Palmeira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 381. Intimem-se as partes, sendo a 1ª Reclamada, inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora,, devendo buscar por meior próprios o valor atualizado deste, bem como pagar a diferença em 15 dias,, sob pena de execução por penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Filho [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 9ª e 10ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Nathalia Mendes de Oliveira, Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 276 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000517-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jácome Henriques [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jácome Henriques \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Barbosa\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, uma vez que deserto, pois foi indeferido a gratuidade de justiça na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciencioa da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lopes Campello de Azevedo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos que comprovem o alegado, em 10 dias, sob pena de execução, atenmtando que deverá juntar cópia completa do requerimento de falência, bem como despacho do Juizo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000581-34.2012.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Pacheco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nTomar ciencioa dos resultados negativos dos procedimentos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes Vieira [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Maria de Oliveira \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, pois já indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio José Soares de Moura\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza da Silva Pinto [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. - SPCOM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza da Silva Pinto \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Medeiros [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr.Oficial de justiça às fls.101/102, mantido o prazo de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rosa da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça às fls.109, mantido o prazo de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001737-57.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CHARLES ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza, Egte CHARLES ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Leite [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Leite , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciencia de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda., Aut Sergio Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Cerqueira dos Reis, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pimenta Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pimenta Alonso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rezende \r\n\r\nNego seguimento ao presente recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fsls.174/175, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-70.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Leal Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Leal Pereira\r\n\r\nAo autor-Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Góes Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada, Réu Góes Advogados Associados, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fls.481/482. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha manifestar-se sobre petição de fls.174/175, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes da Costa Filho [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Serralheria Recanto do Méier [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)], Réu: Valdelcio Araujo Leonardo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris da Silva Alves [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário conforme fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlea Leite da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlea Leite da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Espírito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Espírito Santo , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.184. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barreto Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Santos de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Santos de Abreu, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Machado [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls.37 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE.\r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Garcia de Queiroga [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.176/177. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deivison dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participação S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deivison dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Leon Felicio Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Leon Felicio Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ribaldo Ribeiro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drclog Logística Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Rio EAT Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drclog Logística Ltda., Réu Rio EAT Alimentos Ltda., Aut Vera Maria Ribaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, sendo a ré para trazer os documentos necessários para expedição da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nVenha aos autos apresentar as peças necessárias na formação do instrumento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-32.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva Coutinho [Adv. Raquel Busck de Brito (OAB: RJ 110758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva Coutinho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Felipe Patavino Saad\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE.\r\n\r\nProcesso: 0000435-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Messias da Silva [Adv. Odelia Bittencourt Palma Felippe (OAB: RJ 61636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1499069"
                            ],
                            "1499070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas II [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlas II, Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Pinheiro [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo da Silva Pinheiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Willian do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0134100-96.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 472 .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisco do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Aut ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nConvolo em penhora o(s) deposito(s) recursal(is) de fls.72.Intimem-se as partes para ciencia da HOMOLOGAÇÂO dos cálculos e as rès inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora,bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha comprovar a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.620/642. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TERS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leci Barbosa Miranda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NAZARE FRANCA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NAZARE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nNada a deferir, já que a ré não comprovou o pagamento dos emolumentos. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.481/483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nNada a deferir já que a ré não comprovou oi pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPORARY WORK SERV EMPRES INTEGRAIS LTDA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO QUINTINO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT DE REC HUMANOS E PREST SERVICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir já que a ré não comprovou o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir já que a ré não comprovou o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. .Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora ONLINE.\r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\n*Tomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tadeu Ribera [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tadeu Ribera\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nVenho o autor com seus endereços onde requer a realização das diligências.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE VIANA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE VIANA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0082100-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n*Tomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Serpa \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr.Oficial de Justiça, mantido o prazo de fsls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0053400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fioravanti [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fioravanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cesar Augusto Souza de Oliveira, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara refazer seus cálculos nos termos da promoção de fls. 552/555, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 05 dias conforme fls.627. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nPara explicar o conteúdo da petição de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz de Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Sonia Maria Cruz de Santana\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Celestina dos Santos [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Celestina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91/96. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gilberto Antonio Drago, Réu: Nanci Casemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Conceição Portugal Pires [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Conceição Portugal Pires, Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva Filho Segundo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pedologia - IBRAP [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva Filho Segundo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferraz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferraz\r\n\r\nVenha impugnar os calculos homologados conforme requerimento de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, devendo fornecer meios de novos e efetivos para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, alertando que, após este prazo, será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUAREZ C. DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: CLAUDIO REGO OUVERNEY [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fsls.417 a 426 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane Alves Guimarães \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista do processo pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marinho Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marinho Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira de Macedo Gomes [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ME [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ME, Aut Lenira Ferreira de Macedo Gomes \r\n\r\nConvolo em penhora o deposito recursal de fls.44. Cientes as partes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda.\r\n\r\nVenha o embargante com o pagamento da diferença ainda devida, garantido assim integralmente o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls.327, venha a reclamada com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1499070"
                            ],
                            "1499068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda., LYGIA RIBEIRO CAMELLO, MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA RIBEIRO CAMELLO, MÔNICA SANTARELLI ROVERSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as sócias por edital para pagamento. Decorrido \"in albis\" o prazo, proceda-se a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlea Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nPelo presente fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499068"
                            ],
                            "1502980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 23 de novembro 2012, para cobrança de dívida de R$ 17.214,60 (dezessete mil duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0001349.57.2012.5.01.0004 - RTE: ANTONIO CARLOS DE CASTRO (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB/RJ-57799-D) RDO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, JOSE LUIZ LAGO, WALMYR ALVES DA SILVA (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047-D). BENS: APARTAMENTO 307 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CESARIO ALVIM, 55, BLOCO \"C\", CUJAS CONFRONTAÇÕES DIMENSOES E DEMAIS CARACTERISTICAS ENCONTRAN-SE NA MATRICULA 23.119, FICHA 01 DO REGISTRO DE IMOVEIS DO 3º OFICIO. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. No caso de bem imóvel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao órgão arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imóvel rural), ficando responsáveis, ainda, pelos ônus incidentes sobre o imóvel como eventuais dividas de condomínio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imóvel. O arrematante poderá solicitar ao juízo responsável que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imóvel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisão ao juízo responsável. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematação (art. 1499VI do Código Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematação de fração ideal de imóvel não desmembrado, poderá haver outros co-proprietários do mesmo bem. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimado do leilão. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta através do seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida, assim, a existência contida no parágrafo 5º do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1502980"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nDiligencie o autor o CPF dos sócios, a fim de que possa proceder à penhora on line, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-85.1995.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: TOP MEAL!S ALIMENTACAO E SERVICOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: EMBRAT EMPRESA BRASISLEIRA DE TRINAMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: OZELDA SOARES DE MELO E OUTROS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OZELDA SOARES DE MELO E OUTROS\r\n\r\nDefere-se a dilação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Cavalcante Batista Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Nunes Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Nunes Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nCiência despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000959-81.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Spasso Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil, Réu Spasso Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias, bem como manifeste-se a reclamada sobre petição de fls. 78, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Luíza Olmedo Dall´Agnol (dependente de Celso Dall Angol) [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Exdo: CLOVIS ARAUJO (SÓCIO) [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Exdo: EDSON LAMARCA (SÓCIO), Exdo: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO (SÓCIO), Exdo: RICARDO LINS PORTELLA NUNES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLOVIS ARAUJO (SÓCIO), Exdo Contesa Engenharia Ltda., Exte Maria Luíza Olmedo Dall´Agnol (dependente de Celso Dall Angol)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tinoco de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab. Telef. Op. Mesa Exame RJ-COOPEX/RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mateus Feitosa Meneghini [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Ed Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Leila Godinho Roza (ex-sócia), Réu: Luciana Rieken Macedo Campelo (ex-sócia), Réu: Júlio César Guimarães Carneiro (ex-sócio), Réu: Alexandre de Azevedo Soares (ex-sócio), Réu: Felipe Malafaia Carneiro da Cunha (ex-sócio), Réu: Rafael Oliveira dos Anjos (sócio), Réu: Diego da Costa Ferreira (sócio), Réu: Thiago de Souza Reis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Mateus Feitosa Meneghini\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Silva, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A., Cgto Washington Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000781-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pellozzi Paim da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Termopel Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pellozzi Paim da Silva , Réu Termopel Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que conhece os Embargos Declaratórios opostos e no mérito rejeita tudo, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estrela [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarda Construções Ltda. n/p Ana Cláudia Afonso Eliseu (sócia), Réu: Jarda Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Jarda Construções Ltda. n/p Felipe Afonso Eliseu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estrela , Réu Jarda Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor), Réu: João Fernandes Rocha (Diretor), Réu: Arthur Almeida Mello (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0209700-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TOPAZIOS LTDA, Réu: Djalma Fontes Vargas (ex-sócio), Réu: Alda Notário da Motta (ex-sócio), Réu: Alfredo Pereira Pinto (sócio), Réu: Ernesto Mendonça Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Deize Moreira da Costa [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deize Moreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 151/176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Machado Guimarães, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Annes Dias Neto [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Annes Dias Neto, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli do Nascimento [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), Réu HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), Aut Maria Sueli do Nascimento , Réu WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior)\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1502697"
                            ],
                            "1502702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0148800-90.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Ismael Alexandre Silva representado por Leonia Maria Brandão da Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Alves de Almeida (sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Alves de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Alexandre Maia (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Donizete Chagas (ex-sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Donizete Chagas (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Correa Chile (ex-sócia),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Correa Chile (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Moura Sanches (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrício Alves de Almeida (sócio),Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Altino Bento Gabriel (sócio),Walter Alexandre Maia (ex-sócio),Andréa Correa Chile (ex-sócia),José Donizete Chagas (ex-sócio),João Paulo Moura Sanches (ex-sócio),Fabrício Alves de Almeida (sócio),Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia),Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Alves de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-67.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDECI MONTEIRO RESENDE\r\n\r\nExecutado: Eliane Guimarães Stiebler (sócia),EGSIEBLER INSTALAÇOES \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Guimarães Stiebler (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.287,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-52.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CEZAR COSTA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p Mario Oliveira Souza,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p Mario Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA,Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-66.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Dias Duarte\r\n\r\nExecutado: Qualimec Construções Ltda.,Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,Luciana Nogueira Nemir (sócia),Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualimec Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Nogueira Nemir (sócia),Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,Luciana Nogueira Nemir (sócia),Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nogueira Nemir (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio),Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,Luciana Nogueira Nemir (sócia),Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001010-63.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: J. VASCONCELOS CONSTRUTORA LTDA ,Delta Engenharia Ltda. n/p sócio Luiz Zaidman,Delta Engenharia Ltda n/p sócio Junot Ibi Ramia Antônio,Ana Cristina da Conceição Braz de Lana (sócia),José Vasconceos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado J. VASCONCELOS CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina da Conceição Braz de Lana (sócia),Delta Engenharia Ltda. n/p sócio Luiz Zaidman,Delta Engenharia Ltda n/p sócio Junot Ibi Ramia Antônio,Ana Cristina da Conceição Braz de Lana (sócia),José Vasconceos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina da Conceição Braz de Lana (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vasconceos (sócio),Delta Engenharia Ltda. n/p sócio Luiz Zaidman,Delta Engenharia Ltda n/p sócio Junot Ibi Ramia Antônio,Ana Cristina da Conceição Braz de Lana (sócia),José Vasconceos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vasconceos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-13.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Paulo Itaquy Muller\r\n\r\nExecutado: Paulo Santos Messina (sócio),GI Sat Internet Ltda.,Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.,Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info,Lucia Sangiacomo Messina (ex-sócia),Paulo Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Santos Messina (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.543,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Sangiacomo Messina (ex-sócia),GI Sat Internet Ltda.,Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.,Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info,Lucia Sangiacomo Messina (ex-sócia),Paulo Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Sangiacomo Messina (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.543,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cunha (sócio),GI Sat Internet Ltda.,Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.,Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info,Lucia Sangiacomo Messina (ex-sócia),Paulo Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.543,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-43.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Guilherme Levy Benathar (sócio),Restaurante Natural Ltda. ,Márcia Levy Benathar Camero (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Levy Benathar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Levy Benathar Camero (sócia),Restaurante Natural Ltda. ,Márcia Levy Benathar Camero (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Levy Benathar Camero (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante Natural Ltda. ,Restaurante Natural Ltda. ,Márcia Levy Benathar Camero (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Natural Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-22.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.,Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.861,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-70.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Franklin de Abreu \r\n\r\nExecutado: Face and Body Cabeleireiro e Estética Ltda. ,Tayna Juvelina Filip Soares (sócia),Maria Teresa Reis Goulart (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Face and Body Cabeleireiro e Estética Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Reis Goulart (sócia),Tayna Juvelina Filip Soares (sócia),Maria Teresa Reis Goulart (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Reis Goulart (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tayna Juvelina Filip Soares (sócia),Tayna Juvelina Filip Soares (sócia),Maria Teresa Reis Goulart (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayna Juvelina Filip Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-31.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiana Avelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME,Condominio do Edificio Viva Lagoa,Waldir da Silva (sócio),Carivaldino Feliciano Candeia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carivaldino Feliciano Candeia (sócio),Condominio do Edificio Viva Lagoa,Waldir da Silva (sócio),Carivaldino Feliciano Candeia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carivaldino Feliciano Candeia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir da Silva (sócio),Condominio do Edificio Viva Lagoa,Waldir da Silva (sócio),Carivaldino Feliciano Candeia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502702"
                            ],
                            "1502698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Hellen Andrade\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Morada Investimentos a/c Luiz Paulo de Souza Lobo, Morada Investimentos S.A. A/C Márcio Cláudio Pires Lenz Cesar, Morada Investimentos A/C Roberto Pires Lenz Cesar, Morada Investimentos A/C Nilton Roberto Pires Lenz, Morada Investimentos A/C Odílio Figueiredo Neto, Morada Investimentos A/C Luiz otávio barreto Drummond, Morada Investimentos A/C A/C Luiz de Souza Lobo, Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos A/C A/C Luiz de Souza Lobo, Morada Investimentos A/C Luiz otávio barreto Drummond, Morada Investimentos a/c Luiz Paulo de Souza Lobo, Morada Investimentos A/C Nilton Roberto Pires Lenz, Morada Investimentos A/C Odílio Figueiredo Neto, Morada Investimentos A/C Roberto Pires Lenz Cesar, Morada Investimentos S.A., Morada Investimentos S.A. A/C Márcio Cláudio Pires Lenz Cesar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502698"
                            ],
                            "1502701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli do Nascimento \r\n\r\nRéu: HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DIANA MARIA THEREZA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), HELIO EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), WANDA CRISTINA MOTTA EICHBAUER (herdeiro de João Eichbauer Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502701"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-05-2013 nº 148-2013\r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: RENATO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Henrique Rabello de Menezes (OAB: RJ 66069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes, Réu J Viana Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 275/276, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva de testemunhas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 194, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares Pereira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: América Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Norival Soares Pereira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada dos termos da promoção da contadoria de fls. 262, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 153, até o limite dos valores ainda devidos pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Juenir Fontes Ferreira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juenir Fontes Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 222/228, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOAO BATISTA SANTANA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 719, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Freitas de Lima \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 224 e 228, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS, Aut Waldyr Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina de Melo Rago [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS , Réu: A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 135, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Peixoto Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Peixoto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Chaves \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 214/216, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME , Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dalva Maria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1897. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 183, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Queiroz , Réu BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu JOão Fortes Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 516 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 137/140, bem como efetuar o depósito judicial da quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Réu: Almir Menezes , Réu: Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, Réu: LEILA GAUDARDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como contestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Martins Cherem [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: MAITE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro Martins Cherem \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 94/95, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 271/273, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR FERNANDES NEVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR FERNANDES NEVES, Aut ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS, Aut ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A, Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479 sendo as rés para realizarem depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GABIATTI, Réu: RINGLET BOUTIQUE LTDA - ME, Réu: XUMBINHO BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos emolumentos a fim de que seja expedida a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato João Avalone Junior [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato João Avalone Junior\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Brandão Casado Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Brandão Casado Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel de Macena [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crisantemo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Samuel de Macena\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Água Sanitária Super Globo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Freitas\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título previdenciário, conforme item 2 do termo de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FURTADO CAVALHEIRO, Réu: ELENICE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Pereira, Réu DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 250/253, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cardoso das Neves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 40, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 184, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CHRONOS ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Egdo: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino, Réu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo de Mattos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1502149"
                            ],
                            "1502193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-05-2013 nº 149-2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berbertt Correia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Berbertt Correia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1502193"
                            ],
                            "1502147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-05-2013 nº 40-2013\r\n\r\n0114500-94.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nExecutado: CATIA DE SOUZA MATTOS,Li e Li Corretora Ltda.,HILTON THOME DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA DE SOUZA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILTON THOME DE ANDRADE ROSA,Li e Li Corretora Ltda.,HILTON THOME DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON THOME DE ANDRADE ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-21.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: MARIA ALFENA FRAGA RAMALHO,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALFENA FRAGA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FREDERICO DUTRA,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FREDERICO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-06.2010.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nExecutado: Curso Ernani\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Ernani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.662,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-38.2012.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO RIMOLA ,Magister Empreendimento e Participação Ltda. ,JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO RIMOLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.484,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502147"
                            ],
                            "1502148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-05-2013 nº 38-2013\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Camargo Correa S.A, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479 sendo as rés para realizarem depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502148"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa da Conceição e Outros. Adv.: Wellington Vieira Leite OAB.: RJ 51612 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SERRA DE FITA ELETRICA, POTENCIA NAO ESPECIFICADA, ALTURA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 0,35M E LARGURA DE 0,20M, COM ALTURA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 1,70M E LARGURA DE 0,20M, ALGO DE 1,70M E LARGURA DE MESA 0,70M X 0,80M, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.300,00\r\n\r\nDEZ GONDOLAS LATERAIS PARA EXIBICAO DE MERCADORIAS, CADA MODULO COM APROXIMADAMENTE 1,80M DE ALTURA, COM 0,40M DE PROFUNDIDADE E 1,30M DE LARGURA, COM CINCO PRATELEIRAS, COR BRANCA, COM DETALHE EM ALUMINIO, AVALIADO CADA MODULO EM R$ 280,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.800,00\r\n\r\nSETE CARRINHOS TIPO SUPERMERCADO, DUPLOS, COM DOIS CESTOS SUPERPOSTOS, COR ALUMINIO, AVALIADO CADA EM R$ 210,00, TOTALIZANDO R$ 1.470,00 avaliado em 6.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LEOPOLDO FROES, 31 , SANTA TERESA, Rio de Janeiro, 20241-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira e Outros. Adv.: Osvaldo Oliveira do Nascimento OAB.: RJ 1391 B\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO DA MARCA GM, MODELO ASTRA GL, PLACA LND 5832, ANO E MODELO 2000, COR CINZA, CHASSI NUMERO 9BGTT08C0YB167811 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA FILGUEIRAS LIMA, 26, COB 01, RIACHUELO, Rio de Janeiro, 20950-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho e Outros. Adv.: Claudio de Souza OAB.: RJ 74719 D\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTUs DE POTENCIA CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 52 , BRAS DE PINA, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia e Outros. Adv.: Anna Maria Lobato de Abreu Rocha OAB.: RJ 127057 D\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. e Outros. Adv.: Maria Nazareth Hage Nicolau OAB.: RJ 65499 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA COLUNA EM MARMORE COM GUARNICAO EM BRONZE, MEDINDO 1,05 DE ALTURA, BASE QUADRADA 30 X 30 CM NO LOCAL, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA PEÇA ESCULTURA DE BRONZE PIERROT, COM BANDOLIM. MEDINDO 60 CM, PEÇA ASSINADA GARNIERI PARIS, BASE DE MARMORE NO LOCAL, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 \r\n\r\nUMA PEÇA ESCULTURA DE BRONZE SEM ASSINATURA, TITULO \"RINOCERONTE\", MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM, NO LOCAL, NO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nDUAS ESCULTURAS DE BRONZE, AUTOR BRUNO GIORGI, COM ASSINATURA, IMAGENS DE PERSONAGENS BIBLICOS, SEGUNDO INFORMAÇAO OBTIDA NO LOCAL, EM RAZOAVEL ESTADO, AVALIADAS, CADA, EM R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 14.000,00\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: BENS PENHORADOS ANTERIORMENTE (53a VT - 9502005), NAO ATINGINDO O VALOR TOTAL DA EXECUCAO\r\n\r\nUMA PECA ESCULTURAL DE BRONZE, COM ASSINATURA AMADEU ZANI, COM 50 CM, TITULO \"JULIO CESAR\", BASE GRANITO PRETO, , NO LOCAL, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nUMA PEÇA \"TARTARUGA\", EM BRONZE POLIDO, COM APROXIMADAMENTE 2 KG, SEGUNDO INFORMAÇAO OBTIDA EM LOCAL, ATRIBUIDA AO MESTRE VALENTIM, NO LOCAL, SEGUNDO INFORMAÇAO DO EXECUTADO, REPLICA DO QUE EXISTE NO CHAFARIZ DA PRAÇA GENERAL OSORIO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nDUAS GRAVURAS DA ARTISTA SONIA EBLYNG 1/30, DESENHOS ABSTRATOS, UMA EM TONS PASTEIS, FIGURAS GIRATORIAS, E OUTRA EM TONS PASTEIS DE AZUL, VERDE, VERMELHO E COR DE ABOBORA, COM APROXIMADAMENTE 1,00 X 1,30 CADA, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 1.200,00, TOTALIZANDO R$ 2.400,00\r\n\r\nUMA PEÇA ESCULTURAL EM BRONZE, SEM ASSINATURA, BASE EM MARMORE, COM 30 CM APROXIMADAMENTE, NO LOCAL, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.300,00\r\n\r\nOBSERVACAO: FORAM PENHORADOS OS BENS ENCONTRADOS NO LOCAL, COM EXCECAO DOS QUE APRESENTAM DEFEITOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO E OS DE NECESSIDADE DE USO FAMILIAR, NAO ATINGINDO O VALOR TOTAL DA EXECUCAO. avaliado em 34.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARTOLOMEU MITRE, 647/205, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA PRENSA HIDRAULICA DE 20 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 60 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 25.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 4 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM TORNO IMOR - 2M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nUM TORNO BREDA 1M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA FRESA PASQUINO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 1.1/2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nDOIS TRANSFORMADORES BIFASICOS, 75 Kva, FAB KUHLMAN (USA), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 40.000,00\r\n\r\nUMA PLAINA 600 MM, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 8.000,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES INGERSOLL RAND 25 HP, COM RESERVATORIO E CHAVE ELETRICA COMPENSADORA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$ 36.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 194.000,00 avaliado em 194.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPIBERIBE, 27, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - UMA PRENSA HIDRAULICA DE 20 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 60 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 25.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 4 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM FORNO IMOR, 2m, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nUM FORNO BREDA, 1m, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA FRESA PASQUINO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 1.1/2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nDOIS TRANSFORMADORES BIFASICOS 75 Kva - FAB KUHLMAN (USA), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 40.000,00\r\n\r\nUMA PLAINA 600 MM, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 8.000,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES INGERSOLL, RANDASHP, , COM RESERVATORIO E CHAVE ELETRICA COMPENSADORA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 36.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 194.000,00 avaliado em 194.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPIBERIBE, 27, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 422.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000270-31.2012.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Karla Monique Rangel de Faria e Outros. \r\n\r\nRéu: Robson Mancur e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, XEI 18VVT, ANO MODELO 2004, NA COR PRETA, PLACA LUZ 0511, FUNCIONANDO, AVALIADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 1328, APTO 104 , TIJUCA, Rio de Janeiro, 20530-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro Neves e Outros. Adv.: Julio Cesar Monteiro Neves OAB.: RJ 95483 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA EMPILHADEIRA DE CARGA E PALLET, MARCA AMEISE, TIPO ETV 20 G115, COM CAPACIDADE PARA 2.000KG, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 35.000,00 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950, SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva e Outros. Adv.: Wilson da Silva de Almeida OAB.: RJ 119710 D\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) COMPUTADOR AMD SEMPRON, 140 PROCESSOR, SPEED: 2 70 GHZ, 1792 MB, MONITOR LG, TELA LCD, COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS ROMEIROS, 211, PENHA, Rio de Janeiro, 21070-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo e Outros. Adv.: Claudio Gualberto Dias OAB.: RJ 128149 D\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros. Adv.: Thiago da Silva Lima OAB.: RJ 171025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS ARMARIOS EM MADEIRA (AGLOMERADO), REVESTIDOS EM FORMICA BEGE, COM DUAS PORTAS E TRES PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M DE COMPRIMENTO X 1,5M DE ALTURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.200,00\r\n\r\nCINCO MESAS EM MADEIRA (AGLOMERADO), REVESTIDAS EM FORMICA BEGE, COM GAVETAS, PES DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20M X 0,60M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS R$ 110,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 550,00\r\n\r\nUM APARELHO CONDICIONADOR DE AR, MARCA CONSUL, 21000 BTU, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM ARMARIO EM MADEIRA REVESTIDO EM FORMICA BEGE, COM UMA PORTA E DUAS GAVETAS (PARTE INFERIOR), MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50M X 1,40M DE ALTURA X 0,45M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 140,00\r\n\r\nUM ARQUIVO COM QUATRO GAVETAS, EM MADEIRA, REVESTIDAS EM FORMICA BEGE, EM REGULAR ESTADO (FALTANDO UM PUXADOR), AVALIADO EM R$ 90,00\r\n\r\nDEZ CADEIRAS FIXAS, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, SENDO DUAS COM BRAÇOS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS NO TOTAL DE R$ 920,00\r\n\r\nTRES CADEIRAS COM RODINHAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 450,00\r\n\r\nUM BEBEDOURO FORT, MODELO FT-1096, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM REFRIGERADOR ELECTROLUX, MODELO RE 120, BRANCO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nUM FORNO MICROONDAS BRITANIA, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUMA MAQUINA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET J3680, COM FAX, SERIE CN7B25Z4R6, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 200,00\r\n\r\nUM MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4, 300 GHz, 2,00 GB DE RAM, HD 80 GB, WINDOWS XP 2002, DRIVE, CD ROM, MOUSE, TECLADO, MONITOR SANSUNG SERIE NUMERO PE 16HQAQ509018F, MODELO 632NW, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 5.850,00 \r\n\r\nOBS: OS BENS ENCOTRAM -SE PENHORADOS ATRAVES DO PROCESSO 0000404.88/2010, DA 5 3a VT;RJ avaliado em 5.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 107, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin e Outros. Adv.: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira OAB.: RJ 89975 D\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. e Outros. Adv.: Zelita Gomes OAB.: RJ 29029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES APARELHOS DE AR SPLIT, 18.000 BTUs, MODELO KOM 3527, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3.600,00\r\n\r\nQUATRO MICROCOMPUTADORES, INTEL PREMIUM IV, CPU 3 GHZ, 1 GB RAM, MONITOR 17\" LG FLATRON, TODOS COM MOUSE, TECLADO, E LEITOR DE CD R$ 500,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.000,00\r\n\r\nDOIS MICROCOMPUTADORES AMD SEMPRON 2800 + CPUs 160 GHZ, 256 MB RAM, MONITOR 17\" LC FLATRON, MOUSE OPTICOE LEITORES DE CD, AVALIADOS CADA EM R$ 500,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER E FAX HP LASER JET 3050, AVALIADA EM R$ 300,00\r\n\r\nUMA MESA COM BASE CROMADA, FORMATO REDONDO TAMPO, EM VIDRO COR PRETA, MAIS OU MENOS 10 MM DE ESPESSURA, NO VALOR DE R$ 700,00\r\n\r\nQUATRO CADEIRAS DE ESCRITORIO, EM COURO SINTETICO, COM BASE CROMADA, COM RODIZIO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 300,00, NO VALOR DE R$ 1.200,00\r\n\r\navaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA AYRTON SENNA, 3000, BLOCO 1, SALA 126/401, SHOPPING VIA PARQUE, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22775-904 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Jotta e Outros. Adv.: Wagner Gil Jansen Pereira OAB.: RJ 121321 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MARCA LG, DE 27.000 BTUs, EM USO, E BOM ESTADO, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 7.500,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 30.000,00\r\n\r\nDOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MARCA LG, DE 27.000 BTUs, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 7.500,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 15.000,00 avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA GEREMARIO DANTAS, 1400, PAVIMENTO 04, NIVEL G2, LARGO DA FREGUESIA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Mauricio Pereira Vianna OAB.: RJ 121707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE COMPOSTO POR SEIS COMPUTADORES NO VALOR DE R$ 7.200,00\r\n\r\nUM SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO NO VALOR DE R$ 3.000,00\r\n\r\nCINCO APARELHOS DE RASTREAMENTO DE VEICULOS NO VALOR DE R$ 3.000,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR TRÊS FORNOS ELETRICOS GRANDES NO VALOR DE R$ 3.300,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR CINCO ARQUIVOS DE METAL NO VALOR DE R$ 3.000,00\r\n\r\nUMA CENTRAL TELEFONICA NO VALOR DE R$ 2.100,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPOS DIVERSOS, SENDO UM COM 12.000 BTUS NO VALOR DE R$ 2.600,00\r\n\r\nUMA MESA COM CONEXAO EM CURVA, TAMPO DE MADEIRA, COM GAVETAS, NO VALOR DE R$ 1.800,00\r\n\r\nUMA ESTANTE COM PRATELEIRAS E DUAS PORTAS NO VALOR DE R$ 1.020,00\r\n\r\nUMA MESA REDONDA DE MADEIRA COM QUATRO CADEIRAS, NO VALOR DE R$ 1.200,00\r\n\r\nOBSERVACAO: PENHORA FEITA CONSOANTE NOMEACAO DE BENS ACOSTADA AOS AUTOS avaliado em 28.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOAO RODRIGUES, 12, SAO FRANCISCO XAVIER, Rio de Janeiro, 20960-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.220,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ENCERADEIRA DA MARCA BANDEIRANTE, TAM. 280, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO AVALIADA EM R$ 1.200,00.\r\n\r\nUMA ENCERADEIRA DA MARCA MAXPOL, TAM. 350, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nDOIS CARROS FUNCIONAIS DE LIMPEZA COMPLETOS, DA MARCA TAMKI, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 580,00, CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.160,00 avaliado em 3.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARNEIRO DA ROCHA, 502/205, HIGIENOPOLIS, Rio de Janeiro, 21051-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.560,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000376-27.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Gualter Coutinho e Outros. Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA EMPILHADEIRA DE CARGA E PALLETS, MARCA AMEISE, TIPO EKC 15g, COM CAPACIDADE PARA 1.150Kg, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 \r\n\r\nOBSERVACAO: TODOS OS BENS DO LOCAL JA FORAM OBJETO DE PENHORAS ANTERIORES avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/06/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva e Outros. Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nRéu: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros. Adv.: Carlos Alberto Selano Bacellar OAB.: RJ 50825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (QUATORZE) MESAS EM MADEIRA CLARA COM TAMPO COM APROXIMADAMENTE 1,40 X 0,70 M , EM ESTADO DE USO A R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 7.000,00\r\n\r\n75 (SETENTA E CINCO) CADEIRAS DE MADEIRA CLARA COM ASSENTO EM COURO SINTETICO VERMELHO, EM ESTADO DE USO, A R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 7.500,00 avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA REPORTER NESTOR NOGUEIRA, 42, PARTE , BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22290-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495613"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027900-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Children Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Children Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluli Restaurante Ltda., Aut Luzia Bessa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA LOBO DA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA LOBO DA ROCHA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.255 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, ante decisao embargos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cristiano Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Freitas Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Therezinha Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE PAULA CABRAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NORMA QUINTELLA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA QUINTELLA, Aut VALQUIRIA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nciencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-67.2012.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Yedda de Souza Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2000.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 596 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça , Réu Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pinho da Silva Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pinho da Silva Henriques, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nicacio Cavalcanti [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Nicacio Cavalcanti \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-70.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associacao da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU, Egdo Helena Maria Figueiredo Pazos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva Junior , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 72 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela honorarios pericias. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express) [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS, Réu Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express)\r\n\r\nCiencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,; \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada, Réu Luciana de Lima Murga, Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Magalhães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA CUNHA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUSA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 898. .\r\n\r\nId: 1502150"
                            ],
                            "1502151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121100-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR LUERCIO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR LUERCIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 379 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caminha de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que não será deferido novo requerimento de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nDiga se concorda com os bens oferecidos, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE LIMA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE LIMA\r\n\r\nInformar se aceita o bem oferecedo à penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BALTIERI FERREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNCAÇOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BALTIERI FERREIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José das Graças da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Maciel [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o pgamento das custas, no prazo de 10 dias, pena de serem descontados do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jêdida Maria do Amarante [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Jêdida Maria do Amarante\r\n\r\nCaso desejam conciliar, deverão comparecer em dia e hora de pauta para homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-22.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco Banerj SA), Aut JOAO NEVES CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tenison Rodrigues Costa (Espólio de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenison Rodrigues Costa (Espólio de)\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios, conforme despacho de fls. 30. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Angelo Bello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarivaldo Paulo Vicente\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da rda, para fins de verificação de sua composição societária. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itaú Seguros SA, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Antonio de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Theodoro de Jesus, Aut Espolio de Jose Antonio de Jesus, Aut Roselaria Theodoro de Jesus Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges de Moura [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges de Moura\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nVista dos ofícios, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1502151"
                            ],
                            "1502152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIEGE INACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502152"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Simões Magalhães [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosana Paes Vieira Silva [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Gomes , Réu Supermercado Mundial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA DAS CHAGAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 698: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo de Petição. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu Banco Santander (Brasil) S. A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A), Réu MASTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut TARCISO PEREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás conforme fls 412, observando-se a liberação dos valores incontroversos às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mendes de Paula\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio do Nascimento, Réu Jockey Clube Brasileiro, Réu Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais\r\n\r\nJulgo extinta a execução do crédito do Autor em face da 2 º Ré, nos termos do art. 794, I, da CPC. Intime-se o Autor e a 2ª Ré . \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao Autor, observada a retenção de 15% à título de pensão alimentícia, cujo valor deverá ser transferido ao Juízo da 1ª Vara de Família em Jacarepaguá (fl. 81/82). Após, ative-se o Renajud em relação à 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzimeri Conceição Alves de França [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzimeri Conceição Alves de França \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Zacarias Guedes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Zacarias Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Andrade de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Ricardo Andrade de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" Diga o Autor em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observando que , tratando-se de massa falida, a incidência de juros deverá ocorrer tão somente até a data da decretação da falência, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-91.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira dos Santos Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Santos Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro do Santos Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Machado Possidonio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 5.166,40 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 258.320,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Rodrigues Peixoto, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Frade [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Réu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, Réu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Frade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Rodrigues de Miranda [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Ferreira Martins Galdino [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Rodrigues de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \" Indefiro, pois operada a preclusão (item 2 do termo de conciliação)...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1502720"
                            ],
                            "1502721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena de Jesus Fernandes [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair da Fonseca [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglair da Fonseca \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosangela de Mello Almeida, Aut Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \" Indefiro o requerido pela parte autora à fl. 327, tendo em vista a habilitação deferida à fl. 284...\" E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \" Mantenho o despacho de fl. 281. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito, como determinado à fl. 277.\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicassia de Souza Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Paes Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicassia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 : \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Lima [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0067700-43.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA STUQUI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: Celso Carlos Pereira (espólio de) N/P 4º Inventariante Judicial, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA STUQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" Intime-se a parte autora para que informe quem são os herdeiros do falecido sócio Celso Carlos Pereira, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a citação do espólio para fins do art.880 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santiago Elias [Adv. Fábio Antonio Magno Menezes (OAB: RJ 165425 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santiago Elias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-63.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEP SA SERV ESPECIAIS E PROTECAO S.A-PROTECAO E TRANSP DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian de Amorim [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502721"
                            ],
                            "1502722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 468/470. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Farias Dourado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos, Réu: Lenilce Miranda de Oliveira Pilet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Farias Dourado\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Barros Serras [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Zilmar Barros Serras\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente para a condenação subsidiária da 2ª Reclamada Light Serviços de Eletricidade S.A. e procedente em parte os pedidos restantes. Custas de R$ 12,000, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda., Aut Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 200/204 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0550/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0541/2013. \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLETTE SERAPHIM [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Carla Saint-Martin Ribeiro Fábio Saint-Martin Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA, Aut YOLETTE SERAPHIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimntos do perito. Prazo de sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Universidade - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Universidade - ASSESPA , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 1.000,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência da expedição do Alvará 0537/20123 e Mandado para Habilitação no Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut ZENILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERNE LEANDRO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERNE LEANDRO MACHADO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP.,LOC.EQUIP.,VEICULOS SERV. PORTUARIOS LTDA [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Dalvan da Silva Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Ivan Ferreira Vieira, Réu: João Denilson Farias Rosa, Réu: Theodoro Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lucas Lanes de Moraes , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Anselmo da Silva Pepe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 177: \" Certifico que, ao acessar o e-DOC para impressão dos documentos recebidos, notei que havia 2 petições para o mesmo processo, encaminhadas pela mesma parte. As duas petições foram enviadas no dia 22/04/2013, ... e não atendem aos parâmetro estabelecidos no Ato nº 97/2008, que instituiu o sistema e-Doc, ... O documento enviado apresenta um total de 103 laudas, sendo a 1ª petição com 74 laudas e a 2ª com 29 laudas, motivo pelo qual imprimi apenas a 1ª folha de cada uma das petições, corroborando, assim o ora certificado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Santos Aragão\r\n\r\nEgdo: OSMAR PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Egdo: MARIA ELENY ARAÚJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \" Não há nos autos prova alguma de que a Embargante tenha ajuizado Ação de Usucapião do imóvel arrematado em 26/09/2007 nos autos do processo 0210900-94.1191.5.01.0010... Portanto, por não vislumbrados os requisitos ensejadores da providência liminar requerida por MARIA DO CARMO SANTOS ARAGÃO, deixo de concedê-la. Intime-se a Embargante e as Embargadas, sendo estas para oferecido de defesa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Gilson Gomes Novo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu Gilson Gomes Novo, Aut Mônica de Souza Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em face do réu Gilson Gomes Novo, nos termos do arts 267, VI do CPC e ainda julgados improcedentes os pedidos restantes. Custas de R$ 1.200,00, pela parte autora, dispensada em razão da concessão de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-32.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Ramis Reis [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecollogica Sistemas de Papéis e Descartáveis Ltda. [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)], Réu: Engeplus Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Ramis Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Correa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Correa, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \" Diga o Reclamado se efetuou o recolhimento prévio dos emolumentos para expedição de Certidão, caso positivo deverá apresentar cópia. Prazo 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Carneiro [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1502722"
                            ],
                            "1502723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton da Silva Magalhães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Elenilton da Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Alvaro Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \" O valor dos honorários periciais foram fixados em R$ 1.850,00 conforme despacho de fl. 224. Intime-se o Autor para complementar o valor em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Almeida [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \" Venha a parte autora com certidão de ônus reais do imóvel indicado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Tavares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda. ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA SILVA BENEVENUTO REIS [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA SILVA BENEVENUTO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \" Esclareça o Autor seu requerimento, em 10 dias. Decorrido o prazo, expeça-se Certidão de Crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pinto Albuquerque [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A., Aut Gisele da Silva Pinto Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os extratos da conta vinculada da Reclamante. Prazo 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melo Rebello da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TAVARES [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592: \" ..Logo, rejeito liminarmente os embargos opostos por perda de objeto...\" \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Júlio César Coutinho Varella [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Farnesi Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nFixo em R$ 2.800,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Pereira de Aguiar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)], Aut: Gustravo de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Moraes Pereira , Aut Gustravo de Moraes Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 443: \" Diante dos depósitos existentes nos autos da cautelar em apenso, revogo o último parágrafo de despacho de fl. 442 e determino a intimação das partes para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vitorino [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0171900-48.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTRANS MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQTRANS MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, ante a perda da capacidade processual do credor , nos termos do art. 794, II, combinado com o art. 267, IV e art. 598 do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1502723"
                            ],
                            "1502724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/ 07/2013, às 09:40 horas, na 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e ainda para tomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 682 : \" ... Após a comprovação, dê-se vista ao Autor por 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1502724"
                            ],
                            "1502718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0101100-43.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Augusto Iriarte Rivero\r\n\r\nExecutado: Projeto Forte e Danca Bar e Restaurante Ltda. - Ballroom,Arnaldo Voigt,Antônio Felício de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Projeto Forte e Danca Bar e Restaurante Ltda. - Ballroom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.243,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-04.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.185,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.185,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-79.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGIMARIO DOS SANTOS CADETE\r\n\r\nExecutado: Atratino Côrtes Coutinho Neto,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ,Raphael Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Atratino Côrtes Coutinho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.282,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Côrtes Freitas Coutinho,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ,Raphael Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Côrtes Freitas Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.282,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000907-44.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano André de Freitas Machado \r\n\r\nExecutado: Colegio Brasil Meier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Brasil Meier Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.151,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-59.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,FASTER HOLDING EXPRESS LTDA,BRASEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502718"
                            ],
                            "1502719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sérgio Iannibelli, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.200/204 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Pereira , Gustravo de Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 443: \" Diante dos depósitos existentes nos autos da cautelar em apenso, revogo o último parágrafo de despacho de fl. 442 e determino a intimação das partes para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502719"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanoplastia Jose Luiz Ltda ME, Réu: Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Flávia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbortec Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Tecnogas Comércio e Instalações Automotivas Ltda, Réu: José Benedito Pereira, Réu: Amarildo Barreto Silva, Réu: Ana Paula Cardoso Ferraz de Andrade, Réu: Carlos Alberto Del Corso [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Celso Antonio Bonizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDevera o autor comprovar a suspeita de fraude a execuçao e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusa Constantino Soares [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genusa Constantino Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2a rda. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Rego [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jailton de Souza Rego\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mazza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Thais Cristina Mazza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susilene Carvalho Dones Suzano [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mendonça dos Santos Estúdio de Beleza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Mendonça dos Santos Estúdio de Beleza , Aut Susilene Carvalho Dones Suzano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Barros, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os embargos a execuçao de sentença e a impugnaçao a sentença de liquidaçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nComprovar o alegado, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1500615"
                            ],
                            "1500613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 16,20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal. sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500613"
                            ],
                            "1500614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusa Constantino Soares \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mazza\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500614"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e de que o acesso ao BACENJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Salvini\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Azeredo Varoto Dalto [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante dos recolhimentos .\r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: JAQUELINE TOME PERES, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 67ª VT/RJ, conforme e-mail de fl. 527 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Brasil Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Brasil Lopes\r\n\r\nVir com a comprovação de sua inclusão na outra demanda .\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Mara Marques Malato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos autos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Lopes Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Lopes Gomes \r\n\r\nContestar os embargos declaratórios , no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amidani Tardivo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amidani Tardivo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevilson Carvalho do Nascimento [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grevilson Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Cristine Alves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PAULA DA SILVA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL-COOP.DE TRABALHO DE TRAB.AUTONOMOS, Réu: COOPERFORCA -COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LOGISCOOPER-COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e de que não o acesso ao BACENJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-42.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva Araujo [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ebenezer Ltda. ME, Réu: Rogerio da Rocha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Marlene Matzenbacher Zembruski, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1646 .\r\n\r\nId: 1502788"
                            ],
                            "1502787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato \r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos autos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0000440-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Nery\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramalho Guimaraes\r\n\r\nRéu: Domotec Metais Industria e Comercio Ltda., Edison da Silva Leite, Sabrina Khul\r\n\r\nPelo presente fica m Edison da Silva Leite, Sabrina Khul, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 118.125,80 ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001240-19.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliny de Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502787"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-23.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Taveira Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agostinho Taveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 349/350 .\r\n\r\nProcesso: 0001306-90.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mendes de Souza [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 12: \"Consoante os termos de fls. 10, manifeste-se a parte autora de forma conclusiva, sob pena do artigo 284 do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA), Aut Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes), Aut Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 245/255 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO LOPES\r\n\r\nTer vista acerca das alegações da ré .\r\n\r\nProcesso: 0001440-88.2010.5.01.0014 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessivaldo de Lima Araujo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICIPIO DE TANGUA - RJ, Réu: Z-Park-K S/C Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)], Réu: ITAMAR REIS MORAES, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessivaldo de Lima Araujo\r\n\r\nTer vista de fls. 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito em substituição à Carta de Fiança de fls. 649, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA LUZ SANCHES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DAYSE VIEGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA LUZ SANCHES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Izabel Mombach [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Izabel Mombach\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Maria Barbosa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA TAVARES [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA TAVARES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekeng Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Paulo Roberto Derenne, Réu: Carlos Ferro de Neves Manta Filho, Réu: Leonora Maria Duarte Alves de Neves Manta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekeng Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida ao Rte, corrigida, e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 312: \" Indefiro o requerimento contido na petição retro, com fulcro no artigo 649, IV, do CPC, de uso subsidiário. Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável, suspendo a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Alves Accacio \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl. 268, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 215: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 214. \" \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIK RACHEL AMORIM FERREIRA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIK RACHEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 268/269 .\r\n\r\nProcesso: 0000931-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \" Com fulcro no artigo 4o. da Lei no. 6.830/80, suspendo a execução por um ano, prazo em que o exequente poderá indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguir com a execução. Intime-se-o. \"\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 124: \"Ante a ineficácia de localização de patrimônio penhorável da ré decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 4o.), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001174-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/66 .\r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir dos Santos Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especializados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Queen Mary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Mendonça , Aut Gerson Mari , Réu Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, Réu: DILMA SILVA DE MOURA [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: Rayssa Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. , Aut Rodrigo Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejetiam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000405-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Paulo Cesar Horta Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 874: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelos reclamados. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Fátima da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marielle Fátima da Silva Gomes, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376; \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000272-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Fernandes [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)], Réu: Iucam Instituto Universatário Candido Mendes Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associção Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Iucam Instituto Universatário Candido Mendes Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 319/322 .\r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Tamandaré [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)], Réu: Horizonte Cred [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso, Aut Francisco Wagner Tamandaré, Réu Horizonte Cred\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375: \"ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor, alterando-se o DISPOSITIVO da sentença, para incluir o pagamento da indenização do intervalo para refeição. Mantém-se todos os demais termos da decisão embargada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sant Ana Crelier, Réu Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejetiam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ricardo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato de Oliveira Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Moises Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Moreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joseneide Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000664-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julvani Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julvani Gomes de Oliveira, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejetiam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 215/240, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muniz Siqueira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 259/260, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Napoleão Fonyat Filho , Réu Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. , Réu Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Sandpiper Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, eis que não houve manifestação da 2a. Rda, condenada subsidiariamente .\r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Stephanie do Espírito Santo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/59 .\r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 89 .\r\n\r\nId: 1501411"
                            ],
                            "1501412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-32.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAINO RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAINO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 248/251 .\r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Marcia de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Jardim America Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Marcia de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSAGEM [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES FOLPAG LTDA ME, Réu: ALCIONE FEITOSA SIMOES [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)], Réu: JANIRA MORENO BONFIM, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSAGEM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Gonçalves [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-05.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVEIRA FERREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENG CONS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 137/137v. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Santos Hernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 95/95v. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER DA SILVA XAVIER, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 90: \"Em vista da ineficácia de localização de patrimônio penhorável, suspendo a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 294: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 282. \" \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodrigo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.157 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NICOLI [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NICOLI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0241100-43.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista acerca das notificações devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 110 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sobrinho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.114 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 339: \"Registre-se, por oportuno, que o Órgão Especial, em Sessão Ordinária realizada quinta-feira (09/05/2013), cassou o Ato no. 29/2013 (publicação em Publicação 10/05/2013 12:53) que concedia à CEDAE a execução centralizada., Assim, determino a intimação das partes acerca da garantia do juizo, sendo a reclamada, inclusive, para que proceda ao depósito do valor apurado a título de honorários pericias, em 48 horaws, sob pena de penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0174800-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDMAR FONSECA MATA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSAO VERDE AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: LSPG Comercio Industria e Representações Ltda, Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDMAR FONSECA MATA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recupração Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa de Oliveira e Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 427, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 176: \"...Sendo assim e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Bahia \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 53: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 52, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0001452-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Santana [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 19, exceto o instrumento de mandado .\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PACHECO DA ROCHA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista de fls. 271/275 .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o art. 1o. da Resolução Administrativa no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 48: \"...Sendo assim 3, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos homologados (fls. 69/75), no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Leniares Francisco (OAB: RJ 163560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Ronaldo Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para a União no. 0872/2013, devendo dizer se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0000246-48.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ABB Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassimiro Meireles da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Netty Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassimiro Meireles da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará no. 0869/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 100: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Bernardo Coutinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 498/500 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO HERCULANO RODRIGUES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULERS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULERS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JORGE ANTONIO HERCULANO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 235: \"Intimem-se as partes acerca do juízo. Se in albis, designe-se o leilão... \"\r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LIMA TELES [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: WALLACE GERVASIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Aut: WELLINGTON ANTUNES PINHO [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIMA TELES, Aut WALLACE GERVASIO DOS SANTOS, Aut WELLINGTON ANTUNES PINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 149: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 148 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, para posterior apuração da diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 366/368: \"...Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por WANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO contra COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 01/08/2007, julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, ressalvando-se o FGTS e as pretensões declaratórias (Art. 7o. XXIX da CF/88) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a ré a pagar em oito dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sérgio Santos do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 310/316: \"...Ante o exposto, nos autos das ações trabalhistas em epígrafe, declaro de ofício a inépcia da petição inicial quanto ao pedido de item \"4\" do rol de fls. 05 e, portanto, extingo o processo sem resolução do mérito, quanto ao pedido de \"condenação da ré em danos morais\", nos termos do artigo 267 I do CPC e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA e, com responsabilidade subsidiária, TELEMAR NORTE LESTE S.A. a pagarem ao reclamante, ANDERSON SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0167800-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Laucas de Campos [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Laucas de Campos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros de Moura [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros de Moura \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Garcia Serrão [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Garcia Serrão\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 105v. e 106 .\r\n\r\nProcesso: 0000785-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lins [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lins , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valnir Antônio Carlos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1405/1406: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor e acolhem-se, em parte, aqueles interpostos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA DA SILVA CASTRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO RIBEIRO VIANA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 128: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Guimarães [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY VALLE PAIXAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY VALLE PAIXAO, Aut FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Raymundo [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: DJALMA FERRERA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: HERMÍNIO CARLOS RODRIGUES TAVARES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Raymundo\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paixao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Pecas e Servicos Ltda. ME, Réu: JOBEL DE SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paixao dos Santos\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 3 Posto de Gasolina Ltda., Aut Dori Edson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2013 às 12:10 horas, para a realização da audiência da CPI no. 0001379-20-2012.5.01.0222, na 2a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0233800-30.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DA COSTA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: DIRCE MARIA MARTINELLI [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MENEZES FERREIRA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA NUNES [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: JOÃO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ELISABETE SOUZA DOS REIS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SONY SANTOS PUPO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: CARLOS VELLOSO DE OLIVEIRA (Matr. 4.317.165) [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ISALTINA MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: WILSON MARCHETTI DIAS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ILMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ BITTENCOURT BRITO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SERGIO RAMOS BORDALLO (Matr. 4.282.710) [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ILSON MONTEZANO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SOLANGE IANELLA DE FARIAS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: JOSÉ OTACILIO BARROS FILHO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: CARLOS VELLOSO DE OLIVEIRA (matr. 3.210.057) [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SERGIO RAMOS BORDALLO (Matr. 3.517.802) [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1919: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro Santiago [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO N/P PROCURADORA MARIA HELENA RAMOS, Réu: DÉBORA MONTENEGRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro Santiago\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 91v. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Monteiro de Souza [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Marco XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus Monteiro de Souza \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço do réu, assim como o número do CNPJ, sem o qual qualquer ato de localização em futura execução restará prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Ferreira \r\n\r\nTer vista de fls. 72/74 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos .\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição defls. 326/327 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 131. Diligencie pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000135-98.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Talho Capixaba Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talho Capixaba Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000581-38.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Campos Rocha [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 151, 152 e 155 foram convolados em penhora .\r\n\r\nId: 1501412"
                            ],
                            "1501410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DA SILVA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501410"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/06/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Balbek Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira de Sousa \r\n\r\nAssinar a petição de fls. 633/634. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Solange Lemos \r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme ata de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. , Réu: UMR Urgência Médica de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 40. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira Quintino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, bem como comprovar o pagamento do valor devido ao reclamante a título de FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cabral\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda., Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTer vista, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 05 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: V 3 COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE MORAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 265. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho, Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000222-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da autora referente a cota previdenciaria, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão a crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Carvalho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Carvalho , Aut Paulo Roberto da Costa , Aut Renato Petronilho Maciel, Aut Ricardo Petronilho Maciel \r\n\r\nÉ facultado ao reclamante comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilaine Bandeira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Goldman Frenkel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilaine Bandeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que a Impugnação proposta pela reclamante foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Cunha Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Cunha Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-54.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato da Conceição [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente a multa de 50% pelo atraso do pagamento da primeira parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Vieira Vidal, Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda., Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA lTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Arilucas Empresa de Serviços Técnicos, Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente (fl,. 1104/1109), sendo a reclamada para que efetue o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Correa de Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTVS S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTVS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Fonseca [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 Bebidas e Comestiveis Ltda. - Restaurante Guimas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Fonseca, Réu MG4 Bebidas e Comestiveis Ltda. - Restaurante Guimas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Camargo \r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 320, considerando o v. Acórdão de fls. 308/310, que concedeu a segurança à CEDAE, bem como a sentença de fls. 293/295, que julgou improcedentes todos os pedidos da presente demanda\". \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, sendo as rés para que comprove o pagamento dos honorários no valor de R$ 3.850,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Direito Corporativo , Aut Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Correia de Almeida, Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1502837"
                            ],
                            "1502836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda., ALVEAR PARTICIPACÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pedro da Silva A/C do representante do espólio Maria Leidiana do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502836"
                            ]
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                            "1499188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Carlos Vitor de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234/238. \r\n\r\nProcesso: 0000009-05.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselda Lima Rocha [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Lima Rocha\r\n\r\nInformar em 10 dias, meios de citação da reclamada sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Fonseca [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jaqueline Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 270/276. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eduardo Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eduardo Santos da Silva, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0042500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Lima Alves [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marcos Vinícius de Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/77 \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiane de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248/253. \r\n\r\nProcesso: 0000860-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 430/435. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0070500-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira da Silva, Aut Edson Pereira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rita Sales, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Gomes Marassi, Aut Ubiratan Gomes Gurgel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 959 \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Primo Machado [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Primo Machado , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185 \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405 \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 \r\n\r\nId: 1499188"
                            ],
                            "1499189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pessoa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comércio e Industria Ltda., Aut Silvio Cesar Pessoa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0000570-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Chagas da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arne Richard Johnny Bengstsson [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Magalhães da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Severino Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Chaves Zickwolf [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Mauricio Chaves Zickwolf \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0001507-10.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\ncumprir o item \"6\" do termo conciliação de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\napresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nas partes para que requeiram o que for de seu interese, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1499189"
                            ],
                            "1499190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Nazir Velloso da Rocha\r\n\r\nAnte as informações trazidas a Juízo pela Reclamante embargada, julgo prejudiciados os Embargos à Execução opostos pela CEF - Reclamada - às fls. 284/286. Fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000230-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Armstrong Maia [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl.106, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RIBEIRO LOPES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INF IND COM SERV DE TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Silva Sant Anna [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários decorrentes do acordo de fl.42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1499190"
                            ],
                            "1499191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo Jacintho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ronaldo Jacintho, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0103300-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCESLAU COSTA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nApresentar a compelementação do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Alves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitações Aveirense Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitações Aveirense Ltda. \r\n\r\nTomnar ciência, para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nId: 1499191"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 263 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nO reclamante deverá manifestar-se acerca do requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires Correia Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rosangela Pires Correia Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nogueira , Réu Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de fl.54 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nPagar a 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000491-52.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Dias Martins [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Dias Martins , Réu Maia Reformas e Instalações Ltda. ME \r\n\r\nDar ciência às partes da data de audiência no dia 05/06/2013, às 13:55, bem como para regularizar o endereço das respectivas partes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Freitas Vieira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTESEM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1500843"
                            ],
                            "1500844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de certidão de fl. 823, devendo informar o correto endereço ao qual o mandado deve ser direcionado. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: JOSÉ BRITZ, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VALADARES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com a manifestação adequada, qual seja, os embargos a execução, observando, para tanto, a previa garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1180. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0105700-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Silveira do Couto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cirio Silveira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1109. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 67 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nTer ciência de fl. 341 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 565 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nId: 1500844"
                            ],
                            "1500845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nTer ciência de fl.262 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Pires [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Pires , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadimir Menezes Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 5 dias para pagamento ou garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Teixeira Ltda, Réu: Ailton da Silva Teixeira, Réu: Marcelo Roberto de Santana Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 137 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 752. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Viana Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Weslei Viana Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Georgete Almeida Tavares da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Georgete Almeida Tavares da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos conforme fl. 24 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001316-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Gonçalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno (OAB: SP 162162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sua exlusão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas aos embargados (reclamante e 1a reclamada)para, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1500845"
                            ],
                            "1500846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-96.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiana Novaes Schuchmann [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Shaiana Novaes Schuchmann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2004.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAM CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Cgte: MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAM CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA, Cgto MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS, Cgte MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 200 e de que foram expedidos os alvarás 0647/2013 e 0648/2013 à reclamada e o alvará 0649/2013 para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos , Réu Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor da execução. Ter vistas fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Folha Sigmaringa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel C. Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Emp. Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Construtora Teco Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Haroldo Severino Tavares, Réu: Marta Ferri Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Teco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nTer ciência de fl.120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Freitas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1500846"
                            ],
                            "1500847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1500847"
                            ],
                            "1500848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMAnifestar-se nos term,os de petição do autor de fls. 573/574. \r\n\r\nProcesso: 0000530-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julide Gomes dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia LEGÍVEL de pagamento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nIndefere, nos termos de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nImpuganr os calculos em 10 dias permeados por 5 dia, diante dos socumentos trazidos pela pela 2a ré, iniciando-se pela 1a ré. Na mesma oportunidade a 2a ré deverá pagar os honoráios pericias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência de fl. e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intele Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 79. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Costa de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Costa de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nId: 1500848"
                            ],
                            "1500849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santos de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Aut Geovane Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: RITA FRANCISCA LYRIO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: TEREZINHA DA SILVA LAURINDO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE, Aut RITA FRANCISCA LYRIO, Aut TEREZINHA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nInformar o CPF dos autores e de seus patronos para formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 81 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaly Carmen dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125. \r\n\r\nId: 1500849"
                            ],
                            "1500850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Cunha [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Cunha , Réu Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues, Réu Editora o Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentarem quesitos bem como assitentes técnicos, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Silva de Alcantara [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Darfni Silva de Alcantara \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu de Barros Pace , Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nA reclamante deverá apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0001310-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louise Alves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosmético Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louise Alves da Silva, Réu JE Cosmético Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1500850"
                            ],
                            "1500840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0093300-32.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno,Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Ferreira Damasceno,Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Ferreira Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.488,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-04.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonas dos Milagres\r\n\r\nExecutado: HAROLDO ANTONIO DA SILVA,Racional Engenharia,Recoma Construcoes,Consorcio Racional Delta Recoma,Construtora Haga Ltda.,DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500840"
                            ],
                            "1500841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global American Holding e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500841"
                            ],
                            "1500842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTESEM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Silva\r\n\r\nRéu: Intele Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intele Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 79. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gabrielle de Almeida Martins, Mauricio Marini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu Faria\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. , Puro Estilo Programação Visual Ltda N/P sócio Saulo Rodrigues da Silva, Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jose Rodrigues da Silva, Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Jordan Araujo Rodrigues da Silva, Puro Estilo Programação Visual Ltda. n/p Rafal Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Puro Estilo Programação Visual Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nApresentarem na próxima assentada o PPRA, PCSMO e LTCAT relativos as funções e periodos laborados pelo autor, devido a discussão quanto ao ambiente de trabalho do reclamante sob pena de inversão do ônus da prova, o que desde já se declara como regra de julgamento. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500842"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EVANDRO GONZALES LIMA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG LIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPromover o pagamento do valor remanescente apurado às fls.206, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Alves [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmotor do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação e da expedição do alvará de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Crispim Araujo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fitness Serviço de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Condomínio Residencial San Remo [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Servicxe 1000 [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Green Park Residence Servicxe 1000, Réu Condomínio Residencial San Remo, Réu Ricardo Fitness Serviço de Condicionamento Físico Ltda., Aut Samir Crispim Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eulália de Almeida Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenisse Barreto da Silva , Aut Elsinete da Silva Thomaz , Aut Eulália de Almeida Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Anita da Silva , Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Maia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino as Armadas Brasileiras - SEAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR PALMARES DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 -D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.181/192 e 193/206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 -D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 -D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.410, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Viana de Santana [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Viana de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.95, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Elisabete dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Nunes de Medeiros [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.667, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sebastião Ribeiro da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0223300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DUDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DUDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO E COMUNICACAO TRES SA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Costa Monteiro [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Formarketing Ltda [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Réu Formarketing Ltda, Aut Iracema Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.276/278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.595/596, inclusive para querendo contestar a impugnação do exequente de fls.575/576. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Tavares Cavalcante [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Bárbara de Itaguaí Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Bárbara de Itaguaí Ltda., Aut Rafael Tavares Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110, devendo o Reclamado comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 diass, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PETRILIO LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato Flinkas, Aut TANIA REGINA PETRILIO LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Aut Iara Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante a comprovação do depósito de fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-21.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Manhães dos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 -D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Manhães dos Santos\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMINO FIDELIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMINO FIDELIS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José , Aut Christian Bonadiman Verzola, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões, Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira da Silva de Deus [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Assis Ltda., Réu: JOSÉ AMÉRICO DE ASSIS, Réu: REGINA MARIA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira da Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.598/600 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: NELSON SIQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR\r\n\r\nComprovar a regularização do espólio, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando-se 1ª ré. \r\n\r\nId: 1501597"
                            ],
                            "1501596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-31.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cesário Fernandes Domingos [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão , Aut Marco Antônio Garcia , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252/253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-83.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Henriques [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: DARLAN THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Henriques\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora dos valores transferidos, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Saens Baptista [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: SANDRA MARIA TAVARES BOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Saens Baptista\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fabiana Soares de Souza , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.344/348 e 349/375, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: TATARAVO DO QUEIJO LATICINIOS LTDA, Réu: TANIA WOWCZYK, Réu: SHEILA WOWCZYK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: ANA MARIA LEITE BARBOSA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.266, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0245100-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL ENG DE PRE-MOLDADOS S/A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Arnaldo Henrique Fortner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RANGEL COSTA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GONCALVES GARCIA [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Goncalves Furtado Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 -D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Goncalves Furtado Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova do alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lucia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 -D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheikinaw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 178022)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira , Réu Sheikinaw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonzaga da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonzaga da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nindeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Marco Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202/203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1501596"
                            ],
                            "1502068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se querendo sobre a impugnação de fls.1098/1110, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Réu: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MARIA ANGELINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.539/542. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.465. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eduardo Ferreira de França Silva , Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/232. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1502068"
                            ],
                            "1502189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vital de Sousa Júnior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vital de Sousa Júnior , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música , Aut Luis Cláudio de Abreu da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1502189"
                            ],
                            "1502377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-82.2012.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 25/06/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/07/2013 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 25/06/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/07/2013 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1502377"
                            ],
                            "1502843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDSON LIMA BARRETO, Réu: CARLA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.62. \r\n\r\nId: 1502843"
                            ],
                            "1501598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001276-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lunas\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE N/P FERNANDO SEBASTIÃO VIVAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE N/P FERNANDO SEBASTIÃO VIVAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieuda Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Safety One Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/87. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, BESSERION COMERCIAL LTDA, LENILDA ALVINO BARBOSA, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m LENILDA ALVINO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501598"
                            ],
                            "1502229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de julho, de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 datado de 04 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 20.363,18 (vinte mil trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0123600-31.2009.5.01.0021 Cart. Prec.- RTE: DANIEL APARECIDO CAMARGO - RDO: SELEÇÃO E PCS DE RECURSOS HUMANOS LTDA – BENS: IMOVEL: UNIDADE 405 DO BLOCO 02, DO PRÉDIO SITUADO NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 1090 E FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO (0,810) QUE MEDE 22,00 DE FRENTE POR IGUAL LARGURA NOS FUNDOS; NO LADO DIREITO 76,52M E NO ESQUERDO 92,71M AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1502229"
                            ],
                            "1502228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de julho, de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 124 datado de 24 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.823,67 (nove mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0070700-52.2001.5.01.0021- RTE:CARLA ALEIXO FRANCA - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ – BENS: 01(UM) QUADRO/OBRA DE ARTE ?gOLEO SOBRE TELA?h DO CONDE DE SANTA MARINHA COM SUA FAMÍLIA DE 1889, PINTOR AUGUSTO PETIT COM VALOR APROXIMADADO DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS); EM TEMPO: QUADRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,40X2,40M EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O bem encontra-se na Rua Santo Amaro, nº 80 Gloria – Rio de Janeiro – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1502228"
                            ],
                            "1502227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de junho de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de julho de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 26 datado de 17 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.011,65 (três mil onze reais e sessenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001428-82.2012.5.01.0021 – Cart.Prec.- RTE: PATRICIA DURAES BERNARDES - RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS. BEM(S):01(UM) VEICULO MARCA/MODELO FIAT UNO MILLE WAY, PLACA LLJ 7821, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM CONDIÇÕES DE USO APRESENTANDO-SE ?gBATIDO?h COM AMASSADOS EM SUA LATERAL DIREITA(PELAS DUAS PORTAS ATÉ O PARALAMAS TRASEIRO, RETROVISOR, DIREITO SEM ESPELHO, COM PNEU DIANTEIRO DANIFICADO ?hARRIADO?h), ESTOFADO INTERNO DOS BANCOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO 2010/2011 RENAVAM 282656316, DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO JUNTO AO DETRAN/RJ, SEM QUILOMETRAGEM APARENTE POR AUSENCIA DE FORÇA NA BATERIA, AVALIADO EM R$ 9.945,00(NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) O bem encontra-se Avenida Paulo de Frontin, nº 176 – Rio Comprido – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor. o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1502227"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-30.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ramira de Carvalho [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça da Costa Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO CARISE, Réu Maria da Graça da Costa Carise\r\n\r\nÀs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela com a primeira Reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entenderem devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo comum de 20 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entenderem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gonçalves [Adv. Edson José de Lima (OAB: RJ 152332 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos Réus para manifestarem-se sobre Execução Provisória de fls. 926/928, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela com a primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-37.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAMPOS DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito da reclamada de fls 307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-35.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tourinho Fromer [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tourinho Fromer\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do Art. 40, §2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da cetidão de fls. 211 e do ofício juntado aos autos às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Pereira \r\n\r\nAo reclamante para manifestação sobre impugnação de fls. 138/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Oliveira Rodrigues [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/05/2013 ÀS 13:45h NESTA 22ª VARA DO TRABALHO TRT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantida as determinações anteriores. O Patrono da Rcd deverá informar o correto endereço de seus constituinte, sob penas do Art. 39, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Costa Duartes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Assis Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Assis Cardozo, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante, conforme fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Domingos da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo Executado para tomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rita , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante, confome fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nÀ Reclamante para contestar, querendo, a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CROZUEL DE MENEZES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EVSON LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CROZUEL DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art.40, §2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0246300-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dema Tubbs [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria de Lourdes Marinho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celsino José da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Suzana Weisstteimer Freitas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsino José da Silva, Aut Dema Tubbs, Aut Maria de Lourdes Marinho, Aut Ricardo Carlos Santos Alves, Aut Suzana Weisstteimer Freitas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Guedes Cabral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Barreto Jeronymo\r\n\r\nÀ Reclamante para manifestar-se a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Urbano Tobias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Urbano Tobias \r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS, Rcdo PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, Rcdo Rcte WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante, conforme fls. 865. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo comum de 20 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2w Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela com a primeira Reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entenderem devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Lauro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Lauro \r\n\r\nAo autor para manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Ré, no prazo de 10 dias. Após à Contadoria para verificação dos cálcuclos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loren de Souza da Silva\r\n\r\nAo Reclamente para manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Raimundo de Sousa Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela com a primeira Reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entenderem devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues da Costa, Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante, coforme fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Silva de Araujo [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Silva de Araujo\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda\r\n\r\nÀs Rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela com a primeira Reclamada. \r\n\r\nId: 1502370"
                            ],
                            "1502371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias de Castro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Alimentos Ltda., Réu: Turvo Rio Representações de Cereais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias de Castro\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O PARCELAMENTO REQUERIDO. DEVENDO A RÉ VIR COM OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM CINCO DIAS APÓS O VENCIMENTO DAS PARCELAS, SOB P ENA DE PENHORA EM SEUS ATIVOS VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO SOARES DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA SOARES D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO DO RGI COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Carneiro Miranda [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Carneiro Miranda, Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.126/127 , no valor de R$ -5.786,16 , equivalentes a 446.554,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, EXECUÇÃO GARANTIDA PELO DEPÓSITO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: APIEX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA-ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nelson Ferreira Dias, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosemary de Assis Fiuza da Cunha, Réu: Ione da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA RELATIVO AM MANDADO DE BLOQUEIO DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIRO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho [Espólio de] [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Manoel Dias de Carvalho [Espólio de]\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.880,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209/212 , no valor de R$ -7.636,43 , equivalentes a 615.746,78 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, INCLUSIVE DE QUE ANTE A NATUREZA DAS VERBAS NÃO HÁ INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÃO FISCAL E PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 645/646 , no valor de R$ -61.448,63 , equivalentes a 4.954.775,48 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 520/594, no valor atualizado de R$ -19.172,00 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -42.276,63, correspondente a 3.408.833,32 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladyr Amaral Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladyr Amaral Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRÁ-LA EM TRINTA DIAS, NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES PINTO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GONCALVES PINTO\r\n\r\nTER VISTA DOS S DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, INDICANDO MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, GARANTIDO A EXECUÇÃO DE CONTRIBUI~ÇÃO PREVIDENCIARIA, NSO TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento Lúcio [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pessanha Rodrigues Calebereiros [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Nascimento Lúcio \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR EM TRINTA DIAS A INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes de Lima Barros [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedes de Lima Barros , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS., O JUIZO COVOLA ESTE EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001092-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Reformas e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCIEROS, FICANDO ESTE CONVOLADO EM PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110500-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Maina (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verleide Trindade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Maina (Espolio de)\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, VINDO COM MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Paula [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS EM CINCO DIAS. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 390 / 392, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Zacarias Guedes Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Zacarias Guedes Júnior, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/158 , no valor de R$ -1.141,69 , equivalentes a 92.057,67 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 115, no valor atualizado de R$ -938,90 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -202,79, correspondente a 16.351,53 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.A RÉ DEVERÁ AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM CODIGO E GUIA PROPRIOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJDUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Célula Laboratório Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 146, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cavalcante Barros [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cavalcante Barros \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001442-97.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Ingrid de Oliveira Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo House Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photo House Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO. DO BLOQUEIO ON INE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS PARA QUITAR AS CUSTAS JUDICIAIS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Souza Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON COELHO DE MACEDO [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGLEI E SUSIE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Edglei de Barros Silva, Réu: Susie Daria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON COELHO DE MACEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANATIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto Stohler [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITI VO DO BLOQUEIO ON LINE EFFETUADO E GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso Toledo [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bondwell Computadores e Serviços Ltda [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Guilherme Otto Nascimento Kuhn [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Luciano Otto do Nascimento Kuhn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bondwell Computadores e Serviços Ltda, Réu Guilherme Otto Nascimento Kuhn, Aut Paulo Cardoso Toledo\r\n\r\nCOMPARECER A VARA EM DIA E HORARIO DE AUDIENCIA, PARA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS PRESENTES AUTOS BAIXARAM A VARA DE ORIGEM,. EM 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 424 / 425 , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus dos Anjos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jesus dos Anjos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DO RÉU DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. 4 X R$ -593,12. NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Gomes Nogueira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 83 / 84, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Freitas , Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 568 / 572 , no valor de R$ -49.168,13 , equivalentes a 3.964.564,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Neres [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Alberto Rodrigues Martins [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Antonio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Alberto Rodrigues Martins, Réu Antonio Garcia Loureiro, Aut Vitor Manoel Neres\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DA IN 1127/2011, EM DEZ DIAS, DEVENDO O AUTOR NO MESMO PRAZO VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-89.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DIAS [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DIAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA EM TRINTA DIAS INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Oliveira Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA DO AUTOR, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC., CUSTAS DE R$ -500,00 PELO AUTOR ISENTO ANTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PLEITEADA NA EXORDIAL \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO COMPLETO DOS IMÓVEIS OBJETO DA PENHORA E CÓPIA DA CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI CORRESPONDENTE. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Teixeira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jovenir Teixeira Silva , Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187 / 189 , no valor de R$ -3.602,66 , equivalentes a 290.492,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Marinho, Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.380 / 383 , no valor de R$ -58.420,58 , equivalentes a 4.710.615,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Faria [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Faria, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51 / 52 , no valor de R$ -48.428,10 , equivalentes a 3.904.893,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS MANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JSUTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Maria [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Maria , Réu Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES, MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 123/133 E 134/135, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE FARIA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ADRIANA FELICIA DE FARIA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: MICHELE FELICIA DE FARIA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDAO DO BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELICIA DE FARIA, Réu CORDAO DO BOLA PRETA, Aut ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DE FARIA, Aut MICHELE FELICIA DE FARIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DER JUSTIÇA, DEVENDO A RÉ JUSTIFICAR POR QUE O ENDEREÇO POR ELA FORNECIDO PARA DILIGENCIA NÃO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. .PRAZO - DEZ DIAS COMUNS,. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortes de Lima [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Formutus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formutus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DAS PARCELAS INADIMPLIDAS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VIDE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 38 / 39. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Mussi Empresa de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Begallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 113, TENDO EM VISTA QUE AS PESSOAS INDICADAS NÃO COMPÕEM O QUADRO SOCIETARIO DA EMPRESA EXECUTADA. TER CIENCIA TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 112 IN FINE QUE SOBRESTA O FEITO POR HUM ANO E CUJO DECURSO SERÁ OBSERVADO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nETR CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 113, ANTE O DECIDIDO NO AIRR APENSADO AOS PRESENTES. HOMOLOGA-SE OS CALCULOS DE FLOS. 139 / 149 , REFERENTES AO SALDO DO PRINCIPAL CORRIGIDO, EIS QUE AJUSTADOS A COISA JULGADA. CONVOLA-SE EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 83 E 116 VERSO, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ -63.460,93 \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Caroline de Souza Medeiros \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 632/634 - PRIMEIRA RÉ E 637/639 - SEGUNDA RÉ - , EM CINCO DIAS. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TGE4M A DEFERIR., ANTE A ANOTAÇÃO DA BAIXA, CONFORME CÓPIA ACOSTADA AS FLS. 27 E OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 28/29. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Vanderlei da Silva Paula\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 05 DIAS - DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial EM CINCO DIAS. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Silva\r\n\r\nVENHA O PETICIONANTE COM A HABILITAÇÃO NA FORMA DA LEI 3858/80, EM TRINTA DIAS. (RELAÇÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS ). \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: José Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Joao Alves de Mendonca Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS COM A DILIGENCIA DA VARA JUNTO A JUCERJA, EM TRINTA DIAS. FLS. 230 / 262. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DE REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nTER VISTA COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO. NOS TERMOS DO ATO 01/2012 DA CGJT; E DA RA 14/2012 DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DE REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nTER VISTA COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE D EZ DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CEERTIDÃO DE CRÉDITO. NOS TERMOS DO ATO 01/2012 DA CGJT; E DA RA 14/2012 DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieiri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO EX SOCIO DO RÉU DE FLS. 120 / 174, EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-32.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieiri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO EX SOCIO DO RÉU DE FLS. 120 / 174, EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185400-14.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE BUENO MEIRA RIBEIRO - habilitado [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Aut: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO- habilitada [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Aut: Francisco Vilaro Carrasco, Aut: Maria da Graça Alves de Siqueira Carvalho Carrasco\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA [Adv. Rita de Cassia Soares de Araujo (OAB: SP 162897 - D)], Réu: FRANCISCO VILARO CARRASCO, Réu: MARIA DA GRACA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO- habilitada, Aut FRANCISCO HENRIQUE BUENO MEIRA RIBEIRO - habilitado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ\\ DIAS SOBRE PETIÇÃO DA RÉ, INDICANDO BEM À PENHORA - HUM IMOVEL AVALIADO EM R$ -23.000.000,00 - FAZENDA PACO - . APÓS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nId: 1502371"
                            ],
                            "1502632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 12:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nTania Maria Gonzaga Ferraiolo\r\n\r\nAssistente de Vara do Trabalho\r\n\r\n4599 \r\n\r\nId: 1502632"
                            ],
                            "1502962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 14:45 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condominio do Edificio CIdade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 14:25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 14:15 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 15:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ômega Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 13:25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda dos Reis Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Walter Miranda dos Reis Filho\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 14:50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 13:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Conceição Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 11/06/2013 às 13:15 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson de Jesus Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasalfa Transportes Ltda.\r\n\r\nComparer a audiência no dia 25/06/2013 às 13:25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada bem como informar nos autos o correto endereço do mesmo, sob as penas do art. 39, II CPC. \r\n\r\nId: 1502962"
                            ],
                            "1503011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-32.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildes Gil do Carmo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado nos autos de Carta Precatória nº 0001196-98.2012.5.01.0432, em tramite na 2ª VT de Cabo Frio, para o dia 07/06/2013, à partir das 13 horas, na 2ª VT de Cabo Frio e, caso não haja licitante novo leilão no dia 14/06/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Aut Flávio Pereira de Souza , Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nComparer a audiência no dia 06/06/2013 às 13:15 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação (PROJUS), em atendimento à Semana Nacional de Execução promovida pelo CSJT. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte da data e hora da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Aut Flávio Pereira de Souza , Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.192/197, no valor de R$ 24.749,98, equivalentes a 1.995.660,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada para que pague o valor de R$ 22.714,99, correspondente a 1.831.573,39TRs PR, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos inclusive o depósito do valor de R$ 2.034,99, correspondente a 164.086,95 TRs PR na conta vinculada do autor, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nId: 1503011"
                            ],
                            "1502369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MM Martins Marketing Comunicação Visual Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA DA PLANILHA DE CALCULOS DO AUTOR DE FLS. 61 / 63 RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502369"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.321 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A, Aut LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI\r\n\r\nCiencia da homologaçção dos calculos de diferença de fls 953.endo em vista a existencia de saldo nos autos , convolo o deposito em penhora no limite do credito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Melgar Mercado Monteiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Melgar Mercado Monteiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FERREIRA DOMINGOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara, Réu: Maria Helena de Alcantara Bucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224200-37.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Gonçalves [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Neto Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Gonçalves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Helianto Distribuidora de Material de Som e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Mulheres do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Farias [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Maria de Lira da Silva Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Farias \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Severino Meireles de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda-ME, Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nTI: Ilson Retameiro Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Severino Meireles de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIS RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)], Réu: Vera Lucia Do Espirito Santo Nobre, Réu: Sergio Luiz Custodio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilvan da Sevilha Severino [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-02.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvanil José de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTI: Maria de Fatima Camberimba Oliveira Maria do Carmo de Oliveira Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvanil José de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEIDE PONTES DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEIDE PONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de fls 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pinheiro Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDARIO GOMES RODRIGUES [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inacio Ferreira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 137 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria \r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos , nos termos do acordao de fls 3019/321. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Ilnei Almeida Passos \r\n\r\nCiencia as partes, sendo a ré ao deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godinho Verdan, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 214/216 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Messias de São José [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiorio Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Messias de São José, Réu Fisiorio Ltda.\r\n\r\nVista as partes.No prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nvista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Sociedade Educacional Frei Higo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fernandes da Costa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gregório Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutelc Vidraçaria e Serralheria Ltda. [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gregório Fagundes \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1793 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Oliveira, Aut Paulo Rodrigues de Oliveira, Aut Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira, Aut Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Pedroza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000506-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I do CPC.. \r\n\r\nId: 1502354"
                            ],
                            "1502356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0096000-94.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Fragozo\r\n\r\nExecutado: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-50.2008.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MONICA DA FONSECA MRIRELLES,Predserv Manutenções e Serviços Ltda.,ANA MARIA TRINDADE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA FONSECA MRIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE BASTOS LANDULPHO,Predserv Manutenções e Serviços Ltda.,ANA MARIA TRINDADE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE BASTOS LANDULPHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502356"
                            ],
                            "1502357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), TAP Manuenção e Engenharia Brasil S/A, CTH Companhia Tropical de Hotéis , FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502357"
                            ],
                            "1502355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Clara Rotstein ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clara Rotstein ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 101. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502355"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1499405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para retirar a petição de fl. 245 e os documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Aut Elaine Dantas\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da Ação Previdenciária 2008.51.01.810576-0, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardao Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor a cumprir o determinado no despacho de fls. 208, 2°§, bem como para regularizar a assistência, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devlolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Celia Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições do perito de fls. 289/290 e 298, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Costa dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mario Antônio Costa dos Santos\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias, sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182000-80.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo perito na sua petição da fl. 617, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-85.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: IVANIR VALENTIM SANTORIO [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: MONICA COSTA DOS SANTOS COELHO SOARES [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGNO [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: ROSA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Aut IVANIR VALENTIM SANTORIO, Aut MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI, Aut MONICA COSTA DOS SANTOS COELHO SOARES, Aut PAULO ROBERTO MAGNO, Aut ROSA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da Ação Civil Pública 209100-58.1992.5.01.0022, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMPREG EMPR SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da Apelação Cível 1995.51.01.010315-6, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Batista [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão e Barbearia Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Batista \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1065-v/1069-v. \r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, bem como de que foi designado, para o início da perícia, o dia 11/06/2013 às 15:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação ( fl.477 ). RECLAMANTE: Contestar o Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA COSTA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, \" Dê-se ciência ao reclamante acerca do falecimento noticiado na fl. 202-v, devendo, em 30 dias, dar andamento à execução e tomar ciência de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Ricarda Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Ricarda Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0096600-49.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Roberto Rios [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues de Almeida\r\n\r\nAnte o termo da certidão de fls. 106, informe o n° do PIS ou do NIT , a fim de que possa ser expedido o respectivo alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fl. 584, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-39.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 134, tendo em vista que nada acompanha a mesma, observando-se que não há recurso ordinário nos presentes autos. Tomar ciência, ainda, acerca da certidão obtida na Jucerja, devendo fornecer, em 10 dias, cópia da decisão que decretou a falência da ré no Processo n° 2001.001.036220-5 ( 0037194-95.2001.8.19.0001 ), bem como o endereço onde o síndico poderá receber a citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez Necco de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez Necco de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Fonseca Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia da Fonseca Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme Vieira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Uchoa Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Faria Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina de Lacerda Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander F. Vaz Claterj Editora e Guias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander F. Vaz Claterj Editora e Guias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucy da Silva Bezerra [Adv. Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 174807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Neucy da Silva Bezerra\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 82, considero perdida a prova pericial. Digam as partes, em 05 dias, sucessivos, se pretendem produzir outras provas, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 64, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORENO DA ROCHA\r\n\r\nCiència, por 05 dias, acerca da petição da fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Editora Forense Ltda.\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 222/232. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus da Silva\r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 271, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noslen Pereira de Figueiredo Gomes\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1499405"
                            ],
                            "1499404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fls. 37/37-v, bem como de que foi designado o dia 17/06/2013 às 15:00 hs para a anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499404"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/05/2013 Doc 130\r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila da Amizade , Réu: Associação de Moradores do Canal das Tachas , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 421, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 960/962 do deferimento da liquidação por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pela perita do Juízo, fls 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Bezerra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes, conforme Ata de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl306 da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, adequando-os ao decidido no acórdão de fls. 452/454. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva, Réu Maria Rosa Gonçalves Cardoso\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 12/06/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Minervino de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Minervino de Souza , Réu Zzab Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fls. 125 e seguintes foram homologados. Ciência, ainda, de que o depósito recursal de fls. 96 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. Prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Monsores [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Monsores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCumpra o Autor fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana de Matos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de extinção em caso de inércia, observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Miranda [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda, Aut Marcos Rodrigues de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Izabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Izabela Hendrix, Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Aparecida Ribeiro Novaes\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do credor. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Chagas da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda - ME, Réu: Itau Banco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Chagas da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1502768"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0213400-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0163400-53.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nId: 1502896"
                            ],
                            "1502895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0197200-82.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL\r\n\r\nExecutado: Jefferson Busnardo de Souza,AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA,João Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Busnardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.345,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502895"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Lúcia Dias Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.062,58 ou 1.537.069,32 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Costa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Costa Pereira \r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos de FGTS na conta vinculada da reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pereira Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Maria Conceição Pereira Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.344,40 ou 592.574,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.612,34 ou 1.259.700,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fortes [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.016,60 ou 1.855.893,04 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista dos Santos Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: Peterson Marcelo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Rosário da Rosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Associação de Futebol de Amigos da Barra - AFAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Rosário da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PACHECO BERSOT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Maria Oliveira Luna, Réu: Marco Aurelio Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PACHECO BERSOT\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0237300-57.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209, no pazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista dos Santos Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Valentim Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Valentim Carneiro, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: Maria Edite Cardoso Couto, Réu: Luciana de Freitas Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, custas e imposto de renda (vinculado ao CPF do autor/ código 5936) no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A , Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 452, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleonisio Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubond Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alubond Indústria e Comércio Ltda., Aut Francisco Eleonisio Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 961,31 ou 31.853,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Costa Barbosa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Lino de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Maria Lino de Souza, Egte Mauricio Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A., Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandy Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda ME\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Sabino Gomes [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Sabino Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000246-06.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Elias da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Andrade Silva \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao / retificação da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 07/06/2013 às 10:30 h, ciente a reclamada que após esta data deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, conforme parametos estabelecidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foxlyne Instações Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Adolfo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foxlyne Instações Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.495,35 ou 765.637,48 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Luiz [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Gomes Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EMANUEL FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sá de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1500597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domerina Nogueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca d Or Ltda., Aut Domerina Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amaro Leal [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amaro Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265300-67.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MATHEUS ZACHARIAS DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MATHEUS ZACHARIAS DA SILVA, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada à fl. 103, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, devendo apresentar a planilha correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-62.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Arca Administracao e Participacoes, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Verediano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 297 e ss. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nApresentar calculos da diferença que entende devida, em razão da ampliação da condenação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Telecomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Metro Telecomunicações , Aut Júlio César Barbosa Possidente \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARAES MACHADO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESPORTE CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA ESPORTE CLUBE, Aut SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Aut: ........, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nApresentar peças para restauração do terceiro volume dos autos, em 30 dias, ficando ciente da existência de depósito no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pimentel \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 11/07/13, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinasio Mendes da Silva [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edinasio Mendes da Silva, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 60.167,94 ou 4.851.509,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Bruno Noruega , Exdo Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.610,00 ou 291.189,36 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Pourroy [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Grupiara Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Grupiara Ltda., Aut Washington Costa Pourroy\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 55.657,62 ou 4.488.026,39 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1500599"
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                            "1500600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amaro Leal\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500600"
                            ],
                            "1500598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao / retificação da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 07/06/2013 às 10:30 h, ciente a reclamada que após esta data deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, conforme parametos estabelecidos nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500598"
                            ],
                            "1500601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500601"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla dos Santos da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Souza Valle [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla dos Santos da Silva \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Andrade Mendes [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Silveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo ainda ter ciência da pesquisa Infojud, sendo certo que poderá ter vista das cdeclarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. In abis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e INFOJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-34.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR LUDGERO MACHADO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA, Réu: David Cohen, Réu: Rubens Cohen, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR LUDGERO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Amorim Steiner [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Amorim Steiner\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SCALABRIN II LTDA. ME, Réu: ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO, Réu: MARIA FERNANDA TEIXEIRA PEREIRA, Réu: Raimundo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Bacenjud e Renajud foi infrutífera em relaçao ao sócio Raimundo Pereira da Costa. A consulta ao Infojud em relação aos sócios Alvaro Jose e Raimundo foi negativa, tendo sido possitiva em relação à sócia Maria Fernanda, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Var,a indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comercio e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)], Réu: Restaurante Le Blé Noir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVA Comercio e Serviços de Segurança Ltda. , Aut Lindomar Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência, e ainda a reclamada nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado.\r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kopke Jacometti [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Jayme Bardavid, Réu: Aron Bardavid, Réu: Clarice Bardavid, Réu: Elka Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kopke Jacometti\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo ainda ter ciencia da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARLOS [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONT ELETRICAS LTDA, Réu: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARLOS, Réu JOSE LUCIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM CHARUTARIA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM TOBACO SHOP TABACARIA LTDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JORGE MARCOS PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Mauro Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.375,60, equivalentes a 272.184,10 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 422 e 568/569, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felinto da Silva , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06//2013 às 11hs para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS, conforme determinado no acórdão. Após a data supra, manifestar-se a reclamada na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179000-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: Jose Manoel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-97.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE BRITO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE BRITO, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-15.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACEDINA ELEOTERIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMED DENTISTA E MEDICOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMED DENTISTA E MEDICOS LTDA, Aut PRACEDINA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Mello da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nId: 1489114"
                            ],
                            "1489116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A., Aut Pedro Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/262. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.962,42, equivalentes a 400.133,85 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Andrade [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda, Aut Marcio Lima Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: MARIA LUZIA OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DE JESUS OLIBANO [Adv. Silvio Pimenta Junior (OAB: RJ 56517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALABAMA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALABAMA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut JOSE CAETANO FILHO, Aut MARIA LUZIA OLIVEIRA, Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS OLIBANO, Aut ZELIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada intercorrente, sendo extinto processo com resolução merito.\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Geraci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos, Aut Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-13.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES SABINO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA, Aut FABIO FERNANDES SABINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EUDES COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTI: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas Bacenjud/Renajud foram infrutíferas. Tomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-14.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Rodrigues [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex, Réu: GIANCARLO BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deolinda Osorio Haas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 691, que declara procedente a habilitação da viúva Maria Deolinda Osorio Haas, e do alvará de nº 478/2013, à sua disposição na CEF ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Correia [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Models Ltda, Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES, Réu: ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Correia\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-60.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast 32 Comércio de Embalagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0219800-28.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Campos dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias José de Santana [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a consulta RENAJUD evidenciou a existência de dois veículos, sendo um já penhorado e outro tendo o ano de 1976 como ano de fabricação, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armando Nurema Corrêa, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/179. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.531,15, equivalentes a 849.156,16 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA DE PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL , Exte ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117800-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Batista [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Neuza Martins da Silva (OAB: RJ 80801 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RAMOS, Réu RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resoluçao do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0199600-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA MARTINS DE BARROS [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Celia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA MARTINS DE BARROS, Réu UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo exinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 718/723, no valor de R$ 608.781,73, correspondente a 49.087.779,29 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Tomar ciência, ainda, nos moldes do art. 884 da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0116800-17.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO PAULO DE MIRANDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO PAULO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Real Life Assistência Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Renata Stella Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/133. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 45.602,55, equivalentes a 3.677.061,55 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMARAL, Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA, Réu Romel Heimlich\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ferreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Engenharia Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Engenharia Ltda. , Aut Adão Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA FILHO [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: LAERCE MOREIRA SOARES [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU, Aut LAERCE MOREIRA SOARES, Aut OSMAR MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DAVID SILVA DE AGUIAR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO DA SILVA, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO, Aut DAVID SILVA DE AGUIAR, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HAROLDO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do STJ, em cinco dias.\r\n\r\nId: 1489116"
                            ],
                            "1489124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONST, Réu: Josenildo Ferreira de Melo, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALIANCA DE RAMOS ALIANCA, Réu: ALDAMOR BARROS MEDEIROS, Réu: MANOEL AVELINA VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geber [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geber, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA, Réu SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALDEIR DE CARVALHO, Réu: MARGARETH DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA, Réu STYL´S STYL´S COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 455/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA VILLARDO POLATO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: RICARDO LUIZ A E DE SOUZA, Réu: Cláudia Teresinha B da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA VILLARDO POLATO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, com o CNPJ informado pelo autor à fl. 68, conforme certidão de fl. 113. Fornecer os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Souza Fidelis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Salvador, Réu Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/101. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 40.408,25, equivalentes a 3.258.230,78 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/233. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 47.993,02, equivalentes a 3.869.811,88 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384, que indeferiu o requerimento do autor, tendo em vista que o motivo do desligamento apresentado pela ré, autoriza o saque direto do saldo da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES MENDES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: DIOCÉLIO FERREIRA CARDOSO, Réu: SUZANA ROCHA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 487/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 473/2013 e 474/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 491/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSENDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 207/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 488/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucilene Maria de Amorim [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucilene Maria de Amorim \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 54/55, no valor de R$ 14.565,88, correspondente a 1.174.487,80 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 458/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 459/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, na fl. 124, pela 2ª reclamada por vício de representação, tendo em vista a ausência de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Replace Transportadora Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoçõa da contadoria, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/273. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.157,36, equivalentes a 980.282,05 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCONE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DE MORAES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves de Oliveira, Réu Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/415. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224800-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEN ALVES FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MURILO GOMES [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEN ALVES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESORT PORTO REAL SA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: MARINA PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL FOMENTO SA, Réu: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, Réu: PORTO REAL RESORT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 479/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0236600-78.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: VALDECIR FERREIRA PAULA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 480/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0208800-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA me [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Felipe Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: RUBEN CARLOS DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBEN CARLOS DE AGUIAR \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 465/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0150500-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Luis de França Junior [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Luis de França Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 460/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das diferenças apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 463/2013 (BB ag. 2234) e 464/2013 (CEF ag. 2890) à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardodo, Réu: Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 461/2013 (rte) e 462/2013 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: Jose Magalhaes Serrado, Réu: Laerte Mazza, Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA\r\n\r\nInformar sobre o acordo de fls. 130/131 e se o recebeu conforme fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 472/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 210/211, no valor de R$ 5.382,06, correspondente a 433.970,38 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Tomar ciência de que o depósito de fls. 189 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simao Dias da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUÇÕES GERAIS E COMÉRCIO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO , Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO , Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: LINO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Saphyr Administradora do Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Correia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Saphyr Administradora do Carioca Shopping\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BITRAN [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Medcare Intermediações Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Solução Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1489124"
                            ],
                            "1489115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0000554-44.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Costa Bilangieri \r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva,Instituto Castro e Silva ,Neide Maria Viana Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.617,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Maria Viana Carmo,Instituto Castro e Silva ,Neide Maria Viana Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Maria Viana Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.617,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489115"
                            ],
                            "1489122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0000823-83.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nExecutado: EDUARDO ALVES MORGADO HORTA,Kath Restaurante Ltda. ,ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ALVES MORGADO HORTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.887,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK,Kath Restaurante Ltda. ,ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.887,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-11.2008.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes Gonçalves ,Strutura Sistemas de Serviços Ltda,Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.398,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-95.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MERCEDES DA SILVA CORRÊA,PAT ALIMENTOS LTDA,ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEDES DA SILVA CORRÊA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.988,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE,PAT ALIMENTOS LTDA,ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.988,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-13.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleber Fernando de Assis \r\n\r\nExecutado: Sania Matos Almeida,Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda ME.,Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Matos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.470,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Márcio Gama de Menezes,Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda ME.,Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.470,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-23.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, a tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/273. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.157,36, equivalentes a 980.282,05 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489122"
                            ],
                            "1489123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m S P V INFORMATICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração foi acolhido em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Morais Corretagem ME, FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, na fl. 124, pela 2ª reclamada por vício de representação, tendo em vista a ausência de procuração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489123"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO)\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, determinadas na setença de fls. 70 e mencionada no termo de acordo de fls. 835.. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 816, quanto a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trablaho para processar e julgar o PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E REFLEXOS, EXTINGUINDO-SE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267,IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Martins Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 477), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Ricardo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. Aguarda-se-á o desentranhamento das peças pelo prazo de 30 dias, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramoniely Fernandasda Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Agdo: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Agdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Siriuscred Ltda., Agdo Thiago Santana da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição do alvará, tendo em vista que os valores relativos ao FGTS e a multa de 40% foram integralmente incluídos nos cálculos homologados de fls. 74. Reconsiderado, assim, em parte, o despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Souza Vicente \r\n\r\nAo reclamante, pelo prazo de 30 dias, aguarda-se-á o desentranhamento das peças, ficando ciente as partes que, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nAo exequente tomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que os acionistas mencionados na sua petição transferiram a totalidade de suas ações no dia 24 de novembrpo de 2008, conforme comprova o documento de fls. 43/44, por conseguinte, antes do ajuizamento da presente demanda o qual se deu em 21/09/2010 (fls. 02). \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre petição do reclamante, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos, Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.Digam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Olinda [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nova Olinda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nÀ autora para requerer o que entender de direito, no PRAZO DE 30 DIAS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gullo Varanda [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. , Aut Rodrigo Gullo Varanda \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nÀ reclamante tomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que a mesma não colacionou aos autos qualquer documento que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Maria [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria Ltda. [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)], Réu: FABIO MARTINELI TAVARES, Réu: MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nId: 1502855"
                            ],
                            "1502993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-12.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristino Ferreira Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristino Ferreira Neto , Agte Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, tedo em vista que a petição de interposição não foi instruída com as peças obrigatórias ao seu conhecimento, conforme artigo 897, §5º, inciso I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Siqueira de Vasconcellos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. BEM COMO PARA VIR COM PROPOSTA CONCRETA DE ACORDO.Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PETRY [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA ME, Réu: ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS, Réu: JUBIRACY DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PETRY\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio da Silva Barbosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Oliveira Rezende [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Oliveira Rezende\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o adimplemento da parcela alegada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da reclamada para remessa dos autos do AIRO nº 0000351-08.2012.5.01.0031 para Segunda Instância, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do TRT certificado às fls. 85 do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1502993"
                            ],
                            "1502992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Ramoniely Fernandasda Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ramoniely Fernandasda Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nAgdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Thiago Santana da Silva, Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club\r\n\r\nPelo presente fica m CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158700-66.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARCELO\r\n\r\nRéu: DROPS DE ANIZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROPS DE ANIZ CONFECCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ executada para que, no prazo de 5 dias, pague a dívida ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito exequendo, nos termos do art. 8º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Severino Lino de Oliveira, Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sebastiana Pereira da Silva, Severino Lino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502992"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-86.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 826/827 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Duque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: MARIANA MACEDO GARCIA ROBLES, Réu: BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira, Réu Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que passa a ser adotada a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC que passará a integrar os trâmites da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, conforme valor apontado pelo INSS às fls. 375 devendo a parte ficar ciente de que sua inércia será entendida pelo Juízo como concordância de que o saldo do depósito de fls. 392 será utilizado para expedição de alvará ao órgão previdenciário para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suellen Santos de Santana [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Santos Silva [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Santos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 1 do acordo homologado às fls. 21/21vº, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 465, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0231/2013. \r\n\r\nProcesso: 0080300-35.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 134, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Julyanna da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0225/2013. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC LATIN AMÉRICA S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC LATIN AMÉRICA S.A., Aut NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 368, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.106.415,34 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0235/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Peçanha Junior [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nCumprir com as obrigações de fazer consubstanciadas nos termos da sentença proferida às fls. 23/25vº - quais sejam de entrega das guias de FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELZA BRINGHENTI DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0229/2013. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. , Aut Rodrigo Kroll Palhares \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 215, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 17.074,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0226/2013. \r\n\r\nProcesso: 0270000-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 73, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 608.412,42 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA., Réu Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge da Penha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 654, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 10.462.647,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Rosa de Morais [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Malvar Paz [Adv. Flavia Cristina Jorge de Carvalho (OAB: RJ 141538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Rosa de Morais , Réu Roberto Malvar Paz \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 96, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 92.894,64 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo , Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 176, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 569.594,98 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Sousa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Sandra Maria de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nascimento Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Gaio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 493, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.259.852,11 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Borba [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 142/143 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1982. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 332, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.638.139,16 Trs devidos ao autor e depositar o FGTS no valor de 488.803,04 Trs, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Albuquerque da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Washington Albuquerque da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 201, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 94.029,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA LIMA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1113, inclusive do cancelamento da Sentença Homologatória anterior, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 22.607.997,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado de Sousa, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 258, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 865.800,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Dias Freitas Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sérgio Franco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 50 e com a qual a parte concordou. O recolhimento deverá ser acrescido dos juros e multa incidentes sobre o respectivo título descontado o valor comprovado às fls. 74, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva Neto [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva Neto \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jacinto \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 435 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Paulo da Silva [Adv. Israel Paulo da Silva (OAB: RJ 150195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Havre [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Paulo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Beauty [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 44: \"Nada a deferir ante os termos do acordo já homologado às fls. 41\". \r\n\r\nProcesso: 0000085-71.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salão e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos o atestado médico aludido na ata de audiência à fls. 28, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 77/78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Chaves d Abreu [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Chaves d Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Araújo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Martins de Araújo\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campo Lopes \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa dos Reis\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Severino de Moura [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleans Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Severino de Moura\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengop Ltda. a/c da sócia Cristiana Silva Virgílio Pereira, Réu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. a/c sócio Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0001069-70.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Matos Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Matos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA REINIGER OLIVERO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA REINIGER OLIVERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré às fls. 09/13 da C.P.E. 0001876-12.2012.5.01.0382. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1040/4042: \"julgo procedente a pretensão dos embargos à execução\". Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALENCIO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VALENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID HAIKAL\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais de um dos imóveis por ela indicado às fls. 97, como meio e modo, neste momento, de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Nunes Muniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Nunes Muniz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-26.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Tal House Ferragens e Acabamentos Ltda. [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Pereira Menezes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio Pereira Menezes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza do Nascimento \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Gomes de Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Gomes de Barros\r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorários periciais estimados às fls. 108, em 05 dias preclusivos,sob pena de perda da prova. Fica deferido pelo Juízo o parcelamento em 10 vezes, condicionado o início da perícia após a integralidade das parcelas. \r\n\r\nId: 1501494"
                            ],
                            "1502221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: João Paulo Magalhães Nascimento (OAB: RJ 192752 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-21.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nRogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-34.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nMarina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-35.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-32.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-17.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Bernardo Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 182734 E)\r\n\r\nOsmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-62.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-75.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 D)\r\n\r\nElcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-25.2003.5.01.0032 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-25.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-36.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 197031 E)\r\n\r\nHelio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-90.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-61.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-04.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nMarcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-45.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nMarcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001730-78.2012.5.01.0032 - AI - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nDiogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-43.2012.5.01.0032 - Protes - Carga: Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-26.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Philipe Moraes Ribeiro Felippe (OAB: RJ 190669 E)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-69.2011.5.01.0024 - RTSum - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Natalia Cataldo Colombo (OAB: RJ 185743 E)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-65.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nMaria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-83.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nFabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-14.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-52.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502221"
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                            "1501495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda., MARIANA MACEDO GARCIA ROBLES, BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES, MARIANA MACEDO GARCIA ROBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que passa a ser adotada a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, que passará a integrar os trâmites da presente execução, sendo os devedores derivados, inclusive, da decisão de fls. 231(item 2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501495"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito devido, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédtio exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do ar.t 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.729 \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Costa [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista por 5 dias, conforme despacho de fls..368 \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Miranda\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingos Pereira Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 320 \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Costa, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu JSL S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nApresentar rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Floriano Pinheiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nTer vista da homologação de fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0063800-68.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.589 \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva, Réu Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 160, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rocha Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empresarial Ltda, Aut Sandra da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 160 para fixar o principal devido ao reclamante, em 673.584,69TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nFica a segunda reclamada - Consórcio Melhor - que é responsável solidária pelo crédito devido, exceto hon. advocatícios, intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sicsu Siqueira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Andrade Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Michell de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza , Réu Garantia Real de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001509-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pontes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pontes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira da Silva , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Saulo da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Rolo Fraga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Rolo Fraga, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda., Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 917.861,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)], Réu: Abbott Laboratórios Brasil Ltda [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidentes sobre o acordo homologado, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Jovencio Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montegens e Construções Ltda. , Aut Thiago Jovencio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.97 para fixar o principal devido ao reclamante, em 177.746,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar rol de quesitos para a oitiva da testemunha do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magno Ferreira da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magno Ferreira da Silva, Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura, Réu: Spartacus Comércio e Serviços LTDA, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora em sebstituição. \r\n\r\nProcesso: 0000778-30.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Leitão [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Leitão \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda, Réu: Elaine de Oliveira , Réu: Almir José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CPE, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse em prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CPE, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mairinque da Silveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 199 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Torres [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Freitas Azevedo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Francisca de Freitas Azevedo , Aut Rosangela Garcia Torres \r\n\r\nTer vista da homologação de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Elias da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Fabiano Elias da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nTer vista da homologação de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 428, por 10 dias, sendo a ré para pagamento sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Vereza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Luciano Verneck Ferreira da Silva, Réu: Diniz da Silva Pieroni, Réu: Jose Tadeu Pieroni Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Vereza, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, nos termos de fls. 754 \r\n\r\nProcesso: 0001310-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda., Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001508-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Dourado, Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcio Picanço Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Barbosa de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Vianna Nunes [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mous Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-43.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - Sinaprem [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarapui Produções Artísticas Ltda. [Adv. Manoel Antonio Nabuco (OAB: RJ 80088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarapui Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Ferreira de Araujo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleans Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068500-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara da Silva Rangel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Lagoeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Vaz Rodrigues [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos , Réu: Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos Ximenes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos Ximenes , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento do reembolso das custas, através de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Cruz Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001122-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Carvalho, Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Santoro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Davi Dias Santoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Carina Moreira Pinto, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a 1ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco Leite [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco Leite , Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Camelo Gomes , Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada, comprovar o recolhimento do crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001618-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250 \r\n\r\nId: 1502707"
                            ]
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                                "Processo: 0031100-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Good Milk [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Germano, Réu: Renata Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM, Réu: Isaac Gak Filho, Réu: Renato G. Gonçalves, Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA N/P HBC REP S/C LTDA, Réu: AIRTON CESTARI, Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO N FILHO, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: FABRICIO MARCUS RAMOS, Réu: HERACLES ROMITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Bello Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: Instituto Nacional Seguridade Social - INSS, Réu: JOSE ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Bello Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-33.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENO MARTIGNONI [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MARTIGNONI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: NACAR RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: RETIFICA RECAMOVO, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU PARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correia de Mello [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correia de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Chamarelli [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Chamarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)], Réu: Banco Bonsucesso [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso , Aut Roberta Santa Cruz Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-09.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deuma Barbosa dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Futura Servicos Empresariais Ltda. a/c CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deuma Barbosa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge Bernardo\r\n\r\nFornecer o endereço acorreto da reclamada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação apresentada pelo autor(procedente em parte). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-91.2005.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcio Sheeny de Souza [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cardinal New York do Brasil Ltda., Rqdo: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Sheeny de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em 10 dias, para retirar os autos do protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Motta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Motta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo França dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Salgado Pullerio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceicao Salgado Pullerio, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: M Gold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia de Carvalho Braga Cunha \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Cunha Grachet\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166300-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felinto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 157869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. Santos Materiais de Construção ME [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco A. Santos Materiais de Construção ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa, Réu Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias do FGTS e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor.\r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMER MELO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161900-51.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Freire\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-12.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SUELI MARQUES SILVA [Adv. Vera Lucia dos Santos Padua (OAB: RJ 34561 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SUELI MARQUES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTraga ao autos os documentos solicitados pelo perito nomeado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.243/251. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Neris Feijao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos Neris Feijao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.185/187. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.74/78. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anastacio dos Reis [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logistica e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Anastacio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35/41, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido em 30 (TRINTA) dias, inclusive com o cálculo de contribuição previdenciária, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-36.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ESBERARD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ESBERARD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.590/591. \r\n\r\nProcesso: 0001192-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sena Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sena Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.478/481. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Matos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidriano Vidal de Oliveira [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.108/110. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls.207/212. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BITENCOURT [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Egdo: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Egdo: LUIZ CARLOS PALERMO, Egdo: MARCOS ANTONIO PALERMO, Egdo: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut ROGERIO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR MENEZES SILVA\r\n\r\nTraga aos autos a cópia do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santana Martorelli Pereira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, bem como da garantia do juizo.\r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda., Réu: Maria Elis Regina Pereira Barros, Réu: Clemilda dos Santos Amaral, Réu: Alcenir Manoel do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.177/181. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DA SILVA MORAES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAZ PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA, Réu: ANAZ DA SILVA MORAES, Réu: NOKIA DO BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Ana Lucia Zangirolami de Almeida, Réu: Gilberto Agostinho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DA SILVA MORAES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA HIGINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Service Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Service Empresarial Ltda. , Aut José Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Intelecto Ltda., Aut Felipe de Castro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO GINO DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO GINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-17.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOL ASSESSORIA E EMPREEND ARTISTICOS LTDA [Adv. Airton Leao da Silva (OAB: RJ 54346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Franca [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdir Cardoso Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Exdo: Hélio Sarres, Exdo: Maria Amélia Renhe Sarres, Exdo: Hélio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nComprove o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução e a impugnação a sentença de liquidação opostos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Prata de Paiva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1501372"
                            ],
                            "1502767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria River, Aut José Willams Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda., Aut Carla Amaral de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes de Freitas Junior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio-Life Diagnosticos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio-Life Diagnosticos Ltda., Aut Sergio Antunes de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Reback Cava , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Franca [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Simone Corrêa Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE frente a UNIÃO FEDERAL e PROCEDENTE EM PARTE frente a 1ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO TELLES DA CONCEICAO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO TELLES DA CONCEICAO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Madureira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Madureira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fumaça dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fumaça dos Santos , Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Seaside Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1502767"
                            ],
                            "1501388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Siqueira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173300-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO GINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Banco Itau S.A., Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501388"
                            ],
                            "1502773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502773"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2013, ÀS 14:20 HORAS NA 1ª VT/ITABORAÍ. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Francisco Franquilane de Jesus Filho, Réu: Elaine Candido Torres Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Cunha \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Estrela de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Instituto Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Oliveira\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE . \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, CONSIDERANDO O CÁLCULOS DE FLS. 82 VERSO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lígia do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lígia do Nascimento \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilçon da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Vila Cascatinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário da Vila Cascatinha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDIGA A RPE EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027000-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Carmo de Oliveira Carminatti [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, Réu: Joaquim de Castro Valetim, Réu: Ivanilton Lopes Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Carmo de Oliveira Carminatti\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amim, Réu: Gas Kpital GR Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menengat\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0000319-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaiane Campos de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaiane Campos de Lima , Réu Paty Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 116 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Hermenegildo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Hermenegildo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 237 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia de Fátima Marassat [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Vaz Figueiredo [Adv. Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Vaz Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0205400-11.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lins de Sousa Teixeira, Réu Novais e Menezes Informática Ltda. ME\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 99. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0209100-44.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINDA BARONE QUINTELLA CURY E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 463. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Nilda Araujo Simões, Réu: Ivone Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Borges [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Borges\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatória na Área de Saúde Epas Ltda., Réu: Ceproenfe Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Réu: HELOIZA INEZ BATISTA, Réu: GENTIL PORTELA CORDEIRO, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: ESLANES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Melo \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pedro da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pedro da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 349 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2010.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABIGAIL MONJARDIM, Agdo EDINEIA MARIZ BRAGA, Agdo ILONA CURVO VIANNA, Agdo JAYME MESQUITA, Agdo MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Agdo ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 994/995 DOS AUTOS. VENHA A PARTE AUTORA, COM JUNTADA DAS PEÇAS, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Rodrigues Menezes da Maia\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA EMPRES RÉ, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut José Elias Almeida\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 160 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pereira Vellasco [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pereira Vellasco, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nLAUDOS ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brambila\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mílton Paulo de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Iracema Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fabiana Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Thauan Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Júlia Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jurema Aparecida Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mariano Honorato da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Cunha Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa da Silva, Aut Iracema Costa da Silva, Aut José Mílton Paulo de Andrade, Aut Júlia Costa de Andrade, Aut Jurema Aparecida Costa da Silva, Réu Madeiras Cunha Ltda., Aut Mariano Honorato da Silva Filho, Aut Thauan Costa de Andrade\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 20 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Walverde de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS, Réu Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, COMEÇANDO PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A RÉ, EM SEU PRAZO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Defanti Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Defanti Cunha , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001283-43.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli de Oliveira Faria\r\n\r\nVISTAS A PARTE ATIVA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salgueiro de Oliveira , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 73 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino Amaro da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS COMPLEMENTARES DA RÉ, DE FLS 550/554, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1502376"
                            ],
                            "1502374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Correa Neto\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Life RH Serviços Tercerizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502374"
                            ],
                            "1502375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502375"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-16.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS MACABU [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Banerj SA e Outros (2) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 787/2013 e 784/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rangel, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte os pedidos; extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido 4 \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Lúcio César Marçal e Silva, Réu Tecder do Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 168/170 , NO VALOR DE R$ 27241,04; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lobato de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Varig S.A Viação Aerea Rio Grandense N/P administrador Sr Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Luiz Henrique Lobato de Oliveira, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 359/363 , NO VALOR DE R$ 153128,31; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas e Construções Ltda. , Réu: Evaldo Caldeira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 186/192 , NO VALOR DE R$ 18358,55; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 512/513, NO VALOR DE R$ 37160,10; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derionazio Candido de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Edison Leme da Silva, Réu: José Antonio dos Reis Costa, Réu: Maria Teresa Pereira Machado da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Derionazio Candido de Assis\r\n\r\nProvidenciar o agendamento de dia e hora junto a secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. ;;; \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA REZENDE\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fonseca de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Marli Fonseca de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Márcia Cristina Fonseca de Castro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fonseca de Castro, Aut Maria Cristina Fonseca de Castro, Aut Marli Fonseca de Castro, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Gas Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da condenação estabelecida no R Acordão de fls. 113/114, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philogenio Pinheiro de Athaide Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa M. Martins S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maria Madalena Guedes, Réu: Wellinton Isidorio das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S/A , Aut Philogenio Pinheiro de Athaide Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS., RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 930,63.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; ter ciência da expedição do alvará 908/2013 BB \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DAS FABRICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: MALHAS PARIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Ricardo Barcellos Sobral, Réu: Paulo Barcellos Sobral, Réu: Maristela Mina Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; ter ciência da expedição do alvará 868/2013 BB \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião dos Santos Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; ter ciência da expedição do alvará 392/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Luis Carlos Alves, Réu: Patricia Nogueira Alves Antunes, Réu: Jose Cotta Manso, Réu: Maria Luiza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Satelite Ltda., Aut Ednaldo Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josélia dos Santos Andrade, Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 105/106 , NO VALOR DE R$ 9959,50; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda, Aut Fabio Alves Rodrigues\r\n\r\nDeverá o reclamante retirar os documentos juntados pela reclamada e comprovar o valor de FGTS sacado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 164/165, NO VALOR DE R$ 4362,17; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-44.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Vespa de Lima [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Aarao Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vespa de Lima\r\n\r\nTer ciência da extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scharf Ribeiro Soares (Espolio de) [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços técnicos Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scharf Ribeiro Soares (Espolio de)\r\n\r\nComparecer audiência 08/8/2013 15:00 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 238/240 , NO VALOR DE R$ 24262,65; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1052/1055 , NO VALOR DE R$ 298885,25; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nTer ciência decisão fls. 926 \r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS em 5 dias (fls. 444) , sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nContraminutar Agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcineia Martins Marinho, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda a/c Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nTer ciência de fls. 106; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. ::: \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipauto Locadora e Turismo Ltda., Réu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Noskan Offshore S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda., Aut Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELCHIOR DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Biano [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas de Souza, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Ferreira Netto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais - R$ 2500,00 - no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 146, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 8.851,06.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Carence dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Taberna dos Santos Ltda. ME [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Taberna dos Santos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os depósitos devidos a título de FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários periciais - R$ 2500,00 - em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Thomaz de Aquino Melo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. - Instituto de Pesquisa Gerp [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Paço Pazos Participações Ltda. , Réu: Gabriel Eladio Rodriguez Pazos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jurema Thomaz de Aquino Melo\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1495742"
                            ],
                            "1496036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MONSORES ALOISE [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, caso queira, novos quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda., Aut Maria Cristina Sevalho Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Newton da Costa Lima, Réu: Jorge Willians Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Dowsley Grossi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Dowsley Grossi\r\n\r\nComparecer a audiência em 12/8/2013 as 15:00 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na for ma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Natalina da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda. [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)], Réu: Clínica e Hospedagem Cia so Cavalo Ltda n/p Lineu Meireles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda., Aut Neuza Natalina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 122/123, NO VALOR DE R$ 60113,65; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR , Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA\r\n\r\nRegularizar a capacidade processual e postulatória da menor Emanuelle Pinheiro de Alvarenga, em 10 dias.(fls. 244) \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151/152: embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda., Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por um decendio, a começar pela parte autora. :::\r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA BANDEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO - CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Paulo Henrique Melo de Rezende, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p André Salomão Lacativa [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Fabio Cupertino Morinigo, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. e indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 254/257: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Braga\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 897/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia em 05/8/13 as 15:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Louis David - Rio, Aut MICHEL LAURENT COCQ, Réu Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Medeiros Miller [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Medeiros Miller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libanio da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da presente execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Julia Perissinoto Tavares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Monteiro\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE , Réu: WAGNER MANPRIM FARIA, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Theodoro dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Theodoro dos Santos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos, Réu Repsol Gás Brasil S.A., Réu Repsol YFP Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Eymard\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva, Réu Condomínio do Edifício Porto Villa\r\n\r\nProvidenciar o agendamento de dia e hora junto a Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabbriani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Ricardo da Silva [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Josenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nId: 1496036"
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                            "1495741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME, Antônio Gomes de Lima, Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Crespo de Lima, Antônio Gomes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 23282,18 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: MF DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA- Massa falida de\r\n\r\nPelo presente fica m MF DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA- Massa falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fls. 179; deverá a reclamada efetuar o pagamento do valor referente aos honorários periciais no valor de R$ 723,98 \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza \r\n\r\nRéu: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Cívil Ltda., Ernesto Balbino da Silva, Sheyla Mendonça da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Balbino da Silva, Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Cívil Ltda., Sheyla Mendonça da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1101,51 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Antonio Pereira Pina, Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira Pina, Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Edson Alexandre Silva Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 43556,16 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA, José Luiz Nitzsche Nobre Machado, Paula Cordeiro Nobre Machado\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Nitzsche Nobre Machado, SIMONE SILVA REIFF SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Aguiar\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo, Antonio Renato Suhett Lima( Presidente).\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Renato Suhett Lima( Presidente)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 104 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 117856,06 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., FÁBRICA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VITÓRIA LTDA N/P DEZIO EVANGELISTA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 9959,50; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2011.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Persianas Presidente Ltda-ME, Crlos Ignacio Baptista Machado, Antonio Carlos Machado Tinoco, Cilea Roiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Machado Tinoco, Cilea Roiz de Oliveira, Crlos Ignacio Baptista Machado, Persianas Presidente Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 116/117 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10690,36 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495741"
                            ],
                            "1496035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10148,60 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos, Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Taly´s Free Minimercado Ltda., Talita Ribeiro de Souza Aragão , Aline Martins Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Martins Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0017300-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bruno Gil Larcher \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper , Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, Travel Roupas Ltda. - Sandpiper , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 168/168verso QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1050,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Cébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cébio Lopes Pereira, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 113/115 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 91818,16 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda., Armindo Lopes Valente, Claudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro, Laerte Pereira Valente, Ilda Duarte Pereira\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo Lopes Valente, Claudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro, Laerte Pereira Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda ME, Caio Paes Albuquerque, Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Henrique Caetano da Silva, Luiz Fernando Landim Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Caetano da Silva, Luiz Fernando Landim Balthazar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496035"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candida de Sant Anna da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Candida de Sant Anna da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Duarte [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribamar Duarte \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, conforme os parâmetros do juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pereira Garcia [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gisele de Oliveira Pereira Garcia\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Catarina Soares Alfradique Santos Manhaes [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 239. \" ...impugnar os cálculos do reclamante de forma específica e objetiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira Gadelha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participaçõees S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira Gadelha \r\n\r\nA parte autora para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 194. \"...comprovar o recolhimento da multa de 1% sobre o valor da causa e as custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. EPP [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \"... Deixo de receber o recurso ordinário interposto do autor, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalton Pinheiro da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalton Pinheiro da Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fraga da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santa Rosa Lopes Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Chagas Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Aut Eule Chagas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, às fls. 217/219. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cáudia Garcino da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cáudia Garcino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia da Cruz Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia da Cruz Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paiva dos Santos Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressureição [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressureição , Aut Diego Paiva dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica Lopes Machado [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos, Réu: LBL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica Lopes Machado \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barreiros [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos Barreiros\r\n\r\nA parte autora para que, em 5 dias (prazo preclusivo), cumpra o determinado no despacho de fls. 279. \"... regularizar o petitório de razões do Recurso Ordinário (fls. 277)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000960-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuru Materiais de Construção Ltda. ME - Madeiras e Cia [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuru Materiais de Construção Ltda. ME - Madeiras e Cia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Farias Martins [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Batista Campelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Farias Martins \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-02.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA COSTA, Aut: ANTONIO CARLOS SUERA, Aut: FRANCISCO MANOEL DE LIMA, Aut: PAULO SERGIO DA SILVA, Aut: RENILSON PAULO GOMES, Aut: RUI VASCONCELOS DE BARROS, Aut: SEBASTIAO LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GARAGEM NOVO SENADO LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.445. \"... apresentar novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0192700-19.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nInformar o n° do CPF do reclamante para expedição de RPV. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.236/237, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-29.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Paiva Cerda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA ME, Réu: Arlindo Jose da Conceicao [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Edson Jose dos Santos, Réu: Ercilia Marques Lopes Cale, Réu: José Augusto Marques Cale, Réu: Manoel João Cale [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: Edna Gonçalves da Conceição, Réu: Marta Valéria da Conceição Nogueira, Réu: Benedito de Lima, Réu: Alfredo Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-23.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CASTRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA ROSA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIKAI COMERCIO DE ALIMENTOS PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA ROSA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428. \"comprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CALAINHO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Peixoto dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Peixoto dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (espólio de), Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 262. \" ...verifivar junto a 11° VOS quando do andamento do processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Vigario da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada , no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 167/170. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Narcizo [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Narcizo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY PROMOÇÕES E VENDAS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Pimentel\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bruno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Regina Lucia Bruno\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 335/337. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Silva Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede Silva Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Caldeira Alvarenga Lames Borges [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Caldeira Alvarenga Lames Borges \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Faria da Silva Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Batista Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Faria da Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Lima [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cruz \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTI: Aníbal Castro de Souza (Advogado da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 332/336.\r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO INVALIDOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MORAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do crédito remanescente apurado as fls. 603/608, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE GUIMARAES VELASQUEZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE GUIMARAES VELASQUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1081. \"...apresente o cálculo de eventual crédito remanescente devido, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecy Ricardo da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda ME [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos, Réu: Suzana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecy Ricardo da Silva, Réu Pizzaria Vila Belo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.241/248 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALESSANDRO TAUSZ, Aut: AMELIA VIEIRA MACEDO, Aut: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: ALVARO GERALDO C. DE PAIVA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS F. CHEUEN, Aut: JACQUELINE CIARLINI M. DELGADO, Aut: JOSE COSTA FILHO, Aut: EMERSON SAVIO MACHADO, Aut: YELNY DE FARIA, Aut: CLAUDIA DINIZ CHAVES, Aut: LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS, Aut: MARCIO RIBEIRO, Aut: PAULO EDUARDO ALTUNIAN, Aut: PAULO HENRIQUE DE G. TIRRE, Aut: RICARDO BRAGA DE ARAUJO, Aut: RODOLFO VIEIRA DE MELO, Aut: ROGERIO FERREIRA COELHO, Aut: RUY DURANTE JOBIM JUNIOR, Aut: SELMA VIEIRA MEDEIROS, Aut: VINICIUS SAVOI\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação dos substituídos faltantes, que eventualmente tenha em seus arquivos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Senra de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Reginaldo Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária devida às fls. 438, devendo a reclamada proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \"Venha o autor com o documento que comprove a data da decretação da falência da ré.\" PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Menezes Ramos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Menezes Ramos \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado em 10 dias, conforme parâmetros de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAVALCANTE RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CAVALCANTE RAMOS, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 276/280. \r\n\r\nProcesso: 0122600-54.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NEVES FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS MONTEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JAIR OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIETE MARTINS DE SOUZA IMPRONTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CONSOLACAO DE MARIA MOREIRA LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO GOMES QUINTAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA FERREIRA SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA EDILA DE MOURA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RICARDO JOSE BASTOS GUIMARAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA DE ARAUJO SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SILVINO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ORLANDO AUGUSTO AGRELLOS FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ARRAES MARTINS, Aut MARIA EDILA DE MOURA, Aut MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS\r\n\r\nVenha os autores e seu patrono com os números de seus respectivos CPFs. \r\n\r\nId: 1502046"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta Gago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcolino [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo comprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2000.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: Paulo Cesar Barros Morgado, Cgte: Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nCgto: CICERO ALVES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CICERO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias para juntada de documentos \r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias\r\n\r\ndo FGTS e CD/SD no dia 10/06/2013 às 14hs. Após, à reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho da Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marinho da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Duarte [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Duarte \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme dos Santos Franca da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme dos Santos Franca da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Luciano Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Costa de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Costa de Melo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da exequente, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nTer vista da informação do 9ºRGI \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos para avaliação da possível sucessão \r\n\r\nProcesso: 0001660-22.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Galdino da Silva [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Galdino da Silva\r\n\r\nRetirar a documentação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Colodete Lima [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Evolution Indústria Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Colodete Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0000134-20.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Accio da Silva [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Barreto Gomes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Isaias da Costa [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento para a execução \r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-83.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA CALDERARO AGUILAR [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCO DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)], Réu: RS Participações ltda, Réu: Roberto Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA CALDERARO AGUILAR\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel referido às fls 115 para instruir o mandado de penhora, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tomas [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tomas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva Infante [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva Infante \r\n\r\nTomar ciência de que o perito concordou com o parcelamento, devendo, em 5 dias, realizar o depósito \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Pereira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo, Aut Ester Alves Machado, Aut Jose Alves da Silva, Aut Paulo Roberto Moraes Correa, Aut Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com proposta de parcelamento dos honorários periciais, de acordo com a determinação de fls 339 \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Vieira, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carla Cosme da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carla Cosme da Silva\r\n\r\nVenha a autora com proposta de parcelamento dos honorários periciais, de acordo com a determinação de fls 196 \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco da segunda reclamada para prosseguimento do processo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nogueria de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabanas das Américas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueria de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Deverá o autor, ainda, manifestar-se sobre a proposta de acordo de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Gomes Tavares [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhana Carga Internacional Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Gomes Tavares, Réu Rhana Carga Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FUHRKEN BATISTA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira, Réu WERNER FUHRKEN BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Martins [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nIndicar se aceita ou não o bem oferecido, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001599-98.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBU Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nEsclareça a renúncia referida no penultimo paragrafo de fls 167, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nProvidenciar a garantia do juízo ou efetuar o pagamento, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000745-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGICAR - Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2012.5.01.0045 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Felipe Teixeira Borges [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Felipe Teixeira Borges\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. no importe de R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Quirino da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Moreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coelho Moreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos aplicando juros decrescentes \r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Pimentel Correia Botelho de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros, Réu: LEMOS E VIVEIROS ASSOCIADOS, ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMOS E VIVEIROS ASSOCIADOS, ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Salmeiro de Oliveira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Cod Eletronica e Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bernardes Bellete [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Profit Comercio de Roupas Ltda., Réu: Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bernardes Bellete\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua última petição, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, devendo comprovar documentalmente a reinclusão do autor no plano de saúde, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0135500-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Marques de Oliveira Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mery Lucia Correa Rezende\r\n\r\nVenha a autora com proposta de parcelamento dos honorários periciais, de acordo com a determinação de fls 647 \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANILBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santos [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina da Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1501794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME, EDVALDO FRANCISCO SALES\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO FRANCISCO SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.030,10) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001249-47.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Braga \r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica O Senhor Proverá Ltda. ME , Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Hildeljonso Albuquerque dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hildeljonso Albuquerque dos Santos, Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 438,34) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO LINCOL\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.534,53) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 11.213,22, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extintos sem juigamento domérito com relação ao pedido de pagamento de salário retido e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.268. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transporte Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.96 e vir, portando documento de identificação profissional, proceder a assinatura da peça apócrifa (fls.46), em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Souza Gomes [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de valor devido de R$ 7241,16 em 48 horas, sobpena dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR VASSALLO VIDAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1326/2012 a fim de permitir a apuração do crédito remanescente do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Melo Junior [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação à baixa na CTPS e liberação dos depósitos efetuados na conta vinculado do FGTS e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jacinto da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jacinto da Silva \r\n\r\nDeferida a execução provisória. Promova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.388, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao, Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.200 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Dias da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Valter Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro (Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB MG 104.671))\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cruz Ribeiro, Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. : \"Vistos, etc. A ausência de assinatura na peça de defesa é vício corrigível. Destarte,deverá o patrono da ré, quando do prazo de suas manifestações, providenciar a aposição da assinatura, sob pena de não o fazendo, não ser conhecida a defesa e aplicada a pena de confissão à ré. Intimem-se as partes para que aponham a ciência desta decisão. Rio, 28/5/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.32 e cumprir o determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira dos Santos [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 163. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa da Fonseca [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos \"a\" e \"i\" e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Inez dos Santos Duarte [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vania Inez dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaiz Indústria e Comércio Ltda. , Aut Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Barros dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1503166"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95: \"...Apresentar cópia da sntença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo o nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada), Réu: Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 218-verso, 219-verso e 221, bem como fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução porcessual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Leite da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Leite da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Duarte Farias [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos Eletricos S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Duarte Farias\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls. 373/377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSON CHRISTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHAL LTDA [Adv. Claudival Clemente (OAB: SP 94927 - D)], Réu: Antonio Monfrini Neto e Outro [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EUGENIA ZAGATO MONFRINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSON CHRISTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1274, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0015800-60.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, posto que não cabe ao juízo mudar o rito processual pelo qual corre o processo em tela, sendo o mesmo determinado quando da distribuição. Deferida a devolução de prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001368-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nobrega Charles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0217700-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Pereira Zacharias (OAB: RJ 83153 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nAo autor. Para apresentação do julgado, no prazo d e10 dias, sob pena de arquivamenot sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 17/05/2013, às 10:00 horas, para exibir o livro de Registro de Empregados, ocasião em que deverá juntar cópia da Rais de\r\n\r\n2005 e 2006, sob pena de arcar com o custo de prova pericial para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-04.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACEDO DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA DE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACEDO DE SOUSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS, EM 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motrix Marketing em Ação Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HELEODORO DA CONCEICAO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY HELEODORO DA CONCEICAO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-44.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO FRAGA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Entidade de Bem Estar Social do Município do Rio de Janeiro [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RIBEIRO FRAGA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232500-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto á petição de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, Réu CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu NOVA DIRETRIZ, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 195, sendo a 1a e 2a rés (ao pagamento de suas respectivas partes) do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barirro Jardim Mirian [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barirro Jardim Mirian\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Januario\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora à fl. 184, posto que, sequer foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré e a inclusão de seus sócios no pólo passivo da mesma.. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Souza dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Instalacoes e Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls. 451/453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lúcio Magalhães Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lopes Pinto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Camux Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camux Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1347 \r\n\r\nProcesso: 0137400-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, posto que não cabe ao juízo alterar o rito processual em que tramitam os autos, sendo omesmo definido quando da distribuição do mesmo. Em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo:10 dias para manifestar-se quanto aos artigos de liquidação da parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Soler e Rezende de Locação e Transportes Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soler e Rezende de Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salvador de Brito \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honor de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE NAGIB ESTEFAN FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Gomes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Alessandra Berardo Dubeux (devedora derivada), Réu: Isabella Berardo Dubeux ( devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário Sant Anna Rios [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LIRIO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: JOSE COTIAS DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0000255-13.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Ferreira da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Ferreira da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moniz Barreto de Aragão de Mello [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moniz Barreto de Aragão de Mello \r\n\r\nTomar ciência da petição do ilustre perito à fl. 173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Adriano [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motorista de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motorista de Táxi do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Cruz [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 359 \r\n\r\nId: 1501694"
                            ],
                            "1502948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré. \r\n\r\nId: 1502948"
                            ],
                            "1502870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celerinda da Silva\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: baixa na CTPS; entrega de TRCT; gratuidade de Justiça; concessão doalvará para o levantamento dos depósitos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eugenia Costa \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: baixa na CTPS; expedição de alvará para fins do levantamento do FGTS; multa dos 40% do FGTS; 13º salário proporcional; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; danos morais; honorário advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502870"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-61.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Rego Ribeiro [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Egdo: Ana Maria Fioravante, Egdo: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Egdo: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Egdo: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, Egdo: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nContestar, em 10 dias, Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Costa, Réu Decision It Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Brandi de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor de fl. 58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias dos Santos [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulplan Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Lima de Almeida [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. - IMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viana Lima [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas, Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1503017"
                            ],
                            "1503018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Angelo Rocha Gomes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nId: 1503018"
                            ],
                            "1503019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Souza \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Portugalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, retificados pela parte autora, conforme decisão de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda), Réu: Antonio Paulo Brognoli (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada hasta pública única para o dia 25/07/2013, às 13h30, a ser realizada no átrio da Vara do Trabalho de Imbituba/SC, com vistas à alienação judicial do bem penhorado (ofício de fls. 375/376). \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA, Réu: Regina Monteiro Reis, Réu: Luci Delinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dário Torres da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dário Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz Viehmayer Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Paula [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra Tijuca S.A. , Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que declarou a sucessão trabalhista da Reclamada pela Universidade Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06/06/2013, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com respectiva chave de conectividade, e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Polibor Ltda [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibor Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento (fl. 211), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira Kaufmann [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos complementares.\r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (fls. 155) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1503019"
                            ],
                            "1503016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FS Martins Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 60 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Lima de Almeida\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. - IMI\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Frederico Woods de Souza (sócio), FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. - IMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503016"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-61.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FORTES MARINHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMARTE SERVICOS PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FORTES MARINHO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada empreendimento e Participação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria Ltda., Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Freitas , Réu Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros , Réu Morada empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial)., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ponce da Motta [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ponce da Motta\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda Santos de Souza de Oliveira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Mello [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Jorge Robson de Mello\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 25.901,71, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 518,03, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duarte de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Aut Leandro Jorge do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares (socio), Réu: Leila Meira David, Réu: Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Nunes da Silva de Poli, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barboza de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas\r\n\r\nProceda a devolução dos autos ou apresente o comprovante de devolução dos mesmos à secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000308-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida Santos Cardozo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 15/07/2013 às 08:40 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TEIXEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Salles Dias Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida , Aut Márcia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Toca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Toca, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Narcezio da Costa [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Narcezio da Costa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 20.380,10 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1501876"
                            ],
                            "1501877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cozendey, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao para habilitação em fallência, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nnada a deferir quanto ao requerido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames de Oliveira Pinheiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Massa Falida de - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radames de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Réu: Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agapito\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cunto Junior [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cunto Junior, Réu Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Maia Veltri, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A., Aut Jorge Luiz Aquino Sena, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Serio [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Meier Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: WM Conveniencia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Meier Ltda., Réu WM Conveniencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta, Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Castro Macedo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Castro Macedo\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Rocha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao para habilitação em falência, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Faria Sandi [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Faria Sandi , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.380,52, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar sobre a recuperação judicial , vez que esgotado o prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Cledir Ferreira de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Domingues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Erielson Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Macedo do Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: ADINEIA LIMA DA SILVA, Réu: CARLOS ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Macedo do Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos de Oliveira Moraes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá 12 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Perfil 107 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá 12 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias, Réu Perfil 107 Cama e Mesa Ltda. - Alfaias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-69.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE\r\n\r\nTer ciencia da consulta DJERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carneiro da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Novo Lar Ltda - ME, Réu: ROGERIO ANTONIO NICODEMIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dias de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gil Sanches, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Dias, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1501877"
                            ],
                            "1501878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos, Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, vindo o patrono da reclamada Henrique Kind Soares regularizar seu cadastro junto ao TRT/Rj. \r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 736. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA), Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Soares Sant Anna [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda., Aut Marcelino Soares Sant Anna \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 186/7. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Barbeito\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da petição do Sr Perito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira, Réu Arplam Plasticos Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 478. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 502/5 para fixar a diferença devida em R$ 2.835,08, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria e vir com a diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha dos Santos Louzada [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha dos Santos Louzada \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Réu: Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve dos Santos Ferreira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve dos Santos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidação, conforme o julgado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Gouveia de Maria [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Gouveia de Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Paula [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Paula \r\n\r\nVir com a relação de beneficiário junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Batista de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2013 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia as partes deverão trazer suas testemunhas independente de notificação, sob pena de perda da prova. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Borges da Costa Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Borges da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da conatadoria, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Bastos [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Gomes Theodoro [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Gomes Theodoro \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nId: 1501878"
                            ],
                            "1501875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , CLAUDIO REGO CARVALHO, RODRIGO LOPES MACHADO, RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 12/06/2013 às 8:50 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, ALZIRA TAVARES DE SA, MILTON COLPO, PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SA, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, MILTON COLPO, PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais, Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., ALEXANDRE SIMOES PINTO, ORLANDO BRÁS SANTA ROSA, ROBSON COLAMARIA, JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SIMOES PINTO, ORLANDO BRÁS SANTA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, C e C Construção \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.362,93, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501875"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Aguiar Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Marcus Vinicius Aguiar Souza, Réu Rede Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79/90. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 456, no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: BFFC DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Fabiano França de Lima, Réu: Cláudio Luna Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cláusula 5ª do Termo de Conciliação de fl.62. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Celestino Noronha, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 279 e da garantia do Juízo pelo depósito recursal de fl.219, convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Xavier da Matta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), Réu: SANDRA APARECIDA DA CRUZ CARRARO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada, no Juízo deprecado, audiência para oitiva da testemunha de fl.554 no dia 10/06/2013 às 14h20min. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do SEED juntado aos autos às fl.101-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Roque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.32/38, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Vagner de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Pita \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 464 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 30.769,00 ou 2.480.990,8159 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.626,98 ou 453.719,1882 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteiro Pinheiro , Aut Shirlei Wenceslau da Silva Moreira \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Aut SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes dos Embargos à Execução e da Impugnação ofertados, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando o prazo pelos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Maia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Maia\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Marques\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Azevedo [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhas Roci Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 434 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor R$ 121.950,02 \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEREDO COUTINHO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL [Adv. Ana Cristina Moraes Quito (OAB: RJ 82103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra, Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 799/800 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Reis [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.400,00 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha, Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 666,67 ou 53.756,12 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória, de fl. 690. ÀS RECLAMADAS: Pagar solidariamente o valor do saldo do crédito a executar, equivalente a 1.351.966,1581 IDTRs, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 673 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.579,23 ou 127.355,6148 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Coutinho de Carvalho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.823,58 ou 1.195.2668543 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.877,01 ou 231.981,3899 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda., Aut Luciana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 206 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.509,12 ou 121.684,5806 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 350,85 ou 28.290,0201 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fidelis Ferro da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias , ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.273,16 ou 263.924,0761 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 367,52 ou 29.634,1690 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,68 ou 14.810,6339 IDTR. FGTS a recolher R$ 114,59 ou 9.239,7133 IDTR. Honorários Sindicato R$ 508,16 ou 40.974,3668 \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. , Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 80. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do crédito a executar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247/ 248, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Joseline Ornellas de Souza [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de desistência na petição de fl.78/79, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva, Réu H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 524. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Raquel Nunes Rodrigues \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO CABRAL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Sandra Regina Marinho Cardoso (socia), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, obtidos no sistema INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados de fl. 248/259, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Costa de Andrade , Aut Gilson Rigueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 37.210,33 ou 3.000.373,3299 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.622,44 ou 533.985,9215 IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 5.581,55 ou 450.056,0398 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl. 43. AO EXECUTADO: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Vicente [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida na petição de fl.166/168. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dado provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Alencar Viana [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alencar Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, dado provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 4.765,67 \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva Pinheiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha com a habilitação dos sucessores afim de regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu UNI PALLET IND E COM LTDA.\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503059"
                            ],
                            "1503058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.79/90, devendo pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marques \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2012.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda., FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES (SÓCIA), ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES (SÓCIO), JOSÉ ARI MESQUITA VERAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo da presente execução fiscal, da dívida ativa, devendo pagar, em 48 horas, ou apresentar bens, no mesmo prazo, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda., Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Oasis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda., Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Georgina de Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), SANDRA APARECIDA DA CRUZ CARRARO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.683,46, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. Tomar ciência do bloqueio da diferença de crédito (fl.140). \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Corrente\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES GRECO PESSANHA\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INF FLORESCER LTDA, JOSÉ ROBERTO ABUD (SÓCIO), Carlos Gomes Teixeira, Carlos Gomes Teixeira (sócio), Italo Satyro Girão Peres, Almir Jose Montenegro, Aduardo Maia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gomes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.851,36, sob pena de penhora on line . Observe-se que em caso de parcelamento deverá diligenciar diretamente na autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda, Leonardo Misquey , Helton Ferreira da Silva , Victor Antônio Misquey , Vera Lúcia Lance Durão \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Lance Durão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Moacyr Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl. 43. AO EXECUTADO: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Uni Engenharia e Comercio Ltda., Municpio do Rio de Janeiro, Fernando Bennati Salerno (socio), Heron Numa Abrahao (socio), Renato de Souza Fangueiro (socio), Fanny Pellegatti (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Souza Fangueiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: 13.899,562,25 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) 2.690.595,72 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) 30.416,10 IDTR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503058\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Aguiar Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Marcus Vinicius Aguiar Souza, Réu Rede Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79/90. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 456, no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: BFFC DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Fabiano França de Lima, Réu: Cláudio Luna Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cláusula 5ª do Termo de Conciliação de fl.62. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Celestino Noronha, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 279 e da garantia do Juízo pelo depósito recursal de fl.219, convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Xavier da Matta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), Réu: SANDRA APARECIDA DA CRUZ CARRARO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada, no Juízo deprecado, audiência para oitiva da testemunha de fl.554 no dia 10/06/2013 às 14h20min. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do SEED juntado aos autos às fl.101-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Roque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.32/38, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Vagner de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Pita \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 464 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 30.769,00 ou 2.480.990,8159 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.626,98 ou 453.719,1882 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteiro Pinheiro , Aut Shirlei Wenceslau da Silva Moreira \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Aut SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes dos Embargos à Execução e da Impugnação ofertados, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando o prazo pelos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Maia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Maia\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Marques\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Azevedo [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhas Roci Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 434 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor R$ 121.950,02 \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEREDO COUTINHO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL [Adv. Ana Cristina Moraes Quito (OAB: RJ 82103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra, Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 799/800 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Reis [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.400,00 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha, Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 666,67 ou 53.756,12 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória, de fl. 690. ÀS RECLAMADAS: Pagar solidariamente o valor do saldo do crédito a executar, equivalente a 1.351.966,1581 IDTRs, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 673 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.579,23 ou 127.355,6148 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Coutinho de Carvalho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.823,58 ou 1.195.2668543 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.877,01 ou 231.981,3899 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda., Aut Luciana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 206 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.509,12 ou 121.684,5806 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 350,85 ou 28.290,0201 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fidelis Ferro da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias , ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.273,16 ou 263.924,0761 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 367,52 ou 29.634,1690 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,68 ou 14.810,6339 IDTR. FGTS a recolher R$ 114,59 ou 9.239,7133 IDTR. Honorários Sindicato R$ 508,16 ou 40.974,3668 \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. , Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 80. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do crédito a executar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247/ 248, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Joseline Ornellas de Souza [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de desistência na petição de fl.78/79, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva, Réu H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 524. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Raquel Nunes Rodrigues \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO CABRAL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Sandra Regina Marinho Cardoso (socia), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, obtidos no sistema INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados de fl. 248/259, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Costa de Andrade , Aut Gilson Rigueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 37.210,33 ou 3.000.373,3299 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.622,44 ou 533.985,9215 IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 5.581,55 ou 450.056,0398 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl. 43. AO EXECUTADO: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Vicente [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida na petição de fl.166/168. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dado provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Alencar Viana [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alencar Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, dado provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 4.765,67 \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva Pinheiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha com a habilitação dos sucessores afim de regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu UNI PALLET IND E COM LTDA.\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503059\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Aguiar Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Marcus Vinicius Aguiar Souza, Réu Rede Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA N/P SOCIA ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79/90. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 456, no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: BFFC DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Fabiano França de Lima, Réu: Cláudio Luna Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme cláusula 5ª do Termo de Conciliação de fl.62. Prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Celestino Noronha, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 279 e da garantia do Juízo pelo depósito recursal de fl.219, convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Xavier da Matta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSÉ HONÓRIO CARRARO NETO (SOCIO), Réu: SANDRA APARECIDA DA CRUZ CARRARO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada, no Juízo deprecado, audiência para oitiva da testemunha de fl.554 no dia 10/06/2013 às 14h20min. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do SEED juntado aos autos às fl.101-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Roque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.32/38, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Vagner de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Pita \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 464 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 30.769,00 ou 2.480.990,8159 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.626,98 ou 453.719,1882 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteiro Pinheiro , Aut Shirlei Wenceslau da Silva Moreira \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA, Aut SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes dos Embargos à Execução e da Impugnação ofertados, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando o prazo pelos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Maia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Maia\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Marques\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Azevedo [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhas Roci Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 434 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor R$ 121.950,02 \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEREDO COUTINHO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL [Adv. Ana Cristina Moraes Quito (OAB: RJ 82103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra, Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 799/800 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Reis [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.400,00 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Nunes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha, Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 666,67 ou 53.756,12 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória, de fl. 690. ÀS RECLAMADAS: Pagar solidariamente o valor do saldo do crédito a executar, equivalente a 1.351.966,1581 IDTRs, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 673 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.579,23 ou 127.355,6148 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Coutinho de Carvalho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.823,58 ou 1.195.2668543 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.877,01 ou 231.981,3899 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset - Rio Dedetizadora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Pereira da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda., Aut Luciana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 206 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.509,12 ou 121.684,5806 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 350,85 ou 28.290,0201 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fidelis Ferro da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias , ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.273,16 ou 263.924,0761 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 367,52 ou 29.634,1690 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 183,68 ou 14.810,6339 IDTR. FGTS a recolher R$ 114,59 ou 9.239,7133 IDTR. Honorários Sindicato R$ 508,16 ou 40.974,3668 \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. , Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 80. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do crédito a executar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247/ 248, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Joseline Ornellas de Souza [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de desistência na petição de fl.78/79, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva, Réu H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 524. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Raquel Nunes Rodrigues \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE BRITO CABRAL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Sandra Regina Marinho Cardoso (socia), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BRITO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, obtidos no sistema INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados de fl. 248/259, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Costa de Andrade , Aut Gilson Rigueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 37.210,33 ou 3.000.373,3299 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.622,44 ou 533.985,9215 IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 5.581,55 ou 450.056,0398 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fl. 43. AO EXECUTADO: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Vicente [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida na petição de fl.166/168. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dado provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento ao recurso apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Alencar Viana [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alencar Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, dado provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 4.765,67 \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva Pinheiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha com a habilitação dos sucessores afim de regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu UNI PALLET IND E COM LTDA.\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503059"
                            ]
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                                "Processo: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1499372"
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                                "Processo: 0075700-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Vania Teixeira de Alvarenga\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001454-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Olímpio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 30.196,16. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luciana Marques de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nardacci Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Mauro Nardacci Rodrigues \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 4.027,23, correspondente a 324.726,8564 trs. São devidas Custas no valor de R$ 716,75. TOTAL A SER RECOLHIDO AO INSS PELA RECLAMANTE: R$ 2.272,12, correspondente a 183.207,4118 trs. TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 1832,92, correspondente a 147.793,4833 trs. Há saldo no depósito judicial de fls. 247, com valor atualizado de R$ 27.193,59, conforme extrato de fls. 346. TOTAL: R$ 1.832,92, correspondente a 147.793,4833 trs. DEPÓSITOS: R$ 27.193,59 Intimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 247 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o autor para que comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento de R$ 2.2272,12 ao INSS. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás à Fazenda Nacional (INSS e CUSTAS), devolvendo-se o saldo à ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001271-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sena Parmanhani [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sena Parmanhani\r\n\r\nIntime-se o autor a fim de comparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS, assim como comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neville Nogueira Castro [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar Petrobrás para que se manifeste quanto aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Damasceno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle , Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Renato da Silva Damasceno\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Almeida Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Almeida Campos\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar os gastos referentes à baixa da pessoa jurídica na Junta Comercial, deferido na r. sentença. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Paulo do Nascimento Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Paulo do Nascimento Alves\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M. José Pinto Ribeiro - Bazar ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000122-45.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1499373"
                            ],
                            "1501006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-79.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia José Maciel de Lemos Teixeira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia José Maciel de Lemos Teixeira \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.265,27, correspondente a 1.392.147,171 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.007,48, correspondente a 81.235,93965 trs. É devido Imposto de Renda no valor de R$ 52,60, correspondente a 4.241,285609 trs. São devidas Custas no valor de R$ 291,89. TOTAL: R$ 18.617,24, correspondente a 1.501.160,306 trs. Citem-se a reclamada da execução, por meio de seu procuradore, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 18.617,24, correspondente a 1.501.160,306 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 20.478,96, correspondentes a 1.651.276,337 trs. \r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Quintella Figueiredo Lourenço [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Quintella Figueiredo Lourenço, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.792,29, correspondente a 1.999.071,916 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 8.791,33, correspondente a 708.869,6087 trs. TOTAL: R$ 33.583,62, correspondente a 2.707.941,525 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 33.583,62, correspondente a 2.707.941,525 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 36.941,98, correspondentes a 2.978.735,678 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadel Construções Reformas Monte e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Intime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-02.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lais Klippel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Souza\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA REZENDE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: RICARDO LUIZ SCHWARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 403/404. Mantenho a decisão de fls. 388. Intime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: LOURENÇO FERNANDES, Réu: STEFANO IMPERADOR LAARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Farias\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Armando Escudero Marcio Lopes Cordero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que informe o CPF correto. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução dos autos do ETRT, bem como apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria Brito de Mesquita [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1501006"
                            ],
                            "1501820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Vieira \r\n\r\nDê-se vista ao autor (fls. 173), no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio Vila Firenze [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lube Ribeiro da Silva , Réu Condomínio Vila Firenze \r\n\r\nVistas às partes (fls. 136). \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Calixto Guimaraes [Adv. Vanessa Regina de Brito (OAB: RJ 161077 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Calixto Guimaraes \r\n\r\nNotificar reclamante para ciência do depósito (artigo 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Bernardo Hernandez Filho [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kreischer Bandeira Diniz [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: JOAO NEPOMUCENO RIBEIRO, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência da devolução do ofício, bem como diligenciar o endereço do 2º RGI de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Veiga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos Veiga\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Felix de Brito [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se a reclamada para ciência, e para que venha com a diferença devida, observando-se o saldo atualizado às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize dos Santos Torres [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize dos Santos Torres\r\n\r\nIntimar o reclamante para ciência de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001724-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cappelle do Valle Petisco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cappelle do Valle Petisco \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Souza de Assis da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia , Aut Suely Souza de Assis da Silva \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.949,11, correspondente a 157.162,209 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 228,06, correspondente a 18.389,1178 trs. São devidas Custas no valor de R$ 321,59. Deverá a ré depositar o FGTS na conta vinculada da autora no valor de R$ 2.141,58, correspondente a 172.681,6052 trs. TOTAL: R$ 4.640,34, correspondente a 374.163,6362 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.640,34, correspondente a 374.163,6362 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 5.104,37, correspondentes a 411.579,9998 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alonso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Playa Del Mago [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado às fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes de Andrade [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Réu S.A. O Jornal\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 402,43. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Lessa de Souza [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME, Aut Heron Lessa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 81/88 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vander Medeiros Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vander Medeiros Lopes \r\n\r\nVista ao autor do depósito de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000074-86.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Guedes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Flavia de Moraes Guedes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nVistas às partes do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Belo Soares [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 11.640,71, já deduzidoo depósito recursal. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Braz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda nova denominação de PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira Braz \r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência do depósito de fls. 239 (artigo 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda., Réu: JOSE ADEMILSON SILVA JANEBRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Santiago de Novais [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Santiago de Novais \r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001102-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiana Barros de Araújo , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001140-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o bloqueio de fls. 32 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes do despacho de fls. 236, §3º, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rios Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Rios Gama\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138600-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Lage Alves Bello [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: GLÓRIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa Lage Alves Bello\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Junior Serpa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Martins [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Alves do Nascimento [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Martins\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica não haver automóveis pertencentes aos réus , intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Gonçalves Garcia \r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000242-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barboza Galdino\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica não haver automóveis pertencentes aos réus sem restrições, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 2.863,19. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-53.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BIGIO [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Hilario do Nascimento [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Hilario do Nascimento\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001656-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio França da Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França da Silveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas-Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001685-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sérgio de Queiroz Kalil\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vieira de Farias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Pablo Vieira de Farias, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Autor: Procedente\r\n\r\nem Parte. Réu: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1501820"
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                            "1502636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-37.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Brandão Benevides [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosaude Clinica de Estética Bem Estar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Brandão Benevides\r\n\r\nIndefiro a citação por mandado em face de fls. 22/23. Venha o autor com o contrato social da ré, a fim de citar a reclamada na pessoa do sócio. Prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele dos Santos José [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Fabiane Silva ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele dos Santos José\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rodrigues [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: José Juvenal Goulart junior, Réu: SOLINVEST HOLDING SA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: CONRADO GIL CALLEJA, Réu: ARMANDO SOARES MATEUS, Réu: GILVANIA LIMA CALLEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valença da Silva \r\n\r\nApós, intime-se o exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 07 da CPE, e que venha com medidas eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Santos da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Santos da Costa \r\n\r\nNotificar parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe de Castro\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Silva, Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nNotificar parte reclamada para ciência, e que se manifeste. Querendo, deverão as partes comparecer em dia e hora de audiência de processo físico, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor), Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS, Réu: CRISTIANE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nEsclareça o autor o pedido uma vez que Juliana Ribeiro Castello Branco é Juíza Titular desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Souza Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda., Réu: Emcamp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Souza Júnior \r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para que traga aos autos o CNPJ da 1ª ré, com o fim de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor (fls. 79). \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A, Cgto Luiz Claudio de Macedo Harouche\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.995,20, correspondente a 644.675,4126 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 2.030,60, correspondente a 163.732,9764 trs. TOTAL: R$ 10.025,80, correspondente a 808.408,389 trs. Citem-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.025,80, correspondente a 808.408,389 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 11.028,38, correspondentes a 889.249,2279 trs. \r\n\r\nProcesso: 0167000-72.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE FERREIRA DE MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Montenegro da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Montenegro da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação contida no email de fls. 180, intime-se o autor para que traga aos autos o CPF das testemunhas JOSMAR VILA NOVA DA SILVA e GILSON RAMOS DA SILVA, arroladas às fls. 30, tendo em vista que tal informação é imprescindível para a intimação de testemunhas através do PJ-e. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eny Dias [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fabiana Eny Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149500-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Gloria Servicos LTDA, Réu: Antonio Carlos Wanderley, Réu: Maria do Carmo Wanderley, Réu: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marco Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 382 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio do executado será tomado como concordância para liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio dos Santos Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio dos Santos Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: GISLEINE BARBERAN TORTOSA, Réu: JOSE RICARDO FELICIANO FERREIRA , Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA MARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001327-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. - AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. - AGM Logística, Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa, Réu Icolub Indústria de Lubrificante S.A., Réu Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nVistas às partes, devendo a reclamada vir com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza Ferraz [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza Ferraz \r\n\r\nIndefiro. Intime-se o autor para vir com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o item III de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo de Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo de Souza , Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2012.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre petição de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNotificar reclamada para que se manifeste sobre fls. 2184/2187. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jora Marcelo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.(Nutrela Alimentos S.A.) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.(Nutrela Alimentos S.A.), Aut Priscila de Jora Marcelo \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, uma vez que a ré não justificou os valores impugnados, nos termos do artigo 897, §1º. \r\n\r\nProcesso: 0000210-83.2013.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Radio Cidade do Rio de Janeiro SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVI FERREIRA DE SOUZA, Agdo Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A)\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos Bonifácio [Adv. Francelina Aparecida Guerra de Lima (OAB: RJ 171172 - D)]\r\n\r\nRéu: POP Serviços Temporários Ltda. , Réu: GD e A Eventos , Réu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira dos Santos Bonifácio \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1502636"
                            ],
                            "1499370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0118200-71.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Sueli Fonseca Rangel\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.309,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499370"
                            ],
                            "1501005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0000536-77.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Martins de Jesus\r\n\r\nExecutado: S e M Telecomunicações Ltda. ME,VIVO S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado S e M Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-50.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Joao Luiz Nogueira Roberto,POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,POSTO GARAGE NOSSA SRA DA GLORIA LTDA,Jose Augusto Peres Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luiz Nogueira Roberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.139,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001142-76.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseneide Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA,Intertechma Tecnologia Ltda. ,Alusa Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501005"
                            ],
                            "1501818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0051500-84.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Messias Souza\r\n\r\nExecutado: Sabrina Garção Soares,Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.,CLAUDIO DA FONSECA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Garção Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.987,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000534-44.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Tavares da Costa \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.675,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-12.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: PCBEX CB Express Serviços de Entrega Ltad.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PCBEX CB Express Serviços de Entrega Ltad., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-29.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Vieira Pires \r\n\r\nExecutado: Italo Scofano,La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto ,Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.968,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501818"
                            ],
                            "1502634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0120800-07.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nExecutado: Wander Rodrigues da Costa,Gueltfarma Farmacia LTDA ME,Armando Cerqueira de Lima,José Arimateia da Silva,WELL FARMA FARMACIA LTDA,Rodrigo Moreira,Rita de Cassia Schuab Prevato,Regina Maria Franco Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Wander Rodrigues da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.806,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-17.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Carlos Andrade\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.004,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000405-39.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.941,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502634"
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                            "1499371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499371"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Servico Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2005.5.01.0053 - ResAut\r\n\r\nRqte: Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nRqdo: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME, Lodson Correia Espindola, Lodricar Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lodricar Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.: Extinta a Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501819"
                            ],
                            "1502635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME, WELLINGTON CESAR CORREA SILVA, GETULIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GETULIO FRANCISCO DA SILVA, WELLINGTON CESAR CORREA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 119/158 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-25.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: W E SUB EMPREITEIRA LTDA, Eleane Ferreira de Oliveira, Waldemir Nascimento Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemir Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 201 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio do réu será tomado como concordância para liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Darcio Arippol Grobman, Mauricio Michaan\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Arippol Grobman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502635"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Ana Lucia de Oliveira, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nindicar meios efetivs ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nPromover o pagamento da diferença devida, no valor equivalente a 580.003,88 TRs (multa do artigo 475-J de fl. 214, menos depósito de fl 251), considerando o acórdão de fls 279/281. \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano do Nascimento Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construrora e Incorporações S.A., Aut Raimundo Luciano do Nascimento Silva , Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 104, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 930.217,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 87.514,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Vidal Cid\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hospityal Into RJ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial, Aut Jorge Luiz Simões Cerqueira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 291 e 292 \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: LIVING CONSTRUTORA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Caetano Santos, Réu LIVING CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 86/89 \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0180600-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\ntomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, no importe de 29.925.515,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Peixoto Júnior [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. -(Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Aut Enildo Lopes Rosa \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 369. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Duarte [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moura [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moura\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Almeida [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Almeida , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 122, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.798.599,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 176.065,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourena de Freitas Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourena de Freitas Figueiredo, Réu RCB Artigos de Couro Ltda. - Big Bag\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 89/92 \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda., Réu: ANTONIO JOSE TEIXEIRA, Réu: João Luiz de Gouvea Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\ntomar ciência da notificação devolvida, devendo indicar meio viável para citação da referida sócia ou novos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Transurb S.A. \r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0018700-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Monteiro [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Monteiro\r\n\r\ndiga o RTE se habilitado seu crédito junto ao Juízo Universal da Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Arte Infantil \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aguiar Braga de Lucena [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. \r\n\r\n(...) venha a ré, em 48 horas, com a correta comprovação do pagamento do valor homologado (...) \r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Eustaquio da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Eustaquio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 161/164 \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Torquato Duarte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do Rte, no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Cortez Luz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Al Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Al Restaurante Ltda. ME\r\n\r\n(...) tomar ciência dos bloqueio realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1498507"
                            ],
                            "1498506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmar de Almeida Clemente\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 986.867,26 IDTR's, mais custas de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodes Faustino Soares\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., LIVING CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 86/89 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498506"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPERIA 8000 LTDA - ME, Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGP Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGP Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000462-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Carvalho Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda., Aut Waleria Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Venha a reclamante para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda ME, Réu: Gilceia Brandão dos Santos, Réu: Gilci Brandão Suhett de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Marcia Correia de Castro, Réu: Sergio Luiz Cid Nogueira, Réu: Alexandre Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Torres da Silva Mota [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres da Silva Mota\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/07/2013 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30/07/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Damazio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Cleber do Rosario Peixoto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luiz Claudio Esteves da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Maria do Carmo Dias Fernandes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marco Antonio de Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Rosario Peixoto, Aut Luiz Claudio Esteves da Silva, Aut Marco Antonio de Mendonca, Aut Maria do Carmo Dias Fernandes, Aut Rodrigo Alves Damazio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira de Sousa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda., Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220: \"Homologo os cálculos de fls. 214/219, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.305,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.040,73, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Venha o autor, inclusive, para retirar suas vias do TRCT acostadas na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Cesar Cabral de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Cesar Cabral de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, apenas para corrigir o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Strani Godoi, Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502283"
                            ],
                            "1502466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nVir com planilha discriminatória dos valores devidos face ao exposto na decisão de fls.1950/1950-v tendo em vista que apenas os indicou em simples petição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Exte: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Exte Joel Maximino da Costa, Exte Jose Carlos Santiago da Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos , no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda - EPP [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barcellos Almeida Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar ID Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolar ID Serviços Médicos Ltda. , Aut Rosangela Barcellos Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao autor, INSS e Fazenda Nacional (custas), conforme fl. 83, sendo dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a segunda ré, condenada de forma subsidiária, para pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Elvira da Silva Brito [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Elvira da Silva Brito\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Bonfim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a resposta negativa da pesquisa junto ao Renajud foi juntada ao processo. Tomar ciência de fl. 135, inclusive para apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução em ano, conforme fls. 131, sendo que o prazo já iniciou a partir da publicação no dia 31/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: M A O P MEDERIOS COMERCIO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASS TILES DO BRASIL LTDA, Réu M A O P MEDERIOS COMERCIO, Réu MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS, Aut SONIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à União/INSS pelas guias de fls. 231 e 232, dando por extinta a execução previdenciária.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casablanca \r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, independente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nConsiderando a pendência de recolhimento de custas de R$ 44,26 pela ré (fl. 485, verso), foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 280 para o seu pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ernesto Coelho [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ernesto Coelho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Van Erven Formiga [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a ré para manifestações, bem como para juntar os documentos indicados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mauá Antonio de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mauá Antonio de Azevedo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pereira Falcão [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Oziel Gonçalves Martins\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502466"
                            ],
                            "1502791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paranhos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Mendonça de Magalhães Israel, Réu: Leo Dias de Oliveira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paranhos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Reis Vianna [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Reis Vianna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE BONFIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE BONFIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANI FERREIRA DE FREITAS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: DEISE DA SILVA BRANQUINHO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA , Réu: Celso Luiz Mattos Ferreira, Réu: Paulo Roberto Yamamoto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA BRANQUINHO, Aut PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA, Aut ROMANI FERREIRA DE FREITAS, Aut SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Aut SILVIO JOSE ANTUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Laurentino dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laurentino dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Medeiros da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.185,50 no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590. Venha a ré com o depósito em 5 dias, sob pena da execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000684-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAPUA INK JET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAPUA INK JET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Cirlene Fernandes Ribeiro Torres\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda - ME, Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento, Réu Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/06/2013 às 12:39 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ribeiro Jorge, Réu Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda., Réu PAULO SANTOS MESSINA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/06/2013 às 12:35 hrs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Henrique Salles Paiva de Lima [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Castro Dantas Pinto [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Castro Dantas Pinto, Aut Lilia Henrique Salles Paiva de Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/06/2013 , ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL , Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/06/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/06/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502791"
                            ],
                            "1502282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cáuclos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502282"
                            ],
                            "1502465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. Tomar ciência de fl. 315. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502465"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Morais [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Marcelo Loureiro Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 58/59, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001536-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Araújo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A, Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214/215, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jefferson da Silva Sollé [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertolo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jefferson da Silva Sollé\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 31, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 376/377, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Aut Walter Luiz Braga Norys \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.621/622, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Ricardo [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Muniz Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Cia. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Azevedo da Silva , Réu Mosca Cia. de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247/248, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001537-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes de Oliveira, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 174/175, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1496541"
                            ],
                            "1496548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001536-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Transportes Paranapuan S.A., Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., OAS Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214/215, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496548"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napolião Sales Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda. EPP, Aut Napolião Sales Neto \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte autora e parcialmente a interposta pelo réu...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Ramos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antonio da Siva Bebe \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT, Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados pro 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Débora Gomes de Oliveira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001659-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha´s 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Souza Carlosso\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito acolho as medidas apresentadas pelas partes ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.,\r\n\r\nCiência a reclamada da designação de audiência, no dia 03/07/2013 às 10h, para oitiva de testemunha na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Mario Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R. Reformas e Serviços Prediais Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Mario Junior\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Raphael Fontainha Lole [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Raphael Fontainha Lole, Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tetsuo Sakai [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tetsuo Sakai , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Augusto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario, bem como, no mesmo prazo, ciência as partes da decisão de embargos decalratórios as fls. 195.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nDeferido. Observe-se que os autos deverão permanecer em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Farias Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Farias Pereira , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação das partes, defiro a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000996-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como, ciência as partes da decisão de embnargos as 347.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Penela Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto Residencia S.A., Aut Marcos Penela Rocha \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho as medidas apresentada pelas partes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo, as partes para tomarem ciência da decisão dos embargos as fls. 287.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Regina Miranda Luiz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Regina Miranda Luiz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1500091"
                            ],
                            "1500092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva, Valdevino Pereira Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos \r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Osborne Costa Construtora Ltda., FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A, BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Robson Correio de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Theodoro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.), MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA, JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOVELINA PEREIRA DA ROSA, MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA, Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1500092"
                            ],
                            "1502002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLITO DE SOUZA CALDAS (Adv.: Darcy Luiz Ribeiro - OAB/RJ: 020974/D) move a NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. João Borsoi Neto - OAB/RJ: 048493/D), Proc n. RTOrd 0182500-84.1995.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALBA VALÉRIA GUEDES F. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.07.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 137, designado como: IMÓVEL: 50% (cinquenta por cento) do imóvel via serviente 8, nº 1199, prédio e respectivo terreno (lote 13 da quadra 2 do PA 5596), freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matricula nº 47.767, avaliado em R$ 2.000.000,00, sendo 50% equivalentes a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel esta hipotecado ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, em Liquidação Extrajudicial. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 137. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALÉRIA GUEDES F. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1502002"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Marques Ramos Marmoraria ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Marques Ramos Marmoraria ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 74, bem como para cumprimento da determinação de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.81 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Emílio Silva Nogueira de Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egte: Vera Lúcia Montes de Moura Sá [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEgdo: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Egdo: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE, Egdo POSTO FIGAO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROCON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Leandro Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut William Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl.78 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-87.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lacerda Parreiras [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lacerda Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.273 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hedileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hedileusa Ximenes Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Castro Salles [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo de Castro Salles \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0514/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000833-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fraciane Candido Rosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Meternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fraciane Candido Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº518/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como vir com cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Euclides de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Euclides de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 212 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Araújo Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Araújo Lima, Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 209/2010 foram aprovados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MACHADO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 162 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 85 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves Guimarães \r\n\r\nVista da impugnação de fl .101, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0000879-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 519/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Edifício França Filho [Adv. Sylvio Kelly dos Santos (OAB: RJ 10819 - D)], Réu: Renault Serviços Técnicos Ltda. N/P SÉRGIO BARCELLOS RENAUT DE CASTRO, Réu: ANA MARIA SUCUPIRA DE TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nVista da petição de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Macedo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Ferreira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nelson Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 226 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Andrade [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Aut: Diego Andrade Fonseca [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Montagem e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade Fonseca , Aut Luis Carlos Silva Andrade \r\n\r\nInformar novo endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Réu: Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 54/56 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evânio Rodrigues Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Manoel Evânio Rodrigues Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 171 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Sérgio Dutra da Silva \r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial, indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 32/40 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinção da execução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 225 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Amelia de Jesus Pinto, Réu: Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BEZERRA DUARTE\r\n\r\nFornecer o nº do PIS no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-20.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jennifer Rosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jennifer Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 203 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osmário Silva Sousa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osmário Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI ROCHA DE ARAUJO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA, Aut RUI ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.206 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-25.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vilarinho da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vilarinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.18 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Sergio Mauricio de Souza Fabri\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Coutinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Coutinho\r\n\r\nVista da impugnação de fl. 110, devendo manifestar-se somente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Pereira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-84.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares de Carvalho [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Gomes Empreendimentos Imobilária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 que determinou o arquivamento, nos termos do art 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pinto Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pinto Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Benigno Machado [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Benigno Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.84 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Mario Antonio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CEDMAR DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDMAR DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl 103 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA, Réu: MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, Réu: MARIO LOBO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 131 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO\r\n\r\nInformar os endereços completos e atuais dos sócios da ré, por não terem sido localizados veículos no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Lobão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Lobão\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Scharra Rangel Nery de Souza, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marina Scharra Rangel Nery de Souza, Aut Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nVista da decisão de fl. 528 , sendo a autora especificamente para em 10 dias apresentar cálculos em consonância com as razões dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Mesquita [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton da Silva [Adv. Wendell Cardoso Medeiros (OAB: RJ 105271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton da Silva, Aut Wellington Santos de Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 62 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON PEREIRA NERES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nCiência da decisão de fl.162 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Gutierrez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Gutierrez\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaia dos Santos Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaia dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0454/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Moreira Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes Moreira Nogueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000130-07.2013.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Chanya Cervasio Chan [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Chanya Cervasio Chan\r\n\r\nReceber o protesto judicial mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nCiência da decisão de fl.106 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Aguiar [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações LTDA., Réu: Secab Brasil Participações LTDA. a/c Eduardo Surian Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Patricia Leite de Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fl.597 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls468. , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elisabete Assis da Silva, Réu Liderprime Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 522/523 foram aprovados. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos , Réu Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 101 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Réu: Terezinha Meigui Silva Goni (sócia), Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 133 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nNada a deferir, visto que a decisão de fl 59 tem natureza definitiva, visto que extingue a execução -apenas sendo desafiada por recurso. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA REIS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO PEREIRA REIS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 218 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1502577"
                            ],
                            "1502579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0000554-20.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Modernauto Automoveis Ltda. EPP,Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Modernauto Automoveis Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.885,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial),Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.885,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000317-49.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nogueira Santos\r\n\r\nExecutado: Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502579"
                            ],
                            "1502578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Euclides de Oliveira\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., DANIELLE CEZAR BARBOSA, DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA, MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 212 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MACHADO\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA em liquidação extrajudicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 162 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 225 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a ré constituir novo patrono e deverá se manifestar sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl 527. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CEDMAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aline de Oliveira Duarte (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.103 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA, MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, MARIO LOBO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA, MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, MARIO LOBO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.131 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RENATA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 162 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nPelo presente fica m Paul Gaiser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 106 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Terezinha Meigui Silva Goni (sócia), Mônica Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Mônica Silva Goni, Terezinha Meigui Silva Goni (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 133 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502578"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1498093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do perito, às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, ficando ciente desde já sobre o deferimento do parcelamento na forma que melhor aproveitar os interesses do autor. Venha com o depósito integral ou com a primeira parcela, em 10 dias. (fls. 524) \r\n\r\nProcesso: 0001589-75.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina França da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Conselho Regional de Medicina - CRM, Réu: Clínica Sorridente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina França da Silva \r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias (fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Santos Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax teleserviços S.A, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Aquino Santos Carvalho\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Santos Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax teleserviços S.A, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Aquino Santos Carvalho\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré, em 10 dias, além de providenciar a regularização de seu cadastro junto ao Tribunal (correto endereço). \r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliane Bispo dos Santos [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Cgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Girlene de Fátima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Eliane Bispo dos Santos [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Cgto: Valdeci dos Santos (Espólio de) representada por Girlene de Fátima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nVir com o correto endereço da Consignatária representada por girlene dse Fatima dos santos, em 10 dias (fls. 41v) \r\n\r\nProcesso: 0001489-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Valéria Zeferino [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Berthlem [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Valéria Zeferino, Réu Vanessa Felippe Berthlem\r\n\r\nVenham as partes, independente da pauta e intimação, em dia e horário de audiência, para homologação do citado acordo (fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida às fls. 190 (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0000823-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 153 (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Acilé Marcos da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilé Marcos da Silva \r\n\r\nVir com o correto endereço da Ré, em 10 dias (fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0001531-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sebastião de Melo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Itaú Unibanco s.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sebastião de Melo Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fls. 167/170, em 10 dias (fls. 170v). \r\n\r\nProcesso: 0001182-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: São Carlos Empreendimentos, Réu: Generali Brasil Seguros , Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido de Souza\r\n\r\nApresentar o correto endereço da 3ª Ré, em 10 dias (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias (fls. 52/53) \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão (fls. 79) \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Farias \r\n\r\nVir com naifestações, em 48 horas, a respeito da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 20/21). \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre as certidões de fls. 73 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario Sacramento Simoes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo (sócio), Réu: Paulo Sérgio Freire Macedo (sócio), Réu: Hilson de Brito Macedo Filho (sócio), Réu: Paulo Otávio Freire Macedo (sócio), Réu: Severino José Carneiro de Mendonça (sócio), Réu: Severino José Carneiro de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do despacho de fls. 580, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Severiano de Almeida\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, proveniente da habilitação na Massa Falida (fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 291) \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCS Empreendimentos, Réu: Sinal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré (Sinal Construtora Ltda), ou de seus sócios, mediante juntada do respectivo contrato social atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta Ré, no particular (fls. 31). \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2003.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA, Exte SEBASTIANA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 54) \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 350). \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 64). \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo pelo período de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT (fls. 183). \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofiial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 152) \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Ghiraldelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Ghiraldelli, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 164/167)\r\n\r\nProcesso: 0018500-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: FRANCISCA O.P FERREIRA COM. VAR.DE MAT. CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls. 412). \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut TIMOTEO SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 140/142).\r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata\r\n\r\nAo exequente, em 5 dias (item 3, fls. 237). \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Cardoso Ribeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nÀ impugnação do Réu, querendo, em 10 dias (fls. 88/89). \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Mayer da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Eletrobras, Aut Fellype Mayer da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 437/441).\r\n\r\nId: 1498093"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrar Comercial de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Monter Serviços de Instalações Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrar Comercial de Refrigeração Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 que deferiu a vista dos autos em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 46 no valor de R$ 2.231,67 (179.945,81 TR's), mais custas de R$ 31,79, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luiz de Carvalho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Saint Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da audiência a ser realizada no dia 25/07/2013, às 11:15h, bem como para que regularize junto ao cadastro do SAP, seu endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Manteiro Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001506-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001407-23.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vale Paiva Murray [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Junior Nunes de Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar , Aut Paulo Junior Nunes de Farias, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Elias Pereira Borel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Elias Pereira Borel da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bettoni Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001321-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais conforme petição de fls. 527, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Martins Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Zart Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos homologados oposta pela parte autora foi julgada Improcedente. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Campos da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Cabral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nComprove a ré a tempestividade do recurso ordinário interposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Vieira Batista [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Vieira Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001285-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Mariano dos Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosorte Loteria Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Mariano dos Santos , Réu Riosorte Loteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Braz dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Braz dos Santos, Réu Mephia Hair Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 58 no valor de R$ 15.460,86 (1.246.652,53 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, que deferiu a devolução de prazo requerida, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santana Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Araújo dos Santos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000659-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Tribunal Regonal Eleitoral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfam Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-42.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Dias Procópio [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Belíssima Pé Quente de Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALG Belíssima Pé Quente de Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Pimentel [Adv. Telma Saraiva dos Santos (OAB: RJ 155578 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DO VALE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALHARD S LTDA., Réu: ARLINDO GALHARDO, Réu: VANDERLEI PEREIRA PESSOA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDERLEI PEREIRA PESSOA, Aut WILSON XAVIER DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Magalhães [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Wanderson de Almeida Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Avellar Torres [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL/CT COMÉRCIO E TURISMO S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL/CT COMÉRCIO E TURISMO S.A., Aut Eduardo de Avellar Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueiredo de Sousa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda., Aut Marcos Paulo Figueiredo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ FOIT DA SILVA CESARIO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ FOIT DA SILVA CESARIO\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Tomoko Sato Cho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 557 no valor de R$ 150.523,22 (12.138.813,05 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Lidia Barcellos Kitaoka [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Egte: Ricardo Tsuyochio Barcellos Kitaoka [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Egte: Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAILTON CORREIA DINIZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lidia Barcellos Kitaoka, Egte Ricardo Tsuyochio Barcellos Kitaoka, Egte Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victor dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juízo, conforme despacho de fls. 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ FRANCA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ FRANCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Souto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixmate Alimentos Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Rosane Weiss de Lima, Réu: Adney Moreira da Costa, Réu: Arnaldo José Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Souto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Simonini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Simonini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2011.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo Alves e Silva Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alves e Silva Ferreira \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Marcelino de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 66 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 66 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Fernando José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000070-33.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maione Pinheiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maione Pinheiro \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502316"
                            ],
                            "1502700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson César dos Santos Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Robson César dos Santos Magalhães \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1502700"
                            ],
                            "1502314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0068900-61.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Adelino,Empreiteira Estrela Ltda ,Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Adelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Ferreira Batista,Empreiteira Estrela Ltda ,Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Ferreira Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-97.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Valverde Taveira,Joao Baptista de Queiroz Pereira,Joao Luiz da Cruz Pereira,POSTO NOVA LISBOA LTDA,Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.966,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,Joao Baptista de Queiroz Pereira,Joao Luiz da Cruz Pereira,POSTO NOVA LISBOA LTDA,Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.966,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-93.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selio Roberto Rodrigues Moncao\r\n\r\nExecutado: Luis Soares da Silva,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes,Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda EPP.,Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.276,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rodrigues,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes,Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda EPP.,Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.276,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502314"
                            ],
                            "1502313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013, às11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502313"
                            ],
                            "1502699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas SA, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejmanto e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas SA, Plesvi Planejmanto e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013, às11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001628-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2013, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502699"
                            ],
                            "1502315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 46 no valor de R$ 2.231,67 (179.945,81 TR's), mais custas de R$ 31,79, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Filgueiras de Almeida\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitana Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-97.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú (Pap Pão de Açúcar)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valdecir Batista\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do art. 879, § 2º da CLT, devendo indicar os itens e valores objeto da discordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Vieira Batista \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000786-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lourdes Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no art. 264 do CPC, fica ciente acerca da petição de fls. 724, na qual a reclamante informa a renúncia ao adicional de insalubridade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-17.2012.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso Batista\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda, ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 07 e de sua nomeação como depositário dos bens penhorados ficando, desde já, advertido dos deveres impostos pelo art. 148, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Henry Dunant , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502315"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503100"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1496772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Adriana Magalhães de Oliveira, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva \r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 30 DIAS,QUANTO AO OFÍCIO DE FLS.67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ferreira Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Business Park, Aut Ivan Soares Lima, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Montalvao Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Muniz de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias,iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor do depósito de fl.147, valendo o silêncio como concordância, devendo ainda comprovar o depósito da diferença apontada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Aparecida Louzada [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Aparecida Louzada\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor e 2º réu.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Cardoso [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Cardoso \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Aguiar Nogueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Aguiar Nogueira, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACON ENGENHARIA SA, Aut MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ramos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ramos de Oliveira , Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albano Nogueira Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Albano Nogueira Pacheco\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antunes dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Réu: ANDRÉ GUIMARÃES CHEMMÉS, Réu: CLÁUDIO RODRIGO MUNIZ ADERNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antunes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FREITAS [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR, EM 30 DIAS, QUANTO AO NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ITEM 1, DE FL.559. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestação de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Camargo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Camargo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-64.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Ercilia de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Ercilia de Souza\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À PETIÇÃO, POIS A EXECUÇÃO FORA FRUTÍFERA EM FACE DO 1º RÉU, COM O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurizete Oliveira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizete Oliveira de Lima , Réu Farmácia Jardim América Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO REALIZADA BLOQUEIO DE CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIROS RÉ, COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Neivaldo Rodrigues Lemos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.316/340, CONFORME ATA DE FLS.314. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira Junior [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira Junior \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO PELO 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Suzana Rieg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS RÉUS, NESTA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Teixeira Varejão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jacy Mello da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro Theobald [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Roberto Mussel [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Farag de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Augusto Joaquim [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Angelo de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O SEU RECOLHIMENTO , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyene Soares da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INFOJUD, FL.30 \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, DA GARANTIA DO JUÍZO, DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DO ALVARÁ EXPEDIDO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Siqueira Freire [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Siqueira Freire\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO A IMPROCEDÊNCIA E O TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.301, E AS RÉS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO R.O DO AUTOR, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184500-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA PAURA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA PAURA\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAIS VASCO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: J P IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Carlos da Fonseca Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Fonseca Pinto, Réu José Pinto, Réu J P IDIOMAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecia dos Santos [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade Vida do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecia dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO.PRAZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Eugenia Teixeira Megali [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Manoel da Silva \r\n\r\nESCLAREÇA, EM 5 DIAS, O SEU REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE A RECLAMADA JÁ FOI CITADA À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74 \r\n\r\nProcesso: 0000056-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antunes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira Santos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001399-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Silveira Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Spdm Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Silveira Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cunha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Cunha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Tercerização de Serviços Ltda., Réu: DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.83, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA, Cgte: PAULO FRANÇA\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALDECIR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DO RÉU, NESTA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SALLES POSTAUE [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS INTERNET PROPAGANDA E PUBLICIDADE SC [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Alvanice Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SALLES POSTAUE\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: Lourenço Simões Lopes Sobrinho, Réu: Ana Lucia Gonçalves Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187900-85.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES CARDOSO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Borges, Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nAPRESENTEM, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, A COMEÇAR PELO RDO, QUESITOS A SEREM FORMULADOS À TESTEMUNHA MÔNICA PAULO MARQUITO DA SILVA (FL.315), SENDO CERTO QUE O RDO DEVERÁ APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DA CPI. \r\n\r\nId: 1496772"
                            ],
                            "1496768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MELO SANTANA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)], Réu: HILDA BARATA SOAREA RANGEL, Réu: Samuel Levi Coelho Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE MELO SANTANA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-18.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane da Silva Lima \r\n\r\nAgdo: Marinéa Mattos dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinéa Mattos dos Santos \r\n\r\nCONTRAMINUTAR, BEM COMO CONTRARRAZOAR AO R.O INTERPOSTO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº03/2010 DA CORREGEDORIA DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Olivetti dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Olivetti dos Santos \r\n\r\nESCLAREÇA O MOTIVO DO PETICIONAMENTO DE FL.146, NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DE 2ª VIA DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-21.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felix da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felix da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.92, ITEM 1. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Richardson Pisa Vidal [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Richardson Pisa Vidal\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Alves\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Toledo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo DL Posto de Gasolina Renovacao Ltda, Réu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL, Réu: POSTO DE GASOLINA LEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.188. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema 2000 [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA GARANTIA DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Santos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira dos Santos Povoa [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Teixeira dos Santos Povoa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, ASSIM COMO PARA APRESENTAR EEXTRATO ANALÍTICO DA CONTA INDICADA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2012, SOB PENA DE CONFISSÃO DO RECEBIMENTO DO DEPÓSITO DE FL.146. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPAPEL COMERCIO DE APARAS LTDA, Réu: Francisco Miguel de Lima, Réu: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.127, PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lopes Sirqueira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lopes Sirqueira \r\n\r\nESCLAREÇA, EM 10 DIAS, SEU ÚLTIMO REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE PARA ESTE JUÍZO O ACORDO FIRMADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nATENTE AO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 62-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA QUANTO À EXECUÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE QRQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinto Velloso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os cálculos de liquidacao, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA INFORMAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SE DÁ QUITAÇÃO QUANTO AO ACORDO FIRMADO, VALENDO O SILÊNCIA COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuita Rangel Novaes da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuita Rangel Novaes da Silva \r\n\r\nPROMOVA A RETIFICAÇÃO DETERMINADA NA PROMOÇÃO DE FL.91, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA (10/10/2012) ATÉ O CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SPERANDIO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SPERANDIO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Pedro Marques Collyer [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAEL ALEXANDRE COUTINHO\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA ÀS FL.99, PELO PRAZO DE 05 DIAS, NÃO IMPORTANDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 1496768"
                            ],
                            "1502555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502555"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildete dos Santos Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildete dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000770-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Sobrinho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dinax II [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dinax II , Aut José Faustino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento dos Santos [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA , Aut Vanderli Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ , Réu: Fernando Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA , Aut JOSE IVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Penha\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME , Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu EDITORA JB S.A. , Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de), Réu JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues , Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cunha de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marchetti, Aut Emilson Cunha de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: MANUEL MARINHO ESTEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu MANUEL MARINHO ESTEVES, Réu MARIA LUIZA SOARES PEREIRA , Réu Michelle Soares Pereira, Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTIDES NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut EROTIDES NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0164900-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ANGUIANO RESENDE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARILIA ANGUIANO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paulo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Henri Feres Junior, Réu: Marlene Ferreira Garcia, Réu: José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paulo da Silva, Réu Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasse, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA , Aut Tiago Barbosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207300-24.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON DE MELO BARBOSA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: MORDIDA MAGICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: REGINA HELENA FRANCO FERREIRA BACELLAR [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: SONIA LUCIA BACELLAR DURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON DE MELO BARBOSA, Réu MORDIDA MAGICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu REGINA HELENA FRANCO FERREIRA BACELLAR\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIRIO GOTARDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA , Aut GERALDO LIRIO GOTARDO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1502973"
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                                "Processo: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para o dia 25/06/13 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1503125"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rocha \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natal Borges [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natal Borges\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000638-97.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: William Antenor [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto William Antenor \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0249300-07.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJ OBRAS SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CONSTRUCAO COOP DE TRABLHO DE CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZEAS DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZEAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria Nilda Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR ANTONIO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND DE ART DE METAIS E COURO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Peixoto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053600-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DUARTE DOMICIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONS E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DUARTE DOMICIANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053700-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA ( Sucessora de), Réu: MERCSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nExdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gessé Bernardo Mendes Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046400-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Antônio Ferreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Antônio Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias de Barros [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Antonio Sendas Filho [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Antonio Sendas Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Soares da Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares da Silveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyre Fernandes da Silveira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyre Fernandes da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERO PEREIRA MARTINS [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187100-17.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000750-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina da Silva Hildebrando [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gealdo Ramos Rossi [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina da Silva Hildebrando\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro e Silva da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro e Silva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000737-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. N/P Paulo Roberto da Silva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cacilda Camara de Abreu [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cacilda Camara de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Mariano Gomes [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Esquipamentos Construções Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Mariano Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000154-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osleir da Silva Imaculada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleir da Silva Imaculada \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ponce Barros [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ponce Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel Jackson de Brito Lima, Exte: Maria Lucia de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Exte: Michael Ferreira de Lima, Exte: Michele de Brito Lima [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Jorge Ferreira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE MORAES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIAS MATTOS FILHO, Réu: RIO NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE MORAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1501444"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Markic Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Beremboim, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Markic Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade de fl 127 \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge do Nascimento Amaral \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 228/232 \r\n\r\nProcesso: 0001688-24.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Miguel Rodrigues [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remildo Miguel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 38, \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Penhora de fl 313/317 \r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl 95 \r\n\r\nProcesso: 0001277-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nVenha comprovar o alegado de fl 22 \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha retirar as petições que estão na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Barbosa Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRANCO ALIIMENTOS S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Antônio Barbosa Dias , Réu RIO BRANCO ALIIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1787, que retirou o feito de pauta, devendo o autor fornecer o endereço da testemunha Robson Pinheiro Barbosa e a 1a ré para vir com as peças necessárias para formação da carta precatória inquiritória para oitiva da testemunha Marcos Aurélio Marquesini Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tomé de Oliveira \r\n\r\nVenha com endereço atual da primeira reclamada e/ ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barreto [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha com documentos solicitados em fl 352, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, fl 241 \r\n\r\nProcesso: 0000513-29.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Julião Brasil\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fl 802/825 \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fl 72/74 \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência defl 281. Venha a ré com o pagameno do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl 279 \r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, fl 135 \r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)], Réu: Manuela Alexandra Vargas, Réu: Vera Lucia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito, fl 544 \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Arthur Estrella de Souza Filho, Réu: Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nTomar ciência de resposta de Mandado de Penhora, fl 170 \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 891. \r\n\r\nId: 1502956"
                            ],
                            "1502957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gorrilhas de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.Fox Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Alves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Nascimento Souza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.694. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Mateus de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Mateus de Araújo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Pnd Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Tribunal de Contas, fl 398/401 \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Ferreira Pedroso\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu: Edmundo penna Barbosa, Réu: Ruy Barreto, Réu: João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho, Réu: Mauro Ribeiro Viegas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Roberto Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Lima Santana Dias, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo excepto, fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Dalva Domingues Guimarães (soc), Réu: Fausto Humberto Guimarães (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rafael \r\n\r\nTomar ciência de fl 391/395. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nTomar ciência de fl 300/301 \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de fl 91.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência defl 276. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de ofícios de fl 415/421 \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tiago dos Santos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 105/107, julgados procedentes em partes. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Almeida [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saldanha Almeida \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: Gerluciane Roque Rezende, Réu: Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar vistas da carta precatória, fl 169/181. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1188 que apuraram a executar o valor 1.127.290,2980( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 712.264,3550 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando 1.839.554,6531 ( IDTRs). Tomar ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nTomar ciência de ofício, fl 227. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão no dia 16/07 às 15:00, primeiro leilão, e 30/07 no mesmo horário, 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência derepsota de Mandado de Penhora, fl 57/59 \r\n\r\nId: 1502957"
                            ],
                            "1502958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz França\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de resultado de Jucerja, fl 263/274 \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vianei da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silveira Brum [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silveira Brum\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nVenha desentranhar as guias TRCT,SD/CD e chave de conectividade, fl 192/198. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Nobre de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Nobre de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Monteiro Caramuru [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP, Réu: AUTOSERV PRESTACAO DE SERV. ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA DA SILVA, Réu: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Monteiro Caramuru\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManisfestar-se quanto petição de fl 235. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Réu: Alexandre Tartari Rios, Réu: Wanderlei Tartari Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Vieira da Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira (soc), Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Maciel [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME, Réu: Alexandre de Almeida Ferreira, Réu: Waldeney José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Maciel \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., Réu: TCV TELECOMUNICAÇÕES COSTA VERDE LTDA, Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Abel Ramos da Silva Filho (sócio), Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Jorge Luiz dos Santos Souza (sócio), Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência defl 119, resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nTomar ciência de respostas de ofícios fl 226/232. \r\n\r\nProcesso: 0001635-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Lohona Lucindo de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Lohona Lucindo de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FGM LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Réu: Wildner Medeiros de Moura, Réu: Janete Maria Martins dos Santos, Réu: Ibsen de Amorim Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalo Marinho [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalo Marinho \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FOREIS\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA SOARES [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PREMIUM LTDA, Réu: CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: CARLOS LEÔNIDAS DA SILVA SOUSA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA SOARES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1502958"
                            ],
                            "1502959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Beserra de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 30 \r\n\r\nProcesso: 0168800-38.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: RICARDO JOSÉ DA SILVA (SOC), Réu: EDNEI DE OLIVEIRA (SOC), Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Natali de Oliveira Bolquett [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio , Aut Liliane Natali de Oliveira Bolquett \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo rpazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros Ltda. [Adv. Ana Luiza Magalhaes Veiga (OAB: RJ 47116 - D)], Réu: Maria Paula de Barros Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre as despesas do arrombamento, fl 277 .\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Almeida [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Almeida\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação de crédito em falência, assim como manifestar-se sobre a petição de fl 73/74, no prazo de 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Soares Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Soares Lopes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 422/425 \r\n\r\nProcesso: 0026501-43.1997.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A, Exte MAURICIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência depetição de perito, fl 2258/2264 \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josaphat Cianci Barbosa \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER MAURICIO OTAVIANO DE SOUZA DA COSTA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista Soares, Réu: Josias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MAURICIO OTAVIANO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Monteiro Barros [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos que julgou o feito procedentes à revelia, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira dos Santos Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira dos Santos Filho , Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de resultado de perícia, fl 966/977 \r\n\r\nId: 1502959"
                            ],
                            "1502960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DE MEDEIROS, Aut CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Aut MARCO ANTONIO DE MATTOS, Aut RICARDO OTRANTO NETO, Aut TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes a Impugnação dos Credores e os Embargos à Execução, fl 809 \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA, Réu: MARCOS AZEVEDO PASSOS, Réu: CELSO FRANCISCO DE NASCIMENTO, Réu: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BASTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BASTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl 305. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que restaram infrutíferas à consulta das declarções de renda, fl 328 \r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Vilardi da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos , Aut Paola Vilardi da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl 848. \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da devolução de Mandado de Penhora, fl 181/182 \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA MACHADO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fl 296/300. \r\n\r\nProcesso: 0001161-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Aparício [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda. [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Magno Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fl 230/283. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 69, comprovação de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Laudo pericial, fl 196/197 \r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jovito\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 217/233 \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruno Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 202/207. \r\n\r\nProcesso: 0000247-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca , Réu ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCALABRIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SCALABRIN, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 96 \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl 922 \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nVenha indicar o valor incontroverso, fl 1698 verso. \r\n\r\nId: 1502960"
                            ],
                            "1502961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Leny da Silva Pereira [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Fernanda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de petição de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho (espolio de), Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Dantas Junior [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson de Almeida Moraes (OAB: RJ 188133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Carlos Dantas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração, fl 631 \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´ávilla - A/C de Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Leonardo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 196, acolhidos os Embargos de Declaração. Venha regularizar a representação processual , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Aguiar [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tavares de Aguiar\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Seiberlich de Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Seiberlich de Sales , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 243 \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de nomeação de novo perito os quais serão suportados pea parte sucumbente no objeto da perícia, ao final, fl 212 \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, fl 233/237 .\r\n\r\nId: 1502961"
                            ],
                            "1502954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Sebastião Rezende Pinto, Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Rezende Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha completar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. ;\r\n\r\nProcesso: 0001518-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Sousa \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl 89 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502954"
                            ],
                            "1502955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias,Leiloeiro Sr Paulo Roberto Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/07/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 30/07/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D, Djalma Lins e Silva , Suzete Torres Lins e Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Coirana, nº 247, Brás de Pina/RJ, com as medidas e confrontações definidas na ficha 01, matrícula nº 13602-A, Indicador Real Lº 6C, fls 2, nº 8389, no Oitavo Serviço Registral de Imóveis nº 11/19310. Imóvel constando de edificação residencial com garagem e jardim. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, conforme AV3 da matrícula 13602-A, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coirana 247, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502955"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leila Teixeira Bastos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA e manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 402/419 no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Coelho Costa Adão\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000953-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro da Silva , Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que foi designado o dia 12/06/2013, às 14h para dar início à perícia nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-45.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 140, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Comunicação e Produção Ltda. [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Nascimento, Réu Arca Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nTomarem ciênica da decisão de fl. 68, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-25.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Acacio Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 6,03, pelo consignatário, dispensado, por se tratar de valor irrisório. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001606-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galdino Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Vanessa Galdino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Batista Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wander Batista Cabral\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colinas Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire , Réu Colinas Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. ME \r\n\r\nDefiro o prazo de 24 horas para contraprova do pagamento das parcelas vencidas em suas respectivas épocas, sob pena de imediata execução, consoante os termos do acordo. Ao autor para ciencia do despacho de fl. 36 e, havendo interesse, deverá diligenciar pelo prosseguimento da execução uma semana após o decurso do prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2013.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Knupp de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moitinho Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moitinho Sampaio\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 233, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e REJEITADOS os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Batista da Costa\r\n\r\nApresentar os seus cálculos dos valores devidos durante o período de reconhecimento do vínculo até o fim da estabilidade provisória, isto é, de 11/08/2010 à 20/11/2011; horas extras; e indenização por danos morais, tudo conforme condenação de fls.64/68, obsrvando os parâmetros indicados à fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Rodrigues do Amaral [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Wallace Santos Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Guimaraes Bittencourt [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Marcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Guimaraes Bittencourt\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-70.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Brandao [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vital da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Jungle Julice Sucos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Ireodara Cantina Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Marcio Alexandre Santos da Silva, Réu: André Luiz Santos da Silva, Réu: Célia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Julice Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (fl. 197). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tominaga Vitorio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Ulisses Tominaga Vitorio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vitória de Copacabana Ltda., Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nPARTES: Tomarem ciência da decisão dos embargos de declaração que não foram conhecidos, no prazo de 08 (oito) dias. AUTOR: Liquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristhine da Silva Burity [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristhine da Silva Burity\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de certidão de cr´dito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cerqueira Martins [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS Rio Carnaval Service, Réu: Júlio César Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cerqueira Martins\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 500,00, pelo Autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 720, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUIONES DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA N/P SOCIA DEOLINDA CARVALHO BORGES, Réu: Agostinha de Carvalho Pereira, Réu: Antonio Gomes da Costa, Réu: Deolinda Carvalho Borges, Réu: Edgar da Costa Maia [Adv. Toufic Youssef Ghazale Sarmento (OAB: RJ 140973 - D)], Réu: Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar da Costa Maia\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.109 e 137. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUIONES DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA N/P SOCIA DEOLINDA CARVALHO BORGES, Réu: Agostinha de Carvalho Pereira, Réu: Antonio Gomes da Costa, Réu: Deolinda Carvalho Borges, Réu: Edgar da Costa Maia, Réu: Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUIONES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.109 e 137. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de França Meirelles [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sandro de França Meirelles \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/06/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida as retificações na CTPS do autor. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância da penalidade e parâmetros fixados às fls.432/433. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Heraldo Santos de Bulhões\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito de fl. 426, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Francisco [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02, Aut Rodrigo Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 136 e documentos anexos, no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 197, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como o teor da decisão de fl.529. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1501888"
                            ],
                            "1502728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido Cunha [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os termos do despacho de fl.415, bem como de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Dua Gorayeb\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Matos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Matos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rogerio Fraga Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rogerio Fraga Siqueira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunioneide Barbosa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunioneide Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 397, sendo facultado à parte autora promover a liquidação provisória do julgado, observando-se os parâmetros do referido despacho. \r\n\r\nId: 1502728"
                            ],
                            "1501885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0000073-64.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nExecutado: Sergio Cassio Gomes Pinho,Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.,Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cassio Gomes Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias da importância de R$ 5.059,37, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\n0039100-88.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Alberto de Freitas Araújo e Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.379,81, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0030000-27.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS e MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.759,39 ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0016200-87.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ABRAHAO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Cortes Freitas Coutinho,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Raphael Cortes freitas Coutinho,Gabriel Cortes Freitas Coutinho,Joé Jorge Côrtes Freitas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo Cortes Freitas Coutinho, Raphael Cortes freitas Coutinho,Gabriel Cortes Freitas Coutinho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 415,89, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501885"
                            ],
                            "1502725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0012000-13.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR MASULO\r\n\r\nExecutado: Maria Raimunda Rosa,H R R VEICULOS LTDA,MASTER CAR COMERCIAL LTDA,Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Raimunda Rosa e Antônio Ferreira de Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 26.626,57, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502725"
                            ],
                            "1501886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliva \r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. ME, Europ Assistance Brasil Serviços de Assistencia S.A., Bradesco Auto RE Companhia de Seguros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Transporte e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501886"
                            ],
                            "1502726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502726"
                            ],
                            "1501887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA, Maria de Fátima Gomes dos Reis, Vanessa Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Gomes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores (fls. 153 e 275) realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUIONES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA N/P SOCIA DEOLINDA CARVALHO BORGES, Agostinha de Carvalho Pereira, Antonio Gomes da Costa, Deolinda Carvalho Borges, Edgar da Costa Maia, Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Deolinda Carvalho Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.109 e 137. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501887"
                            ],
                            "1502727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Laino Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Laino Turismo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 227,27, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-43.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janaina Bezerra, Ana Cristina Joana da Silva Santos, Adriana Rosa\r\n\r\nRéu: Recanto do Meier Restaurante Ltda., Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Marcelo Faria dos Santos, Recanto do Meier Restaurante Ltda N/P Celso Gomes dos Santos, Marcelo Faria dos Santos, Celso Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.72 e 77 foram convolados em penhora, garantindo, assim, o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502727"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: Vila Romana [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 178 . \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls1529 . \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rigan Andre Campo Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Mello Lucas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: JÚLIO RUBENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nEsclarecer sobre quais rendimentos requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls;. 438/444, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS TAVARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS TAVARES\r\n\r\njuntar aos autos habilitação de dependentes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.256 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Sebastiao Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: FRANCISCO GUERRA, Réu: LUZIETE GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Sebastiao Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/127 no valor total de R$ 2.097,84 , equivalente a 169.154,72, sendo R$ 2.043,00 ou 164.732,82 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 54,84 ou 4.421,90 IDTR's, o valor dos hon.advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: PEDRO FELIX SOARES , Réu: NUBIA DUARTE RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes Pinheiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2005.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.963/965 no valor total de R$ 1.019,73 , equivalente a 82.223,69 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.542 em penhora. Intimem-se as partes, da homologação dos cálculos, sendo as rés que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologatórios proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-82.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Serafim [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social TLMKT e Serviços Ltda. , Réu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Serafim \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.313/323 no valor total de R$ 24.355,67 , equivalente a 1.963.866,02IDTr's, sendo R$ 21.852,76 ou 1.762.049,36 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 2.302,91 ou 185.690,10 IDTr's o valor do INSS e R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.669/671 no valor total de R$ 134.668,18 , equivalente a 10.858.673,27 IDTR's, sendo R$ 133.056,53 ou 10.728.721,41 o valor devido ao autor, R$ 1.611,65 ou 129.951,86 o valor do IR, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1501179"
                            ],
                            "1501180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE FREITAS PIRES [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE FREITAS PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Roland [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamento de Transportes Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Roland\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional - em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-56.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Mascena de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMELIA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Mascena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.214 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-54.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1501180"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D´Arc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alves de Andrade \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 304/305. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.83-verso, devendo fornecer o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, observado o permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0001174-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Reis Valle [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademaker Cerqueira dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rademaker Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: E F B COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Martins [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 225, deferida a dilação de prazo para o réu. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 296/298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ANA CARLA MELLO GUIMARAES, Réu: JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES, Réu: LUCINDA RITA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000909-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Morais Marinho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FAST SHOP S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, observado o permeio de 05, iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.140 \r\n\r\nProcesso: 0001097-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Borba [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ressurgir GR Apoio à Família em Risco Social [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ressurgir GR Apoio à Família em Risco Social\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: LANSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Livia Rafaela Reis Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo da Cunha Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabaco Rei [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Fábio Ricardo da Cunha Ramos , Réu Tabaco Rei \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 PELO AUTOR, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 227. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Silva, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paloma França Triches \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, observando que houve a penhora do veículo de placa LBO-0220, sem contudo, ter fiel depositário para o referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOÃO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Alcunha\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 437. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoken International Company Ltda., Aut Leonardo Pimentel de Oliveira, Réu PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001634-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Borges Baptista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Borges Baptista, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 445. Prazo de DEZ dias \r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Silva de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Silva de Oliveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Natália Oliveira Feitel, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Américo Galvão de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMA POWERWARE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 695. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Araujo Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Araujo Batista \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 205vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.219. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Nogueira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Nilton Francisco Nogueira \r\n\r\nDigam as partes se o terceiro volume do processo encontra-se em seu poder. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1501785"
                            ],
                            "1501784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , FAST SHOP S.A \r\n\r\nPelo presente fica m S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, observado o permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501784"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da França\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCgto: Eduardo José Guimarães dos Santos Espólio de\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo José Guimarães dos Santos Espólio de, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rodrigues Lima Flor ,Espolio de \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 12:57 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda n/p dos sócios, Brasrio Investiments SA, representada por seu procurador FILIPE ALEXANDRE OLIVEIRA PIMENTA DE ARAUJO. E PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca e Silva Ayrão Martins\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lall Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lolita dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Laia \r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Condomínio do Edifício Vivendas do Grajaú \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ascot Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P DOS sócios, PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA E YARA VILLELA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502714"
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                            "1502715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. , Cycohrp Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cycohrp Engenharia Ltda. , Emprex Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502715"
                            ],
                            "1503020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanildes dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Lima do Nascimento Zammit\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503020"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro Pietrucci [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de f. 263/264. Venha, com o complemento do valor devido ao INSS, homologado em R$ 24.704,55, conforme f. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001552-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Mattos\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001034-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Nascimento de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques Lima , Réu Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16.07.2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA30/07/2013 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Vinícius Cardoso de Abreu [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Black Produções Artísticas Ltda. ME, Réu Vinícius Cardoso de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertuliano Ximenes Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa Modesto , Réu Tertuliano Ximenes Filho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.106/110 , ATUALIZADOS A F. 114, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 6.499,66, EQUIVALENTE A 524.085,82 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.607,69, EQUIVALENTE A 452.163,78 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 891,97, EQUIVALENTE A 71.922,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Ribeiro Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bahia da Rocha [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Leandro Bahia da Rocha \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.177 , ATUALIZADOS A F.180 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 3.945,25, EQUIVALENTE A 318.116,58 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.308,80, EQUIVALENTE A 266.797,83 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 636,45, EQUIVALENTE A 51.318,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)], Réu: Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Aredes de Jesus, Réu Maseias Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.110, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.868,39, EQUIVALENTE A 876.348,79 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.111 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.139,67, EQUIVALENTE A 495.058,82 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Machado Vieira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Viana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soulumar Cezar Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 575/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-48.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Celestina [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neville Jonh Cunningham (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Celestina\r\n\r\nComprovar sua alegação de f. 23, tendo em vista que o documento de f. 11 não se presta ao fim desejado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 582/2013-BB. \r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Francisco [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condocionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condocionado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1503164"
                            ],
                            "1503165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRT Participações S.A., Telelistas Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503165"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/06/2013às 11:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, Código 01, com a chave de conectividade social,. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503163"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença\r\n\r\nVistas acerca dos cálculos da autora, não permitida a vista fora do cartório fora do prazo concedido e advertida a ré de que a retenção indevida dos autos irá acarretar a proibição de vistas fora do cartório, em qualquer hipótese, sem prejuízo das sanções aplicáveis. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Teles [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cardoso Teles\r\n\r\nrefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208/2019 \r\n\r\nProcesso: 0000603-73.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Leandro Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000628-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson de Souza Beltrão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A. , Aut Ronilson de Souza Beltrão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o deósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, para viabilizar o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ribeiro , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz Cansado [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDiaga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC, Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 564 \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rosa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Rosa\r\n\r\nInformar seu número de PIS para viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformando Cooperativa de Recicladores Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Izaias Muniz - Espólio de \r\n\r\nvistas por 10 dias da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001583-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha de Aquino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio , Aut Tereza Cristina Rocha de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146/148 \r\n\r\nProcesso: 0001160-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto da Silva Vasconcelos, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000752-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araujo Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Patricia Araujo Costa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0001187-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pires Pereira da Costa [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pires Pereira da Costa , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 08:40 horas, para oitiva da testemunha na 8ª VT de Curitiba \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Frois Romeiros [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Frois Romeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Cristiano Leocádio de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Cristiano Leocádio de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nmanifeste-se a Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Marques da Costa \r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Holanda de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Asssistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Holanda de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Parães da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranildes Alves Viana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranildes Alves Viana , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e apresentar contrarrazões ao RO do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Oliveira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Túlio Gonçalves de Almeida [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Túlio Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Aguilar [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comércio Importação e Exportação de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Aguilar \r\n\r\nTrzaer cópia da emenda apresentada, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cordeiro da Silva [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cordeiro da Silva \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nRefazer os cálculos no parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de )\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro de Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Augusto [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Augusto, Réu Maxpesa Transportes Ltda., Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nVista às partes, dendo o reclamante vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Quadros Simões [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ylê Axé Ya Yasmim de Yemanjá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Quadros Simões \r\n\r\nDeferido o requerimento de fl 59 \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1501195"
                            ],
                            "1501194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva \r\n\r\nRéu: Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501194"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Martins [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Márcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Morais [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Morais\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Aguiar [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M.M.C. Comercial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maurício José Gonçalves da Cruz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mônica Gonçalves da Cruz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Brito [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Rosa Faria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Goncalves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cunha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2011.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Cristina da Silva [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Exdo: Ieda Maria Soares, Exdo: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Ana Maria da Conceição Vance, Cgte: José Fernando Vance\r\n\r\nCgto: Wagner Soares Fontes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Soares Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Silva Fonseca [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (IR), devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprove a diferença do crédito autoral de R$ 361,18 e do INSS de R$ 229,36, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001711-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carisma Dias Martins [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir nos autos com as guias do FGTS e de Seguro Desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Júnior [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nTomar ci~^encia de que foi deferido o valor dos honorários em R$ 2.000,00, devendo depositar tal valor em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Renato da Silva Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Fundação Clemente Faria , Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao 2º réu e procedente em parte em relação ao 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araújo Vasconcelos , Réu Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Jorge , Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram procedentes em parte e os opostos pela ré foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Carmo, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitôranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram procedentes e os opostos pelas rés Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Translitoranea Turistica Ltda foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa Pinto, Réu Oito Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000736-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 48/49, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1502349"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0164200-23.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Lucena Pallares,Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda - N/P Marcos Antônio Pereira dos Santos ,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda N/P socio Luciana Rodrigues Real,Alberto Campos Pallares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Lucena Pallares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Campos Pallares,Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda - N/P Marcos Antônio Pereira dos Santos ,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda N/P socio Luciana Rodrigues Real,Alberto Campos Pallares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Campos Pallares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Mattos,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.443,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502346"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. N/P Sócio MArtin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. , RJZ Cyrela\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marly Revestimentos Ltda. , Marly Revestimentos Ltda. N/P sócio Dalmara da conceição Aliveira, Marly Revestimentos Ltda. N/P sócio Eduardo de Brito Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502347"
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                            "1502348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME, Andreia Menezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Menezes de Souza, Andréia Menezes de Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502348"
                            ],
                            "1502753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001267-35.2011.5.01.0077 – Rte. CORREA BUENO (Adv. Julia Brotero Lefevre – OAB/RJ: 056988/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A E OUTRO(S)- Bem(ns): 1) Um automóvel I/Kia, modelo Sportage EX 2.0 G2, placa KZC-2002, ano 2008/2009, em aparente funcionamento, com algumas pequenas avarias, avaliado em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 4319, Bl F, 105, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000449-83.2011.5.01.0077 – Rte. PRISCILLA MAYARA DA SILVA TENÓRIO (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. LAMEGO DA VILA GRILL E PIZZA LTDA (Adv. Manuel Carneiro de Mello – OAB/RJ: 055922/D) - Bem(ns): 1) Um forno industrial, para pães e massas em geral, marca Prática, modelo Technipan, n. serie R28299, medindo aprox. 1,00mx1,00mx1,00m, com 8 prateleiras, 220V, movido à gás, ou eletricidade, estado de uso, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 28 de Setembro, 342, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001528-63.2012.5.01.0077 – Exte. RILDO SIÇO ALMEIDA DE SOUZA Exdo. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA Bem(ns): 1) Sessenta microcomputadores, completos, com torre, mouse e teclado, tudo no estado, avaliados em R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Largo de São Francisco, 42, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1502753"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001425-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezenir Pacheco [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezenir Pacheco, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 1.200,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria, sendo a ré para depósito da diferença devida de R$ 4.653,24 ou 375.203,80 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siciliano [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siciliano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls171. ). \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu Qualitá Serviços Ltda., Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.633 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls. 533/535 e homologa os cálculos de fls.632, devendo as reclamadas comprovarem a complementação do depósito no valor de R$ 95.386,12, correspondente a 7.691.250,54 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vinicius Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vinicius Costa \r\n\r\nApresentar a signatária (Luciana Bezerra Cruz) o substabelecimento da procuração, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderado o ato praticado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Morais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento , Réu MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls. 68, que cham o feito à ordem declara mnulos todos os atos praticados a partir de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000372-34.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Soluçoes Integradas Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservice Soluçoes Integradas Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 78,00, conforme item 04 do acordo de fls 25, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dantas da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Dantas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001520-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marinho Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-79.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz Amado Martins [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Luiz Claudio Vasconcellos Torres [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Claudio Vasconcellos Torres \r\n\r\nAo embargado, fl. inclusive para juntar procuração.\r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Conceição \r\n\r\nApresentar a certidão do imóvel junto ao RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nVista ao autor, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Coelho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Rachel Machado Coelho, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Danila Macedo de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Danila Macedo de Sousa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 98.339,08, correspondente a 7.929.355,99 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.485, inclusive para, em 20 dias, apresentar os documentos bancários solicitados e, ainda, esclarecer e regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Narciso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Citis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Citis Tecnologia S.A. , Aut Luciane Campos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ari Santiago [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ednaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ari Santiago, Réu José Ednaldo Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia de Paula Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.925 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiane Nunes Gismonti [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Nunes Gismonti\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda Barbosa e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia, Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1503160"
                            ],
                            "1503162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0000065-51.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda.,Shopping Via Brasil,ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Missão Construções e Comércio Ltda. E O SÓCIO JOÃO MACEDO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503162"
                            ],
                            "1503161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503161"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1495717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cotrim Piaz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cotrim Piaz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luis dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das empresas indicadas na petição de fls. 89/92, no prazo de 10 dias, mantidas as cominações descritas no despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Bonfatte Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEgdo: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Egdo: Marcelo Moreno Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: João Roselio Campos, Egdo: Jose Marcio Moreno Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Moreno Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Senra dos Santos , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da Caixa Econômica e procedente em parte em face de LiderPrime Prestadora de Serviços Ltda., Banco Panamericano S.A. e Banco Pactual S.A. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adenir Colpas de Oliveira, Réu Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda, Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 \"conheço os embargos opostos pelo reclamante, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nId: 1495717"
                            ],
                            "1495718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânia Turística Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marques Batista\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barretto Garcia\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000848-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Alves Valadão [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)], Aut: Carla Cardoso Marques [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 100. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Jesus , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/07/2013 às 9 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/41, no valor de R$ 7.092,83, equivalentes a 571.914,79 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, a planilha e os comprovantes a que faz referência a fls. 255/256, vez que não acompanharam a petição protocolada em 09/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Salomão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Salomão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 93, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nEsclarecer petição, vez que não há registro de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa de Castro, Réu Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400v \"rejeito os embargos de fls. 384/388, pois o embargante pretende a reforma do julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\n'Informar que provas ainda pretendem produzir, fornecendo róis de testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar no prazo de 10 dias sobre petição e documentos de fls. 341/468 \r\n\r\nProcesso: 0001149-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Queiroz dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Queiroz dos Santos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 94 ou fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, vez que as empresas indicadas sequer apresentam a mesma composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIA), Réu: H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Mariana Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, no valor líquido de R$ 15.852,01, equivalentes a 1.278.192,05 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dutra de Amorim [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: SARITA F. J. CARRATTE, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER, Réu: EVA G. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dutra de Amorim\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicea Cardoso Dias Augusto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Siegfried Litowsky, Réu: Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Elisângela Domingues da Silva , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: MARIA M. V. PEREIRA, Réu: LUIZ A. F. S. MOTTA, Réu: ALEXANDRE V. PEREIRA, Réu: JOÃO B. FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 280. \r\n\r\nId: 1495718"
                            ],
                            "1495715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carneiro de Faria \r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., EDMOND FETUE, CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIANA LAMHA FETUE, EDMOND FETUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, CARLOS A. F. ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS A. F. ARAUJO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Franca Junior\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda., Carlos Conceição de Jesus, MARCIA S. ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Conceição de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Bonfatte Santos\r\n\r\nEgdo: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Marcelo Moreno Oliveira, João Roselio Campos, Jose Marcio Moreno Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m João Roselio Campos, Jose Marcio Moreno Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 21 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\". Bem como apresentar a contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Marcelo Pedro dos Santos, Marcio Luis do Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luis do Patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495715"
                            ],
                            "1495716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/41, no valor de R$ 7.092,83, equivalentes a 571.914,79 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda., RUBEMAR SERRA PAES, LUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 113. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life , Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Aparecida Garcia Prado, Aparecida Cardamoni Garcia Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495716"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                            "1502761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-82.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LEANDRO PEREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LEANDRO PEREIRA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Réu JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito efetuada nos autos e de que o juízo encontra-se garantido, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GOMES BERTOLDO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LIDIA GOMES BERTOLDO\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito feita nos autos e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0155000-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA PINHEIRO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Aut LINDALVA PINHEIRO MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito feita nos autos e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com a complementação dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, com posterior bloqueio do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Penna de São José\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA DA CONCEIÇÃO CAMPANÁRIO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA\r\n\r\nAo consignante para vir, em 10 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSÉ ANTONIO PASSOS, Réu SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, observando-se promoção de fl. 197, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Pedro Joaquim Bellinha Junior\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SAVVAS GALINDO MEIRA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis - SINSPMAR\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SAVVAS GALINDO MEIRA\r\n\r\nAo autor para informar o CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: PETROBRAS S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto à pertição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GOELI DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut REGINA GOELI DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito feita nos autos e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GOMES BERTOLDO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LIDIA GOMES BERTOLDO\r\n\r\nTer ciência da reserva de crédito feita nos autos e de que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN RIBEIRO PERES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A OLIVEIRA CONFEITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN RIBEIRO PERES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-76.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vasques de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NOEL DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSÉ NOEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/08/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIO FLORINDO DA SILVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio de Souza, Réu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: HOTEL RESIDENCE GREEN COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO FLORINDO DA SILVEIRA, Réu CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COUTO [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILAC [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COUTO, Réu ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILAC\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nAo consignante, para tomar ciência de que foi deferido o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rqdo: Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto à petição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurey [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurey, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Felipe de Mello [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Ernesto Felipe de Mello\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR GREGORIO DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E P DO NASCIMENTO, Réu: Evelin Peres do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde os bens indicados às fls. 51 se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Andrade [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar do Frade Material de Construcao Ltda, Réu: Aparecida Isabel Azevedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)], Réu: Marlene Azavedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Isabel Azevedo Pereira, Aut Laudeci Andrade, Réu Marlene Azavedo Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184000-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPOLIO DE) [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de dependentes no INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência de que depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES BASILIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: ELIAS CARLOS DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES BASILIO, Aut ELIAS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos de Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: D´LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda dos Santos de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE GRAZIANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME\r\n\r\nAo autor, para vir com o comprovante do depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ASSIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS - ELETRONUCLEAR, Aut VANIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/08/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS, Aut MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LICINIO LUCIO DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE LICINIO LUCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo consignatário, para tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para dizer se aceita o depósito ou não, justificando em último caso. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS NUNES DA SILVA BATISTA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYA MACAYA COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS NUNES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nÀ autora, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Pereira, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut MILTON ROSA RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A, Aut MARIA LILIAM PEREIRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pereira Goulart Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Grupo Hoteleiro LTDA ( Hotel do Frade )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Adriano Costa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo Torquato Liborio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Adriano Costa de Souza, Réu Ivanildo Torquato Liborio\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Tatiana Borges Piacezzi (OAB: SP 281213 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY COLCHÕES LTDA ( ORTOBOM COLCHÕES) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA CARVALHO, Réu PARATY COLCHÕES LTDA ( ORTOBOM COLCHÕES)\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000941-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Baptista [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Valadares Baptista, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINA PIMENTA COSTA, Réu BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nÀ autora, quanto ao ofício de fl. 223, bem como para se manifestar quanto a petição da reclamada, fl. 194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA LEMES CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA LEMES CRUZ, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito feita nos autos, às fls. 364, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: JH FEIJO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nCgto: THAIS DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JH FEIJO SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nAo consignante, para vir com o endereço completo da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE MAURI FERREIRA [Adv. Aline Silva de Macedo (OAB: RJ 166958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE MAURI FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, 10 dias após a data designada, o autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando promoção de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Robson Talavera\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer (assinatura da CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para informar o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut GERALDO TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 49.939,01) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO, Réu PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 770.269,46) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO RABELO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a certidão de fls. 77-v, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GEOTECNICA S/A - 4º liquidante judicial [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GEOTECNICA S/A - 4º liquidante judicial, Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência quanto às manifestações dos peritos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO, Réu Soon Hee Han\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-71.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ANGELA LOPES MEDEIROS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO ROSA DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ANGELA LOPES MEDEIROS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPOLIO DE) [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAo autor, para apresentar certidão de dependentes no INSS, conforme solicitado pelo MPT. Presentar, também, cálculos de liquidação, inclusive os valores de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA DA GLORIA\r\n\r\nAo autor, para vir com a certidão de dependentes no INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brigagao Vieira, Réu Angra Porto Offshore Logistica Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO (R$ 42.979,24) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Valda Barbosa de Oliveira Mercearia ME [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com meios de execução, devendo comprovar a propriedade dos bens que quiser ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cezar de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cezar de Souza, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.699,08) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1502761"
                            ],
                            "1502762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-19.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: JAUNEVAL DE OMS, Réu: SÉRGIO IZZO DE ABREU, Réu: CLÁUDIO MITTELSTAEDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ter vista de fls. 310/314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA, Aut ALAIR DOS SANTOS\r\n\r\nAos autores, para tomarem ciência da expedição de alvarás de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0117500-94.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALMEDO BRAZ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALMEDO BRAZ\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, para citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Jesus, Réu Coopmarinas, Réu Marinas do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-14.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Rqdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Welton Aparecido dos Reis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Welton Aparecido dos Reis\r\n\r\nAo autor, para vir com novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Andre dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146. Ciente, ainda, de que os autos permanecerão no prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para vir com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, ciente de que foi deferido o parcelamento, conforme Ata de Audiência de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0112300-53.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu: PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Ary Siqueira Lopes (OAB: RJ 17262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o nome e endereço do inventariante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacyr Eduardo Varejao dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 26.901,47) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre as petições do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Netto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Netto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Lemos Ribeiro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lemos Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para dizer aonde se encontrao bem para posterior penhora e avaliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para refazimento dos cálculos, observando-se promoção de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0089400-27.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Pardon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Claude Pardon\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Menezes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanésia Ramos Moreira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Faria ME [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Faria ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA CAMARGO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nAo patrono do autor, para informar o endereço completo de seu cliente, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Brachuy [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para dizer se o acordo foi integralmetne cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA GÓES FILHO [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA , Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA GÓES FILHO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Andrade e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Marques da Silva\r\n\r\nAo autor, para vir com a referida certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1502762"
                            ],
                            "1502763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Mara Pimentel [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Auto Mecânica [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Mara Pimentel\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimado a quitar o valor das custas no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Piris [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Luiz Gomes Piris\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva, Réu Banco SANTANDER (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 02 (dois) anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA ANANIAS\r\n\r\nAo autor, para comprovar as demais parcelas dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/08/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, virem com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001397-57.2010.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nAo autor, para comprovação do pagamento das custas (2% do valor da causa) e retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO REIS BIONDI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO REIS BIONDI, Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, Aut RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nAos autores, para regularizarem o polo passivo, informando quem é o representante do espólio, inclusive para informar a este Juízo a respeito do andamento do processo 0084772-15.2005.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO PINTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Aut SERGIO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARCONDES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut VALTER MARCONDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.482,71) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilson da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Angra Comércio de Esquadria LTDA(Companhia da Esquadria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 02 (dois) anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Condomínio Residencial Baleares [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Roberto Mendes, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Condomínio Residencial Baleares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.166,14) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0002258-10.2012.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Marcelino Neves (OAB: RJ 77967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o atual endereço da advogada Carla Lacerda da Silva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANICETO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Aut SIDNEY ANICETO\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCHESINI, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO APARECIDO GATTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO APARECIDO GATTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, observando-se promoção de fl. 341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes da Silva Cruz [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimado a quitar o valor das custas no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS, Aut DARCI DA SILVA LOPES, Réu FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.970,74) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001518-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Joaquim Pedro dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉLIA GOMES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL SERVIÇOS UNLIMITED GALERIA BAR E R LTDA ME [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉLIA GOMES, Réu SENSUAL SERVIÇOS UNLIMITED GALERIA BAR E R LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada, intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1502763"
                            ],
                            "1502764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Barbosa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Vale da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Sidney Borba de Macedo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Barbosa\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado às fls. 58 se encontra, para que seja procedida à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para comprovarem o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziane da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Maria Luziane da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Albino Veloso [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty, Aut Maria das Graças Albino Veloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.584,45) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS CORREIA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GIOVANNI MACIEL DE JESUS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut GIOVANNI MACIEL DE JESUS, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenco Silvana do Couto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenco Silvana do Couto\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/08/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora, para apresentar seus cálculos, observando-se promoção de fl. 191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-56.2013.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AREDINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AREDINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço da reclamada e/ou seu sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GONÇALVES, Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Possidonio\r\n\r\nAo autor, para dar início à liquidação do julgado, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamada) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE ANGELINA BARBOSA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ANGELINA BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se promoção de fl. 74-v. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Maria Cristina Fontes Cavalieri (OAB: MG 49402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 418. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA, Rcdo SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nCiente as reclamadas, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o devido (R$ 32.347,06) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Andrade Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-05.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL ESTR TERRAP A REIS [Adv. Maria do Carmo Aguiar (OAB: RJ 52993 - D)], Aut: ADEMIR DO NASCIMENTO, Aut: ADONIAS RAMOS, Aut: ALBERT WLUDARSKI, Aut: BENEDITO JOSE FIGUEIREDO BRANDAO, Aut: BRAZ DE SOUZA ROUSSEAU, Aut: DAVI ALVES DE SOUZA, Aut: DENILSON VIEIRA, Aut: DONATO RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO ASSIS CERQUEIRA, Aut: FRANCISCO VEGEL, Aut: JAIR PEREIRA DE AGUIAR, Aut: GENISIO MACHADO DA COSTA, Aut: JORGE GOMES DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, Aut: JOSE FERNANDES AVELINO, Aut: JOSE GERALDO DE JESUS, Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES, Aut: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Aut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, Aut: EDESIO MARIANO DE SOUZA, Aut: IRIO CAMPOS, Aut: HEITOR DARIO DE SOUZA, Aut: ELSON RIBEIRO MAGALHAES, Aut: IVAN LARA ROSA, Aut: CARLOS DA CONCEICAO CABRAL., Aut: CARLOS ROBERTO GIL, Aut: CARLOS HUMBERTO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Aut: LUIZ FERNANDO COELHO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO CESARINO DOS SANTOS, Aut: VALMIR LOPES, Aut: WALTER MAGALHAES DOREA, Aut: UBIRATAN GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir a determinação de fl. 1247, em especial para vir com novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA, Aut ARILDO PEREIRA DA SILVA, Aut DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut IVAN DA SILVA, Aut MARCELO ROCHA DE AZEVEDO, Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO, Aut VALDO ALBINO MOREIRA, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do alvará de fl. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANGELO DE PAIVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANGELO DE PAIVA\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Hora dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda ME, Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Hora dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado às fls. 50 se encontra, para que seja procedida à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Norival Muniz Gaioso [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRqdo: WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Henrique Gomes Filho (OAB: RJ 3776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norival Muniz Gaioso, Rqdo WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, ficando a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.940,92) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1502764"
                            ],
                            "1502765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUA PEREIRA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., Aut JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte relativamente a primeira reclamada e improcedente relativamente a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Vinícius Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Teixeira Crosgnac [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Teixeira Crosgnac, Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Aparecida da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Geraldo Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto à efetivação da equiparação salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP PARTICIPAÇÕES S.A , Réu: AGEM-Administradora de bens próprios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOURA DE ALENCAR [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOURA DE ALENCAR, Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut Paulo Roberto Pereira, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Estevam dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA HD CONSTRUÇÃO CIVIL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Estevam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIAS S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIAS S/A, Aut Ubirajara Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Sousa Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas de Paraty LTDA - ME ( Wizard )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reis Palmeira [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, Aut Rosa Maria Reis Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Freitas [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Serviços LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Serviços LTDA, Aut Rose de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva de Oliveira, Réu Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓTICA MARCAL LTDA (ÓTICA OSCAR), Aut REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da conclusão de fl. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nÀs partes, para refazerem os cálculos, conforme promoção de fl. 204, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Aut LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos, conforme promoção de fl. 259, devendo a reclamada fazer impugnação fundamentada com indicação de itens e valores objeto de discordância, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camilo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME , Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Helio Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva Lima [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Morais de Lemos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sociedade Civil Garatucaia [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade Civil Garatucaia, Aut Valdemir Morais de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., Aut JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte relativamente a primeira reclamada e improcedente relativamente a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Faria Machado [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pinto [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Ricardo dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502765"
                            ],
                            "1502759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2013\r\n\r\n0103900-74.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva (socio),SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio),Ricardo Vinhas Antunes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 621,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Vinhas Antunes (socio),SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio),Ricardo Vinhas Antunes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Vinhas Antunes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 621,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio),SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio),Ricardo Vinhas Antunes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Martins Pereira da Silva Junior (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 621,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-11.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RENATA GRAZIELE CASTRO OLIVEIRA DA COSTA,SEA DIESEL MANUTENÇÃO NAUTICA LTDA,EBERT BEBIANO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA GRAZIELE CASTRO OLIVEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.019,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EBERT BEBIANO DA COSTA,SEA DIESEL MANUTENÇÃO NAUTICA LTDA,EBERT BEBIANO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EBERT BEBIANO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.019,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-43.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Freitas de Aguiar Junior\r\n\r\nExecutado: Neyvaldo Guimaraes de Menezes,Colegio Genesis/GPI - Centro de Estudos Magister Dixit Ltda,Thiago Gonçalves de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyvaldo Guimaraes de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.049,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Gonçalves de Menezes,Colegio Genesis/GPI - Centro de Estudos Magister Dixit Ltda,Thiago Gonçalves de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Gonçalves de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.049,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-98.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.,MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.299,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA,MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.299,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-94.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: LOURIVAL ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto do Val Nemer (socio),WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA,Paulo Roberto Fabres (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto do Val Nemer (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fabres (socio),WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA,Paulo Roberto Fabres (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fabres (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-28.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PIO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Edson Liberato da Silva,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Liberato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.995,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-95.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SANTOS CARDOSO,ANGRA NAVES REPAROS NAVAIS LTDA,Jorge Luiz da Silva Pereira (Devedor Derivado),Elisabete Freitas Ferreira (Devedor Derivado),ALCIDES INDIO DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SANTOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.454,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-21.2011.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARPES DE ANGRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARPES DE ANGRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-87.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nExecutado: JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA (SÓCIO),OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Matos Costa Engenharia,Construtora Costa Verde Ltda,Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Matos Costa Engenharia,Construtora Costa Verde Ltda,Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGUIN CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-68.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Helio Lacs\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Lacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-70.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordania Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: LINDAURA MARCOS DA SILVA,ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda,M Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda,ANA LUCIA SOARES ERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDAURA MARCOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA SOARES ERNANDES,ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda,M Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda,ANA LUCIA SOARES ERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA SOARES ERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-22.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Shirlene Rosa Jacintho\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-37.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: Eduardo Dias de Araujo,E.D. Araújo-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Dias de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-47.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIANS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SERGIO SILVA CALDERONI,RUSC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Rita de Cassia Leal Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SILVA CALDERONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.853,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-12.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Morais\r\n\r\nExecutado: GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA,Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.,CHRISTIANE WILHELMINA IFF GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDUS ANTONIUS HOEKSTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.006,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502759"
                            ],
                            "1502760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius M. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido do autor. Custas R$ 60,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à condenação, nos termos do art. 789, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502760"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1501577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Mércia Athaide Rangel [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Doce Amor Ltda ME , Aut Vivian Mércia Athaide Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeir das Chagas Ferreira [Adv. Eliane Moura (OAB: RJ 130235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir das Chagas Ferreira, Réu Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maia Cidade [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME , Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA, Aut José Carlos Maia Cidade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pedro da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, de fls 196. .\r\n\r\nId: 1501577"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1499560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001849-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira de Paula [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Acciona do Brasil S.A. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona do Brasil S.A., Aut Jonatas Vieira de Paula, Réu Mariana Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, quanto a multa do art. 477 da CLT, e improcedente quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 (oito) dias. ATENÇÃO: Esta publicação corrige o expediente de fls. 178, no qual houve equívoco quanto ao teor, tornada sem efeito. \r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Chapeles Caldas [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 55. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 59/61. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Damião Rocha da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Oliveira Martinez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda., Réu: Gustavo Chaves de Oliviera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Oliveira Martinez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.64 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serrgio Murilo de Oliveira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda., Aut Serrgio Murilo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda., Réu: Gustavo Chaves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna da Silva [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30/31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tábata dos Santos Antônio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W W W Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tábata dos Santos Antônio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo ser informado o endereço atualizado para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0211300-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda., Réu: Gustavo Chaves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Helena Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda., Réu: Gustavo Chavesd Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Helena Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Fontes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST INFORMATICA LTDA [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 182 verso e 184. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira Neto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques Lare\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Gomes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Genta Soares [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Benedito de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA ( sucessora de Mapa Construcoes Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Benedito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Delfino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sodré Teixeira [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação da ré que, inclusive traz a informação de que este teria falecido, devendo o autor indicar meios para citação da ré, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, bem como trazer seu próprio endereço correto, uma vez que foi devolvida a notificação com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Araújo [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Faria Araújo\r\n\r\nTomar ciência dea devolução da notificação à reclamada com a informação \"não existe o número indicado\", devendo ser informado o endereço atualizado para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino José Gonzaga Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Progresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino José Gonzaga Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 05 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Borba Carneiro [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Borba Carneiro, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Rejeitados os Embargos à Execução. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BRINCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ORFANATO LAR DE TEREZINHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BRINCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda, Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Carvalho Fondella [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Carvalho Fondella\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, devendo aguardar a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Leopoldino de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leopoldino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE DEUS ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: José Barbosa Custódio, Réu: Eunice Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE DEUS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1499560"
                            ],
                            "1502752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-05.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GONCALVES [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nInfomar nos autos os números dos CPFs dos autores e o do advogado constituido nos autos, a fim de possibiitar a expedição de RPV/PRECATÓRIO dos valores remanescentes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1502752"
                            ],
                            "1499561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-86.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, MARIA TEREZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, MARIA TEREZA NETO, MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1502933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Vicente Pereira Gomes Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 202/204, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar de Souza Silva , Réu Tuboscan Comercio de Ferro e Aço\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60/66, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de realização da prova pericial ou manifestar-se sobre eventual desistência do pedido que depende da aludida prova, nos temos do comando de fl 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Reis , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fernando dos Santos, Réu Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Franco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Franco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVIA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA DE CARVALHO RODRIGUES, Aut VERA LUCIA SILVIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 430,37 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Monteiro de Melo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada.(Obeservar que há audiência nos autos marcada para o dia 13/11/2013.) \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito noticiado, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-56.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAURO E SILVA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO TODAVES LTDA, Réu: Pedro Geraldo Garcia, Réu: Nelson Oliveira Roque (S), Réu: Jorge de Oliveira Roque (S), Réu: Jorge de Oliveira Roque (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO E SILVA DA SILVA\r\n\r\nCaso queira acompanhar a diligência, ter ciência de que já foi expedido mandado de penhora e avaliação em face do executado Pedro Geraldo Garcia e que o documento já está a disposição do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rogério Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rogério Borges , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 262,34 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Cilindros Ltda. - Cilbras [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Cilindros Ltda. - Cilbras, Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 96,86 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Gomes Pereira, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APAOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE SOUZA, Réu VOTORANTIN SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 457, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, julgou procedente em parte os do reclamante e procedentes o da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da testemunha, nos termos do comando de fl. 360. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Aut WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 511, que conheceu e julgou procedente os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORIO DE ANDRADE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO , Aut GERALDO HONORIO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 153, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os acolheu parcialmente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EVANGELISTA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CREFIL [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREFIL, Aut JOÃO EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 449,60 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , Aut THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 46, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante a multa de R$ 260,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Carvalho Reis, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 162/163, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando os embargantes ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DO AMARAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ADELIO JOSE RODRIGUES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MOURAO CANCADO ( ESPOLIO DE OLAVO ANTONIO MOURAO) [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)], Réu: OLAVO AR E SOM LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO JOSE RODRIGUES , Aut ISRAEL DO AMARAL , Réu SONIA MARIA MOURAO CANCADO ( ESPOLIO DE OLAVO ANTONIO MOURAO)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 166/167, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os julgou procedente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 196/197, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENJAMIN COLEHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: H NORTE-CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, Réu: FLUMIDIESEL CONSESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS MERCEDES-BENZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENJAMIN COLEHO\r\n\r\nApresentar com urgência o endereço da 1ª ré ou comprovar que esta encontra-se em local incerto e não sabido, sob pena de indeferimento da notificação por edital. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Martins, Réu MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 349,19 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alex Cyrino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alex Cyrino, Réu Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TADEU MENDES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TADEU MENDES, Réu PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPENAGEM LTDA, Réu TRANSREIS DE BARRA MANSA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução do mérito (art. 269, IV, CPC). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO PEREIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA , Aut THIAGO PEREIRA ALVES \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 103/103v, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARÉ GUIMARÃES [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CUNHA [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CUNHA, Aut NAZARÉ GUIMARÃES \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 245,90 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Raimundo de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Raimundo de Moura, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 569/570, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os acolheu parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SOARES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: VALDIR SOARES [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO SILVA, Réu NEWTON SOARES, Réu VALDIR SOARES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.85, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá o 2º réu ter ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Pammela Suellen da Silva de Oliveira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elves Motel, Aut Pammela Suellen da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 110,86 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Silva Carlindo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)], Réu: Charles Coelho [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Coelho, Réu Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência no dia 15/08/2013, às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Barra Mansa para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO , Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO PINTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO PINTO, Réu FLAVIO CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 297,61 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Moreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cópia da carta de concessão do benefício previdenciário, sob pena de extinção do pedido de reintegração sem análise do mérito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Messias Amaral Fagundes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Sacramento da Silva , Réu: B. MARINI MINERADORA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Messias Amaral Fagundes \r\n\r\nAcompanhar, querendo, o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Mandado já distribuído ao Oficial Adriano Maciel de Alvarenga em 22/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA PEREIRA , Réu DELLA VIA PNEUS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 987,56 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA HIPOLITO [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA HIPOLITO , Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1502933"
                            ],
                            "1502935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 05 dias. sob pena de serem acolhidos os cálculos do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 467/472, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustaquio da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eustaquio da Silva, Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pelos Reclamados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME, Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva Torres [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva Torres, Réu Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 27,58 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se tem interesse na produção de prova pericial. Caso positivo efetuar o depósito das despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho Correa [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carvalho Correa, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 05 dias sucessivos e permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pereira , Réu Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107/109, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Paula\r\n\r\nVistas ao reclamante, nos termos do comando de fls. 516 e 522. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: M N C LOURENCO MAIA ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: SOBEU - SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N C LOURENCO MAIA ME\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fl. 503, sob pena de prosseguir com a execução através de penhora on line. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gonçalves Ferreira, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Douglas Santos Soares [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o parcelamento vindicado, devendo depositar o montante remanescente imediatamente, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sebastião Flores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sebastião Flores, Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.100, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os acolheu parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mello Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mello Carvalho, Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sant-Clair Barros Kelly [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Wellington Sant-Clair Barros Kelly\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES , Réu TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 82, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os julgou improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nDeverá a reclamada, no mesmo prazo, regularizar a sua representação processual (parte desta notificação foi expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0001767-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERSON NUNES PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002056-33.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,15 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GONÇALVES\r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, sob pena de extinção. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MATOS LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ DOUGLAS GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ DOUGLAS GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do comando de fl 32, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nReadequar os seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aboni de Jesus Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aboni de Jesus Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço da ré e/ou de seus sócios. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Andrade Bento\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl 76. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giselle de Amorim Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, observando a promoção de fl. 169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL OLIVEIRA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nInformar o paradeiro da reclamada, nos termos do comando de fl 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários solicitados, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Arruda\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silva Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Silva Machado\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos nos termos do comando de fl 50. Prazo de 10 dias. OBSERVAR A PROMOÇÃO DO CONTADOR. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLAUDIA REGINA DE MOURA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nCgto: SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do comando de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darielly Teodorio de Brito [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do comando de fl 139, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Pires [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul Fluminense Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas Pires\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARCOS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Tupy Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARCOS ALMEIDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lacerda\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0004900-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE TRANSBRAFI TRANSP BRANCO FILHOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A, Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Luiz de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Bastista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de imediata homologação dos cálculos do obreiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Abreu e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000087-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Wellington da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Wellington da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 406. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do quantum estimado pelo perito (R$ 1.200,00), sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benedito Sutero [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Miguel [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benedito Sutero\r\n\r\nRegularizar sua situação perante o órgão previdenciário e fornecer a este Juízo o número de seu NIT, sob pena de não recolhimento de sua cota e devolção da quantia à reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1502935"
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                            "1502936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Alves Teixeira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Rogerio Eduardo Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Redusindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda., Aut Sebastião Redusindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 16h25 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Egidio de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Jose Augusto Alves Galvão (OAB: SP 140584 - D)], Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda., Aut Jefferson Egidio de Andrade, Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 180, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os julgou procedente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda., Réu Nova Prata Comercio e Representacao Ltda., Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda., Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nTerem ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Anderson Veloso no dia 18/09/2013, às 12h00, na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0166300-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUMECARP FUNDICAO DE METAIS LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUMECARP FUNDICAO DE METAIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 535/536, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os acolheu parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA, Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Ferreira, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTerem ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Walace de Carvalho de Assompção no dia 17/09/2013, às 13h00, na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0188100-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edineia Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Jessica Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)], Rqte: Leonardo da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Rafael da Silva Faria [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rqte: Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edineia Anastacio Rabello Faria, Rqte Jessica Anastacio Rabello Faria, Rqte Leonardo da Silva Faria, Rqte Rafael da Silva Faria, Rqte Samuel Henrique Anastacio Rabello Faria, Rqdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Romualdo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Mello Romualdo, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nEfetivar o depósito dos honorários periciais, sob as penas cominadas no comando de fl. 142. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nApresentar nesta Secretaria pessoa responsável para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória e efetivo prosseguimento da lide. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 339, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, os julgou improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0513400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTON DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer vistas, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros, Réu Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do quantum estimado pelo perito (R$ 3.500,00) permitido o parcelamento em 05 parcelas iguais, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. Prazo de 10 dias para a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença entre os cálculos de fls. 169 e o saldo existente na guia de fl. 173/174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Seixas Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silverio das Gracas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silverio das Gracas\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 75. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/06/2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, ciente de que, caso a ré não compareça, a anotação será realizada por esta Serventia. \r\n\r\nProcesso: 0015500-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Irapuru S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Irapuru S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do quantum estimado pelo perito (R$ 800,00), sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cleide Silva de Andrade Araujo [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)], Réu: Carlos Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar número do seu NIT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDECIR ALVES DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0016600-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Mesquita [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda., Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Mesquita\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos (espólio de) [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ALDA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: SHEILA ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ELIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARCOS LUIS DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA DOS SANTOS, Rqte ALDA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Rqte CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Rqte ELIANA DOS SANTOS, Rqte Joaquim dos Santos (espólio de), Rqte LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, Rqte MARCOS LUIS DOS SANTOS, Rqte MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Rqte SHEILA ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nvir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda. [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos previdenciários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE PAULA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA RODA MECANICA E LANTERNAGEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE PAULA SANTOS \r\n\r\nvir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANA NOGUEIRA DO SANTOS BALLA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÕES EDBARRAMANSA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANA NOGUEIRA DO SANTOS BALLA, Réu CONFECÇÕES EDBARRAMANSA LTDA ME\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 24/06/2013, às 14h, para proceder às anotações na CTPS do reclamante, sob as penalidades cominadas na sentença. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDE FLORENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ESTEVES FURTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDE FLORENTINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001569-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRILUM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002035-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA SA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA SA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARCOS PEREIRA SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA , Réu: SIMÕES ESTRUTURAS METALICAS E CALDERARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARCOS PEREIRA SALES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA , Réu: SIMÕES ESTRUTURAS METALICAS E CALDERARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1502936"
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                            "1503054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0016600-73.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM,Patricia Rodrigues Sena \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Paula Rodrigues Sena,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM,Patricia Rodrigues Sena \r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-89.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Rafael Silva da Ora \r\n\r\nExecutado: Cintia Ramon Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Ramon Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.004,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-73.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE SOUZA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-94.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico Nogueira Santiago e Outros\r\n\r\nExecutado: Tereza Maria Arregui Bandeira Stampa,COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.711,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME,COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.711,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME,PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.711,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-09.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON ANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: USINAGEM E CALDERARIA BOA SORTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado USINAGEM E CALDERARIA BOA SORTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-45.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Souza\r\n\r\nExecutado: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda.,GLEIDSON LIRIO MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Boa Vista do Vale Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-65.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nExecutado: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.,Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-74.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Raimundo Moreira\r\n\r\nExecutado: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.200,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503054"
                            ],
                            "1503055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Transluca Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/06/2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, ciente de que, caso a ré não compareça, a anotação será realizada por esta Serventia. A partir desta data a reclamada poderá, querendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503055"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nInformar se acompanhará futura diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda , Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Alves Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo de Sá Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo de Sá Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito de 1% sobre o valor da causa em favor da reclamada, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Offshore \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cruz Marques [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Cruz Marques, Réu Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. AO RECLAMADO. Cumprir com a obrigação de fazer, determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001779-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Salvador [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Salvador\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nInformar endereço do réu, tendo em vista não ter sido localizado informação no banco de dados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000690-91.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus \r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de tutela, visto que os elementos constantes dos autos não são suficientes para deferimento sem a manifestação da parte contrária; não obstante tal requerimento possa ser renovado quando da apresentação de defesa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nindeferido o requerido a fls 39, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil Antonio de Souza Vieira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marecil Antonio de Souza Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda , Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.638,03, equivalentes a 535.242,99 IDTRs, atualizados até maio/13. \r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Araujo Fernandes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mar Aberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Araujo Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000751-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Jesus Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cecilia Rosa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartão Desconto Cabo Frio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cecilia Rosa da Silva\r\n\r\nJuntar procuração original. Comparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Quintanilha Velloso [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento Ltda. (Pachá Boite) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Quintanilha Velloso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Neves da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 10 parcelas de R$ 200,00, devendo o autor comprovar, em 30 dias improrrogáveis, a 1ª parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Moraes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Machado [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Moraes\r\n\r\nEsclarecer se recebeu as parcelas do acordo, ante o informado a fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Coitinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001718-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001719-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lourenço [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nApresentar os quesitos para oitiva da testemunha, devendo a Rda. informar o número o número do CPF da testemunha, conforme solicitado pelo Juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-76.2012.5.01.0431 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceir Diniz da Silva, Aut Condomínio do Edifício Casarão XI\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME, Réu: Giedre Valeika Matos e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 127/128 \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto di Mare Pousada e Restaurante (Gloria Santos) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto di Mare Pousada e Restaurante (Gloria Santos)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho para retirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 (indeferido) \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Graciano da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva\r\n\r\nCiência de fls 92/93. Informar se já foi procedida a baixa na CTPS. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlles Cardoso Simões [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda Me [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Beija Flor Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pereira de Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROBERTO CHAVIER DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: Marinete Costa Carvalho [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA ALVES, Aut ROBERTO CHAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestação sobre os bens ofertados à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauritel dos Santos Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Au Cheval Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauritel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira Barbosa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME, Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelina Vaz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000774-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevina Martins [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldevina Martins\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000770-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzo - ME (Katarina`s Quiosque n°1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001384-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilene Chaves do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda, Réu: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilene Chaves do Nascimento\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000776-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis soares Mesquita Comércio e Representações Ltda (Costa Azul Telecomunicações), Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barros Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000475-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rios [Adv. Viviane Mzarino Barroso (OAB: RJ 157416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rios\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Jesus Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda - Drogarias Tamoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda. - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rezende [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correa Sales [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Correa Sales \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da SECAF, segundo fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva , Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 21.071,22, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.699.031,60 \r\n\r\nProcesso: 0001936-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Aquáticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denanci Pompeu de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Pompeu de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Roberto Gonçalves Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Machado [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1502978"
                            ],
                            "1502979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Costa Revelles, Réu Tania de Melo Diniz Martins\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.030,60, equivalente a 83.118,33 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Coelho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Aut FRANCISCO LEITE NETO, Aut GILSON GOUVEIA MOURA, Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nVista da reavaliação e certidão de fls 526/539. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Gonzaga, Aut Salvador Domingues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 773,83, equivalente a 62.396,08 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCINO GOMES DE SOUZA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 18.088,98, equivalente a 1.482.253,74 IDTRs, atualizados até maio/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes, Rqdo Itaú Unibanco S.A., Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 56.610,69 .\r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: MANUELA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência na secretaria das declarações de IR, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ, Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 682,51, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 55.032,70 \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nDiga o exequente sobre resultado da consulta à JUCERJA, indicando meios ao prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer se o que requer é a desistência da execução ou se pretende a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 96.302,14, equivalentes a 7.765.111,80 IDTRs, atualizados até maio/2013. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCHOALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.958,12, equivalentes a 158.144,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação judicial, apresentando cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Conceicao [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Freitas Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 (Dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, nos termos da Resolução Administrativa n 14/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, sendo a parte ré, ao depósito no valor de R$ 4.601,45, equivalentes a 371.027,83 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA RODRIGUES DA COSTA, Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Passos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Réu Max One Supermercados Ltda. - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Pinto [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Pinto\r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MUREB SCHENEIDER [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MUREB SCHENEIDER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Marinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça ref Mandado de Citação para Execução 0007/2013 e 0008/2013. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinaldo Soares da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para homologação do acordo no dia 24/07/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para homologação do acordo no dia 24/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARETUSA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207100-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida da Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista que os veículos já se encontram restringidos. \r\n\r\nProcesso: 0249700-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante dos Santos [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Alves Pereira ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason dos Santos Paulo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade, Réu: Amaury de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason dos Santos Paulo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO MARTINS MATERIAIS LTDA ME [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA [José Roberto Santos Guimarães (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA \r\n\r\nRegularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FABRICIO DA COSTA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RIBEIRO\r\n\r\nÉ ônus da parte prodizir meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1502979"
                            ],
                            "1502976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0144600-89.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502976"
                            ],
                            "1502977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Liporaci\r\n\r\nRéu: I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME, ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1503127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 360. \r\n\r\nProcesso: 0000553-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Manhães Moreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Manhães Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DERECZNSKI [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DERECZNSKI\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122300-16.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RANGEL DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELLE MONTEIRO CRUZ [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA DA CONCEICAO SALES [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIELLE MONTEIRO CRUZ, Réu MARIZA DA CONCEICAO SALES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Gonçalves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-47.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000554-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nogueira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A, Aut Wellington Roberto Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 27/06/2013 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVENDO AINDA OS PATRONOS AVISAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE REGINALDO HENRIQUE MOTA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000647-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Rangel Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático, Réu: Condomínio Jequetibá, Réu: Condomínio Jacarandá, Réu: Condomínio Pau Brasil, Réu: Condomínio Veneza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Rangel Ferreira\r\n\r\nVENHA INFORMAR QUAL CONDOMÍNIO DESCUMPRIU O ACORDO FIRMADO NA FOLHA 42. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137900-14.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LIMA DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Siqueira da Rocha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Siqueira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Gonçalves Silva Santos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pinto Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Gonçalves Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1503127"
                            ],
                            "1503128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria , Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pratika Serviços de Apoio Ltda., Serviço Social da Indústria , Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503128"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1503010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Paz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilton Ribeiro Meireles Júnior [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ocean Agenciamento Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilton Ribeiro Meireles Júnior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: José Pereira de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: Vance Rangel da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: Walace Cavachini Sobrinho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L Figueiredo Serviços, Construções e Manutenções Hidraulicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva, Aut José Pereira de Almeida, Aut Vance Rangel da Silva, Aut Walace Cavachini Sobrinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo Ribeiro da Conceição [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Ribeiro da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nDiga a autora se houve sua reintegração, na forma como determinado na sentença, tendo em vista expedição de mandado às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 115/116.\r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 165/166.\r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 123/124.\r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Saraiva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Joel Chaves Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômia Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado a retirar os documentos trazidos os quais se encontram acautelados na secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nDeferido ao autor mais 10 dias para a apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nAo autor sobre fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Pisos Ltda (Piso Fort)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Aut Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 735/736. \r\n\r\nProcesso: 0002358-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Maria da Cruz Mesquita [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Zenaide Maria da Cruz Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosa de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Barreto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Manhães de Siqueira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monteiro & Teles Ltda , Réu: Fábio de Oliveira Teles, Réu: Suézia Matheus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Manhães de Siqueira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito, ciente do motivo da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda , Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Silva Souza \r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 330 e despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Pinto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 703.\r\n\r\nProcesso: 0002744-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Abreu Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Fátima Peixoto de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Fátima Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Rezende Cesar Caldas [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem-Sistema de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Rezende Cesar Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Escocard Batista [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Escocard Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moço [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moço\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1503010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1502798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Care Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Canuto Silvério de Souza , Réu: Claudina Salomão Mota , Réu: Denise de Oliveira Busani [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de rl. 273 : \" Areclamda não comprova sua inscrição no SIMPLES , apenas declaraççao de enquadramento como EPP. Ademais , tal comprovação deveria ter sido feita até o dia 21/06/2012 conforme determinado no 10º § do acordo homologado a fl. 255.\" \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna dos Santos Nascimento, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, Réu: ALBERTO JANEIRO, Réu: JOSE CARLOS AFONSO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e das CPs devolvidas, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anrisson Raymundo Barboza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Junio da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaylane Correa Teixeira de Freitas (representada por Sebastião Celso de Oliveira e Alcineia Correa Souza de Oliveira) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda., Aut Kaylane Correa Teixeira de Freitas (representada por Sebastião Celso de Oliveira e Alcineia Correa Souza de Oliveira)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Rodrigues Abreu\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado , ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caballero Rojas [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caballero Rojas, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico Sase\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria quanto valor remanescente da execução apontado a fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Almeida Coelho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQER, Réu: GLICÉRIO LUIS SHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Almeida Coelho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo legal. Cumpra-se o despacho de fl. 115, expedindo-se certidão de credito , uma vez que esgotadas , por ora, todas asvias de execuçao . \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Brakarz\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , por ora vez que a petição , fl. 281, não comprova o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wavell Glaydson Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 10/06/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano \r\n\r\nManifestar-se sobre informações prestadas pelo réu em 10 dias preclusivos., devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado , ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, Aut Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. Devendo ainda no mesmo prazo regularizar sua representaççao juntando procuraçao aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os cópia legível do deposito efetuado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LIMITADA, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedida Certidão de Credito . È certo que o juizo deverá prossseguir com a execução , n.f. art. 878CLT, o que já realizou de ofício, entretanto, não pode o autor pretender transferir ao Juízo o ônus de comprovar suas alegações . Ademais a expediççao de certidão não significa que a execução não poderá prosseguir quando o reclamante obtiver elementos para tanto, o que será realizado através da certidão já expedida . \r\n\r\nProcesso: 0002149-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 43/44, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Lima da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuanyin Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 12/06/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Roberto de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado , ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho,fl. 482, que determinou o prosseguimento da execução em face da 3ª ré , responsável subsidiária . \r\n\r\nId: 1502798"
                            ],
                            "1502797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-69.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Power Led Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas da Silva, Réu Power Led Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 61 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Muricy Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Muricy Rodrigues\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Fernandes Soares Leal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 269 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1502797"
                            ],
                            "1502796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001829-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Tibúrcio \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILAR\r\n\r\nfica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda, FÁTIMA CRISTINA BATISTA MACEDO, EDVALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nfica m EDVALDO CUSTODIO DA SILVA, FÁTIMA CRISTINA BATISTA MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda., MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nfica m MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: RC de Barros Modas e Bazar Ltda, RENATA COSTA DE BARROS\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nfica m RENATA COSTA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Moreira Gomes\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nfica m FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Telles Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, LUIS FAULHAXBER MARTINS, LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nfica m LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, LUIS FAULHAXBER MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nfica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do início de perícia desiganado para 10/06/2013 . Concedido ao perito 30 dias para entrega dos laudo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502796"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1502743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002505-68.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda) [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda), Egdo Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 10 que julgou procedentes os embargos propostos pela Sócia Flávia N. G. Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , Aut Daniel Castellar Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela Ré,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Azevedo , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 158/165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Borja [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 60.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/06/2013 às 8h30 no end. Rua Constante Ramos 44/303 - Copacabana RJ. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Agdo: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Agdo: Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda, Agdo: Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Agdo: Johias Cavalcante (sócio da ré), Agdo: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Agdo: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Agdo: Albertina Marques Senra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eloir Alexandre Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Brandão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Gisele Marie Lupi (sócia da ré), Réu: Carlos Henrique Coutinho (sócio da ré), Réu: Reginaldo Adelino Fortes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 171 \"Complementar o valor da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meio ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/07/13, às 14:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Réu: Construtota Pioneira Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Agdo: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar , Agdo Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 100 (verso) Informar o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeior de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Jacuru\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Monza Cabral de Oliveira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Monza Cabral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°1206/2013, ao consignante, pelo depósito de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 80.448,95, atualizados até 05/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestado pelo perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando peloa autor. \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 03/09/2013, às 10:10 horas, na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132, 3º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0000177-95.2013.5.01.0020. \r\n\r\nId: 1502743"
                            ],
                            "1502744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028200-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ADEMIR JORGE ESTEVAM, Aut: ADENIR CELSO DE SOUZA, Aut: ADELMO MATTOS TELES, Aut: ADILSON NEIVA BELLO, Aut: AGRIMALDO MURISINI, Aut: ALIPIO PIMENTEL, Aut: ALEXANDRE DE MENEZES GOMES, Aut: ALEXANDRE GIMENES BARRETO, Aut: ALEXANDRE VIANA SANTOS, Aut: ANA MARIA BARACHO FREITAS, Aut: ANDRE DO N. ESTEVAM, Aut: ANDRE FELIX DA COSTA, Aut: ANTONIO BORGES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS SANTANA, Aut: ANTONIO MANOEL FILHO, Aut: ANTONIO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO MARCOS T. CARVALHO, Aut: ARLEI GARCIA DA SILVA, Aut: HAROLDO SOARES DE MENEZES FILHO, Aut: ATAIDE PEDROSA DE JESUS FILHO, Aut: ALCIR DA CRUZ SILVA, Aut: ALVINO LEITE, Aut: DALVAN DOS SANTOS, Aut: DEUSDETH MEDEIROS DE FRANCA, Aut: DILSON DE FREITAS FERREIRA, Aut: DOUGLAS GARCIA DE MATOS, Aut: DORGIVAL ANTONIO NASCIMENTO, Aut: FABRICIO ANDRE GOMES DE ANDRADE, Aut: FERNANDO DIAS DE SOUZA, Aut: FLAVIO PRADO DA SILVA, Aut: FRANCISCO JOSE SOARES, Aut: FRANCISCO LOURENCO SILVA, Aut: JADIR DOS SANTOS LEITAO, Aut: JADILSON ANTONIO VIEIRA, Aut: JACKSON SALUZI MACHADO, Aut: GUILHERME CUBA CONSTANTINO, Aut: GENECI PACHECO DA SILVA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: JUAREZ DIAS DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA MIRANDA, Aut: JOAO BERTULINO DE ARAUJO, Aut: JOAO TORRES DA SILVA, Aut: JOELINTON CARDOSO SANTANA, Aut: JOILTON TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JURANDIR DO ESPIRITO SANTO, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA, Aut: JORGE GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JORGE CONCEICAO SEVERINO, Aut: GILSON ALVES MOZER, Aut: GEOVANI DE MORAES COELHO, Aut: JOVENTINO MARCELINO GOMES, Aut: JOSE ALOIZIO MOTA, Aut: JOSE ANTONIO ROSA, Aut: JOSE AUGUSTO SANTOS, Aut: JOSE BEZERRA DE SA, Aut: JOSE GABRIEL GOMES DA SILVA, Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO, Aut: JOSE IRINALDO LIMA REIS, Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA, Aut: JOSE CONCEICAO DA SILVA, Aut: JOSE LEOPOLDO DA SILVA PINHEIRO, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA, Aut: JOSE MARCOS DIAS DE SOUZA, Aut: JOSE MAURICIO CASSIANO, Aut: JOSE MILANEZ, Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Aut: JOSE RONALDO BARCELOS, Aut: JOSELINO MARTINS, Aut: JOSINO BIRIBA DOS SANTOS, Aut: JOSUEL APARECIDO SOUZA, Aut: EDNEI LUIZ MEDEIROS, Aut: ELIAS DOS ANJOS LEAL, Aut: HELIO JOSE REIS, Aut: HELIO PROCOPIO DOS SANTOS, Aut: HELIO SERGIO SANTANA LIMA, Aut: ELOISO FERNANADES DE SOUZA, Aut: HERCULES DIAS, Aut: HELSINIO GOMES VIANA, Aut: EVANDRO GONCALVES DA CONCEICAO, Aut: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO LIMA MOZER, Aut: CARLOS ALBERTO M. DE ANDRADE, Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA, Aut: CLAUDIO DO PRADO REENTROE, Aut: LAERCIO GONCALVES DA GRACA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO SILVA AZEVEDO, Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ SERGIO DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL JOSE FRANCISCO, Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO, Aut: MANOEL MESSIAS COSTA, Aut: MARINALDO SABINO, Aut: MARIO CALDAS DE ALMEIDA, Aut: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MARLON ERMELINO GONCALVES, Aut: NARAILDO DA ROCHA ALVES, Aut: NARCISO DE SOUZA RODRIGUES, Aut: NATANAEL PACHECO SILVEIRA, Aut: NELCI FRANCISCO DE FREITAS, Aut: NILCELIO LIMA DA SILVA, Aut: NILTON LUIZ DA SILVA, Aut: NILTON SCHLETZ, Aut: PAULO DA SILVA, Aut: PAULO FREIRE DE ANDRADE, Aut: PAULO ROBERTO GOMES BARBOSA, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS SANTIAGO, Aut: PAULO XAVIER SOARES, Aut: PEDRO CELIO DO NASCIMENTO, Aut: RAFAEL MEDICE, Aut: RAIMUNDO BANDEIRA DE LIMA, Aut: RENATO GODINHO DA SILVA, Aut: RENATO CORTES BARBOSA CID, Aut: RENATO NUNES DA COSTA, Aut: RUBENS MATOS DE SIQUEIRA, Aut: ROBERTO LUIZ LEAL ZAGO, Aut: ROSANGELA RAMOS PIMENTEL, Aut: SANDRA MARIA MARRIEL, Aut: SEBASTIAO DE JESUS CONCEICO, Aut: SEBASTIAO GERAL DO DA CUNHA, Aut: SILVIO VICENTE FERREIRA MAIA, Aut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA, Aut: SEVERINO MARTINS DA SILVA, Aut: VANDELINO LUIZ DA SILVA, Aut: VANIA MARIA DE SOUZA, Aut: VANTUIL LAURINDO OLIVEIRA, Aut: VALDEMIR RIBEIRO TEIXEIRA, Aut: VALDOMIRO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: VALMIR DE ALVES PEREIRA, Aut: WALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: WILLIAN CARLOS COLOMBO, Aut: WILSON PIRES VIDAL, Aut: OTACILIO CLEMENTE SOARES, Aut: OCTACILIO PENHA FILHO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1372/1373. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIENI RIBEIRO CRESPO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA- CONSTRUÇÕES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: MAURO VILLAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.), Réu: VERA MARIA FONTENELLE FURTADO ( SÓCIA DA TELE REDES E TELEC.), Réu: LUIZ VILAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIENI RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conheço dos Embargos de Declaração e os acolho, para determinar a atualização do saldo remanescente, devendo o autor, inclusive, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 668/669, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINTO DE SOUZA VARGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Alberto José Moreira (sócio da Ré), Réu: Enézio Arcanjo Batista (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 221 \"Vir com o pagamento em dez dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Réu Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 288 pagar cota previdenciária, sob pena de ativação do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseino Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO BRANDAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIRIO BASTOS EMPREENDIMENTOS ME , Réu: ALIRIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO BRANDAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Chengues, Réu: Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulart Construções Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia , Réu: José Erasmo Menezes Coelho , Réu: Raimundo Galvão, Réu: Levi da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 06.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis J Batista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vilela [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vilela\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Sobreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 126: \"Indefere-se haja vista que não há prova do alegado. Ao autor para informar sobre o interesse de acompanhar a diligência\" \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 17.481,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House´s Comércio e Indústria Ltda, Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: VALTER FERREIRA ESTANISLAU [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Réu: CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Réu: Jurandy Miguel de Jesuz, Réu: José Paulo Cristino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIANO SOARES, Aut VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência do ofício do cartório do 5º ofício à fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Dionisio Serra Freire Lobo , Réu: João Pedro Furstemberger , Réu: Luciana Silva Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CENTER INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: WALMAR FLÁVIO DE JESUS, Réu: Ionara da Conceição dos Santos Teixeira (sócia da ré), Réu: Elizabeth Araújo de Melo Amum de Almeida (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Gomes Leite (Sócio da Rda), Réu: Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda), Réu: Antônio Saturnino Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.511,48 (equivalentes a 363.773,12 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vicente Conceição\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS NUNES NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CORREIA DA SILVA GRUPO DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS NUNES NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1502744"
                            ],
                            "1502745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-09.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimart Ribeiro e Martins Retífica de Motores Ltda., Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES VILAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dia, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Iná Maria Fernandes da Silveira (sócia), Réu: Jail Machado da Silveira (sócio)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de foi designado praça/leilão para o dia 28/05/2013 às 10h na 03 VT de Brasilia, bem como de que o pagamento dos honorários do leiloeiro obdecerá o disposto nos artigos 173/174/175 do Prov. Geral daquele TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Lovis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Lovis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Fausto Zucchelli (sócio da ré) , Réu: Nadia Zucchelli Franchini , Réu: Claudia Zucchelli Marin(sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibracello do Jardim Gramacho Industria e Comercio de Fibra Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Maria da Gloria de Souza Balabram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prossseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine Nascimento de Gusmão [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Djalma Francisco de Oliveira Júnior, Réu: Djalma Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karine Nascimento de Gusmão\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-49.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ESTEVAN [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ESTEVAN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Adão Rocha Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Adão Rocha Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/07/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jesus dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 44.357,49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Réu Manoel Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0232900-16.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Valteir da Soledade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Indústria e Com de Plásticos e Metalúrgica Ltda, Réu: Waldemar Mendonça Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13.30.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15.02.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Sena [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Sena\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Pereira Câmara [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda., Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 276, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dia, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Fidelis [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes , Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Fidelis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.03.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 188. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 303: \"Aguarde-se a decisão do AP\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcio Araujo de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Maria Inês da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Genival Silvestre de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Jorge Luiz Simas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/13, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1502745"
                            ],
                            "1502746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 140 \"Nada a deferir, tendo em vista a restrição efetuada à fl. 136\". \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinanza Ind e Com e socias , Réu: Fatima Maria Vicente , Réu: Maria Helena Polycarpo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dia. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda, Réu: Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Gilda Ferreira Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acautelados em pastas virtuais as declarações do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudoxio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106, que não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olavo Ferreira da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 4244, sob pena de enteder-se quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda., Aut Rebeca Santos Bonifacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 44/45, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 46, bem como observar a sentença de fls. 44/45, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287 \"Tomar ciência do despacho de fl. 280\". \r\n\r\nProcesso: 0001630-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Pio da Cunha\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002310-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito, fl.127, e da estimativa dos honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo comprovar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: Elisangela Eulalia Dos Santos , Réu: José Gomes DA Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Velozo da Silva Leite [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Depósito Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Tica Bum Depósito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002137-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tatiane dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Réu: Carlos Pimentel Ferreira , Réu: Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 119, bem como fornecer meio ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 366/371. \r\n\r\nProcesso: 0211100-53.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillyard Augusto dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gillyard Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42/44, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001682-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002416-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Costa de Paiva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75/83, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 \"Indefere-se, pois a informação trazida não condiz com a realidade\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ALBERTO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Ednea de Souza Santos , Réu: Moacyr Silva , Réu: Leonardo Correa Trindade , Réu: Janilce Correa Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11.04.2013, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001675-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento do Almo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento do Almo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA a fim de que o autor esclareça se há erro material na peça de ingresso.\" \r\n\r\nProcesso: 0002404-31.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: João Gonçalves Apolinário , Réu: Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225000-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO SILVA MOURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastão Loureiro , Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO SILVA MOURA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.200 \"Nada a deferir ante o peticionado à fl. 197\". \r\n\r\nProcesso: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1502746"
                            ],
                            "1502747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida , Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PEREIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTDA ME [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Almir Paiva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1502747"
                            ],
                            "1502739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0000561-31.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Santilha Lopes\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos (sócio),Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda ,Marcio José Matos de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.585,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-90.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Arinaldo Alves Ferraz,Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda,Maria Antonia Ferreira de Assis ,Sandro Richard Vinho Monteiro,José Maria Neves ,Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Arinaldo Alves Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.808,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Neves ,Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda,Maria Antonia Ferreira de Assis ,Sandro Richard Vinho Monteiro,José Maria Neves ,Riviera da Itatiaia Comercio de Plásticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.808,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-08.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Fontes Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciana Nogueira Nemir ,Qualimec Construções Ltda.,Ypiranga Produtos de Petróleo S.A,Nelson Tadeu Bueno Nemir\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nogueira Nemir , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.730,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Tadeu Bueno Nemir,Qualimec Construções Ltda.,Ypiranga Produtos de Petróleo S.A,Nelson Tadeu Bueno Nemir\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Tadeu Bueno Nemir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.730,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-70.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda,Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Duarte (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Duarte (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ramos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Marques da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silva Casanova (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva Casanova (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nomanda Santos (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nomanda Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Jorge de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Filipe Matos Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Nunes ( sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Nunes ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Nelson Alves (sócio),Claudio Jorge de Oliveira (sócio),Waldirio Pereira de Mello (sócio),José Evaristo Joffily Henrique Filho (sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio),Antonio Martins Nunes ( sócio),Nomanda Santos (sócio),Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio),Silva Casanova (sócio),Luiz Filipe Matos Nunes (sócio),Jorge Ramos Pereira (sócio),Nelson Duarte (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódia de Assunção Pereira Matos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001538-91.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Andre da Silva \r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro (socio),Rio Proerg Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Ronaldo Soares Byrro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.524,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001588-83.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Alessandra Livia Tocafundo Schroll (sócio),MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Marcos Vinicius Gouveia Salgado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Livia Tocafundo Schroll (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.565,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-63.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserrra,Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.,Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Paulo Anibal Alves Pinho Filho,Antonio Carlos Torres Pinto,José Lopes de Almeida,Fernando Amoro Antunes Teixeira,Marcelo Vieira Estevam ,Jose Cerqueira Nunes,Marriete Antunes Passoas Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserrra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Passoas Beserra,Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.,Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Paulo Anibal Alves Pinho Filho,Antonio Carlos Torres Pinto,José Lopes de Almeida,Fernando Amoro Antunes Teixeira,Marcelo Vieira Estevam ,Jose Cerqueira Nunes,Marriete Antunes Passoas Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passoas Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502739"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002289-10.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Romulo Santana Abreu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Romulo Santana Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: comparecer a audiência dia 10/06/2013 às 10h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta \r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502742"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1503146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-54.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson Oliveira da Silva Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Oliveira da Silva Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. R$ 9.667,77\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Maurílio Lourenço Gomes, Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando César Santilli Gabaldi, Maurílio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA, JOY MACHS LIMA QUEIROZ, NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nPelo presente fica m JOY MACHS LIMA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda N/P sócio Enildo Gregório do Nascimento Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da 71ª VT//RJ que informar a realização de praça para os dias 14 e 28 de junho das 14:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Santos Liporage, Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da 71ª VT/RJ que informa a realização de praça para os dias 14 e 28 de junho, às 14:15 h. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia especial no dia 30/07/2013, às 10:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503146"
                            ],
                            "1503147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002303-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Felix de Sousa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda, Réu: Alfa Comercial de Colchões Ltda , Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002367-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Matos [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI, Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alicio Rezende [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Jose Alicio Rezende, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao R$ 2.867,57 ou 231.220,38 , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho , Réu: Paulo Afonso Xavier, Réu: Thiago Andrade Ribeiro, Réu: Junia Olivé de Andrade Schettino Ribeiro, Réu: Juliana Andrade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 112, devendo comprovar o recolhimento dos valores devidos (R$ 346,36), em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, Réu: George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). R$ 9.667,77\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 45.363,06 ou3.657.750,56 Tr's à fls. 252, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias, Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao R$ 2.877,06 , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 197, deferida a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Lima, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.057,19 ou 1.133.470,68 Tr's à 87 fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Dalle Piagge [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Dalle Piagge , Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93, que foi designada audiência para o dia 01.07.2013, às 14:45 h para oitiva da testemunha PAULO CÉSAR GUEDES DE ARAÚJO na 5ª VT DE JOÃO PESSOA. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias, sob pena de execução, facultado o parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda., Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais(R$ 2.500,00) , em 10 dias, sob pena de execução, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002089-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002053-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Nascimento Lima \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, (R$ 2.500,00), em 10 dias, sob pena de execução, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTer ciencia de despacho que indeferiu a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 46, que indeferiu o pedido de reconsideração do indeferimento da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0002345-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisca Nascimento de Carvalho [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisca Nascimento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho def l. 517, que indeferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 146, que manteve a audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda, Aut Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 400 que indeferiu o pedido de devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Soares, Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 8. Prazo: 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002465-83.2012.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Locanty Serviços Ltda, Exte Marilene Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.561,40 ou 1.093.494,01 Tr's à fls. 72-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salvador Martins [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Enfil S.A. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Veolia Water Brasil [Adv. Rebeca Lese Lima Eckstein (OAB: RJ 167424 - D)], Réu: PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A., Réu PETROBRAS BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Réu Planova Planejamento e Construções S.A., Réu Veolia Water Brasil\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Cruz [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Rio Reciclagem e Comércio de Materiais Serviços Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou improcedentes a impuganação. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0002061-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Aut Weslem da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pacheco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pacheco, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.601. Ciência de que foi indeferido o requerido pela Srª Sônia Paiva Borges quanto a sua habilitação nos autos juntando certidão de casamento, óbito e de inexistência de dependentes previdenciários, por, ora, uma vez que a representação do espólio, bem como o direito as verbas trabalhistas devidas, cabe, na hipótese, ao herdeiro legal, assim reconhecido pela legislação civil. Logo, determina-se a parte autora para que traga aos autos alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, que a legitime a postular nesta Justiça. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Braz da Silva Clemente [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Aut Marcelli Braz da Silva Clemente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça do Val\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves do Vale [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda., Aut Victor Gonçalves do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de dilação do prazo requerido em petição de fls. 189. ( À Contadoria). .\r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto da Silva Pinto Junior, Réu Skanska Brasil Ltda, Réu Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa da Silva de Almeida, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes Sgro da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Fatima Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: MArcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Fatima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 e documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Leonardo , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nprazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco Machado [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Rodrigo Pacheco Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido, por, ora,a concessão do prazo sucessivo as Reclamadas de 10 dias para manifestções sobre os cálculos de liquidação, devendo alertar à primeira reclamada que não será mais tolerada tal prática, sob pena de configurar-se ato procrastinatório. .\r\n\r\nProcesso: 0002212-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadares da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadares da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 340. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega, Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120. INFORMAR O RECLAMANTE SE ABDICA DA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 96, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciênmcia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 177, quanto a liberação do veículo até que haja a efetiva satisfação do crédito exequendo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciel Barrozo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomex S.A Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciel Barrozo de Oliveira, Réu Incomex S.A Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 79, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO A RECLAMADA COMPLEMENTAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz \r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-sre, em 05 dias, sobre a petição da reclamada que suscitou a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Severino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Severino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a remessa dos autos à D. Contadoria do Juízo, tendo em vista que a D. Contadoria do Juízo verificou que não existe diferença a ser apurada, conforme promoção de fls. 445, em atenção ao despacho de fls. 437. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Luiz Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002358-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos Moura [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Maria da Conceição Ramos Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1503147"
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Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDUC, Aut WANDAIR DE CASTRO PAULINO DA SILVA(Espolio de)n/p WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0541/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- 25 de Agosto (Reclamante).\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0547/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. (Reclamada)\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030100-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição Morais [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0587/2013 (Reclamante) e 0588/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0480/2013 (Reclamante) e 0481/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Fernandes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0589/2013 (Reclamante) e 0590/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Lopes Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0484/2013 (Reclamante) e 0485/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Polydoro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0478/2013 (Reclamante) e 0479/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: LAURO THONI [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0504/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0567/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0578/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036200-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Azevedo Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0556/2013 (Reclamante) e 0555/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Eduardo de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Família Metais Ind e Com Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/07/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Família Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Família Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/07/2013, às 10:51h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aquino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0552/2013 (Reclamante) e 0553/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0550/2013 (Reclamante) e 0551/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar do Nascimento Alexandre [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0491/2013 e 0492/2013 (Reclamante), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Agostinho, Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0583/2013 (Reclamante) e 0586/2013 (Reclamada), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0579/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0548/2013 (Reclamante) e 0549/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro Roberto da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pedro Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0594/2013 (Reclamante) e 0595/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olismar Silveira da Cruz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olismar Silveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0592/2013 (Reclamante) e 0593/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Campos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0606/2013 (Reclamante) e 0607/2013 (Sindicato), ambos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Vieira Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldo Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Leal Nunes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Leal Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0563/2013 e 0564/2013, ambos da Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lyra Campos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lyra Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0562/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos , Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0517/2013 (Reclamante), 0518/2013 (Sindicato), 0520/2013 (1ª Reclamada), 0522/2013 (2ª Reclamada), todos da Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Botelho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Botelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0597/2013 e 0598/2013 (Reclamante) e 0599/2013 (Sindicato), todos do Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0559/2013 e 0560/2013, ambos da Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0514/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deodoro Valeriano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deodoro Valeriano , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Ranhada [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Ranhada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0523/2013, Caixa Econômica Federal, agência 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Fernandes Moraes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Fernandes Moraes, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moraes Gonçalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana de Moraes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Reclamante fixando o valor condenatório em R$ 31.135,56 equivalente a 2.512.429,88TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, inclusive, cota previdenciária (R$ 8.880,82 equivalente a 716.622,29TRs), sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.113,55 (equivalente a 251.242,98Trs), nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Rodrigo dos Santos, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 274, que reconsiderou o despacho de fl. 274, bem como não homologou o auto de arramatação de fl. 268 e deixou de receber os Embargos à Arrematação opostos pela 1ª reclamada, por perda doi objeto. .\r\n\r\nId: 1494576"
                            ],
                            "1494573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2013\r\n\r\n0019000-89.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-92.2009.5.01.0204 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Am2 Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância R$ 1.430,00, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0143400-59.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Joelma Gomes Maia,Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME ,Sergio Souza de Albuquerque,Joelma Gomes Maia,Sergio Souza de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado os SÓCIOS CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA e ANA MARIA FELIX DE MEDEIROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de de R$ 21.429,42, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0000393-57.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: MONTRASTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS JUVENIL BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de $ 2.901,64, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0000095-65.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves \r\n\r\nExecutado: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda ,GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica citado a SÓCIA MARILENE FERNANDES HENQUER que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.966,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-89.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda,Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO CESAR MIGUEZ MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, pena de responder pela importância de R$ 9.558,29, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0008500-08.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EFICIENTE SERV. COM.E ADM. LTDA (N/P LINDACI ALVES COSTA),EFICIENCE SERV.COM.E ADM.LTDA (N/P JOSE CURI),EFICIENCE SERVICOS COM. E ADM. LTDA (N/P WALLACE FERNANDES MACHADO),CIFERAL - INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA.,EFICIENCE SERV.COM.ADMINISTRACAO LTDA (N/P ALTAIR CANDIDO FERREIRA),Lindaci Alves Costa,Wallace Fernandes Machado,Eficience Servicos Comercio e Administracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado, pessoal e individualmente, ALTAIR CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para, nomear bens da reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder pela importância de R$ 14.399,20, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0000840-79.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: José Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás,S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494573"
                            ],
                            "1494574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA, LAURO THONI\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Mourão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0505/2013, Banco do Brasil, agência 2915-7- Vinte e Cinco de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Engineering S.A Serviços Técnicos, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, pela 1ª, 2ª e 4ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494574"
                            ],
                            "1494575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artef de Madeira Ltda, Jorge Carlos de Almeida Goncalves, Telmo Pereira da Costa Oneti, Sandra Nascimento Machado, Marcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Elizabeth Eugenio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 74 e 96, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1494575"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1503112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Pontes , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 92.243,27, EQUIVALENTE A 7.437.833,72 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 18.097,94, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, \r\n\r\nDuque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e \r\n\r\nhora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001815-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano José Honorato [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano José Honorato , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.34/42, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002344-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neudo Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neudo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 45/52, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha , Réu Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.115, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Custas R$ 620,00, pelo autor.Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA LIQUIDEZ DA SENTENÇA,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.251,81 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.325,18, E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 921,24 E CUSTAS DE R$ 230,03 PELA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: MS 3419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.511,74, EQUIVALENTE A 121.895,84 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 337,41, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 46,23, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.176/177,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.835,30 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 41,88, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Silva , Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.103/107,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.192,41 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 4.794,13, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0002421-58.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Roque da Silva Nascimento [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sra de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Roque da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.43/48, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra, Réu Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.97/100,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.339,61. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 208,98, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 298,44, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva da Cruz Goulart \r\n\r\nmanifestar-se quanto à proposta feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.145, que conheceu dos embargos de declaração e no mérito os acolheu parcialmente. nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.101/104,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 73.352,80. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 8.655,87, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 810,04, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy da Silveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 121/126,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 55.149,75. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 9.328,41, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 822,39, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000884-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubai Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.036,81, EQUIVALENTE A 244.866,82 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, BEM COMO R$ 130,28 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nId: 1503112"
                            ],
                            "1503111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.101/104,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 73.352,80. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 8.655,87, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 810,04, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM CITADOS PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.505,60, EQUIVALENTE A 202.033,56 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 121/126,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 55.149,75. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 9.328,41, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 822,39, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.176/177,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.835,30 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 41,88, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503111"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1502458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Guillens [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, INCLUSIVE BAIRRO E CEP, em 48 horas, sob pena dos autos serem arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1502458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1502235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Souza Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Souza Pereira\r\n\r\nA diligência compete ao próprio Reclamante, que deverá apresentar o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de se promover a citação do 2º Réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Mesquita, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido.Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 5.192,30, equivalentes a 418.669,34 Trs, sendo R$ 4.790,10 (386.238,84 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 402,20 (32.430,49 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, ob jetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Emília Cesar [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.395,00, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Silva, Réu Mercearia Role Itambi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene dos Santos Patrocínio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Joselene dos Santos Patrocínio\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marisete Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 134), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.421,68, equivalentes a 2.049.821,69 Trs, sendo R$ 24.870,69 (2.005.393,52 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 550,99 (44.428,17 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson Pereira da Silva, Réu Espectro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 78. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 4.169,07 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 1.613,61, equivalentes a 130.110,16 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.613,61, equivalentes a 130.110,16 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freire Guimarães Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Guimarães Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dabrion Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa do Espírito Santo\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nazario [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nazario\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR SILVESTRE DE MORAES\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos nos termos do acórdão de fls. 225/228, bem como da promoção de fls. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center Ltda-Me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Estação Sport Center Ltda-Me, Aut Gabriel Carvalho de Souza\r\n\r\nO controle das finanças das partes não pertine ao Juízo. Apresentou o Reclamante o requerimento de execução de valor já pago, o que ensejaria a litigância de má-fé. A despeito de justificar de forma razoável o grande equívoco, nem o Juízo, como já dito, nem a parte contrária, nada têm haver com o controle de suas finanças, não podendo a parte, na dúvida, requerer execução do que já lhe foi pago. Por esta razão, condeno o Reclamante a pagar, em favor da reclamada multa no valor simbólico de R$ 100,00, a título de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Cardoso dos Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-96.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izadora Cristina Perci Genazio [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora Cristina Perci Genazio\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclamada, ou dados que auxiliem a sua pesquisa, tais como nome completo, ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/06/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000193-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Fonseca [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto HB Ltda., Aut Ricardo de Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 8.960,96, equivalentes a 722.547,54 Trs, sendo R$ 8.281,55 (667.764,34 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 679,41 (54.783,20 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000289-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gomes M Empreinteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 38.335,75, equivalentes a 3.091.119,10 Trs, sendo R$ 33.987,36 (2.740.496,21 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.348,39 (350.622,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000440-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santana da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladimir de Lima Guedes [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vladimir de Lima Guedes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.550,00. \r\n\r\nProcesso: 0000615-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nepomuceno [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos da Silva Bravo [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nepomuceno, Réu Jorge Carlos da Silva Bravo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pelas Rdas, sendo fixado o valor em R$ 14.798,86, equivalentes a 1.193.273,61 Trs, sendo R$ 14.267,87 (1.150.458,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 530,99 (42.815,21 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000611-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Vieira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Vieira, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rico\r\n\r\nGratuidade indeferida, uma vez que não há patrocínio gratuito. Ademais, o perito não concorda em receber seus honorários ao final. Venha o Autor com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2013, às 10:00 horas, a fim de entregar as guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Ciente de que deverá apresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barreto Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barreto Teixeira, Réu TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença (art. 879, parágrafo 1º-B da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Soares\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, devendo retificar os valores devidos a título de RSR, bem como comprovar e deduzir o FGTS sacado através do alvará de fls. 80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Junior Magalhães da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG, Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Wagner Junior Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mançano\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/08/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/08 /2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/08 /2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Terencio Ribas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e MM de Manilha Drogaria Ltda (Droganews) [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e MM de Manilha Drogaria Ltda (Droganews)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo, inciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Pires, Aut Luiz Correa Viana\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença (art. 879, § 1º - B, da CLT), observando-se os parâmetros do Acórdão de fls. 55/60. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Manoel dos Santos Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda, Aut Rafael Manoel dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos Vidal [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ramos Vidal, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nPrejudicada a petição protocolizada pelo Reclamante às fls. 47, à vista do alvará de fls. 46. Deverá a Reclamada efetuar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Melo Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Carvalho Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Carvalho Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000292-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropec - Sociedade Agropecuaria PS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no mandado. \r\n\r\nId: 1502235"
                            ],
                            "1502236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Souza \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio) [Adv. Raquel Pereira Curti (OAB: RJ 170651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio)\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Constantino [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manillha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Constantino \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Garcia dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Séculum Produtos Ceramicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Garcia dos Santos \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001160-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Jesus da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilea Carvallho do Espirito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001214-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silveira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinheiros Caldas [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinheiros Caldas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Borges Lyra [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Borges Lyra \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Magallhães Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Magallhães Gonçalves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001187-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bastos de Araujo [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedica Estever e Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bastos de Araujo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rezende da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me, Aut Rondinele Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergei de Almeida \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Átila Anacleto dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Detetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Átila Anacleto dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que a multa de 40% do FGTS foi incluída dentre as verbas que compõem o valor pago pela Ré, não há o que ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000971-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Moreira de Freitas [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Moreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Almeida da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Firmino dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa , conforme sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001033-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campos Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campos Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Gomes Serviços de Transportes Ltda Me, Réu: Alcom de Itaboraí Peças e Serviços Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001039-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Benázio Leite da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Benázio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilei Rodrigues da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosmético S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela N S das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entregas Ltda, Réu: Alcom de Itaboraí Peças e Serviços Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damicio Teixeira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Car 1511 Comercio de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damicio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na dívida ativa da União (Portaria nº 75 de 29 de março de 2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover sua execução, para determinar a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal , Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog - Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Réu Novalog - Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Souza Cardoso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodriguez, Irmãos & Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Fernandes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 498,00, bem como comprovar o depósito da multa em favor da ré, no valor de R$ 249,00, em 48 horas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira Pereira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Teixeira Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas e o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantamento do FGTS, bem como habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado Martins dos Santos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Mercearia Praça do Apollo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o Mandado de Pagamento neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Seabra da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vaz da Costa, Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1502236"
                            ],
                            "1502237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino) [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenheiro e Construção Ltda, Aut Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino), Réu PH Residuos Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001254-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carola da Costa [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carola da Costa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coellho [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Guimarães Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coellho \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Costa Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Sabor da Morena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Costa Conceição \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes Marques\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001280-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Farias Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio Pipe Rack , Réu: Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Farias Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franscisco Chagas de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Franscisco Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001242-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/13, às 12:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Assis Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Assis Freitas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001281-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vital Bastos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vital Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001237-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Palacio Marcelino Bento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Palacio Marcelino Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Duarte Cordeiro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001266-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Firmino de Almeida [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Firmino de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Olegário Pedro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimo Vaconcellos da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Olegário Pedro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Menezes [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva Junior [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Gruas e Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001247-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Braz dos Santos Junior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Empreendimento Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Braz dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sellis Gomes Neto [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sellis Gomes Neto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001255-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Sacramento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Sacramento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Azevedo [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001263-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci dos Santos Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guarni Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001251-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Metalúrgica Actual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mascarenhas Pinheiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mascarenhas Pinheiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001283-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Marques Lopes [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Marques Lopes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: C13 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Juanito Ernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C13 Boutique Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Oliveira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001312-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Costa Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Braga Mastroiane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Costa Coutinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Costa Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09;40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carlos Pestana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Quadrelli dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carlos Pestana \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001310-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Conceição de Sá [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Conceição de Sá \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001315-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miguel da Ressureição [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miguel da Ressureição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001326-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Junior Pinheiro dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Junior Pinheiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001301-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Costa Custodio [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Costa Custodio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Telles [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Telles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gudenberg Felipe Magno [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gudenberg Felipe Magno \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rosa Maia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras-Engecampo-Potencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rosa Maia \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Amorim [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restautante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Nascimento de Sousa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001313-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Luz da Veiga [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Luz da Veiga \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Guillherme Bernardino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Guillherme Bernardino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Divino de Carvalho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para a comprovação do pagamento da diferença da contribuição previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcineia Francisco Romão\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1502237"
                            ],
                            "1502238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nConforme art. 899, §§ 4º e 5º, da CLT e Instrução Normativa 15/98 do C. TRT, só será admitido o depósito recursal efetuado na conta vinculada do trabalhador à disposição do juízo. A efetivação de depósito recursal fora da conta vinculada não atende à exigência da garantia do juízo exigida pelo art. 899 da CLT. Assim, tenho por deserto o recurso interposto pela Reclamada, negando-lhe seguimento \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roseli Ferreira da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Freitas [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Viagens Astur Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Freitas \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Nota 1000 de Itaborai ME [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana PaLácio Marcelino Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Nota 1000 de Itaborai ME\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda- Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ponciano \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinei Pereira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SVJ Restaurante Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reis Castilho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001335-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva Goulart [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva Goulart \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados (Raquel Calçados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001704-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, a fim de viabilizar a sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Wilson Teixeira Alves [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nExdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Douglas Andrade da Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.108), sendo fixando o valor em R$ 46.144,67 , equivalentes a 3.720.774,20 Trs, sendo R$ 39.748,23 (3.205.011,65 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.396,44 (515.762,55 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a 1ª Reclamada para o pagamneto da quantia de R$ 46.144,67 , equivalentes a 3.720.774,20 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.403,41 , equivalentes a 435.692,05 Trs, sendo R$ 4.731,00(381.473,81 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 483,24 (38.965,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Rocha Saraiva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nNada a deferir no requerimento formulado, na medida em que o alvará já foi expedido(fl. 219) e encaminhado à CEF para levantamento pelo representante legal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Aut Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira Costa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Lopes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Lopes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Andrade [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/06/2013 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a entrega das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-75.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nAgdo: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Agdo: Espolio de Arilson Lopes dos Santos (Rep.Elisangela Nunes de M.Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Arilson Lopes dos Santos (Rep.Elisangela Nunes de M.Santos, Agdo IBRATA MINERACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gomes Pessanha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Erni Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Guimarães Sucos Imbiara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001345-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Miranda Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Miranda Rocha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Sousa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Sousa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Esoe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Rosa Belizario [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Rosa Belizario\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Fabiane Rosa Belizario [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Fabiane Rosa Belizario\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001351-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho de Mattos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coutinho de Mattos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001353-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cerâmica Itabira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruan da Silva Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decão Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruan da Silva Souza\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 580,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 29.000,00, valor dado à causa. Gratuidade rejeitada por não haver declaração de patrocínio gratuíto, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e hoorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. particular de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Pacheco [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Leandro Albuquerque Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Netto da Silva [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Gonçalves , Réu: Evaldo Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Netto da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da emenda, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santana Nogueira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Neves\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gartuíto, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Aut Odair Jose de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença (art 879, § 1º - B, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar Bernado da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aguiar Bernado da Silva\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Duarte Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Nunes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Nunes\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda, Réu: Distrinutri Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e §1º do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bortone [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Bortone\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Alves, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.339,01, equivalentes a 107.967,87 Trs, sendo R$ 1.072,29 (86.461,49 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 266,72 ( 21.506,38 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1502238"
                            ],
                            "1502239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003512-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar dos Santos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresente o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nA diligência compete ao próprio Reclamante, que deverá apresentar o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002206-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Souza Osawa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Maria Luisa de Souza Osawa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), sendo fixando o valor em R$ 13.775,51, equivalentes a 1.110.757,75 Trs, sendo R$ 13.644,44( 10.567,95 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 131,06 (10.567,95 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 13.775,51, equivalentes a 1.110.757,75 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 190,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002205-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Kaline Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Kaline Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002202-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Sanção Machado [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ronaldo Ferreira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ronaldo Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA Reclamada para comprovar o depósito dos respectivos honorários. Tomar ciência a reclamante das petições de fls. 463/465 e 467/670. \r\n\r\nProcesso: 0002209-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras, Réu Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 11.200,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído aleatoriamente à inicial de R$ 560.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003690-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003691-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Donelas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut José Alves Donelas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Correa da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrido Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrido Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kettalim Antunes da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Fexebone da Rosa (Salão Estética Designer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Kettalim Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado parcial de fls. 91/94 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nAdequar , no prazo de 10 dias, seus os cálculos aos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001854-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Denier Rodrigues (sitio São Judas Tadeu) [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denier Rodrigues (sitio São Judas Tadeu)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.550,00, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003110-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Idalia Gomes de Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Idalia Gomes de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003099-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Conceição Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Conceição Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cristian Andersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorellay Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 30.647,92, equivalentes a 2.471.227,69 Trs, sendo R$ 25.795,92 (2.079.997,44 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.852,00 (391.230,26 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003165-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para 10/07/2013 a audiência do processo 0001627-36.2012.5.01.0076, em andamento nesta vara, referente a carta precatória inquiritória nº 0030/2012 (RT 0002490-65.2011.5.01.451) \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marques da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Brasil ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 31.835,52. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.213,15, equivalentes a 984.780,56 Trs, sendo R$ 10.484,12 (845.364,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.569,03 (126.515,29 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA\r\n\r\nInformar ao juízo qual dos três CPFs pertence ao réu, a fim de possibilitar a penhora, via Bacen Jud, em numerários existentes em suas contas bancárias; ficando ciente de que, não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, uma vez que impossível o prosseguimento da execução sem o referido número. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nComprovar o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Mendes de Moraes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI Consultoria Imobilária Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Mendes de Moraes, Réu SCI Consultoria Imobilária Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 131), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.761,48, equivalentes a 1.674.056,39 Trs, sendo R$ 19.254,15 (1.552.516,14 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.507,33 (121.540,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Diniz Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Diniz Nascimento, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação fertada por jose Cláudio Diniz Nascimento. Custas pelos executados, no importe de R$ 55,35, nos termos do inciso VII do artigo 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Moises Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILSON DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos de fls. 496, bem como ciente a reclamada de que o crédito previdenciário já se encontra garantido com o depósito de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Réu: Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/08 /2013, às 08:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP, Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/06/2013 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 91/100. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002408-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Clemente [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Clemente \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2013 às 14:00 para a Reclamada proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003722-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Jorge Duarte [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Jorge Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002414-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP. \r\n\r\nProcesso: 0002028-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro de Jesus [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro de Jesus\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003096-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Georgino de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Georgino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0003306-13.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Construções e Empreedimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002932-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular, Réu: Vinícius Viana de Araújo, Réu: Anderson F. Silva Cavalher, Réu: Regiane Rufino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002414-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benezio Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benezio Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, nº 2571-78.2012.8.19.0046 no valor de R$ 23.100,00 mais custas de R$ 390,90. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Oliveira Cardoso [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, na data de 29/02/2012. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1502239"
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                            "1502240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Marchon [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME, Aut Hamilton Ferreira Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado (fls. 38 e 43) foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário cabível. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE JANELAS E PORTAS ALVES E SANTOS LTDA, Réu: Vanderlei Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PEREIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S P J Comercial Ltda [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Elaine de Carvalho Brandão , Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S P J Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fls. 106 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum, Réu Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PEREIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S P J Comercial Ltda [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Elaine de Carvalho Brandão , Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fls. 106 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Lemos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN - N/P SINDICA - Luciana de Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Lemos, Réu Massa Falida de CIBRAN - N/P SINDICA - Luciana de Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Crescencio\r\n\r\nDiga o Exequente se concorda com a proposta de parcelamento da execução, mantendo-se o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoaldo Vieira Leal [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoaldo Vieira Leal\r\n\r\nCiência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalri de Marins Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Domingos da Cunha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 47 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0017600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Barbosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 477.954,63. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Cardoso Telles [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaborai, conforme auto de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 275//278, nos termos do artigo 84 da CLT, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do crédito previdenciário junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0016700-10.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM IND E TRANSPORTES LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM IND E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 26.139,34. \r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de expedição de mandado de penhora no rosto dos autos do processo nº2004.023.004654-6, no valor de R$ 64.375,02. \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR Norte Leste SA\r\n\r\nConsiderando que a tentativa de bloqueio, via BacenJud, em face da 1ª executada restou infrutífera e, na medida em que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, nos termos da Súmula 331 do TST, não havendo obrigatoriedade de se desconsiderar a personalidade jurídica da primeira reclamada, determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Tomar ciência a 2ª reclamada de que deverá efetuar o pagamento da quantia apurada, devidamente atualizada às fls. 322/323, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado negativo da carta precatória às fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BORGES DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GOMES SERV DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: MARIA DÁRC MIRANDA GOMES (Devedora Derivada), Réu: ROSANGELA GOMES FERREIRA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BORGES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franco Medeiros [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franco Medeiros \r\n\r\nDiga o Reclamante se concorda com os bens indicados à penhora: 09 jogos escolares de educação infantil, composto de mesa e 04 cadeiras cada, em bom estado, no valor unitário de R$ 500,00, totalizando R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelas Rdas, sendo fixado o valor em R$ 12.113,86, equivalentes a 976.774,52 Trs , sendo R$ 11.265,25 (908.348,72 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 848,61 (68.425,80 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 156,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia dos Santos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Miranda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a decisão de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções ltda, Réu: MATEC - Engenharia e Construções ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEC - Engenharia e Construções ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nVista de petição de fls. 659/666. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niel Conrrado da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda ME , Réu: MARCIA LOURENÇO VIDAL, Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL\r\n\r\nVir os subscritores com a procuração outorgando-lhes poderes. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em nada requerendo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (massa falida de), n/p síndico Dr. Cleverson de Lima Neves [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestíveis Ltda (massa falida de), n/p síndico Dr. Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nRecebida a petição de fls. 157 como embargos à execução. O reclamante dos autos do processo nº 0241200-98.1996.5.01.0451 deverá manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em nada requerendo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dionísio da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Duarte Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição de fls. 42, a qual requer que seja a mesma intimada para efetuar os devidos depósitos, sob pena de execução sobre os valores do FGTS ora não depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo da Costa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Duarte [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Poiani Barcellos [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Poiani Barcellos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo São José Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo São José Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nelson Zacarias\r\n\r\nRéu: Tai Zein Men [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tai Zein Men\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Aline Rodrigues de Souza Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Aline Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Xavier de Paula [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda., Réu: CRBS S.A. Comércio Atacadista de Cerveja Chope e Refrigerante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Xavier de Paula \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1502240"
                            ],
                            "1502241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-41.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AMANCIO MARTINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVAREZ E FREITAS COM E DIST DE GAS LTDA(SUCES, Réu: MARIA DELSA RODRIGUES ALVES (Devedora Derivada), Réu: ANDERSON ALVARES DE FREITAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AMANCIO MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Helenio Francisco de souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéia Santos de Oliveira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dineia Duarte Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTIAGO [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-70.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAVENIR INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Luiz Damasceno Montezano, Réu: Edilberto Carvalho Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 309), sendo fixado o valor do crédito remanascente, deduzidos os valores recebidos, em R$ 38.619,80 equivalentes a 3.114.022,85 Trs, sendo R$ 23.229,32 (1.873.045,26 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 15.390,48 (1.240.977,59 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 146), bem como saldo no depósito judicial de fls. 242, e ante a sua natureza jurídica, convolo-os em penhora. Fica ciente a Reclamada de que o Juízo se encontra garantido, bem como de que deverá vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normatriva RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 1.199,19, equivalentes a 96.694,05 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 40.341,11, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria de fls. 660 e ante a complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil, às expensas da reclamada. Ciência de que foi nomeado(a) perito(a) o Dr. Carlos Emilio Braga Zanatta no presente processo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários (nos limites do art. 3° da Resolução n° 66, de 10.06.2010 do CSJT), ficando ciente de que serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Aparecida de Rezende Gomes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Aparecida de Rezende Gomes, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 404. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.219,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 7.892,67, equivalentes a 636.408,13 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 7.892,67, equivalentes a 636.408,13 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0044000-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO AMARAL [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO AMARAL, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Lemos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Neves da Barra [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Neves da Barra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme r. determinação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Franco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no valor de R$ 64.277,42, sob pena de penhora, devendo ser deduzido o valor já comprovado às fls. 410. PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVista às partes da planilha de fls. 553/554 \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Lago (Gil Rodrigues Junior) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.846,33, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Patrícia Brito de Lemos, Réu ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gomes de Souza [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: Heloisa Souza dos Santos, Aut: Julia de siuza Santos -A/C MÃE Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Azevedo Mesquita [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos, conforme determinado às fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nGratuidade indeferida, uma vez que não há patrocínio gratuito. Indique o Autor meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEY ALVES DO PRADO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SOBRADINHO(ELZA M TOLEDO TORRES MOTTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEY ALVES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do feito por 90 dias, na tentetiva de conseguir juntar a certidão do RGI do imóvel acima citado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 184, para os fins previstos em lei, sendo, por este ato, constituído depositário. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Freitas Evaristo Martins\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Amaral de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Amaral de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamado com o depósito dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044500-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 162), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor bruto em R$ 3.571,39 , equivalentes a 287.971,55 Trs. Sendo o Reclamado, por mandao, para ciência do valor ora homologado, podendo opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1º B da Lei nº 9494/1997, alterado pela MP nº 2180-35/2002. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, ema vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira Carlos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda.ME - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ferreira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 42.280,07, equivalentes a 3.409.160,69 Trs, sendo R$ 37.790,66 (3.047.166,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.207,41 (339.255,27 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 282,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento Pires [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bento Pires\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRUSCELIO MACULO ESPINDOLA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 139), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 15.279,93, equivalentes a 1.232.064,00 Trs, sendo R$ 14.000,29 (1.128.882,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.119,65 (90.280,36 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 160,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Execução. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: FL 134(VALOR CONVOLADO EM PENHORA)\r\n\r\nRéu: CHARQUEADA 77 IND E COMERCIO DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nA diligência requerida pelo Autor às fls. 198 já foi levada a efeito. Porém, a citação no atual endereço do executado restou infrutífera. Venha o exequente com meios efetivos de se promover a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARINS E SILVA LTDA, Réu: Mercearia e Bar Gutemberg Ltda (Sucessora de Mercado Marins e Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Henrique Quirino Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Henrique Quirino Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME., Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silveira Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Cantalício Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Europa LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Europa LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento, Réu Transportes Del Rey LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0054700-16.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DOS SANTOS MANCANO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES DOS SANTOS MANCANO\r\n\r\nNada a deferir, diante da certidão de crédito trabalhista devidamente expedida às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0054300-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DOURADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir, à vista da certidão de crédito trabalhista expedida às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Priscila Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)], Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Carvalho, Aut Vanessa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Coutinho \r\n\r\nRéu: Tain Zein Men [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tain Zein Men\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1502241"
                            ],
                            "1502242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSISTENCIA DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDefiro a expedição do alvará pelo depósito recursal. Cumpra-se, ainda, a determinação de fl. 157 quanto ao crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela remanescente devida ao perito, no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, rejeitando a gratuidade de justiça, por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assitência por advogado particular. Desta forma, não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença de fl. 110, tenho por deserto o recurso ordinário interposto negado-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106, rejeitando a gratuidade de justiça, por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. Desta forma, não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença de fl. 106, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Pereira Neto, Réu Magel Madereira Gouvêa LTDA ME\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo observar que o acórdão de fls. 227/232 determinou, em seu dispositivo, a observância da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALBIANI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)], Réu: José Elias Alvares Pinto (devedor derivado), Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA) [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALBIANI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.57 ), sendo fixando o valor em R$ 20.137,75, equivalentes a 1.623.763,29 Trs, sendo R$ 18.611,61 (1.500.706,34 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.526,14 (123.056,95 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.137,75, equivalentes a 1.623.763,29 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes de Moraes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes de Moraes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Binuto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manuel Riomayor Ferreira [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Binuto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Benites Lessa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Olimpia do Carmo Ares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEANDRO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Benites Lessa, Réu JOSE LEANDRO DE ALMEIDA, Réu MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA, Aut Olimpia do Carmo Ares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM), Cgto JAILDO DUARTE DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO DOS SANTOS, JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.81), sendo fixando o valor em R$ 9.696,02 , equivalentes a 781.817,52 Trs, sendo R$ 8.014,73 (646.249,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.602,95 (129.249,98 Trs) referentes aos honorários advocatícios e R$ 78,35 (6.317,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 9.696,02 , equivalentes a 781.817,52 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,30 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Soares Penha \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Abreu Mendonca [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut Rosimar de Abreu Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.216 ), sendo fixando o valor em R$ 37.739,04, equivalentes a 3.043.004,37 Trs, sendo R$ 36.482,28 (2.941.668,97 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.256,75 (101.335,40 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Roque [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Costa Roque\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Amaral de Souza Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Arco Iris do Amor [Adv. Daniella Perecmanis (OAB: RJ 112880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriette Amaral de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ERNESTO MARQUES DOS SANTOS representado por IARA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ERNESTO MARQUES DOS SANTOS representado por IARA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Assuriano Taverna, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LESSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela Executada, nos termos do inciso V, art. 789 - A da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basilio LTDA, Réu: José de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Aquino Oliveira Filho, Aut JOSE MENDES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Inacio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Costela no Bafo-ME (NP/Valdivia Marcondes Fonseca), Réu: Valdivia Marcondes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Inacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: R. DOS SANTOS XAVIER MOVEIS - ME (N/P SOCIA) [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENCLEWER ROCHA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERREIRA COELHO (MECANICA COELHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENCLEWER ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Réu: Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.272 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.572,15, equivalentes a 1.336.258,90 Trs, sendo R$ 15.596,96 (1.257.626,87 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 975,19 (78.632,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIA SOUZA BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIA SOUZA BOTELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Moraes Barria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Moraes Barria\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva Couto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Silva Couto, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execução, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE AGUIAR FELIX, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES , estando quitada a parcela previdenciária. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores devidos a título de contribuição previdenciária observando-se a decisão de fls. 84/87. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS NETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIFAN NUTRIMENTOS FRANGACO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Arquimedes de Carvalho Moreira (sócio) - ( Devedor Derivado ) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Monica Vasques de Carvalho Braga (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS NETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE SOUZA PUCENTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (Devedor Derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE SOUZA PUCENTE\r\n\r\nVista dos autos, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Brito Borges [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII) [Adv. Vera Lucia Cardoso (OAB: RJ 86243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII), Aut Maria Luiza de Brito Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.736,63, equivalentes a 1.752.685,48 Trs, sendo R$ 18.141,32 (1.462.785,54 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.399,31 (274.095,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 196,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAtenda o autor o determinado à fl. 153, nos exatos termos da promoção do calculista, em 10 dias, sob pena de condenação em R$ 1.000,00 por litigância de má-fé por cada erro encontrado nos novos cálculos a ser verificado pelo calculista do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Xavier [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Tempo Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justo da Silva, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Macedo Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada pela i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114900-23.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR ANACLETO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR ANACLETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO EST DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 489), fixando o valor em R$ 23.291,40, equivalentes a 1.878.050,74 Trs, sendo R$ 18.710,45 (1.508.676,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.806,57 (226.301,41 Trs) referentes aos honorários advocatícios e R$ .1774,38 (143.073,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nContestar os embargos a execucao de fls. 243/245. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Alcy Zamora Rebola (dirigente) ( Devedor Derivado ) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Zamora Rebola (dirigente) ( Devedor Derivado ), Aut SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nNa medida em que o Juízo não se encontra garantido, tomar ciência de que os embargos opostos foram liminarmente rejeitados, julgando-os extintos (artigo 739, I e artigo 267, VI, ambos do CPC). Custas de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do inciso V do artigo 789-A da CLT; ciência ainda de que foi incluído o diretor administrativo no polo passivo como devedor derivado, em conformidade com o Provimento 03/07 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 74, diante da certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo)\r\n\r\nNada a deferir face fls. 12 e 15. Erro dos Correios deve ser perseguido no juízo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniela Beatriz Machado Amorelli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará nº 0975/2013, na data de 23/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEMEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para vista do laudo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo Ferreira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mac Hero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo Ferreira \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001358-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Morete Bento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Morete Bento \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1502242"
                            ],
                            "1502243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença da contribuição previdenciária, R$ 371,00, assim como das custas judiciais, no valor de R$ 140,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0227700-28.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO ARANTES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falido de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falido de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nInformar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em conformidade com a decisão de fls. 265/267, a fim de ser expedida certdão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Réu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Réu: Fernando Jose Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), sendo fixando o valor em R$ 13.080,84 , equivalentes a 1.054.744,83 Trs, sendo R$ 11.892,26 ( 958.906,29 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 869,53 (70.112,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 13.080,84 , equivalentes a 1.054.744,83 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NEVES OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR DA SILVA, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o nome do atual do administrador judicial da Massa Falida de Maricá Comércio de Cereais Ltda, a fim de possibilitar sua intimação para ciência da homologação de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut ILSON GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 569), sendo fixando o valor em R$ 32.801,55 , equivalentes a 2.644.881,02Trs, sendo R$ 27.931,43 (2.252.189,58 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.870,12 (392.691,44 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito judicial nos autos (fls. 457), cujo valor atualizado importa em R$ 49.262,74, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Sendoa reclamada para cência de que o juízo já se encontra garantido. Outrossim, deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0264300-77.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKESON GONCALVES DE FREITAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKESON GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM E SERVICOS SO TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Oliveira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Pedrita Soares Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-11.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVAO ALLEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-82.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Almeida [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Coutinho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-96.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA(Sucessora de CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA. (na pessoa de Yolanda Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-80.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO CTS (REP/CLONECI DE SOUZA TEIXEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amaral [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda R S E [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEL PORTELA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: Patrícia Villa Nova Antonio Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIEL PORTELA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS DE CARVALHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CAROLINA LAURENTINA [Adv. Lucia Maria Moco Filipe (OAB: RJ 83496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEX ANTONIO LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da nulidade do referido ato, bem como dos atos processuais subsequentes, mormente da certidão de fl. 112, até a presente data, na medida em que a notificação de fl. 111 foi encaminhada para advogado diverso daquele indicado expressamente à fl. 26, bem como tomar ciência o Reclamado de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EUZEBIO DE SALLES [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, Réu: JORGE LUIZ CID (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EUZEBIO DE SALLES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUCI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SALUCI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-95.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LALAU ARTES (NP DE ALIPIA) [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DIAS [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Staneck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESMERALDINO DE FARIAS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda(Suc CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESMERALDINO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318200-04.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO TARSO DOS SANTOS ARTEFATOS DE CIMENTO ME [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN CESARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ORLANDO DE MELO FARIA [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ORLANDO DE MELO FARIA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, nº 2571-78.2012.8.19.0046 no valor de R$ 29.536,30. \r\n\r\nProcesso: 0280100-48.1999.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/07 /2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-62.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-76.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Evandro Vieira de Barros [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nCgto: Jomiro da Rocha Felicio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Evandro Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciência que deverá trazer peças para que dê início à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241200-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida)(suc.Com.de Carnes Duques de Itaborai) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao presente nos autos doprocesso nº 0008900-62.1999.5.01.0451. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peixoto [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Peixoto\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Xavier [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Xavier \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalite Logistica de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Pimentel Morais Alfradique\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalite Logistica de Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifico dos Santos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifico dos Santos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovane Vieira de Morais Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda - FL 1 [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda - FL 1\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos de Miranda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.409 ), sendo fixando o valor em R$ 351.769,64 , equivalentes a 28.364.173,23 Trs, sendo R$ 275.091,77 (22.181.421,40 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 64.518,82 (5.202.333,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 12.159,05 referentes ao FGTS a ser depositado. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls 194), cujo valor atualizado importa em R$ 6.293,58, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequente passa a ser de R$ 345.476,06, equivalentes a 27.856.704,21 Trs. Sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 345.476,06, equivalentes a 27.856.704,21 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico apresentado pela reclamada às fls. 151/152, bem como do TRCT e a chave de conectividade de fls. 154/159. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO SOUZA BRANDAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda, Massa falida de [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP nº 0001360-42.2012.5.01.0245. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Lirio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão Comperj HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lirio da Silva \r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 223, sendo fixado o valor em R$ 100.447,34, equivalentes a 8.099.350,91 Trs, sendo R$ 84.925,65 (6.847.793,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15.521,69 (1.251.557,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, convolo-o em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Correa de Castro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marisete Correa de Castro\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos dos processo em trâmite na 1ª Vara Cívil da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Gomes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane Gomes da Costa\r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante, a fim de possibilitar a sua habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033700-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pavuna da Costa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pavuna da Costa, Réu Maria Fátima Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Marcos Vinicius Ferreira Duarte - Rep Carmem Valéria da Silva, Aut: Mirian dsos Santos Duarte Pereira - Rep Jussara dos Santos, Aut: Antonio Maycon Ferreira Duarte [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA, Aut Antonio Maycon Ferreira Duarte, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os demais bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1502243"
                            ],
                            "1502232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0091600-51.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Siqueira Sigmaringa\r\n\r\nExecutado: Lucia de Amorim Maghelli (sócio),Darcy Frinhani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Amorim Maghelli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy Frinhani (sócio),Darcy Frinhani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Frinhani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-28.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseas Figueiredo da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Antonio Julio Lossio Botelho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Julio Lossio Botelho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.638,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-08.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Leandro Mesquita Cardozo,Rerizado de Oliveira Borges,Iara Mesquita Cardozo,Luis Henrique Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Mesquita Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.930,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-65.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Trindade de Bastos Landupho,Regina Marques Trindade,Monica da Fonseca Meirelles,Yaçanã Regina Martins Senra sw Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Trindade de Bastos Landupho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.934,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220700-25.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nExecutado: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio),Viação Opala np sócio Jorge Teixeira de Oliveira,Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.515,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio),Viação Opala np sócio Jorge Teixeira de Oliveira,Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.515,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-89.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erik Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva,Dirceu Lopes Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.409,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior,Dirceu Lopes Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.409,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-92.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Gomes Pimentel\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio),Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.273,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-11.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caio Henrique Leite de Souza - REPRERST / MÃE ANA MARIA LEITE\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Soares Cunha (sócio),Fernando Trabach Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Soares Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.962,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-13.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (sócio),Jose Carlos Braga Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.566,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-82.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (socio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.967,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.967,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-55.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Clébio Nascimento Cordeiro (socio),Reinaldo Rocco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Nascimento Cordeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.373,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Rocco (socio),Reinaldo Rocco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Rocco (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.373,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-28.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nExecutado: AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA ,Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio),Helenio Francisco de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.422,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-75.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues (sócio),Eliane Ribeiro Duarte,Antônio Francisco Duarte Neto,Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-16.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Lemos Ornelas e Outros\r\n\r\nExecutado: Américo da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo da Silva Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.805,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-23.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jose Alves\r\n\r\nExecutado: Rosa Rubia Frias de Oliveira (sócio),Jose Carlos de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Rubia Frias de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.214,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001983-07.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Vieira de Carvalho Farias\r\n\r\nExecutado: Laurindo Gonzalez Filho (sócio),Maria Sirlandia de Souza Feitosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Gonzalez Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Sirlandia de Souza Feitosa (sócio),Maria Sirlandia de Souza Feitosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sirlandia de Souza Feitosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-57.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto Santos (sócio),Janaina Santos dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.278,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Santos dos Santos (sócia),Janaina Santos dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Santos dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.278,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-38.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Teresa Barbosa dos Santos (sócio),Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Teresa Barbosa dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio),Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-43.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO IGREJA\r\n\r\nExecutado: Miguel Jorge Valença Barbosa (sócio),Antonio Marcelino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Jorge Valença Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.949,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-68.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Ribeiro Rosa\r\n\r\nExecutado: Denise da Guia e Silva Botelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise da Guia e Silva Botelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.962,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-24.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Correia\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio),Antônio Julio Lossio Botelho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.818,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-33.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: VICENTE MARCELINO ALVES\r\n\r\nExecutado: Fabiola Parente Ramalho (sócio),Antonio dos Reis Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Parente Ramalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-94.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maury Alexandre Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 668,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-18.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Costa Souza (sócio),Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Costa Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.522,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio),Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.522,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-37.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Hilda Pereira do Vale (sócio),Omerinda Lucio Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Hilda Pereira do Vale (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.084,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omerinda Lucio Amaral (sócio),Omerinda Lucio Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Omerinda Lucio Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.084,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502232"
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                            "1502233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Adão\r\n\r\nRéu: Geo Service Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geo Service Terraplanagem e Meio Ambiente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha, Edson Soares da Costa, Jose Ricardo Ramos, Margareth Jesus Almeida, Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Municipio de Rio Bonito, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502233"
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                            "1502234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Conceicao\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho, Fernando Jose Rodrigues Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Rodrigues Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), sendo fixando o valor em R$ 13.080,84 , equivalentes a 1.054.744,83 Trs, sendo R$ 11.892,26 ( 958.906,29 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 869,53 (70.112,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 13.080,84 , equivalentes a 1.054.744,83 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Flora Verde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2013, às 10:00 horas, a fim de entregar as guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Ciente de que deverá apresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s)certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, no importe de R$ 27.165,20 ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/46, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida , Município de Itaboraí \r\n\r\nPelo presente fica m INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.272 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.572,15 , equivalentes a 1.336.258,90 Trs, sendo R$ 15.596,96 (1.257.626,87 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 975,19 (78.632,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII ( N/P MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Leão XIII ( N/P MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57 ), sendo fixando o valor em R$ 20.137,75 , equivalentes a 1.623.763,29 Trs, sendo R$ 18.611,61 (1.500.706,34 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.526,14 ( 123.056,95 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 20.137,75 , equivalentes a 1.623.763,29 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PEREIRA NETO\r\n\r\nRéu: S P J Comercial Ltda, Elaine de Carvalho Brandão , Paulo Cesar Martins Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Martins Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fls. 106 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Brito Borges\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII)\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.736,63, equivalentes a 1.752.685,48 Trs, sendo R$ 18.141,32 (1.462.785,54 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.399,31 (274.095,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 196,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Santos\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Ceimpro Escola de Informática , São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelas Rdas, sendo fixado o valor em R$ 12.113,86, equivalentes a 976.774,52 Trs , sendo R$ 11.265,25 (908.348,72 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 848,61 (68.425,80 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 156,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 5.192,30, equivalentes a 418.669,34 Trs, sendo R$ 4.790,10 (386.238,84 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 402,20 (32.430,49 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg Vig Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE CASTELO BRANCO ANTUNES\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSETE CASTELO BRANCO ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Admini\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Admini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s)certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-22.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m L S Pimentel Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.Custa de R$ 100,00 pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Gomes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 700,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 35.000,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001703-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Velho\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense, Brunac Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda. (sucessora de, Mercearia Praça do Apolo Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.213,15, equivalentes a 984.780,56 Trs, sendo R$ 10.484,12 (845.364,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.569,03 (126.515,29 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 131), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.761,48, equivalentes a 1.674.056,39 Trs, sendo R$ 19.254,15 (1.552.516,14 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.507,33 (121.540,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/06/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.403,41 , equivalentes a 435.692,05 Trs, sendo R$ 4.731,00(381.473,81 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 483,24 (38.965,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PEREIRA NETO\r\n\r\nRéu: S P J Comercial Ltda, Elaine de Carvalho Brandão , Paulo Cesar Martins Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Elaine de Carvalho Brandão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fls. 106 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502234"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1492850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0071300-04.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-42.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Correa Dantas\r\n\r\nExecutado: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.508,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-09.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\nExecutado: Marta Laurentina Moreira Machado,Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda,Dely Valle Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Laurentina Moreira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.329,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dely Valle Machado,Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda,Dely Valle Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Dely Valle Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.329,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-76.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Alves dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO GONCALVES,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,JORGE DA SILVA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DA SILVA GABRIEL,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,JORGE DA SILVA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA SILVA GABRIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,JORGE DA SILVA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-53.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Argentino Machado e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Yoshikazu Omura,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Yoshikazu Omura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itatech Comercio e Servicos LTDA,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Itatech Comercio e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graciele dos Santos Cotardo,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciele dos Santos Cotardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.302,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-24.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Pinto Gomes,MG Areais Reunidos Ltda,Ivone Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Pinto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Barbosa Pinheiro,MG Areais Reunidos Ltda,Ivone Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Barbosa Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MG Areais Reunidos Ltda,MG Areais Reunidos Ltda,Ivone Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Areais Reunidos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-53.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Geraldo Acácio dos Santos,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Geraldo Acácio dos Santos,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acácio dos Santos,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Geraldo Acácio dos Santos,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Geraldo Acácio dos Santos,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-11.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO MARTINS\r\n\r\nExecutado: José Pedro de Alcântara,Five Stars Segurança e Vigilância Ltda,Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro de Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto dos Santos,Five Stars Segurança e Vigilância Ltda,Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227600-57.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: BR 21 Empreendimentos Ltda.,Ioal Construcoes Ltda,MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.,Zelia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado BR 21 Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.721,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-86.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nExecutado: Michelle Torres de Oliveira,Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Marcelle Torres de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Torres de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.147,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelle Torres de Oliveira,Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP,Marcelle Torres de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelle Torres de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.147,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-82.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nExecutado: Alexandre Bezerra de Andrade,Produtos Taruma Ltda,Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda,Alberto Rocha da Silva,Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Bezerra de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-51.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Santos Almeida,Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP,Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Santos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.366,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Santiago Vaitsman,Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP,Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Santiago Vaitsman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.366,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-65.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva da Cruz\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenária Indústria Mecânica Ltda,Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás,Edes Joia\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.583,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-56.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da silva souza\r\n\r\nExecutado: Pedro dos Santos da Fonseca,Mecaltec Ind. Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro dos Santos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.886,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Felix de Carvalho,Mecaltec Ind. Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.886,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-58.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA GUIA LOPES\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Marques Carneiro,Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda,Andréia Braga Lima Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Marques Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.341,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Braga Lima Carneiro,Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda,Andréia Braga Lima Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Braga Lima Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.341,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-53.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Argentino Machado e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Yoshikazu Omura,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Yoshikazu Omura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itatech Comercio e Servicos LTDA,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Itatech Comercio e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graciele dos Santos Cotardo,Itatech Comercio e Servicos LTDA,ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciele dos Santos Cotardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-73.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walquiria Janeth Correa\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.587,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.587,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-49.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson silvério\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Shuch,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Ivan Crispim Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Shuch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Crispim Mota,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Ivan Crispim Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Crispim Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME,Ivan Crispim Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.312,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-61.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-41.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Aparecida Pinto Lopes\r\n\r\nExecutado: F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House)\r\n\r\nPelo presente fica citado F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002035-07.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora da Silva Clemente \r\n\r\nExecutado: Zhou Dieduo,Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ,Liang Qiyi\r\n\r\nPelo presente fica citado Zhou Dieduo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liang Qiyi,Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ,Liang Qiyi\r\n\r\nPelo presente fica citado Liang Qiyi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492850"
                            ],
                            "1492849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, C.N.I.\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl.142, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CARDOSO PACHECO\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, ARINOS FERREIRA CORREA, EDGAR CAVALCANTE ALVES, IVANILDO DA SILVA ROCHA, IVONE DA SILVA ROCHA, LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDO DA SILVA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.366, cuja transferencia esta noticiadada à fl.364.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492849"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1501708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 151/2013\r\n\r\nProcesso: 0001968-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001965-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenete Carolina Duarte [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosenete Carolina Duarte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a ré CITADA e INTIMADA ao pagamento do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 303/309, acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda , Aut João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espólio de) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão dos dependentes do autor falecido, junto ao INSS, na forma da Lei 6858/90. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-19.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SALGADO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguaí Nova Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 508/13 para fins de extração de novo mandado de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão que homologou os c álculos de liquidação no valor de R$ 2.593,27 equivalmente a 209.102,63 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marinho dos Santos Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marinho dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao RENAJUD e INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Dantas Alexandre [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Dantas Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 762/2013 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva dos Santos, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 710/2013, a CEF, Ag. Itaguaí;Rda - 712/2013, a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 759/2013, a CEF, Ag. Itaguaí e 760/2013, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0002128-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Nascimento [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 752/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Barreto [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 753/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayame de Andrade Ayade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayame de Andrade Ayade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 755/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Romeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 714/2013 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos de Souza Filho [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 732/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para efetuar o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.660,77, equivalentes a 940.240,4711 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho, Réu: Luciola Costa Martins Romano, Réu: Mauricio Balthazar Romano, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Aut SILVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Verli Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 479/2013, a CEF, Ag. Itaguaí;Rda 481/2013, a CEF, Ag. Itaguaí;Ciente, ainda, que decorrido o prazo de 08 dias, o processo será extinto, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002410-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correa dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Correa dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar que o crédito previdenciário é também objeto da ação de cobrança adminsitrativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 5.034,10, apurado a fls. 739, em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda , Aut Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.037,72, equivalentes a 83.674,00 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 158, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Marcos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 18631,40, equivalentes a 1.502.302,0092 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 197, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC \r\n\r\nId: 1501708"
                            ],
                            "1501709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 152/2013\r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº733/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Teixeira Motta, Réu Solazer Transportes e Turismos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6857,49, equivalentes a 552.938,66 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Faria Cavalcante, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 726/2013, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí;Rda - 727/2013, a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 06/06/2013, às 10 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor e para que o autor retire ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP, Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 728/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Silva de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Silva de Aguiar , Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - 660/2013, a CEF, Ag. Itaguaí;Rda - 662/2013, a CEF, Ag. Itaguaí; \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael R. Santos ME [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes, Réu Raphael R. Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos termos do acordo, prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Aut Bruno Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5584,76, equivalentes a 450.314,8711 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Custódio de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carvalho Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº748/2013 ao BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 224, bem como, fica a ré CITADA e INTIMADA ao pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de fl. 236, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coelho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 751/2013 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina de Souza Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)], Réu: Irene Charlotte Brulhart, Réu: Rene Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - R$ 651,06, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vitor Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vitor Pereira de Souza, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 2.200,35 equivalente a 177.420,75 TRs, sendo a primeira ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Amaral dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI\r\n\r\nTomar ciência o autor que o crédito principal foi satisfeito por meio do alvará 0381/2013 e da extinção da execução do crédito principal, na forma do artito 794, I do CPC. Deverá, ainda, o Sindicato assistente tomar ciência da expedição do alvará 0653/2013 e da decisão de fl. 203. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amorim da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Aut Thiago Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº720/2013 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Viegas de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Viegas de Souza, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.971,01, equivalentes a 803.990,52 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos, Réu Vinícius Gomes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 16.077,43, equivalentes a 1.296.368,30 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cartaxo , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. Devendo, no mesmo prazo, a ré apresentar cópia da guia de depósito judicial, afim de viabilizar seu cadastramento no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Peres [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Vanda de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Orlandino da Costa Lameira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.515,38, equivalentes a 767.251,79 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 136, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº757/2013 ao BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fracicleide Dantas Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 20.374,32, equivalentes a 1.642.838,59 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência de fl. 220, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Gomes [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciano Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1501709"
                            ],
                            "1501710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 153/2013\r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanda Cavalcante da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Greenhalgh Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Mariana Obadia Pereira, Réu: Lucia Elena da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Greenhalgh Ltda ME, Aut Silvanda Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios efetuados por meio da penhora eletrônica - R$ 56,33, bem como de que decorrido o prazo legal, será o valor liberado ao autor, sem prejuízo de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido no alvará 0505/2013, para fins de apuração do saldo remanescente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls.488, em 15 dias, sob pena de execução na forma do aret. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira, Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Rissuto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 455, bem como da garantia do juízo por meio dos depósitos de fls. 189 e 247, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva, Réu SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica, bem como de que decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás com base na decisão homologatória de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000980-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paula Salles [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções e Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paula Salles, Réu Seta Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica, bem como de que decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás com base na decisão homologatória de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0075100-21.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES SOBREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES SOBREIRA\r\n\r\nTer ciência o autor da decisão de fls.212 pronunciando-se acerca da prescrição intercorrente e declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, II do CPC e 884, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF do réu ou confirmar se os dados do INFOJUD pertencem ao executado, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-10.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DAS DORES [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DAS DORES\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em 6.5.2013 remetido ao Banco do Brasil (nr.591/2013), bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Jesus dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Servicos Ltda, Aut Monique de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielli Pimenta Sant´ana, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos depósitos de fls. 382 e 387, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PRUDENCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Naldel Jose de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PRUDENCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-42.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Cirilo do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marion Cardoso de Oliveira , Réu: Valdir da Rocha Pinto Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Cirilo do Nascimento\r\n\r\nComparecer o autor e seu patrono a audiência de conciliação no dia 10.6.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais de fl. 328 (R$ 2.700,00) que deverão ser depositados no prazo de 10 (dez) dias pelo executado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar Vidracaria e Bazar Ltda - ME , Réu: Marcos de Castro Machado, Réu: Bruno Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados às fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA HAI LTDA, Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, se existem pendências, especificando-as, e se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Alves [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rogério Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Cordeiro Flor, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 388, bem como da garantia parcial do Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, o decurso do prazo sem pagamento, acarretará a imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.167/168 que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 16.479,55, equivalentes a 1.328.792,36 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 825,72, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda, Aut Maxwell de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação no dia 03.06.2013, às 13:45 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002431-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Firmino Mynssen [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Firmino Mynssen \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio , Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 que homologou os cálculos de fls.323 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ , equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ e da contribuição previdenciária no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Machado Rangel \r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF do réu ou confirmar se os dados do INFOJUD pertencem ao executado, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 286/292, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Muniz dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz dos Santos, Réu Sotav Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica, bem como de que decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás com base na decisão homologatória de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Vasconcelos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Toca da Onça Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Toca da Onça Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias,sob pena de execução\r\n\r\nId: 1501710"
                            ],
                            "1501711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 155/2013\r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Aut José Augusto Souza de Jesus, Réu Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 17.6.2013, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço Sales Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Sales Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer a partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17.6.2013, às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliaçáo no dia 17.6.2013, às 13:45 horas. \r\n\r\nId: 1501711"
                            ],
                            "1502856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 160/2013\r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort \r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Carias de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Aut Alonso Carias de Souza , Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 46 e do depósito de fl. 55, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira Maciel [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pereira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº205/2013, bem como retirar o ofício para habilitação ao Seguro Desemprego . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Feitosa Barreto da Conceição [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Feitosa Barreto da Conceição , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 679/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Chaves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 que homologou os cálculos de fls. 177/189, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 14.999,00, equivalentes a 1.209.411,46 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 683,52, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Flávio Pereira Barbosa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182, que determinou o desbloqueio perante a Secretaria de Estado da produção dos coopeerados, assim como, determinou a manutenção do bloqueio da taxa de administração, até a satisfação integral do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz, Aut Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nTer ciência os autores do despacho de fls.223, que determina a transferencia do valor executado para a conta dos menores na Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deijanara Nascimento Santos [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deijanara Nascimento Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1502856"
                            ],
                            "1502857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 162/2013\r\n\r\nProcesso: 0002211-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotortado Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotortado Construtora Ltda\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pimenta Hilario [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se os parametros de fl. 247. \r\n\r\nId: 1502857"
                            ],
                            "1503065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 164/2013\r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Alzair Alves Pinto, Réu: Lenir de Oliveira Afonso Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves, Réu Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliaçao dia 17.6.2013, as 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação do dia 11.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge dos Santos, Réu Concessionaria Nova Dutra S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.595/596, bem como de que deverão comparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação dia 10.6.2013, as 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 13.6.2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Comercio e Servicos Ltda - ME, Réu: Cristhian Silas de Oliveira, Réu: Roberta Fabiana Lima da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a parte e seu advogado a audiência de conciliação dia 11.6.2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1503065"
                            ],
                            "1501707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Luz do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. ME, Ailton Reis de Souza, Miguel Antonio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Reis de Souza, Miguel Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Servicos Ltda, Romulo Oliveira Vargas, Marta Emery Araujo Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Emery Araujo Vargas, Romulo Oliveira Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Vanessa Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA PAULA\r\n\r\nRéu: NESSA E NICIUS RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE TIMAO), Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Alessandro Sampaio Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Sampaio Magalhães, Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11660,77, equivalentes a 940.240,4711 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson da Silva\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construcao Ltda, Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Rafael Castelo Branco Musse\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Rafael Castelo Branco Musse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda , Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo depositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Miranda da Paz\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Mauro Jose Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Manoel Amandio de Carvalho, Joao Fernando de Mattos Sancho, Luciola Costa Martins Romano, Mauricio Balthazar Romano, Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Fernando de Mattos Sancho, Leandro Seabra de Carvalho, Luciola Costa Martins Romano, Manoel Amandio de Carvalho, Mauricio Balthazar Romano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME, Mauro José Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102, que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 2.593,27 equivalente a 209.102,63 TRs, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda , Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP, Sergio Luiz Borges, Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alves Barbosa Junior, Sergio Luiz Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Frango na Brasa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 20.374,32, equivalentes a 1.642.838,59 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira, Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado \r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5584,76, equivalentes a 450.314,8711 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 18631,40, equivalentes a 1.502.302,0092 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 197, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501707"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1503091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva, Réu GDK S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.172 a 178. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Abl Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abl Oleo e Gas Ltda, Aut Jose Jorge da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 490 a 492. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: KING EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA. [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2013, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, nos autos da CPI 0000231-37.2013.5.01.0028, na 28a.VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fabio Jose Thome Garcia, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 394 a 405. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia, Réu GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 92 a 97. \r\n\r\nProcesso: 0001684-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: L. R. Santos Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial nº 0543/2013 (acompanhar diligência sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO, Réu MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO, Réu MIP RIBEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. RTE: Acompanhar a realização do leilão, inclusive dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados.\r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Gomes, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 337 a 343. \r\n\r\nProcesso: 0549300-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emannuel Macêdo de Azeredo Gomes\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 97 102. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ferreira Salgado\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cardoso [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Agostinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elias Agostinho, Aut Vando Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 06/06/2013, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graoncycio da Silva Araújo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graoncycio da Silva Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 143 a 145. \r\n\r\nProcesso: 0213500-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Fabiola Cavararo Lopes Junger [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Evandro da Silva Martins [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri - Montagem e Isolamento Termico Ltda - ME [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Enilton Marcio Rodrigues, Réu: Ernani Lenis Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro da Silva Martins, Aut Fabiola Cavararo Lopes Junger, Réu Kecri - Montagem e Isolamento Termico Ltda - ME, Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. RTE: Acompanhar a realização do leilão, inclusive dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados.\r\n\r\nProcesso: 0253000-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO CASTRO [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO RIBEIRO CASTRO, Aut WALDIR SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio ricardo de Souza Galdino, Réu Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.607,26. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lomen de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Alves Siqueira, Aut Renato Lomen de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial nº 0542/2013 (acompanhar diligência sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito). \r\n\r\nId: 1503091"
                            ],
                            "1503092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264800-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA PINHEIRO DANTAS [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido está à sua disposição(PROCURAR A DIRETORA DA VARA). \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFica a Ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentado pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 235: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 235: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de petição da reclamada às folhas 333. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO LUIZ PINHEIRO FROES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A, ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Gisela Galceran Mateus OAB/RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A, ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará requerido no. 1110/2013 (DOCUMENTO REMETIDO A CEF-MACAE) \r\n\r\nProcesso: 0117500-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GARCIA CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE COSTA ROCHA E ENG E CONST S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará requerido (DOCUMENTO COM A DIRETORA DA VARA). \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nVista às partes de laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO, Aut Romualdo dos Santos, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2013, às 10:40 horas, para oitiva da testemumha ADRIANO PEREIRA DA SILVA, na VAra do Trabalho de Manhuaçu-MG, nos autos do processo 0000436-92.2013.5.01.0066. \r\n\r\nProcesso: 0001035-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique Pereira Amaral [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda, Aut Caique Pereira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.299,46. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001878-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dziekaniak da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Sênior Taxi Aéreo, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Ingrid Dziekaniak da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 26/06/2013, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO\r\n\r\nPelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 120.163,83, devendo vir com o depósito atualizado pela IDTR. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Goncalves Barreto, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos sem atribuição de efeito modificativo ao julgado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Renato da Costa Melo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Aut Renato da Costa Melo, Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 (manifestar-se em 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 188: Nada a deferir, tendo em vista decisão de fl. 185 verso. Intimado o autor a desentranhar documentos acostados pelo mesmo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Morisson Lobo, Aut JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior, Réu S.C.MATTA DE AZEVEDO ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 101: venha o autor com sua escala de embarque, no prazo de 10 dias, para reinclusão do feito em pauta, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 253: venha o exequente com a certidão do RGI em 30 dias para a expedição da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA, Aut EZIOMAR FERNANDES BARRETO, Aut FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA, Aut FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA, Aut FAUSTO LIOINS DE SALES, Aut FERNANDO ACURCIO TORRES, Aut FERNANDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\nRtes - Contestar embargos à execução (fls 1134 e ss) \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204: RDA: efetuar o depósito em GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Rangel, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Paula Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paula Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 53: “JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art 267 IV do CPC”. Custas pela parte autora dispensada. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 48: “JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art 267 IV do CPC”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Paulo Ferreira de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias, bem como do despacho de fl. 506, devendo o autor retirar os documentos junto à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ventura [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2013, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha JOACY SALES DA SILVA, na 8a. VT de Natal-RN, nos autos da CPI 0063900-69.2013.5.21.0008. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento do valor de R$ 124,52 mais acréscimos legais na conta vinculada de FGTS do reclamante, liberados à reclamada através do alvará de no. 1118/2013. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A, Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 550/551: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 77.185,25 ou 6.223.663,3097 IDTR´s, atualizados até maio/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida (fl 296). \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Bernardete M P Machry, Aut Marciane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condominio Aquarius \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELITO LOPES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1503092"
                            ],
                            "1503090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0213500-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva, Fabiola Cavararo Lopes Junger, Carlos Evandro da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Kecri - Montagem e Isolamento Termico Ltda - ME, Enilton Marcio Rodrigues, Ernani Lenis Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Enilton Marcio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 12/07/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 02/08/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA, David Guilherme Maciel Lobo, Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m David Guilherme Maciel Lobo, RIOGEO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503090"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1503029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Melo Mendes [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec - Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Melo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Meireles [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Meireles\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Trabalhista foi ARQUIVADA, conforme art.852-B, §1º da CLT. Custas de 25 sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.40/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmos dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nFica o 2º réu ciente do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silva Dutra [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva Dutra\r\n\r\nTer ciência d e que a Reclamação Trabalhista foi ARQUIVADA, conforme art.852-B, §1º da CLT. Custas de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art.789, II da CLT, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcon Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Trabalhista foi ARQUIVADA, conforme art.852-B, §1º da CLT. Custas de 25 sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideney Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC, bem como a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Lima Neubaner [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Lima Neubaner\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Lima Faria\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Temoteo Ferreira, Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Jesus [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Delicias da Terra, Réu: Claudio Moacyr Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1503029"
                            ],
                            "1503030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nFica o autor e seus patronos notificados do teor do despacho de fl.150 e para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendarem a data para realização das diligências. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho, nos prazos mencionados, acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada a extinta a execução, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\nFica a parte autora notificada para se manifestar sobre a petição da ré, no prazo de 5 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", os valores bloqueados serão liberados à reclamada e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001956-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Diógenes Lopes Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Diógenes Lopes Ferreira, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2013, às 10:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Navais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos SAntos Correa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Macaé Turismo LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Macaé Turismo LTDA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001762-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Siqueira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Valdeni de Siqueira Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.285/287, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Costa da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelino Costa da Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte, Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2013, às 13:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lourenço Marazo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Lourenço Marazo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFica o 2º réu ciente do recurso ordinário inerposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000949-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves da Silva [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: S W dos Santos Pires ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada para recber ofício para habilitação do seguro desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela da Silveira Berriel, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda, Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: GR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a 4ª ré notificada a realizar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001950-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alice Alves Franco [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alice Alves Franco\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1503030"
                            ],
                            "1503031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ATACADISTA LTDA, Réu CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, Réu CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA, Aut JOAO RICARDO SALES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pareto Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de expedição de novo alvará, em razão de já se ter expedido este documento. Ademais, o Reclamante não apresenta qualquer justificativa razoável para nova execução e consequente desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barros do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barros do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as rés cientes de que a liquidação foi convertida para o modelo de cálculos. Ademais, deverão apresentar os cálculos, no prazo de 10 dias permeado por 10, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior, às fls.711 e as do despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Operações Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S.A.\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 13/08/2013 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes ciente de que foi designada audiência para oitiva de testemuha no dia 30/07/2013 às 14 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Bandeira [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cesar Freitas Correa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cesar Freitas Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000969-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Azevedo de Souza [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos SAntos Correa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Macaé Turismo LTDA, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos SAntos Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nFica a parte ré ciente de que não foi deferido seu pedido, nos seguintes termos: \"A questão da recuperação judicial já foi apreciada nos autos em outra oportunidade, e inclusive em diversos outros feitos que tramitam nesta vara, sendo certo que houve o decurso de 180 dias do deferimento do plano de recuperação. Ademais, o booqueio sequer recaiu em face da peticionante, mas em estabelecimento que faz parte de seu grupo econômico, a respeito do qual não se verifica qualquer pedido de recuepração judicial. Aguarde-se o prazo de fl.290, dê-se baixa e arquivem-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: José Carlos Nunes [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Réu José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/07/2013, às 10:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/08/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0185100-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Costa Bernardino da Cruz [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Newloc Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newloc Locacao de Maquinas Ltda\r\n\r\nFica a parte ré notificada a realizar o pagamento da 1ª parcela do acordo na data designada para a realização da pauta de conciliação, sob pena de não homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Bueno Portugal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza Bueno Portugal, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/07/2013, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1503031"
                            ],
                            "1503032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gonçalves Faria\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.612, que não deferiu o pedido da Reclamada, uma vez que a negativa de seguimento ao recurso foi com fundamento no art.518,§2º do CPC e não pela inadequação do preparo como aduziu a reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monnerat Erthal [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serviços de Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Lucivanio Carneiro Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.232/234, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do 2º e 4º réus, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelven Renato Pereira Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelven Renato Pereira Viana\r\n\r\nFica o autor notificado a trazer em juízo cópia da contestação a fim de ser instrída a carta precatória, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido \"in albis\", a testemunha deverá comparecer espontaneamente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rasch\r\n\r\nRetirar documento que se encontram nos autos, no prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir José da Costa\r\n\r\nFica o autor notifiado a informar, no prazo de 5 dias, a respeito da diligência determinada à fl.347-v., ciente de que decorrido \"in albis\", será solicitada a devolução da carta precatória e extinta a execução, na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Techint SA\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000980-50.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucinéa Flores dos Santos Araújo, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Guimarães de Freitas Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela do acordo, sob epna de aplicação da multa do art.475-J do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica o réu notificado a realizar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob epna de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA, Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Maia\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1503032"
                            ],
                            "1503033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 4º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: M Aparecida de Souza Calçados e Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 14:000 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Candido Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Candido Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001880-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Vitorino [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Vitorino\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Eng-Rope Engenharia Ltda, Exdo: Jose Cavalcante de Oliveira Junior, Exdo: Thereza Peixoto Lima, Exdo: Gaia Importação, Exportação e Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Exdo: Margareth Louzada Bodanese [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gaia Importação, Exportação e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I, do §1ªº do art.642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts.600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Barreto Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/08/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Barbosa Matos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Barbosa Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes, Réu Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para 10/07/2013 às 11: 45 horas na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação e Hotelaria Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Xavier\r\n\r\nFica o autor notificado para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Neste ato, deverá trazer cópia às rés, delimitando precisamente nos pedidos as verbas e os valores das verbas postuladas, sendo vedada a remição aos termos da causa de pedir, devendo, ainda, fundamentar os seguintes pedidos: adicionais de 60%, 80% e 120%. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, sob pena de extição do pedido, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Vieira Amaral [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Silmar Vieira Amaral\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Conceição Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Irx Construções e Serviços Ltda, Réu: Nm Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição Oliveira Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Techint SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos por Techint Engenharia e Construção SA não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Teixeira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Assis Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Cardoso da Slva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Cardoso da Slva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000981-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amado da Cruz [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amado da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: José Luiz do Santos [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Réu José Luiz do Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Teixeira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Assis Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Caixeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Caixeiro\r\n\r\nFica o autor notificado para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Neste ato, deverá trazer cópia às rés, delimitando precisamente nos pedidos as verbas e os valores das verbas postuladas, sendo vedada a remição aos termos da causa de pedir, devendo, ainda, fundamentar os seguintes pedidos: inclusão da Petrobrás no pólo passivo. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, sob pena de extição do pedido, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos por Rodrigo da Silva foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Floriano [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Floriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 15/07/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista do Nascimento Lima, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2013, às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Neste ato, deverá trazer cópia às rés, delimitando precisamente nos pedidos as verbas e os valores das verbas postuladas, sendo vedada a remição aos termos da causa de pedir, devendo, ainda, fundamentar os seguintes pedidos: inclusão da Petrobrás no pólo passivo. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios, sob pena de extição do pedido, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto, Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o leilão ocorrerá dia 25/06/2013 às 15:00 horas e, caso não haja licitantes, a nova data será dia 09/07/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua Lavradio, 132, 10º andar, centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1503033"
                            ],
                            "1503145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vieira da Silva [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Amaro Batista [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Amaro Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Ribeiro Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam as partes notificadas para enviarem os quesitos para o e-mail dos peritos, caso queiram, haja vista que já há quesitação nos autos, no prazo comum de 5 dias. Para tanto, os endereços eletrônicos dos peritos são os seguintes: Henrique Macedo Veiga-hmveiga@terra.com.br e José Joaquim Cosme Pinto Neto- clinicabuzios@hotmail.com \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Malheiros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Malheiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 014/07/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1503145"
                            ],
                            "1503028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503028"
                            ],
                            "1503026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA, BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001754-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado a apresentar os Embargos, no prazo de 5 dias, ficando, ainda, ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503026"
                            ],
                            "1503027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/07/2013 às 11:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/08/2013 às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira Adv.: Sergio Oliveira Silva OAB.: RJ 104775 D\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca Adv.: Jorge Cesar Mendonça da Silva OAB.: ES 15574 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração de 50% (cinqüenta por cento) de propriedade do executado, do lado direito, do lote de terreno nº 87, da quadra 5, na Rua Goiás, Loteamento Parque Lagomar, Macaé/RJ, não foreiro, dentro do perímetro urbano, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00m de frente com a Rua Seis (rua Goiás); 10,00m de fundos com o lote 96; 20,00m de outro lado com o lote 88, perfazendo a área total de 200m2, no qual encntra-se edificado um imóvel residencial de 3 pavimentos, o qual não encontra-se averbado no RGI, objeto da matrícula nº 7336 do Registro de Imóveis do 3º Ofício de Macaé/RJ, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goiás, lote de terreno nº 87, da quadra 5, Lagomar, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/07/2013 às 11:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/08/2013 às 11:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda Adv.: Sebastião Moyses da Silva Luz OAB.: RJ 158811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de terreno, objeto do ato nº 035, livro 167, fls. 053v, lavrado no Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, lote 05, Vale Encantado, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503027"
                            ],
                            "1503025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/07/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 02/08/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado Adv.: Elizabeth Rocha Almada OAB.: RJ 152326 D\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de solda elétrica ESAB 400, que se encontra em razoável estado de conservação e em funcionamento, funcionamento eletrônico. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Macaé Glicério, 1603, , Virgem Santa, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim Adv.: Victor Amadeu Pinto da Silva OAB.: RJ 111704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um aparelho split, marca Carrier, 60.000 Btus, branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um balcão expositor refrigerado, com aprox. 2,5m, marca Gelopar, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Dez jogos de mesa, contendo cada um, uma mesa de plástico e quatro cadeiras, na cor branca, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio F. Agostinho, 163, Aeroporto, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael da rocha Gomes Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL , Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda , Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Bem(ns): 1) Uma embaladora a vácuo Rapid Vac 30, com bomba de 30m3, adquirida em 2010 pela executada, material de aço inox, em uso, em regular estado, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma mesa de manipulação para queijo, em aço inox, marca Mirainox, nº serie 012327, medidas conforme nota fiscal exibida: 1,90mx90cm, em uso, em regular estado, avaliada em R$ 2.800,00; \r\n\r\navaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Roberto Silveira, 326, , centro, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um tanque de resfriamento de leite, com capacidade de armazenamento de 25.00 litros, em bom estado de conservação. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça José Bonifácio Tassara, 62, CONCEICAO DE MACABU, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1502758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martinho dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 36/39. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda., Aut Romulo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 208/209. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001839-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Jorge Tavares Sabino [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emídio Jorge Tavares Sabino \r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor estimado. Tomar ciencia de que foi designado dia 01/07/2013 às 10h20min. para o início da perícia. Laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Lins Lima [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar o original do instrumento procuratorio. \r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 01/07/2013 às 10h30min. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Sônia Garcia Brisson [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Sônia Garcia Brisson\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002250-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilton de Araújo Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Bernardes de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton de Araújo Coelho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 01/07/2013 às 10h45min. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Batista da Silva [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Batista da Silva \r\n\r\nDizer se possui interesse na produção de prova pericial, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Gomes Mojon, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebidio por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001804-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonfim de Azevedo [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Sousa Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonfim de Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 01/07/2013 às 11:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos , Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-68.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: Sirlene Loyola, Aut: Elessandro Fernandes Loyola, Aut: Genilson Loiola, Aut: Jocilene Alves Amigo\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Joviano dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Joviano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pereira Joviano [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pereira Joviano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001634-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Márcia de Souza [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronadi Indústria e Comércio Ltda - Fábrica de Fraldas Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Márcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Narciso [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: LMED Laudry Lavanderia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Narciso \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Moreno da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciência do correto e atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000575-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Faria [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista de Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio GLP Submarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer correto e atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Medeiros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares de Medeiros \r\n\r\nFornecer correto e atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de retirado de pauta e extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002296-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Glock Borrajo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Juliana de Mauá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Glock Borrajo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nante as diligências infrutíferas realizadas, venha com meios viáveis para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002261-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Benevente [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Locação e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Benevente\r\n\r\nInformar em qual endereço pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002215-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão da Secretaria de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0002245-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mezavilla [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Mezavilla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Souza \r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Bayão Aguinelo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barão - Distribuidora de Medicamentos Manuella de Fragoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Bayão Aguinelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-25.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Kelly Menezes Brandão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: José Anastácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Menezes Brandão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 39/42. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002254-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Félix Herculano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar original do instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Bastos Ribeiro\r\n\r\nIndicar o endereço em que o veículo pode ser localizado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Márcia da SIlva Santana [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar original do instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelington Silva de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Ana Paula da Fonseca Seabra, Réu: Gisele Cardoso Martins, Réu: Jennifer Caroline Porto da Silva, Réu: Jose Carlos Soares de Azevedo, Réu: Rogério Cardoso Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2006.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucelia Porto de Abreu Barreiros [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucelia Porto de Abreu Barreiros, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 174/181. Depósitos recursais de fls. 130 e 147 convolados em penhora. O Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Alvará Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000128-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIlson Telles de Oliveira Evangelista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão exarada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amâncio César [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DA SILVA MISAEL [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERN.NSA.SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Neusa Maria Lemos, Réu: Maria Celina Garcia Fiorini, Réu: Teresa Cristina Maia Lemos, Réu: CASA DE SAUDE E MATERN.NSA SRA DA PAZ LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MATERN.NSA SRA DA PAZ LTDA, Réu: Norberto Judson de Souza Bastos, Réu: Almir Sanz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERN.NSA.SRA. DA PAZ LTDA, Aut CONCEICAO DA SILVA MISAEL\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nogueira de Castro Azevedo [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)], Réu: Joelma de Paiva Santa Anna Barbosa, Réu: Rosilea Nogueira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Nogueira de Castro Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRAGA DO COUTO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BRAGA DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 45/46. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002241-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Telecom e Serviços Ltda - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Ancora Sat [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Trevo Telecom e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado pelo Juízo deprecado.( 24/07/2013 às 13:55 na 7ª VT ). \r\n\r\nProcesso: 0002242-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Souza Gomes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Telecom e Serviços Ltda ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Ancora Sat [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Trevo Telecom e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor de fls. 251. Efetuar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014800-15.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM. E EMP. TURISTICOS LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES\r\n\r\nIndeferido o requerido.Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 124 e 126. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelza Lucia de Oliveira Costa [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nId: 1502758"
                            ],
                            "1502756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0072800-78.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: François Dupuis \r\n\r\nExecutado: Atable Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atable Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.749,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502756"
                            ],
                            "1502757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-38.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Pinto de Morais \r\n\r\nRéu: Val -Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val -Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos apresentados pela executada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo, José Everaldo dos Santos, Maria José Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da despersonalização da sociedade reclamada com a inclusão dos sócios de fls. 23/24 no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCONATE NAUTICA IND E COM LTDA, Mário Rozensztajn, Alejandro Daniel Schwarz\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Daniel Schwarz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Edna Silva de souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Sampaio Resende, Delio Sampaio Filho, Danilo Barbosa Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Sampaio Resende, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013 às 13:00hs, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
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                            "1502705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos, Réu Auto Escola Maricá City Ltda.\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência no dia 07.08.2013 as 12h15min - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Trugilho Duarte , Réu Creche Escola Balão Mágico \r\n\r\n1)A audiência no dia 14.08.2013 as 12h30min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\n1)A audiência no dia 14.08.2013 as 12h35min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002265-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Queiruja Filho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S Brasil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Queiruja Filho \r\n\r\n1)A audiência no dia 14.08.2013 as 12h45min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz\r\n\r\n1)A audiência no dia 14.08.13 as 12h50min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu dos Santos [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu dos Santos, Réu Maricauto Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, ÀS 13h20min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, ÀS 13h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Casa de Saúde São Vicente Ltda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa de Saúde São Vicente Ltda, Egdo Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, ÀS 13h31min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA, Aut PAULO PARREIRAS PEREIRA\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28.08.2013, ÀS 13h40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Costa e Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Marica Comercio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fls. , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Logan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Total devido ao Rte: R$ 10.334,26 (833.280,382877 TRs pro rata) .\r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Clementina da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Clementina da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias preclusivos acerca dos Embargos de Declaração, ante a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Katsmaki Irie [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa de Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos.Valor total devido ao Rte : R$ 43.989,07 (3.546.962,16) \r\n\r\nProcesso: 0152400-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Irenio Patricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Severino Irenio Patricio\r\n\r\nTomar ciência da nova promoção da contadoria: apuração do c´redito remanescente a fls. 358: Crédito + JCM em 21/5/13: R$ 11.136,83 (897.994,078774 TRs pro rata) para, querendo, opor Embargos no prazo legal. \r\n\r\nTomar ciência da nova promoção da contadoria: apuração do c´redito remanescente a fls. 358: Crédito + JCM em 21/5/13: R$ 11.136,83 (897.994,078774 TRs pro rata) . \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos a fls 335, no valor de R$ líquido de R$ 24.343,19 (1.962.859,724806 TRs pro rata). \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 13/6/13, ÀS 13 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. A PARTIR DESTA DATA, PROMOVA O RECLAMANTE A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos: R$ 52.460,89 (R$ 52.438,77 = 4.228.285,184251 TRs pro rata + custas de R$ 22,12 do art. 789-A CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001768-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.72, verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.E. Armond Monitoramento e Instalações de Alarme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002162-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Costa Albino - ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 53 , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227:\" ...indefere o pedido de liminar incidental...\". \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Benevides Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Benevides Cavalcante \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito infringente, ao Embargado, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA realizada a fls. 29/39, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por inação processual. \r\n\r\nProcesso: 0219400-78.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MAURO DE PAULO SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO DE PAULO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta INFOJUD, em 15 dias., informando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002226-90.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia das petições referidas a fls. 64 e 65, com protocolo, em 10 dias (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO 1º GRAU - PROTOCOLADAS EM 2/4/12 ). \r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fls. , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisley Passinet de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. , Aut Kisley Passinet de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nicolau \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Silva dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 358/364, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1502705"
                            ],
                            "1502704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0040400-48.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nExecutado: MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA,Estação Cultural da Musica Ltda.,CARLAFAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.495,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-18.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nExecutado: Lucimar Barroso das Chagas,Jessica Imobiliaria Ltda,Jessica das Chagas Barcelos,Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Barroso das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.685,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-20.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Antonio Candido dos Santos Martins,Mundus Montagens e Manutencao LTDA,LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Candido dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0155800-12.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA,Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.,FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.843,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR,Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.,FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.843,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502704"
                            ]
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                            "1497570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON INACIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092800-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Raposo Barrozo [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Raposo Barrozo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Sampaio [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Farias, Réu Tam Linhas Areas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Lima Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 118 e da expedição do alvará nº 87/2013 \r\n\r\nProcesso: 0095100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Menezes Fontes [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e para, querendo, opôr embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Silva dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001537-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Tranin Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, Réu: Imperial Serviços Ltda. - ME [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Tranin Santana\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Raio de Luz [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da nova Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Roberto dos Santos Cunha [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de devolução da CPI, com certidão negativa, bem como para requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paula Cordeiro da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva - Eliana Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula Cordeiro da Silva \r\n\r\nRetirar a ordem jucial para habilitação do seguro desemprego, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Machado Correa [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio dos Santos de Assis [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio dos Santos de Assis\r\n\r\nRetirar a ordem jucial para habilitação do seguro desemprego, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Amaral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 552/2013. \r\n\r\nProcesso: 0244700-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Gomes Machado Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 554/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Jose de Oliveira , Réu Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. R$ 800,00 \r\n\r\nProcesso: 0242100-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Rodrigues Monteiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Jaline Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José de Ribamar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Flavio de Oliveira Neves \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146700-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Elias Bomfim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Jorge Luiz Elias Bomfim\r\n\r\nContraminiutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Quirino [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Katia da Silva Quirino\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001345-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dias Tavares [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda., Aut Karla Dias Tavares\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Cesar da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Elétrica Ltda. ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Offshore Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestividade, considerando a decisão de fls.114, bem como para contrarrazoar recurso odinário de fls.107/113. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Ribeiro de Mendonça [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Ribeiro de Mendonça , Réu Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Henrique Silva [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Henrique Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls.118, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001496-48.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Academia [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Academia \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Theodoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto na Brasa (GALETTUS) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto na Brasa (GALETTUS)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MILTON DIAS CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nicolau Vasconcellos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Pedro Nicolau Vasconcellos Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2007.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Joseph Imoveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Imoveis Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores informados à fl.283 verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Gilda de Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Cristina da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda., Aut Neuma Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Marinho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Marinho , Réu VMT - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DIAS CAMPOS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Bento da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda., Aut Cassio Luiz Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1497570"
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                            "1497688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Demostene Coutinho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante.Em caso de impugnação as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Coimbra [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Coimbra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.1996.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: NAERCIO ANDRE DE O. BARATA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S/A, Rqdo LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR, Rqdo NAERCIO ANDRE DE O. BARATA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0254600-30.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 501/2013 \r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisco da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 539/2013 \r\n\r\nProcesso: 0353100-58.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FREITAS MANHAES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 515/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA AGUALUZA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 547/2013 \r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 538/2013 \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 537/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001343-49.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Cavalcante Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Maria de Oliveira Nanci [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Maria de Oliveira Nanci\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 436/2013 \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Melo Fernandes, Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisâo de fls.396, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº544/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICE CANTO MOSCOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA LETICE CANTO MOSCOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145200-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MESSIAS DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN CAPILLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MESSIAS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 532/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Cabral [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará; RECLAMADA : Contestar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARTINS DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARTINS DOS REIS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0300800-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXCON CONSULTORIA LTDA, Aut VERONICA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva, Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Francisco Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002152-05.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Santiago Dias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 525/2013 \r\n\r\nProcesso: 0238600-03.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Medeiros Joaquim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Medeiros Joaquim, Réu Synapsis Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. RTE : 04/06 a 13/06 ; RDA: 18/06 a 27/06..\r\n\r\nProcesso: 0324500-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIORGIO AGUIAR DA CUNHA [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAMOUR POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAMOUR POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 516/2013 \r\n\r\nId: 1497688"
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                                "Processo: 0218500-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Marinho [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Marinho, Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1500628"
                            ],
                            "1497574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nfica m LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes, prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497574"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1502388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILEA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIVERALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVERALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-02.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio Machado da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mychel Vincius Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Machado da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-85.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FELICIANO AUSTREGESILO DE ATHAYDE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR VIEIRA DA ROCHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMAR VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LAGOA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LAGOA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte Autora da petição juntada aos autos às fls. 182/189. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Colares Ferreira [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Richard Colares Ferreira\r\n\r\nFornecer cópia das procurações, ata de audiência e quesitos, a fim de instruir a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0019900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira de Melo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SHINE CENTRO DE TRATAMENTO E EMBELEZAMENTO DE VEICULOS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES, Réu: SIMONE PINHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a Ré já foi citada. Vir o Autor com meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Farias\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV REFORMAS E PINTURAS LTDA ME , Réu: ROLDAO MARQUES VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416000-42.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA FERREIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 145, uma vez que a cobrança de honorários advocatícios não é matéria desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA(MASSA FALIDA DE ) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MACHADO ABRANTES [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MACHADO ABRANTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIACI DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA. , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIACI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0400500-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE BADR CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448400-12.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO D ORAM TUPINAMBA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO D ORAM TUPINAMBA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 757 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-20.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA CARVALHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-79.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389300-58.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - EPP [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354900-57.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Coutinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Silvia da Silveira Coutinho \r\n\r\nIndicar quais as demais provas que pretendem produzir. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 20, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0277900-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-06.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: ILSON PASQUALINO [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILSON PASQUALINO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-07.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JORGE LUIZ CORREIA BORGES , Réu: JOAO LUIZ COSTA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, ciente de que, no silêncio, será suspensa a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SARAIVA BARBOSA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS ) [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS )\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Oliveira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 72.784,81), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Abreu\r\n\r\nJuntar cópia de sua CTPS, com o intuito de provar o salário contratado quando da assinatura do referido documento, vale dizer, em 10/10/2003, para que seja cumprida a obrigação de fazer no que concerne à retificação quanto à admissão e anotação do salário inicial na CTPS, tendo em vista o conteúdo do 6º parágrafo de fls. 18 e penúltimo parágrafo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Soter Soc Tec de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Soc Tec de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda N/P Luis Fernando dos Santo, Réu: VARD NITEROI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITEROI S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com o acórdão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pizzotti\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel Valentim Junior [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 215. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA LOPES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesária da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesária da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos apresentados que se encontram na contracapa dos autos, bem como apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paixão Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA , Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME \r\n\r\nAnte os termos do acórdão, venha a Ré com o depósito da multa (R$ 250,00) sobre a 4ª parcela do acordo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0389300-58.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio) [Adv. Camila Quintao (OAB: RJ 135508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bessa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções - ME [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. J. da Conceição Construções - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 21. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley Vianna dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da FETRANSPOR. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Lima [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Lima \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 202, verso, informar o número da identidade da pensionista Tâmara Passos Ferreira Pinto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 313/314. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: ROSANI BARIVIERA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1502388"
                            ],
                            "1502386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0265700-58.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Aleonso Bezerra Sousa,QUIAIS E LEO ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA,Wallace Wagner Quiais da Silva,Walterson Quiais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleonso Bezerra Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Wagner Quiais da Silva,QUIAIS E LEO ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA,Wallace Wagner Quiais da Silva,Walterson Quiais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Wagner Quiais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-17.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVETE TINTEL\r\n\r\nExecutado: SABOR E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOR E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.601,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502386"
                            ],
                            "1502387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0296400-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME, MARIA DE LOURDES DA SILVA, EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA , JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502387"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1497953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE N ITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalt Pereira Simas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por não preenchidos os pressupostos recursais objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Nunes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Marinilso Antônio Tonetti , Réu: Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de INFOJUD/RENAJUD. Venha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o endereço do sócio, a fim de viabilizar a penhora do veículo \r\n\r\nProcesso: 0002066-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128 e documentos seguintes, conforme ata de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Esteves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix Esteves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nPor findo o prazo deferido à executada, ao exequente para vista, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe em parte a exceção de pré-executividade. Fica ciente a executada do crédito remanescente, no valor total de R$ 2.325,77. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Quintes Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Moacyr Pereira Quintes Filho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurista de Almeida [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Sandro Aurista de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o pedido, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Domingos Duarte [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Domingos Duarte\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Jerônimo Andrade [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Jerônimo Andrade \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velania Seixas Machado de Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velania Seixas Machado de Aguiar \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Leal [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito referente à pensão alimentícia, nos termos do acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Movie Factory Video Producoes [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000314-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/06/2013, às 10:30 horas, para as devidas anotações na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00. Após, Venha o Autor com seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002022-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME, Réu: Cidalia Mendes de Barros, Réu: Cintia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002386-06.2011.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que, neste momento, não é possível efetuar a dedução solicitada pela 1ª ré, pois os autos principais foram remetidos à 2ª Instância e nos autos da execução provisória não há cópia do depósito recursal mencionado às fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bento da Silva Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bento da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizângela Batista do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizângela Batista do Nascimento\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanielly Duarte da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO (Sócio), Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO (Sócia), Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego (sócia), Réu: Jose Carlos Lourenço Rego (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanielly Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista da pesquisa obtida por meio de RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Moraes de Alencar [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olimpio Rodrigues [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Azeredo Medeiros [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER - RIO, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Azeredo Medeiros \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Quintes Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Moacyr Pereira Quintes Filho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1497953"
                            ],
                            "1501350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Esteves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1501350"
                            ],
                            "1497956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0060400-22.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Leite\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos da Silva Rodrigues,Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Maria Elaine de souza Pereira) ,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira Lemos,Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Maria Elaine de souza Pereira) ,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497956"
                            ],
                            "1497954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rubens do Amaral Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001934-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mistura Carioca Café e Crepe Ltda., Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. ME (n/p sócia Ana Maria Cavalcanti de Oliveira), Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. ME (n/p sócio Marcelo Cavalcanti de Oliveira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002179-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Charitas 40º Restaurante e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Charitas 40º Restaurante, Charitas 40º Restaurante A/C Sócia MARCELLY RAMOS DURCO, Charitas 40º Restaurante A/C Sócia ROBERLANIA LIMA DE MELO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001664-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497954"
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                            "1497957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-66.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-05.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-71.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002216-68.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-93.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nValeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-35.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raquel Lima da Silva (OAB: RJ 189812 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497957"
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                            "1497955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Azevedo Borges Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497955"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Paredes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pedro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Santos de Freitas (OAB: RJ 152956 - D)], Réu: METALÚRGICA RAH LTDA. [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pedro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2013.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, claculadas sobre o valor dado à causa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Barbas\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Almeida [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fl. 70 (descumprimento do acordo), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 23 (indenização substitutiva ao seguro desemprego), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luana da Costa Daudt [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda., Réu: ELLEN GOUVEA AGUIAR , Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luana da Costa Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, bem como ciência da promoção da Contadoria de fls. 673, devendo a ré Telemar requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 (dez) dias, arquivando-se com baixa se transcorrido in albis. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.1984.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAULINA DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut IZAULINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer ciência que será expedido a ré alvará pelos depósitos ainda existentes no processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nFls. 210: Promover os atos de diligência que lhe competem, no sentido de impulsionar o feito, valendo o silencio como renúncia e extinção da execução, nos termos do art. 794 - III do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rogéria da Silva, Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 117, haja vista a impenhorabilidade da verba em tela. Deverá o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 (oito0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COUTINHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. Bianka da Freitas Aguiar (OAB: RJ 126561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221 apresentada pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Combat Teixeira da Mota [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor principal, e custas, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10 % , na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idazilma Garcia Carvalho\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios que viabilizem a execução, observando-se o que informado na certidão de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0110200-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ubak [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ubak\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Nunes Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranice Nunes Rodrigues\r\n\r\nInformar se houve composição, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nIInformar o n. do CNPJ da executada ou forneça outros meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias. Fica ciente que a inércia será tomada como renúncia ao crédito apurado nos autos e determinado o arquivamento do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Valle Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Valle Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL AREAS SAMPAIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado da Cruz [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. No silêncio será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Abreu de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Abreu de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Amaral dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Amaral dos Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jonas Carneiro, Réu: Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 399, que julgou extinta a execução na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletromecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda. - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira, Aut Rosilene da Silva Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Melhorance [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Melhorance\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cantelmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelto Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelto Veiga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Pink Life Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERNANDES\r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvia Celia Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que extinguiu a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Emerich [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Emerich\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/06/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCI GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à decisão homologatória, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: VDL TELEFONIA LTDA - ME, Réu: ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS FRAZÃO, Réu: ROGÉRIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 175: \"(...) Ante o silêncio do exequente, apesar de devidamente intimado (fls. 174),julgo extinta a execução, na forma do art. 794,III, do CPC. (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Nunes Soares [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/07/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000469-62.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giani Wenderroscky [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giani Wenderroscky\r\n\r\nFls. 02: \"(...) contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso a que se negou seguimento. (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 150, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Teixeira de Souza\r\n\r\nIlma. Sra. Patrona informar seu CPF a fim de possibilitar a expedição do precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut João Luiz Marins, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 60, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rillei Confecções Ltda -Me [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira da Silva , Réu Rillei Confecções Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/07/2013, às 11:25 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 127, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1503105"
                            ],
                            "1503104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0100000-39.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTÔNIO ROSA FERREIRA,HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME,HORÁCIO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTÔNIO ROSA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados)ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.251,75, (Principal) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-44.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Pedro Luiz Pecego Meirelles,João Carlos Cruzal Borges ,Denise de Carvalho dos Santos,Licinio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Luiz Pecego Meirelles,João Carlos Cruzal Borges ,Denise de Carvalho dos Santos,Licinio Carlos Thurler da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,15, devendo neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributárias (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-49.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Galindo Junior\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS),DOMINGOS CESAR RODRIGUES,JOEL BERNARDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, DOMINGOS CESAR RODRIGUES, JOEL BERNARDINO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, (Principal) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503104"
                            ],
                            "1503103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jonas Carneiro, Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jonas Carneiro, Maria das Graças Zebende Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 399: Ter ciência de que ,ante a inércia do reclamante, a presente execução foi julgada extinta, na forma do art. 794,III , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Diniz de Deus\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Decisão da Sentença constante de fls. 123 a 124, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nPelo presente fica intimado Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 150, devendo, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Construtora e Imibiliaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 127, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: VDL TELEFONIA LTDA - ME, ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS FRAZÃO, ROGÉRIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VDL TELEFONIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 175: \"(...) ante o silêncio do exequente, apesar de de vidamente intimado, (fls. 174) julgo extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m RT Exata Soluções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/06/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1503063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barboza de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar razões finais.Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do saldo remanescente devido ao INSS.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Hora Inglesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres & Vieira Obras e Serviços Ltda -ME, Réu: Multi Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante recibo nos autos, à exeção da procuração.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante recibo nos autos, à exeção da procuração.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lima\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista por ausência do Autor , custas dispensadas eis que foi deferido a gratuidade de justiça.Deferido o pedido de desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos,à exeção da procuração.Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo ainda se observada a promoção de fls.174. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Penha Regina da Cunha Oliveira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Meireles de Oliveira Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-79.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Belone Ambiental Depósito de Materiais Recicláveis [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Souza \r\n\r\nCiência da petição de fls.57/61.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante das demais parcelas devidas ao Autor sob pena de execução.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Condé [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar razões finais.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campinho Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sousa [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sousa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de fls 85.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria Jose Sandar Pereira Pinto, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras, Réu: Armando Roberto dos Reis, Réu: Claudio dos Reis Lavouras, Réu: Jose Carlos Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls.485.Prazo: 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Garcia Ennes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Rodrigues [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Arêas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando que a reclamada apresentou comprovante de pagamento através de guia de depósito judicial, conforme se verifica às fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Macena de Oliveira, Réu Ponteland Distribuição Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro de Jesus [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro de Jesus, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 115, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi ACOLHIDO os Embargos de Declaração do Réu e ACOLHIDO EM PARTE os Embargos de Declaração da Autora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro de Magalhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls.133 e da petição de fls.135/137.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Rosa Jorge [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Rosa Jorge, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão PRODEDENTES EM PARTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Camila Aguileira Coelho (OAB: RJ 166511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar comprovante do depósito referente aos Honorários periciais ora estimados.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Carvalho [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Carvalho, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários , Aut José Vieira de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diogo Lopes\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar o comprovante do valor sacado, observando a promoção de fls.258.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Correia de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cirino Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jez Açougue Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jez Açougue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.212/213. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Almeida Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Almeida Gomes \r\n\r\nCiência da dcisão que ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araújo Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.996.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleuda Rodrigues de Souza [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleuda Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do e-mail informando que foram designados os dias 04/07/2013 e 18/07/2013 a partir das 14:30 para a relização dos leilões.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do e-mail informando que foram designados os dias 04/07/2013 e 18/07/2013 para a realização dos leilões.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1503063"
                            ],
                            "1503064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., ANTONIO CORDEIRO, Marcio Trindade Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Trindade Lopes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado depósito para penhora.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora O Dia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Carvalho Engenharia Ltda., Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica de fls 117.Prazo:2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503064"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1503119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001976-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Erení da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Erení da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, Aut ZENAIDE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1503119"
                            ],
                            "1503120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-75.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: EB DA SILVA ACESSORIA CONTABIL [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Elias Barbosa da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILENE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, devendo indicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RESENDE DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RESENDE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1503120"
                            ],
                            "1503122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0010800-44.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda.,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.289,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-68.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Las Vegas Ltda.,Rosane Moraes da Silva,Jose Marcio Nassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Las Vegas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.589,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-19.2003.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE VENTURA DA SILVA,ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA,INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VENTURA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-30.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Eustáquio Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503122"
                            ],
                            "1503117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0000461-84.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Nunes Barbosa \r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.118,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503117"
                            ],
                            "1503118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0112700-70.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Vilar\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA ,MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.399,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503118"
                            ],
                            "1503121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2012.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução no prazo de 05 dias, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, conforme dispõe o artigo 8º da Lei 6830/80, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503121"
                            ],
                            "1503141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:09 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:09 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ,, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAYRES NETO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB.: RJ 48841 D\r\n\r\nRéu: SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - o segundo medindo: 12,00m de frente e nos fundos, confrontando a direita com o lote 06, 25,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 07 e a esquerda com o lote 09, área de 300,00m2, distante 14,85m da Rua Costa Lima, em curva, matriculado sob nº 79.342 do RGI da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. José Mariano dos Passos , PRATA, BELFORD ROXO, 26015-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.247,73\r\n\r\n2 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5, Centro, NOVA IGUACU, 26030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.247,73\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26201-019 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS e Outros. Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: RHEREN DO BRASIL SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina, GNV, prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina, GNV, prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 14,5, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:04 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA SILVA RAMOS e Outros. Adv.: Edmilson Baptista Alves OAB.: RJ 44765 D\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA SUCESSORA DE CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Centro, Nova Iguaçu/RJ., Km 17,5, , centro, NOVA IGUACU, 26220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONALDO SOUZA FRANCO e Outros. Adv.: Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB.: RJ 73439 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ciferal GLS BUSU 1997/1997, placa LBU-5783 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4009, Santa Eugênia, NOVA IGUACU, 26051-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Carlos Favaro OAB.: RJ 79975 D\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra,, Km 17,5, Centro, NOVA IGUACU, 26220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503141"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1503007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002243-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Azevedo Rodrigues Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Azevedo Rodrigues Machado \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503007"
                            ],
                            "1503008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moraes Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Moraes Leal\r\n\r\nCiência das providências adotadas, bem como, se assim quiser, apresente novos meios para viabilizar a execução em face das rés. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Emir Elias Cury [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO CONCEICAO CORREA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Morsing Cabos de Aço Ltda. [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Daniel da Conceição [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Daniel da Conceição \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE\r\n\r\nCiência das providências adotadas, bem como, se assim quiser, apresente novos meios para viabilizar a execução em face das rés. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179, bem como faculta-se ao autor a vir com novos meios à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Fernandes Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Fernandes Rocha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 623 a 636. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1503008"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I. CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUERA ALONSO, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez, Réu Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.631,98 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.527,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 94/96, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 34.159,54 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001759-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Maltez dos Santos Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Réu: Libercon Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Maltez dos Santos Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Franco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 76.331,01 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.905,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 117/128, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 86.236,53 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Evangelista Dias [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Apascentar \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 150,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129700-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Pereira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Santos Pereira\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 61, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANTENOR DOS SANTOS, Réu: JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, Réu: JOSE IRON SARMENTO, Réu: SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Rodrigues Nascimento de Orem, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 513: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 49.923,96 (…). Dep. Rec. (fls. 464) Atualizado: R$ 5.377,29 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.905,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 486/495, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum remanescente da execução em R$ 53.254,74 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignacio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vitorino [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Marco Antonio Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.646,92 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 98,14 (…). Homologo os cálculos de fls. 153/155, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.745,06 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro Assis [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro Assis\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 258: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 138.949,58 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.552,58 (…). Homologo os cálculos de fls. 250/251, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 141.502,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Vieira Damasceno [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Diesel Assistência Técnica Ltda., Aut Elienai Vieira Damasceno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 19.06.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Valdir Cezar dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 19.06.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silva Viana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Ana Claudia Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"Nada a deferir, ante a preclusão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 152: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.611,39 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.667,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 140/143, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.289,02 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freixo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Sueli Freixo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.907,32 (…). Honorários advocatícios R$ 1.786,10 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 375,71 (…). Homologo os cálculos de fls. 101/102, o valor do principal, honorários advocatícios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.693,42 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.210,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ezaquiel Suisso Martins \r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Inácio Farias Frazão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: Francisca Francilene de Souza, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, inclusive cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mota Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.494,74 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.928,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 164/165, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 26.423,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolda Dantas Barros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolda Dantas Barros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva Dorea [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva Dorea , Réu Posto de Serviço Tri de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.187,91 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 102,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 61/62, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.290,90 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vieira , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.218,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.172,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 87/90, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.390,83 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 97.928,38 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.639,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 55/60, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 114.567,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000045-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Medeiros Soares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Medeiros Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 52.072,35 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 11.838,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 59/61, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 63.911,18 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.190,15 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 213,78 (…). Homologo os cálculos de fls. 176/177, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 29.403,93 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1502889"
                            ],
                            "1502890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Campos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Queiroz Fialho [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex de Iguaçu Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Queiroz Fialho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Silva Medeiros [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: RENATO SOMMER COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lemos da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lemos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, conforme despacho de fls. 496 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA PAIXAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pererira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS relativo às competentes faltantes no extrato. Se não efetuado, vir com variação salarial dos meses em débito, em 05 dias, sob pena de ser considerado como devido em cada mês o valor depositado na competência seguinte .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000028-69.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Shimene Pires Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Shimene Pires Carlos Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-54.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA FERNANDES MOREIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Michele de Araújo Paixão Esteves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias, Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e chave de conectividade no DIA 20.06.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pinho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademivaldo Antonio Tonini [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademivaldo Antonio Tonini\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Milão de Lemos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joelma Milão de Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 20.06.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nigrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Simone Nigrelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002240-97.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevandro Monteiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Venâncio [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)], Réu: Ana Raquel Marques Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Venâncio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuremberg de Souza Fernandes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marques de Araújo [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuremberg de Souza Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro , Réu: Eliomar Souza Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos de Vasconcellos [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos de Vasconcellos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Domingos da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE MALLET [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE MALLET\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia Gomes [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lima Santiago Junior \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1502890"
                            ],
                            "1502891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Leão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 17.767,66 .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Adrimec Papeis e Embalagem Ltda, Réu: M. M. F Mariano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182/183, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001865-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Moura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA LEITE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUGRY AGRO VETERINARIA BA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Leal de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Doutor Francisco de Assis Mederos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.758,36 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 185,07 (…). Homologo os cálculos de fls. 27/31, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.943,43 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Reis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Reis\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rosimere Meneguci da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Arene Louredo da Silva , Réu: Nelson Inacio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PORTE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco de Oliveira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Agostinho Ferraz [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Industrial Esporte Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Agostinho Ferraz\r\n\r\nRetirar os alvarás nº 0154/2012 e 0323/2012 no Banco do Brasil, vindo após com os valores efetivamente sacados, em 10 dias, ciente de que não serão expedidos novos alvarás até o integral cumprimento deste despacho .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Ramos da Silva\r\n\r\nRequerimento prejudicado ante o que consta às fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-28.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmelina Silva de Carvalho Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rizonete da Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelina Silva de Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paulo Rosas [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paulo Rosas\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DAVI BARBOSA DA SILVA, Réu: ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 194: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.120,29 (…). Depósito judicial atuallizado R$ 921,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 181/183, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum remanescente da execução em R$ 198,46 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 134 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 49.235,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy José da Conceição Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Proativa Passagens e Cargas Ltda [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy José da Conceição Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carvalho de Castro, Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 457: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 58.418,91 (…). Depósito recursal fls. 121 R$ 6.523,82 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 15.744,26 (…). Homologo os cálculos de fls. 150/154, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 67.639,35 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reginaldo Sanchez [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reginaldo Sanchez\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasa Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que as custas foram dispensadas .\r\n\r\nId: 1502891"
                            ],
                            "1502892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel do Nascimento Assis \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lessa Baylão [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lessa Baylão \r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciro Romão da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciro Romão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Dias Maciel\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nCumprir determinação do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO BORGES DA FONSECA [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENALDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda da Silva Guimarães [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carime Saff Amiden(Espólio de) [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda da Silva Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0204800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de reconhecimento de grupo econômico com a empresa GELRE por falta de prova \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Valério Bar e Restaurante ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Valério Bar e Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R Louzeiro Material de Construção Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu R Louzeiro Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e seguro desemprego no DIA 20.06.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nIndeferido pedido por não comprovado o alegado \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sambonha dos Santos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelano Comércio Panificações Ltda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelano Comércio Panificações Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução da multa requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001962-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Venilza Henrique de Lima [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilza Henrique de Lima \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001788-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Mendes [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nFornecer dados abncários e CPF ou CNPJ do favorecido com a devolução pretendida, na forma do Ato 57/2011 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Lima [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Lima\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zerbinat Monfort [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0411/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Angelo [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 820,17 .\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gomes Tertulino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0405/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MANOEL GUIDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR MANOEL GUIDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer os endereços dos 5º e 6º Distribuidores do Rio de Janeiro, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sandes Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1502892"
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                            "1502887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502887"
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                            "1502888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 97.928,38 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 16.639,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 55/60, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 114.567,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 76.331,01 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.905,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 117/128, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 86.236,53 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BAYER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Mendonça Soares\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO e MARCOS ANTONIO FIORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Barros\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda., Sandra Marcela Macedo Martins, Jair Rocha Linhares\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Rocha Linhares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi incluído no polo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve a sócia garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluída no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502888"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1503130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29/05/2013 – LOTE 93/2013.\r\n\r\nProcesso: 0182200-59.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BEZERRA TEIXEIRA [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVIDA RIO SERVICOS ASSIST FAMILIAR E FUNERAL [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENVIDA RIO SERVICOS ASSIST FAMILIAR E FUNERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 267, 268, 268-v, 269 e 270, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503130"
                            ],
                            "1503136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 29/05/2013-Lote 22/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reinaldo Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Economica Federal , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Living Construtora S.A. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Living Construtora S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503136"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1501011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Matta Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Matta Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolda Maria Miranda Krull [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-69.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Oscar [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida Oscar\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Polastra Gonçalves Pires [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Polastra Gonçalves Pires\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Costa , Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nCiente que foi acusada a suspeição do Juiz Titular no presente feito, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 135 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauríllio José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa Prophiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-57.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: SINDICATO DOS QUÍMICOS DE NOVA IGUAÇU [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio da Silva Ferreira , Egdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nRegularizar os depósitos referentes ao crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Correia [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pharma Farmácia Com. Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. FPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Monteiro [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Monteiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre da Silva [Adv. Arcanja Dias de Barros Oliveira (OAB: RJ 144211 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Com Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Bento dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: O F L Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Bento dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comercio e Serviços Ambientais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Messias de Araujo [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Messias de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Almeida Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Almeida Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Freitas Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Freitas Ramos \r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Andrade [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tomaz Filgueiras\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.90. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes da Silva [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joffran de Sá Eiras [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joffran de Sá Eiras \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Antonio da Silva , Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Logbev Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Barros [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brinco de Araujo Campos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Brinco de Araujo Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Pires [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Pires \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedro da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedro da Silva\r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em que a Ré figura no polo passivo da ação, deverá o autor fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Castro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correa Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.53, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Preciozo [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiente da devolução do prazo para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.105, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança School [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança School\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1501011"
                            ],
                            "1501010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Trindade de Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1498982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO SOARES\r\n\r\nTomar vista da certidão de f. 67, devendo providenciar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soncim Malizia [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soncim Malizia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Rosa Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Rosa Costa, Réu Royal Center Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse,à vista do que consta nos autos e em outros feitos em tramitação nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins de Castro [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fabricio Leite Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fabricio Leite Costa, Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maia Sarkis [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maia Sarkis\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado de fls 44/45, devendo informar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Tracina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Juvenil Tracina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marculino de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-50.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05(dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002004-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Caetano da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 78 , na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Valeriano [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: American´s Motel Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American´s Motel Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 136, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ELOI MENDES , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Sebastião de Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002028-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléssio Ribeiro da Fonseca [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aléssio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira Luiz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Fatima Simão Cabeleireira [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Fatima Simão Cabeleireira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001999-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Castro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.S Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002026-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Constantino Marcelo [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefico Logística do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefico Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dantas de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Filipe da Silva [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Petrili Guimarães [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bueno de Camargo [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronald Braga [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)], Rqte: Carlos Otávio Silva Conceição [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otávio Silva Conceição, Rqte Ronald Braga\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Póvoa do Carmo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Póvoa do Carmo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 91/102, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ribeiro Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ribeiro Martins\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da reclamada de fls. 91/98, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-27.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Semil Serralheria [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semil Serralheria \r\n\r\nCumprir a reclamada a obrigação de fazer, em 10 dias, sob pena de astreintes de R$ 100,00 diários. \r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 45, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Materiais de Construção [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mara Nonato Loures Valle [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Mara Nonato Loures Valle\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Liberato [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Primavera [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Primavera\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amaral de Souza Leite [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-53.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Agdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nAo Agravado para contraminutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda., Réu Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi S. Gomes ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi S. Gomes ME, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001841-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Aparecida da Conceição [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natja Natajsha Jurczuk [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leonardo Abiel de Melo Pizzaria e Restaurante [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leonardo Abiel de Melo Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Martins, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear, Aut Reginaldo de Lima Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001543-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Corradi Sabadini Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Corradi Sabadini Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ramos Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Thomaz de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo que se quer utilizar como prova emprestada .\r\n\r\nProcesso: 0001948-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Andrade Canedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Rafael Higino Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Omero Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brum de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Brum de Jesus , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nEm face da necessidade de produção de prova técnica, determina-se a abertura de prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, na ordem processsual, para apresentação de quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Moreira [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001298-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mariano de Moraes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Manzalli [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Manzalli\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000059-08.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Borbulha Restaurante e Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Móveis e Decorações Ltda., Aut Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de outros dez, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Robson de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Rio do Salto [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabana Rio do Salto, Aut Rosane de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Rezende [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Pimentel Viégas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Mello [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Costa Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nVista da petição de fls.123/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 161, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Mattos de Almeida Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-58.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliana da Conceição Francisco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Puras do Brasil S.A, Rqdo: M.A.N Autolatina Americana Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana da Conceição Francisco, Rqdo M.A.N Autolatina Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pela reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos , Réu Sapore S.A., Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paixão de Miranda [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paixão de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Luciane da Silva Freitas, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Diniz Aquino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriele Diniz Aquino , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 15,48, pelo consignante . \r\n\r\nId: 1498982"
                            ],
                            "1498983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA., Réu: CLARIANT S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S.A.\r\n\r\nOpor Embargos, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotives do Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotives do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlei Batista Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 260/261. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO ANTONIO DA C NEVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercia Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercia Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 170, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Leite Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelton Ribeiro [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luiz Appel Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelton Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DANILE FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa da Silva [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO HAUSSMAN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIANO HAUSSMAN\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. Silvio Ragasine (OAB: SP 66401 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda, Réu Registro Madeireira de Taubate Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls.142, no prazo de 8 dias, bem como a primeira reclamada tomar ciência da decisão de fls. 136/140 (procedente em parte). Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Jorge Ferreira [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inácio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada de fls. 118, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MARQUES ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARQUES E MARQUES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI FERREIRA DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALBANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 237, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Neves Miguel [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Neves Miguel\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0002357-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gouveia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gouveia, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Machado de Abreu [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prototipo Teseing do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Machado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm 06/06, sendo advertido o autor que se trata da segunda notificação sobre o mesmo assunto. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES NEVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RODRIGUES NEVES\r\n\r\nInformar data e o valor do saque para fins de acertamento, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento de execução. Ressalte-se tratar-se da segunda notificação para o autor para o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Verissimo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patricia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como o inerente às custas, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO GARCIA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada às fls. 139/159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Furtado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, à vista do que consta nos autos e em outros feitos em tramitação nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento deferido à f. 321 para providências, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Andrade Balbino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Abreu e Silva [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista a 1a. reclamada acerca do expediente de fls. 243/245, devendo comprovar nos autos o eventual depósito complementar de quantia relativa ao crédito objeto deste feito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda, Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida manifestação sobre os cálculos a cada reclamada, no prazo de 10 dias, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PEREIRA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO PEREIRA ALVES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE\r\n\r\nProceder à apresentação dos comprovantes dos depósitos bancários inerentes ao acordo, em 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Informar, também, o autor o marco do inadimplemento, uma vez que silente quando da homologação da avença, na forma do r. despacho de f. 390. \r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda. [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wener Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 134 da carta precatória apensada aos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito do valor remanescente apurado às fls. 404 dos autos (3.817.408,30 IDTRS), na forma do r. despacho de f. 399. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO VIEIRA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nProvidenciar o autor a juntada do contrato social da empresa GALVAN, a fim de que seja analisado o pedido de f. 231. \r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO MUNIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 11 da Carta Precatória Eletrônica apensada aos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o contrato social de fls. 200/213, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indecando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo de Freitas Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAGON - BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE AFONSO FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE ROGERIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LEME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LEME\r\n\r\nComprovar o parcelamento administrativo, em 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002116-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Porto [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva do Nascimento [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Luis da Silva Lanchonete ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Luis da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais devidos, em 48 horas, alertando-o quanto ao lapso de tempo havido desde o requerimento de dilação. \r\n\r\nProcesso: 0002355-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Bianca Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tal da Esfiha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Bianca Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americano Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Bartolomeo Filippo lodovico Lorenzone, Réu: Cláudio Cocozza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios recém incluídos para cumprimento da regra própria do Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053800-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Neves Miguel [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Moreira Restaurante Ltda. [Adv. Edgar Pontos Cunha (OAB: RJ 127022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Moreira Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42 e informar se persiste o interesse na expedição da certidão, comprovando, no caso positivo, o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardeline da Silva Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empreendimentos Construções Ltda - EPP [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concavo Empreendimentos Construções Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MICHEL BORGES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MICHEL BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA A/ C Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação dos recolhimentos devidos, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY CARDOSO DA PAZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CARDOSO DA PAZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA A/ C Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Dúnia Maleck Manhães\r\n\r\nTomar ciência do que consta nos autos na certidão de f. 129, devendo regularizar sua representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO MARQUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Roberto José de Mello Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido, por ora, o pedido de f. 130, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, na forma do r. despacho de f. 110. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DUARTE ALVES DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS.DE PNEUMAT.MICHELIN IND. E COMERCIO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRAS.DE PNEUMAT.MICHELIN IND. E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do patrono da Reclamada de fls. 311/312, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Carmo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda.-ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 92, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINHEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SERVICE, Réu: PCI DO BRASIL LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos, no prazo de 5 dias, devendo a reclamada regularizar sua representação de forma correta, tendo em vista a enorme confusão dos substabelecimentos apresentados às fls. 120 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0089200-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DA ANUNCIACAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: COOPERVENS-COOP.TRAB.ENTREGAD.VEICULOS NOVOS, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado via Bacenjud, bem como de que foi covolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0085700-66.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1498983"
                            ],
                            "1503022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednália de Fátima Pereira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragas - ABM Gás Comércio de GLP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednália de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiléia Tavares de Melo [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiléia Tavares de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Lupercia Vilarinho de Oliveira [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Lupercia Vilarinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME , Réu: Hyundai Heave Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Oliveira Macêdo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Oliveira Macêdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Natal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul de Itatiaia Materiais de Constução e Serviços Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Natal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilbert Sanchez Montes de Oca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Julinho Automóveis Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos de Almeida [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Diogo Padaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME, Réu: Hyundai Heave Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1503022"
                            ],
                            "1503012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001723-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Silveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Leite da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 22/07/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001133-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carneiro Ribeiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Meire Menandro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1503012"
                            ],
                            "1498980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0055800-82.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Massa falida de),VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.036,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Massa falida de),VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.036,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0057000-27.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.421,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.421,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0060600-51.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Alberto de Jesus Teodoro\r\n\r\nExecutado: Mônica Diniz Silva,Bioclean Servicos Ltda.,Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.156,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda.,Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.156,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-92.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO PARAISO LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de),VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.531,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0048300-91.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda,VIACAO PINHEIRAL LTDA.,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.863,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,Manejo Transportes e Turismo Ltda,VIACAO PINHEIRAL LTDA.,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 119.863,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0025300-28.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Deolindo\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-47.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.554,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.554,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0052400-60.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: VIACAO PARAISO LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.419,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA,VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA,MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.419,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498980"
                            ],
                            "1502019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 186442 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502019"
                            ],
                            "1498981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0168300-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andre Damaso, Eneias de Souza Junior, Elvis dos Santos, Valdecir da Silva\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 78, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Pousada Vale de Avalon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Vale de Avalon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Inácio Ramos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Eliziane Fernandes\r\n\r\nRéu: Microvip Assistência Profissional Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Microvip Assistência Profissional Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANIEL MEIRA BECKENKAMP\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MEIRA BECKENKAMP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1503053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256900-36.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES BARBOSA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Adilson Muniz de Moura, Réu: Israel Macedo Mota, Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad, Réu: Francisco de Assis Leal Navega [Adv. Saturnino Duarte Filho (OAB: RJ 11547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA, Réu Francisco de Assis Leal Navega, Aut RICARDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Francisco Vieira Neto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Francisco Vieira Neto, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2011.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Correia Gomes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Globex Utilidades S. A., Rqte Jorge Luiz Correia Gomes \r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que, porventura, possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENEZES (Espólio de) [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA MENEZES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: KESIA DE SOUZA NOVAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MENEZES (Espólio de), Aut KESIA DE SOUZA NOVAES, Aut LUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 652 a 662/2013 em nome das reclamantes ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda, Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2013, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARINS DE CASTRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia - FIA [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ, Aut MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES, Aut MARLENE MARINS DE CASTRO\r\n\r\nInformar ao Juízo os números de suas inscrições no CPF (dados necessários para a expedição de RPV/precatório), conforme Instrução Normativa nº 32/2007 do TST e Resolução nº 115/2010 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Matos Vicente [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda., Réu: Mavicle Promo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo de Matos Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Dias de Figueiredo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Thaís Dias de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Denise dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesia Roberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Denise dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlla de Souza e Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlla de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/73: convertido o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0291700-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TEN TATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nId: 1503053"
                            ],
                            "1503052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-47.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000929-88.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503052"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1501141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Geraldo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rosana Duarte Gomes Jesus Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rosana Duarte Gomes Jesus Vieira , Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0780/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001767-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mattheus da Silva Ferreira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mattheus da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0758/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamada:Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0792/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0789/2013 CEF. Reclamada:Comprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 40,00) e da cota previdenciaria , em 05 dias , sem o que não será determinada a devolução do saldo retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Pavão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Pavão, Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda., Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: EDITORA E LIVRARIA ADHONEP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0778/2013 BB e nº 0779/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001191-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Mendes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeli Gonçalves Caldas , Réu: Heloiza Helena Caldas da Luz [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Mendes da Silva\r\n\r\nDizer se quitada a parcela do acordo vencida em 19/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001198-27.2011.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Michelle da Silva Madeira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nExdo: Atlântico Serviços Médicos Ltda. (Sucessora de Hospital Atlântico Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle da Silva Madeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0771/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001209-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares Theodoro [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S. A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares Theodoro, Réu Nova Casas Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Henrique Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Oceânica [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Henrique Costa \r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de parcelamento da ré, conforme petição de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Juvino de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0301200-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D R B Real Colchoes Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Maleval, Réu: Aline de Azevedo Ferreira Maleval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0772/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0295900-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alécio da Silveira Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0759/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Furtado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0793/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0345100-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Baptista Goncalves Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Baptista Goncalves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0755/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0756/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0243400-50.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLY ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0773/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002024-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisca Faria [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP - MARITIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisca Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0774/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José, Réu Serviços Médicos São José - SMEDSJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PACHECO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0776/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0211200-43.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Duarte [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0783/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NERIS DINIZ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NERIS DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0768/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028800-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0765/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0798/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012600-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Lira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. nº 0799/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Pereira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0802/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Miranda Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0787/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILANE FERREIRA VARGENS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0801/2013 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000221-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordão Leite , Réu E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº0785/2013 e 0786/2013 CEF. Reclamada: Comprovar, a cada 30 dias, o valor das demais parcelas, devidamente atualizadas, ciente que deverá deduzir do montante ainda devido o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GARCIA AGUIAR ROMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0766/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0336800-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Luciana Lisboa Maximo (OAB: RJ 125493 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICI8APL DE SAIDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Messias Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Messias Rodrigues, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução da reclamada foram julgados extintos sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Toquetto Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nDizer se atendido o item 4 do Termo de Conciliação (entrega de guias). \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da mOTA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut João Carlos Gomes da mOTA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Mota [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ARAUJO PINTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes, declarando extinta a execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei de Souza Salvador [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea C da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea C da Silva Calcados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Matos Testahy [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional , Aut Rosimere Matos Testahy \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do bloqueio de fls. 70, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nReclamante: Promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nId: 1501141"
                            ],
                            "1501906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-37.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Vitoria de Azevedo Telles [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educandario Jardim Catarina - Iejac [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)], Réu: Edival Sinfrônio de Olimpio, Réu: Ieda Sinfrônio de Olimpio, Réu: Maria Sinfrônio de Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Vitoria de Azevedo Telles\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0233300-60.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Poubel [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Poubel\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozicleide de Santana Ribeiro [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniuo Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniuo Miguel dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastian de Queiroz Freires [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônica ME [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lopes Andrade Eletrônica ME \r\n\r\nAssinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0276600-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Sao Goncalo Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 226, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GALVAO PARREIRAS [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 178 e 179, ora convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249300-92.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LOREDO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS FAUSTAO LTDA N/P SOCIO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: José Carlos Solano Senna, Réu: Ana Maria Leite Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LOREDO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001948-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Souza Nobre [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Souza Nobre \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERAZILDA DE CASTRO VERAS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERAZILDA DE CASTRO VERAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-53.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Porto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Porto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 52-verso. \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira, Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 134/138, fixando o crédito do reclamante em R$ 370,37, equivalente a 29.863,97 IDTRs, para os fins legais . \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0135600-36.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR MUNIZ DO COUTO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nTer vista dos documentos oriundos da Receita Federal, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001901-55.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Alves [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA REGINA DOS SANTOS PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIA REGINA DOS SANTOS PRADO, Egte Sebastião Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu de Oliveira Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 218/228, fixando o crédito do reclamante em R$ 118.835,23, equivalente a 9.582.018,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ-MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVANIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema Infojud, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Peixoto Emiliano ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com a certidão de relação de dependentes do de cujus fornecida pelo INSS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0348700-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIGUAIO ELOI DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA.\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de notificação do reclamado (fl.168)foi recolhido com finalidade não atingida, devendo manifestar-se, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut RONALDO PEREIRA CALDAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Romário Geraldo Paulino, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172000-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: FOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1501906"
                            ],
                            "1502786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-67.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Celso Silva da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Réu: Casa de Saude Vila Paraiso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Vila Paraiso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Felipe de Souza Junior , Réu Eletrovidro S.A., Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Jorge Luiz Gonzales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva, Réu Carrefour Comércio e indústria Ltda\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 178/180, fixando o crédito da reclamante em R$ 3.815,77, equivalente a 307.676,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO , Réu: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, Réu: GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0271400-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Horz Lima [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAAL COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ALCANTARA LTDA. [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Horz Lima\r\n\r\nVir com os fundamentos legais para o requerimento de fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000581-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenho Grande Mercado Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANC COM E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANC COM E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GOMES PINTO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Supgrade Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0001997-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antunes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carlos Ferrão Guerra [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: RR Guerra Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubem Carlos Ferrão Guerra \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Brito Alves [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-67.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Amaral Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DA SILVA FLORICULTURA E FUNERARIA ME, Réu: Eliana Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Ribeiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Santana [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: LHFB 2003 Confecções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHFB 2003 Confecções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA NAZARETH DA FONSECA HANTHEQUESTE [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA NAZARETH DA FONSECA HANTHEQUESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylanna dos Santos Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste, Aut Thaylanna dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-50.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Alves de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap. de SG Comércio de Peças e Acessórios de Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Braga [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias e Auto Elétrica Ponte Seca Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias e Auto Elétrica Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41:\"No silêncio do autor, dou por quitado o acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marinho Arede [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças 3000 do Porto da Pedra [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças 3000 do Porto da Pedra \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo José Firmino Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragem Vaput Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo José Firmino Rosendo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 52/56, fixando o crédito do reclamante em R$ 46.127,15, equivalente a 3.719.883,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002348-09.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLUCE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLUCE BRITO NERY, Egte ROBERTO COURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1502786"
                            ],
                            "1501140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0248400-21.2008.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nRqdo: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501140"
                            ],
                            "1501905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0335900-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MB461 COM DE ROUPAS LTDA - SUCES JAVANNI MODAS, Geovane Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Geovane Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 23.921,68, correspondente a 1.929.517,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272300-48.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FREIRES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS\r\n\r\nPelo presente fica m POPO PISCINAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.776,13, correspondente a 1.595.138,33 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238500-48.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Mello Oliveira\r\n\r\nRéu: Editora OEM Sao Goncalo Informatica Ltda, FLAVIO AUGUSTO PLAZA, HELAINE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO AUGUSTO PLAZA, HELAINE FREIRE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.912,99, correspondente a 315.955,57 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210200-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Alves de Moraes\r\n\r\nRéu: CIA MAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.780,18, correspondente a 1.514.805,18 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183000-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERC E BANCARIA DE VALORES LTDA, Durval Machado Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Durval Machado Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.434,76, correspondente a 1.164.304,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0317200-48.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA RENATO REGINA, Renato Livramento Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Livramento Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.542,30, correspondente a 2.947.494,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Lima\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda., Darly Miranda Silveira, Eduardo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Darly Miranda Silveira, Eduardo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.260,49, correspondente a 1.150.248,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134600-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Jorand e Marins Panificação Ltda., CARLOS ALBERTO RIBEIRO JORAND, CARMEN LUCIA PAES MARINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RIBEIRO JORAND, CARMEN LUCIA PAES MARINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.539,61, correspondente a 1.174.363,63 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001237-58.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Borges de Castro \r\n\r\nRéu: Arlanza Antunes \r\n\r\nPelo presente fica m Arlanza Antunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.704,92, correspondente a 137.706,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.236,91, correspondente a 1.309.666,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Andrade de Paiva\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. ME, Lauro Pereira de Castro, Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do demonstrativo de fls. 108, bem como comprovar o pagamento da diferença devida, correspondente a R$ 3.525,47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Vagner Lopes Honório, Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo do Vale Melo Filho, Vagner Lopes Honório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.784,40, correspondente a 144.082,43 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA, Adriano Raimundo, Catia Regina Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Regina Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.877,23, correspondente a 635.317,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nRéu: G. G. 22 - RESTAURANTE LTDA - Sucessora, Cristiane da Silva Trindade, Geraldo Ribeiro Rocha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane da Silva Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.563,06, correspondente a 771.354,51 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Cabral Machado Junior\r\n\r\nRéu: Maison Valentine \r\n\r\nPelo presente fica m Maison Valentine , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501905"
                            ],
                            "1502785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ROBERTO LUIZ DUIM LAGO \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LUIZ DUIM LAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nPagar o valor de R$ 76.223,49, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO , JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA, ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO , JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 118/119, ora convolados em penhora , cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTD, Ovidio Estacio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ovidio Estacio de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 51, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa Vicente \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 62.911,39, correspondente a 5.074.419,97 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0370900-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANGELINO FREITAS SCHMIDT\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, FRANCISCO AMERICO PINHEIRO, PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AMERICO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.442,32, correspondente a 1.568.213,76 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0323500-55.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIANO MENDES DA SILVA GABRIEL\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, GROW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GROW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.278,49, correspondente a 264.442,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0336100-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANT LTDA-ME, Sergio Reis de Oliveira, Maria Madalena Teixeira Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Madalena Teixeira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 31.901,51, correspondente a 2.753.169,49 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRITO NERY\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., ROBERTO COURA, Ederaldo Reis de Campos, Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Vania dos Santos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.151,15, correspondente a 1.544.585,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LIRA BATISTA EYER\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Carlos Henrique Dantas de Andrade , Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otávio Dantas de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.033,37, correspondente a 567.310,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: J R Insulfilm Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J R Insulfilm Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MILAGRES\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML INDL SERVICAL LTDA, PAES MENDONCA SA, Jose Alberto Martins Soares, Rubens José Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alberto Martins Soares, Rubens José Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.810,06, correspondente a 791.277,49 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Estigarribia Piraine\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miúda Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Gente Miúda Ltda ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.072,18, correspondente a 651.281,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Mobilita Com Ind e Representacao Ltda. \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.032,88, correspondente a 567.080,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL S/A , Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 17.687,68, correspondente a 1.428.198,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Carrefour Comércio e indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.289,38, correspondente a 345.864,75 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034500-18.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gama de Abreu\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Macedo de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.062,01, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0265000-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SOTERO E OUTROS, HELIO SOTERO, ROBERTO LISBOA GOMES\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.016,60, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279000-16.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LUAR DE MARAMBAIA LTDA , SEBASTIAO DE OLIVEIRA VIANA, DENILSON EUGENIO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON EUGENIO VIANA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 43.251,36, correspondente a 3.488.645,64 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., NACIONAL GAS BUTANO, Maria Amélia Renhe Sarres, Helio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.773,08, correspondente a 709.892,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0309300-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m José da Conceição Marcelo Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.809,97, correspondente a 387.971,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-95.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA , Euclides Alves de Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Euclides Alves de Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.907,33, correspondente a 1.444.401,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502785"
                            ],
                            "1501139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-90.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501139"
                            ],
                            "1502784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-98.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-03.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1502695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxform Serviços Industriais LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 38: \"...Notifique-se a re, com urgencia, para indicar quais testemunhas deverao ser notificadas, nos termos do art. 821 da CLT. Em 29/05/13. Benimar R.de M.Marins - Juiza Titular de Vara do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1502695"
                            ],
                            "1502816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabiveis, ciente de que somente apos tal comprovacao sera expedido oficio ao Cartorio do 1o. Oficio do RGI \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nProvidenciar a habilitacao dos sucessores de acordo com a legislacao civil, conforme requerido as fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Fonseca [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Móveis e Artesanatos [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Móveis e Artesanatos, Aut Wagner Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/06/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Siqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE SOUZA VALADARES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL TERESOPOLIS COM. REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nVista da certidao de fls 205 \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Barbosa Filho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Lage [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Campemoveis Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Lage\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 37: \"...determinando-se o comparecimento do reclamante, com sua CTPS, ..., a fim de que sejam procedidas as devidas retificacoes, devendo, outrossim, apresentar o extrato de sua conta vinculada do FGTS, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Dias Santos, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Morais de Oliveira, Réu Só Tintas Terresópolis Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Renei da Amaral Paim Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24062013 as 16:00 horas,sob pena de multa de R$ 100,00, por dia de atraso, como estipulado no titulo executivo judicial, estando a Secretaria autorizada a suprir evental ausencia daquela, caso ultrapassado o limite de R$ 3000,00 \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE\r\n\r\nVista dos calculos atualizados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Henrique Azevedo, Réu Ronaldo Damiao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/06/2013 as 16:00 horas, ciente de que fica a Secretaria da Vara autorizada a proceder as anotacoes, em caso de ausencia da reclamada, ficando o reclamante ciente de que, em caso de nova ausencia, os autos do presente processo serao arquivados. \r\n\r\nId: 1502816"
                            ],
                            "1502986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Lengruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000351-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Marques Borges(representado por Rosimeri Espindola Pinto) [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Marques Borges(representado por Rosimeri Espindola Pinto)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Sonia Braz Passos [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Georgina Sonia Braz Passos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/06/2013 as 16:00 horas, sob pena de multa de um trinta avos da remuneracao da obreira, por dia de atraso, como estipulado no titulo executivo judicial... \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Xavier [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gema Rio Preto Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAXIMO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 943 para cumprimento em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.601, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia do Nascimento Leal Cunha [Adv. Luiz Miguel Ferreira (OAB: RJ 108049 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Elza Baigorri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Nascimento Leal Cunha\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias, sob pena de serem devolvidos os autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Patrícia Preciosa Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Serrana Um Ltda-ME [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Leal de Siqueira [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis Ltda [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Leal de Siqueira, Réu T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/06/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1502986"
                            ],
                            "1503042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nVir com os calculos dos valores devidos pelos respectivos titulos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sena Lima [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 421/424, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Rondinele da Silva\r\n\r\nCiencia da pretensao honorario, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARILENE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/06/2013 as 16:00 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias de FGTS sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME, Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 2000,00, devendo a reclamada vir com o deposito, em 10 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidao de fls 259, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 291 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Sales Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Sales Batista\r\n\r\nVista das certidoes negativas do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Andrade Leira.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA LIMA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-91.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE REGINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001479-18.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bazeth Pacheco [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Borges [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn Busines Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida Felix [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Fatima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia de Fatima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Neves Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nVista da devolucao da CP, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1503042"
                            ],
                            "1503050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0047900-76.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: JORGE GONCALVES,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,PABLO DE ANDRADE FARIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-75.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião dos Santos\r\n\r\nExecutado: RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1498226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Gomes [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila Pereira Gomes\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/06/13, segunda-feira, às 10:00 hs. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-79.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA ROMUALDO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA, Aut FABIANA PEREIRA ROMUALDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206, que deferiu a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação de desapropriação cumprida às fls. 211/212, pelo Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Coutinho [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de liquidação de fls.212/214. \r\n\r\nProcesso: 0169000-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324/325, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000074-14.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Anacleto do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Alencar Araripe Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Anacleto do Carmo, Réu Luiz de Alencar Araripe Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133, bem como da atualização dos cálculos, devendo o reclamado comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson da Silva Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 190, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, que negou seguimento a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Aut Joao Fernando Ferreira Ganem, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada (AMPLA)\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Vicentino de Paraíba do Sul [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Vicentino de Paraíba do Sul, Aut Rogerio Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pitanga Quadros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) reclamante no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeiro de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. EPP, Réu: Ceramica Vaz Limitada [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Limitada, Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora no rosto dos autos lavrado pelo Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Herculano [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Herculano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Réu: Edmar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85-verso, que deferiu o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda., Aut Renato de Lima Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Vicente [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos fe fls.118. \r\n\r\nId: 1498226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1501642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Henrique Bueno Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.264 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000531-30.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva\r\n\r\nCiência de que foi extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Miranda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nCiência de fls.188/189. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvani Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvani Dias\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely da Costa Teixeira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Francisco Edmilson Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Osvaldo Fontes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Elias Martins Bortone [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira, Aut José Elias Martins Bortone, Aut Osvaldo Fontes Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Deus Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel de Deus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Barros Palmeira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NexVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda - ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NexVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Pereira [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.000,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alvarenga Giffoni\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Valim [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 5 dias pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SIDERURGICA NACIONAL E FUND CSN P/ DESENV SOCIAL E CONST CIDADANIA, Réu FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Gonzaga Batista [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda. , Aut Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-76.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Leite Farias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda. [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Borges [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Cândido de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cândido de Lima\r\n\r\nCiência de que extingue-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1501642"
                            ],
                            "1502841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309500-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Araujo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, fls 108/118. \r\n\r\nProcesso: 0208900-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Tristao Abi-Ramia de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN, Aut Maria da Conceicao Tristao Abi-Ramia de Moraes\r\n\r\nDeverá a ré comprovar os recolhimentos, conforme fls 637. As partes deverão se manifestar sobre os cálculos de fls 656/659, prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfeu de Jesus Marcelo [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu de Jesus Marcelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Climaco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.32, no valor de R$ 70.179,44. \r\n\r\nProcesso: 0403200-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado, conforme despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Ivo Gomides\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAYMUNDO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RAYMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luiz da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 31.885,74 , conforme fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo o autor depositar o valor restante de R$ 800,00 dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001132-70.2012.5.01.0341 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, conforme fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0204100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, conforme fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo autor, fls 808. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sales [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sales, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos de fls. 235, no valor de R$ 26.123,69 , referente ao saldo principal corrigido. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da data da realização da perícia, qual seja 09/07/2013 às 14h, conforme fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0178100-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MILTON CEZAR DA CAZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PEDRO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com os documentos necessários ao Contador deste Juízo, conforme fls 145 verso. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1ºe 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, conforme fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Valory Gama [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0327800-93.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARIDA DE FARIAS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARGARIDA DE FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 624. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nTer ciência de que por motivo de indisponibilidade do sistema PJe não foi possível a oitiva da testemunha Jorge Luiz da Costa Barros no dia 22/05/13, sendo designada nova audiência no dia 14/08/2013, às 12:15horas, para oitiva da mesma, conforme fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Muraglia\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos, no valor de R$ 13.222,33, conforme fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI, Aut CICERO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 865/866, que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Fortunato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1502841"
                            ],
                            "1501643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0475600-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1501643"
                            ],
                            "1502842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Contador , em 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente sacado, conforme fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 363. \r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES\r\n\r\nVir com as adequações dos cálculos conforme acordão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Valente da Silva [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos Henrique [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos Henrique\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 40/62, conforme fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Prado Ferreira Júnior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Prado Ferreira Júnior , Aut Cláudia Ferreira dos Reis Policarpo , Aut Márcia Aparecida Barbosa, Aut Maria de Pompéia Souza , Aut Rosiane de Carvalho Santos , Aut Sabrina Borges Furtado\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, conforme fls 130.. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Laia [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Laia \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Terezinha Delgado Campos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio fls.117, foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a ré trazer os recibos salariais, conforme fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marony Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1130, devendo dizer se pretende desistir de alguns dos pedidos, nesse caso indicando quais. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 222, deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados em R$ 3.400,00, conforme fls 765 sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1502842"
                            ],
                            "1503066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva das testemunhas arrolada pela reclamada foi designada para o dia 05/06/2013 às 15h20min, na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo SP (Av Marques de São Vicente, nº 235) - processo 00032411020125020089. \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA, Aut ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelas reclamadas às fls. 877/965. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Marques, Réu Instituto de Cultura Técnica S/C\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES, Réu: DAVID RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: Conhecida a medida e julgada procedente para desconstituir a execução em face do ex-sócio da reclamada, determinando o seu prosseguimento contra os demais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena dos Santos Martins [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena dos Santos Martins, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A reclamada poderá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1503066"
                            ],
                            "1502840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0231200-63.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves Sales\r\n\r\nExecutado: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.123,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-83.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nExecutado: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.179,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-64.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadilson Carvalho\r\n\r\nExecutado: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.885,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-50.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Cruz Muraglia\r\n\r\nExecutado: Rei da Empada\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei da Empada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502840"
                            ],
                            "1502909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0160800-24.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nExecutado: Elevolt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevolt Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.239,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-12.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bosco da Luz\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.410,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502909"
                            ],
                            "1503072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, AUGUSTO CALLES, DAVID RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CALLES, PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: Conhecida a medida e julgada procedente para desconstituir a execução em face do ex-sócio da reclamada, determinando o seu prosseguimento contra os demais sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503072"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1503420": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n*DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria CAMILA ROCHA REZENDE, ID Funcional nº 5005992-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização 60.01-Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/230/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1503420"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1503169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/395/2013 - AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Cabo Frio, nos termos da minuta acostada às fls. 79/94.\r\n\r\nId: 1503169"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1503366": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-GOVERNADOR \r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-16/001/90/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-16/001/90/2013, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), com base no parecer AJUR/MPA n° 016/2013, da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na forma da Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1503366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1502573": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nANNA PAULA FARME D'AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4317646-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, do Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 06.10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/1605/2013.\r\n\r\nFÁTIMA MACHADO COUTINHO, Identidade Funcional nº 4323514-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 06.10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/ 1607/2013.\r\n\r\nGERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4218079-1 , nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 0..10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/1614/2013.\r\n\r\nId: 1502573"
                    ],
                    "1503421": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMANTA MARCIA CARDOSO REIS, ID Funcional nº 4343309-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA MARCIA CARDOSO REIS, ID Funcional nº 4343309-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/42/2013.\r\n\r\nId: 1503421"
                    ],
                    "1503407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/991/2013 - Torno público que o Pregão Eletrônico nº 0007/2013, que tem por objeto a Aquisição de Combustível para os veículos da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, realizado no dia 29/05/2013, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1503407"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502098": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2013. Processo nº. 12/003/350/2013.\r\n\r\nId: 1502098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502884": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA ME, registro DH AB/351, com endereço funcional na Av. das Américas, 6700 - bloco 02 - loja 111 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22822/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA TERREIRÃO LTDA ME, registro DH AB/343, com endereço funcional na Av. das Américas, 15531 - sala 101 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21908/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA LEAL DA PAVUNA LTDA ME, registro DH AB/789, com endereço funcional na Rua Maria Helena, 21 - loja B - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22847/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA PAPA MAIKE LTDA ME, registro DH AB/174, com endereço funcional na Rua Senador Camará, 357 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22571/2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA EDUCAUTO LTDA ME, registro DH AB/226, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Amado, 264 - Centro - Macaé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22827/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA GABRIEL ARAÚJO LTDA ME, registro DH AB/791, com endereço funcional na Estrada da Cacuia, 409 - loja A - Ilha do Governandor - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/15843/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA TUPY LTDA ME, registro DH AB/452, com endereço funcional na Av. Presidente Kennedy, 1060 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22943/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o S C DUARTE DE OLIVEIRA CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES, registro DH AB/752, com endereço funcional na Av. Padre Anchieta, 42 - casas 2 e 3 - Centro - Magé - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21086/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista para a AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA ME, registro DH AB/216, com endereço funcional na Rua Padre Manso, 29 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23625/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA ME, registro DH AB/233, com endereço funcional na Rua Dr. Porciúncula, 24 - salas 105 e 301 - Centro - Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22318/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA BIMAR LTDA ME, registro DH AB/292, com endereço funcional na Rua Campo Grande, 1270 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23152/2013.\r\n\r\nId: 1502884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502883": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/52/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1542/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419561/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2062/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420978/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente, publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/288793/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1502883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502656": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 105.307.737-83, art. 244 INC I; CPF nº 033.517.987-84, art. 165; CPF nº 866.649.567-72, art. 165; CPF nº 363.542.957-00, art. 165; CPF nº 124.245.467-54, art. 165; CPF nº 139.732.327-25, art. 165; CPF nº 308.070.697-87, art. 165; CPF nº 764.038.407-97, art. 165; CPF nº 924.499.567-00, art. 165; CPF nº 068.738.237-83, art. 165; CPF nº 916.919.747-49, art. 165; CPF nº 337.490.357-68, art. 165; CPF nº 021.909.447-08, art. 165; CPF nº 098.770.907-08, art. 165; CPF nº 021.052.267-44, art. 165; CPF nº 296.921.804-68, art. 165; CPF nº 012.260.767-85, art. 165; CPF nº 056.596.787-85, art. 165; CPF nº 127.028.647-16, art. 165; CPF nº 030.147.157-60, art. 165; CPF nº 078.744.387-52, art. 165; CPF nº 276.859.000-25, art. 165; CPF nº 536.966.547-87, art. 165; CPF nº 114.239.107-88, art. 165; CPF nº 087.108.657-30, art. 165; CPF nº 569.183.217-49, art. 165; CPF nº 003.248.547-65, art. 165; CPF nº 124.203.477-30, art. 165; CPF nº 124.540.707-40, art. 165; CPF nº 131.452.647-29, art. 165; CPF nº 078.841.587-52, art. 165; CPF nº 110.864.477-51, art. 165; CPF nº 136.107.867-79, art. 165; CPF nº 017.262.099-62, art. 165; CPF nº 073.442.277-62, art. 165; CPF nº 091.908.747-73, art. 165; CPF nº 196.390.077-49, art. 165; CPF nº 010.661.627-78, art. 165; CPF nº 081.356.827-78, art. 165; CPF nº 781.337.697-87, art. 165; CPF nº 059.368.047-20, art. 165; CPF nº 053.665.737-85, art. 165; CPF nº 018.923.827-50, art. 165; CPF nº 887.757.397-04, art. 165; CPF nº 051.647.197-03, art. 165; CPF nº 108.419.917-31, art. 165; CPF nº 494.477.937-20, art. 165; CPF nº 052.959.737-35, art. 165; CPF nº 059.120.307-33, art. 165; CPF nº 075.528.107-18, art. 165; CPF nº 136.081.637-27, art. 165; CPF nº 217.185.858-37, art. 165; CPF nº 758.270.347-20, art. 165; CPF nº 932.161.737-04, art. 165; CPF nº 083.885.587-30, art. 165; CPF nº 090.680.467-13, art. 165; CPF nº 105.879.807-37, art. 165; CPF nº 867.114.317-15, art. 165; CPF nº 071.659.887-69, art. 165; CPF nº 012.035.917-05, art. 165; CPF nº 127.981.258-39, art. 165; CPF nº 114.608.607-56, art. 165; CPF nº 014.072.887-25, art. 165; CPF nº 273.791.597-04, art. 165; CPF nº 277.727.567-04, art. 165; CPF nº 768.242.767-15, art. 165; CPF nº 075.636.257-12, art. 165; CPF nº 641.779.716-34, art. 165; CPF nº 137.600.447-00, art. 165; CPF nº 090.976.637-17, art. 165; CPF nº 057.443.527-16, art. 165; CPF nº 093.121.697-42, art. 165; CPF nº 600.004.497-68, art. 165; CPF nº 085.177.127-06, art. 165; CPF nº 014.330.777-01, art. 165; CPF nº 355.622.267-15, art. 165; CPF nº 114.812.637-65, art. 165; CPF nº 117.775.557-28, art. 165; CPF nº 090.656.917-66, art. 165; CPF nº 069.660.687-99, art. 165; CPF nº 081.072.167-84, art. 165; CPF nº 104.150.047-56, art. 165; CPF nº 089.984.397-27, art. 165; CPF nº 121.836.427-00, art. 165; CPF nº 109.571.747-21, art. 165; CPF nº 786.514.177-72, art. 165; CPF nº 121.770.727-19, art. 165; CPF nº 006.445.027-97, art. 165; CPF nº 357.852.177-91, art. 165; CPF nº 955.349.897-34, art. 165; CPF nº 087.619.957-03, art. 165; CPF nº 118.943.497-09, art. 165; CPF nº 056.893.577-23, art. 165; CPF nº 159.919.707-34, art. 165; CPF nº 143.316.737-90, art. 165; CPF nº 029.160.157-01, art. 165; CPF nº 096.187.967-01, art. 165; CPF nº 002.746.147-58, art. 165; CPF nº 982.709.667-20, art. 165; CPF nº 008.712.327-40, art. 165; CPF nº 371.824.637-68, art. 165; CPF nº 140.221.997-09, art. 165; CPF nº 109.992.547-90, art. 165; CPF nº 115.099.947-00, art. 165; CPF nº 966.077.007-30, art. 165; CPF nº 080.049.567-50, art. 165; CPF nº 110.313.487-60, art. 165; CPF nº 011.541.751-62, art. 165; CPF nº 037.414.567-99, art. 165; CPF nº 649.384.687-00, art. 165; CPF nº 032.238.577-61, art. 165; CPF nº 359.463.857-04, art. 165; CPF nº 132.110.047-77, art. 165; CPF nº 740.077.697-53, art. 165; CPF nº 491.162.404-30, art. 165; CPF nº 026.714.557-80, art. 165; CPF nº 055.354.936-78, art. 165; CPF nº 003.367.837-52, art. 165; CPF nº 556.898.767-04, art. 165; CPF nº 055.132.027-35, art. 165; CPF nº 056.825.627-12, art. 165; CPF nº 137.164.917-05, art. 165; CPF nº 121.996.347-01, art. 165; CPF nº 021.039.687-35, art. 165; CPF nº 100.041.177-00, art. 165; CPF nº 124.433.857-52, art. 165; CPF nº 790.143.057-53, art. 165; CPF nº 925.961.267-53, art. 165; 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CPF nº 870.888.277-00, art. 165; CPF nº 115.183.697-40, art. 165; CPF nº 074.966.857-12, art. 165; CPF nº 057.899.877-70, art. 165; CPF nº 119.130.807-30, art. 165; CPF nº 085.207.767-01, art. 165; CPF nº 137.073.787-48, art. 165; CPF nº 041.410.477-32, art. 165; CPF nº 055.698.057-37, art. 165; CPF nº 120.077.377-28, art. 165; CPF nº 073.363.437-08, art. 165; CPF nº 519.496.607-53, art. 165; CPF nº 650.082.947-68, art. 165; CPF nº 967.546.217-53, art. 165; CPF nº 120.256.847-54, art. 165; CPF nº 123.655.457-42, art. 165; CPF nº 748.321.667-00, art. 165; CPF nº 958.342.067-00, art. 165; CPF nº 095.958.317-35, art. 165; CPF nº 031.290.544-05, art. 165; CPF nº 017.502.421-92, art. 165; CPF nº 118.943.557-84, art. 165; CPF nº 058.368.897-75, art. 165; CPF nº 059.129.137-16, art. 165; CPF nº 098.625.817-27, art. 165; CPF nº 030.349.417-49, art. 165; CPF nº 128.658.787-59, art. 165; CPF nº 122.728.437-35, art. 165; CPF nº 119.395.147-03, art. 165; CPF nº 056.613.607-46, art. 165; CPF nº 054.387.877-51, art. 165; 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CPF nº 930.128.881-87, art. 165; CPF nº 359.572.047-49, art. 165; CPF nº 018.394.827-02, art. 165; CPF nº 134.869.087-90, art. 165; CPF nº 090.632.697-49, art. 165; CPF nº 087.893.597-55, art. 165; CPF nº 053.773.227-62, art. 165; CPF nº 299.235.907-63, art. 165; CPF nº 720.238.057-91, art. 165; CPF nº 007.620.797-89, art. 165; CPF nº 122.897.377-63, art. 165; CPF nº 081.370.987-39, art. 165; CPF nº 081.138.397-04, art. 165; CPF nº 871.438.283-00, art. 165; CPF nº 055.897.826-60, art. 165; CPF nº 100.183.827-03, art. 165; CPF nº 243.037.397-15, art. 165; CPF nº 306.835.487-00, art. 165; CPF nº 315.005.458-30, art. 165; CPF nº 089.522.837-83, art. 165; CPF nº 159.894.967-53, art. 165; CPF nº 320.673.068-63, art. 165; CPF nº 101.390.957-72, art. 165; CPF nº 078.943.367-26, art. 165; CPF nº 053.794.597-06, art. 165; CPF nº 369.830.557-72, art. 165; CPF nº 009.542.307-95, art. 165; CPF nº 088.257.487-60, art. 165; CPF nº 863.533.657-72, art. 165; CPF nº 398.226.647-53, art. 165; CPF nº 083.458.087-00, art. 165; 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CPF nº 132.376.177-25, art. 165; CPF nº 998.864.567-87, art. 165; CPF nº 022.726.108-97, art. 165; CPF nº 077.573.217-60, art. 165; CPF nº 082.348.087-96, art. 165; CPF nº 102.094.237-14, art. 165; CPF nº 088.660.457-56, art. 165; CPF nº 111.489.017-01, art. 165; CPF nº 105.071.877-17, art. 165; CPF nº 121.416.997-03, art. 165; CPF nº 073.754.636-03, art. 165; CPF nº 088.677.587-64, art. 165; CPF nº 535.583.837-53, art. 165; CPF nº 024.460.607-22, art. 165; CPF nº 052.410.867-65, art. 165; CPF nº 036.032.407-07, art. 165; CPF nº 952.729.847-49, art. 165; CPF nº 328.470.097-87, art. 165; CPF nº 013.461.367-85, art. 165; CPF nº 055.298.027-70, art. 165; CPF nº 034.143.407-80, art. 165; CPF nº 004.434.837-10, art. 165; CPF nº 088.890.947-02, art. 165; CPF nº 601.917.167-15, art. 165; CPF nº 773.190.367-20, art. 165; CPF nº 404.006.547-68, art. 165; CPF nº 621.988.407-82, art. 165; CPF nº 090.041.357-31, art. 165; CPF nº 109.400.927-00, art. 165; CPF nº 119.576.975-04, art. 165; CPF nº 072.329.567-03, art. 165; CPF nº 216.151.158-03, art. 165; CPF nº 110.526.727-01, art. 165; CPF nº 014.363.947-16, art. 165; CPF nº 600.589.787-04, art. 165; CPF nº 211.365.137-87, art. 165; CPF nº 095.458.617-46, art. 165; CPF nº 110.059.897-96, art. 165; CPF nº 028.731.187-25, art. 165; CPF nº 942.374.840-68, art. 165; CPF nº 297.819.227-53, art. 165; CPF nº 829.970.987-34, art. 165; CPF nº 743.902.107-00, art. 165; CPF nº 074.316.977-83, art. 165; CPF nº 868.130.057-15, art. 165; CPF nº 048.288.117-88, art. 165; CPF nº 115.988.807-80, art. 165; CPF nº 084.870.387-19, art. 165; CPF nº 021.833.197-55, art. 165; CPF nº 519.825.447-91, art. 165; CPF nº 128.325.317-84, art. 165; CPF nº 588.561.377-04, art. 165; CPF nº 055.904.147-09, art. 165; CPF nº 075.510.737-36, art. 165; CPF nº 082.719.697-06, art. 165; CPF nº 049.876.878-36, art. 165; CPF nº 735.347.907-82, art. 165; CPF nº 120.971.647-06, art. 165; CPF nº 469.680.087-34, art. 165; CPF nº 136.880.337-79, art. 165; CPF nº 085.905.997-95, art. 165; CPF nº 109.809.197-38, art. 165; 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CPF nº 111.328.867-16, art. 165; CPF nº 012.420.357-45, art. 165; CPF nº 053.579.177-10, art. 165; CPF nº 086.374.997-67, art. 165; CPF nº 059.309.497-27, art. 165; CPF nº 964.963.397-91, art. 165; CPF nº 765.764.937-20, art. 165; CPF nº 105.517.387-07, art. 165; CPF nº 009.510.347-31, art. 165; CPF nº 110.878.227-26, art. 165; CPF nº 371.486.807-00, art. 165; CPF nº 014.044.017-84, art. 165; CPF nº 104.952.877-84, art. 165; CPF nº 745.629.401-15, art. 165; CPF nº 274.287.887-49, art. 165; CPF nº 708.567.967-00, art. 165; CPF nº 002.883.877-75, art. 165; CPF nº 282.584.628-73, art. 165; CPF nº 012.937.217-00, art. 165; CPF nº 018.522.777-50, art. 165; CPF nº 882.698.257-00, art. 165; CPF nº 104.594.407-64, art. 165; CPF nº 124.133.037-90, art. 165; CPF nº 900.705.427-91, art. 165; CPF nº 036.872.217-17, art. 165; CPF nº 263.354.358-88, art. 165; CPF nº 105.716.817-35, art. 165; CPF nº 295.776.597-72, art. 165; CPF nº 387.256.577-04, art. 165; CPF nº 846.897.147-20, art. 165; CPF nº 129.853.057-13, art. 165; 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CPF nº 032.490.494-09, art. 165; CPF nº 369.838.967-34, art. 165; CPF nº 071.925.837-58, art. 165; CPF nº 124.437.297-88, art. 165; CPF nº 564.049.301-10, art. 165; CPF nº 055.443.587-02, art. 165; CPF nº 118.482.327-80, art. 165; CPF nº 020.454.837-38, art. 165; CPF nº 022.009.797-62, art. 165; CPF nº 130.327.347-03, art. 165; CPF nº 549.966.197-91, art. 165; CPF nº 718.425.517-87, art. 165; CPF nº 003.200.887-23, art. 165; CPF nº 011.478.867-76, art. 165; CPF nº 041.269.557-04, art. 165; CPF nº 537.512.807-15, art. 165; CPF nº 680.241.937-87, art. 165; CPF nº 010.015.689-40, art. 165; CPF nº 069.728.037-30, art. 165; CPF nº 104.385.507-65, art. 165; CPF nº 069.368.717-71, art. 165; CPF nº 091.400.927-39, art. 165; CPF nº 098.893.637-20, art. 165; CPF nº 119.380.577-59, art. 165; CPF nº 852.964.817-04, art. 165; CPF nº 107.930.257-37, art. 165; CPF nº 123.387.257-51, art. 165; CPF nº 793.934.117-00, art. 165; CPF nº 910.235.050-53, art. 165; CPF nº 027.277.597-54, art. 165; CPF nº 966.694.463-49, art. 165; CPF nº 089.630.147-89, art. 165; CPF nº 502.181.237-87, art. 165; CPF nº 832.152.397-87, art. 165; CPF nº 085.530.357-35, art. 165; CPF nº 002.441.007-13, art. 165; CPF nº 011.724.747-29, art. 165; CPF nº 023.645.287-80, art. 165; CPF nº 112.335.907-58, art. 165; CPF nº 761.670.032-20, art. 165; CPF nº 926.046.847-72, art. 165; CPF nº 010.405.367-43, art. 165; CPF nº 054.080.627-75, art. 165; CPF nº 057.256.937-83, art. 165; CPF nº 092.431.117-79, art. 165; CPF nº 136.190.097-08, art. 165; CPF nº 041.395.667-95, art. 165; CPF nº 024.012.977-66, art. 165; CPF nº 112.636.377-44, art. 165; CPF nº 091.161.677-24, art. 165; CPF nº 120.896.737-10, art. 165; CPF nº 116.025.327-70, art. 165; CPF nº 035.650.277-54, art. 165; CPF nº 443.676.514-87, art. 165; CPF nº 090.390.787-93, art. 165; CPF nº 075.644.887-51, art. 165; CPF nº 085.419.787-70, art. 165; CPF nº 100.959.577-66, art. 165; CPF nº 095.423.337-90, art. 165; CPF nº 756.240.527-15, art. 165; CPF nº 057.449.747-17, art. 165; CPF nº 100.477.557-17, art. 165; CPF nº 153.004.517-70, art. 165; CPF nº 017.908.317-17, art. 165; CPF nº 044.340.687-17, art. 165; CPF nº 020.184.117-72, art. 165; CPF nº 091.593.817-01, art. 165; CPF nº 099.419.697-01, art. 165; CPF nº 119.011.327-90, art. 165; CPF nº 002.568.271-76, art. 165; CPF nº 097.164.637-66, art. 165; CPF nº 673.723.507-78, art. 165; CPF nº 084.780.187-00, art. 165; CPF nº 661.716.367-20, art. 165; CPF nº 980.722.347-49, art. 165; CPF nº 034.004.577-95, art. 165; CPF nº 091.999.477-65, art. 165; CPF nº 088.099.957-83, art. 165; CPF nº 086.171.727-97, art. 165; CPF nº 096.853.317-58, art. 165; CPF nº 118.508.757-58, art. 165; CPF nº 671.003.257-49, art. 165; CPF nº 747.898.212-34, art. 165; CPF nº 792.497.367-20, art. 165; CPF nº 187.028.137-34, art. 165; CPF nº 863.367.627-34, art. 165; CPF nº 537.684.857-49, art. 165; CPF nº 085.054.527-71, art. 165; CPF nº 994.653.887-34, art. 165; CPF nº 993.092.707-72, art. 165; CPF nº 878.039.097-87, art. 165; CPF nº 326.368.737-91, art. 165; CPF nº 906.046.367-68, art. 165; 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CPF nº 111.898.957-06, art. 165; CPF nº 095.936.187-16, art. 165; CPF nº 115.786.087-75, art. 165; CPF nº 033.243.237-89, art. 165; CPF nº 051.378.397-01, art. 165; CPF nº 071.011.937-22, art. 165; CPF nº 090.001.767-86, art. 165; CPF nº 106.077.987-00, art. 165; CPF nº 110.443.697-36, art. 165; CPF nº 124.636.847-12, art. 165; CPF nº 305.805.688-57, art. 165; CPF nº 594.106.477-20, art. 165; CPF nº 741.147.437-15, art. 165; CPF nº 799.426.527-87, art. 165; CPF nº 055.288.827-37, art. 165; CPF nº 586.425.878-49, art. 165; CPF nº 070.540.286-00, art. 165; CPF nº 118.391.177-70, art. 165; CPF nº 119.931.967-81, art. 165; CPF nº 028.576.737-28, art. 165; CPF nº 075.490.827-58, art. 165; CPF nº 109.311.377-48, art. 165; CPF nº 094.462.137-62, art. 165; CPF nº 055.388.847-16, art. 165; CPF nº 104.763.217-94, art. 165; CPF nº 038.578.937-88, art. 165; CPF nº 019.116.657-07, art. 165; CPF nº 106.222.897-99, art. 165; CPF nº 496.092.037-87, art. 165; CPF nº 118.354.887-73, art. 165; CPF nº 879.560.207-00, art. 165; CPF nº 029.445.757-75, art. 165; CPF nº 053.710.767-35, art. 165; CPF nº 877.680.707-04, art. 165; CPF nº 010.421.787-12, art. 165; CPF nº 054.294.147-35, art. 165; CPF nº 853.303.027-49, art. 165; CPF nº 029.504.317-20, art. 165; CPF nº 148.078.447-84, art. 165; CPF nº 070.280.137-23, art. 165; CPF nº 124.856.947-45, art. 165; CPF nº 805.846.407-49, art. 165; CPF nº 100.980.817-64, art. 165; CPF nº 102.086.767-16, art. 165; CPF nº 117.550.357-64, art. 165; CPF nº 120.688.497-55, art. 165; CPF nº 112.061.277-24, art. 165; CPF nº 054.594.307-80, art. 165; CPF nº 057.652.127-27, art. 165; CPF nº 129.191.237-18, art. 165; CPF nº 670.702.647-04, art. 165; CPF nº 053.338.727-24, art. 165; CPF nº 140.695.577-92, art. 165; CPF nº 201.718.608-29, art. 165; CPF nº 872.127.577-72, art. 165; CPF nº 107.664.117-29, art. 165; CPF nº 086.548.947-50, art. 165; CPF nº 106.190.957-33, art. 165; CPF nº 100.873.987-10, art. 165; CPF nº 015.574.291-46, art. 165; CPF nº 131.785.537-03, art. 165; CPF nº 012.317.330-20, art. 165; 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CPF nº 084.138.357-04, art. 165; CPF nº 085.751.437-78, art. 165; CPF nº 052.030.837-97, art. 165; CPF nº 135.044.397-26, art. 165; CPF nº 571.985.277-87, art. 165; CPF nº 684.827.017-20, art. 165; CPF nº 057.631.527-35, art. 165; CPF nº 744.576.247-72, art. 165; CPF nº 854.910.127-34, art. 165; CPF nº 037.363.417-09, art. 165; CPF nº 405.127.547-72, art. 165; CPF nº 113.845.017-03, art. 165; CPF nº 018.618.559-66, art. 165; CPF nº 069.203.827-25, art. 165; CPF nº 735.813.640-34, art. 165; CPF nº 002.782.367-90, art. 165; CPF nº 024.162.747-83, art. 165; CPF nº 057.101.427-51, art. 165; CPF nº 112.199.277-32, art. 165; CPF nº 147.579.427-45, art. 165; CPF nº 372.162.607-91, art. 165; CPF nº 012.615.537-21, art. 165; CPF nº 048.133.237-58, art. 165; CPF nº 059.035.917-79, art. 165; CPF nº 108.067.977-46, art. 165; CPF nº 966.624.177-34, art. 165; CPF nº 003.038.197-58, art. 165; CPF nº 069.847.267-51, art. 165; CPF nº 100.395.537-10, art. 165; CPF nº 012.170.674-50, art. 165; CPF nº 135.781.098-94, art. 165; CPF nº 142.984.057-96, art. 165; CPF nº 037.073.197-25, art. 165; CPF nº 851.181.257-15, art. 165; CPF nº 021.051.397-79, art. 165; CPF nº 102.208.387-20, art. 165; CPF nº 123.026.267-96, art. 165; CPF nº 110.995.057-80, art. 165; CPF nº 638.173.657-72, art. 165; CPF nº 433.951.477-20, art. 165; CPF nº 023.090.967-17, art. 165; CPF nº 109.278.417-97, art. 165; CPF nº 051.425.577-35, art. 165; CPF nº 140.101.087-38, art. 165; CPF nº 598.997.787-53, art. 165; CPF nº 403.305.087-68, art. 165; CPF nº 078.568.106-02, art. 165; CPF nº 486.970.877-91, art. 165; CPF nº 339.163.907-59, art. 165; CPF nº 090.698.217-02, art. 165; CPF nº 034.041.537-15, art. 165; CPF nº 044.356.397-77, art. 165; CPF nº 070.968.937-33, art. 165; CPF nº 883.223.357-68, art. 165; CPF nº 042.945.067-25, art. 165; CPF nº 112.818.577-69, art. 165; CPF nº 828.330.447-04, art. 165; CPF nº 058.200.097-11, art. 165; CPF nº 846.188.847-20, art. 165; CPF nº 185.989.867-04, art. 165; CPF nº 037.838.047-87, art. 165; CPF nº 905.344.767-91, art. 165; CPF nº 081.767.587-60, art. 165; CPF nº 112.086.117-98, art. 165; CPF nº 012.478.827-05, art. 165; CPF nº 077.574.597-96, art. 165; CPF nº 114.724.297-61, art. 165; CPF nº 004.703.207-37, art. 165; CPF nº 824.263.847-00, art. 165; CPF nº 824.245.007-20, art. 165; CPF nº 493.080.337-34, art. 165; CPF nº 064.280.748-50, art. 165; CPF nº 112.476.037-76, art. 165; CPF nº 085.943.587-33, art. 165; CPF nº 034.482.267-26, art. 165; CPF nº 016.691.637-41, art. 165; CPF nº 069.838.717-15, art. 165; CPF nº 345.753.878-60, art. 165; CPF nº 113.956.227-44, art. 165; CPF nº 072.725.957-10, art. 165; CPF nº 860.987.647-00, art. 165; CPF nº 052.042.127-28, art. 165; CPF nº 115.909.187-03, art. 165; CPF nº 137.086.447-78, art. 165; CPF nº 110.696.027-01, art. 165; CPF nº 087.828.107-02, art. 165; CPF nº 090.338.287-31, art. 165; CPF nº 094.720.277-33, art. 165; CPF nº 123.895.097-38, art. 165; CPF nº 153.834.387-85, art. 165; CPF nº 899.341.057-72, art. 165; CPF nº 086.809.167-73, art. 165; CPF nº 107.450.617-02, art. 165; 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CPF nº 279.832.507-20, art. 165; CPF nº 885.254.907-25, art. 165; CPF nº 071.496.807-20, art. 165; CPF nº 834.803.237-15, art. 165; CPF nº 918.826.217-00, art. 165; CPF nº 003.886.947-00, art. 165; CPF nº 073.260.597-05, art. 165; CPF nº 111.746.027-40, art. 165; CPF nº 025.135.827-56, art. 165; CPF nº 131.850.657-35, art. 165; CPF nº 043.022.087-16, art. 165; CPF nº 328.116.698-92, art. 165; CPF nº 000.463.677-56, art. 165; CPF nº 093.113.877-97, art. 165; CPF nº 085.404.907-06, art. 165; CPF nº 095.502.157-09, art. 165; CPF nº 053.963.937-00, art. 165; CPF nº 109.243.387-25, art. 165; CPF nº 111.315.677-57, art. 165; CPF nº 081.938.207-89, art. 165; CPF nº 057.272.707-07, art. 165; CPF nº 084.850.567-01, art. 165; CPF nº 080.559.017-08, art. 165; CPF nº 051.892.367-30, art. 165; CPF nº 117.916.047-90, art. 165; CPF nº 001.533.177-60, art. 165; CPF nº 046.439.407-43, art. 165; CPF nº 020.987.247-05, art. 165; CPF nº 075.245.617-25, art. 165; CPF nº 071.547.837-02, art. 165; CPF nº 946.898.147-91, art. 165; CPF nº 021.290.567-84, art. 165; CPF nº 097.734.737-08, art. 165; CPF nº 822.025.597-87, art. 165; CPF nº 627.294.627-91, art. 165; CPF nº 108.203.438-03, art. 165; CPF nº 087.099.247-36, art. 165; CPF nº 268.760.607-30, art. 165; CPF nº 033.757.397-29, art. 165; CPF nº 130.780.767-41, art. 165; CPF nº 093.705.147-08, art. 165; CPF nº 894.076.607-53, art. 165; CPF nº 107.071.457-75, art. 165; CPF nº 069.104.477-51, art. 165; CPF nº 607.921.832-15, art. 165; CPF nº 064.463.139-26, art. 165; CPF nº 099.100.467-17, art. 165; CPF nº 111.828.337-64, art. 165; CPF nº 108.521.097-92, art. 165; CPF nº 100.767.387-79, art. 165; CPF nº 875.400.967-72, art. 165; CPF nº 086.362.367-03, art. 165; CPF nº 016.713.797-21, art. 165; CPF nº 055.251.397-07, art. 165; CPF nº 014.703.427-23, art. 165; CPF nº 362.979.337-15, art. 165; CPF nº 079.827.237-64, art. 165; CPF nº 747.175.967-49, art. 165; CPF nº 137.821.547-89, art. 165; CPF nº 207.337.717-34, art. 165; CPF nº 094.548.507-76, art. 165; CPF nº 110.084.647-67, art. 165; 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CPF nº 094.323.727-07, art. 165; CPF nº 072.532.607-75, art. 165; CPF nº 140.029.977-23, art. 165; CPF nº 101.984.957-65, art. 165; CPF nº 011.495.647-25, art. 165; CPF nº 112.926.267-71, art. 165; CPF nº 026.228.776-50, art. 165; CPF nº 089.893.947-08, art. 165; CPF nº 124.762.257-62, art. 165; CPF nº 122.638.097-24, art. 165; CPF nº 741.349.147-87, art. 165; CPF nº 091.248.967-72, art. 165; CPF nº 072.900.917-36, art. 165; CPF nº 083.021.517-42, art. 165; CPF nº 111.850.987-04, art. 165; CPF nº 938.220.817-87, art. 165; CPF nº 822.850.397-00, art. 165; CPF nº 053.154.887-21, art. 165; CPF nº 000.849.287-51, art. 165; CPF nº 092.427.977-07, art. 165; CPF nº 123.740.717-66, art. 165; CPF nº 572.799.937-53, art. 165; CPF nº 369.869.847-15, art. 165; CPF nº 131.408.047-41, art. 165; CPF nº 120.081.467-31, art. 165; CPF nº 103.459.787-65, art. 165; CPF nº 142.479.147-23, art. 165; CPF nº 077.663.447-00, art. 165; CPF nº 740.447.457-49, art. 165; CPF nº 012.645.817-00, art. 165; CPF nº 111.754.047-21, art. 165; CPF nº 444.439.437-49, art. 165; CPF nº 088.652.667-16, art. 165; CPF nº 057.978.857-19, art. 165; CPF nº 101.433.817-41, art. 165; CPF nº 114.885.117-80, art. 165; CPF nº 544.581.297-91, art. 165; CPF nº 711.911.787-49, art. 165; CPF nº 102.018.977-09, art. 165; CPF nº 382.046.227-91, art. 165; CPF nº 114.927.447-60, art. 165; CPF nº 116.226.307-50, art. 165; CPF nº 107.083.627-37, art. 165; CPF nº 105.398.977-60, art. 165; CPF nº 078.512.477-21, art. 165; CPF nº 597.574.427-04, art. 165; CPF nº 122.961.537-71, art. 165; CPF nº 119.287.047-60, art. 165; CPF nº 365.242.637-15, art. 165; CPF nº 112.422.157-35, art. 165; CPF nº 130.641.647-75, art. 165; CPF nº 751.651.203-68, art. 165; CPF nº 431.266.347-53, art. 165; CPF nº 082.282.187-70, art. 165; CPF nº 083.797.247-71, art. 165; CPF nº 055.008.927-62, art. 165; CPF nº 054.632.667-60, art. 165; CPF nº 826.114.407-00, art. 165; CPF nº 074.998.017-64, art. 165; CPF nº 405.892.187-00, art. 165; CPF nº 080.529.577-10, art. 165; CPF nº 074.214.127-60, art. 165; 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CPF nº 043.035.217-44, art. 165; CPF nº 810.266.847-49, art. 165; CPF nº 004.134.827-31, art. 165; CPF nº 339.207.707-06, art. 165; CPF nº 108.038.537-18, art. 165; CPF nº 316.259.917-20, art. 165; CPF nº 018.070.637-39, art. 165; CPF nº 120.476.957-59, art. 165; CPF nº 029.295.445-03, art. 165; CPF nº 823.870.107-44, art. 165; CPF nº 054.722.547-44, art. 165; CPF nº 217.786.395-34, art. 165; CPF nº 472.269.607-10, art. 165; CPF nº 056.365.367-12, art. 165; CPF nº 087.324.147-90, art. 165; CPF nº 137.076.467-77, art. 165; CPF nº 082.703.697-30, art. 165; CPF nº 113.633.197-28, art. 165; CPF nº 946.914.017-68, art. 165; CPF nº 114.015.037-56, art. 165; CPF nº 773.207.787-34, art. 165; CPF nº 827.940.307-87, art. 165; CPF nº 071.586.377-00, art. 165; CPF nº 124.201.687-20, art. 165; CPF nº 006.609.637-52, art. 165; CPF nº 097.388.297-20, art. 165; CPF nº 079.508.947-33, art. 165; CPF nº 951.546.987-20, art. 165; CPF nº 002.279.027-69, art. 165; CPF nº 074.809.407-50, art. 165; CPF nº 716.104.217-87, art. 165; CPF nº 026.545.417-46, art. 165; CPF nº 083.911.807-43, art. 165; CPF nº 124.801.907-57, art. 165; CPF nº 116.061.157-23, art. 165; CPF nº 727.357.407-49, art. 165; CPF nº 014.072.337-42, art. 165; CPF nº 042.326.747-72, art. 165; CPF nº 092.066.417-27, art. 165; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 296.634.742-20, art. 165; CPF nº 360.762.318-07, art. 165; CPF nº 008.784.867-80, art. 165; CPF nº 270.435.177-53, art. 165; CPF nº 091.579.497-78, art. 165; CPF nº 018.432.287-18, art. 165; CPF nº 053.541.037-97, art. 165; CPF nº 789.746.157-20, art. 165; CPF nº 057.783.267-00, art. 165; CPF nº 113.934.957-02, art. 165; CPF nº 026.621.287-55, art. 165; CPF nº 028.363.167-80, art. 165; CPF nº 016.436.707-19, art. 165; CPF nº 146.242.947-50, art. 165; CPF nº 097.124.987-35, art. 165; CPF nº 214.018.478-54, art. 165; CPF nº 126.748.417-96, art. 165; CPF nº 127.900.057-02, art. 165; CPF nº 143.578.657-27, art. 165; CPF nº 531.284.277-04, art. 165; CPF nº 778.938.597-68, art. 165; CPF nº 133.551.847-99, art. 165; 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CPF nº 088.699.847-61, art. 165; CPF nº 007.466.707-61, art. 165; CPF nº 095.113.277-63, art. 165; CPF nº 512.700.307-44, art. 165; CPF nº 122.864.427-62, art. 165; CPF nº 028.530.137-31, art. 165; CPF nº 069.290.377-10, art. 165; CPF nº 099.802.767-70, art. 165; CPF nº 085.784.427-09, art. 165; CPF nº 099.735.717-70, art. 165; CPF nº 094.460.807-89, art. 165; CPF nº 360.394.622-72, art. 165; CPF nº 071.888.867-76, art. 165; CPF nº 087.950.077-84, art. 165; CPF nº 999.557.177-34, art. 165; CPF nº 092.034.387-26, art. 165; CPF nº 104.741.627-10, art. 165; CPF nº 048.259.197-82, art. 165; CPF nº 070.677.267-94, art. 165; CPF nº 141.952.887-46, art. 165; CPF nº 890.798.337-20, art. 165; CPF nº 073.476.179-10, art. 165; CPF nº 032.657.187-60, art. 165; CPF nº 105.978.417-30, art. 165; CPF nº 823.687.407-91, art. 165; CPF nº 112.706.777-05, art. 165; CPF nº 025.724.227-94, art. 165; CPF nº 119.138.117-00, art. 165; CPF nº 119.425.747-03, art. 165; CPF nº 058.950.867-99, art. 165; CPF nº 083.636.487-28, art. 165; CPF nº 104.554.307-13, art. 165; CPF nº 136.717.177-69, art. 165; CPF nº 100.430.217-78, art. 165; CPF nº 028.532.207-96, art. 165; CPF nº 082.092.217-01, art. 165; CPF nº 075.653.927-74, art. 165; CPF nº 080.217.217-23, art. 165; CPF nº 129.432.207-95, art. 165; CPF nº 926.290.917-91, art. 165; CPF nº 052.699.737-07, art. 165; CPF nº 096.582.287-71, art. 165; CPF nº 108.846.187-57, art. 165; CPF nº 085.496.977-29, art. 165; CPF nº 086.462.997-40, art. 165; CPF nº 523.653.106-30, art. 165; CPF nº 105.098.747-03, art. 165; CPF nº 075.047.297-95, art. 165; CPF nº 808.059.817-72, art. 165; CPF nº 904.783.397-04, art. 165; CPF nº 144.501.497-18, art. 165; CPF nº 411.837.117-00, art. 165; CPF nº 033.379.977-16, art. 165; CPF nº 115.294.917-97, art. 165; CPF nº 055.162.987-84, art. 165; CPF nº 120.133.007-60, art. 165; CPF nº 791.674.977-72, art. 165; CPF nº 095.907.977-76, art. 165; CPF nº 129.946.247-29, art. 165; CPF nº 549.196.497-20, art. 165; CPF nº 142.319.167-64, art. 165; CPF nº 015.752.697-67, art. 165; 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CPF nº 114.215.567-66, art. 165; CPF nº 131.809.387-22, art. 165; CPF nº 179.251.267-87, art. 165; CPF nº 011.759.247-17, art. 165; CPF nº 022.572.474-00, art. 165; CPF nº 683.572.227-49, art. 165; CPF nº 000.286.877-60, art. 165; CPF nº 025.339.237-37, art. 165; CPF nº 607.617.927-91, art. 165; CPF nº 029.471.607-62, art. 165; CPF nº 809.948.577-72, art. 165; CPF nº 099.630.157-78, art. 165; CPF nº 323.492.977-72, art. 165; CPF nº 374.244.608-89, art. 165; CPF nº 008.662.395-88, art. 165; CPF nº 102.150.487-41, art. 165; CPF nº 105.805.557-71, art. 165; CPF nº 313.224.337-04, art. 165; CPF nº 323.326.886-68, art. 165; CPF nº 895.493.177-49, art. 165; CPF nº 875.076.767-49, art. 165; CPF nº 034.352.827-46, art. 165; CPF nº 888.059.137-15, art. 165; CPF nº 123.620.287-20, art. 165; CPF nº 124.316.007-18, art. 165; CPF nº 104.049.287-81, art. 165; CPF nº 119.409.557-77, art. 165; CPF nº 023.872.586-30, art. 165; CPF nº 089.265.547-08, art. 165; CPF nº 946.928.587-53, art. 165; CPF nº 037.110.967-19, art. 165; 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CPF nº 057.832.797-06, art. 165; CPF nº 041.206.244-55, art. 165; CPF nº 087.152.837-12, art. 165; CPF nº 072.748.267-00, art. 165; CPF nº 666.859.907-91, art. 165; CPF nº 078.550.707-88, art. 165; CPF nº 025.449.127-82, art. 165; CPF nº 073.658.187-19, art. 165; CPF nº 096.088.227-85, art. 165; CPF nº 100.829.987-10, art. 165; CPF nº 122.415.707-96, art. 165; CPF nº 029.030.487-38, art. 165; CPF nº 080.027.657-45, art. 165; CPF nº 084.454.407-80, art. 165; CPF nº 088.485.977-00, art. 165; CPF nº 090.233.777-70, art. 165; CPF nº 094.330.717-19, art. 165; CPF nº 123.954.387-58, art. 165; CPF nº 825.677.437-15, art. 165; CPF nº 110.943.127-97, art. 165; CPF nº 137.138.267-06, art. 165; CPF nº 077.309.257-96, art. 165; CPF nº 014.194.857-41, art. 165; CPF nº 035.456.887-63, art. 165; CPF nº 476.255.387-53, art. 165; CPF nº 016.019.687-60, art. 165; CPF nº 000.557.667-90, art. 165; CPF nº 078.182.087-12, art. 165; CPF nº 129.225.917-51, art. 165; CPF nº 004.711.157-70, art. 165; CPF nº 297.538.807-15, art. 165; CPF nº 096.929.387-94, art. 165; CPF nº 258.121.227-68, art. 165; CPF nº 018.304.467-38, art. 165; CPF nº 328.664.107-34, art. 165; CPF nº 108.164.827-99, art. 165; CPF nº 114.140.407-92, art. 165; CPF nº 087.064.347-97, art. 165; CPF nº 141.628.417-64, art. 165; CPF nº 178.492.175-00, art. 165; CPF nº 093.423.457-43, art. 165; CPF nº 069.222.347-90, art. 165; CPF nº 069.572.247-67, art. 165; CPF nº 057.351.437-27, art. 165; CPF nº 104.764.927-69, art. 165; CPF nº 071.272.887-20, art. 165; CPF nº 082.868.267-44, art. 165; CPF nº 104.682.647-60, art. 165; CPF nº 759.136.407-30, art. 165; CPF nº 024.823.867-13, art. 165; CPF nº 002.537.977-13, art. 165; CPF nº 114.034.687-37, art. 165; CPF nº 800.873.537-68, art. 165; CPF nº 084.582.637-93, art. 165; CPF nº 091.896.117-30, art. 165; CPF nº 102.925.077-47, art. 165; CPF nº 110.669.317-55, art. 165; CPF nº 003.845.997-37, art. 165; CPF nº 121.594.727-51, art. 165; CPF nº 099.933.357-70, art. 165; CPF nº 116.789.597-58, art. 165; CPF nº 088.362.167-30, art. 165; 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CPF nº 078.702.157-16, art. 165; CPF nº 753.573.727-72, art. 165; CPF nº 051.782.737-96, art. 165; CPF nº 113.135.097-95, art. 165; CPF nº 601.947.909-91, art. 165; CPF nº 082.200.457-79, art. 165; CPF nº 120.872.397-97, art. 165; CPF nº 003.426.157-50, art. 165; CPF nº 092.930.137-46, art. 165; CPF nº 082.219.297-78, art. 165; CPF nº 458.107.377-49, art. 165; CPF nº 088.355.407-04, art. 165; CPF nº 140.502.647-22, art. 165; CPF nº 406.917.997-68, art. 165; CPF nº 048.252.517-73, art. 165; CPF nº 108.408.847-96, art. 165; CPF nº 010.244.527-35, art. 165; CPF nº 125.711.107-80, art. 165; CPF nº 123.403.007-11, art. 165; CPF nº 078.780.297-25, art. 165; CPF nº 106.857.507-79, art. 165; CPF nº 090.833.157-62, art. 165; CPF nº 692.626.327-20, art. 165; CPF nº 838.185.967-00, art. 165; CPF nº 111.390.327-98, art. 165; CPF nº 168.620.148-62, art. 165; CPF nº 004.657.587-11, art. 165; CPF nº 006.821.737-46, art. 165; CPF nº 673.247.467-72, art. 165; CPF nº 033.908.487-11, art. 165; CPF nº 080.046.157-67, art. 165; 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CPF nº 105.219.907-00, art. 165; CPF nº 147.904.397-47, art. 165; CPF nº 774.312.357-04, art. 165; CPF nº 981.234.327-04, art. 165; CPF nº 092.961.597-25, art. 165; CPF nº 544.420.447-91, art. 165; CPF nº 872.508.967-68, art. 165; CPF nº 069.422.007-86, art. 165; CPF nº 081.651.707-08, art. 165; CPF nº 573.661.107-44, art. 165; CPF nº 222.973.258-78, art. 165; CPF nº 024.976.937-90, art. 165; CPF nº 045.245.297-05, art. 165; CPF nº 117.328.087-16, art. 165; CPF nº 111.318.667-46, art. 165; CPF nº 107.286.237-90, art. 165; CPF nº 855.740.237-68, art. 165; CPF nº 014.134.077-06, art. 165; CPF nº 610.394.547-04, art. 165; CPF nº 709.514.117-72, art. 165; CPF nº 127.029.407-57, art. 165; CPF nº 090.334.417-30, art. 165; CPF nº 053.102.867-48, art. 165; CPF nº 073.773.417-50, art. 165; CPF nº 114.560.207-06, art. 165; CPF nº 078.678.897-60, art. 165; CPF nº 080.846.057-98, art. 165; CPF nº 098.941.317-94, art. 165; CPF nº 099.081.037-25, art. 165; CPF nº 089.790.357-99, art. 165; CPF nº 086.692.547-35, art. 165; CPF nº 424.788.477-87, art. 165; CPF nº 102.565.237-11, art. 165; CPF nº 845.570.957-04, art. 165; CPF nº 053.154.227-04, art. 165; CPF nº 337.322.487-04, art. 165; CPF nº 826.836.707-53, art. 165; CPF nº 491.231.307-68, art. 165; CPF nº 797.755.437-20, art. 165; CPF nº 630.592.587-91, art. 165; CPF nº 101.075.067-42, art. 165; CPF nº 012.581.397-07, art. 165; CPF nº 933.300.657-53, art. 165; CPF nº 138.506.697-00, art. 165; CPF nº 600.586.257-04, art. 165; CPF nº 513.021.107-30, art. 165; CPF nº 079.222.247-45, art. 165; CPF nº 882.513.227-15, art. 165; CPF nº 189.367.257-34, art. 165; CPF nº 053.304.737-48, art. 165; CPF nº 106.914.297-23, art. 165; CPF nº 108.401.557-94, art. 165; CPF nº 120.999.437-29, art. 165; CPF nº 118.776.867-78, art. 165; CPF nº 112.161.947-93, art. 165; CPF nº 033.788.927-90, art. 165; CPF nº 102.213.827-80, art. 165; CPF nº 054.370.817-90, art. 165; CPF nº 104.883.367-40, art. 165; CPF nº 895.710.537-91, art. 165; CPF nº 087.079.397-79, art. 165; CPF nº 366.585.537-34, art. 165; 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CPF nº 634.897.917-20, art. 165; CPF nº 084.885.327-09, art. 165; CPF nº 098.603.797-42, art. 165; CPF nº 603.130.997-15, art. 165; CPF nº 918.435.107-15, art. 165; CPF nº 054.618.457-03, art. 165; CPF nº 077.455.867-98, art. 165; CPF nº 084.836.487-25, art. 165; CPF nº 096.628.287-61, art. 165; CPF nº 143.593.507-16, art. 165; CPF nº 849.284.927-49, art. 165; CPF nº 005.919.627-05, art. 165; CPF nº 436.995.617-04, art. 165; CPF nº 086.188.597-02, art. 165; CPF nº 094.420.327-20, art. 165; CPF nº 137.914.497-37, art. 165; CPF nº 037.478.427-20, art. 165; CPF nº 828.618.701-68, art. 165; CPF nº 010.182.387-86, art. 165; CPF nº 275.131.227-68, art. 165; CPF nº 959.877.707-34, art. 165; CPF nº 000.830.617-62, art. 165; CPF nº 020.909.217-30, art. 165; CPF nº 086.872.717-27, art. 165; CPF nº 546.766.737-87, art. 165; CPF nº 097.284.997-10, art. 165; CPF nº 102.342.237-90, art. 165; CPF nº 072.729.347-86, art. 165; CPF nº 131.817.867-30, art. 165; CPF nº 052.830.817-37, art. 165; CPF nº 033.779.847-80, art. 165; 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CPF nº 070.735.117-02, art. 165; CPF nº 053.834.717-15, art. 165; CPF nº 021.855.997-63, art. 165; CPF nº 119.965.667-41, art. 165; CPF nº 116.117.837-63, art. 165; CPF nº 127.327.597-75, art. 165; CPF nº 725.484.877-68, art. 165; CPF nº 817.116.207-00, art. 165; CPF nº 134.577.977-14, art. 165; CPF nº 093.884.767-86, art. 165; CPF nº 759.897.273-72, art. 165; CPF nº 054.532.627-37, art. 165; CPF nº 106.077.267-17, art. 165; CPF nº 070.918.167-14, art. 165; CPF nº 606.597.507-91, art. 165; CPF nº 018.570.407-75, art. 165; CPF nº 001.179.141-18, art. 165; CPF nº 109.848.537-82, art. 165; CPF nº 124.223.027-00, art. 165; CPF nº 411.564.637-34, art. 165; CPF nº 100.464.997-50, art. 165; CPF nº 110.868.487-48, art. 165; CPF nº 122.797.267-93, art. 165; CPF nº 132.259.777-48, art. 165; CPF nº 345.376.357-20, art. 165; CPF nº 086.388.317-65, art. 165; CPF nº 606.560.427-53, art. 165; CPF nº 024.817.267-07, art. 165; CPF nº 095.180.607-62, art. 165; CPF nº 109.955.197-81, art. 165; CPF nº 073.462.917-60, art. 165; CPF nº 051.785.797-98, art. 165; CPF nº 100.616.557-67, art. 165; CPF nº 127.170.427-76, art. 165; CPF nº 114.753.267-26, art. 165; CPF nº 082.149.987-43, art. 165; CPF nº 058.358.987-11, art. 165; CPF nº 108.067.637-60, art. 165; CPF nº 140.925.997-81, art. 165; CPF nº 005.035.047-18, art. 165; CPF nº 054.326.977-93, art. 165; CPF nº 101.706.827-57, art. 165; CPF nº 107.102.977-00, art. 165; CPF nº 130.397.557-22, art. 165; CPF nº 690.595.866-20, art. 165; CPF nº 939.231.557-00, art. 165; CPF nº 037.657.917-09, art. 165; CPF nº 082.468.417-69, art. 165; CPF nº 124.095.237-65, art. 165; CPF nº 852.766.697-91, art. 165; CPF nº 983.191.087-72, art. 165; CPF nº 054.558.427-22, art. 165; CPF nº 278.975.308-33, art. 165; CPF nº 595.760.657-04, art. 165; CPF nº 923.143.927-87, art. 165; CPF nº 102.035.577-86, art. 165; CPF nº 710.150.007-20, art. 165; CPF nº 018.667.747-27, art. 165; CPF nº 471.695.241-04, art. 165; CPF nº 075.989.117-62, art. 165; CPF nº 034.469.337-60, art. 165; CPF nº 148.590.707-12, art. 165; CPF nº 706.148.817-49, art. 165; CPF nº 142.182.107-99, art. 165; CPF nº 104.771.187-71, art. 165; CPF nº 101.886.317-63, art. 165; CPF nº 071.560.557-71, art. 165; CPF nº 098.253.837-55, art. 165; CPF nº 829.080.287-00, art. 165; CPF nº 081.592.827-02, art. 165; CPF nº 341.219.357-72, art. 165; CPF nº 058.861.677-06, art. 165; CPF nº 068.430.807-07, art. 165; CPF nº 092.327.427-80, art. 165; CPF nº 907.614.727-20, art. 165; CPF nº 278.960.727-34, art. 165; CPF nº 019.148.187-41, art. 165; CPF nº 101.794.647-79, art. 165; CPF nº 093.078.867-25, art. 165; CPF nº 052.665.317-54, art. 165; CPF nº 076.887.477-75, art. 165; CPF nº 081.933.217-82, art. 165; CPF nº 094.239.257-40, art. 165; CPF nº 110.297.247-92, art. 165; CPF nº 028.031.427-24, art. 165; CPF nº 105.508.427-48, art. 165; CPF nº 033.185.027-31, art. 165; CPF nº 130.318.197-56, art. 165; CPF nº 671.639.637-34, art. 165; CPF nº 037.950.417-08, art. 165; CPF nº 075.304.647-44, art. 165; CPF nº 985.225.907-53, art. 165; CPF nº 809.013.957-49, art. 165; CPF nº 097.428.337-10, art. 165; CPF nº 073.614.417-00, art. 165; CPF nº 127.898.497-65, art. 165; CPF nº 076.488.967-29, art. 165; CPF nº 538.318.967-04, art. 165; CPF nº 006.573.697-48, art. 165; CPF nº 083.901.587-95, art. 165; CPF nº 011.576.977-39, art. 165; CPF nº 056.975.957-94, art. 165; CPF nº 138.087.977-97, art. 165; CPF nº 087.031.907-81, art. 165; CPF nº 001.036.867-11, art. 165; CPF nº 904.140.717-00, art. 165; CPF nº 080.419.617-62, art. 165; CPF nº 678.406.717-72, art. 165; CPF nº 068.695.174-36, art. 165; CPF nº 029.485.887-31, art. 165; CPF nº 966.027.917-53, art. 165; CPF nº 541.636.688-53, art. 165; CPF nº 110.343.917-04, art. 165; CPF nº 010.708.477-55, art. 165; CPF nº 093.209.497-00, art. 165; CPF nº 264.553.237-34, art. 165; CPF nº 016.312.247-43, art. 165; CPF nº 119.501.747-27, art. 165; CPF nº 087.078.527-38, art. 165; CPF nº 033.007.907-78, art. 165; CPF nº 087.812.527-22, art. 165; CPF nº 018.717.107-66, art. 165; CPF nº 095.640.007-85, art. 165; CPF nº 730.646.707-78, art. 165; 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CPF nº 001.159.507-88, art. 165; CPF nº 052.853.967-19, art. 165; CPF nº 088.674.837-22, art. 165; CPF nº 105.076.487-06, art. 165; CPF nº 127.642.237-73, art. 165; CPF nº 134.432.317-05, art. 165; CPF nº 495.321.547-87, art. 165; CPF nº 849.354.567-87, art. 165; CPF nº 963.086.217-49, art. 165; CPF nº 070.219.637-18, art. 165; CPF nº 117.709.047-35, art. 165; CPF nº 042.801.387-29, art. 165; CPF nº 079.371.866-07, art. 165; CPF nº 084.335.997-80, art. 165; CPF nº 348.286.647-34, art. 165; CPF nº 824.745.407-68, art. 165; CPF nº 135.342.417-03, art. 165; CPF nº 606.844.887-87, art. 165; CPF nº 119.782.727-74, art. 165; CPF nº 093.933.547-66, art. 165; CPF nº 100.157.947-09, art. 165; CPF nº 341.328.487-87, art. 165; CPF nº 018.295.907-40, art. 165; CPF nº 071.616.557-06, art. 165; CPF nº 084.018.827-70, art. 165; CPF nº 055.456.957-45, art. 165; CPF nº 057.700.107-89, art. 165; CPF nº 077.011.177-76, art. 165; CPF nº 077.814.607-31, art. 165; CPF nº 106.017.097-30, art. 165; CPF nº 135.744.887-26, art. 165; CPF nº 732.666.558-34, art. 165; CPF nº 737.094.847-15, art. 165; CPF nº 914.010.037-53, art. 165; CPF nº 054.746.617-03, art. 165; CPF nº 371.574.347-68, art. 165; CPF nº 113.309.317-50, art. 165; CPF nº 820.049.867-00, art. 165; CPF nº 091.265.967-09, art. 165; CPF nº 112.190.577-38, art. 165; CPF nº 125.509.507-55, art. 165; CPF nº 051.526.537-37, art. 165; CPF nº 075.611.917-07, art. 165; CPF nº 107.883.417-23, art. 165; CPF nº 042.497.336-70, art. 165; CPF nº 098.766.977-06, art. 165; CPF nº 382.180.207-30, art. 165; CPF nº 582.203.307-59, art. 165; CPF nº 115.746.707-51, art. 165; CPF nº 414.094.267-34, art. 165; CPF nº 023.789.217-05, art. 165; CPF nº 074.502.917-54, art. 165; CPF nº 083.098.377-55, art. 165; CPF nº 452.007.183-68, art. 165; CPF nº 470.546.896-15, art. 165; CPF nº 633.244.827-04, art. 165; CPF nº 113.565.517-00, art. 165; CPF nº 075.001.347-89, art. 165; CPF nº 034.047.044-52, art. 165; CPF nº 057.950.987-79, art. 165; CPF nº 078.611.887-36, art. 165; CPF nº 095.963.337-55, art. 165; CPF nº 099.064.227-50, art. 165; CPF nº 010.222.307-60, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 019.017.117-06, art. 165; CPF nº 496.066.627-72, art. 165; CPF nº 089.537.977-56, art. 165; CPF nº 103.035.647-50, art. 165; CPF nº 138.721.347-44, art. 165; CPF nº 408.275.697-34, art. 165; CPF nº 815.474.127-04, art. 165; CPF nº 054.358.327-99, art. 165; CPF nº 054.596.377-08, art. 165; CPF nº 147.545.647-66, art. 165; CPF nº 010.280.027-85, art. 165; CPF nº 101.198.037-12, art. 165; CPF nº 140.806.677-79, art. 165; CPF nº 081.267.467-77, art. 165; CPF nº 795.705.857-49, art. 165; CPF nº 617.961.827-53, art. 165; CPF nº 005.700.737-31, art. 165; CPF nº 082.112.897-33, art. 165; CPF nº 057.848.777-20, art. 165; CPF nº 027.385.517-42, art. 165; CPF nº 010.263.657-59, art. 165; CPF nº 073.196.297-47, art. 165; CPF nº 080.831.677-03, art. 165; CPF nº 106.950.337-19, art. 165; CPF nº 328.713.250-49, art. 165; CPF nº 042.647.957-29, art. 165; CPF nº 125.240.067-51, art. 165; CPF nº 281.967.327-91, art. 165; CPF nº 072.538.707-60, art. 165; CPF nº 085.602.977-74, art. 165; CPF nº 120.688.407-07, art. 165; CPF nº 305.366.776-20, art. 165; CPF nº 055.648.267-01, art. 165; CPF nº 504.638.617-87, art. 165; CPF nº 006.244.177-94, art. 165; CPF nº 265.805.867-53, art. 165; CPF nº 098.922.157-10, art. 165; CPF nº 013.618.907-54, art. 165; CPF nº 053.393.657-86, art. 165; CPF nº 118.765.057-96, art. 165; CPF nº 057.367.517-12, art. 165; CPF nº 085.255.327-70, art. 165; CPF nº 439.424.407-25, art. 165; CPF nº 814.004.705-87, art. 165; CPF nº 854.058.097-72, art. 165; CPF nº 044.521.117-26, art. 165; CPF nº 109.059.087-32, art. 165; CPF nº 135.191.537-18, art. 165; CPF nº 250.769.067-49, art. 165; CPF nº 032.260.957-73, art. 165; CPF nº 095.777.927-58, art. 165; CPF nº 114.568.387-84, art. 165; CPF nº 412.546.277-15, art. 165; CPF nº 822.758.584-15, art. 165; CPF nº 120.385.747-07, art. 165; CPF nº 115.482.517-55, art. 165; CPF nº 540.217.827-53, art. 165; CPF nº 076.455.237-60, art. 165; CPF nº 080.104.357-32, art. 165; CPF nº 097.999.277-06, art. 165; CPF nº 110.862.307-79, art. 165; CPF nº 101.829.097-43, art. 165; CPF nº 130.719.617-90, art. 165; CPF nº 826.829.687-91, art. 165; CPF nº 143.888.997-63, art. 165; CPF nº 003.663.857-98, art. 165; CPF nº 536.024.207-87, art. 165; CPF nº 012.226.937-39, art. 165; CPF nº 044.853.327-80, art. 165; CPF nº 081.670.377-97, art. 165; CPF nº 089.104.827-88, art. 165; CPF nº 110.125.387-88, art. 165; CPF nº 336.617.157-04, art. 165; CPF nº 643.894.567-68, art. 165; CPF nº 802.865.427-49, art. 165; CPF nº 803.153.137-49, art. 165; CPF nº 753.818.007-97, art. 165; CPF nº 830.269.086-49, art. 165; CPF nº 782.052.127-91, art. 165; CPF nº 014.650.217-52, art. 165; CPF nº 035.765.277-02, art. 165; CPF nº 042.945.017-66, art. 165; CPF nº 108.580.017-21, art. 165; CPF nº 346.855.707-82, art. 165; CPF nº 081.859.267-27, art. 165; CPF nº 006.415.217-07, art. 165; CPF nº 170.823.678-30, art. 165; CPF nº 025.890.167-51, art. 165; CPF nº 084.272.337-44, art. 165; CPF nº 005.969.757-16, art. 165; CPF nº 014.113.447-07, art. 165; CPF nº 047.690.027-18, art. 165; CPF nº 051.810.517-23, art. 165; CPF nº 076.552.567-48, art. 165; CPF nº 076.759.267-06, art. 165; CPF nº 078.630.117-10, art. 165; CPF nº 080.378.837-10, art. 165; CPF nº 082.344.257-81, art. 165; CPF nº 095.330.277-62, art. 165; CPF nº 097.842.477-80, art. 165; CPF nº 098.196.987-90, art. 165; CPF nº 105.621.447-30, art. 165; CPF nº 112.353.367-94, art. 165; CPF nº 116.511.517-41, art. 165; CPF nº 137.958.347-08, art. 165; CPF nº 141.354.037-60, art. 165; CPF nº 717.456.457-72, art. 165; CPF nº 864.803.757-34, art. 165; CPF nº 990.051.235-91, art. 165; CPF nº 093.372.837-94, art. 165; CPF nº 119.072.057-48, art. 165; CPF nº 078.534.557-47, art. 165; CPF nº 135.927.197-00, art. 165; CPF nº 895.998.617-87, art. 165; CPF nº 988.692.567-15, art. 165; CPF nº 117.938.027-42, art. 165; CPF nº 133.247.847-60, art. 165; CPF nº 133.269.947-29, art. 165; CPF nº 077.880.747-99, art. 165; CPF nº 124.479.747-28, art. 165; CPF nº 025.830.627-00, art. 165; CPF nº 919.957.957-04, art. 165; CPF nº 220.938.937-20, art. 165; CPF nº 118.441.957-40, art. 165; CPF nº 113.370.547-20, art. 165; CPF nº 854.614.157-68, art. 165; CPF nº 826.009.967-53, art. 165; CPF nº 000.734.367-12, art. 165; CPF nº 002.183.847-00, art. 165; CPF nº 041.069.787-76, art. 165; CPF nº 107.141.567-01, art. 165; CPF nº 122.310.277-71, art. 165; CPF nº 016.868.767-42, art. 165; CPF nº 026.777.647-09, art. 165; CPF nº 052.495.277-95, art. 165; CPF nº 055.164.467-24, art. 165; CPF nº 058.714.457-21, art. 165; CPF nº 107.199.947-80, art. 165; CPF nº 113.950.567-06, art. 165; CPF nº 250.603.558-37, art. 165; CPF nº 263.679.397-68, art. 165; CPF nº 517.072.177-34, art. 165; CPF nº 545.110.977-04, art. 218 INC III; CPF nº 756.335.407-78, art. 170; CPF nº 901.790.487-91, art. 218 INC III; CPF nº 937.466.527-15, art. 218 INC III; CPF nº 117.368.677-09, art. 218 INC III; CPF nº 439.169.377-15, art. 218 INC III; CPF nº 548.714.097-91, art. 218 INC III; CPF nº 549.859.947-15, art. 218 INC III; CPF nº 736.072.587-91, art. 170; CPF nº 791.028.407-15, art. 210; CPF nº 897.129.437-04, art. 218 INC III; CPF nº 337.181.997-34, art. 218 INC III; CPF nº 354.084.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 375.174.737-00, art. 218 INC III; CPF nº 376.048.647-91, art. 218 INC III; CPF nº 528.647.157-91, art. 170; CPF nº 550.927.057-87, art. 218 INC III; CPF nº 554.027.637-04, art. 218 INC III; CPF nº 598.959.267-15, art. 218 INC III; CPF nº 796.997.587-91, art. 218 INC III; CPF nº 815.550.247-34, art. 218 INC III; CPF nº 835.304.607-53, art. 218 INC III; CPF nº 888.444.717-87, art. 218 INC III; CPF nº 044.614.887-30, art. 170; CPF nº 091.863.837-28, art. 218 INC III; CPF nº 056.064.497-30, art. 218 INC III; CPF nº 020.776.947-85, art. 244 INC II; CPF nº 833.034.307-30, art. 218 INC III; CPF nº 029.281.637-51, art. 218 INC III; CPF nº 468.412.027-91, art. 244 INC I; CPF nº 630.236.447-72, art. 244 INC II; CPF nº 659.112.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 705.595.977-20, art. 218 INC III; CPF nº 820.253.127-68, art. 170; CPF nº 898.572.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 928.748.197-00, art. 170; CPF nº 997.327.857-72, art. 218 INC III; CPF nº 077.145.977-71, art. 244 INC I; CPF nº 072.708.347-33, art. 218 INC III; CPF nº 005.780.877-58, art. 244 INC I; CPF nº 268.661.967-87, art. 218 INC III; CPF nº 352.885.827-34, art. 170; CPF nº 386.479.827-20, art. 218 INC III; CPF nº 463.277.117-15, art. 218 INC III; CPF nº 468.997.237-00, art. 170; CPF nº 495.427.457-53, art. 218 INC III; CPF nº 511.313.157-15, art. 218 INC III; CPF nº 549.179.217-91, art. 244 INC II; CPF nº 586.907.517-34, art. 218 INC III; CPF nº 636.038.107-91, art. 218 INC III; CPF nº 781.894.707-87, art. 218 INC III; CPF nº 806.052.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 941.028.647-68, art. 218 INC III; CPF nº 273.582.948-07, art. 244 INC I; CPF nº 107.908.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 011.093.417-25, art. 218 INC III; CPF nº 085.637.687-60, art. 210; CPF nº 626.211.577-34, art. 218 INC III; CPF nº 542.650.027-49, art. 170; CPF nº 360.393.657-49, art. 244 INC I; CPF nº 433.640.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 760.710.737-15, art. 244 INC II; CPF nº 051.753.207-77, art. 244 INC I; CPF nº 110.837.247-38, art. 170; CPF nº 096.376.257-55, art. 244 INC I; CPF nº 113.542.607-40, art. 244 INC I; CPF nº 394.855.104-97, art. 244 INC I; CPF nº 660.338.377-20, art. 218 INC III; CPF nº 747.293.737-15, art. 218 INC III; CPF nº 813.009.481-91, art. 218 INC III; CPF nº 011.834.017-44, art. 170; CPF nº 803.594.347-20, art. 218 INC III; CPF nº 808.038.227-15, art. 218 INC III; CPF nº 081.881.517-50, art. 244 INC I; CPF nº 258.808.297-15, art. 210; CPF nº 856.302.417-53, art. 218 INC III; CPF nº 895.679.197-04, art. 244 INC I; CPF nº 269.248.037-68, art. 170; CPF nº 310.687.587-91, art. 218 INC III; CPF nº 495.872.007-30, art. 218 INC III; CPF nº 595.513.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 992.836.384-68, art. 218 INC III; CPF nº 610.791.037-91, art. 170; CPF nº 036.109.337-39, art. 218 INC III; CPF nº 393.250.247-72, art. 170; CPF nº 438.649.967-91, art. 244 INC I; CPF nº 505.374.237-53, art. 244 INC I; CPF nº 648.940.967-49, art. 218 INC III; CPF nº 671.292.347-68, art. 170; CPF nº 933.274.127-15, art. 244 INC II; CPF nº 954.816.567-87, art. 244 INC II; CPF nº 821.397.097-72, art. 170; CPF nº 328.502.716-91, art. 170; CPF nº 442.377.077-68, art. 170; CPF nº 669.549.917-91, art. 244 INC II; CPF nº 825.224.640-00, art. 218 INC III; CPF nº 118.453.947-20, art. 170; CPF nº 265.542.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 287.330.707-25, art. 170; CPF nº 592.743.957-87, art. 170; CPF nº 112.288.968-28, art. 244 INC II; CPF nº 043.992.467-74, art. 244 INC I; CPF nº 332.311.337-34, art. 170; CPF nº 375.962.687-49, art. 244 INC II; CPF nº 595.757.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 664.919.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 704.271.867-49, art. 218 INC III; CPF nº 737.689.017-34, art. 218 INC III; CPF nº 825.864.977-91, art. 170; CPF nº 778.091.577-87, art. 218 INC III; CPF nº 093.796.997-43, art. 244 INC II; CPF nº 351.725.847-49, art. 218 INC III; CPF nº 392.145.327-53, art. 170; CPF nº 409.561.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 459.629.527-15, art. 218 INC III; CPF nº 628.861.507-20, art. 170; CPF nº 634.429.067-68, art. 244 INC I; CPF nº 691.467.137-00, art. 218 INC III; CPF nº 725.534.137-34, art. 170; CPF nº 741.170.847-04, art. 218 INC III; CPF nº 800.911.807-91, art. 170; CPF nº 883.139.997-72, art. 218 INC III; CPF nº 023.638.227-65, art. 170; CPF nº 512.917.626-04, art. 244 INC II; CPF nº 456.240.547-34, art. 218 INC III; CPF nº 644.947.057-72, art. 218 INC III; CPF nº 057.136.037-84, art. 218 INC III; CPF nº 376.223.827-87, art. 244 INC II; CPF nº 590.312.122-53, art. 218 INC III.\r\n\r\nId: 1502656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502657": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 023.500.207-03, pts. 26; CPF nº 000.310.567-92, pts. 20; CPF nº 001.488.527-18, pts. 28; CPF nº 002.795.557-50, pts. 38; CPF nº 003.944.457-08, pts. 22; CPF nº 004.118.917-58, pts. 24; CPF nº 005.912.657-45, pts. 48; CPF nº 007.771.617-53, pts. 21; CPF nº 008.456.177-70, pts. 109; CPF nº 008.622.917-63, pts. 24; CPF nº 009.086.307-00, pts. 23; CPF nº 010.341.957-86, pts. 24; CPF nº 012.512.447-34, pts. 32; CPF nº 013.864.887-55, pts. 37; CPF nº 014.882.497-84, pts. 26; CPF nº 016.425.997-00, pts. 23; CPF nº 020.546.537-48, pts. 28; CPF nº 023.069.027-04, pts. 35; CPF nº 023.268.127-94, pts. 52; CPF nº 024.026.787-71, pts. 22; CPF nº 024.220.037-02, pts. 21; CPF nº 025.747.717-96, pts. 20; CPF nº 026.128.437-10, pts. 35; CPF nº 029.227.767-94, pts. 31; CPF nº 030.496.987-72, pts. 20; CPF nº 034.236.227-50, pts. 33; CPF nº 037.347.137-81, pts. 20; CPF nº 037.853.517-04, pts. 42; CPF nº 038.091.947-86, pts. 29; CPF nº 038.183.497-20, pts. 43; CPF nº 038.429.757-91, pts. 22; CPF nº 042.813.647-81, pts. 27; CPF nº 044.916.457-87, pts. 21; CPF nº 045.156.767-68, pts. 22; CPF nº 045.555.247-99, pts. 22; CPF nº 047.859.257-44, pts. 27; CPF nº 055.617.187-03, pts. 25; CPF nº 055.647.897-50, pts. 33; CPF nº 056.475.487-09, pts. 60; CPF nº 069.745.107-05, pts. 32; CPF nº 072.247.807-07, pts. 20; CPF nº 072.599.057-00, pts. 27; CPF nº 072.687.007-25, pts. 21; CPF nº 072.973.367-00, pts. 20; CPF nº 075.556.657-27, pts. 29; CPF nº 075.645.727-01, pts. 48; CPF nº 075.821.497-93, pts. 25; CPF nº 079.605.917-92, pts. 27; CPF nº 085.061.517-83, pts. 24; CPF nº 085.232.727-71, pts. 37; CPF nº 085.651.407-17, pts. 25; CPF nº 091.556.127-17, pts. 25; CPF nº 093.645.177-76, pts. 20; CPF nº 094.124.067-38, pts. 25; CPF nº 098.693.477-11, pts. 26; CPF nº 103.523.097-68, pts. 23; CPF nº 106.446.077-18, pts. 20; CPF nº 111.162.187-04, pts. 20; CPF nº 113.011.957-23, pts. 21; CPF nº 151.430.400-78, pts. 36; CPF nº 184.151.137-49, pts. 20; CPF nº 210.816.897-49, pts. 26; CPF nº 215.242.037-34, pts. 25; CPF nº 238.336.377-49, pts. 21; CPF nº 242.232.397-91, pts. 22; CPF nº 247.744.057-87, pts. 33; CPF nº 260.699.117-68, pts. 29; CPF nº 261.218.597-68, pts. 22; CPF nº 262.591.767-91, pts. 23; CPF nº 286.909.667-49, pts. 41; CPF nº 289.985.537-91, pts. 22; CPF nº 311.093.737-91, pts. 23; CPF nº 314.778.877-68, pts. 24; CPF nº 316.258.867-72, pts. 33; CPF nº 320.850.877-87, pts. 24; CPF nº 326.555.502-00, pts. 39; CPF nº 333.060.107-82, pts. 25; CPF nº 334.012.097-87, pts. 22; CPF nº 337.555.237-87, pts. 24; CPF nº 339.031.237-49, pts. 24; CPF nº 345.543.277-87, pts. 20; CPF nº 346.104.647-72, pts. 25; CPF nº 359.973.897-15, pts. 26; CPF nº 361.388.607-30, pts. 21; CPF nº 370.268.957-53, pts. 31; CPF nº 385.388.737-68, pts. 34; CPF nº 403.106.207-91, pts. 21; CPF nº 403.134.177-68, pts. 23; CPF nº 412.949.047-87, pts. 25; CPF nº 421.588.267-20, pts. 28; CPF nº 443.784.407-68, pts. 25; CPF nº 455.841.177-49, pts. 30; CPF nº 463.588.387-68, pts. 40; CPF nº 465.172.437-04, pts. 36; CPF nº 468.966.007-72, pts. 20; CPF nº 476.570.577-34, pts. 20; CPF nº 510.748.777-72, pts. 21; CPF nº 511.113.907-97, pts. 37; CPF nº 512.599.907-53, pts. 43; CPF nº 513.872.637-49, pts. 25; CPF nº 532.567.437-49, pts. 26; CPF nº 549.984.687-15, pts. 22; CPF nº 552.985.917-87, pts. 20; CPF nº 561.836.747-53, pts. 26; CPF nº 561.923.047-34, pts. 25; CPF nº 580.182.637-87, pts. 22; CPF nº 602.794.517-68, pts. 22; CPF nº 609.567.207-49, pts. 23; CPF nº 612.798.037-20, pts. 41; CPF nº 625.169.817-91, pts. 24; CPF nº 665.772.257-53, pts. 27; CPF nº 668.033.737-20, pts. 24; CPF nº 676.997.827-04, pts. 23; CPF nº 700.063.930-04, pts. 22; CPF nº 706.583.234-15, pts. 27; CPF nº 719.107.787-53, pts. 31; CPF nº 726.200.567-72, pts. 21; CPF nº 731.350.467-53, pts. 57; CPF nº 750.783.257-00, pts. 22; CPF nº 765.729.607-06, pts. 29; CPF nº 781.885.717-68, pts. 30; CPF nº 782.760.807-82, pts. 21; CPF nº 809.027.747-00, pts. 25; CPF nº 818.770.137-49, pts. 25; CPF nº 852.422.097-04, pts. 26; CPF nº 853.138.077-49, pts. 25; CPF nº 858.005.037-53, pts. 20; CPF nº 869.409.618-87, pts. 30; CPF nº 870.814.154-15, pts. 22; CPF nº 887.358.777-15, pts. 22; CPF nº 890.758.207-63, pts. 21; CPF nº 891.395.857-00, pts. 27; CPF nº 901.197.897-87, pts. 23; CPF nº 901.478.557-72, pts. 46; CPF nº 972.000.697-87, pts. 25; CPF nº 446.301.077-20, pts. 21; CPF nº 000.447.037-08, pts. 34; CPF nº 000.590.407-26, pts. 23; CPF nº 000.628.787-51, pts. 31; CPF nº 001.665.037-97, pts. 25; CPF nº 003.841.597-61, pts. 22; CPF nº 006.140.257-53, pts. 32; CPF nº 006.148.607-84, pts. 21; CPF nº 009.027.067-30, pts. 21; CPF nº 009.217.277-63, pts. 24; CPF nº 009.284.227-55, pts. 31; CPF nº 010.541.467-05, pts. 27; CPF nº 012.419.580-68, pts. 29; CPF nº 016.763.887-45, pts. 22; CPF nº 020.762.297-36, pts. 29; CPF nº 022.207.547-31, pts. 23; CPF nº 023.384.907-62, pts. 28; CPF nº 026.164.667-24, pts. 20; CPF nº 028.970.827-39, pts. 25; CPF nº 031.499.437-87, pts. 24; CPF nº 032.257.807-82, pts. 25; CPF nº 033.351.747-47, pts. 31; CPF nº 034.817.607-44, pts. 29; CPF nº 035.283.007-79, pts. 32; CPF nº 038.869.487-49, pts. 32; CPF nº 041.232.637-04, pts. 26; CPF nº 044.523.067-30, pts. 22; CPF nº 047.722.627-25, pts. 24; CPF nº 052.653.677-21, pts. 22; CPF nº 053.086.197-60, pts. 65; CPF nº 053.512.887-88, pts. 21; CPF nº 053.650.807-00, pts. 28; CPF nº 068.394.997-74, pts. 20; CPF nº 070.517.507-39, pts. 23; CPF nº 070.558.707-04, pts. 40; CPF nº 072.847.217-15, pts. 23; CPF nº 074.451.397-96, pts. 38; CPF nº 077.838.397-03, pts. 28; CPF nº 079.602.847-84, pts. 21; CPF nº 080.707.477-22, pts. 20; CPF nº 081.332.747-45, pts. 29; CPF nº 085.740.317-63, pts. 20; CPF nº 086.000.717-04, pts. 29; CPF nº 094.156.087-22, pts. 29; CPF nº 095.952.547-54, pts. 28; CPF nº 096.200.177-57, pts. 23; CPF nº 096.774.657-40, pts. 23; CPF nº 097.740.177-49, pts. 21; CPF nº 104.296.460-20, pts. 20; CPF nº 107.858.057-02, pts. 21; CPF nº 107.883.787-24, pts. 20; CPF nº 110.375.567-63, pts. 27; CPF nº 114.621.187-20, pts. 23; CPF nº 183.624.607-25, pts. 23; CPF nº 238.415.757-49, pts. 74; CPF nº 244.587.597-87, pts. 24; CPF nº 257.900.137-91, pts. 20; CPF nº 258.679.467-20, pts. 21; CPF nº 265.267.607-59, pts. 20; CPF nº 267.232.047-00, pts. 26; CPF nº 308.402.107-44, pts. 22; CPF nº 308.507.897-53, pts. 20; CPF nº 315.505.417-49, pts. 21; CPF nº 339.765.467-04, pts. 29; CPF nº 344.750.877-91, pts. 22; CPF nº 349.977.847-53, pts. 27; CPF nº 375.287.422-87, pts. 32; CPF nº 385.472.367-91, pts. 22; CPF nº 398.971.097-49, pts. 22; CPF nº 402.089.077-34, pts. 27; CPF nº 422.686.647-91, pts. 20; CPF nº 429.424.977-34, pts. 21; CPF nº 522.888.207-30, pts. 22; CPF nº 533.151.117-15, pts. 22; CPF nº 590.823.647-00, pts. 25; CPF nº 598.253.597-49, pts. 31; CPF nº 598.572.697-53, pts. 24; CPF nº 600.659.907-49, pts. 21; CPF nº 600.671.607-00, pts. 38; CPF nº 603.234.347-20, pts. 262; CPF nº 623.759.547-34, pts. 21; CPF nº 626.178.187-72, pts. 30; CPF nº 634.115.477-15, pts. 26; CPF nº 673.564.437-91, pts. 20; CPF nº 693.232.911-53, pts. 21; CPF nº 706.058.667-91, pts. 29; CPF nº 722.070.197-72, pts. 20; CPF nº 724.171.026-68, pts. 27; CPF nº 725.455.777-15, pts. 31; CPF nº 734.875.467-87, pts. 20; CPF nº 737.639.420-68, pts. 23; CPF nº 738.807.797-91, pts. 27; CPF nº 740.884.837-15, pts. 24; CPF nº 744.202.597-87, pts. 21; CPF nº 745.722.027-53, pts. 20; CPF nº 765.516.367-72, pts. 21; CPF nº 773.153.087-68, pts. 23; CPF nº 788.945.578-04, pts. 22; CPF nº 791.349.477-87, pts. 33; CPF nº 799.466.317-68, pts. 60; CPF nº 806.189.607-91, pts. 21; CPF nº 808.168.197-34, pts. 24; CPF nº 828.927.767-91, pts. 24; CPF nº 836.767.917-20, pts. 25; CPF nº 839.009.507-68, pts. 20; CPF nº 864.710.407-25, pts. 20; CPF nº 885.929.524-68, pts. 21; CPF nº 890.370.068-68, pts. 39; CPF nº 893.192.497-68, pts. 25; CPF nº 920.048.067-53, pts. 21; CPF nº 931.906.621-34, pts. 20; CPF nº 942.083.447-68, pts. 24; CPF nº 943.925.447-53, pts. 43; CPF nº 949.316.827-15, pts. 31; CPF nº 953.175.977-49, pts. 32; CPF nº 978.102.900-53, pts. 22; CPF nº 073.733.447-98, pts. 20; CPF nº 000.232.297-80, pts. 21; CPF nº 001.903.801-10, pts. 23; CPF nº 002.539.637-45, pts. 20; CPF nº 003.607.287-74, pts. 40; CPF nº 003.973.267-34, pts. 22; CPF nº 010.698.117-00, pts. 36; CPF nº 011.233.627-26, pts. 20; CPF nº 014.204.517-90, pts. 20; CPF nº 014.243.777-81, pts. 20; CPF nº 014.605.667-18, pts. 22; CPF nº 016.561.627-09, pts. 25; CPF nº 021.502.927-50, pts. 20; CPF nº 021.740.867-27, pts. 22; CPF nº 023.909.067-53, pts. 25; CPF nº 023.957.067-79, pts. 21; CPF nº 025.928.547-11, pts. 25; CPF nº 025.989.297-13, pts. 22; CPF nº 026.075.537-09, pts. 25; CPF nº 026.280.177-92, pts. 21; CPF nº 028.062.027-60, pts. 27; CPF nº 028.844.747-65, pts. 22; CPF nº 034.444.397-33, pts. 39; CPF nº 034.888.457-53, pts. 22; CPF nº 037.372.587-67, pts. 30; CPF nº 047.944.357-20, pts. 53; CPF nº 052.391.887-93, pts. 20; CPF nº 053.801.547-00, pts. 21; CPF nº 055.167.857-74, pts. 44; CPF nº 055.183.337-81, pts. 23; CPF nº 057.040.567-09, pts. 25; CPF nº 069.101.047-14, pts. 45; CPF nº 069.607.287-46, pts. 28; CPF nº 071.038.277-45, pts. 26; CPF nº 073.466.847-37, pts. 31; CPF nº 073.844.547-94, pts. 22; CPF nº 074.193.037-46, pts. 44; CPF nº 074.729.067-94, pts. 45; CPF nº 078.244.667-10, pts. 21; CPF nº 080.435.537-18, pts. 22; CPF nº 080.776.387-08, pts. 49; CPF nº 081.799.857-84, pts. 21; CPF nº 083.333.367-44, pts. 22; CPF nº 083.860.787-07, pts. 26; 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CPF nº 122.494.750-91, pts. 25; CPF nº 159.870.517-20, pts. 25; CPF nº 196.318.637-00, pts. 29; CPF nº 202.144.486-49, pts. 27; CPF nº 202.979.207-15, pts. 24; CPF nº 206.817.476-68, pts. 33; CPF nº 218.827.387-72, pts. 33; CPF nº 228.336.091-91, pts. 32; CPF nº 232.837.503-00, pts. 32; CPF nº 238.802.797-72, pts. 26; CPF nº 238.824.927-91, pts. 32; CPF nº 245.587.537-72, pts. 23; CPF nº 253.010.987-72, pts. 25; CPF nº 263.203.557-00, pts. 21; CPF nº 323.441.637-00, pts. 21; CPF nº 329.288.747-04, pts. 38; CPF nº 333.058.627-34, pts. 29; CPF nº 337.604.897-53, pts. 27; CPF nº 347.848.107-49, pts. 57; CPF nº 349.366.707-82, pts. 22; CPF nº 350.270.457-00, pts. 36; CPF nº 369.697.537-00, pts. 21; CPF nº 371.852.257-87, pts. 20; CPF nº 376.083.637-20, pts. 28; CPF nº 403.180.877-15, pts. 29; CPF nº 412.991.677-72, pts. 21; CPF nº 417.092.687-00, pts. 21; CPF nº 467.552.507-59, pts. 20; CPF nº 491.423.487-49, pts. 29; CPF nº 513.681.027-00, pts. 22; CPF nº 530.296.826-68, pts. 37; CPF nº 535.406.207-10, pts. 48; 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CPF nº 533.420.707-49, pts. 31; CPF nº 544.970.787-87, pts. 22; CPF nº 546.319.637-00, pts. 29; CPF nº 546.939.857-91, pts. 22; CPF nº 549.424.387-72, pts. 30; CPF nº 565.414.817-68, pts. 27; CPF nº 571.896.680-04, pts. 42; CPF nº 576.388.028-53, pts. 35; CPF nº 584.325.661-87, pts. 23; CPF nº 592.398.407-53, pts. 33; CPF nº 592.837.937-49, pts. 22; CPF nº 605.390.037-00, pts. 27; CPF nº 606.597.007-78, pts. 35; CPF nº 608.078.737-72, pts. 25; CPF nº 608.623.787-53, pts. 29; CPF nº 610.979.507-00, pts. 119; CPF nº 620.519.977-72, pts. 53; CPF nº 632.991.437-00, pts. 29; CPF nº 635.112.827-72, pts. 20; CPF nº 659.848.977-68, pts. 29; CPF nº 660.995.797-53, pts. 47; CPF nº 661.245.657-49, pts. 24; CPF nº 661.758.287-04, pts. 20; CPF nº 667.269.137-53, pts. 21; CPF nº 667.684.387-00, pts. 30; CPF nº 671.235.387-49, pts. 44; CPF nº 699.681.107-44, pts. 26; CPF nº 700.411.137-72, pts. 37; CPF nº 737.281.957-15, pts. 22; CPF nº 746.476.877-91, pts. 37; CPF nº 751.685.537-53, pts. 21; CPF nº 752.134.787-00, pts. 34; CPF nº 760.020.477-00, pts. 36; CPF nº 765.901.437-49, pts. 35; CPF nº 766.924.347-34, pts. 32; CPF nº 767.447.607-34, pts. 25; CPF nº 770.152.827-04, pts. 29; CPF nº 770.294.967-87, pts. 35; CPF nº 795.979.557-68, pts. 24; CPF nº 800.060.787-53, pts. 26; CPF nº 803.733.567-49, pts. 20; CPF nº 803.879.697-72, pts. 24; CPF nº 821.506.307-10, pts. 26; CPF nº 822.665.657-53, pts. 20; CPF nº 836.976.917-91, pts. 25; CPF nº 837.540.597-34, pts. 83; CPF nº 841.571.197-20, pts. 21; CPF nº 842.379.027-49, pts. 38; CPF nº 847.782.457-68, pts. 23; CPF nº 878.890.727-91, pts. 21; CPF nº 895.643.087-04, pts. 25; CPF nº 929.395.707-87, pts. 22; CPF nº 933.378.767-49, pts. 23; CPF nº 943.564.597-68, pts. 37; CPF nº 943.953.497-49, pts. 28; CPF nº 944.271.607-78, pts. 20; CPF nº 955.039.277-53, pts. 42; CPF nº 959.018.257-72, pts. 33; CPF nº 970.576.067-53, pts. 36; CPF nº 980.113.407-00, pts. 20; CPF nº 989.276.127-87, pts. 25; CPF nº 991.661.197-15, pts. 30; CPF nº 002.043.307-77, pts. 23; CPF nº 003.196.431-15, pts. 21; CPF nº 004.980.907-52, pts. 21; CPF nº 006.214.027-29, pts. 20; CPF nº 007.490.107-97, pts. 30; CPF nº 009.999.517-42, pts. 44; CPF nº 010.894.216-30, pts. 28; CPF nº 013.186.457-27, pts. 31; CPF nº 017.880.027-92, pts. 28; CPF nº 018.684.527-86, pts. 27; CPF nº 020.276.827-91, pts. 21; CPF nº 021.025.937-03, pts. 22; CPF nº 021.446.727-92, pts. 58; CPF nº 022.246.537-94, pts. 26; CPF nº 023.940.827-63, pts. 33; CPF nº 025.416.307-60, pts. 29; CPF nº 025.729.317-53, pts. 30; CPF nº 025.770.137-01, pts. 28; CPF nº 026.249.877-46, pts. 23; CPF nº 028.143.927-35, pts. 27; CPF nº 028.547.867-26, pts. 32; CPF nº 028.695.047-21, pts. 45; CPF nº 030.549.507-00, pts. 20; CPF nº 031.222.176-27, pts. 23; CPF nº 032.492.837-89, pts. 24; CPF nº 033.788.417-02, pts. 131; CPF nº 033.804.267-92, pts. 26; CPF nº 035.315.477-63, pts. 22; CPF nº 035.478.817-57, pts. 35; CPF nº 036.092.976-11, pts. 49; CPF nº 040.491.264-86, pts. 23; CPF nº 041.340.287-87, pts. 39; CPF nº 043.825.017-68, pts. 44; CPF nº 052.119.437-75, pts. 22; CPF nº 053.068.537-06, pts. 21; CPF nº 054.072.657-53, pts. 29; CPF nº 056.014.417-23, pts. 23; CPF nº 056.513.877-49, pts. 73; CPF nº 069.230.307-30, pts. 23; CPF nº 069.306.557-59, pts. 20; CPF nº 070.907.757-20, pts. 47; CPF nº 071.242.687-61, pts. 21; CPF nº 072.856.347-94, pts. 20; CPF nº 073.108.507-85, pts. 29; CPF nº 073.117.567-07, pts. 30; CPF nº 073.201.397-66, pts. 25; CPF nº 073.513.947-41, pts. 22; CPF nº 078.558.457-98, pts. 20; CPF nº 079.964.027-10, pts. 24; CPF nº 080.240.227-53, pts. 27; CPF nº 081.037.897-39, pts. 22; CPF nº 081.242.657-63, pts. 36; CPF nº 081.869.197-24, pts. 36; CPF nº 082.298.977-86, pts. 32; CPF nº 084.663.657-37, pts. 24; CPF nº 085.881.517-66, pts. 28; CPF nº 086.310.557-27, pts. 76; CPF nº 086.336.457-85, pts. 48; CPF nº 086.452.287-85, pts. 21; CPF nº 092.664.747-46, pts. 22; CPF nº 096.916.227-85, pts. 32; CPF nº 097.179.777-39, pts. 20; CPF nº 097.763.577-50, pts. 21; CPF nº 097.809.807-25, pts. 35; CPF nº 107.694.147-88, pts. 28; CPF nº 114.815.647-06, pts. 35; CPF nº 115.432.947-07, pts. 29; CPF nº 120.333.937-20, pts. 26; CPF nº 129.589.057-72, pts. 70; CPF nº 153.981.617-68, pts. 30; CPF nº 186.589.998-40, pts. 23; CPF nº 190.519.057-34, pts. 20; CPF nº 206.904.607-91, pts. 27; CPF nº 207.127.907-72, pts. 20; CPF nº 207.483.537-04, pts. 21; CPF nº 225.585.197-00, pts. 25; CPF nº 241.517.777-68, pts. 21; CPF nº 245.228.217-00, pts. 78; CPF nº 257.413.307-20, pts. 32; CPF nº 265.610.777-68, pts. 22; CPF nº 268.575.457-15, pts. 28; CPF nº 272.537.165-15, pts. 21; CPF nº 276.491.307-97, pts. 30; CPF nº 284.789.084-04, pts. 49; CPF nº 297.707.187-34, pts. 31; CPF nº 315.396.297-91, pts. 23; CPF nº 332.888.957-49, pts. 38; CPF nº 334.443.587-68, pts. 25; CPF nº 337.890.887-49, pts. 51; CPF nº 339.709.717-72, pts. 30; CPF nº 355.819.807-72, pts. 33; CPF nº 387.262.387-72, pts. 25; CPF nº 390.918.644-00, pts. 20; CPF nº 399.291.407-00, pts. 23; CPF nº 405.616.584-04, pts. 61; CPF nº 431.437.337-72, pts. 22; CPF nº 442.036.917-53, pts. 31; CPF nº 452.394.287-00, pts. 21; CPF nº 459.710.487-91, pts. 21; CPF nº 463.372.707-97, pts. 26; CPF nº 467.162.387-00, pts. 63; CPF nº 467.286.357-34, pts. 51; CPF nº 535.838.927-04, pts. 23.\r\n\r\nId: 1502657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1503242": [
                            "I - Despacho",
                            "IO/0489/12 - CONSIDERANDO que a Contratada não apresentou a documentação necessária a fim de comprovar que está em dia com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, as quais tem obrigação de fazê-lo mensalmente, consoante prevê a cláusula oitava do Contrato, e requerido através da notificação de fls. 212 e 226. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o contrato foi efetivamente descumprido, ante o atraso no pagamento de salários e benefícios e a não apresentação de toda documentação relacionada na notificação de fls. 212, fato in controverso nos autos. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Contratada inviabilizou a prestação do serviço com o atraso do pagamento de salários, pois houve paralisação dos seus funcionários, dando causa a inexecução do Contrato nº 08/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que há débito junto a Previdência Social com relação ao recolhimento sobre o décimo terceiro salário dos seus empregados, conforme informado na manifestação de fls.237/238.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os riscos do empreendimento da Contratada não podem ser repassados a IOERJ que honrou com todos os seus compromissos e pagou tempestivamente todas as faturas de serviço emitidas pela Contratada. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a conduta da Contratada causa sérios danos ao interesse público, tendo em vista que ocasiona comprometimento na qualidade do serviço, que é imprescindível a esta Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever da Contratada executar fielmente o Contrato firmado, conforme cláusulas avençadas, respondendo pelas consequências da inexecução total ou parcial, em caso de inadimplemento, como ocorre no caso em tela.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 78, inciso I, c/c 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o direito ao contraditório e a ampla defesa foram respeitados.\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) pelo não acolhimento do recurso administrativo de fls. 234/257 apresentado pela empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nb) a rescisão do Contrato nº 08/2012, com fulcro no art. 78, inciso I c/c 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 1503242"
                        ],
                        "1502871": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0502/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 445, bem como da ASJUP fls. 457/458 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 8,2866%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda § 7º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMIDA Instalações LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 57.449,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 4.787,45 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1502871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1503397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 928 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.887.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n243.114.799\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n00\r\n\r\n191.440\r\n\r\n528.880\r\n\r\n720.320\r\n\r\n765.760\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n493.100\r\n\r\n493.100\r\n\r\n493.100\r\n\r\n493.100\r\n\r\n22\r\n\r\n2.602.124\r\n\r\n8.775.248\r\n\r\n10.300.242\r\n\r\n10.300.242\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n108.612.996\r\n\r\n127.088.400\r\n\r\n127.088.400\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.000.500\r\n\r\n7.500.250\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n99\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\nId: 1503397"
                    ],
                    "1503376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/437/2012 - ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1503376"
                    ],
                    "1503379": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.05.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1005/2012 - UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO (USEM-RJ) - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1503379"
                    ],
                    "1502366": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.977/2011 - Tendo em vista o constante nos presentes autos e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar Irregularidades apontadas no processo em apenso nº E-08/603.076/2011, especialmente às fls. 18, 18v e 19, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 158, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1502366"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 237 DE 26 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, conforme dispõe o art. 13 do Decreto nº 7.526/84, para que a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PRE nº 233, de 19 de abril de 2013, conclua seus trabalhos e apresente o relatório pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1502847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502851": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA XAVIER ANDRE, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302143/2012.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIECI SANTOS MONTEIRO e TATIANE ACCORCI MONTEIRO, com validade a contar de 30/05/2012 - Proc. nº E-01/301850/2012.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUELY BRAGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/023/19/2013.\r\n\r\nHELOISA ALVES FERREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 02/02/2013 - Proc. nº E-01/22/08/2013.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS DORES LASSAROTTE, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302072/2012.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EBER MANOEL CANEDO, com validade a contar de 13/12/2012 - Proc. nº E-01/22/02/2013.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETE GOMES LUCAS, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/012/25/2013.\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA DE OLIVEIRA PENHA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/013/15/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALDIR SILVA, com validade a contar de 08/01/2013 - Proc. nº E-01/011/44/2013.\r\n\r\nNEUZA MARIA FERNANDES LOURENÇO, com validade a contar de 13/02/2013 - Proc. nº E-01/011/31/2013.\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA RAYMUNDO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/011/49/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLETE DE ALMEIDA OLIVEIRA, com validade a contar de 11/10/2012 - Proc. nº E-01/302191/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MEIRA MOTTA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/012/31/2013.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO GABRIEL MOREIRA GUIDO e HIAGO DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/02/2013 - Proc. nº E-01/011/42/2013.\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/026/51/2013.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/010/17/2013.\r\n\r\nId: 1502851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIANA SANT' ANNA GOMES, com validade a contar de 21/10/2003 - Proc. nº E-01/717742/2003. \r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MACX CARDOSO BORGES, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/21/024/2013.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CHRISTINA DAS DORES PEÇANHA e LAURITA GONÇALVES REIS, com validade a contar de 14/05/2000, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2008 publicados no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/716791/2001.\r\n\r\nId: 1502853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIVAR NARCIZO BENJAMIM, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/018/6/2013.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDA VEIGA RODRIGUES, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/302318/2012.\r\n\r\nEDENEVALDO LOPES, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/027/9/2013.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILTON BENTO DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013 - Proc. nº E-01/018/11/2013.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ TORRES BOTELHO, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/302233/2012.\r\n\r\nDULCILIA CUNHA EVANGELISTA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. nº E-01/301063/2012.\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERUNDINA LIMA FREIRE, com validade a contar de 24/01/2013 - Proc. nº E-01/023/9/2013.\r\n\r\nId: 1502850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502852": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIA FONSECA NUNES e EDUARDO FONSECA DA CUNHA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/04/2011 - Proc. nº E-01/301136/2011.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS DIAS LEAL, com validade a contar de 25/02/2013 - Proc. nº E-01/009/116/2013.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA e LUANDER DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302328/2012.\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIEZER CUSTODIO BARRETO, com validade a contar de 03/04/2013 - Proc. nº E-01/018/47/2013.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCO ANTONIO CARVALHO CARTES, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/302384/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA, com validade a contar de 11/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2011 publicado no D.O. de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/307591/2010.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIELMA FONTOURA SANTOS, com validade a contar de 05/06/2012 - Proc. nº E-01/301333/2012.\r\n\r\nId: 1502852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502849": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/702390/2001 - MARIA BASTOS GONÇALVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/703509/1999 - LUCIA GOMES GASPAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/707811/1989 - VANOR ROSA DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706470/1997 - JOSE PORTO FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713637/2000 - JORGE DE SOUZA.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/316763/1968 - EDUARDO GARCIA GOULART - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1502849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502848": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/725691/1990 - DIRCILEI JOSE CABRAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\n*PROC. N° E-01/705211/1996 - JOSE RODRIGUES DA CRUZ - DEFIRO.\r\n\r\n*PROC. N° E-01/703529/2004 - ODON ALVES DE ALMEIDA. INDEFIRO.\r\n\r\n*PROC. N° E-01/309485/2010 - GILSON SILVA. INDEFIRO\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1502848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1502480": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09 DE ABRIL DE 2013 - NEIDE GONÇALVES DA CUNHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/50//2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1502480"
                    ],
                    "1502477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/50/2013 - NEIDE GONÇALVES DA CUNHA - APROVO.\r\n\r\nId: 1502477"
                    ],
                    "1502748": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1243 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, e o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/036/215/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n03.420.926/0183-33\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n03.420.926/0184-14\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n03.420.926/0185-03\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELE COM LTDA\r\n\r\n77731261\r\n\r\n21-2010/0059436-4\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nId: 1502748"
                    ],
                    "1502915": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nREMOVE ELIANE SAFCHE, Oficial Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4417035-1, do Posto Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especialização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual - Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01/03/2013. Processo nº E-04/033/530/2013.\r\n\r\nREMOVE VANDA DA COSTA OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1956267-5, do Posto Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especialização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreira Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 03/05/2013 Processo nº E-04/033/545/2013.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1944136-3, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01/04/2013. Processo nº E-04/055/334/2013.\r\n\r\nId: 1502915"
                    ],
                    "1502492": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/0/52013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.447/1987 - NELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1943478-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 08/09/1980 a 22/10/1985, de 23/10/1985 a 08/12/1990, de 09/12/1990 a 07/12/1995, de 08/12/1995 a 05/02/2001, de 06/02/2001 a 04/02/2006 e de 05/02/2006 a 03/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/379/2013 - NELCI FURTADO DE LEMOS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1954515-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 , do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1502492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1502572": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, ID FUNCIONAL nº 5010235-4, CPF nº 770.094.397-00, brasileira, nascida em 30/01/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06177349-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1206302632-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2013, tomou posse em 04 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme Processo nº E-11/536/2012.\r\n\r\nLUCIANA DE FARIAS, ID FUNCIONAL nº 4422837-6, CPF nº 064.862.927-73, brasileira, nascida em 22/02/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 63228, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1249224276-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 28 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/36/2013.\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA, ID FUNCIONAL nº 2027244-8, CPF nº 633.933.447-49, brasileiro, nascido em 22/02/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04964761-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1067995829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/37/2013.\r\n\r\nWALESKA BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL nº 1961197-8, CPF nº 671.478.287-04, brasileira, nascida em 12/04/1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05574779-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP nº1701534672-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2013, tomou posse em 03 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/0535/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL nº 1961526-4, CPF nº 590.746.807-63, brasileiro, nascido em 30/04/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04712790-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1075243360-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2013, tomou posse em 09 de janeiro de 2013, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/1/2013.\r\n\r\nFERNANDA ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL nº 5011247-3, CPF nº 142.454.237-57, brasileira, nascida em 05/09/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24163842-8, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904758804-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro de 2013 tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2013, conforme processo nº E-11/001/60/2013.\r\n\r\nTHAÍSA RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL nº 5011497-2, CPF nº 146.073.517-09, brasileira, nascida em 05/10/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27204487-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904773641-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, tomou posse em 04 de fevereiro de 2013, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/59/2013.\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL nº 5010896-4, CPF nº 143.011.067-82, brasileiro, nascido em 02/01/1994, portador da carteira de identidade nº 26716807-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1324270954-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2013, tomou posse em 08 de fevereiro de 2013 tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, conforme processo nº E-11/001/68/2013.\r\n\r\nCLÁUDIO BARBOZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 5010397-0, CPF nº 073.925.657-29, brasileiro, nascido em 08/09/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10292611-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1265369756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2013, tomou posse em 11 de março de 2013, tudo com validade a contar de 04 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/114/2013.\r\n\r\nFLÁVIA ALVES BONFIM DA FONSECA, ID FUNCIONAL nº 5011546-4, CPF nº 079.508.957-05, brasileira, nascida em 14/03/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11721577-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1277101658-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/101/2013.\r\n\r\nJOSEPH BRAIS, ID FUNCIONAL nº4349548-6, CPF nº 831.982.028-68, brasileiro, nascido em 05/01/1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09106775-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1076849270-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2013, tomou posse em 11 de março de 2013, tudo com validade a contar de 04 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/116/2013.\r\n\r\nVICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL nº 1961004-1, CPF nº 994.101.687-91, brasileira, nascida em 21/11/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02747546-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1030876511-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2013, tomou posse em 01 de março de 2013, tudo com validade a contar de 01 de março de 2013, conforme processo nº E-11/001/102/2013.\r\n\r\nISIS MATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL nº 5011954-0, CPF nº 136.885.157-65, brasileira, nascida em 23/05/1991, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 20042229-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1331200654-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, tomou posse em 08 de abril de 2013, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013, conforme processo nº E-11/001/134/2013.\r\n\r\nRODRIGO PACHECO RIBAS, ID FUNCIONAL nº 4412131-8, CPF nº 600.606.387-53, brasileiro, nascido em 13/06/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10635895-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1196274521-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2013, tomou posse em 08 de abril de 2013, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2013, conforme processo nº E-11/001/133/2013.\r\n\r\nId: 1502572"
                    ],
                    "1502663": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601216/2006 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, IDFuncional nº 1961754-2 Operador de Máquinas Auxiliares. Refixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 09/10/2007, publicado no D.O. 15/10/2007.\r\n\r\nId: 1502663"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.364/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 14.400,00, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1502774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005.193/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica nas Regionais do IPEM/RJ nos Municípios de Volta Redonda e Duque de Caxias, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1502877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502323": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/108060-1. Empresa: SAINTCLAIR TEIXEIRA MEDELLA, 15892760782. Indeferido, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º). \r\n\r\nId: 1502323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1503406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/669/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no R$ 383.469,71 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo a prestação de serviços especializados de assistência técnica básica em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\n\r\nId: 1503406"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001451/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180, dias corridos, a contar de 02.05.2013, transferindo seu término para 28.10.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.837/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 59/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 30/2012, realizada em 21 de maio de 2013, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 3.806.753,51.\r\n\r\nId: 1502897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.709/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.05.2013, do servidor JOSE ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/6422-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001220/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.05.2013, do servidor RUBENS VENANCIO MANHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36234-3. \r\n\r\nId: 1502898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1502869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 686 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 064/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 2ª para Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 056, de 26/03/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 2ª para Classe COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.939.520-8\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n2.954.815-2\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n2.927.594-6\r\n\r\nSergio Ignacio Silveira\r\n\r\n2.978.602-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n2.975.227-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n2.992.261-5\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n2.954.136-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n2.975.501-8\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n2.997.363-5\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n2.962.335-9\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n2.979.328-9\r\n\r\nLedo Valdemar Vasconcelos Santos\r\n\r\n2.928.714-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n2.943.682-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n2.981.973-3\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n2.943.664-8\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n2.959.491-0\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n2.947.753-0\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n2.942.325-2\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n2.961.166-0\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n2.939.997-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n2.987.953-1\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n2.994.766-9\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n2.970.773-0\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n3.001.467-0\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n2.971.405-2\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n2.927.564-4\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n2.916.684-5\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n2.987.656-7\r\n\r\nSergio Murilo Amorim Vieira\r\n\r\n2.962.346-4\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n2.944.664-3\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n2.946.925-2\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n2.936.786-7\r\n\r\nWalna Vieira da Silva\r\n\r\n2.926.784-6\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n2.915.117-1\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuz\r\n\r\n2.948.185-6\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n2.954.944-2\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n2.931.537-9\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n2.956.156-6\r\n\r\nAirton Ribeiro de Miranda\r\n\r\n2.943.721-0\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n2.981.996-2\r\n\r\nDamião de Rocha Casseres\r\n\r\n2.955.625-2\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n2.986.354-6\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n2.973.855-5\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n2.973.523-8\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima Campos\r\n\r\n2.971.713-2\r\n\r\nMilton Matias Guimarães da Silva\r\n\r\n2.994.522-4\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n2.925.903-7\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n1.927.286-3\r\n\r\nJose Wellington de Araujo Lins da Silva\r\n\r\n2.996.652-3\r\n\r\nGualter Rigo Moreira\r\n\r\n2.994.842-8\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n2.922.775-5\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n3.212.283-7\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n2.922.492-6\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n2.936.047-1\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n2.912.721-1\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n2.955.853-0\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n2.959.325-5\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n2.939.106-7\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n2.964.603-0\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n2.913.424-2\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n2.922.985-5\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n3.245.853-3\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n2.994.004-4\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n2.932.236-7\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n2.923.709-2\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n2.937.752-8\r\n\r\nMarcos Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n2.952.368-0\r\n\r\nJose M. de S. Filho\r\n\r\n2.951.024-4\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n2.952.925-5\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n2.974.227-7\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n2.958.912-6\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n2.989.443-3\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n2.966.553-1\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n2.977.601-5\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n2.957.614-8\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n2.940.593-9\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n2.975.269-8\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n2.991.217-2\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n2.963.575-6\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n2.976.704-0\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n2.960.394-3\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n2.957.359-9\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n2.957.582-6\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n3.001.695-9\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n3.000.848-4\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n2.957.168-5\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n2.998.874-8\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n2.982.227-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n2.952.287-0\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n2.992.754-4\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n2.942.912-9\r\n\r\nOctacilio Figueiredo Moreira\r\n\r\n2.982.966-6\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.914.832-4\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n2.915.073-6\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n2.997.572-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n2.945.833-1\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n2.974.176-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n2.974.485-7\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n2.993.895-3\r\n\r\nMoacyr Baptista do N. Filho\r\n\r\n2.954.086-0\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n2.949.685-3\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n2.989.146-9\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n2.994.057-5\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n3.002.387-4\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n2.954.772-5\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n2.971.785-0\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n2.958.168-0\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n2.976.875-6\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n2.937.733-1\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n2.945.821-8\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n2.939.474-0\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\nId: 1502869"
                    ],
                    "1502812": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, a contar de 01.03.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.180) ALVARO RODRIGUES GARCIA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/038/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.619) FABIO RODRIGUES, a contar de 25.12.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/115/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 47.647) ROGERIO MENDES DE LIMA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/020/2013.\r\n\r\nId: 1502812"
                    ],
                    "1502782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/042/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/029/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/018/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/034/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/040/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/046/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/002/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/101/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/022/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/051/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/054/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/014/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/036/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1502782"
                    ],
                    "1502882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/092/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1502882"
                    ],
                    "1502885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/556/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 018/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ 06.080.116/0001-64, no valor global de R$ 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1502885"
                    ],
                    "1502609": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/272/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais) e TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1502609"
                    ],
                    "1502610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/34136/1905/2004 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2004, em favor de RENATO LAELSON BATISTA, no valor de R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/854/1710/2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS, no valor de R$ 10.032,00 (dez mil trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1502610"
                    ],
                    "1502611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2396/1702/2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/175/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R$ 20.089,06 (vinte mil oitenta e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1502611"
                    ],
                    "1502612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0011/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/329/2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor de R$ 24.383,30 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1502612"
                    ],
                    "1502303": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9373/1955/2012 - Gislene dos Santos Ferreira, matr. nº. 264.039-9, IDF 2.942.813-0 - Concedo 03 meses de licença-prêmio, período base: 19/12/2007 a 16/12/2012.- \r\n\r\nId: 1502303"
                    ],
                    "1502408": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-09/158/198/2013 - CINTIA CARIUS FERREIRA, matr. n° 889.687-0, IDF n° 4.176.600-8 - Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo prestado a FAETEC - 3.235 dias.\r\n\r\nPROC. N° E-09/158/197/2013 - Autorizo a retificação do nome da servidora, MARY LAURA GARNICA PERES VILLAR, matr. n° 870.764-8, ID n° 564.668-5, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1502408"
                    ],
                    "1502399": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7-2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, Subtenente PM, RG 36.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/7-2013.\r\n\r\nId: 1502399"
                    ],
                    "1502211": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1176/2589-12 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de Ronaldo de Sá Vasconcellos - Sub Ten PM RG 43.101.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/11/598-92 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose der Ribamar Daniel - 3º Sgt PM RG 10.128.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1203/585-92 - Fixados, com validade a contar de 16.11.1992, os proventos de Elias Riccianini Reynaldo - 3º Sgt PM RG 14.584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/923/524-92 - Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Luiz Carino Filho - 3º Sgt PM RG 10.169.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/778/587-92 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Gilvandro Correia Alves - Cb PM RG 22.239.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1400/576-89 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de Sebastião de Medeiros Freitas - Sd PM RG 16.288.\r\n\r\nId: 1502211"
                    ],
                    "1502914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/47-2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 009/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: GENESIS MEDICAL DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R$ 187.390,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.910,00 (quinze mil novecentos e dez reais), DMO DISTRIBUÍDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.305.184,69 (quatro milhões, trezentos e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA À HOSPITAIS LTDA, no valor de R$ 63.199,80 (sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), CG MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 2.029.976,94 (dois milhões, vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), LIFE X IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA-EPP, no valor de R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de 6.956.059,43 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1502914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1502900": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570758-7, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.191/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990795-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Ins petor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Duarte de Lima, ID Funcional n° 570758-7. Processo n° E-21/980.191/2012.\r\n\r\nId: 1502900"
                    ],
                    "1502901": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/005.155/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0038343-80.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 19ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERA AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1502901"
                    ],
                    "1502902": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.23/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0192878-61.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERA CARLOS SILVA JÚNIOR, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1502902"
                    ],
                    "1502903": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nINVESTE os candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\n\r\nMASCULINO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n5009896-9\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n5010411-0\r\n\r\nId: 1502903"
                    ],
                    "1502904": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/901.050/2011, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0371673-55.2012.8.19.0001, em trâmite perante o 1° Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\n\r\nCONSIDERA MARCELO AUGUSTO NAVARRO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1502904"
                    ],
                    "1502911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/45/2013 - CELSO VENTURA DA SILVA, ID. 30652251 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1502911"
                    ],
                    "1502912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/23/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES, 2º SGT/PM, RG 58.260 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1502912"
                    ],
                    "1502906": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.074/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 011/2013, referente a aquisição de 3.000 (três mil) galões de água mineral de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nLOTE 01 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56 com o valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1502906"
                    ],
                    "1502907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO E-21/914.067/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2012, referente a aquisição de mobílias para acomodações e funcionamento nas novas instalações da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP.\r\n\r\nLOTE 01 - E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ: 06.977.768/0001-04 com o valor de R$ 5.860,06 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e seis centavos). \r\n\r\nLOTE 02 - RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001-04 com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reias).\r\n\r\nLOTE 03 - RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.496.190/0001-04 com o valor de R$ 4.367,00 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nLOTE 04 - NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.717.770/0001-61 com o valor de R$ 2.459,99 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R$ 20.187,05 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1502907"
                    ],
                    "1502913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPCHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.23/2013 - CONCEDE a servidora RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41797647, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de janeiro de 2013 a 20 de julho de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.19/2013 - CONCEDE a servidora ANDRÉA DOS SANTOS PINTO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43254900, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 08 de março de 2013 a 04 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/046.110/2013 - CONCEDE a servidora VERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43934862, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24 de abril de 2013 a 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.21/2013 - CONCEDE a servidora ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50006819, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 02 de abril de 2013 a 01 de maio de 2013 (1° período) e de 02 de maio de 2013 a 31 de maio de 2013 (2° período).\r\n\r\nId: 1502913"
                    ],
                    "1502905": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 15.01.2013.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005928, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2005916, Subdiretor;\r\n\r\nIDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19637551, Chefe do Serviço e Administração;\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA S. JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4253061, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, Id. Funcional nº 4198044, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 42699150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43823700, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nATHILA CHAGAS DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43189806, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19987650, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT, Assistente Social, matrícula nº 4.914.781-2, CRESS nº 11292/7ª Região.\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.301-1, CRESS nº 10356/7ª Região;\r\n\r\nJUSSARA LOPES ROCHA, Psicóloga, Id. Funcional nº 51835130, CRP nº 05/5313, Psicólogo;\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORREA, CRP nº 05/5313, Psicólogo.\r\n\r\nDeixa-se de designar um psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/035/75/2013.\r\n\r\nId: 1502905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1502652": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 634 DE 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESINTERDITA O MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o ofício nº 436/2013/DIR/INCQS de 16/04/2013, encaminhando o Laudo de Análise nº 516.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, do medicamento HEXABRIX 320, solução injetável, lote 11HX314A, data de fabricação 01/08/2011, data de validade 01/08/2014, Registro MS1.4980.0013, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000, Jacarepaguá Rio de Janeiro - RJ, por apresentar resultado satisfatório no ensaio de endotoxina bacteriana, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000296 de 09/05/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do produto HEXABRIX 320, solução injetável, lote 11HX314A, data de fabricação 01/08/201, data de validade 01/08/2014, Registro MS1.4980.0013, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1502652"
                    ],
                    "1502845": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 640 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO OBJETO MOTIVADOR DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 975/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1005/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 4º da Resolução SES nº 975, de 07 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta incentivo financeiro à Prefeitura Municipal de Belford Roxo,\r\n\r\n- que eram únicas finalidades do citado incentivo financeiro a adequação da linha de cuidado voltada à emergência do Hospital Municipal Jorge Costa Santos (Hospital do Joca), e a reforma e ampliação das Instalações do Centro de Saúde Neusa Goulart, para a transformação do mesmo em Policlínica Regional,\r\n\r\n- que os recursos repassados deveriam ser exclusivamente empregados na consecução do objeto do incentivo, conforme parágrafo único do art. 1º da Resolução SES nº 975/2010, acrescentado pela Resolução SES nº 1005, de 04 de fevereiro de 2010, e\r\n\r\n- tendo em vista o constante do processo nº E-08/90047/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão com a incumbência de fiscalizar a consecução dos objetos do incentivo financeiro instituído pela da Resolução SES nº 975/2010, alterada pela Resolução SES nº 1005/2010, sendo estes a adequação, pela Prefeitura de Belford Roxo, da linha de cuidado voltada à emergência do Hospital Municipal Jorge Costa Santos (Hospital do Joca), e a reforma e ampliação das Instalações do Centro de Saúde Neusa Goulart, para a transformação do mesmo em Policlínica Regional.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMaria Alice Quintaes, Id. Funcional nº 866.783-4\r\n\r\nSara Ferreira Almeida Gonçalves, Id. Funcional nº 866.718-0\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição, Mat. nº 6.001.125-1\r\n\r\nArt. 3º- As Comissão de Fiscalização deverá formular relatório conclusivo, informando sobre o cumprimento dos objetos e/ou metas pactuadas, para a posterior apreciação da Assessoria de Revisão e Tomada de Contas da COSEC - SAÚDE.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Fiscalização atuará sob a presidência da servidora Maria Alice Quintaes, Id. Funcional nº 866.783-4.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1502845"
                    ],
                    "1502645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/6050/2012 - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato, a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando os despachos do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208, 218/219 e 338; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 349/351, conheço da impugnação interposta pela empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6050/2012 - Tendo em vista os fundamentos colocados no ato; a informação técnica do Núcleo de Qualificação de fls. 207/208, 218/219 e 338; e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 349/351, conheço da impugnação interposta pela empresa DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico-hospitalar; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nId: 1502645"
                    ],
                    "1502924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/006.003/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (danazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 47.942,95 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1502924"
                    ],
                    "1502925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO DE Nº E-08/000.009/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (antiinfecciosos orais e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor de R$ 250.140,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 67.095,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R$ 6.586.233,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 13 e 18, perfazendo o valor de R$ 1.665.456,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 05, 08 e 23, perfazendo o valor de R$ 2.693.012,20; PRODIET FARMACÊUTICA S/A, nos itens 09, 14 e 17, perfazendo o valor de R$ 2.404.260,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 23.085,00 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, nos itens 16 e 20, perfazendo o valor de R$ 141.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 13.831.031,20 (treze milhões, oitocentos e trinta e um mil trinta e um reais e vinte centavos). Itens fracassados: 02, 03, 12, 15, 21 e 22.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\n\r\nId: 1502925"
                    ],
                    "1502409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\n*PROC Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1 º LOTE\r\n\r\nPROC. Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n003/249/2013\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nMAI E JUN/12\r\n\r\n550,00\r\n\r\n003/250/2013\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\njun/12\r\n\r\n491,00\r\n\r\n003/251/2013\r\n\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nago/12\r\n\r\n491,00\r\n\r\n003/252/2013\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n365,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n365,00\r\n\r\n003/254/2013\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\nJAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/255/2013\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nNOV E DEZ/12\r\n\r\n166,00\r\n\r\n003/256/2013\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n671,00\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n638,00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n671,00\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n671,00\r\n\r\n003/257/2013\r\n\r\nINA LUCIA BHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/259/2013\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE CASTRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n200,00\r\n\r\n003/260/2013\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n200,00\r\n\r\n003/262/2013\r\n\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n200,00\r\n\r\n003/266/2013\r\n\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n88,00\r\n\r\n003/270/2013\r\n\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nago/12\r\n\r\n491,00\r\n\r\n003/295/2013\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/296/2013\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/297/2013\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/298/2013\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/307/2013\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/308/2013\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/309/2013\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/312/2013\r\n\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nout/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/326/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n66,00\r\n\r\n003/330/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n66,00\r\n\r\n003/331/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n50,00\r\n\r\n003/336/2013\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n200,00\r\n\r\n003/338/2013\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/342/2013\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/343/2013\r\n\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/345/2013\r\n\r\nLEILA VIANNA DOS REIS \r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/348/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n275,00\r\n\r\n003/350/2013\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/351/2013\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/352/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n003/354/2013\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n132,00\r\n\r\n003/359/2013\r\n\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n88,00\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n88,00\r\n\r\n003/360/2013\r\n\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n2.002,00\r\n\r\n003/365/2013\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n231,00\r\n\r\n003/367/2013\r\n\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nNOV E DEZ/12\r\n\r\n70,00\r\n\r\n003/369/2013\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.985/2011\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/11\r\n\r\n365,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/11\r\n\r\n365,00\r\n\r\n651.551/2012\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\njul/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\nJOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES O. ZANANI\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\njul/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\njul/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n651.757/2010\r\n\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/10\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.770/2012\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n651.782/2012\r\n\r\nANA LÚCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nnov/12\r\n\r\n1.157,00\r\n\r\n651.900/2012\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\ndez/12\r\n\r\n695,00\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nId: 1502409"
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                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG, SULFATO POLICRISTALINO 1,5 G/ CONDROITINA SULFATO DE SÓDIO 1,2 G PÓ ORAL - SACHE X 4,135 G E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentoras dos Registros: EXFARMA LTDA, nos itens 02, 05 e 13 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 269/2012. Processo nº E-08/002.128/2012. Data de Assinatura: 17/05/2013. Valor total: R$ 9.358,00 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1502809"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/120360/2009 - RENAN RIBEIRO, matr. nº 63.835-3, no período de 18/06/2004 a 22/05/2007, ID nª 31644244. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/605201/2009 - CARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matr. nº 1.156.020-8, no período de 29/07/2004 a 11/08/2006, ID nª 30481368. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/608009/2012 - DÉBORA UHR, matr. nº 851.916-7, ID nº 30666813, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608193/2012 - JOSÉ LUIZ GASIGLIA JUNIOR, matr. nº 865.720-7, ID nº 31462359, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607968/2010 - KARLA IZA MARINS, matr. nº 922.697-8, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 22/02/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602628/2012 - LILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 865.535-9, ID nº 31570356, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/1858/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: MAURO DALTRO SANTOS...\r\n\r\nLEIA-SE: MAURO DALTRO SIMÕES...\r\n\r\nId: 1501637"
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                    "1501702": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nATOS DE 23/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI MELLO ID. N° 31849032\r\n\r\nMATR. N° 2078038\r\n\r\nVALIDADE 19/12/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2064/2013\r\n\r\nMARIA CIRENE XAVIER MACHADO ID. N° 32154461\r\n\r\nMATR. N° 2986974\r\n\r\nVALIDADE 22/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/601532/2003\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARLENE FERREIRA SILVA ID. N° 30899648\r\n\r\nMATR. N° 1921410\r\n\r\nVALIDADE 07/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604117/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCO QUEIROZ GOMES ID. N° 30994063\r\n\r\nMATR. N° 8126849\r\n\r\nVALIDADE 23/11/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/604504/1999\r\n\r\nLILIANE JOSE MINEIRO ALVES ID. N° 30661862\r\n\r\nMATR. N° 2996791\r\n\r\nVALIDADE 30/07/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1765/2013\r\n\r\nSILVIA MARIA DE JESUS BRUM ID. N° 30466466\r\n\r\nMATR. N° 8141137\r\n\r\nVALIDADE 30/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/221911/2012\r\n\r\nVERA DA SILVA MUSSI ID. N° 30128722\r\n\r\nMATR. N° 2867117\r\n\r\nVALIDADE 06/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/221691/2012\r\n\r\nVERA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA ID. N° 31263771\r\n\r\nMATR. N° 8135360\r\n\r\nVALIDADE 07/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2124/2013\r\n\r\nZULEICA ALVES ROCHA ID. N° 30919436\r\n\r\nMATR. N° 2590917\r\n\r\nVALIDADE 30/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1337/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANTONIO PAULO DIAS PEREIRA ID. N° 31125760\r\n\r\nMATR. N° 2634152\r\n\r\nVALIDADE 24/06/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1624/2013\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCECILIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS ID. N° 5468477\r\n\r\nMATR. N° 2627248\r\n\r\nVALIDADE 31/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/600910/2012\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DE VASCONCELOS VALENTE ID. N° 30362440\r\n\r\nMATR. N° 8026189\r\n\r\nVALIDADE 19/12/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1797/2013\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nJOÃO DA COSTA REIS ID. N° 32280742\r\n\r\nMATR. N° 2619088\r\n\r\nVALIDADE 10/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1329/2013\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA ID. N° 30258081\r\n\r\nMATR. N° 1985712\r\n\r\nVALIDADE 13/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1482/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÂNIA MARA SANTOS ALVARENGA ID. N° 31329527\r\n\r\nMATR. N° 2647923\r\n\r\nVALIDADE 12/02/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1922/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nZÉLIA MARIA FERREIRA SIMAS ID. N° 30530849\r\n\r\nMATR. N° 2616126\r\n\r\nVALIDADE 27/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1341/2013\r\n\r\nATOS DE 23/05/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA - ID. N° 30080126\r\n\r\nMATR. Nº 8665739\r\n\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1539/2013\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nSINTIA RAMOS MOTTA - ID. N° 31787134\r\n\r\nMATR. Nº 2880649\r\n\r\nVALIDADE 11/09/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1253/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNEIDE PEREIRA LIMA - ID. N° 30862540\r\n\r\nMATR. Nº 8142390\r\n\r\nVALIDADE 25/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/606928/2012\r\n\r\nIARA MARIA HONORATO - ID. N° 42193320\r\n\r\nMATR. Nº 9235136\r\n\r\nVALIDADE 24/09/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1401/2013\r\n\r\nMÔNICA SIBANTO BUNA - ID. N° 42162670\r\n\r\nMATR. Nº 9222977\r\n\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/1618/2013\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGO - ID Nº 31199941\r\n\r\nMATR. Nº 8670150\r\n\r\nVALIDADE: 24/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1321/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHÃES - ID Nº 5638445\r\n\r\nMATR. Nº 8674103\r\n\r\nVALIDADE: 25/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1149/2013\r\n\r\nMÉDICO -NEONATOLOGIA\r\n\r\nCINTIA SALLES GOMES - ID Nº 11494441\r\n\r\nMATR. Nº 8675431\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1649/2013\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGIA\r\n\r\nMAURO ALBUQUERQUE - ID Nº 31030467\r\n\r\nMATR. Nº 8032062\r\n\r\nVALIDADE: 21/09/1998\r\n\r\nPROC Nº E-08/003/872/2013\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nPATRICIA WALKER - ID Nº 42500869\r\n\r\nMATR. Nº 9240540\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1317/2013\r\n\r\nId: 1501702"
                    ],
                    "1502653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARILEA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 31629520, matr. n° 259.850-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.530, atual 294.910, do SUS de Bom Jardim, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1502653"
                    ],
                    "1501156": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 945.837-3, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS ROSA, Professor Docente I, matr. nº 5.013.934-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.355-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nGILSIMAR VIANNA SOARES FARIA, Servente, matr. nº 5.012.170-6, em serviços leves. Proc. nº E-03/006/994/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO, Professor Docente I, matr. nº 949.176-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA POUBEL, Servente, matr. nº 5.000.311-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/012/93/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.977-1, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao final, para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, Servente, matr. nº 5.005.996-3, em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 911.290-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEVERINA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.023.613-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUIZA FONSECA DE ASSIS, Servente, matr. nº 5.023.467-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.066/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNEC, Merendeira, matr. nº 5.000.313-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.435-1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA VALÉRIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.949-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/007/1140/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILCEA BATISTA MANHÃES, Professor Docente I, matr. nº 934.586-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/933/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora VERA LÚCIA ESTEVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.736-1 em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA MATHIAS, Merendeira, matr. nº 5.015.386-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.004/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIARA LUCIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.002. 600-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.059/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ COSME DA CUNHA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.291-6, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-01/603.012/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLENI BARBOSA JUSTINIANO, Merendeira, matr. nº 5.019.852-2, em atividade fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/136.104/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.019.126-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.539/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE BRITO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.938-6, em função extraclasse, em atividade que não exija a voz profissionalmente. Proc. nº E-03/001/511/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCECILIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.024.764-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.162/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.020.332-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.444/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1501156"
                    ],
                    "1501157": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/007/604/2013 - MARCOS ANTÔNIO RAYMUNDO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.413-1. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/2799/2013 - CRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, Papiloscopista Policial, matr. nº 5.012.338-9.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1501157"
                    ],
                    "1501629": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2213 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011, institui a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/AR/SMS/AR/1121/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1501629"
                    ],
                    "1501630": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2214 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011, institui a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/TR/SMS/TR/153/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1501630"
                    ],
                    "1501631": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2215 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011, institui a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/PTR/SMS/PTR/139/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Porto Real.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1501631"
                    ],
                    "1501632": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2216 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IP/SMS/IP/108/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Plano de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Itaperuna, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ nº 402, de 08 de novembro de 2007 e a Portaria nº 528, de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1501632"
                    ],
                    "1502648": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1395 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pinheiro Machado, nº 151, parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.249.932/0023-49\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 08460/2008, protocolado em 24/11/2008.\r\n\r\nE-08/100.531/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 1282/2012 de 11/12/2012, publicada no DO nº 230 de 14/12/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSCD Laboratório Cosmético Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Argolo, nº 166 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.524.133/0001-67\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 07345/2005, protocolado em 21/12/2005.\r\n\r\nE-08/105.708/1996\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06266/2013, protocolado pela empresa em 03/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502648"
                    ],
                    "1502649": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1396 DE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Eduardo Considera Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 317, salas 1502 a 1509 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.306.498/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.892/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica Cirurgia Plástica sem Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n137/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHSCOR - Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Mitre, nº 110 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.562.523/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.723/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n138/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCEDIATRON - Centro de Diagnóstico e Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Portela, nº 99 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.236.013/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1186/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n139/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 660 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0053-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1819/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n140/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBio-Rad Laboratórios Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Canabarro, nº 224 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.188.198/0003-39\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.373/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n141/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502649"
                    ],
                    "1502650": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1397 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nPROC. N° E-08/100.364/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/101.076/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/100.523/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/102.077/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/100.966/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/101.585/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/101.517/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502650"
                    ],
                    "1502651": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1398 DE 24 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1365, de 16/04/2013, publicada no DO nº 075, de 26/04/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração da razão social: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nActavis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Petrópolis, nº 293 e 311 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.150.764/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/116.462/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n070/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502651"
                    ],
                    "1502766": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1399 DE 27 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D`or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.782/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n142/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMaster Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ciryl Linch, nº 160 - Moura Brasil - Três Rios - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.136.115/0001-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.764/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n143/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Imperatriz, nº 161 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.572.866/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.158/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n144/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Urologia e Nefrologia de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte e Um, nº 430 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.987.875/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.723/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n145/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4992/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Cosméticos, Produtos de Higiene e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n146/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502766"
                    ],
                    "1502655": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1400 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Estadual de Oncologia.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gertrudes Stern, nº 2045 - Ponte da Saudade - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.606.630/0001-23\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/001.3074/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital / Clínica com Internação.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n22/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1502655"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502188": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 170 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a aquisição de bens e serviços pela Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. \r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso n° E-08/\r\n\r\nInstrumento n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat.\r\n\r\nDayse Cohen\r\n\r\n056-2\r\n\r\n0090/2013\r\n\r\nContrato n°008/2013\r\n\r\nServiços de Agenciamento de Passagens Aéreas\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\n065-3\r\n\r\nVivian Farias da Fonseca\r\n\r\n1659-2\r\n\r\nId: 1502188. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1502928": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/38/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO JARDINEIRA E MACACÃO DE SANEAMENTO - CBMERJ. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/06/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/06/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1502928"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1502385": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 43/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. VALOR: R$ 4.619.900,00. OBJETO: contratação de eventual aquisição, por item, de equipamentos do tipo Tablet doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.31. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2013NE10431. PROC. Nº E-03/9.170/2012. \r\n\r\nId: 1502385"
                        ],
                        "1502639": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 02/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da 2ª série do Ensino Médio Regular das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Resolução SEEDUC n° 4.342/2009, Resolução SEEDUC n° 4.879/2013 e Decreto n° 43.874/2012. PROC. N° E-03/001/3464/2013.\r\n\r\nId: 1502639"
                        ],
                        "1502641": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 29/2013 ao Convênio n° 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013. VALOR: R$ 10.117.800,00. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. OBJETO: Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do Convênio n° 03/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/3.380/2012.\r\n\r\nId: 1502641"
                        ],
                        "1502217": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO E DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a publicação do Resultado Final, com Classificação, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Diretor Regional Pedagógico e Diretor Regional Administrativo. Proc. nº E-03/2.757/2012.\r\n\r\nRepublicação do Resultado Final \r\n\r\nDiretor Regional Pedagógico\r\n\r\nRegional: Centro Sul\r\n\r\nClaudia Saad Ferreira\r\n\r\nRegional: Médio Paraíba\r\n\r\nEly Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\nEdna de Paiva Carneiro da Costa\r\n\r\nClaudio Ponciano Lopes\r\n\r\nRegional: Metropolitana IV\r\n\r\nMarcelo dos Santos de Souza\r\n\r\nSilvia Pires Chagas Borges\r\n\r\nRegional: Metropolitana I\r\n\r\nRosemary Barros Marques Ferreira\r\n\r\nRegional: Metropolitana II\r\n\r\nMaria das Graças Cordeiro da Cruz\r\n\r\nRegional: Metropolitana V\r\n\r\nCleber Luciano Silva Nascimento\r\n\r\nRegional: Metropolitana VI\r\n\r\nCarlos Soares Barbosa\r\n\r\nRegional: Noroeste Fluminense\r\n\r\nJosilene Soares Coelho\r\n\r\nRegional: Norte Fluminense\r\n\r\nRosana Faria Quintanilha\r\n\r\nRegional: Serrana I\r\n\r\nMarlene Soares Coelho\r\n\r\nDiretor Regional Administrativo\r\n\r\nRegional: Norte Fluminense\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima\r\n\r\nRegional: Metropolitana I\r\n\r\nErika Silva Machado de Abreu\r\n\r\nAna Cristina Geyer de Moraes\r\n\r\nRegional: Metropolitana IV\r\n\r\nJoão Carlos Rocha de Lima\r\n\r\nRegional: Médio Paraíba\r\n\r\nMarcus Vinicius Pires de Barros\r\n\r\nRegional: Serrana I\r\n\r\nRosana do Amaral Guimarães\r\n\r\nId: 1502217"
                        ],
                        "1502643": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO RUY BARBOSA - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Jussara Pereira Cavalcante Noé - 1981 \r\n\r\n2-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDommenica Silva de Moraes - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno de Almeida Gomes - 1999\r\n\r\nItalo Regis de Brito - 2004\r\n\r\nGeorge Lima de Oliveira - 2005\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCátia Cassiano Cardoso - 2011\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nManoela Vasconcelos Camelo - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosa Maria Pereira - 1979\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniele Gomes da Costa - 1996\r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Rosa de Azevedo - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Cesar Silva Ramos - 1993\r\n\r\n10-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Baldissara Gonçalves - 2006\r\n\r\n11-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Santos da Cunha - 1995\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 14-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nFabiano Pinheiro UhI - 1995\r\n\r\nLeia-se: 14-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nFabiano Pinheiro Uhi - 1995\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Alberto Pereira Barros - 1998\r\n\r\nLeia-se: Carlos Alberto Pereira Barros - 1982\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 95 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLÉGIO LINCOLN WINDOUS - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO PROCESSOS DE DADOS\r\n\r\nAdriana Faria de Souza Silva - 1998\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdriana Faria de Souza Silva - 1998\r\n\r\nId: 1502643"
                        ],
                        "1502749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Henrique Theodoro Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO\r\n\r\nMIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CAETANO MIRAGAYA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Fernandes Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Antonio Barbosa\r\n\r\n02-Izabela Mota Barreira\r\n\r\n03-Juliana de Almeida Silva\r\n\r\n04-Simone Cristina Pinto Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-José Dinarte Ventura Nunes\r\n\r\n02-Marcos Henrique Moura Soares\r\n\r\n03-Marize Batista Maciel\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 17.04.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Felippe Neves Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiana Marins\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raniele Amorim de Souza\r\n\r\n02-Alex Alves da Silva\r\n\r\n03-Daniel Maciel Feliciano\r\n\r\n04-Douglas Barros de Jesus\r\n\r\n05-Jonathan Neves Vitor Siqueira\r\n\r\n06-Moisés Manso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Erick Raoni Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica de Almeida Andrade Barros\r\n\r\n04-Jonathan Assis de Oliveira\r\n\r\n05-Nayara do Couto Ramos\r\n\r\n06-Ramon de Almeida Correa Alves\r\n\r\n07-Rômulo Carlos Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Cleuza Eny Gonçalves de Siqueira\r\n\r\n03-Daniel Araujo\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Gross\r\n\r\n05-Emerson de Oliveira Amaral\r\n\r\n06-Fabiano Nunes de Souza\r\n\r\n07-Iris Caroline Pereira Lima\r\n\r\n08-Jackson Rafael de Brito Araujo\r\n\r\n09-Jean Carlos Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Maria Aparecida Rocha da Silva Souza\r\n\r\n11-Maria da Conceição Vale Azevedo\r\n\r\n12- Nildicéa de Sá Santos da Cruz\r\n\r\n13-Rosângela de Jesus Queiroz\r\n\r\n14-Vanessa de Castro Salles Silva\r\n\r\n15-Vinícius Santos da Rocha\r\n\r\n16-Weliton Schitini de Paula Lima\r\n\r\n17-Wellington Santos Mariano da Silva\r\n\r\n18-Wesley Gualberto Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renê Pinto Soares Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marinês Lima Anastácio Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jônatha de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitoria Gomes de Alvarenga Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Roberto Barreira Braz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Cruz\r\n\r\n02-Amaro de Souza Filho\r\n\r\n03-Cintia Ferreira Silva Peirotti\r\n\r\n04-Diego Ribeiro Monteiro\r\n\r\n05-Leonardo Ferreira de Sant'anna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lyana Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Keila Pessanha das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Queli Oliveira Santos\r\n\r\nId: 1502749"
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                        "1502433": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcio Fernando das Neves Firmino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Moreira Ezaquiel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson José Modesto Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Alexandre da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO \r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Cavalcante Degenring\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ronaldo Padilha da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Ribeiro Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Rodrigues Matias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Fernando Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia da Silva Machado\r\n\r\n02-Guilherme Nunes da Silva\r\n\r\n03-Lidiane Couto Oliveira\r\n\r\n04-Natali Martins da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ceciliane Fernandes Cipriano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álefe Ferreira da Silva Reis\r\n\r\n02-Anaídes Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Caroline Machado Del Gaudio\r\n\r\n04-Daiane de Aguiar Silva\r\n\r\n05-Eryzeltta dos Santos Sales\r\n\r\n06-Flávio dos Santos Florentino\r\n\r\n07-Gilson Fernandes Gomes\r\n\r\n08-Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\n09-José Augusto Macário Izaltino\r\n\r\n10-Larissa Silva Cunha\r\n\r\n11-Paula Cabral de Almeida\r\n\r\n12-Paula Vieira da Silva\r\n\r\n13-Renato Vieira Sales\r\n\r\n14-Sabrina Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Sulara Santos Maria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Dias de Castro\r\n\r\n02-Ana Carla da Costa\r\n\r\n03-Daniela da Conceição Martins\r\n\r\n04-Davi da Silva Conceição\r\n\r\n05-Dione Machado Marins\r\n\r\n06-Edllayne Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Enayle Pereira Ribeiro\r\n\r\n08-Estêvam Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Filipe Ramos Ferreira\r\n\r\n10-Gustavo de Almeida Pereira\r\n\r\n11-Robert de Sousa Mendonça\r\n\r\n12-Rodrigo Novaes de Souza\r\n\r\n13-Rosemere Cruz de Souza Austregesilo\r\n\r\n14-Thaynara Inglid Braga Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joanderson de Souza da Costa\r\n\r\n02-Nackellen de Souza Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre José dos Santos\r\n\r\n02-Janderson Pinto Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES \r\n\r\nMUSSUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Vieira Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Islane de Oliveira Santos Peixoto\r\n\r\n02-Taisa do Amaral Marins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Aline dos Santos Costa Patusco\r\n\r\n03-Brenda dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Ellen Cristine da Silveira Ramos\r\n\r\n06-Ingrid Mariane Souza da Silva\r\n\r\n07-Luan Leone de Jesus\r\n\r\n08-Mateus Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Mayara Christie Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Cristie Barromeu Figueiredo\r\n\r\n02-Brendo Diogo Alves Machado\r\n\r\n03-Geise Bueno Terto\r\n\r\n04-Rafael de Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Rodrigo Cesar Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adriana Carneiro Melo \r\n\r\n02-Andressa Xavier Storino Sales\r\n\r\n03-Cleyton Berto Minas\r\n\r\n04-Jessica da Costa Dantas\r\n\r\n05-Jonathan de Brito da Silva\r\n\r\n06-Jorge Wagner Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Juliana Martins Cruz\r\n\r\n08-Luana Alves da Silva\r\n\r\n09-Luiz Augusto da Nobrega Jacintho\r\n\r\n10-Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\n11-Monica Rejane Xavier Storino Sales\r\n\r\n12-Paulo Roberto Sobral de Oliveira\r\n\r\n13-Rosana Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Moreira Soares da Silva\r\n\r\n02-Amanda Silva Paixão\r\n\r\n03-Douglas Moraes Pinto\r\n\r\n04-Felipi do Espirito Santo Marques Ferreira\r\n\r\n05-Gisele de Jesus Santos\r\n\r\n06-Isis Reis Ferreira da Rocha\r\n\r\n07-Marcelo Gomes Evaristo\r\n\r\n08-Márcio França Souza\r\n\r\n09-Maria do Carmo da Conceição Machado\r\n\r\n10-Zaira de Jesus dos Santos Octaviano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simonia Maria da Silva Minguta Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Azeredo Coelho\r\n\r\n02-Deivison França La-Cava\r\n\r\n03-Denise Nunes de Jesus\r\n\r\n04-Drielle de Oliveira Valotão\r\n\r\n05-Gisele Conceição dos Santos Soares\r\n\r\n06-Janaina Campos da Silva\r\n\r\n07-Lediane Anastacio dos Santos\r\n\r\n08-Mariléa de Oliveira Pessanha\r\n\r\n09-Taís da Paixão Tomaz Santos\r\n\r\n10-Thainá Paloma de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aliciane da Silva Porto\r\n\r\n02-Ana Claudia Viana dos Santos\r\n\r\n03-Daniela de Souza Alves\r\n\r\n04-Edilani da Conceição Barbosa\r\n\r\n05-Florentino Francisco da Silva Neto\r\n\r\n06-Francielle da Silva Bueno\r\n\r\n07-Juliana Campos da Silva\r\n\r\n08-Julya de Souza\r\n\r\n09-Leone Anastácio dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Santana Velasco Pessanha\r\n\r\n11-Rayane Carla França Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Valéria Carolino Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcilene Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene Isidio dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Valeria Cristina Rangel de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aécio de Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Espirito Santo da Silva\r\n\r\n03-Andre Luiz de Souza Santos\r\n\r\n04-Benedita de Lourdes Ribeiro\r\n\r\n05-Cláudia Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Diego Oliveira Azevedo\r\n\r\n07-Edson Soares Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Eliane Mota Peixoto\r\n\r\n09-Gilsara Nascimento da Hora Barros\r\n\r\n10-Graciele Siqueira de Almeida\r\n\r\n11-Hélio de Souza Barcellos Junior\r\n\r\n12-Josimar Campos Mendes\r\n\r\n13-Lucian Dias dos Santos\r\n\r\n14-Lucy Mara Azevedo Ferreira\r\n\r\n15-Ludmilla Carla Ferreira Ribeiro Chagas\r\n\r\n16-Luis Carlos Cordeiro dos Santos\r\n\r\n17-Maria Margarete da Silva Santos Barbosa\r\n\r\n18-Paulo Sérgio Anjo Barbosa\r\n\r\n19-Rita de Cássia Angelo Abreu\r\n\r\n20-Rita de Cássia Gomes Monteiro\r\n\r\n21-Rosineia da Silva Alves dos Santos\r\n\r\n22-Sidney Silva Caixeiro\r\n\r\n23-Soraya Romão Nani\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adão da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alda Miranda Tavares Faria\r\n\r\n03-Aldilanis de Souza\r\n\r\n04-Carlos José Coutinho Gonçalves \r\n\r\n05-Catarina dos Santos Rangel Martins\r\n\r\n06-Cristiane Conceição de Souza Silva\r\n\r\n07-Deivison Junio Barroso Leite\r\n\r\n08-Eliete Pinheiro Pereira Wigand\r\n\r\n09-Eugenia Cláudia de Almeida Ribeiro\r\n\r\n10-Fabiano Costa da Silva\r\n\r\n11-Fernanda da Conceição Souza Borges\r\n\r\n12-Francisco José Silva de Souza\r\n\r\n13-Gerlani Pessanha da Silva\r\n\r\n14-Greicilane Ferreira Serpa\r\n\r\n15-Irlene Carvalho da Conceição dos Santos\r\n\r\n16-José Luiz Soares da Silva\r\n\r\n17-Karla Marcia de Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Lilian Mara Rios da Silva\r\n\r\n19-Luis Mauricio de Andrade Monteiro\r\n\r\n20-Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\n21-Marivalda Alves Pereira\r\n\r\n22-Renato Barros da Hora\r\n\r\n23-Sady Cleber Calixto Figueiredo\r\n\r\n24-Simone Moza de Oliveira Nascimento\r\n\r\n25-Soraia Camilo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Simara Leite de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Osvaldina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Luís Claudio dos Santos Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Nilton Aristides Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane da Silva Nunes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Calixto da Silva\r\n\r\n02-Anny Luize Silveira Honorato da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Barros Seixas\r\n\r\n04-Camila Lino Vicente\r\n\r\n05-Camila Silva de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Camilla Cardoso de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos Alberto Lopes Fernandes e Silva\r\n\r\n08-Carlos Rodrigues Farias \r\n\r\n09-Daniel Francisco da Silva\r\n\r\n10-Diogo Cardoso Alves\r\n\r\n11-Franciele Gomes Nunes Gabriel\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Bastos\r\n\r\n13-Gracielle Regina dos Santos Souza\r\n\r\n14-Igor do Nascimento Dias\r\n\r\n15-Jennifer Soares Cedraz\r\n\r\n16-João Sidnei Quadreli Caetano da Costa\r\n\r\n17-Louraine Rodrigues de Souza Lima\r\n\r\n18-Luis Gutemberg Roux da Silva\r\n\r\n19-Miclhelle de Souza Silva\r\n\r\n20-Milliane Paula de Moura Motta\r\n\r\n21-Nélio Martins da Costa\r\n\r\n22-Paula Martins Figueiredo\r\n\r\n23-Rafael Izidio Jorge\r\n\r\n24-Raiane Silva do Souto\r\n\r\n25-Rodrigo de Mello Santos\r\n\r\n26-Ronei de Abreu Vieira\r\n\r\n27-Sara Falcão da Costa\r\n\r\n28-Tamires dos Santos Coimbra\r\n\r\n29-Thaynara Lima de Macena\r\n\r\n30-Wellington Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Lopes de Ceia\r\n\r\n02-Alexandra Costa Canela da Silva\r\n\r\n03-Amanda Silva Alves\r\n\r\n04-Andressa do Carmo Mendes\r\n\r\n05-Andreza Feliz dos Santos\r\n\r\n06-Jefferson Santana dos Santos\r\n\r\n07-Leonardo Gaudard Alves\r\n\r\n08-Lorrana Martins da Silva\r\n\r\n09-Lucas Cordeiro Moreira\r\n\r\n10-Marcos Victor da Silva Costa Mariano\r\n\r\n11-Matheus Henrique Barboza Rosa\r\n\r\n12-Meire Barroso Santos\r\n\r\n13-Monique Roberto Ribeiro\r\n\r\n14-Priscila dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Roberta Silva da Conceição\r\n\r\n16-Rosiane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Anderson de Mello Costa\r\n\r\n02-Camila Carneiro Ribeiro\r\n\r\n03-Daiane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n04-David Wilians Pereira de Moraes\r\n\r\n05-Emilia Vieira de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Flavia dos Santos Figueiredo\r\n\r\n07-Géssica de Souza Monsores\r\n\r\n08-Igor Melo Silva\r\n\r\n09-Jaina Carolina Vianna Gonzaga\r\n\r\n10-Jéssica de Lourdes de Souza Guimarães\r\n\r\n11-Jéssica Nascimento Lima\r\n\r\n12-Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Josilene Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Maiara Idalino\r\n\r\n15-Maurício Barroso Santos\r\n\r\n16-Patrick Santana da Silva\r\n\r\n17-Rosilene Fernandes de Almeida\r\n\r\n18-Vinícius Braga Nascimento\r\n\r\n19-Wildervan dos Santos Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Liliane Serra de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Vanessa Vidal Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2011\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EQUADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EQUADOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Joice Carolina da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EQUADOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rogério Costa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Viviane da Silva Felipe\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Peres de Souza\r\n\r\n02-Ana Raelly Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Alves dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Santos da Silva\r\n\r\n05-Breno Sampaio Lopes\r\n\r\n06-Caline Bento\r\n\r\n07-Claudia Maria Pinto Nel\r\n\r\n08-Daniele Santos Miranda\r\n\r\n09-Edileuza Lima dos Santos\r\n\r\n10-Elisangela Helena de Lima de Sousa\r\n\r\n11-Elizabette Manetta Gomes\r\n\r\n12-Francisco Romario Freire de Lima\r\n\r\n13-Geovane Trevula da Silva\r\n\r\n14-Gabriela de Araujo Moreira\r\n\r\n15-Jairo da Cunha Gomes Tinim\r\n\r\n16-Karina Diniz da Silva \r\n\r\n17-Klebson Aquino de Lima\r\n\r\n18-Luana Ferreira Cruz\r\n\r\n19-Mailton dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Marcia Cristina de Moura\r\n\r\n21-Marcos Paulo Machado de Jesus\r\n\r\n22-Maria Elisabeth Soares da Silva\r\n\r\n23-Maria Glaucia de Oliveira Sousa Abreu\r\n\r\n24-Michel Santos da Silva\r\n\r\n25-Nilceia Vieira Balbino\r\n\r\n26-Priscila Silva Assumpção\r\n\r\n27-Regiane Rocha Sales\r\n\r\n28-Sintia Kely Cabral da Silva\r\n\r\n29-Stephanie Pereira Costa\r\n\r\n30-Vanderleia Castro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Batista Rocha \r\n\r\n02-Alan Fernandes Lopes\r\n\r\n03-Anderson Francisco da Silva\r\n\r\n04-Andressa Amaral dos Santos\r\n\r\n05-Antonia Mônica Rodrigues Félix \r\n\r\n06-Antonia Zélia de Abreu Alves\r\n\r\n07-Helton Martins de Aguiar\r\n\r\n08-Inêz Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Isadora Vieira Silva\r\n\r\n10-Larissa Cardoso Angeli\r\n\r\n11-Léa da Conceição Penna\r\n\r\n12-Luana Santos de Araújo\r\n\r\n13-Maria de Fátima Soares Miranda\r\n\r\n14-Maria José Pacheco de Souza\r\n\r\n15-Mayra Santos de Almeida\r\n\r\n16-Priscila Azevedo do Nascimento\r\n\r\n17-Valcinei Neto da Silva\r\n\r\n18-Wagner Vieira Roseno\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcimônica Martins Dantas\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Aurenice Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Daniel Bezerra Feitosa\r\n\r\n05-Edite de Sena Santos\r\n\r\n06-Edna Maria do Nascimento\r\n\r\n07-Erica Cristina Figueirêdo de Souza\r\n\r\n08-Graziela Karla Monteiro Nunes\r\n\r\n09-Ivan da Silva Cirino\r\n\r\n10-Josué Ferreira do Nascimento\r\n\r\n11-Luciana Castro Galdino\r\n\r\n12-Maria das Dôres Solino Nolêto\r\n\r\n13-Marinete dos Santos Morais\r\n\r\n14-Matilde Pinheiro de Araújo\r\n\r\n15-Neli Francisco de Carvalho\r\n\r\n16-Robson Luis Santos de Oliveira Junior\r\n\r\n17-Rogerio do Nascimento Santiago\r\n\r\n18-Sidronio José de Lemos Filho\r\n\r\n19-Vicente de Freitas Fernandes\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana de Sá Pinheiro Dutra\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Moreira Conceição\r\n\r\n02-José Arnaldo do Sacramento Marinho\r\n\r\n03-Oneize Aparecida de Oliveira Marinho\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Maria das Dores Calixto\r\n\r\n02-Alair da Silva\r\n\r\n03-Aldenir Aparecida Marques Costa\r\n\r\n04-Alessandra Martins Corrêa\r\n\r\n05-Alex Sandro Diniz da Silva\r\n\r\n06-Ana Claudia Orminda Silva\r\n\r\n07-Andréia Maria da Conceição Celso Almeida\r\n\r\n08-Antonio Carlos Diniz\r\n\r\n09-Ariane Camila Vilarinho\r\n\r\n10-Atamiro Aparecido Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Augusto Aloisio Peixoto de Resende\r\n\r\n12-Betuel Benites Bello\r\n\r\n13-Bruno Washington Medeiros Agostinho\r\n\r\n14-Camila Faria dos Santos\r\n\r\n15-Cesar Augusto Sampaio Barbosa Souto\r\n\r\n16-Claudio Alves Grevett da Silva\r\n\r\n17-Cristian Souza de Oliveira dos Reis\r\n\r\n18-Cristiano do Prado Soares\r\n\r\n19-Diego da Silva de Souza\r\n\r\n20-Elaine Gomes Figueira\r\n\r\n21-Fábio da Silva Canto\r\n\r\n22-Franciel Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Genilson Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Givanildo de Oliveira Cristovão\r\n\r\n25-Hitoshi Maeda\r\n\r\n26-Ian Paulo Pedroza Esteves\r\n\r\n27-Ilca Cristina Maia Santos\r\n\r\n28-Jaqueline Cristina dos Santos\r\n\r\n29-Jhônatan Paulino Chaves Tolêdo\r\n\r\n30-Jhony de Oliveira Clementino Teodoro\r\n\r\n31-José Manoel da Silva\r\n\r\n32-Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\n33-Julio Cesar Conceição de Lima\r\n\r\n34-Karine Silva Gomes Ribeiro\r\n\r\n35-Katyane Azevedo Maia Veronezi\r\n\r\n36-Laiz Faulstich de Azevedo\r\n\r\n37-Leandro Pereira\r\n\r\n38-Leidyane da Costa Ventura\r\n\r\n39-Leila Maria Lourenço\r\n\r\n40-Liliane dos Santos Paula\r\n\r\n41-Lucilia Marcelino\r\n\r\n42-Luiz Felipe Moreira da Silva\r\n\r\n43-Marco Aurelio de Souza\r\n\r\n44-Maria Gabriela Alverne Tenório de Albuquerque\r\n\r\n45-Matheus de Abreu Soares\r\n\r\n46-Meireles Botelho Tavares de Gouvêa\r\n\r\n47-Nathan Bitencourt Aguiar\r\n\r\n48-Nayanna Ramos Araújo\r\n\r\n49-Nícolas Alberto Galdino da Silva\r\n\r\n50-Nicole Grasiela Oliveira Barros da Silva\r\n\r\n51-Paulo Vitor Duarte Monteiro\r\n\r\n52-Rafael Silva dos Santos Fidelix\r\n\r\n53-Rita Maria Alves Sapaio \r\n\r\n54-Roberto Ribeiro Vieira\r\n\r\n55-Sabrina Rodrigues de Abreu\r\n\r\n56-Stephaninie Silva Vieira\r\n\r\n57-Tatiana Andrade de Mendonça Diniz\r\n\r\n58-Thainan do Nascimento Barros\r\n\r\n59-Thamires Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n60-Tiago Nascimento dos Santos\r\n\r\n61-Valdeci da Silva \r\n\r\n62-Vando Dutra Roza\r\n\r\n63-Wagner do Nascimento Souza\r\n\r\n64-Welligton José Cordeiro de Sousa\r\n\r\n65-Yago Braga Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriély Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\n03-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n04-Amanda Alves de Freitas Soares\r\n\r\n05-Andréa Hilduino da Silva Santos\r\n\r\n06-Andreia Lourenço Barros\r\n\r\n07-Andressa Azevedo Tereza\r\n\r\n08-Andreza Heitor Francisco\r\n\r\n09-Andrielle Leandro Santos\r\n\r\n10-Ane Carolino Vieira Tobias\r\n\r\n11-Atalângela de Oliveira Henriques\r\n\r\n12-Bárbara Maria Santos da Silva\r\n\r\n13-Beatriz Freitas dos Santos Barreto\r\n\r\n14-Bruna da Silva Mendes\r\n\r\n15-Chritian Macêdo Rangel\r\n\r\n16-Cláudia Renata da Silva Santos\r\n\r\n17-Claudicéia Luiz Barbosa\r\n\r\n18-Claudilena Moço Gomes\r\n\r\n19-Cynthia Nogueira Manhães\r\n\r\n20-Daniela Viana Caixão\r\n\r\n21-Desielly Tavares Ventura\r\n\r\n22-Edna Carlos de Souza\r\n\r\n23-Edvanderson Pereira da Silva\r\n\r\n24-Eliakin das Neves Teixeira\r\n\r\n25-Elizabete Pinto Gomes\r\n\r\n26-Gabriela Oliveira de Freitas\r\n\r\n27-Gabriela Rangel Cardoso\r\n\r\n28-Genilça de Sousa Crisostomo\r\n\r\n29-Gilvana Tavares dos Santos\r\n\r\n30-Ingredy Rangel da Conceição\r\n\r\n31-Josimara Gomes Corrêa\r\n\r\n32-Ketlen da Conceição Santos\r\n\r\n33-Lara Barreto da Silva Lemos\r\n\r\n34-Leticia da Silveira Faria\r\n\r\n35-Letícia Miranda Rangel\r\n\r\n36-Lourena Gomes Pedroso\r\n\r\n37-Luciana Manhães Silveira\r\n\r\n38-Ludimila dos Santos Manhães\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcia Maria Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Maria Eduarda Albernaz Manhães\r\n\r\n03-Mariana Nunes Silveira\r\n\r\n04-Marluce Cardoso Elias\r\n\r\n05-Mayane Duarte Coutinho\r\n\r\n06-Mayara de Oliveira Araujo\r\n\r\n07-Mayla da Silva Alves Coutinho\r\n\r\n08-Mayza dos Santos Azeredo\r\n\r\n09-Mirian Oliveira Miranda Machado\r\n\r\n10-Myllene Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Natalia Anastacia\r\n\r\n12-Pamela Leonardo Lemos\r\n\r\n13-Pâmela Monteiro dos Santos\r\n\r\n14-Pâmella Gomes da Silva\r\n\r\n15-Paula de Araujo Azevedo\r\n\r\n16-Priscila de Souza Porto Tavares\r\n\r\n17-Rafaéla Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Rafaella Nogueira de Brito\r\n\r\n19-Raiane Gomes da Silva Figueiredo\r\n\r\n20-Rayana da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Regilaine Gomes Pinto\r\n\r\n22-Sablina Terra Ribeiro\r\n\r\n23-Sabrina Ferreira do Rosario\r\n\r\n24-Stéphanie Ramos Tavares\r\n\r\n25-Tamiris Monteiro de Melo\r\n\r\n26-Tatiana Cruz Vicente\r\n\r\n27-Tatianne Pereira da Silva\r\n\r\n28-Thainá do Carmo Silva\r\n\r\n29-Thaís Santos da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Azeredo Tereza\r\n\r\n31-Yasmin Cerqueira Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abgail Francisco dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Alexia Azevedo Gonçalves\r\n\r\n03-Ameliana da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Ana Caroline da Rocha Dias\r\n\r\n05-Ariany Barreto Vicente\r\n\r\n06-Dayana Mendes Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n07-Dayana Oliveira Batista\r\n\r\n08-Douglas Carvalho Jorge\r\n\r\n09-Érica Cristina de Lima da Silva\r\n\r\n10-Estela Gomes de Oliveira Lobo\r\n\r\n11-Fabrício Silva Rosa\r\n\r\n12-Franciane Gomes Vieira\r\n\r\n13-Genário Cezar Paes Faria\r\n\r\n14-Henrique Matta Nunes\r\n\r\n15-Hosana Guilherme dos Santos\r\n\r\n16-Isabela Bastos da Hora\r\n\r\n17-Jônatas Satiro Arêas\r\n\r\n18-Juliana Gonçalves Barreto Nogueira\r\n\r\n19-Letticia Gomes Soares\r\n\r\n20-Luke dos Santos Okpala\r\n\r\n21-Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\n22-Thiago Laurindo Carneiro Angelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laís Sant` Anna Borges\r\n\r\n02-Maiara Francisca\r\n\r\n03-Manuella Dias Ribeiro\r\n\r\n04-Marcele Brazilino de Aguiar\r\n\r\n05-Marcelle de Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Maria Luiza Siqueira Nascimento\r\n\r\n07-Mayckon Lourenço de Souza\r\n\r\n08-Maycon Dias Prado\r\n\r\n09-Pâmela Costa Alves\r\n\r\n10-Pamella Renata Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Henrique Nunes Beltrão\r\n\r\n12-Rafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13-Rayra do Espírito Santo da Conceição\r\n\r\n14-Renata Leão Amorim\r\n\r\n15-Robert Gomes de Carvalho\r\n\r\n16-Rogerio Junio Carvalho de Assis\r\n\r\n17-Ronaldo da Silva Francisco Junior\r\n\r\n18-Sabrina Paula Vieira\r\n\r\n19-Shaiany Batista Barcelos\r\n\r\n20-Stella Barreto Paula\r\n\r\n21-Stephani Teixeira Amaro Conceição\r\n\r\n22-Tatiana dos Anjos Faria\r\n\r\n23-Tatiane de Souza Gomes\r\n\r\n24-Thaís Rodrigues Martins\r\n\r\n25-Thaís Sant` Anna Borges\r\n\r\n26-Thayná Fernanda Dias da Silva Passos\r\n\r\n27-Vanessa Maria Teles Venâncio\r\n\r\n28-Victor dos Santos Maria\r\n\r\n29-Vinicius Pereira Miranda\r\n\r\n30-Viviany da Silva Ferreira\r\n\r\n31-Wagner Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Magalhães Batista\r\n\r\n02-Alaide Inês Maciel Feitosa\r\n\r\n03-Alana da Costa Pedrosa\r\n\r\n04-Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Carolina Corrêa Thomaz dos Santos\r\n\r\n06-Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\n07-Cíntia Mateus Carvalho\r\n\r\n08-Cláudia Márcia Tavares Azevedo\r\n\r\n09-Ederson Ferreira Pessanha\r\n\r\n10-Fabiano Vieira da Silva\r\n\r\n11-Felipe da Silva Camilo\r\n\r\n12-Fernando Rangel Magalhães\r\n\r\n13-Filipe Alves de Almeida da Silva\r\n\r\n14-Gustavo da Silva\r\n\r\n15-Jeniffer dos Santos Rios Souza\r\n\r\n16-Jéssica Pereira de Azevedo\r\n\r\n17-Jorgina Crespo dos Santos\r\n\r\n18-Jossé Mendes Pereira\r\n\r\n19-Larissa Drumont da Costa\r\n\r\n20-Lais Duarte de Almeida\r\n\r\n21-Luziane de Almeida Nunes\r\n\r\n22-Marcelly Adão de Oliveira\r\n\r\n23-Mateus Rodrigues Ferreira\r\n\r\n24-Olga Stefani da Silva Rios\r\n\r\n25-Rosilane Clara de Almeida\r\n\r\n26-Savio Sales Campos\r\n\r\n27-William dos Reis Motta\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elthon Carlos da Silva Caldeira\r\n\r\n02-Emanuele da Silva Cabral\r\n\r\n03-Gabriel Silva Carvalho\r\n\r\n04-Gleison Fernandes Pereira\r\n\r\n05-Janaina Osorio Basilio\r\n\r\n06-Larissa Bernardo de Souza\r\n\r\n07-Luiz Filipe da Silva Alves\r\n\r\n08-Marcela Machado Santos da Silva\r\n\r\n09-Marcelle Soares da Penha\r\n\r\n10-Marcos Adriano Vieira da Silva Filho\r\n\r\n11-Marcos Sarlo Junqueira\r\n\r\n12-Maria Zélia Silva Gomes\r\n\r\n13-Monique Rodrigues Nascimento\r\n\r\n14-Myllenna Rangel Nunes\r\n\r\n15-Naison Marcelino dos Santos\r\n\r\n16-Nara Pereira de Menezes\r\n\r\n17-Raph Moraes Ribeiro\r\n\r\n18-Thaine dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Thaís da Silva Lírio\r\n\r\n20-Wallace Luiz da Silva\r\n\r\n21-Wedson Martinho Lopes\r\n\r\n22-Willyan Cunha Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Michele de Oliveira Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela Franco da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Braga de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Portela Ferreira\r\n\r\n02-Rosângela Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Sales de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greice Kelly de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Celestino da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Guilherme Meira das Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Pereira de Araújo\r\n\r\n02-Alex da Silva Santos\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos Maximiano Ribeiro\r\n\r\n04-Alonso Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Caroline Vigné do Nascimento\r\n\r\n06-Dayane Vieira de Araújo Santos\r\n\r\n07-Fabiana de Oliveira David\r\n\r\n08-Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Gleice de Oliveira Soares Silva\r\n\r\n10-Greice Keli de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Hulda Santana Franco\r\n\r\n12-Igor Taffarel dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Jennifer de Jesús Leal\r\n\r\n14-João Phelipe de Araujo Vaqueiro\r\n\r\n15-Juliana Santos de Souza\r\n\r\n16-Krissingli Gomes Lima Silva\r\n\r\n17-Levi Lourenço Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Lindiston Rodrigo dos Santos de Lima\r\n\r\n19-Luiz Rodrigues Pacheco\r\n\r\n20-Marcelo Carlos Camilo Pereira Pinto\r\n\r\n21-Márcio Luiz da Motta Silva\r\n\r\n22-Roberta da Silva Vieira\r\n\r\n23-Rodrigo Anthero de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Rodrigo Clarence Soares\r\n\r\n25-Sandro Henrique Barbosa de Oliveira Chaves\r\n\r\n26-Suellen Santos Alves da Silva\r\n\r\n27-Tamyres Maiara Santos Santana\r\n\r\n28-Tiago Oliveira Lucena\r\n\r\n29-Vinicius Martins Costa\r\n\r\n30-Wagner Oaski Barreiros Reis\r\n\r\n31-Wanderley Anthero dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Eduardo de Castro\r\n\r\n02-Alessandra Silva Pinto\r\n\r\n03-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Amanda dos Santos Luna\r\n\r\n05-Andrews dos Santos Monsores\r\n\r\n06-Arthur Braga de Araújo\r\n\r\n07-Beatriz Lucena dos Santos\r\n\r\n08-Caroline da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Cathleen Sonally Firmino Oliveira\r\n\r\n10-Denis de Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Geslaine Correia de Souza\r\n\r\n13-Greyce Kelly do Nascimento Emídio\r\n\r\n14-Igor Mateus dos Santos Couto\r\n\r\n15-Jefferson Vilela da Silva Lima\r\n\r\n16-Jéssica Cunha Calmon\r\n\r\n17-Juliana Carvalho Vale\r\n\r\n18-Karine Detes Canto\r\n\r\n19-Larissa da Silva Pontes\r\n\r\n20-Leonardo de Souza Santiago\r\n\r\n21-Luís Miguel Barbosa de Souza\r\n\r\n22-Luiza Ribeiro Sagawe\r\n\r\n23-Mariane Freitas dos Santos\r\n\r\n24-Priscila Sales de Oliveira\r\n\r\n25-Rafael Maximiano Santos\r\n\r\n26-Rafaela de Souza Neves Vianna\r\n\r\n27-Raiane Lima Soares\r\n\r\n28-Tamires Maximiano da Silva\r\n\r\n29-Thaiane Marília Freitas Sant'Anna\r\n\r\n30-Thais Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Damazio\r\n\r\n02-Bruna Abi-Rezik de Sousa\r\n\r\n03-Carla de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Carolina Clarencio da Fonseca\r\n\r\n05-Cristine de Souza Castro do Nascimento\r\n\r\n06-Daiane Grigolo\r\n\r\n07-Débora Corrêa dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Nascimento Santos\r\n\r\n09-Douglas Souza Pinheiro Alves\r\n\r\n10-Érico Jean Oliveira Cordeiro\r\n\r\n11-Ítalo Corrêa Santos\r\n\r\n12-Luana Dias Pimenta\r\n\r\n13-Luis Lincoln Santos Vieira\r\n\r\n14-Michel do Rêgo Santos\r\n\r\n15-Paulo Roberto Alexandre\r\n\r\n16-Raizia Simões Lima\r\n\r\n17-Raysa Reis Assumpção\r\n\r\n18-Roberta Conceição dos Santos\r\n\r\n19-Sebastião Miranda da Silva\r\n\r\n20-Thales Bernardo de Pontes\r\n\r\n21-Victor Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Fernandes de Brito\r\n\r\n02-Alan Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Batista Castro\r\n\r\n04-Elizabeth de Souza Santos Souto\r\n\r\n05-Emanuel Bomfim Lucas\r\n\r\n06-Gabriel Pimentel de Barros\r\n\r\n07-Isabeli de Oliveira Bastos\r\n\r\n08-Jean Carlos Chagas Penha\r\n\r\n09-Jônathas Lima de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Karen Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Luciano Dias Pimenta\r\n\r\n12-Marta Silva de Almeida Pereira\r\n\r\n13-Nelson Rubens Antonio Galois Delvivo\r\n\r\n14-Patrick Henrique Fonseca Barbosa\r\n\r\n15-Sérgio dos Santos Cruz\r\n\r\n16-Sheila Helena Brasileiro Paz\r\n\r\n17-Thais Lemos Jaloto\r\n\r\n18-Thaylaine de Andrade do Nascimento\r\n\r\n19-Vitoria Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Caroline Santana da Silva\r\n\r\n02-Ariane Ponce Martins Abreu\r\n\r\n03-Barbara Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Caroline Cristina Braga Moreira\r\n\r\n05-Derlei Ferreira Miguel\r\n\r\n06-Deverton Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07-Douglas Vinicius Teixeira Campos\r\n\r\n08-Gabriel Salustiano Gonçalves Costa\r\n\r\n09-Jamile da Silva Sousa\r\n\r\n10-Juliana da Silva Ramos\r\n\r\n11-Luciano Daniel da Silva Barboza\r\n\r\n12-Paulo Vitor Tavares Moreno\r\n\r\n13-Renan Luís de Oliveira\r\n\r\n14-Sarah Emanuele dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Samuel da Silva Chaves\r\n\r\n02-Almir Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Macedo\r\n\r\n04-Bruno Pereira Rodrigues\r\n\r\n05-Cintya Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-Daniele Kelly da Silva Viana\r\n\r\n07-David Silva de Souza\r\n\r\n08-Douglas Lima Souza\r\n\r\n09-Elionete Camelo Beserra\r\n\r\n10-Israel Alves da Cruz\r\n\r\n11-Jéssica Lirio Nunes Moreira\r\n\r\n12-Luana Mesquita de Mello\r\n\r\n13-Maria da Gloria de Albuquerque\r\n\r\n14-Maycon Francisco Oliveira Domingos\r\n\r\n15-Rafael Luiz Vidal de Sá\r\n\r\n16-Stephanie Caroline Nascimento Gomes\r\n\r\n17-Wanderson José da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alderico Temoteo Neto\r\n\r\n02-Alexandre de Mattos\r\n\r\n03-Almir Pedro da Silva\r\n\r\n04-Aline Mesquita Ramos\r\n\r\n05-Aline Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Amanda de Souza Salgueiro\r\n\r\n07-Anderson de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Daniel Inacio da Silva\r\n\r\n09-Edmilson Adriano de Carvalho\r\n\r\n10-Eduardo Escobar Silva\r\n\r\n11-Elza Conceição Ramos\r\n\r\n12-Everaldo Batista Vieira\r\n\r\n13-Fabrício de Souza Marques da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Ferreira Alves\r\n\r\n15-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Franklin Silva de Souza\r\n\r\n17-Gleice Leal do Carmo\r\n\r\n18-Guilherme Lopes de Azevedo\r\n\r\n19-José Claudio da Silva\r\n\r\n20-Juliana de Brito Ricci\r\n\r\n21-Letícia Alves Toscano\r\n\r\n22-Lucas Diego Simões Coutinho\r\n\r\n23-Luis Henrique Ferreira Simões\r\n\r\n24-Márcia Cristina Pinto Passos\r\n\r\n25-Michael Douglas dos Santos Taquary\r\n\r\n26-Michele da Silva Dutra\r\n\r\n27-Nilza da Conceição Cunha\r\n\r\n28-Nilza Vignes da Silva\r\n\r\n29-Osmar de Lima Oliveira\r\n\r\n30-Patrick Lopes da Silva\r\n\r\n31-Paulo Cesar Fulgêncio de Oliveira\r\n\r\n32-Pedro Henrique Nogueira Laport\r\n\r\n33-Renilza Brito Rego\r\n\r\n34-Rennan Costa da Silva\r\n\r\n35-Rosania de Brito Rêgo\r\n\r\n36-Sinja Iara dos Santos Luiz de Moraes\r\n\r\n37-Sulamita Maia da Silva\r\n\r\n38-Tainá Tuani do Nascimento Calixto\r\n\r\n39-Thainá Mariana da Silva\r\n\r\n40-Thaís Barbosa Gomes\r\n\r\n41-Tharciano Wellington da Silva Lopes\r\n\r\n42-Valéria de Oliveira Braga de Araújo\r\n\r\n43-Yago da Silva Pessôa Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique de Souza Venancio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Souza Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana de Abreu Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everson da Cunha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dimas Gabriel Nunes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Gouvêa Magalhães\r\n\r\n02-Amanda Cortes Alves\r\n\r\n03-Amanda de Araujo Nascimento\r\n\r\n04-Amanda Venancio dos Santos\r\n\r\n05-André Faria Lopes\r\n\r\n06-Andressa Costa de Almeida\r\n\r\n07-Antonio Victor Vianna Chales\r\n\r\n08-Caio Lorran Gomes\r\n\r\n09-Carolina Moreira da Silva\r\n\r\n10-Cinthia Gabrielle Alves Santos\r\n\r\n11-Cintia Valeriana Flausino da Silva\r\n\r\n12-Diogo dos Santos Silva Aguiar\r\n\r\n13-Gustavo Souza da Silva\r\n\r\n14-Juliana de Souza Rocha\r\n\r\n15-Lucas da Silva Olimpio\r\n\r\n16-Matheus Silvares Rodrigues\r\n\r\n17-Michelle de Andrade Lopes Dias\r\n\r\n18-Míriam da Silva Vitoria Vieira\r\n\r\n19-Natã dos Santos Batista\r\n\r\n20-Rafaele dos Santos Santana\r\n\r\n21-Rodrigo Chaves da Costa\r\n\r\n22-Rodrigo Padua Leão\r\n\r\n23-Sara Oliveira Nogueira\r\n\r\n24-Shanon Leal dos Santos\r\n\r\n25-Thayná Bahia Lo Giudice\r\n\r\n26-Wanderson de Oliveira Duarte\r\n\r\n27-Yuri Patrick dos Reis Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ponte de Lima\r\n\r\n02-Ana Caroline Valerio de Almeida\r\n\r\n03-Andre Lucas Cabral Sampaio\r\n\r\n04-Andressa Alonso de Souza Silva\r\n\r\n05-Andressa Dias Malafaia\r\n\r\n06-Assucena da Silva Cardoso\r\n\r\n07-Bianca da Silva Terra\r\n\r\n08-Bruna Inácio Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Cavalcante Pinto\r\n\r\n10-Fellipe Alves de Faria\r\n\r\n11-Isac Raposo da Silva\r\n\r\n12-Josiane Ribeiro da Costa\r\n\r\n13-Leonardo Gonçalves de Araujo\r\n\r\n14-Louisy Amancio Wenzel de Lima\r\n\r\n15-Luan Oliveira Pinto de Almeida\r\n\r\n16-Lucas Amancio da Silva\r\n\r\n17-Lucas Oliveira Pinto de Almeida\r\n\r\n18-Marina Cunha dos Santos\r\n\r\n19-Max Willian Costa Lyra\r\n\r\n20-Raquel Alves de Souza Lima\r\n\r\n21-Samanta Sabino Alves\r\n\r\n22-Talyssa Barbosa Alves dos Santos\r\n\r\n23-Thabata Lobato Barboza\r\n\r\n24-Vitor Hugo de Jesus Vieira\r\n\r\n25-Viviane Conceição de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Felipe Waked de Brito\r\n\r\n02-Bruna Guilherme Tavares\r\n\r\n03-Bruno Coelho da Silva\r\n\r\n04-Érica Ruana Comucci Rodrigues\r\n\r\n05-Gisele da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Jandeilson Fernandes de Moura\r\n\r\n07-Janiele Ferreira Dias\r\n\r\n08-Kayke Santos da Silva\r\n\r\n09-Larissa da Silva Coelho\r\n\r\n10-Leonardo Galdino de Abreu Silva\r\n\r\n11-Mario da Silva Júnior\r\n\r\n12-Matheus Lima de Araújo\r\n\r\n13-Matheus Pinheiro Viana\r\n\r\n14-Natália Mara Elias de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Vitor dos Santos da Paz\r\n\r\n16-Railana Dias da Cruz\r\n\r\n17-Raiza Santos de Abreu\r\n\r\n18-Rayane Santos Castro\r\n\r\n19-Tauana Maria Moreira Mentzinger\r\n\r\n20-Tayana Nunes Peçanha\r\n\r\n21-Thainara Gomes dos Reis\r\n\r\n22-Thamires de Souza Alves\r\n\r\n23-Thamyres Paixão Damasceno\r\n\r\n24-Tuane Mara Vianna da Silva\r\n\r\n25-Victor de Oliveira Menezes\r\n\r\n26-Vivian Damasceno do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Costa\r\n\r\n02-Amanda de Sales Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Domingos da Rocha\r\n\r\n04-Beatriz Soares Mello Gomes\r\n\r\n05-Bruna da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Carina da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Daiana Simas de Souza Cruz\r\n\r\n08-Eduarda Dias Couto\r\n\r\n09-Gabriel Silva de Souza\r\n\r\n10-Gedeão Araujo Ferreira\r\n\r\n11-Igor Araujo Pereira\r\n\r\n12-Jhon Lenon Menendes Merencio\r\n\r\n13-Joseane Ferreira Corrêa\r\n\r\n14-Karina Alves Ferreira Raschendorfer\r\n\r\n15-Lorrane Lacerda Simões\r\n\r\n16-Rízia Fernandes da Costa Nascimento\r\n\r\n17-Roger Bispo dos Santos\r\n\r\n18-Sabrina Lima de Almeida\r\n\r\n19-Shayana Vitória do Mont Serrat Lins\r\n\r\n20-Thaiane da Silva Araujo\r\n\r\n21-Willian Rangel Santos\r\n\r\n22-Yago Spnola Cobé do Nascimento\r\n\r\n23-Yan Nicholas Costa de Vasconcelos\r\n\r\n24-Yris de Andrade Ventura Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Andres Matheus Barbosa Rocha\r\n\r\n03-Andreza da Silva Costa\r\n\r\n04-Camila de Deus da Conceição\r\n\r\n05-Claudinei Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriel do Nascimento Trindade de Souza\r\n\r\n07-Jenefer Santos de Souza\r\n\r\n08-Larissa Macedo Tavares de Lima\r\n\r\n09-Lorrane Neves da Silva\r\n\r\n10-Lucas de Carvalho Chaves\r\n\r\n11-Márcio Coutinho da Silva\r\n\r\n12-Marino da Silva Nunes\r\n\r\n13-Miriam Cristine Aguiar Pavão Lima\r\n\r\n14-Pamella Moura da Silva\r\n\r\n15-Pedro Simão da Costa Macedo\r\n\r\n16-Rafael Ferraz Almeida\r\n\r\n17-Raquel Motta Figueiredo\r\n\r\n18-Renan Silva das Neves\r\n\r\n19-Sabrina Corrêa Botelho da Silva\r\n\r\n20-Sanath Ribeiro Pereira\r\n\r\n21-Tailaine Tâmela Lopes de Souza\r\n\r\n22-Vinicius Azevedo de Sá\r\n\r\n23-Vinicius de Lima Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Beatriz Guimarães dos Santos\r\n\r\n02-Andrezza Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Ariane de Carvalho Carreiro\r\n\r\n04-Bruno Soares dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Patric Melo Alves\r\n\r\n06-Daiane Helen Gonçalves de Souza\r\n\r\n07-Fernanda de Oliveira Britto\r\n\r\n08-Gabriel Teixeira Damasceno da Silva\r\n\r\n09-Iago Alexandrino da Silva de Almeida\r\n\r\n10-Jonatan da Silva Patrocinio\r\n\r\n11-Kainara Bispo Ribeiro\r\n\r\n12-Lilian da Silva Gomes\r\n\r\n13-Luriany de Souza\r\n\r\n14-Marlon dos Santos Gomes Castelhano\r\n\r\n15-Milena de Souza Tolêdo\r\n\r\n16-Rosyane Etiene Santos de Sousa\r\n\r\n17-Stefani Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Suelen Bomfim Coelho\r\n\r\n19-Suelen Cordeiro Pereira\r\n\r\n20-Tatiana Monique Sobrinho de Souza\r\n\r\n21-Thayná Mery Rodrigues Ferreira\r\n\r\n22-Verônica de Oliveira Cezar\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Ramos da Silva\r\n\r\n02-Camila Pereira Menezes da Silva Aleixo\r\n\r\n03-Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Ribeiro Bernardino\r\n\r\n05-Cássia Helena da Silva Cruz de Lima\r\n\r\n06-Cleiton Ferreira da Cruz\r\n\r\n07-Edicléia Cristina da Silva\r\n\r\n08-Edilene Cristina dos Santos Julio Gonçalves\r\n\r\n09-Fabiana Monteiro Nascimento Dias\r\n\r\n10-Gabriel Ferreira Baltar\r\n\r\n11-Gisele dos Santos Thiago\r\n\r\n12-Giuliana Maria Pereira Silvestre\r\n\r\n13-Gustavo Gusmão Caceres\r\n\r\n14-Ihurguy Queiroz Costa\r\n\r\n15-Izadora Mariana dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Jorge Alberto de Moura Mendes\r\n\r\n17-Lenilson Gomes dos Anjos\r\n\r\n18-Marcos Alves Fernandes\r\n\r\n19-Maria Graciete de Sousa\r\n\r\n20-Mateus Alves Francisco\r\n\r\n21-Matheus Alexandre do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n22-Suelen Borges Lourenço\r\n\r\n23-Welinton Ribeiro Bernardino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayane Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suyane Dias de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Cristina Almeida Antunes\r\n\r\n02-Kelly Magalhães da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriele Machado de Oliveira\r\n\r\n02-Juan Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Letícia da Silva Cavalcanti\r\n\r\n04-Viviane Dias de Melo\r\n\r\n05-Wagner da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleisson Gonçalves de Lima\r\n\r\n02-Jessica Paula de Oliveira\r\n\r\n03-Luzia de Lemos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Bruna Suzana da Silva\r\n\r\n03-Eclesiaste Gomes de Matos\r\n\r\n04-Kenia Vianna Felipe\r\n\r\n05-Liliane da Cruz Neves\r\n\r\n06-Luana Penco André\r\n\r\n07-Stefani da Silva Alves\r\n\r\n08-Tatiana de Lima Santos\r\n\r\n09-Vinícius Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele da Silva Sant'Ana\r\n\r\n02-Diego Maciel dos Anjos\r\n\r\n03-Hildelange de Azevedo Rocha\r\n\r\n04-Paola Teixeira Borges\r\n\r\n05-Renan Lima da Silva\r\n\r\nId: 1502433"
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                        "1502793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA” .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote I. \r\n\r\nPRAZO: de 05/05/2013 a 04/05/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 143.826,37 (cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.114.212,70 (dois milhões, cento e quatorze mil duzentos e doze reais e setenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. e art.65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.466/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 03/05/2013.\r\n\r\nId: 1502793"
                        ],
                        "1502772": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote II. \r\n\r\nPRAZO: De 05 de maio de 2013 a 04 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 133.366,28 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.960.451,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.466/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 03/05/2013.\r\n\r\nId: 1502772"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502988": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei Estadual nº 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2 - O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3 - Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5 - Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos currículos seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do Art. 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nÁrea: EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR INFANTIL\r\n\r\nSubárea: Educação Física Escolar Infantil e Estágio Supervisionado na Educação Infantil\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Educação Física e Desporto, na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, Bloco F, 9º andar, sala 9138, onde o candidato receberá mais informações. \r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 27 de maio de 2013 a 07 de junho de 2013.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A SELEÇÃO COM DATA E HORÁRIO DA PROVA DE AULA: 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nANÁLISE DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 05 de junho de 2013 a 12 de junho de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 14 de junho de 2013\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n6\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros)\r\n\r\n2\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n2\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n8\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n2\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência : no Ensino superior\r\n\r\nEnsino fundamental e médio\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\n10\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n10\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n10\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n4\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1502988. A faturar por empenho"
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                            "1502431": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para adequação das instalações elétricas e de lógica de salas pertencentes à Faculdade de Serviço Social e Faculdade de Ciências Econômicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 58.398,76. Processo UERJ nº E-26/007/3874/2013.\r\n\r\nId: 1502431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1498990": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reformas no Laboratório de Biologia Molecular, da Disciplina de Parasitologia, para atender a Faculdade de Ciências Médicas, no 5º andar, bloco 2, do Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ, no valor total estimado de R$ 117.779,20. Processo UERJ nº E-26/007/3870/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa para levantamento de local para contenção e estabilização de talude rochoso para atender a Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 41.459,93. Processo UERJ nº E-26/007/233/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Microscópio Cirúrgico Binocular, para atender a CTAC - PPC da UERJ, no valor total estimado de R$ 94.000,00. Processo UERJ nº 8294/2012.\r\n\r\nId: 1498990. A faturar por empenho"
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                            "1500028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de projetores multimídia, para atender as necessidades do CEADS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 17.472,00. Processo UERJ nº 12896/2012.\r\n\r\nId: 1500028. A faturar por empenho"
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                            "1502834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA, ESPECIALIDADES/ÁREAS: EMERGÊNCIA/TRIAGEM E LASERTERAPIA - PROC. UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas, para prover um total de 06 vagas, com carga horária semanal de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe, distribuídas nas especialidades, conforme quadro a seguir. \r\n\r\nEspecialidade/área\r\n\r\nNº de vagas - ampla concorrência\r\n\r\nEmergência e Triagem\r\n\r\n04\r\n\r\nLaserterapia\r\n\r\n02\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 03/06/2013 até às 23h59min do dia 03/07/2013 e tomar ciência do edital completo e do regulamento dos concursos públicos. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Contato: divulgaconcursos@srh.uerj.br.\r\n\r\nId: 1502834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0064736.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 365 dias a contar a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.225/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0069339.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 240 dias a contar a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.416/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2013.\r\n\r\nId: 1502881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502879": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas autorizadas no D.O.E.R.J. de 22/03/2013, página 3, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/1156//2013\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação- Política e Gestão Educacional\r\n\r\nFrederico Vidigal\r\n\r\nId: 1502879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502669": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2760/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de retirada de Resíduos Químicos das Unidades da Rede FAETEC relacionados abaixo. \r\n\r\nCETEP Quintino\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291 - Maracanã\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 14/06/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 14/06/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1502669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502368": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda, situada na Rua do Bonfim, nº 155, São Cristovão, CEP 20.930-450, CNPJ nº 00.530.512/0001-60, responsável pelo Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 028/2012, consubstanciada no fornecimento de 12 (doze) veículos de serviço (hatch) motor 1.6, marca Volkswagen, modelo Gol, conforme especificações do Lote 6 da Ata de Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro nos arts 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato, para tomar ciência da RESCISÃO UNILATERAL do referido Contrato, com a consequente aplicação da penalidade de multa no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente do objeto contratual, na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e do item b) da Cláusula Décima Terceira do Contrato, e, ainda, do impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme disposto no art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e no item c) da Cláusula Décima Terceira do Contrato. A NOTIFICADA tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar defesa e ter vistas dos autos nos dias úteis, por representante legal ou procurador habilitado, mediante apresentação de instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, situada à Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Na forma do art. 22,§ 1º, inciso V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento, independentemente de sua manifestação e/ou comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/003/241/2013.\r\n\r\nId: 1502368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502828": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itaboraí/RJ possa dar continuidade ao programa de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/350/2013.\r\n\r\nId: 1502828. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1502265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2013. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de NOVA IGUAÇU. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.213/2011.\r\n\r\nId: 1502265"
                        ],
                        "1502829": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 03/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente a Concorrência Nacional nº 03/2012, cujo objeto é a “OBRAS DE MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NAS CIDADES DE ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA E RIO POMBA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, será realizado no dia 04/06/2013, às 11:00 horas, mantendo-se inalterado o local, para o prosseguimento do certame licitatório. PROC. n° E-07/000.441/2012.\r\n\r\nId: 1502829"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 102/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIRA VIANA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6949/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 103/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RALPH DA SILVA BARRETO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6940/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 104/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6902/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 105/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS ANDRÉ GUTERRES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6904/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 106/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6943/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 107/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEANDRO DOS SANTOS CASTELAR. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6892/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 108/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CRISTIANO BAITA VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6927/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 109/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VERÔNICA SANTIAGO DE MORAES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6920/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 110/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LETÍCIA MARIA AZÊDO ALVIM OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6897/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1502846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1502187": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.272,00 (cento e seis mil duzentos e setenta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2013 e término em 29 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660.730/2011 e E-02/000993/2011.\r\n\r\nId: 1502187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1502875": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBoa Sorte\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060239\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3 Milênio Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAbertura de Show Internacional pela Banda SPIN XXI - Yes nós temos SPIN\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060266\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinthya Rodrigues Bretas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n641.651.407-91\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCurumim - o homem que queria voar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060192\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n01.803.185/0001-35\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Fado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060321\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNatasha Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.716.327/0001-15\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVI Mostra Live Cinema\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060299\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nItalian Glamour\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060341\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEmFoco Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n22º Aniversário de Japeri\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060377\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCapital Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060320\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMeninos da Lapa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060317\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDianastia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060349\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAdmo Rangel Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n09.644.290/0001-80\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArte na 3° Idade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060256\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.956.180/0001-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMúsica em Pauta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060247\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.956.180/0001-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nId: 1502875"
                        ],
                        "1503368": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/609/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Itatiaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDistac Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.476.601/0001-29\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n*Omitido no DO de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1503368"
                        ],
                        "1503367": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/609/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Itatiaia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDistac Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.476.601/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n677.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n*Omitido do D.O de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1503367"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502926": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/006/2013. PARTES: FUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela atriz Sara Bueno - Núcleo de Produção - Cia de coletivo em Cor, de quem a contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Sonhos para Vestir”. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será de dias 04 e 05/05/2013, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/365/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1502926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502922": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2013. PARTES: FUNARJ e Empresa Folha da Manhã S/A. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 29 (vinte nove) obras do artista Antônio Parreiras, relacionados em anexo para serem utilizadas no projeto editorial sobre pintores brasileiros, com lançamento previsto para maio de 2013. DATA DE ASSINATURA: 23.04.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/301/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2013.\r\n\r\nId: 1502922. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502844": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL / TIM CELULAR S/A nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de telefonia móvel, alteração da CLÁUSULA QUINTA do termo de Adesão nº 025/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.04.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir data de 01.01.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.402,54 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/192/2013.\r\n\r\nId: 1502844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa SR Automação Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 18/05/2013 a 17/05/2014.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 71.950,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301297/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n13.05.2013.\r\n\r\nId: 1502813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1502526": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nDISPENSA DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 847.937-0, ID. Funcional n° 3447606-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. Proc. n° E-03/001/3.385/2013.\r\n\r\nDISPENSA ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.160-9, ID. Funcional n° 3593664-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/001/3.385/2013.\r\n\r\nDISPENSA MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.221-6, ID. Funcional n° 3394754-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\n\r\nDISPENSA NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, ID. Funcional n° 560233-5, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívea Maria Domingues da Silva, mat. n° 844.641-1. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\n\r\nDESIGNA NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, ID. Funcional n° 3765337-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milena Cristina Pessanha Maciel, mat. n° 5.021.221-6. Proc. n° E-03/004/922/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.552-3, ID. Funcional n° 4192673-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Fábia Menezes dos Santos, mat. n° 5.021.366-9. Proc. n° E-03/013/1.060/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2013, MARIA JOSÉ SANTANA ANDRADE PORTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 234.135-2, ID. Funcional n° 4087624-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1.081/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.392-0, ID. Funcional n° 4255004-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/001/3.385/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.949-6, ID. Funcional n° 3494866-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, mat. n° 160.742-3. Proc. n° E-03/005/1.020/2013.\r\n\r\nDISPENSA LEDA MARIA SOARES MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 507.979-3, ID. Funcional n° 3354287-2, da função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/619/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.037-0, ID. Funcional n° 4283521-6, para exercer a função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leda Maria Soares Machado, mat. n° 507.979-3. Proc. n° E-03/005/619/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.499-3, ID. Funcional n° 3568144-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/015/1.327/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLA TARGINO FREITAS MACHADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.676-9, ID. Funcional n° 4375252-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Maria Ferreira Carvalho, mat. n° 928.499-3. Proc. n° E-03/015/1.327/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA MARTINS GRILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.290-7, ID. Funcional n° 4192521-1, para exercer, com validade a contar de 17/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/921/2013.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 16/05/2013, publicado no D.O. de 21/05/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer, com validade a contar de 16/05/2013, a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/05/2013, CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 681.525-2, ID. Funcional n° 3534996-4, para exercer a função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. n° 910.071-0. Proc. n° E-03/008/581/2013.\r\n\r\nDISPENSA CRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.002-6, ID. Funcional n° 3638675-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011. Proc. n° E-03/001/3.385/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/03/2013, GREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.746-8, ID. Funcional n° 4255778-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Silva Loçasso, mat. n° 891.270-1. Proc. n° E-03/011/641/2013.\r\n\r\nId: 1502526"
                    ],
                    "1502575": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nATO DE 13/05/2013 - LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6. Fica retificada para 18-6916 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/936/2013.\r\n\r\nATO DE 17/04/2013 - CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.222-6. Fica retificada para 24/04/2013 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/560/2013.\r\n\r\nATO DE 17/04/2013 - RITA DE CÁSSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. n° 827.742-8. Fica retificada para 24/04/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/560/2013.\r\n\r\nId: 1502575"
                    ],
                    "1502937": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.000.018/2012\r\n\r\nOnde-se lê: ...mat. n° 839.684-8.\r\n\r\nLeia-se: ...mat. n° 933.510-0.\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.614.011/2011\r\n\r\nOnde-se lê: ...mat. n° 96.258-0.\r\n\r\nLeia-se: ...mat. n° 825.482-3.\r\n\r\nId: 1502937"
                    ],
                    "1502179": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nINGRID BECKER DE OLIVEIRA, mat. nº 293.344-8, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 37100165/1. Proc. nº E-03/011/557/2013.\r\n\r\nFÁTIMA REGINA PAES CAMACHO VIANA, mat. nº 194.702-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33186057/1. Proc. nº E-03/012/1099/2013.\r\n\r\nNORMA REGINA FERREIRA BARROSO, mat. nº 241.981-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41052854/2. Proc. nº E-03/012/922/2013.\r\n\r\nREGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, mat. nº 188.009-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40140520/1. Proc. nº E-03/012/915/2013.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. nº 187.977-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39384063/1. Proc. nº E-03/012/910/2013.\r\n\r\nIVONETE DIAS PEREIRA, mat. nº 187.509-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40303780/1. Proc. nº E-03/012/917/2013.\r\n\r\nAposenta os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, mat. nº 1.208.272-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32690231/1. Proc. nº E-03/012/920/2013.\r\n\r\nDEUSAMAR ROZALINO DE ARAUJO, mat. nº 188.927-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33114641/1. Proc. nº E-03/012/908/2013.\r\n\r\nILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 254.054-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41057481/2. Proc. nº E-03/012/916/2013.\r\n\r\nROSIANE PEREIRA XAVIER, mat. nº 254.251-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34600868/1. Proc. nº E-03/012/921/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, mat. nº 235.061-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36612464/1. Proc. nº E-03/012/914/2013.\r\n\r\nId: 1502179"
                    ],
                    "1502429": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nALEIDA ALVES\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/012/1036/2012.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/012/1036/2013.\r\n\r\nId: 1502429"
                    ],
                    "1502637": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nATO DE 24/08/2007 - CIBELE MARIA DA FONSECA, matrícula nº 235.517-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.034/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.337/2005.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - JACILÉA MAIANI DE LIMA, matrícula nº 249.870-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.062/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.412/2006.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - MARCIA REGINA JATOBÁ DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.755-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.003.815/2006.\r\n\r\nATO DE 01/12/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 283.485-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/10.950 dias. Processo nº E-03/012.362/2008.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - NELY PINHEIRO FERNANDES, matrícula nº 244.430-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.996/10.950 dias. Processo nº E-03/7.900.150/95.\r\n\r\nATO DE 28/08/2007 - VALNILZA MUNIZ DA CRUZ, matrícula nº 152.812-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.903/2006.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nATO DE 01/12/2008 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 155.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.406.662/2008.\r\n\r\nATO DE 28/08/2007 - CARMELITA DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.415-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.821/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.090/2006.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - EDIR DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.200.270-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.119/10.950 dias. Processo nº E-03/2.920.080/2005.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - ENI DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1.203.674-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.369/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.250/2006.\r\n\r\nATO DE 31/08/2007 - JOSANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 194.974-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.827/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.267/2006.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 143.522-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E-03/4.610.362/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.560-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.950/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.790/2006\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - MARLY GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.145-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.879/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.346/2006.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - MARLI DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 193.499-1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.248/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.290/2006.\r\n\r\nATO DE 17/09/2007 - SONIA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 281.991-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.272/10.950 dias. Processo nº E-08/222.352/2007.\r\n\r\nId: 1502637"
                    ],
                    "1502450": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nATO DE 17/09/2003 - Torna sem efeito a apostila de 05/06/2012, publicada no D.O. de 13/06/2012, que retificou a referência do servidor EDSON PINHO DA SILVA PINTO, mat. nº 3.438-9. Proc. nº E-01/601.828/2003.\r\n\r\nId: 1502450"
                    ],
                    "1502245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1.706.313/84-EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.566/88-ROSA MARIA SOARES BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.225-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.218/93-EUNICE DIAS HERMOGES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.729-5, período base de 02/09/2007 a 15/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.210/94-TEREZA DE SOUZA FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 273.226-1, período base de 01/01/2008 a 01/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.067/96-MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.005-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.330/96-ANITA DOS SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.545-1, período base de 14/09/2005 a 11/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.508/96-ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.779-7, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.574/96-NICODEMOS RIBEIRO CRISANTO, Servente, mat. nº 279.164-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.025/99-ROSANGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.666-3, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.108/99-PEDRO RIBEIRO PAIVA, Servente II, mat. nº 1.200.535-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.131/99-MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.000/2000-MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.872-9, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.002/2000-VERA MARIA CORDEIRO, Servente, mat. nº 279.091-3, período base de 01/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.030/2000-CHRISTIANE BARBOSA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.990-8, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.820.014/2001-ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.086-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.015/2001-PEDRO PAULO DA CRUZ, Zelador, mat. nº 5.004.008-8, período base de 07/06/2007 de 11/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.324/2001-VANILICE ALVARENGA DE OLIVEIRA GUSMÃO, Servente, mat. nº 5.021.042-6, período base de 26/06/2005 a 11/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2002-CENIRA MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.053-5, período base de 14/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.425/2004-CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.399-8, período base de 08/10/2001 a 07/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.120/2007-NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.096-3, período base de 25/09/2007 a 24/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.466/2007-EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.267-9, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.919/2008-ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.135-2, período base de 07/10/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.920/2008-ZENILMA TAVARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.548-5, período base de 07/10/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10400826/2010-ALBA VALERIA BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.756-0, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.202/2012-ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 910.969-5, período base de 01/10/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.640/2012-MARCELLE BATISTA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.682-4, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.641/2012-WALTER ROCHA FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.809-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.909/2012-LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.109-7, período base de 25/05/2007 a 07/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1049/2013-ROSANA CORREA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.473-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.047/90-JOÃO GOMES DE SOUZA, Servente, mat. nº 163.831-1, período base de 101/06/95 a 09/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.525/94-LUCIA REGINA COSTA DA SILVA VIEIRA, Servente, mat. nº 1.204.883-1, períodos base de 07/01/92 a 13/03/97 e de 12/11/97 a 17/01/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.253/96-ZOELMA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.511-9, período base de 03/05/2001 a 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.470/96-LUIS NASCIMENTO, Servente, mat. nº 276.866-1, período base de 30/06/2000 a 17/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.187/98-LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.137-8, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.556/99-MARIA HELENA ESTANILAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.106-8, período base 29/03/2001 a 27/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.131/2001-DAYSE CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.790-4, período base de 25/10/2000 a 13/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.016/2000-ROSA AIRES DA SILVA, Servente, mat. nº 279.096-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.164/99-MARIA DA PENHA VALERIA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.928-9, período base de 15/08/95 a 13/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.059/2012-BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.106-6, período base de 13/06/86 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.871/2012-EDNA MARIA VIANA RITER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.379-1, período base de 12/02/87 a 15/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1442/2013-LEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.098-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1504/2013-MARIA ELISA DUTRA PARETO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.002-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1516/2013-JACY DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.719-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1517/2013-JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1518/2013-JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.908-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1660/2013-ELISANGELA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.941-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.117/2003\r\n\r\nOnde se lê:... períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/12/2007 a 03/01/2013.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 30/08/2000 a 29/08/2005 e de 10/12/2007 a 23/01/2013.\r\n\r\nId: 1502245"
                    ],
                    "1502638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.195/2000 - REGINA PASSOS, ID Funcional nº 20398930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 31/10/94 a 30/10/99; 31/10/99 a 12/11/2004 e de 25/02/2008 a 07/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.306/2002 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, ID Funcional nº 40293351/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/12/2006 a 11/12/2011 e não como constou no despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/028.429/94 - ROSÁLIA COSTA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 19239220/1, Merendeira, nível I. Anote-se, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, que concedeu 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/11/2001 a 11/11/2011 e não como constou no despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/627/2013 - ANA LUCIA GUIMARÃES MACEDO, ID Funcional nº 40035069/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.820.003/2007 - ANNA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 166.033-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.091/2005 - CACILDA DE SOUZA GLORIA, matrícula nº 514.895-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.337/2005 - CIBELE MARIA DA FONSECA, matrícula nº 235.517-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.103/2006 - DALVA MOURA OLIVEIRA FEIJÓ, matrícula nº 508.651-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.046/2005 - DULCE DANTAS MARINHO, matrícula nº 169.498-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.082/2006 - ELIZIA PEREIRA CAROLINO BARRETO, matrícula nº 157.056-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.212/2008 - ELVIRA SERPA PEREIRA SAFADI, matrícula nº 658.137-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.611/2006 - FIDELICIA PINTO GOMES, matrícula nº 163.740-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.684/95 - ISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 100.630-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.412/2006 - JACILÉA MAIANI DE LIMA, matrícula nº 249.870-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.167/2004 - JOSÉ LOUVISE GOMES, matrícula nº 503.684-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.904/2006 - LUCIDALVA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 1.154.581-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.232/2006 - LUCI DO CARMO GOMES DA SILVA, matrícula nº 143.511-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.776/2006 - MARGARIDA SANTILIANO DE SOUZA, matrícula nº 163.910-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.815/2006 - MARCIA REGINA JATOBÁ DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.755-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.835/97 - MARIA GRAZIELLA RIBEIRO, matrícula nº 72.884-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.641/2006 - MARIA TEREZA COUTINHO BARBOSA, 1.163.582-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012.362/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 283.485-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.291/2004 - MARIA THEREZA GIANOTTI TOFANO, matrícula nº 151.431-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.124/2006 - MARIA LUIZA AURILIO, matrícula nº 159.680-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.486/2007 - MARIALVA PERES DE ALVARENGA, matrícula nº 501.449-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.777/2006 - MARILENE GONÇALVES DE GREGORIO, matrícula nº 513.984-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.034/2006 - MARILENE RIBEIRO OUVERNY, matrícula nº 155.115-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.325/2006 - MARINETE ROSALINO DIAS, matrícula nº 151.641-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.451/97 - MARY APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 143.444-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.765/2012 - NEIDE DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 819.254-4, Assistente Social. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.030/2007 - NEIDE SANTOS, matrícula nº 25.155-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.150/95 - NELY PINHEIRO FERNANDES, matrícula nº 244.430-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.239/2007 - RITA DE CASSIA BASTOS ALBERONI, matrícula nº 185.706-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.465/2006 - ROSA MARIA PINTO GAMBARO, matrícula nº 245.936-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.046/90 - THARCEU NEHRER, matrícula nº 123.617-3, Prof. Doc. I, nível D. ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.903/2006 - VALNILZA MUNIZ DA CRUZ, matrícula nº 152.812-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.070/2005 - VERA MARIA GOMES MOÇO, matrícula nº 157.939-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.308/2006 - WALDEMIRA DE ANDRADE QUATTROCIOCCHI, matrícula nº 23.003-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.832/2008 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, ID Funcional nº 33417849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, retificando-se o despacho de 14/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.662/2008 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 155.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012.907/95 - ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 41147499/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008, revogando-se o despacho de 14/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.200/2006 - ARACI DA SILVA BAHIENSE, matrícula nº 142.301-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.090/2006 - CARMELITA DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.415-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.082/2007 - CELI MACIEL DA SILVA, matrícula nº 236.552-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.917/2006 - CELMA DA SILVA GENTIL, matrícula nº 186.188-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.415/96 - CIRINÉA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 680.481-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.080/2005 - EDIR DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.200.270-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.828/2003 - EDSON PINHO DA SILVA PINTO, matrícula nº 3.438-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003, revogando-se o despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.308/2000 - ELAZIR SAMPAIO BARROS DE MENDONÇA, matrícula nº 191.629-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.250/2006 - ENI DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1.203.674-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.327/87 - EVERTON PEREIRA, matrícula nº 654.160-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/87, refixados a contar de 27/12/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.359/2006 - HONORINA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 164.351-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.998/2008 - ILDA DO COUTO MOREIRA, matrícula nº 187.257-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.516/2004 - IVAN DA SILVA GOMES, matrícula nº 168.532-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.571/2008 - IZA PEREIRA DE MATTOS, matrícula nº 18.771-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.325/2008 - JANICE ABREU, matrícula nº 157.345-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.267/2006 - JOSANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 194.974-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.341/2006 - JOSELI FIUZA PEREIRA, matrícula nº 163.680-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.496/2006 - JOSE NETO ALVES BARRETO, matrícula nº 142.623-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.362/2007 - JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 143.522-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.933/2008 - JUREMA JOSÉ SOARES, matrícula nº 680.350-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.225/2002 - LEONOR FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 141.585-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.282/2005 - LINDALVA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 194.133-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.739/2002 - KLEIBER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.153.810-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.861/2008 - MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.165.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.296/2006 - MARIA AMÉLIA TELES, matrícula nº 163.368-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.110.120/98 - MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL, matrícula nº 516.391-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.044/2008 - MARIA APARECIDA NAZARIO LUCIO, matrícula nº 230.938-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.654/2002 - MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, matrícula nº 508.437-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.569/2003 - MARIA DA PENHA ROQUE, matrícula nº 244.886-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.120/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE PERES, matrícula nº 159.356-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.790/2006 - MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES, matrícula nº 1.203.560-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.028/2003 - MARIA HELENA BON CUNHA, matrícula nº 503.559-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.203/2004 - MARIA JOSÉ RIBEIRO AREAS, matrícula nº 155.592-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.067/2006 - MARIA JOSÉ REZENDE FERRAZ, matrícula nº 166.044-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.017/97 - MARIA LYDIA MONNERAT ERTHAL BARROS, matrícula nº 504.542-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.290/2006 - MARLI DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 193.499-1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.346/2006 - MARLY GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.145-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.377/2006 - MIRIAM FONTENELLE RIBEIRO, matrícula nº 192.193-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.507/2004 - NADIA SUELI BRAGA, matrícula nº 156.274-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.763/95 - NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, matrícula nº 177.135-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.121/2004 - NILSA MOHALLEM, matrícula nº 503.644-7, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.753/2006 - OSMARINA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 166.275-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.167/97 - ROSAURA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 152.773-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.266/2006 - ROZELY ESPINOSA DA SILVA, matrícula nº 155.142-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.168/2007 - SELME BERRIEL STELLET, matrícula nº 188.436-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.504/95 - SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 106.446-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.677/2008 - SONIA MARIA SANTOS MARRASCHI, matrícula nº 157.226-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.352/2007 - SONIA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 281.991-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.022/2005 - SUELI DE LIMA PIRES, matrícula nº 231.137-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.809/2007 - VERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.287-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.509/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 276.344-9,...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 273.562-9...\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.288/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 847.546-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 5.013.619-1...\r\n\r\nId: 1502638"
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                    "1502783": [
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                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/810.479/2012 - MARIA APARECIDA VACARINI ZIMERMANN VIEIRA, mat. nº 240.842-5, ID. Funcional nº 38155931/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1056/2013 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, mat. nº 251.904-9, ID. Funcional nº 33629323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/521/2013 - PAULO ROBERTO POLTRONIERI, mat. nº 199.466-4, ID. Funcional nº 39373738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.052/2012 - ROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 246.067-3, ID. Funcional nº 38987961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1128/2013 - LUCIA DE FATIMA ZAGO, mat. nº 237.128-4, ID. Funcional nº 38972433/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/885/2013 - ROSANA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 280.251-0, ID. Funcional nº 33225354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1316/2013 - ELIANE MARCIA DE MELO MARTINS, mat. nº 256.140-5, ID. Funcional nº 41079019/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1035/2013 - MARCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 241.719-4, ID. Funcional nº 38520648/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/639/2013 - SONIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 804.843-1, ID. Funcional nº 40119327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.019/2012 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 234.844-9, ID. Funcional nº 38995220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1709/2013 - MARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM PIRACIABA, mat. nº 197.355-1, ID. Funcional nº 37715232/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.536/2012 - NADJA BARROS MEIRELES, mat. nº 279.585-4, ID. Funcional nº 37910680/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/907/2013 - VILMA DA SILVA VEIGA, mat. nº 245.830-5, ID. Funcional nº 35042877/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/980/2013 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 282.359-9, ID. Funcional nº 40683249/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/978/2013 - CLEIDE BATISTA MACEDO, mat. nº 281.103-2, ID. Funcional nº 32712871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.502/2012 - MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 250.100-5, ID. Funcional nº 33200041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.557/2012 - LEILA GAMEIRO PACOBAHYBA, mat. n1.640-2, ID. Funcional nº 39648761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/993/2013 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, mat. nº 247.667-9, ID. Funcional nº 38766930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/748/2013 - ELIANA OLIVEIRA PENA, mat. nº 245.595-4, ID. Funcional nº 33747555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/808/2013 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 281.750-0, ID. Funcional nº 40417719/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/607/2013 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 193.117-9, ID. Funcional nº 40219089/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1034/2013 - MÁRCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, mat. nº 197.117-5, ID. Funcional nº 38520648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/938/2013 - MARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, mat. nº 1.208.554-4, ID. Funcional nº 40066665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/986/2013 - MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 294.113-6, ID. Funcional nº 33707421/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1291/2013 - ELENICE ESCODINO ALBERONI, mat. nº 236.389-3, ID. Funcional nº 41074548/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.733/95 - GISELA FREITAS DA SILVA, mat. nº 1.513.969-4, ID. Funcional nº 41026063/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.514/2012 - ELENIR RIBEIRO SILVA DE MIRANDA, mat. nº 293.892-6, ID. Funcional nº 35483377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/1004/2013 - GILDA LUZIA DE ALMEIDA, mat. nº 1.205.384-9, ID. Funcional nº 32621230/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/805/2013 - MAELI JOSE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 506.112-2, ID. Funcional nº 37130064/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/1240/2013 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 682.893-3, ID. Funcional nº 35668644/1, Servente I, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/736/2013 - SEBASTIANA MOREIRA FLORENCIO, mat. nº 1.205.388-0, ID. Funcional nº 32631537/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.633/2012 - IRACEMA BUENO SANTOS, mat. nº 162.537-5, ID. Funcional nº 38858029/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.074/2010 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 292.229-2, ID. Funcional nº 34811354/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1710/2013 - HELOISA HELENA DOS SANTOS CARVALHO VAZ, mat. nº 1.205.173-6, ID. Funcional nº 37609637/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1711/2013 - ELINEA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 515.548-6, ID. Funcional nº 37679961/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1033/2013 - MARIA DA GLORIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 1.201.520-2, ID. Funcional nº 38513838/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/1002/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, mat. nº 230.815-3, ID. Funcional nº 34613765/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/1358/2013 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIANNA, mat. nº 1.202.852-8, ID. Funcional nº 32542267/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1105/2013 - JOSÉ DA ROCHA CORRÊA, mat. nº 277.005-5, ID. Funcional nº 33113882/1, Inspetor de Alunos.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.007/2010 - MARLY CARDOSO BARROS, mat. nº 231.291-6, ID. Funcional nº 35157615/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/906/2013 - ILMA CORRÊA SANTANA, mat. nº 1.200.495-8, ID. Funcional nº 38456320/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1028/2013 - ELIDA CAMOLEZI LORDELO, mat. nº 1.208.472-9, ID. Funcional nº 39489558/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/1027/2013 - MARIA MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 188.406-3, ID. Funcional nº 38513587/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/944/2013 - DIONETE HARDUIM FRANCO, mat. nº 277.076-6, ID. Funcional nº 39489671/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/1154/2013 - TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA BRASIL, mat. nº 197.540-8, ID. Funcional nº 33060347/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/911/2013 - DILMA GOMES QUEIROZ, mat. nº 194.631-8, ID. Funcional nº 40824284/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/536/2013 - ROSEMARI FERNANDES ALFED, mat. nº 832.049-1, ID. Funcional nº 38004909/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1502783"
                    ],
                    "1502564": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 040 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nResponde à consulta da Srª. Luzia de Fátima da Silveira, negando provimento à solicitação de reconhecimento e a garantia do direito de exercício profissional para ministrar aulas na área de Ciências Físicas e Biológicas.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.117/2011 - LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 22/05/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 084 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nResponde consulta do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sobre a validade do Certificado de Conclusão do Ensino Médio de Nigel Leedson Del Guerso Alves, e sugere outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/005.157/2011- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 22/05/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 119 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Maria de Fátima Teixeira Machado de Lima, referente à expedição de Certificado e Histórico Escolar, relativo à conclusão do Ensino Médio, em 1999, no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.168/2011 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MACHADO DE LIMA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 22/05/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 125 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Marcelo Carneiro da Silva Coelho, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2011, no extinto Centro Educacional Futura, localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 101, loja e sobreloja, e endereço complementar na Rua General Caldwell, nº 273, ambas no Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.793/2012 - MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1502564"
                    ],
                    "1502614": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.114/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.992/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0.\r\n\r\nId: 1502614"
                    ],
                    "1502618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 04/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/615/2013.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/615/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/485/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, mat. nº 5.025.160-2, Prof. Doc. II e SANDRA HELENA ANDRADE GOMES MENDONÇA, mat. nº 246.368-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 21/03/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I e SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 252.122-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1502618"
                    ],
                    "1502619": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 21/02/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.858/2004.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.858/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, MARIZETE DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2 e LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1502619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1502790": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/001/249/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo nº E-26/001/249/2013, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público, no valor de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), com base no Parecer ASSJUR nº 07/2013, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na forma autorizada pelo Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1502790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPORT. Nº 401/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36813-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...EDUARDO PÍLAD NOBREGA...lotado no Departamento de Física Teórica...\r\n\r\nLeia-se: ...EDUARDO PILAD NOBREGA...lotado no Departamento de Eletrônica Quântica...\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº ...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº ...\r\n\r\nId: 1502987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502878": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, E CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n° 10.673-2, CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula nº 00799-7 e FABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 10.695-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1502878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10106-3\r\n\r\nLUCIMEIA MANHÃES\r\n\r\n30%\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n10168-3\r\n\r\nJOSELIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n30%\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n10174-1\r\n\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n10260-8\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n10673-2\r\n\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n30%\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n10678-1\r\n\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n\r\n15%\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n10693-0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n10736-7\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\n10743-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n10782-1\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n45%\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n00507-4\r\n\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n\r\n30%\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\n00530-6\r\n\r\nÁLVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n00542-1\r\n\r\nEDESIO JOSÉ TENORIO DE MELO\r\n\r\n35%\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n00842-5\r\n\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\n00845-8\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10152-7\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\n10153-5\r\n\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n30%\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\n10487-7\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\n10489-3\r\n\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n10491-9\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n\r\n35%\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n10577-5\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n10608-8\r\n\r\nJOSÉ RENATO COSTA CAIADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nId: 1502880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/18/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso III do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), Prestação de serviços de impressos padronizados.\r\n\r\nId: 1502670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1252/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... período base de 25/05/2006 a 22/065/2011...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... período base de 25/05/2006 a 22/06/2011...\r\n\r\nId: 1502435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1501441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.518/2012 - Secretaria de Estado de Habitação. Pagamentos de Juros e Multas. A sindicância foi aberta por força do art. 8º do Decreto nº 42.697/2010, entretanto não foram constatadas irregularidades por parte dos servidores desta pasta, em virtude de tais ocorrências terem sido ocasionadas por mudança no sistema de RH.\r\n\r\nId: 1501441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.749/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que tem como objeto contratação de empresa para Licença de Software, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Item 01 - REALIZE TECNOLOGIA LTDA, valor total de R$ 157.910,50 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1502654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502938": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1115 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, até 30 de junho de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de maio de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1502938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1502569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.518/2012 - LINAVE TRANSPORTE LTDA (RJ-146): AUTORIZO, concedendo o prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nId: 1502569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1711/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de SERMOBE ENGNEHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, referente serviços da 32ª a 39ª Medição destinado a construção de 06 (seis) blocos de apartamentos totalizando 144 UH, na localidade denominada Roldão Gonçalves no Município de Mesquita - RJ com suas respectivas obras de infraestrutura no período de 01/09/2011 a 30/04/2012, feito ao INEA conforme Nota Fiscal nº 019-1 no valor total de R$ 562.349,33 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), constante no contrato de prestação de serviços nº 014/2008 e seu Termo Aditivo nº 87/2010, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1502815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1501154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138434\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.647.461/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/Nº LT 29, QD 3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 87 E 96, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 304.217,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511199/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL PAMY DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n058.446.587-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ GOMES, Nº 601-CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4334/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006090\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALNEIR DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n041.870.527-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, S/Nº - ALDEIA VELHA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 31, INC. III, § 1º DA LEI Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5426/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGURIRI'S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.686.422/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, Nº 27, KM 11,5 -CENTRO - PRAIA SECA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76, LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5223/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138534\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAPUÍBA AGRO INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.320.223/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 631\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.481/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138767\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGNALDO AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n937.238.497-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nANTIGA ESTRADA RIO SÃO PAULO, KM 91\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.003/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00138776\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO CASTRO E MERLIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.027.340/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 17 Nº 17.000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.588/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005793\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ MARCELO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n079.052.617-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOEL SANDENBERG, 43 A - BAIRRO INDUSTRIAL\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 2º, INC. I, ART. 31. § 1º. INC. III DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3305/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-142, KM 59-SERRAMAR\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6161/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005810\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBEL DE ITAÚNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.471.329/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA OCEÂNICA, Nº 165-ITAÚNA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3379/2013\r\n\r\nId: 1501154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1496546": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Alves do Patrocínio, Nível Médio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - Declaro rescindido, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Alex dos Reis Saraiva, Técnico.\r\n\r\nId: 1496546"
                    ],
                    "1502620": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.258/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R$ 73.547,15 (setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1502620"
                    ],
                    "1502665": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Luciana Leite Souza, ID 4334329-5, e Hugo Freitas da Cunha, ID 5007465-2, para participar, como Equipe Técnica, na Tomada de Preço nº 002/2013, cujo objeto é contratação de consultoria em arquitetura para a Biblioteca Parque do Alemão. Processo nº E-18/001.855/2012.\r\n\r\nId: 1502665"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1502921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, do Contrato nº 18/007/2013 - prestação de serviços de distribuição com fornecimento de galões de água mineral, objeto do processo nº E-18/002/244/2013, os servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nId: 1502921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1502499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2571/2012 - AUTORIZO a rescisão unilateral do Contrato nº 021/2012, celebrado junto a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., pelas razões expostas nos autos.\r\n\r\nId: 1502499"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1502633": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3352 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 3198, de 10.08.2012 e 3272, de 24.01.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nPEDRO CAMPOS MATTOS\r\n\r\nLIS DE MENDONÇA IANNI\r\n\r\nGUSTAVO MELO GABRIEL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nJUNIOR DA CRUZ LOPES\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO POLIDO\r\n\r\nSIMONY CAMACHO BELO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GAGO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1502633"
                    ],
                    "1502607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3353 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - doze vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - oito vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Administração;\r\n\r\nIII - duas vagas para estágio de estudantes do curso técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - uma vaga para estágio de estudantes do curso técnico de Telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º- Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO PHYRROProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1502607"
                    ],
                    "1502608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3354 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes dos Cursos de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar as vagas para estágio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - seis vagas para estágio de estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estágio de estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - sete vagas para estágio de estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - treze vagas para estágio de estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - dez vagas para estágio de estudantes de Contabilidade;\r\n\r\nVI - oito vagas para estágio de estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - quatro vagas para estágio de estudantes de Informática.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resolução nº 2619, de 29 de abril de 2009, e a Resolução nº 3003, de 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO PHYRRO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1502608"
                    ],
                    "1502872": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 20 de maio de 2013, DANIELLE LOUREIRO MOTTA, ID Funcional nº 50121316, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.010314/2013.\r\n\r\nAPOSENTA AYRTON BARBOSA WAKNIN, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28758730, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/04/2013, ficando concedido o benefício da Lei Federal nº 7.713/88, c/c a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/230/2013.\r\n\r\nId: 1502872"
                    ],
                    "1502709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.146/2012 - Pregão PGE/RJ nº 08/2013. HOMOLOGO a Licitação nº 08/2013, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de fragmentadoras de papel, cujos objetos foram adjudicados à empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, nos valores unitários de: item 01 - R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) e item 02 - R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1502709"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1503373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "GABINETE DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de 002/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.05.2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria, e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de passagens aéreas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/99/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n\r\nId: 1503373"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1503151": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 26/2013.\r\n\r\nPARTES: A União Federal, por intermédio da Imprensa Nacional e Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 05.10.09.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze)meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de termo Aditivo, com fundamento no inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.\r\n\r\nVALOR:R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/502/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1503151"
                        ],
                        "1503405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.05.2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e PARAMOUNT LOGISTCS CORPORATION LIMETD. \r\n\r\nOBJETO: A aquisição, gestão e manutenção de uma frota de 08(oito) veículos blindados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: O presente contrato vigerá a partir da data de sua publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2767/2012. \r\n\r\nId: 1503405"
                        ],
                        "1503140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:O objeto deste Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/12 consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando acrescido em 01(uma) unidade o quantitativo de Notebooks do Contrato em questão, conforme CI CC-Assinf s/nº anexa, que se torna parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/0120/2012 Volume I e II.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1503140"
                        ],
                        "1502251": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/292/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.05.2013\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, 0 (zero) KM, ano 2013, com blindagem nível III A.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1502251"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011. VALOR GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28.05.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1502814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502818": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 com redução do valor. VALOR GLOBAL: R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28.05.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1502818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011 por 12 (doze) meses com reajuste do custo unitário dos serviços pela variação do INPC. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2013. VALOR GLOBAL: R$ 20.465,28 (vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.322/2010.\r\n\r\nId: 1502824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1503280": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, BEM COMO A INCLUSÃO DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do Processo nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, TORNA PÚBLICO pelo presente instrumento as alterações estabelecidas neste Edital, e que ficam mantidas todas as condições estabelecidas no Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24/05/2013, que não estão sendo modificadas por este Edital, na forma abaixo:\r\n\r\n1. Fica alterado o título do item 7.12 para:\r\n\r\n7.12 DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET E PRESENCIAL\r\n\r\n2. Fica incluído o subitem 7.12.19 na forma abaixo:\r\n\r\n7.12.19. O candidato poderá realizar a inscrição pessoalmente na Avenida Presidente Vargas. 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, no período constante do Anexo I do edital 001/2013, no horário de 10:00 horas às 16h, munido do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência. \r\n\r\n3. Fica alterado o ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS na forma abaixo:\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO).\r\n\r\nO Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\n- nº 30/98 - Campanhas de Segurança no Trânsito.\r\n\r\n- nº 66/98 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\n- nº 121/01 - Altera a Resolução nº 66/98.\r\n\r\n- nº 149/03 - Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. (EM VIGOR ATÉ 01/07/2013, QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A RES. CONTRAN 404/12. ALTERADA PELA RES.156/04).\r\n\r\n- nº 166/04 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.\r\n\r\n- nº 202/06 - Regulamenta a Lei nº 11334/06 (REVOGADA EM PARTE PELA RES. 396/11).\r\n\r\n- nº 299/08 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito.\r\n\r\n- nº 300/08 - Procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames quando condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.\r\n\r\n- nº 357/10 - Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.\r\n\r\n- nº 432/07 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (SOMENTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)\r\n\r\nNormas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro - anexos e alterações.\r\n\r\nMACEDO, Leandro. Legislação de Trânsito Descomplicada. 2 ed. Florianópolis: Ed. Conceito Editorial, 2009.\r\n\r\nRESOLUÇÕES CONTRAN:\r\n\r\n- nº 30/98 - Campanhas de Segurança no Trânsito \r\n\r\n- nº 66/98 - Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.\r\n\r\n- nº 121/01 - Altera o Anexo da Resolução nº 66/98.\r\n\r\n- nº 166/04 - Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.\r\n\r\n- nº 202/06 - Regulamenta a Lei nº 11334/06, revogada em parte pela Resolução nº 396/11.\r\n\r\n- nº 432/13 - Procedimentos para fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa \r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 168 de 14.12.04 (Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 169/05, 222/07, 285/08, 307/09, 347/10, 360/10, 409/12, 413/12, 422/12 e 435/13.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192 de 30/3/2006 (Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança).\r\n\r\nDECRETO FEDERAL nº 86.714 de 10/12/1981 (Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena).\r\n\r\nPORTARIA DENATRAN n.° 47 de 18/03/1999 (Institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR e determina outras providências).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 287 de 29.07.08 republicada em 29.09.08 (Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH) e as alterações dadas pela RESOLUÇÃO CONTRAN nº 361/10.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 360 de 29.09.10 (Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional)\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONTRAN nº 425 de 27.11.12 (Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro).\r\n\r\nId: 1503280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1503404": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2051/2013 - P.E. 048/2013 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos e acessórios de energia, para rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, incluída a manutenção preventiva e corretiva durante a fase operacional.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.06.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2013, às 11 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.06.2013, às 11h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1503404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 002/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER AMB 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1580 KG, cor branca, ITEM 05: Ambulância, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000204811, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094599, Renavam 479250430, Placa n.º LQJ 8536 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/426/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - APAE DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250634, Chassi nº 936ZCWMNCD2106836, Renavam 537388532, Placa n.º KWW 4615 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/169/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 004/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES - APAE DE PATY DO ALFERES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250635, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100017, Renavam 537390740, Placa n.º KXE 4312 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/172/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 005/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA - APAE DE MIRACEMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250645, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100361, Renavam 537389024, Placa n.º KWZ 5526 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/174/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 006/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250649, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100024, Renavam 537393048, Placa n.º KXP 7018 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/493/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 007/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250637, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100022, Renavam 537390375, Placa nº KXD 6104 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/180/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 008/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: Transporte de cadeirantes, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250639, Chassi n.º 936ZCWMNCD2099824, Renavam 537387137, Placa n.º KWT 4873 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/564/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 009/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250636, Chassi n.º 936ZCWMNCD2106900, Renavam 537392777, Placa n.º KXN 8000 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/173/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: Transporte de cadeirantes, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250638, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100029, Renavam 537386564, Placa n.º KWR 5461 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/171/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 011/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250640, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098146, Renavam 537393498, Placa n.º KXS 5116 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/182/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 012/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ - APM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 02: Transporte de cadeirantes, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250654, Chassi n.º 936ZCWMNCD2107006, Renavam 536492603, Placa n.º KWN 5657 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/181/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 013/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - PMAB (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250644, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100469, Renavam 537391770, Placa n.º KXI 4785 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/551/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 014/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000250641, Chassi n.º 936ZCWMNCD2100373, Renavam 537391290, Placa n.º KXG 4507 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/476/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 017/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CENTRO ESPÍRITA MARIA ANGÉLICA - CEMA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de proprieda de do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250647, Chassi n.º 936ZCWMNCD2103355, Renavam 537392483, Placa n.º KXL 7327 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/574/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1502673. A faturar por empenho"
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                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de recolhimento e postagem de correspondência da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 14/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0539/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1502917"
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                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune e Papel Couche Brilho Imune.\r\n\r\nDATA: 14/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0543/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1502918"
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                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filme negativo sistema digital e revelador. \r\n\r\nDATA: 17/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0545/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1502919"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/078/810 /2013).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados para a continuidade da gestão e do acompanhamento da operação do Complexo da Cidade da Polícia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I) do Edital.\r\n\r\nDATA: 13 de junho de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1502594. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1502810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/SEGOV/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 680.394.96 (seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.469/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/SEGOV/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.864,00 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.560/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1502810"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1503323": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6114 de 19 de Dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo) a:\r\n\r\n1º) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS.\r\n\r\n- Glicose, uréia e creatinina.\r\n\r\n- Urina - EAS.\r\n\r\n- Eletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\n- Comprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2º) Comparecerem à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - Polo Tijuca, situada à Rua Conde de Bonfim, nº 346/7º andar, com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional. OBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n3º) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados abaixo, no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) à Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES, situada à Av. Erasmo Braga, nº118, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\n- Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Atestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\n- Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Um retrato 3x4.\r\n\r\n4º) Preencherem o modelo de currículo simplificado (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos) e enviarem para o email concursos@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCargo: Assistente Executivo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nVaga\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n07352414738\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n10684208717\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n09578421710\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n72674040149\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n05665577707\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n05723389700\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n10887686796\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n11605181730\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n05805602792\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n81616988720\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n32801289353\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n15298054811\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n07303341714\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n07603938775\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n05187523724\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n05344701730\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n49681796772\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n89166027772\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n01650978766\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n09483169771\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./MANHÃ\r\n\r\nCargo: Analista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\n4588242\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n02397219778\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4594172\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n09084729781\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4589163\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n03252070707\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4600340\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n05752845793\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4584547\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n12285845758\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4560787\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n11695004710\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4605553\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n05519133719\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4576949\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n05297121728\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4602421\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n75834146287\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4572510\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n08985663712\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4569647\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04857371677\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4593953\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n09247855780\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4567845\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n76415783734\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4589530\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n05307348932\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4605760\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n09162389700\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/MANHÃ\r\n\r\n4586140\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n12215720751\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4605278\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n38426780881\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4577063\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n01469782774\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4578317\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n02426284781\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4592044\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n05446014758\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4579812\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n10135044707\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4568078\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\n06932730707\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n01891335707\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10729626750\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4564646\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n07304087790\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4584793\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n10544021754\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4583570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n02916998713\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n01066833737\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\nPD\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06/TARDE\r\n\r\nCargo: Analista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\n4585202\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n12453601750\r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4574196\r\n\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\n87573458720\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4566143\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n08133355745\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4566943\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n09603533726\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4561858\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n05643557711\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4593638\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n08564579731\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4583492\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n05887041722\r\n\r\n27/07/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n10600340775\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4567152\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n10371798701\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4578683\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n87973537791\r\n\r\n12/01/1966\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4595013\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n05141299724\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4590719\r\n\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n\r\n69236453791\r\n\r\n03/07/1960\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4577127\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n51423537734\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4571348\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n11917488718\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4590029\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n09150265709\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4600339\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n10155833774\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4566876\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n12368759743\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4562221\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n11420196758\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4602135\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n05627647710\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4597969\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n05158193797\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11919991735\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05811059744\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n12.06./TARDE\r\n\r\nObs: o turno da manhã compreende o período de 8h às 12h e o turno da tarde o período de 13h às 17h.\r\n\r\nId: 1503323"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/06959/99, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROGÉRIO NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula n°256308-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 11/03/92, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1502199"
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                        "1501381": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 3463541-6, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n° 5.011.151-7, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo e irregularidades, uma vez que foi indiciado por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, por transgressão ao art. 40, incisos XII, XIVe XVI, c/c o art. 52, incisos I, V, VII e IX, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1501381"
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                        "1502097": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.310.557/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ANDREIA CAMILLO, Identidade Funcional nº. 3278682-4, Professora Docente II, 40 horas, matrícula n°. 5.019.796-1, vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1502097"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com funções de impressão, cópia, scanner, fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão. Processo nº E-01/007/1127/2013. Abertura: 12/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1502923. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1502052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 veículos tipo Kombi.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.192,00 (noventa mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00185.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/39/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, do tipo mesa e parede.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.900,00(trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.18\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00420.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 400 assentos sanitários.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.10\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00421.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.871/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivos de aço com 05 gavetas cada, confeccionados em chapa nº 20.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.07\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00253.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/26/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.11\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00432.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.152/2012.\r\n\r\nId: 1502052"
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                        "1501994": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 046/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a NADYNE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.508/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 062/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MAGALHÃES TOCANTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.517/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARDEN RHANNA CARVALHO ESPIRITO SANTO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.505/2013.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.520/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 060/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GOMES RIBEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.519/2013\r\n\r\nId: 1501994"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1502668": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. VALOR: R$ 67.860,00. ASSINATURA: 03 de junho 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-12/660752/2011 e E-11/340/2012.\r\n\r\nId: 1502668"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502817": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/009/2012. PARTES: CODIN e a empresa DV ARTEVERDE Jardinagem Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2013 a 01 de junho 2014. VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 23 de maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.186/12.\r\n\r\nId: 1502817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Bernardo Ferraz nº 130, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE00599, de 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Bernardo Ferraz nº 130, Loja 1, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE00598, de 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº. 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Ceará, s/nº, Vila Nossa Senhora das Graças, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE00598, de 10/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº. 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\n\r\nId: 1502876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1502789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: O INSTITUTO DA CRIANÇA - Associação sem fins lucrativos, na qualidade de doador e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de donatário.\r\n\r\nOBJETO: Doação pelo INSTITUTO DA CRIANÇA ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras imóvel de 17.049,27 m², situado no lugar “Cuiabá”, em Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis, destinado à edificação de moradia rural. \r\n\r\nId: 1502789"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502364": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023210, com validade até 23 de maio de 2015, para REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 1.339M DE EXTENSÃO E 16,20M DE LARGURA, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, LIGANDO A RJ-196 E A BR-356, ZONA RURAL, nos municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA respectivamente. Processo nº E-07/512.234/2012.\r\n\r\nId: 1502364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 04/2012, objetivando “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sofreu alterações na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4-Orçamento) bem como na documentação a ela pertinente, mantidas as demais condições anteriores nas publicações do Diário Oficial e Imprensa Diária de 21/05/2013: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n5. CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de janeiro/2012 é de R$ 3.235.583,89 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1502181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001608/2013 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração de Inventário Florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-151, trecho localizado entre as localidades de Ponte Zacharias e Parapeúna”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 55.438,62\r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/06/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1502799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502969": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 016/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de manutenção corretiva e preventiva, através de equipamentos de sucção, aspiração e hidrojateamento de alta pressão, do sistema de esgotamento sanitário da região metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação que seria realizada em 29/05/2013, será realizada em 14/06/2013, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1502969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 226/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades e prorrogação de prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais descritas na cláusula primeira do contrato ora ditado, gerenciado pela 4ª DEMAN, no Município de Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.715/2011. DATA: 22/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1502427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 010/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma do Salão de Doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, localizado na Rua Frei Caneca, nº 08 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 09/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.644,25.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 120.064,42.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 04/06/2013, até o dia 03/07/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1502808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1502835": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., OBJETO: Alteração de parte do objeto contratual, qual seja: a substituição do item 3 da Cláusula Segunda do ajuste, sem custo adicional para o contratante. PROCESSO Nº E-09/24/0003/12. ASSINADO EM: 16/05/2013. \r\n\r\nId: 1502835"
                        ],
                        "1502214": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2013, Processo nº E-09/0169/11//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de maio de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de insumos para o Serviço de Papiloscopia da Divisão de Homicídios - Barra da Tijuca, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 53.272,91 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1502214"
                        ],
                        "1503156": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de Decisões Judiciais, exaradas nos autos dos processos n° 04990498-95.2012.8.19.0001 - 8ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital e nº 0024755-97.2012.8.19.0023- 2ª Vara Cível, Comarca de Itaboraí, CONVOCA, nos termos do item 13 do Edital do Concurso, os candidatos, abaixo relacionados, para se submeterem ao Exame Médico, Quarta Etapa, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8º andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários conforme escalonamento a seguir. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer munidos do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados abaixo elencados (conforme publicado no D.O. nº 238, de 28/12/2012): \r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. Glicose, uréia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. Eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima de 40 anos \r\n\r\n7. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. Esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. Raio X de tórax PA e perfil \r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo. \r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\n531.674-0\r\n\r\nGutemberg Souza de Almeida\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n08h20min\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDaniel Gomes Côrtes\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n08h30min\r\n\r\nId: 1503156"
                        ],
                        "1501536": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão dos Concursos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o contido no Processo nº 0296215-03.2010.8.19.0001, da 15ª VFP, CONVOCA o candidato LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador de Polícia/2013, conforme instruções abaixo: \r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 03 de junho de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1501536"
                        ],
                        "1501679": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão dos Concursos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo nº. 0181245-87.2010.8.19.0001, da 15ª VFP, CONVOCA o candidato LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador de Polícia/2013, conforme instruções abaixo: \r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL ;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 03 de junho de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1501679"
                        ],
                        "1502438": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 232/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.057,44 (seis mil cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 233/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.492,99 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 234/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.716,71 (oitenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 235/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACEÛTICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.059,60 (nove mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 236/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.280,05 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 237/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.149,84 (trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 238/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 239/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 940,24 (novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 240/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.666,52 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 242/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.158,80 (trinta mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 243/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.528,92 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 244/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.024,00 (quatorze mil vinte e quatro reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 246/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1502438"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1503359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (ANDEF) OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 02/06/13 e repactuar o preço para reajustar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.995,32 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc.II e §1º, inc. II, do art.57 e art.65, inc.II, alínea d, da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1503359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1502894": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/924.083/2012\r\n\r\nDATA: 13/06/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 - aquisição de um aparelho de radiografia odontológico panorâmico para atender às necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1502894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1502932": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2013, Processo de Nº E-08/002.849/2012, destinado à aquisição de medicamentos (tartarato de vinorelbina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1502932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1502929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 017/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 968.047,20. PROC IVB N° E-08/972323/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. \r\n\r\nId: 1502929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/539/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de 640 cartões eletrônicos/magnéticos de vale-refeição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.861.632,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00656\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1502524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1502910": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, dos candidatos aprovados no concurso público, nas profissões/especialidades de: Médico Cirurgia Cardíaca, Médico Infectologia, Médico Obstetrícia, Médico Pneumologia, Médico Radiologia, Técnico de Laboratório/Análises Clinicas, Técnico de Laboratório/Imuno-hematologia, Técnico em Saúde Bucal, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando às contratações.\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão - Auditório 2 (dois), no segundo andar.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3047547\r\n\r\nDIOGO OSTERNACK CURI LAGE\r\n\r\n21\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3089303\r\n\r\nJULISE BERGOLD GROSS DE BARROS LEITE\r\n\r\n58\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3098801\r\n\r\nLIVIA BATISTA LEIS\r\n\r\n59\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3169589\r\n\r\nURSULA RODRIGUEZ MACEDO\r\n\r\n238\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3032825\r\n\r\nCHRISTIANE GONCALVES ESCOBAR TOSCANO\r\n\r\n239\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3117329\r\n\r\nMARIA LUIZA ROZO BAHIA TELES\r\n\r\n240\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3118962\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA VIANA\r\n\r\n23243\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3018439\r\n\r\nANDRESSA BISCARO\r\n\r\n23387\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3022310\r\n\r\nBARBARA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n23388\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3030302\r\n\r\nCAROLINA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n23389\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3091485\r\n\r\nKATIA MOREIRA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n23392\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3120135\r\n\r\nMARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n23504\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3124862\r\n\r\nMILENA BIGIO MESQUITA\r\n\r\n23507\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3036249\r\n\r\nCLAYSON VENICIUS REIS PINHEIRO\r\n\r\n23587\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3030176\r\n\r\nCAROLINA DE FREITAS NARCISO MARTINS\r\n\r\n23679\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3006350\r\n\r\nALICE RANGEL BOGADO\r\n\r\n23680\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3010432\r\n\r\nANA CAROLINA ABI-RAMIA MANNARINO\r\n\r\n23681\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3109062\r\n\r\nMARCELO MORAIS BARBOSA\r\n\r\n23682\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3008805\r\n\r\nALOISIO EPIPHANIO NETTO\r\n\r\n23864\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3127888\r\n\r\nMYLENE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n23865\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3064609\r\n\r\nFLAVIA LUZ FELICIO\r\n\r\n23866\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3105048\r\n\r\nLUISA CZERESNIA COSTA\r\n\r\n23979\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3093070\r\n\r\nLAERTE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n23980\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3103847\r\n\r\nLUCIENE SANTOS PECANHA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3145629\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE SAMPAIO MEIRELLES\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3172934\r\n\r\nVANIA BENEVIDES ZANELA\r\n\r\n24250\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3018286\r\n\r\nANDREIA SALARINI MONTEIRO\r\n\r\n24281\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3003860\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA COSTA\r\n\r\n24305\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3143954\r\n\r\nRENATA EME?LIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n24338\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3024453\r\n\r\nBRUNA CARVALHO SBAFFI\r\n\r\n32\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3042656\r\n\r\nDANIELLE DE BARROS CARNEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n33\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3022920\r\n\r\nBEATRIZ DA CUNHA RAYMUNDO\r\n\r\n34\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3012352\r\n\r\nANA LI?VIA GARCIA BRUM\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3005154\r\n\r\nALEX MARQUES PINTO\r\n\r\n226\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3145976\r\n\r\nRITA DE CASSIA BROSEGHINI MOREIRA\r\n\r\n227\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3131828\r\n\r\nORLANDO SILVA DE LIMA\r\n\r\n229\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3150066\r\n\r\nROSANA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n232\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3082745\r\n\r\nJOARLENE VIEIRA MOURA\r\n\r\n415\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3023358\r\n\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3026814\r\n\r\nCAMILA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3058946\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n986\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3040519\r\n\r\nDANIEL BURIEQUE DOS SANTOS\r\n\r\n987\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3157284\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\n989\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3096221\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n990\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3022535\r\n\r\nBARBARA FRANCA LIMA\r\n\r\n991\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3135712\r\n\r\nPAULO CESAR RIOS\r\n\r\n992\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3124356\r\n\r\nMICHELLE FRANCINE LOUZADA ALVES\r\n\r\n993\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3122579\r\n\r\nMAYARA DAHER PACHECO\r\n\r\n994\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3082564\r\n\r\nJOAO PAULO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n996\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3129156\r\n\r\nNATALY DE MEDEIROS\r\n\r\n997\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3076433\r\n\r\nISIS VIEIRA FARIAS MENDONCA\r\n\r\n998\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3163377\r\n\r\nTALITA DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n999\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3088781\r\n\r\nJULIANA THAIS MARQUES DE MORAES\r\n\r\n1000\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3161297\r\n\r\nSTEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA SOARES\r\n\r\n1001\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3159555\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO OLIVIERI\r\n\r\n1002\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3106775\r\n\r\nMAGNUS KELLY CARVALHO DANTAS\r\n\r\n1003\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3096041\r\n\r\nLEONARDO MAROUN DOS PASSOS\r\n\r\n1004\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3001322\r\n\r\nADRIANA DINIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n1005\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3032670\r\n\r\nCHARLES SANTOS TERTO\r\n\r\n1006\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3053905\r\n\r\nELISSA JOSE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ\r\n\r\n1007\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3176611\r\n\r\nVIVIANE NEIVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2340\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3044282\r\n\r\nDAYSE BARROS DA COSTA\r\n\r\n2341\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3004935\r\n\r\nALESSANDRO DE ANDRADE LIBERATO\r\n\r\n2342\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3021942\r\n\r\nAUGUSTA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n2343\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3031177\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n\r\n2881\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3003752\r\n\r\nALEANDRO COSME DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\n2882\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3113986\r\n\r\nMARIA CHEILA BARBOSA FEITOSA\r\n\r\n2883\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3101303\r\n\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n2884\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3078473\r\n\r\nJANAINA BALDOINO DE SOUZA \r\n\r\n2885\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3111187\r\n\r\nMARCIANO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2886\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3064164\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2887\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3064199\r\n\r\nFLAVIA CRISTINE BOUCHARDET DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2888\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3110442\r\n\r\nMARCIA JULIANA CLEMENTE SILVA FERNANDES\r\n\r\n2889\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3054472\r\n\r\nELIZABETH RANGEL DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\n2890\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3062730\r\n\r\nFERNANDA MARA PEREZ DOS SANTOS FRAGA \r\n\r\n2892\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3109899\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SERRA MARTINS\r\n\r\n2893\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3147420\r\n\r\nROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2894\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3178529\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DAMAZIO\r\n\r\n2895\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3107868\r\n\r\nMARCELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\n2898\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3144228\r\n\r\nRENATA LEAL DA MATTA NEVSE\r\n\r\n2900\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3019448\r\n\r\nANGELICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA FROES\r\n\r\n2901\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3077536\r\n\r\nJACIARA LADY COSTA DA SILVA\r\n\r\n2902\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3177790\r\n\r\nWANESSA GERALDO DE SANT ANNA\r\n\r\n2903\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3006735\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2904\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3046966\r\n\r\nDIEGO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n2905\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3093247\r\n\r\nLAIS GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\n2906\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3157593\r\n\r\nSILVANA APARECIDA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n2907\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3019661\r\n\r\nANGELICA PEDROZA DE LIMA\r\n\r\n2908\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3112665\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BITTENCOURT FRANCA\r\n\r\n2909\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3065058\r\n\r\nFLAVIA VICTORIO DE SOUZA\r\n\r\n7104\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3057209\r\n\r\nESTER BARROS FERREIRA\r\n\r\n7112\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3070535\r\n\r\nGLAUCIA SILVA RANGEL\r\n\r\n7130\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3124436\r\n\r\nMICHELLE MAGE DORIA\r\n\r\n7137\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3167908\r\n\r\nTHAMYREZ GOMES JACINTHO\r\n\r\n7140\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3015102\r\n\r\nANA TERESA DE MORAES\r\n\r\n7147\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1502910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1502731": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar na DP do Núcleo de Família, na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo do Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, nestas duas últimas, em concomitância com o Defensor Público já designado, no período de 18.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. BERNARDO CASTRO MARCOS DIAS e THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 5ª Vara Cível e na DP da 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, no período de 02.05.2013 a 16.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, Dra. DANIELLA ANDRADE GIRARDI, Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, Dra. MARCIA MESQUITA BARROS e Dra. VALERIA KELNER para atuarem na Ação Global “VILA ISABEL” realizada no dia 18 de maio de 2013, na Vila Olímpica de Vila Isabel (Antigo Jardim Zoológico), situada na Avenida Visconde de Santa Izabel, s/nº, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO e Dra. MIRELA ASSAD GOMES para atuarem na Ação Social “SEROPÉDICA” realizada no dia 18 de maio de 2013, na Escola Municipal Panaro Figueira, situada na Rua Martinho Duarte, nº 20, Jardim das Acácias, Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.05.2013, terça-feira, na Rocinha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na Comarca de Carmo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar na DP do Núcleo de Família, na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo do Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, no período de 18.05.2013 a 31.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para atuar na DP da 5ª Vara Cível e na DP da 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, no período de 02.05.2013 a 16.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências a serem realizadas no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 16.05.2013, dos feitos em que houver a atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 26.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.05.2013, quinta-feira, na Comarca de Duas Barras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DIAS CARLETTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na DP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na Comarca de Cambuci, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências a serem realizadas no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 16.05.2013, dos feitos em que houver a atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA para atuar na 1ª DP de Saquarema, no período de 26.04.2013 a 30.04.2013, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de maio de 2013, LEONARDO LOPES PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÌ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARCOS ERNESTO TROTTA, ID Funcional nº 44053975. Processo n° E-20/001/1499/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de maio de 2013, CARLOS HERINQUE RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por VANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42717760. Processo n° E-20/001/1503/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 44268220, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Drª MARILZA CORONHA PINHEIRO, ID Funcional nº 19289669, e EXONERA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo quadro, ambos com validade a contar de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nNOMEIA MARILZA CORONHA PINHEIRO, ID Funcional nº 19289669, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Drª MARLY THEREZINHA ESTEVES SAVARY, ID Funcional nº 608912, e EXONERA do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do mesmo quadro, ambos com validade a contar de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, ID Funcional nº 44120877, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1439/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 21 de maio de 2013, MARCOS ERNESTO TROTTA, ID Funcional nº 44053975, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÌ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1498/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de maio de 2013, LUANA PIMENTEL VINHOZA DE LANNES, ID Funcional nº 44232381, do cargo de Técnico médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1429/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensora Pública, matrícula 877.431-7, com validade a contar de 01 de junho de 2013, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/12.938/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.384/2012 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei \r\n\r\nnº 8.666/93, no valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em favor da COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de higienização das obras do acervo da biblioteca central da DPGE (Biblioteca Mário José Bagueira Leal), compreendendo a higienização mecânica das obras limpeza a seco do material oxigenação do miolo dos livros e varredura folha a folha com fornecimento de material apropriado.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1486/13 - BÁBARA PEDROSA DA CUNHA, Técnico Médio, matrícula 972.965-8. Fica alterado o nome da servidora para BÁRBARA PEDROSA NEUFELD, e seu estado civil, para casada em virtude da certidão de casamento, às fls. 04.\r\n\r\nId: 1502731"
                    ],
                    "1502733": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/001.1240/13 - GUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 969.577-6. 10% a contar de 28.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.707/07 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 930.856-0. 25% a contar de 27.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.410/02 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. 30% a contar de 30.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.927/98 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. 45% a contar de 30.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.284/94 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensor Público, matrícula 815.781-0. 40% a contar de 28.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.290/94 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. 45% a contar de 28.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.209/99 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.362-4. 40% a contar de 28.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.935/92 - CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 811.176-7. 45% a contar de 30.05.2013.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/001.1483/13 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensor Público, matrícula 852.766-5. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição junto ao INSS, dos seguintes períodos: 01.03.75 a 28.02.76, 01.03.77 a 15.02.78, 16.02.78 a 30.06.79, 01.06.84 a 22.08.84, 06.03.86 a 31.12.86 e de 01.03.88 a 26.02.96, no total de 4.511 dias, nos termos da Lei 530/82. \r\n\r\nProc. nº E-20/001.1522/13 - JOÃO THIAGO PEREIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.887-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.04.2007 a 30.03.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.314/88 - MIRIAN GERITA SALMON, Defensor Público, matrícula 179.809-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.05.2008 a 26.05.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.838/10 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei complementar nº 06/77, tornando sem efeito o despacho de 27.10.2010, às fls. 07.\r\n\r\nId: 1502733"
                    ],
                    "1502732": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.200/2013 - NÃO ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nId: 1502732"
                    ],
                    "1502737": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/03 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula 836.307-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos NILSON BRUNO FILHO e DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês JULHO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público matrícula 817.887-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos NILSON BRUNO FILHO e DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês JULHO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/2013, excluo o Requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público, matrícula 181.862-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de JULHO/2013, excluo a Requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/00 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 836.310-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELE SANTANA NOGUEIRA E FELIPPE BORRING ROCHA, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/01 - FELIPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. Inicialmente, deixo de apreciar o pedido de fracionamento das férias de julho, formulado à fls. 67, tendo em vista que posteriormente foi firmado pedido de permuta, tornando sem efeito o pleito anterior.\r\n\r\nPasso apreciar o requerimento de permuta (fls. 70). \r\n\r\nTendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELE SANTANA NOGUEIRA E FELIPPE BORRING ROCHA, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Trata-se de pedido alternativo de gozo de férias antigas para o período de 10 a 14 de junho de 2013 ou 24 a 28 de junho de 2013. No que se refere ao período de 10 a 14 de junho, indefiro o pleito, na medida que intempestivo, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nPor outro lado, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que a defensoria Dra. Cristiane de Freitas Rafare Joppert acumulará as funções da requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 24 a 28 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1502737"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1502736": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA RP Nº 003/2013\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2013, para contratação de prestação de serviços de condutores de veículos automotores, com validade no período de 24/05/2013 a 24/05/2014, em que o Gestor da Ata é Servidor Renato da Silva Costa, que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-6189. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nLINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ: 10.565.981/0001-78\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otto Júlio Malina nº 676,- Bairro Ipiranga - Barreiros - São José- Santa Catarina\r\n\r\nCEP: 88.111-500\r\n\r\nContato:\r\n\r\nSr. Willian Lopes de Aguiar - telefone (48) 3246-0200 - e-mail: Willian@linceseg.com.br\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo do item\r\n\r\n(ID-SIGA)\r\n\r\nProdutos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEstimada\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\nPreço total\r\n\r\n01\r\n\r\n0532.002,0003\r\n\r\n(ID-61993)\r\n\r\nPrestação de Serviços de condutores de veículos por um período de 12 meses para atender as necessidades da DPGE/RJ\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 31.929,10\r\n\r\nR$ 383.149,20\r\n\r\nId: 1502736"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1502989": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 773 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MARIA INÊS DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 00643299-02.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF Jardim Carioca previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear MARIA INÊS DOS SANTOS FERNANDES no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1502989"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1503374": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09970/12 Orlando Ramos de Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 29/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1503374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1503040": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1503040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1503338": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000340-6-PR, Tomada de Preços nº 012/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS Parque Rodoviário, à CONSTRUTORA MASSARI LTDA, que apresentou o valor total de R$ 888.514,30 (oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1503338"
                    ],
                    "1503339": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.045.000341-3-PR, Tomada de Preços nº 013/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de construção da UBS Parque Pecuária, à EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.037.561,24 (um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1503339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1502166": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Id: 1502166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1502984": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1502984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1502807": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 004/2013\r\n\r\nObjeto: Inscrição para participação do 13º Congresso de Stress da ISMA-BR, 15º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 5º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública, 5º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade.\r\n\r\nValor: R$ 1.380,00 (Hum mil trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION SEÇÃO BRASIL - ISMA - BR\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1502807"
                        ],
                        "1501717": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de junho de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Apresentação Eco Doppler Vascular;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor \r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1501717"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1501828": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 04/06/13 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e às 14 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Regimento Interno;\r\n\r\n03 - Novas diretrizes;\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1501828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1503240": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinária no dia 06 de junho de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012:\r\n\r\n-Análise de documentação e notas apresentadas pelo Departamento de Nutrição da SMEC;\r\n\r\n-Acesso a Prestação de Contas ano base 2011 e 2012 realizadas on-line no SIGECON-Sistema de Gestão de Conselhos.\r\n\r\n-Elaboração do Parecer Conclusivo do CAE - Processo de Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012.\r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,29 de maio de 2013. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1503240"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1503289": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 735 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Luis Henrique de Souza Viana.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Luis Henrique de Souza Viana.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 736 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Carlos Fernando Monteiro da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Carlos Fernando Monteiro da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 737 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 738 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Sra. Arlete Parrilha Sendra.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Sra. Arlete Parrilha Sendra.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 739 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Simonne Teixeira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Simonne Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 740 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. André Raeli Gomes.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. André Raeli Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 741 DE 29 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nAutoriza a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes a compor o Parlamento Regional do Norte Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º. Fica autorizado o ingresso da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Parlamento Regional do Norte Fluminense (PAR-NF), representado pelo Presidente da Câmara e mais dois vereadores indicados por ele, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Regional, discutir assuntos de relevante interesse da sociedade, dos poderes, e da gestão pública, bem como atuar conjuntamente com a sociedade civil, no apoio às políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais visando alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento das cidades que o compõem. \r\n\r\nArt.2°. As despesas operacionais com a realização desta iniciativa correrão no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal. \r\n\r\nArt.3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nArt. 1º. O Parlamento Regional do Norte Fluminense (PAR-NF), doravante designada neste Estatuto como Parlamento, instituído para o desenvolvimento e fortalecimento do Poder Legislativo regional, bem como para atuar, em políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais, no apoio à sociedade civil, discutir assuntos de relevante interesse da sociedade, dos poderes, e da gestão pública, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento dos municípios desta região, reger-se-á por este Estatuto. \r\n\r\nArt. 2º. O Parlamento, integrado por Presidentes de Câmaras e mais dois vereadores indicados, dos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, e atuação em todo o território nacional, obedecido os Decretos Legislativos das Câmaras Municipais para esse fim, assume como objetivos, entre outros relacionados ao trabalho Legislativo: \r\n\r\nI - a realização de reuniões mensais em forma de rodízio das cidades, toda a primeira segunda feira de cada mês, com o objetivo de debater assuntos de relevante interesse da sociedade, dos poderes, e da gestão pública desta região; \r\n\r\nII - promover a troca de material político e experiências entre as Câmaras Municipais, de forma a que as boas práticas realizadas nos municípios sejam compartilhadas; \r\n\r\nIII - estabelecer projetos e pedidos de recursos em âmbito regional, para o Poder Executivo, Municipal, Estadual e Nacional; \r\n\r\nIV - a máxima cooperação entre o Poder Legislativo e sociedade para a solução dos problemas locais; \r\n\r\nParágrafo Único - O Parlamento será formado pelo presidente mais dois vereadores de cada Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 3º. É vedada ao Parlamento a participação em atividades estranhas à sua natureza e finalidade. \r\n\r\nArt. 4º. Compõem o Parlamento: \r\n\r\nI - a Assembléia, composta pelos Presidentes de Câmaras e dois vereadores por estes indicados; \r\n\r\nII - o Conselho Executivo, integrado por 01 (um) Secretário Executivo Regional.\r\n\r\n§ 1º O mandato do Secretário Executivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 2º A participação nos cargos previstos neste artigo não ensejará qualquer tipo de remuneração. \r\n\r\nArt. 5º. Compete às reuniões: \r\n\r\nI - eleger ou destituir o Secretário Executivo; \r\n\r\nII - aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Executivo; \r\n\r\nIII - estabelecer as diretrizes políticas da atuação do Parlamento; e\r\n\r\nIV - promover as alterações necessárias a este Estatuto. \r\n\r\nParágrafo Único - As decisões das reuniões serão tomadas por maioria simples dos votantes, presente a maioria absoluta dos membros do Parlamento, em primeira chamada, e por maioria simples dos votantes, na hipótese de segunda chamada. \r\n\r\nArt. 6º. Compete ao Secretário Executivo: \r\n\r\nI - implementar as diretrizes políticas e as pautas estabelecidas pelas Reuniões; \r\n\r\nII - tomar as decisões políticas e administrativas necessárias para que se atinjam os objetivos do Parlamento; \r\n\r\nIII - elaborar relatórios sobre a atuação do Parlamento, com periodicidade, no mínimo, anual; \r\n\r\nIV - representar o Parlamento perante os Poderes Executivos e Legislativos no âmbito estadual e nacional; \r\n\r\nV - representar o Parlamento junto a entidades públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 7º. O Parlamento será dissolvido por decisão da maioria absoluta dos membros em Reunião.\r\n\r\nArt. 8º. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela maioria simples dos membros. \r\n\r\nArt. 9º. As reuniões aprovarão normas específicas regulando: \r\n\r\nI - as indicações para o cargo de Secretário Executivo; \r\n\r\nII - o ingresso de novas Câmaras Municipais; \r\n\r\nIII - a desfiliação voluntária ou compulsória. \r\n\r\nArt. 10. Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1503289"
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                    "1503288": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 020/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que no dia 30 de maio de 2013 será celebrada a festa de Corpus Christi;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 112/2013 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, no dia 31/05/2013;\r\n\r\nConsiderando que em respeito às tradições do povo campista, o Legislativo Municipal também comunga do mesmo entendi mento esposado pelo Executivo,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1503288"
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                    "1503290": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 098/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 019/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora FREIRE e ROSÁRIO COM. & SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 37.425,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nEm 24 de maio de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1503290"
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                    "1503394": [
                        "DOCG - Balancete",
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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